Primeiro caso de covid-19 no Brasil completa um ano
O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença. Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável.
Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford. Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.
Brasil bate recorde de mortes por Covid-19 registradas nas últimas 24 horas: 1.582
O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (25). O país registrou 1.582 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, a maior marca anotada até aqui, chegando ao total de 251.661 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.150. É o segundo recorde seguido registrado nessa média. A variação foi de +8% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença. O recorde anterior de número de mortes em 24 horas foi registrado em 29 de julho do ano passado, quando chegou a 1.554. Na ocasião, o número foi puxado por acúmulo devido à não divulgação de dados de SP e PA na véspera diferente do boletim desta quinta.
Quanto à média móvel de óbitos, seis das sete maiores marcas foram registradas nas últimas duas semanas. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.393.886 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 67.878 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 52.177 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +15% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos. A média de casos voltou a ficar acima da marca de 50 mil por dia após pouco mais de três semanas, e a tendência está no limite da estabilidade; acima de 15% configura alta. Doze estados estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, RJ, AC, PA, BA, CE, MA, PB, PI e RN.
Mortes e casos de coronavírus no Brasil e nos estados
Total de mortes: 251.661
Registro de mortes em 24 horas: 1.582
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.150 (variação em 14 dias: +8%)
Total de casos confirmados: 10.393.886
Registro de casos confirmados em 24 horas: 67.878
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 52.177 por dia (variação em 14 dias: +15%)
Covid nos Estados
Subindo (12 estados): PR, RS, SC, RJ, AC, PA, BA, CE, MA, PB, PI e RN
Em estabilidade (10 estados e o Distrito Federal): ES, MG, SP, DF, GO, MT, RO, TO, AL, PE e SE
Em queda (4 estados): MS, AM, AP e RR.
Saúde compra 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin
O Ministério da Saúde assinou nesta quinta-feira (25) contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin da Precisa Medicamentos/Bharat Biotech. O investimento total foi de R$ 1,614 bilhão na compra da vacina produzida na Índia. Para agilizar o processo de compra de novas doses de vacinas, o Ministério da Saúde dispensou o uso de licitação para a compra dos imunizantes. A iniciativa é uma exigência amparada pela MP 1.026/21, que facilita a compra de vacinas. ()
Segundo a pasta, as primeiras 8 milhões de doses do imunizante devem começar a chegar em março, em dois lotes de 4 milhões a serem entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato. Em abril, o governo federal espera receber mais 8 milhões de doses de imunizantes importados da Índia, no prazo de 45 e 60 dias após a oficialização da compra. Em maio, é esperado o último lote de doses, com 4 milhões de unidades.
Balanço: Ao todo, foram distribuídas mais 3,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em todo país. Estados e Distrito Federal estão recebendo as 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia, e 1,2 milhão de doses do imunizante do Instituto Butantan. Com esse novo lote, foram distribuídos mais de 15 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação. Até julho, a pasta prevê o envio de mais de 200 milhões de doses, vacinando, assim, metade da população brasileira.
SC confirma 4,7 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas; número de internados nas redes pública e privada é o maior da pandemia
Santa Catarina registrou 657.649 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, com 7.165 mortes. Os números foram divulgados em boletim pelo governo do estado nesta quinta-feira (25). A quantidade de pessoas internadas no sistema de saúde público e privado do estado é a maior desde o início da pandemia: 886. São 778 pacientes internados em leitos de UTI do Sistema único de Saúde (SUS) e 108 na rede particular. A taxa de ocupação geral pelo Sus é de 90,4% e de 94% nos leitos adultos, mantendo praticamente a mesma taxa de quarta-feira (24), de 94,6% nos leitos adultos. Mas nesta quinta há mais pessoas internadas se somadas rede particular e pública.
- Santa Catarina chegou a 31.859 casos ativos
- A maior parte (95%) dos casos ativos se contaminou recentemente, começando a sentir sintomas a partir do dia 12 de fevereiro
- Foram 56 novas mortes confirmadas nesta quinta (25), sendo que 31 delas foram no Oeste, incluindo 19 em Chapecó. Entre as vítimas, quatro tinham menos de 40 anos
- a quantidade de casos confirmados aumentou em 4.754
- outras 3.614 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas
Mesmo havendo também hospitais privados cheios, o estado enviou ofícios para tentar comprar leitos privados. Uma das unidades privadas da Grande Florianópolis inclusive que está com “probabilidade de desassistência real e iminente”.
Confira os outros dados do boletim
- 657.649 casos confirmados. Na quarta, eram 652.895;
- foram acrescentados ao boletim 4.754 casos em 24 horas;
- 7.165 mortes. Na quarta, eram 7.114;
- 618.625 recuperados;
- todos os 295 municípios de Santa Catarina têm pelo menos um caso de Covid-19;
- 273 cidades registram pelo menos uma morte pela doença.
Desde agosto, a Secretaria de Estado da Saúde divulga um levantamento online com algumas informações sobre as vítimas que morreram em decorrência da doença.
Coronavírus em SC: Governo do Estado decreta fechamento de atividades não essenciais durante fim de semana
O Governo do Estado anunciou novo decreto nesta quinta-feira, 25, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira, 26 de fevereiro, até as 06h de segunda-feira, 1º de março. A decisão é mais uma medida do Executivo estadual para reforçar o enfrentamento ao coronavírus em um momento de agravamento da situação sanitária em Santa Catarina. O texto, que será publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, 26, prevê ainda a reedição das medidas com fechamento de atividades não essenciais no próximo fim de semana, entre as 23h de 5 de março e 06h de 8 de março. O governador Carlos Moisés destacou os esforços contínuos das equipes de Estado desde o início da pandemia em ampliar a capacidade da rede hospitalar, garantir a distribuição de vacinas e assegurar a fiscalização das atividades.
Nos últimos 30 dias, foram pactuados 130 novos leitos de terapia intensiva e 220 leitos clínicos em diferentes regiões. Além disso, nesta terça-feira, 23, foram anunciados R$ 600 milhões para contratar leitos de UTI na rede privada. Também há garantia de R$ 300 milhões para a compra de novas doses de vacina para imunizar a população. A fiscalização das medidas e protocolos de saúde também foi reforçada por 500 policiais militares dedicados à tarefa. Santa Catarina também já aplicou mais de 211,7 mil doses da vacina contra o novo coronavírus. Porém, lembrou, nenhuma medida será suficiente se a população não colaborar e entender a gravidade do momento. “Não medimos esforços para proteger a vida dos catarinenses. Fizemos e continuamos fazendo tudo ao nosso alcance. O novo quadro que se apresenta é extremamente grave, e por isso, é fundamental que o Governo do Estado tome medidas ainda mais duras, pois o que importa é preservar a vida dos catarinenses”, afirmou Carlos Moisés.
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, avaliou as novas medidas como fundamentais para conter o avanço da doença. “Estamos no momento mais crítico da pandemia em Santa Catarina. Precisamos que todos entendam e façam a sua parte evitando aglomerações e seguindo os protocolos sanitários. Os municípios, entendendo a peculiaridade local, podem adotar medidas até mais restritivas, para reforçar este movimento do Estado”, afirmou. A decisão foi tomada após reunião na noite desta quinta-feira com membros do Grupo Gestor do Estado, que engloba a Casa Civil, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado, além do Gabinete do Governador. A decisão foi compartilhada com os prefeitos das maiores cidades de Santa Catarina. Os serviços considerados essenciais estão definidos no Decreto 562/ 2020.
Decreto 1.168 segue em vigor
As novas medidas se somam às do Decreto 1.168, de 24 de fevereiro, que permanece em vigor quando não contrariam as decisões do Decreto 1.169 desta quinta-feira. O texto anterior também tinha novos protocolos de saúde que alteram horários de funcionamento de diversos serviços e estabelecimentos comerciais no Estado. Esses protocolos seguem valendo por 15 dias.
SC: Para conter o avanço da pandemia, serviços públicos estaduais não essenciais voltam a ter atendimento remoto
Em virtude da necessidade de baixar a curva de contaminação pela Covid-19 em Santa Catarina, o Governo do Estado volta a atuar com os serviços públicos sendo prestados, prioritariamente, de forma remota. A determinação foi reforçada pela Secretaria de Estado da Administração aos servidores em ofício encaminhado aos dirigentes do Executivo estadual na tarde desta quinta-feira, 25. A medida considera a Portaria SES n. 592 de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do funcionamento dos serviços públicos de forma remota, com exceção dos serviços essenciais, quando o nível do risco potencial regional for classificado como gravíssimo. Situação atual no Estado. Além disso, o ofício aponta que mesmo os serviços considerados essenciais, desde que não haja prejuízo aos atendimentos, também devem ser prestados na modalidade remota, em virtude da criticidade da situação pandêmica no estado. O trabalho remoto em Santa Catarina é regulado pela Instrução Normativa SEA n. 002, de 2021.
Governador faz reuniões de emergência com prefeitos do Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior convocou na noite desta quinta-feira (25) duas reuniões virtuais de emergência para discutir o cenário da pandemia da Covid-19 e novas medidas restritivas a serem apresentadas para a sociedade nesta sexta-feira (26). Uma foi com os prefeitos dos cinco maiores municípios do Paraná e a outra com todos os presidentes das associações municipais, que congregam as 399 cidades do Estado. “É o pior momento da pandemia neste um ano de enfrentamento da doença. A ideia é apresentar para a sociedade um pacote de medidas mais duro nesta sexta-feira para conter o contágio e evitar o colapso na rede de atendimento. Queremos construir um esforço conjunto para frear a curva crescente no Paraná”, afirmou Ratinho Junior. “Não é fácil, é uma decisão dura, mas é do nosso ofício tomar decisões difíceis”.
O governador também destacou que as curvas de infectados e de hospitalizações cresceram muito nos últimos dias, aquém da trajetória da pandemia em 2020. Ele disse que as medidas ajudarão a controlar a contaminação e servirão para ajudar a população, e lembrou que o Estado pode estar sendo impactado pela circulação de novas cepas. “Serão dias turbulentos, mas as medidas servirão para salvar vidas. Não podemos ter um colapso na saúde. Vamos vencer mais esse momento”, afirmou Ratinho Junior. “Além disso, há muitos jovens sendo internados, o que antes não ocorria, e houve um aumento de 900% na fila de pessoas precisando de leitos hospitalares. É um cenário gravíssimo”.
As medidas ainda não foram detalhadas porque foram alvo de discussão com os prefeitos. O objetivo dos dois encontros foi justamente procurar uma uniformidade de decisões com os executivos municipais e discutir necessidades regionais que precisam constar no decreto estadual. As restrições serão apresentadas definitivamente nesta sexta-feira. “Precisamos do apoio de todos os prefeitos. A vacina causou uma falsa ilusão de proteção. Ela não chegou na quantidade suficiente, mas trouxe esperança, o que fez com que as aglomerações voltassem e as pessoas relaxassem nas medidas básicas de proteção”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Serão dias de esforço pela frente para que possamos atender as pessoas dentro do nosso quadro de leitos hospitalares”.
CENÁRIO – Nos dois encontros, o diretor de Gestão em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Vinícius Filipak, apresentou um panorama da pandemia. Segundo ele, o Paraná se encontra no pior momento desde o começo do enfrentamento, com viés de piora em todos os indicadores (ocupação de leitos, espera na fila para internação, novos casos e óbitos) se nada for feito para interromper a circulação. Ele destacou que o Paraná alcançou a marca de 11,3 mil mortos e quase 630 mil infectados, e que a rede de atendimento da Covid-19 nos hospitais conta com 1.271 leitos de UTI para adultos e 1.790 leitos de enfermaria, com ocupação acima de 94% no atendimento que requer intubação. Esse índice está acima da previsão pessimista de evolução.
“Mesmo com o tamanho dessa rede, e o incremento dos leitos do sistema privado, nunca tivemos uma ocupação tão elevada, é o maior número da nossa série histórica. São mais de 3 mil pacientes internados, confirmados ou suspeitos, nesse momento. Nunca o Paraná teve esse número simultâneo”, afirmou. Filipak também ressaltou que 92% dos pedidos de internação foram atendidos em até 24 horas no Paraná desde o começo da pandemia. Nas últimas semanas, no entanto, quase 20% aguardaram mais de um dia uma vaga na Central de Leitos, o que demonstra aumento da ocupação e do tempo de internamento. “Se hoje temos esse número de contaminados, imagina nas próximas semanas. É hora de fazer alguma coisa porque isso terá impacto direto nas internações da semana que vem e da outra. As medidas serão destinadas a reduzir o risco real de contaminação, sob pena de falência integral do sistema de atendimento”, destacou. Ele também pediu aos prefeitos que ampliem a testagem na população nos próximos dias e destacou que houve uma diminuição muito brusca na estratégia de mapeamento. “Atualmente a média é de 40% de positivos nos testes do Paraná. Isso é inadmissível porque mostra que estamos testando apenas pacientes sintomáticos e perdendo oportunidade de detectar os demais, que estão circulando. Uma testagem ampla deveria significar 8% a 10% de positivos”, arrematou.
Paraná: Estado soma 628.999 casos de Covid-19 – Já foram vacinadas 293.419 pessoas
VACINA – O Paraná já aplicou 389.549 doses, sendo 293.419 da primeira dose e 96.130 da segunda dose contra a Covid-19 até a manhã desta quinta-feira, 25 de fevereiro. Portanto, 293.419 paranaenses já foram vacinados. Ao todo, o Estado recebeu 706.200 doses do Governo Federal até o momento.
INTERNADOS – 1.521 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.327 pacientes em leitos SUS (620 em UTI e 707 em leitos clínicos/enfermaria) e 194 em leitos da rede particular (84 em UTI e 110 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.855 pacientes internados, 656 em leitos UTI e 1.199 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 65 pacientes. São 45 mulheres e 65 homens, com idades que variam de 26 a 98 anos. Os óbitos ocorreram entre 25 de abril de 2020 a 25 de fevereiro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (10), Cascavel (7), Ponta Grossa (5), Cambé (4), Guarapuava (4), Guaratuba (4), Ibiporã (4), Campo Largo (3), Araucária (2), Coronel Vivida (2), Francisco Beltrão (2), Lobato (2), Londrina (2), Mandaguari (2), Maringá (2), Rolândia (2), Santo Antonio da Platina (2), Tamarana (2), Tijucas do Sul (2) e Wenceslau Brás (2).
A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Adrianópolis, Andirá, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Astorga, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Colombo, Cruzeiro do Sul, Curiúva, Diamante do Sul, Florai, Floresta, Foz do Iguaçu, Itambaracá, Itaúna do Sul, Jaguariaíva, Jardim Olinda, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Maripá, Matinhos, Mauá da Serra, Nova Londrina, Nova Santa Rosa, Palmital, Paranavaí, Piraquara, Pitanga, Quedas do Iguaçu, Santa Amélia, Santa Isabel do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São Jeronimo da Serra, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Terra Boa, Toledo, Três Barras do Paraná, Turvo e Umuarama.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa 4.554 registra casos de residentes de fora, 87 pessoas foram a óbito.
Anatel destina toda a faixa de 6 GHz para super Wi-Fi
A faixa de 6 gigahertz (GHz) será totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio (Wi-Fi) no Brasil, decidiu hoje (25) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão contrariou pedido das operadoras de telefonia, que queriam usar parte da frequência para expandir a oferta do serviço 5G, que deve ser licitado neste ano.
No total, uma faixa de 1,2 GHz, entre 5,925 GHz e 7,125 GHz, poderá ser usada para o novo Wi-Fi 6E. A tecnologia permite o desenvolvimento de roteadores mais eficientes, que oferecem sinal de Wi-Fi mais rápido e estável para consumidores domésticos e empresariais. O novo sistema permitirá a expansão dos recursos de realidade virtual e realidade aumentada nos computadores e smartphones.
Segundo o diretor da Anatel Carlos Baigorri, relator do processo, a destinação integral da faixa 6 GHz para a evolução da tecnologia de internet fixa sem fio permitirá que o usuário de redes não licenciadas, como o Wi-Fi, tenha uma experiência mais completa. O presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais, disse que a decisão mostrou a autonomia e transparência do órgão. “Esse processo é fundamental para que a agência conquiste respeito por sua postura técnica e transparente na gestão do espectro radioelétrico”, declarou.
Em dezembro, as operadoras de telefonia tinham pedido à Anatel que reservasse um pedaço da faixa de 6 GHz para uma nova opção para o serviço 5G, chamada de 5G NR1. Em consulta pública aberta pela agência, as companhias telefônicas argumentaram que a decisão só deveria ser tomada depois que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) indicasse para que esse intervalo de frequência deveria servir.
Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou hoje (25) pedido de prisão de Walter Delgatti, um dos investigados pela invasão dos celulares de diversas autoridades, entre as quais, o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operacão Lava Jato. No entanto, o magistrado alertou que a prisão poderá ser decretada caso Delgatti continue a dar entrevistas à imprensa. A prisão foi pedida na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) após o investigado conceder entrevista a um site na internet. Segundo os procuradores, Delgatti violou a privacidade e o sigilo das pessoas que foram citadas. Ao analisar o caso, durante audiência nesta tarde, o juiz Ricardo Leite reconheceu que Delgatti estava burlando suas decisões anteriores que impediram a concessão de entrevistas e o acesso à internet, mas não decretou a prisão.
Leite disse que o investigado não pode divulgar o conteúdo das mensagens a que teve acesso ao participar do hackeamento das autoridades. “Ele extrapolou essa questão, falando das mensagens que foram invadidas. Não fica bem e viola o bem jurídico da intimidade, essa questão de dar publicidade”, afirmou. A defesa disse que Walter Delgatti não descumpriu nenhuma das cautelares impostas anteriormente pelo juiz e que o acesso à internet foi feito pelo próprio advogado. “As entrevistas não violaram nenhum bem jurídico. O acesso à rede mundial de computadores não foi feito pelo Walter”, declarou a defesa. Delgatti Neto e outros acusados foram presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em 2019. A investigação apurou a invasão de celulares de autoridades. Segundo as investigações, os acusados invadiram os aparelhos por meio de uma brecha no aplicativo de mensagens Telegram. Em setembro do ano passado, o juiz Ricardo Leite revogou a prisão dos acusados e a converteu em medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e a “proibição absoluta de acessar endereços eletrônicos pela internet inclusive com a utilização de smartphones, redes sociais, aplicativos de mensagens”.
Lira: PEC deve se ater a imunidade por excessos de opinião, voz e voto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21 que trata da imunidade parlamentar deve se restringir apenas ao artigo 53 da Constituição Federal, que disciplina as regras sobre excessos “por opiniões, voz e votos”. O texto da PEC, que teve sua admissibilidade aprovada ontem (24) na Casa, também previa a alteração de outros artigos da Constituição Federal, que garantem aos parlamentares direito a recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que gerou críticas de parlamentares, com o argumento de que as alterações favoreciam a impunidade. A proposta em discussão diz que caberá somente aos conselhos de ética do Congresso responsabilizar os parlamentares por procedimento ético-disciplinar incompatível com o decoro.
Lira disse que diversos textos repercutiram na imprensa tratando de outros artigos e temas referentes à imunidade parlamentar, mas que o texto final que vai a Plenário será definido na reunião do Colégio de Líderes, nesta quinta-feira. “Diversos textos, em formação, vazaram ontem para a imprensa, com alterações nos artigos 51, 52, 102, 105 e todos estes, ao meu ver, não devem estar presentes nesta discussão”, disse Lira ao chegar na Câmara. “O foco da comissão – e o que vai ser discutido no Colégio de Líderes e o texto que pode toda hora ser aprimorado – deverá se ater ao artigo 53 da Constituição”, completou. Questionado se concordava com o teor da proposta, Lira disse que não tem compromisso com mérito ou resultado sobre a regulamentação da imunidade parlamentar e que sua principal preocupação é garantir que o tema seja debatido. “Essa presidência não é dona da pauta, nem tem compromisso com o resultado, que pode ser emendar ou até rejeitar. É nossa obrigação trazer para discussão”, apontou.
Lira afirmou ainda que, na votação sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o Plenário da Câmara deixou claro que direito a voz não é ilimitado. Ele afirmou que, na ocasião, a Câmara fez um corte em “uma perna, um braço”, para deixar isso evidente. A Câmara manteve a prisão do deputado por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções. “A Câmara se posicionou, na semana passada, deixando claro que a inviolabilidade da fala do deputado não é plena, não é total, com relação, principalmente, aos princípios democráticos. A Câmara teve um comportamento de deixar isso claro: inviolabilidade com relação a imunidade parlamentar não será plena quando for contra a democracia”, afirmou. Segundo Lira, a prisão de Daniel Silveira, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), foi resultado da falta de regulamentação sobre a imunidade parlamentar. Segundo o presidente da Câmara, o STF foi levado a utilizar a Lei de Segurança Nacional para prender o deputados pela inexistência de um regramento específico. “Eu quero deixar claro para todos que é culpa do Congresso quando ele deixa lacunas na legislação que permitam esse tipo de debate. Quando o Congresso não se reúne, não debate, não modifica, não regulamenta, o erro é do Congresso”, disse. “A gente tem que fazer a discussão sem compromisso de resultado, nem compromisso de mérito. O que eu defendo é que o artigo 53 seja regulamentado para que fatos como aquele da inviolabilidade absoluta não aconteçam”, acrescentou.
Caso Flordelis: Lira criticou o afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e disse entender que a Corte não teria competência para afastar a deputada. Segundo ele, a questão ainda requer a análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal. “Justamente agora, que a Mesa encaminhou o processo contra Flordelis ao Conselho de Ética, vem decisão suspendendo a parlamentar. A consultoria jurídica [da Câmara] está analisando para se posicionar sobre situação de afastamento de parlamentar por instância inferior”, disse.
Comissões: Arthur Lira anunciou ainda que os líderes vão se reunir na semana que vem para definir a volta das comissões permanentes, que devem ser instaladas a partir de 4 de março.
Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas em 2021
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução normativa que determina que as 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241.460.468. Pela regra constitucional, as emendas de bancadas correspondem a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL – que é a soma das receitas arrecadadas, deduzidas das transferências constitucionais) apurada no ano anterior àquele da vigência da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa regra foi criada por meio do Orçamento Impositivo, uma emenda à Constituição, promulgada em 2019.
O governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. O valor para este ano foi atualizado em razão da receita líquida em 2020 e ficou pouco abaixo do sugerido inicialmente pelo Executivo, em agosto do ano passado. Na ocasião a ideia era de que cada bancada estadual tivesse direito a emendas no valor total de R$ 247.193.166 ao Orçamento de 2021, conforme a RCL estimada na época.
Audiências: Em reunião na manhã de hoje a CMO também aprovou requerimentos para audiências públicas com os ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (Saúde) e Milton Ribeiro (Educação). A ideia é que apresentem os gastos realizados em 2020 e as previsões para 2021.
Vice-presidentes: O colegiado também elegeu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como 1ª vice-presidente, e o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) como 2º vice. A representação do Senado na CMO ainda indicará nome para a 3ª vice.
FDA autoriza conservação de vacina da Pfizer em temperatura mais alta
A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) aprovou nessa quinta-feira (25) o armazenamento e transporte da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer e a parceira alemã BioNTech em temperaturas de congelador padrão por até duas semanas, em vez de instalações ultrafrias. “Temperatura alternativa para transporte e armazenamento ajudará a aliviar a carga de aquisição de equipamentos de armazenamento ultrabaixo para locais de vacinação e deve ajudar a levar a vacina a mais locais”, disse Peter Marks, diretor do Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica da FDA.
Na semana passada, as empresas pediram ao órgão regulador de saúde dos Estados Unidos que alterasse as exigências de temperatura para sua vacina contra covid-19, permitindo potencialmente que fosse mantida em refrigeradores de farmácia. Novos dados foram encaminhados à FDA, em apoio a uma proposta de atualização da bula de uso emergencial que permite que as ampolas de vacina sejam armazenadas entre -25 e -15 graus Celsius por até duas semanas, como alternativa ao armazenamento em congelador de temperatura ultrabaixa. Em dezembro, a FDA concedeu autorização para uso de emergência da vacina da Pfizer/BioNTech armazenada em congelador ultrafrio, com temperaturas entre -80ºC e -60ºC.
Monte Etna ilumina noites na Itália com explosões e fontes de lava
O monte Etna da Itália, o vulcão ativo mais alto da Europa, está iluminando o céu noturno com explosões, fontes de lava e colunas de cinzas e maravilhando os observadores no local e nas redes sociais. “Estamos observando uma atividade mais forte do que o normal, com mais magma subindo pelos dutos e mais ricos em gás”, disse Stefano Branca, chefe do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV) de Catânia, no sopé do vulcão, à Reuters. A lava que desce ao longo da margem ocidental da montanha de 3,3 quilômetros de altura é visível na maior parte do litoral leste da Sicília. Twitter, Instagram e Facebook estão repletos de fotos e vídeos.
De Siracusa, no sul da Sicília, e das Ilhas Eólias, no litoral norte, imagens mostravam colunas de cinzas imensas e fontes vermelhas de fogo atingindo as encostas enevoadas do Etna. A cratera sudeste está no epicentro da atividade, que começou em 16 de fevereiro e iluminou o vulcão seis vezes nos últimos oito dias. Cinzas e fragmentos de rocha cobriram ruas e edifícios de cidades pequenas vizinhas. Na noite de quarta-feira, a fonte de lava alcançou uma altura de cerca de 400 metros, disse o INGV, que descreveu a atividade como “stromboliana” — uma referência ao pequeno, mas muito ativo vulcão Stromboli, situado no litoral da Sicília e conhecido por suas explosões frequentes de magma. Branca disse que, no geral, a atividade do Etna é semelhante à das mais de 200 erupções ocorridas desde 1998 e que não existe risco para as pessoas e cidades ao redor da montanha.
Flamengo é campeão brasileiro
O Flamengo garantiu, nesta quinta-feira (25), o título do Campeonato Brasileiro. A conquista foi alcançada mesmo com derrota de 2 a 1 para o São Paulo, em jogo realizado no estádio do Morumbi pela 38ª rodada da competição. O time da Gávea (que encerrou a competição com 71 pontos) garantiu o título porque o vice-líder Internacional – única equipe que ainda poderia lhe alcançar na classificação nesta última rodada – empatou em 0 a 0 com o Corinthians em jogo realizado em Porto Alegre, ficando nos 70 pontos. Desta forma, o Rubro-Negro garantiu seu oitavo título do Campeonato Brasileiro, com conquistas em 1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009, 2019 e, agora, em 2020.
FLAMENGO, BICAMPEÃO BRASILEIRO!
Assumiu a liderança quando mais importava, superou as dificuldades e levantou a minha taça mais uma vez! É o tal do Deixou Chegar, né, @Flamengo? Nosso amor é tão lindo…
Parabéns, Mengão! #BRFLA pic.twitter.com/VeFZBh3ot0
— Brasileirão Assaí (@Brasileirao) February 26, 2021
Rogério Ceni: “A torcida flamenguista amanhece mais alegre”
Após garantir o título do Campeonato Brasileiro, na noite da última quinta-feira (25), mesmo com derrota de 2 a 1 para o São Paulo no estádio do Morumbi, o técnico Rogério Ceni afirmou que a conquista é motivo de alegria para a torcida da equipe carioca em todo o Brasil. “Devido a tudo o que aconteceu no Brasil e no Mundo [em referência à pandemia do novo coronavírus], acho que a torcida flamenguista no Brasil como um todo, mas no Rio de Janeiro em especial, amanhece muito mais alegre, muito mais feliz”, declarou o treinador em entrevista coletiva após a partida.
Ao ser questionado sobre o sentimento em garantir a conquista do Brasileiro justamente no estádio do Morumbi, onde atuou por longos anos defendendo o São Paulo, Ceni afirmou que era um feito especial: “Comecei a minha carreira como atleta aqui. Fiquei durante 25 anos nesse clube, tenho o maior respeito e o maior carinho pelo São Paulo. É uma história que não vai se apagar nunca. Foi a primeira parte da minha vida, como atleta, vivida aqui, e sou eternamente grato. E agora, na segunda parte da minha vida, começando aqui no São Paulo como treinador, e indo para o Fortaleza, tenho esse presente que é ganhar um Campeonato Brasileiro rubro-negro. Colocar uma estrela no peito das cores vermelha e preta do Flamengo”.
Mesmo em meio a tanta festa, o treinador foi questionado sobre os rumores de que poderia deixar o Flamengo na próxima temporada. Mas ele desconversou, afirmando que o principal agora era “desfrutar ao máximo o momento”. “Com quatro anos de carreira, ser campeão pelo Flamengo é algo fantástico. Então quero aproveitar o momento. Não tem proposta, absolutamente nada. Sigo extremamente focado no meu trabalho”, afirmou.
Inter fica no empate com o Corinthians e acaba Brasileiro em segundo
Na noite de decisão do Campeonato Brasileiro, Inter e Corinthians não saíram do 0 a 0 no Beira-Rio nesta quinta-feira (25) em partida válida pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Corinthians acabou o Campeonato em 11º lugar com 51 pontos. E o Inter em 2º com 70, apenas um ponto atrás do campeão Flamengo. Assim, o Internacional segue esperando o título brasileiro que não conquista desde 1979.
Mesmo vencendo o Goiás, Vasco é rebaixado à Série B pela quarta vez
O Vasco venceu o Goiás por 3 a 2 em São Januário na noite desta quinta-feira (25) em partida válida pela 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo com a vitória, a equipe carioca fechou o torneio rebaixada na 17ª posição com 41 pontos. O Goiás, já estava na Série B, e acabou o Brasileiro em 18º lugar com 37. Para se manter na elite, o Vasco precisava de um milagre. Tinha que vencer e retirar uma diferença de 12 gols no saldo a favor do Fortaleza, que perdeu na última rodada para o Fluminense por 2 a 0.
RESULTADOS DA 38ª RODADA
Fluminense 2 x 0 Fortaleza
Vasco 3 x 2 Goiás
São Paulo 2 x 1 Flamengo
Red Bull Bragantino 1 x 0 Grêmio
Atlético-MG 2 x 0 Palmeiras
Internacional 0 x 0 Corinthians
Bahia 2 x 0 Santos
Athletico-PR 2 x 0 Sport
Ceará 2 x 1 Botafogo
Atlético-GO 3 x 1 Coritiba
Brasileiro Série A – Classificação Final
|
Pos
|
Time |
Pontos
|
Jogos
|
Vit
|
Emp
|
Der
|
GP | GC |
Saldo
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 |  Flamengo |
71 | 38 | 21 | 8 | 9 | 68 | 48 | 20 |
| 2 |  Internacional |
70 | 38 | 20 | 10 | 8 | 61 | 35 | 26 |
| 3 |  Atlético-MG |
68 | 38 | 20 | 8 | 10 | 64 | 45 | 19 |
| 4 |  São Paulo |
66 | 38 | 18 | 12 | 8 | 59 | 41 | 18 |
| 5 |  Fluminense |
64 | 38 | 18 | 10 | 10 | 55 | 42 | 13 |
| 6 |  Grêmio |
59 | 38 | 14 | 17 | 7 | 53 | 40 | 13 |
| 7 |  Palmeiras |
58 | 38 | 15 | 13 | 10 | 51 | 37 | 14 |
| 8 |  Santos |
54 | 38 | 14 | 12 | 12 | 52 | 51 | 1 |
| 9 |  Athletico-PR |
53 | 38 | 15 | 8 | 15 | 38 | 36 | 2 |
| 10 |  RB Bragantino |
53 | 38 | 13 | 14 | 11 | 50 | 40 | 10 |
| 11 |  Ceará |
52 | 38 | 14 | 10 | 14 | 54 | 51 | 3 |
| 12 |  Corinthians |
51 | 38 | 13 | 12 | 13 | 45 | 45 | 0 |
| 13 |  Atlético-GO |
50 | 38 | 12 | 14 | 12 | 40 | 45 | -5 |
| 14 |  Bahia |
44 | 38 | 12 | 8 | 18 | 48 | 59 | -11 |
| 15 |  Sport |
42 | 38 | 12 | 6 | 20 | 31 | 50 | -19 |
| 16 |  Fortaleza |
41 | 38 | 10 | 11 | 17 | 34 | 44 | -10 |
| 17 |  Vasco da Gama |
41 | 38 | 10 | 11 | 17 | 37 | 56 | -19 |
| 18 |  Goiás |
37 | 38 | 9 | 10 | 19 | 41 | 63 | -22 |
| 19 |  Coritiba |
31 | 38 | 7 | 10 | 21 | 31 | 54 | -23 |
| 20 |  Botafogo |
27 | 38 | 5 | 12 | 21 | 32 | 62 | -30 |
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.
