Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões. Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 5 deste mês. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral.

Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no site do BB. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais. A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários. No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome. A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF. A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

Tribunal de julgamento decide nesta sexta se aceita pedido de impeachment contra governador e vice de SC

O Tribunal Especial de Julgamento que analisa o processo de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), decide nesta sexta-feira (23) se aceita ou não a denúncia de impeachment contra os dois. Caso o pedido seja aceito pelo integrantes do tribunal, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, Moisés e Reinehr serão afastados dos cargos por até 180 dias. A sessão está marcada para começar às 9h no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A solicitação de afastamento do governador e da vice foi oficializada em julho e aponta suspeita de crime de responsabilidade em aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. Segundo a Alesc, a sessão será aberta pelo presidente do tribunal de julgamento, o desembargador Ricardo Roesler, que também é presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em seguida, haverá a leitura do relatório feito pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), que foi sorteado para ser o relator do tribunal de julgamento. Depois, será a vez dos advogados da acusação e da defesa de Moisés e Reinehr falarem. Cada um terá 15 minutos.

Eleições 2020 – TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. O tira-dúvidas funciona por meio de um chatbot ou bot (assistente virtual), como também é chamado, que traz informações sobre diferentes temas de interesse do eleitor, desde cuidados com a saúde para votar, informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários e informações sobre candidatura, entre outros temas.

Para interagir com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078. A cada tema apresentado, o chatbot  oferece uma série de tópicos para o eleitor escolher. Após digitar o número do tópico escolhido, o assistente virtual apresenta as informações solicitadas. Segundo o TSE, o assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas, as chamadas fake news, envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O tópico, chamado de “Fato ou Boato?” disponibiliza ao usuário alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos.

Por meio dele é possível desmistificar “os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de covid-19, informou o TSE. Além disso, o TSE firmou acordo com representante do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir que usuários possam acessar conteúdos do site da Justiça Eleitoral sem gastar seu pacote de dados entre setembro e novembro, no período que vai desde a campanha eleitoral até o fim do segundo turno.

Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal. Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Ontem (21), o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência. “Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou.

Saúde planeja incentivo para ações em prol de alimentação saudável

O Ministério da Saúde planeja disponibilizar, ainda este ano, em caráter excepcional e temporário, um incentivo financeiro para qualificação das ações de promoção de alimentação saudável e da atividade física no país. A iniciativa busca reforçar a atenção a pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), e os valores a serem empregados no incentivo ainda estão em estudo. Divulgada ontem (21), a Pesquisa Nacional de Saúde apontou que o excesso de peso e a obesidade se tornaram mais frequentes na população brasileira entre 2003 e 2019. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde.

A proporção de obesos na população brasileira aumentou de 12,2% para 26,8% entre 2003 e 2019. No ano passado, 30,2% das mulheres e 22,8% dos homens com 20 anos de idade ou mais tinham índice de massa corpórea (IMC) maior que 30 kg/m2, o que configura obesidade. O excesso de peso, que se dá a partir do IMC 25 kg/m2, também se tornou mais frequente na sociedade brasileira, passando de 43,3% em 2003 para 61,7% em 2019.

Segundo o Ministério da Saúde, está em preparação o lançamento de ações de qualificação para profissionais de saúde, como o “Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de sobrepeso e obesidade” e a publicação do “Instrutivo de Cuidado da Obesidade em Crianças e Adolescentes”. “Nós já vínhamos acompanhando a evolução dos indicadores de sobrepeso e da obesidade, mas agora com esses dados novos temos uma informação real, mensurada, que reforça a necessidade de compromisso do Ministério da Saúde e da sociedade para enfrentamento de um dos principais fatores para doenças de risco, como diabetes e doenças cardiovasculares, entre outras”, disse Eduardo Macário, diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não-Transmissíveis do Ministério da Saúde.

OMS: risco de pegar covid-19 em aviões é “muito baixo”, mas não zero

O risco de a covid-19 se disseminar em voos parece ser “muito baixo”, mas não pode ser descartado, apesar de estudos só mostrarem um número pequeno de casos, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A transmissão em voo é possível, mas o risco parece ser muito baixo, dado o volume de viajantes e o número pequeno de relatos de casos. O fato de que a transmissão não é amplamente documentada na literatura publicada não significa, porém, que não acontece”, afirmou a OMS em comunicado à Reuters.

Estudo do Departamento de Defesa dos Estados Unidos descreveu, na semana passada, a probabilidade de se contrair a doença em aeronaves comerciais como “muito baixa”. Mas algumas empresas aéreas usaram linguagem mais vigorosa para descrever o risco da transmissão em voo. Southwest Airlines e United Airlines disseram que estudos recentes mostraram que o risco é “virtualmente inexistente”. A Southwest, uma das poucas empresas aéreas que atualmente mantêm o assento do meio desocupado, disse nessa quinta-feira que, à luz da pesquisa, revogará a interdição desses assentos. No dia 8 de outubro, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) informou que só potenciais 44 casos de transmissão em voo foram identificados entre 1,2 bilhão de viajantes neste ano.

Covid-19: Brasil tem 24,8 mil novos casos e mais 497 mortes em 24h

As autoridades de saúde registraram 24.858 novos casos e mais 497 mortes por covid-19 em 24 horas. Os dados foram coletados pelas secretarias estaduais de saúde e consolidados no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quinta-feira (22).

Com o acréscimo, o país chegou a 155.900 mortes causadas pelo novo coronavírus. Ontem, a contabilidade das autoridades de saúde marcava 155.403 óbitos por causa da covid-19. Ainda há 2.408 falecimentos em investigação. O número de casos desde o início da pandemia atingiu 5.323.630. Até ontem, o sistema do Ministério da Saúde trazia 5.298.772 casos acumulados da doença.  Atualmente, 388.435 pacientes estão em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, 4.779.295 pessoas já se recuperaram da doença. Isso corresponde a 89,8% do total de brasileiros infectados.

Covid-19 nos Estados

Balanço – divulgado hoje (22) pela Secretaria estadual da Saúde – aponta que o estado de São Paulo tem, até este momento, 1.076.939 casos confirmados do novo coronavírus, com 38.482 mortes. Do total de casos diagnosticados, 965.420 pessoas já estão recuperadas. O total de pessoas internadas no estado atualmente, em casos suspeitos ou confirmados de covid-19, é de 7.185. Desse total, 3.165 pessoas estão internadas em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) é de 40,1% no estado e de 40,2% na Grande São Paulo.

Por causa da queda na taxa de ocupação de leitos de UTI no estado, a Central de Transplantes de São Paulo autorizou ontem (21) a retomada das cirurgias eletivas de córnea no estado, estabelecendo protocolos de segurança e de prevenção à covid-19. Hoje, 3.583 pessoas estão à espera de córneas.

Depois de São Paulo, os estados com mais mortes provocadas pelo novo coronavírus são Rio de Janeiro (20.021), Ceará (9.243), Minas Gerais (8.621) e Pernambuco (8.527). As Unidades da Federação com menos casos são Acre (685), Roraima (690), Amapá (738), Tocantins (1.072) e Mato Grosso do Sul (1.524).

SC: Estado confirma 241.044 casos, 228.979 recuperados e 3.011 mortes por Covid-19

O Governo do Estado informou que há 241.044 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 228.979 se recuperaram e 9.054 estão em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quinta-feira, 22. A Covid-19 causou 3.011 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,25%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 22
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Todos os 295 municípios catarinenses já confirmaram ao menos um caso e 232 deles têm registros de óbitos. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Joinville, com 23.857 casos. Na sequência, aparecem Florianópolis (17.447), Blumenau (13.044), São José (10.175), Itajaí (8.441), Criciúma (7.650), Balneário Camboriú (7.619), Palhoça (7.445), Chapecó (7.398) e Brusque (6.015).

Há 1.515 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 860 estão ocupados, sendo 192 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 56,8% e há 655 leitos vagos atualmente.

Paraná chega a 4.998 óbitos causados pelo novo coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (22) mais 1.265 casos confirmados e 13 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 202.217 casos e 4.998 mortes em decorrência da doença. Há ajuste de caso confirmado detalhado ao final do texto.

INTERNADOS – Nesta quinta-feira são 700 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19: 572 em leitos SUS (261 em UTI e 311 em clínicos/enfermaria) e 128 em leitos da rede particular (39 em UTI e 89 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 825 pacientes internados, 376 em leitos UTI e 449 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 13 pacientes. Todos estavam internados. São oito mulheres e cinco homens com idades que variam de 54 a 86 anos. Um óbito ocorreu em 3 de setembro e os demais em outubro.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Maringá (4) e Cascavel (2), além de um registro em cada um dos seguintes municípios: Arapongas, Foz de Iguaçu, Itaguajé, Paranaguá, Paranavaí, Toledo e Umuarama.

INTERNACIONAL

França amplia toque de recolher contra covid-19

A França estendeu o toque de recolher a cerca de dois terços de sua população nessa quinta-feira (22). A Espanha cogita ação semelhante, e o ministro das Relações Exteriores da Bélgica foi hospitalizado com covid-19 em uma unidade de tratamento intensivo em meio à segunda onda da pandemia na Europa. O primeiro-ministro francês, Jean Castex, anunciou que um toque de recolher imposto na semana passada a Paris e mais oito cidades será estendido a 38 departamentos, confinando 46 milhões dos 67 milhões de habitantes do país em suas casas das 21h às 6h.

“Uma segunda onda da epidemia do novo coronavírus está em curso agora na França e na Europa. A situação é muito séria”, disse Castex em entrevista coletiva. Na Espanha, cujo ministro da Saúde, Salvador Illa, disse que a epidemia agora está “fora de controle” em muitas áreas, acredita-se que autoridades regionais pressionarão o governo a impor um toque de recolher de âmbito nacional. Depois que a Europa parecia ter recuperado algum controle sobre a epidemia na esteira dos lockdowns dramáticos de março e abril, uma disparada de casos ao longo das últimas semanas reposicionou o continente no centro da crise.

Embora as hospitalizações e mortes ainda não tenham sobrecarregado os sistemas de saúde, como na onda do início deste ano, as autoridades de muitos países receiam que a situação esteja se aproximando rapidamente de um ponto de inflexão. A Alemanha, que relatou mais de 10 mil casos diários pela primeira vez, ampliou os alertas de viagem para a Suíça, Irlanda, Polônia, a maior parte da Áustria e regiões italianas que incluem Roma. “Ainda temos chance de frear uma disseminação maior do vírus”, disse Lothar Wieler, do Instituto Robert Koch, a agência alemã de doenças infecciosas, em Berlim.

Mais de 5,3 milhões de pessoas de toda a Europa contraíram a doença e mais de 204 mil já morreram, de acordo com o Centro Europeu para Controle e Prevenção de Doenças (ECDC). Em comparação, os Estados Unidos somam 8,3 milhões de casos e a Índia, 7,7 milhões. Às voltas com os custos enormes do novo coronavírus, líderes europeus estão desesperados para evitar o retorno dos lockdowns generalizados que travaram suas economias na primavera. Mas como os casos aumentam e os serviços de saúde estão cada vez mais pressionados, foram obrigados a impor e expandir restrições locais a áreas ainda mais amplas, visando a reduzir as aglomerações públicas.

Pelé 80 anos: vida longa ao rei do futebol

O futebol brasileiro tem vários personagens. Mas nenhum deles tem o protagonismo de Edson Arantes do Nascimento. A importância de Pelé é tamanha que é possível falar que, a partir dele, o mundo mudou a forma de ver os jogadores e a seleção do Brasil.

O sucesso de Pelé não se deve apenas à seleção. Foi pelo Santos que ele marcou a maior parte dos seus 1281 gols (em 1363 jogos), que o transformaram no maior goleador da história do futebol mundial. O tipo de feito que fez com que o público o tratasse de uma forma especial. “O Pelé foi o único jogador, pelo menos que eu saiba, que fazia uma boa jogada contra um time, ou um gol de placa, e a torcida adversária aplaudia, às vezes de pé”, diz Helal, que é torcedor do Flamengo, citando as oportunidades nas quais, em sua infância, ia ao estádio simplesmente para ver o camisa 10 do Santos entrar em campo.

Vida longa ao rei: Desta forma é mais do que justa a celebração da vida de um jogador que foi o melhor em todos os fundamentos de seu esporte, superando inúmeros recordes coletivos e individuais e levando o futebol brasileiro a um novo patamar.

LOTERIA

Mega-Sena acumula e pagará R$ 38 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.311 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Os números sorteados são:  03 – 05 – 09 – 35 – 43 – 60. A quina (cinco números acertados) registrou 58 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 42.990,76. E a quadra (quatro números acertados) teve 5.162 apostas ganhadoras, com R$ 690,06 para cada uma. A estimativa do prêmio para o próximo concurso, que vai ocorrer no sábado (24), é estimado em R$ 38 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.

FUTEBOL

Libertadores: Grêmio empata no último minuto e garante 1ª posição

Já classificado para as oitavas de final da Copa Libertadores, o Grêmio recebeu o América de Cali (Colômbia), em Porto Alegre, e empatou em 1 a 1 nesta quinta-feira (22). Com este resultado a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho garantiu a primeira posição do grupo E com 11 pontos. O outro classificado da chave foi o Internacional, que perdeu de 2 a 1 para a Universidad Católica (Chile) nesta quinta.

Internacional perde no Chile, mas avança na Libertadores

Foi sofrido, mas o Internacional garantiu vaga nas oitavas de final da Copa Libertadores mesmo sendo derrotado por 2 a 1, nesta quinta-feira (22), pela Universidad Católica (Chile) em partida realizada no estádio San Carlos de Apoquindo (Santiago). A classificação veio mesmo com o revés, porque a equipe comandada pelo técnico argentino Eduardo Coudet permaneceu na segunda posição do grupo E com 8 pontos. O Grêmio, que empatou em 1 a 1 com o América de Cali (Colômbia), nesta quinta, ficou em primeiro na chave com 11 pontos.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná