As principais notícias desta sexta-feira 23 de junho de 2023

Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Intenção de consumo das famílias cresce 2,6% em junho

Os brasileiros estão mais otimistas com o emprego e, assim, aumentam a intenção de comprar. A conclusão é da pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada hoje (22), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ela mostra um aumento da intenção de consumo, em junho, de 2,6% em relação a maio.  

Na análise da CNC, esses dados, no entanto, não se refletem ainda nas vendas. Embora estejam mais confiantes no futuro do emprego, os brasileiros estão também endividados e enfrentando restrições de crédito. Além disso, os juros altos também limitam o consumo. Esses fatores, segundo a entidade, fazem com que a as vendas do varejo e dos serviços desacelerem.

A intenção de consumo é um indicador antecedente do potencial das vendas do comércio, apurado mensalmente. Os resultados medem o grau de satisfação e insatisfação dos consumidores em uma escala de até 200 pontos. Quando o índice está abaixo de 100 pontos, isso indica percepção de insatisfação. Já quando está acima de 100, sinaliza satisfação. Em junho, o IFC chegou a 97,3 pontos, o que representou uma variação positiva de 2,6% em relação a maio e, no ano, um aumento de 21,3%.

Otimismo no emprego: Ao todo, 18 mil questionários são analisados mensalmente, com informações de consumidores coletadas em todo o país. Os dados são compilados em sete indicadores: três sobre as condições atuais (emprego, renda e nível de consumo); dois sobre expectativas para três meses à frente (perspectiva de consumo e perspectiva profissional); e avaliação do acesso ao crédito e momento atual para aquisição de bens duráveis.

Em junho – pelo terceiro mês consecutivo – todos os indicadores avançaram nas comparações mensal e anual. Quatro dos sete indicadores estão no quadrante positivo, ou seja, acima de 100 pontos: satisfação com emprego e renda atuais e perspectivas profissional e de consumo.

A pesquisa revelou que a perspectiva profissional foi o indicador com a maior alta em junho: 4,9%. O índice alcançou 122,3 pontos, o maior nível desde março de 2015. Para a CNC, a maior satisfação com o emprego atual é reflexo da geração de vagas formais pelo setor de serviços e pela construção civil, setores que vêm contratando pessoas com menor nível de escolaridade.

Compras: O indicador que mede a intenção de compra de duráveis avançou 6,5% no mês, mas o nível segue abaixo dos 100 pontos, registrando 57,8 pontos. Segundo a CNC, apesar da segurança no emprego, o crédito seleto e caro limita a aquisição desse tipo de produto. A pesquisa apontou que quatro em cada dez consumidores relataram ter mais dificuldade para obter crédito. O avanço na intenção de consumir em junho foi mais expressivo entre os consumidores de rendas média e baixa, grupo que registrou uma alta de 3,1%. Entre os consumidores de renda alta, o crescimento foi de 2,2%.

A diferença é provocada, segundo a CNC, pela melhor perspectiva profissional, indicador que cresceu 5,8% no grupo que ganha menos de 10 salários mínimos. Nesse grupo, 52% acreditam que terão melhores condições de trabalho nos próximos meses, a maior proporção desde abril de 2015. Entre o grupo de maior renda, a perspectiva profissional aumentou 2,8%.

Arrecadação é recorde em abril e maio e chega a R$ 962,5 bi no ano

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde em abril e maio e alcançou R$ 962,49 bilhões no acumulado do ano. O resultado representa uma alta real de 1,02%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. É o melhor desempenho arrecadatório para o período acumulado, de janeiro a maio, da série histórica, iniciada em 1995.

Em abril, a arrecadação somou R$ 203,88 bilhões. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve aumento real de 0,31%. Segundo a Receita, também é o melhor desempenho para abril e para o primeiro quadrimestre da série histórica. Já em maio, a arrecadação totalizou R$ 176,81 bilhões, também o maior valor já registrado para esse mês desde 1995. Em relação a maio de 2022, houve acréscimo real de 2,89%. Os dados completos sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. As informações são divulgadas mensalmente, mas a greve dos auditores da Receita atrasou a publicação dos dados de abril.

Dados mais recentes: Em maio, em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado ficou em R$ 171,42 bilhões, representando acréscimo real de 3,54%, enquanto no período acumulado de janeiro e maio a arrecadação alcançou R$ 913,89 bilhões, aumento real de 2,44%. A alta pode ser explicada, principalmente, pelo desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos e pela arrecadação da receita previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos do Capital.

Só em maio, a receita previdenciária alcançou R$ 48,39 bilhões, com acréscimo real de 6,98%, em razão do aumento real de 4,38% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 30% das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. No acumulado do ano, o resultado da receita previdenciária chegou a R$ 239,79 bilhões, alta real de 7,20%. Esse item pode ser explicado pelo aumento real de 9,82% da massa salarial e de 32% nas compensações tributárias com os débitos.

Já o IRRF – Rendimentos de Capital totalizou uma arrecadação de R$ 7,42 bilhões em maio, com acréscimo real de 23,07%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. No mês, o acréscimo nesses itens foi de 9,37% e 59,32%, respectivamente. No acumulado do ano, o IRRF – Rendimentos de Capital teve alta de 37,39%, chegando a R$ 40,65 bilhões. Os acréscimos nominais chegaram a 41,24% em fundos e a 77,69% em títulos de renda fixa.

Copom contrata problemas ao não indicar queda dos juros, avalia Haddad

A decisão do Banco Central (BC) de não indicar o início da queda dos juros traz problemas para o futuro, como aumento de inflação e de carga tributária, disse nesta quinta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além de criticar a manutenção da Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano pela sétima vez seguida, o ministro considerou “muito ruim” o tom do comunicado emitido pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

“Nós estamos contratando um problema com essa taxa de juros. É isso que essa decisão significa. Está contratando inflação futura e aumento da carga tributária futura. É isso que está sendo contratado”, disse Haddad em Paris, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial. No comunicado, o Copom indicou que ainda existem riscos sobre a inflação, como eventuais pressões globais sobre os preços e incertezas “residuais” sobre a votação do arcabouço fiscal. Diferentemente das últimas reuniões, foi retirada a frase que afirmava que o Banco Central poderia voltar a elevar os juros caso a inflação subisse, mas a autoridade monetária não informou se e nem quando pretende cortar a Selic.

Para Haddad, o Copom poderia informar ou ao menos indicar quando começará a reduzir os juros. Segundo o ministro, existe um descompasso entre a avaliação do Banco Central e os dados econômicos que apontam forte desaceleração da inflação, o que preocupa o Ministério da Fazenda.

“O comunicado, como de hábito, é o quarto comunicado muito ruim. Todos foram ruins. E às vezes ele corrige na ata [divulgada seis dias após a reunião do Copom], mas não alivia a situação. Há um descompasso entre o que está acontecendo com o dólar, com a curva de juros, com a atividade econômica. É um claro sinal de que podíamos sinalizar um corte na Taxa Selic”, continuou a criticar Haddad.

Boletim Focus: O ministro também pediu que o Banco Central leve menos em consideração o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo órgão, na hora de tomar decisões. “A pesquisa não pode substituir a autoridade monetária. Tem uma pesquisa que está errando há seis meses, pode até continuar levando em conta, mas tem que sopesar os argumentos” — disse o ministro. Na última edição da pesquisa, os analistas de mercado acreditavam que a Selic começaria a cair em agosto.

Alckmin: impacto fiscal da taxa de juros é de R$ 190 bilhões

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, criticou, nesta quinta-feira (22), a decisão do Banco Central de manter os juros básicos da economia (taxa Selic) em 13,75% ao ano, mesmo com inflação em queda.Segundo Alckmin, além de causar danos à atividade econômica, inibindo investimentos e prejudicando o comércio e a indústria, esse patamar de juros tem impacto forte na situação fiscal do país, já que grande parte da dívida está indexada à taxa Selic.

“Quase metade da dívida pública brasileira é selicada [indexada à Selic]. Então, cada 1% da taxa Selic custa R$ 38 bilhões [de pagamento do serviço da dívida pública]. Não há nada pior para a questão fiscal do que uma Selic desnecessariamente elevada. Então, R$ 38 bilhões a cada 1%, se você tem uma taxa 5% acima do que deveria estar, isso custa praticamente 190 bilhões”, criticou.

“Você fica fazendo economia de um bilhão, meio bilhão, e acaba gastando aí quase R$ 200 bilhões em razão de ter uma taxa Selic nessa altura”, acrescentou. Alckmin está no exercício da Presidência da República esta semana, durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa. Alckmin avaliou ser “difícil entender” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central diante do cenário de inflação em queda e juros internacionais negativos.

“O mundo hoje tem juros negativos, a inflação está em queda, há uma deflação no IGP [Índice Geral de Preços], em 12 meses, de mais de 6%. Os juros futuros em queda e essa taxa Selic acaba tendo um impacto fiscal. Se a preocupação é dívida, não há nada pior do que isso”, acrescentou.

Depois de subir no início do ano, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 passou de 5,42% para 5,12%. Em maio, puxado pela queda nos preços dos combustíveis e de artigos de residência, o IPCA caiu para 0,23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 2,95% no ano e de 3,94% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 4,18% acumulados até o mês anterior.

Alckmin também observou que, mesmo sob a gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central, a taxa Selic chegou a ser reduzida para 2% ao ano, nível mais baixo da série histórica, e com uma inflação maior do que a atual. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Tesouro pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro

Títulos federais lançados no exterior vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo quer estar pronto para emitir esses papéis no mercado internacional a partir de setembro.“A data adequada, entre setembro, outubro e novembro, vai depender da janela de mercado. É um posicionamento estratégico do Tesouro para encontrar a melhor janela de oportunidade para realizar as emissões”, disse o secretário após a primeira reunião do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.

Lançado no mês passado, esse comitê é presidido pelo secretário do Tesouro e está encarregado de elaborar as regras para as emissões dos títulos sustentáveis. Emitidos pelo Tesouro, esses papéis serão lastreados em verbas do Orçamento Geral da União destinadas ao desenvolvimento sustentável, inclusive ações e projetos ambientais e sociais. O comitê se encarregará de elaborar um marco legal, que apresentará aos investidores os compromissos do Brasil na agenda ambiental, social, de governança e de finanças, além de trazer as diretrizes e os critérios que a União adotará para lançar os papéis no mercado.

“Já temos uma minuta discutida, temos alguns aprimoramentos e sugestões. Agora, é um trabalho de consolidação das contribuições [dos demais ministérios]. Há uma nova reunião que vai ocorrer em julho e nós devemos ter o arcabouço fechado para iniciar uma avaliação independente sobre a adequação desse arcabouço e, então, nós estamos prontos para iniciar road show [apresentações a investidores estrangeiros]”, detalhou o secretário. Segundo Ceron, esses títulos representarão um passo importante para o país concretizar a agenda de governança ambiental e social (ESG, na sigla em inglês). “Há um apetite e um interesse muito grande de investidores externos nessa agenda e esta reunião foi mais um passo”, declarou.

Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), em Brasília.  

Este será o primeiro dos mutirões que deverão ser periódicos, conforme previsto no decreto 11.567, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (19).

O decreto elevou o valor do mínimo da renda mensal existencial de R$ 303 para R$ 600 para superendividados, que são pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver. O objetivo da medida é proteger esses consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.

Efeito positivo: Flávio Dino acredita que o decreto terá efeito positivo. “Com base no novo decreto editado pelo presidente Lula, achamos que o interesse dos superendividados em procurar os Procons e justiça vai ampliado”, afirmou. O Procon é um órgão público de defesa do consumidor, que integra um dos eixos do Sistema Nacional de Defesa Consumidor. O ministro destacou, ainda, que as empresas credoras devem participar de mutirões de renegociação de dívidas organizados pela Senacon.

“A participação dos credores é obrigatória. Não é uma possibilidade, é uma obrigação. Os credores, uma vez convocados pela justiça ou pelo Procon, são obrigados a participar, sob pena de haver um arbitramento desse novo plano de pagamento, sempre preservando o mínimo existencial, que antes era de R$ 303 e, agora, é de R$ 600, melhorando, assim, a proteção aos direitos básicos dos cidadãos”, explicou.

STF marca posse de Zanin para 3 de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte será no dia 3 de agosto.A data foi definida após reunião entre o novo ministro e a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O encontro durou cerca de 40 minutos. Durante a primeira visita ao Supremo após ser aprovado pelo Senado, Cristiano Zanin foi apresentado aos demais ministros e acertou detalhes administrativos sobre o funcionamento do gabinete. Zanin tem 47 anos e poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A análise do caso começou de manhã, mas foi suspensa após as sustentações dos advogados do PDT, partido autor da ação, da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE). O julgamento será retomado na terça-feira (27), quando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves será proferido. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Sessão: A maior parte da sessão foi tomada pela leitura do relatório, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Durante duas horas, Benedito Gonçalves lembrou o andamento da ação e disse que foram analisados 682 documentos. O ministro citou as acusações sobre o suposto uso indevido da máquina pública por transmitir a reunião pela TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e realizá-la no Palácio da Alvorada. Gonçalves citou outros indícios contra Bolsonaro, como a apreensão da “minuta do golpe” na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O rascunho previa decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022. Em seguida, o PDT e o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediram a condenação de Bolsonaro e a decretação da inelegibilidade.

Defesa: Durante a sessão, a defesa de Bolsonaro defendeu a rejeição da ação contra o ex-presidente. Durante sustentação, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho disse que a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. O defensor também declarou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional”, além de rechaçar qualquer “tentativa de golpe” devido à inclusão da “minuta do golpe” no processo.

Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, a proposta deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa.“Quando há essa disposição federativa de votar uma matéria como essa, eu acredito que não é ‘apenas 15 dias’. Quando se fala assim, parece que estamos discutindo esse tema aqui há 15 dias, mas estamos discutindo na Casa há 35 anos”, disse Aguinaldo Ribeiro. “Agora vamos ter um período para alinharmos tanto do ponto de vista federativos quanto do ponto de vista setorial os calibres finais, que é próprio da Casa”, acrescentou.

A matéria prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), baseado no modelo de imposto sobre valor agregado (IVA), já aplicado em outros países. O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o ICMS. O imposto que vai substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS será dual, ou seja, com uma parcela gerida pela União (CBS) e a outra, por estados e municípios. Haverá um período de transição de oito anos para esses tributos, a começar em de 2026 a 2033.

O texto prevê a redução de alíquotas para áreas como educação, saúde e transporte coletivo. Segundo o ministro, entre as reduções de impostos estão os medicamentos para o tratamento de câncer e a diminuição da alíquota que permitirá a manutenção do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Uma cesta básica com 1.380 itens também terá imposto reduzido. O substitutivo manteve os dois regimes tributários favorecidos atualmente estabelecidos em nossa Constituição: a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional.

Lula diz que países ricos têm que financiar proteção das florestas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países ricos pela crise climática ao discursar para uma multidão, na tarde desta quinta-feira (22), em Paris, no encerramento do evento Power Our Planet. A participação no evento ocorreu a convite de Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay.

“Não é o povo africano que polui o mundo, não é o povo latino-americano que polui o mundo. Na verdade, quem poluiu o planeta nos últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial. E, por isso, têm que pagar a dívida histórica que têm com o planeta Terra”, afirmou Lula, que foi muito aplaudido durante o discurso. O festival Power Our Planet é um evento paralelo à Cúpula para o Novo Pacto Financeiro Global, que busca ampliar esforços para ajudar países pobres e emergentes a lidarem com os problemas das mudanças climáticas. O evento foi realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também contou com a presença de líderes do Timor-Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.

Lula destacou a Amazônia em números, ao lembrar que a maior floresta tropical do planeta está inserida em oito países sul-americanos e abriga mais de 400 povos indígenas e seus mais de 300 idiomas. “A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e responde por 40% das florestas tropicais do planeta. Representa 6% da superfície e tem o rio mais caudaloso da Terra”, ressaltou o presidente. Um dos momentos mais aplaudidos foi quando Lula reafirmou o compromisso de zerar o desmatamento na floresta até 2030.

“Quando tomei posse, em 1º de janeiro, assumi a responsabilidade de que, até 2030, teremos desmatamento zero na Amazônia. A Amazônia é um território soberano do Brasil, mas, ao mesmo tempo, pertence a toda humanidade. E, por isso, faremos todo o esforço para manter a floresta de pé”, afirmou.

Agenda em Paris: Lula chegou a Paris ainda pela manhã. O presidente está na capital francesa para participar da Cúpula para o Novo Pacto Global de Financiamento, promovida pelo presidente Emmanuel Macron.

A cúpula conta com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado. Nela, Lula vai defender que o combate às mudanças climáticas precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza.

No primeiro compromisso do dia, ele se reuniu com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. No encontro, os dois líderes falaram sobre a cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, que ocorre entre os dias 22 e 24 de agosto em Johanesburgo, na África do Sul. De acordo com a Presidência, Lula e Ramaphosa também discutiram opções para solução pacífica do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Lula também se reuniu com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff. Com o cubano, Lula tratou sobre as potencialidades para aumentar a cooperação em áreas de interesse dos dois países e sobre assuntos relativos à conjuntura mundial. O presidente também tinha audiências com o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, e com o presidente da COP28 nos Emirados Árabes, Sultan al Jaber.

Lula ainda terá um encontro bilateral com Macron nesta sexta-feira (23), após o encerramento da cúpula, quando o presidente brasileiro fará seu discurso oficial. A comitiva de Lula só deve retornar ao Brasil no fim de semana.

Itália: Antes de desembarcar em Paris, Lula cumpriu uma agenda de dois dias em Roma, na Itália. Ele se reuniu com o presidente Sergio Matarella e com a primeira-dama Giorgia Meloni. Lula também visitou o papa Francisco, no Vaticano, onde discutiram temas como combate à fome e guerra na Ucrânia. Ainda na Itália, o presidente visitou o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, em retribuição à solidariedade do italiano quando Lula esteve preso em Curitiba, em 2018 e 2019.

Atos violentos de dezembro estão conectados, diz delegado à CPMI

Os atos violentos registrados em dezembro de 2022 em Brasília, que antecederam os atos golpistas de 8 de janeiro, estão interligados, segundo destacou nesta quinta-feira (22) o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Leonardo de Castro.Isso porque os três acusados de implantarem uma bomba em um caminhão-tanque de combustível próximo ao aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro, participaram dos atos do dia 12 de dezembro. Leonardo de Castro prestou depoimento, na condição de testemunha, para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a invasão das sedes dos Três Poderes no início do ano.

“Eu acho importante, pelo menos, citar essa conexão com os atos ocorridos no dia 12. Dois dos representados para os quais foi determinada a prisão estavam envolvidos nos atos do dia 24 de dezembro, que seriam o Alan Diego e Wellington Macedo. Esses dois foram alvo da investigação do dia 12 e foram alvo da representação da Polícia Civil. Porém, os mandados foram expedidos somente após os atos do dia 24”, explicou Leonardo de Castro.

Na sequência, o policial acrescentou que o terceiro acusado, George Washington de Oliveira, também foi identificado pela polícia participando do quebra-quebra do dia 12. Leonardo foi o delegado responsável por investigar os atos dos dois dias citados: a tentativa de atentado à bomba e a depredação, no centro de Brasília, no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele dia 12, manifestantes colocaram fogo em carros, ônibus e tentaram invadir o prédio da Polícia Federal. Além de Alan Diego (preso e condenado a mais 5 anos de prisão) e Wellington Macedo (ainda foragido), o empresário George Washington de Oliveira foi condenado a mais de nove anos de prisão. A relatora da CMPI, senador Eliziane Gama (PSD-MA), avaliou que o depoimento do delegado confirma a hipótese de que os atos de 8 de janeiro têm origem no ano anterior:

“Acho que as falas técnicas – tanto dos peritos quanto as informações trazidas pelo delegado – nos levam à confirmação daquilo que colocamos como linha de investigação no nosso plano de trabalho que foi a correlação dos atos do 8 de janeiro com o que ocorreu no dia 24 de dezembro e também no dia 12 de dezembro.”

Motivação: O delegado Leonardo de Castro confirmou que, no depoimento à Justiça, o empresário paraense George Washington afirmou que resolveu ir à Brasília para se unir aos protestos em frente ao Quartel General (QG) do Distrito Federal e esperar o  acionamento das Forças Armadas para pegar em armas. Após um mês na capital, ele teria resolvido elaborar um plano com os manifestantes do QG para provocar a intervenção das Forças Armadas, tendo surgido, então, a ideia de colocar a bomba no caminhão.  O delegado do Distrito Federal acrescentou que investigações sigilosas estão em andamento uma vez que há indícios de que mais pessoas participaram e planejaram a tentativa de atentado. “Ele [George Washington] cita uma mulher e mais alguns indivíduos. Ele narra também que nos dois ou três dias que antecederam o fato houve reuniões para tratar desse possível atentado”, pontuou Leonardo de Castro.

Ex-ministro do GSI nega fraude em relatórios entregues ao Congresso

O ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) Gonçalves Dias disse, nesta quinta-feira (22), à CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que atuou para proteger o Palácio do Planalto das invasões golpistas de 8 de janeiro.O ex-ministro pediu demissão do GSI em abril, após a divulgação de imagens que mostram ele caminhando ao lado de invasores pelos corredores do Palácio do Planalto no dia das invasões. No vídeo do circuito interno, militares do GSI também aparecem conversando e orientando os golpistas.

“Eu estava desarmado e à paisana, havia saído de casa e jamais esperei encontrar aquela situação. Concentrei-me em retirar os vândalos do palácio [Palácio do Planalto] o mais rápido possível, de preferência claro, sem baixas e sem confrontos sangrentos. Eu havia determinado que as prisões fossem feitas no segundo andar. Cuidei pessoalmente de manter indevassado o gabinete do presidente da República”, afirmou. Gonçalves Dias é acusado de ter determinado a alteração de documentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre os alertas de ataques em 8 de janeiro. A suspeita teria surgido porque foram encaminhados dois relatórios de inteligência diferentes ao Congresso Nacional. Em um deles, teriam sido retiradas mensagens enviadas ao então ministro do GSI. Ele negou que houve fraude.

“A Abin respondeu com um compilado de mensagens de aplicativo. Esse documento tinha lá ministro do GSI. Eu não participei de nenhum grupo de WhatsApp. Eu não participo de grupo. Eu não sou, na realidade, o difusor daquele compilado de mensagens. Então, o documento não condizia com a verdade. O documento foi acertado e enviado para a CCAI [Comissão de Controle das Atividades de Inteligência]. Existe o segundo documento. Esse documento foi solicitado pelo Ministério Público Federal. Data e conteúdo dos dois documentos são iguais. Diferem os dois documentos na difusão. Esse segundo documento enviado, e não tem GSI, para o MPF, foi enviado também para o Ministério Público Militar”, disse. Gonçalves Dias disse que o GSI não foi convidado para a reunião de planejamento em 6 de janeiro com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e que também não recebeu alertas sobre possíveis atos golpistas.

Nova vacina contra a dengue chega ao Brasil na próxima semana

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue.

Em nota, a ABCVAC informou que o preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) autorizado pela Anvisa para as clínicas é R$ 379,40.

“As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, destacou a ABCVAC.

Indicação: De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade. A Qdenga, portanto, é a primeira dose aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, a Dengvaxia, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. “A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, contudo, segue sujeita ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da empresa”, informou.

A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi de 76,1%. “A demonstração da eficácia da Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, de fase 3, randomizado e controlado por placebo, conduzido em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, a segurança e a imunogenicidade da vacina”, informou a Anvisa.

Aplicações garantem lucro de planos de saúde no primeiro trimestre

O setor de saúde suplementar registrou lucro líquido de R$ 968 milhões no primeiro trimestre de 2023. Esse resultado foi influenciado pela remuneração recorde obtida pelas operadoras com aplicações financeiras. Os dados do período foram divulgados nesta quinta-feira (22) no painel contábil mantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seu portal eletrônico. “Em termos relativos, esse resultado equivale a aproximadamente 1,45% da receita efetiva de operações de saúde – principal negócio do setor – que foi de R$ 66,8 bilhões no primeiro trimestre de 2023. Ou seja, para cada R$ 100 de receita efetiva de saúde no período, o setor teve no período cerca de R$ 1,45 de lucro ou sobra”, diz nota da ANS.

Chama atenção que o resultado operacional das operadoras médico-hospitalares – principal segmento do setor – fechou o primeiro trimestre com um déficit de R$ 1,7 bilhão. Significa que os valores arrecadados com as mensalidades pagas pelos usuários não foram suficientes para garantir lucro. O prejuízo, no entanto, foi revertido através de ganhos recordes decorrentes de aplicações financeiras, que geraram uma remuneração de R$ 2,5 bilhões.

Com esses rendimentos, foi registrado lucro líquido de R$ 620,6 milhões pelas operadoras médico-hospitalares. Resultados positivos são observados em todos os demais segmentos. O lucro foi de R$ 202 milhões entre as operadoras exclusivamente odontológicas e de R$ 145,5 milhões entre as administradoras de benefícios (empresas que atuam como intermediárias na contratação de planos de saúde coletivos, como a Qualicorp e a AllCare). O painel contábil mantido pela ANS é atualizado com dados financeiros que as próprias operadoras de planos de saúde devem apresentar. É possível fazer a consulta por cada uma delas.

I.A. 

Confirmada a “Implosão do Submersível Titan

A Guarda Costeira dos EUA confirmou ontem (22), que escombros encontrados no fundo do oceano “são consistentes com a implosão do submarino” Titan. Autoridades confirmaram a morte dos 5 passageiros que estavam a bordo. A empresa OceanGate confirmou na quinta-feira (22) que os cinco tripulantes do submarino morreram. O submersível sumiu no domingo (18) e, de acordo com a Guarda Costeira dos Estados Unidos, o veículo implodiu.

Chove forte no Sul, mas sol predomina nas outras Regiões do país

Uma frente fria se afasta no mar, na altura da costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, mas deixa áreas de instabilidade sobre a Região Sul. As nuvens carregadas se espalham sobre os três estados do Sul do Brasil e podem provocar temporais. Parte desta nebulosidade pode chegar ao sul de Mato Grosso do Sul. Faixas de nuvens altas passam sobre o oeste de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e segue pelo mar, na altura do sul do Rio De Janeiro. Estas nuvens não escondem o sol e nem provocam chuva. A maioria das áreas do Brasil está dentro de uma grande massa de ar seco, que deixa a umidade do ar baixa inibindo o crescimento de grandes nuvens e a ocorrência de chuva. Outras nuvens carregadas crescem em vários locais ao longo do litoral do Nordeste e também sobre parte do Norte do Brasil.

Previsão do tempo para o Brasil para 23/06/2023 – sexta-feira

Região Sul: Sexta-feira com tempo instável em quase todo o Sul do Brasil. Áreas de instabilidade, associadas à recente passagem de uma frente fria, deixam nuvens carregadas sobre os três estado. O extremo norte do Paraná permanece com sol e algumas nuvens, mas sem risco de chuva. O centro-sul do Rio Grande do Sul tem um dia com muitas nuvens, mas o sol aparece um pouco e não chove. Chove em grande parte do dia na Serra do Rio Grande do Sul, no Planalto Sul, Serra e litoral sul de Santa Catarina, com risco de chuva forte. Nas demais áreas gaúchas e catarinenses, no sudoeste e sul do Paraná, ocorrem várias pancadas de chuva, a qualquer hora, mas o sol pode aparecer rapidamente, entre muitas nuvens. O oeste, o centro e o leste do Paraná, incluindo a Grande Curitiba, têm períodos com sol, mas pode chover a qualquer hora.

Região Sudeste: O sol e o tempo seco predominam no Sudeste do Brasil por causa de uma grande massa de ar seco que influencia a maior parte do Brasil. O dia amanhece com temperatura amena, mas faz calor à tarde em praticamente toda a Região. Não tem condições para chuva.

Região Centro-Oeste: O ar seco que predomina sobre o Brasil deixa quase toda a Região Centro-Oeste com poucas nuvens, baixa umidade no ar e sem condições para chuva. Podem ocorrer pancadas de chuva apenas no extremo sul de Mato Grosso do Sul, por causa de áreas de instabilidade que estão sobre o Sul do Brasil e no Paraguai. Faz calor no Centro-Oeste especialmente à tarde, mas a temperatura fica amena à noite.

Região Nordeste: O ar seco predomina sobre o interior do Nordeste do Brasil. Quase toda a Região tem muito sol e algumas nuvens, mas sem condições para chuva. O tempo fica instável no leste do Nordeste, com muitas nuvens e pancadas de chuva frequentes no litoral da Bahia, no Recôncavo, em Sergipe, em Alagoas, no litoral, na zona da mata e no agreste de Pernambuco e da Paraíba, no litoral do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Piauí. Pancadas de chuva com raios intercaladas com períodos de sol ocorrem no litoral do Maranhão.

Região Norte: O sol e o tempo seco predominam em Rondônia, no sudeste do Amazonas, em quase todo o Pará e no Tocantins, deixando estas áreas com tempo firme e sem condições para chuva. Faz muito calor. Pancadas de chuva com raios intercaladas com períodos de sol  acontecem no Acre, nas demais áreas do Amazonas, em Roraima, no Amapá, oeste e norte do Pará. O maior risco de chuva forte é na região de Roraima e no noroeste do Amazonas.

Alertas meteorológicos para 23/06/2023 – sexta-feira

Atenção para o risco de chuva moderada a forte nas capitais Florianópolis, Maceió, Recife e Boa Vista

Alerta para temporais no planalto e serra do Rio Grande do Sul, no oeste, centro e sul de Santa Catarina, no sul e sudoeste do Paraná, em Roraima (exceto no sul do estado) e na fronteira do Amazonas com a Colômbia e a Venezuela.

Atenção para chuva moderada a forte e com raios na Grande Florianópolis, no litoral norte catarinense, no Vale do Itajaí, no centro- oeste e sudeste do Paraná, no litoral de Alagoas e de Pernambuco, no noroeste do Pará, no norte e noroeste do Amazonas e sul de Roraima

Alerta para o ar muito seco com níveis de umidade entre 11% e 20% no leste e sudeste de Mato Grosso, no oeste de Goiás e no extremo norte de Mato Grosso do Sul.

Atenção para o ar seco com níveis de umidade entre 21% e 30% no Centro-Oeste, exceto no sul e norte de Mato Grosso do Sul, noroeste e leste de Mato Grosso, no oeste goiano, no Tocantins (exceto no norte do estado), no oeste da Bahia e no Vale do São Francisco, em quase todo o Sudeste, exceto no leste de Minas Gerais, no sul e litoral de São Paulo, no litoral e norte do Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Santos terá que jogar com portões fechados após confusão em clássico

Um dia após ser derrotado por 2 a 0 pelo Corinthians na Vila Belmiro em partida que foi interrompida aos 44 minutos do segundo tempo, quando parte da torcida da equipe da casa jogou bombas e sinalizadores no gramado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, acatou o pedido da procuradoria da entidade e determinou, na tarde desta quinta-feira (22), que os jogos disputados na casa do Peixe tenham portões fechados.

Segundo nota emitida pelo STJD, “o primeiro dia da punição será no domingo [25], quando o Santos vai enfrentar o Flamengo com portões fechados pelo Campeonato Brasileiro masculino e feminino”. A decisão do tribunal tem validade de 30 dias, até o julgamento do caso na primeira instância do STJD. Neste período, o Santos também não poderá ter torcida nos jogos em que for visitante.

A confusão, que teve início dentro da Vila Belmiro, se espalhou para os arredores do estádio. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, alguns torcedores, que ficaram descontentes com o resultado do jogo, “realizaram depredações do lado de fora do estádio, após o encerramento da partida”. Com isso, policiais tiveram que agir para dispersar a multidão. Segundo a força de segurança, “ninguém ficou ferido e o caso é investigado pela Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva [Drade], que instaurou inquérito policial para apurar os fatos”.

Botafogo vence para ampliar vantagem no Brasileiro

O Botafogo superou o Cuiabá por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (22) na Arena Pantanal, e aumentou sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro para cinco pontos sobre o vice-líder Palmeiras, que perdeu pelo placar mínimo para o Bahia na última quarta-feira (21). Com os três pontos garantidos fora de casa, o Alvinegro chegou ao total de 27 pontos.

Flamengo goleado

Quem teve uma jornada para esquecer foi o Flamengo, que visitou o Bragantino e tomou uma goleada de 4 a 0 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. O destaque da grande atuação do Massa Bruta foi o jovem atacante colombiano Mosquera, que marcou dois gols. O zagueiro Eduardo Santos, de cabeça, e Alerrandro completaram o placar, que levou o Bragantino à 9ª posição da classificação com 17 pontos. Já o Rubro-Negro permaneceu com 19, caindo para a 4ª colocação.

Derrota e confusão

Mas a nota mais triste desta noite de quinta-feira teve como palco o estádio de São Januário. Após acompanhar o Vasco ser derrotado por 1 a 0 pelo Goiás, parte da torcida cruzmaltina protagonizou atos de violência, lançando sinalizadores no gramado e estourando bombas nas arquibancadas. Lamentável episódio que lembra a confusão que ocorreu na Vila Belmiro na última quarta-feira (21) e que levou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a aplicar uma punição. O revés em casa foi um duro golpe para o Vasco, que permanece na vice-lanterna com apenas 6 pontos conquistados e que vê um adversário direto na luta contra o rebaixamento se afastar. Com os três pontos o Esmeraldino chega ao total de 11, na 17ª posição. O único gol da partida foi marcado pelo volante Morelli.

Outros resultados:

Grêmio 3 x 1 América-MG
Coritiba 0 x 1 Internacional

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.* 

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