Israel inicia incursão por terra na Faixa de Gaza
O Exército de Israel anunciou que tropas terrestres, em conjunto com missões aéreas, deram início a ataques contra a Faixa de Gaza. A operação foi anunciada pelos militares no Twitter. Hostilidades entre Israel e Palestina completam o quinto dia nesta sexta-feira (14), em um dos mais violentos combates observados em anos. O total de mortes em Gaza, que é efetivamente controlada pelo grupo fundamentalista islâmico Hamas, teria aumentado para 103, incluindo crianças. Ataques diários de foguetes por parte do Hamas contra a maior cidade israelense, Tel Aviv, e em outras partes do país, causaram a morte de sete pessoas. A imprensa israelense afirma que o Ministério da Defesa do país autorizou os militares a convocarem um total de 16 mil tropas reservistas.
CPI da Covid: executivo da Pfizer confirma que governo Bolsonaro ignorou ofertas de 70 milhões de doses de vacinas
Segundo o executivo, que era presidente da Pfizer no Brasil em 2020, a primeira oferta de 70 milhões de doses, em 14 agosto, tinha prazo para resposta de 15 dias governo ignorou o prazo e a oferta expirou. A segunda e terceira ofertas de 70 milhões de doses foram feitas em 18 e 26 de agosto, e também não foram aceitas pelo governo, segundo Carlos Murillo. Todas as ofertas tinham cronograma de início da entrega em 2020. A terceira oferta, em 26 de agosto, previa a entrega de 1,5 milhão de doses ainda em dezembro do ano passado e mais 3 milhões no primeiro trimestre de 2021 o resto seria entregue ao longo do ano. Segundo Murillo, não houve atrasos até agora no cronograma de entrega da empresa ou seja, se o governo tivesse aceito alguma das propostas, as primeiras vacinas da Pfizer teriam chegado ao Brasil ainda em dezembro de 2020 e a vacinação poderia ter sido iniciada com um pedido de aprovação da Anvisa para uso emergencial do imunizante.
Foi isso que aconteceu com a Coronavac, do Instituto Butantan, contratada pelo governo de São Paulo antes da aprovação da agência. A vacinação começou em 17 de janeiro, dia em que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu autorização de uso emergencial à Coronavac. Em fevereiro, a Anvisa deu aprovação definitiva para a vacina da Pfizer, um dos primeiros países do mundo a fazê-lo. Mas o contrato com a empresa só foi fechado em março e a primeira remessa de cerca de um milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech chegou ao Brasil no final do último mês de abril. Murillo afirmou à CPI que os outros países fecharam o contrato de compra antes da aprovação das agências regulatórias. Nos EUA, a vacinação começou em 14 de dezembro de 2020 com aprovação emergencial pela FDA, a agência regulatória americana.
Segundo Murillo, em novembro o governo brasileiro afirmou que o contrato só poderia ser feito após a aprovação da Anvisa, portanto novas ofertas só foram feitas em 2021, depois que a agência regulatória deu seu parecer positivo para a vacina da Pfizer. O contato do governo federal com a empresa só foi fechado em 8 março, quando a pandemia atingia pico no Brasil e o número de mortos por covid-19 chegava a 400 mil. O contrato fechado prevê 100 milhões de doses. O primeiro lote com um milhão chegou em abril e outras 14 milhões de doses serão entregues no segundo trimestre. A política de preços da empresa, disse o executivo, contempla três níveis diferentes para três tipos de países: nações com renda alta, média e baixa. O Brasil se situaria entre as nações com renda média e o preço ofertado sempre foi de 10 dólares por dose. O executivo também afirmou que todos os países foram procurados pela Pfizer ao mesmo momento.
Murillo também confirmou que a empresa enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro assinada pelo presidente global da empresa no final do ano passado. O objetivo era tentar fazer com que as negociações avançassem. O documento mencionava as três ofertas feitas em agosto e a intenção da empresa de avançar as negociações com o Brasil. Segundo Murillo, essa carta não foi respondida nem pelo presidente nem pelo ministério da Saúde. “Não recebemos resposta da presidência”, disse Murillo.
AGU entra com habeas corpus no Supremo a favor de Pazuello
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que deve prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). Na petição, a AGU sustenta que Pazuello, que é general de Exército, deve ter garantido direito ao silêncio durante o depoimento e também o de responder somente a perguntas que digam respeito a fatos objetivos. Além disso, requer que o ex-ministro seja assistido por um advogado e que não possa sofrer ameaça de prisão e constrangimentos físicos e morais.
Segundo a Advocacia da União, a concessão do habeas corpus é necessária para evitar a repetição de constrangimentos ocorridos em outros depoimentos tomados na CPI. “Portanto, a garantia constitucional ao silêncio se coloca como necessária justamente para impedir a aniquilação do direito de defesa nos processos e expedientes acima mencionados, bem como que não haja qualquer possibilidade de constrangimento físico ou moral por parte do impetrante/paciente no exercício de seus direitos”, diz o órgão. O pedido deverá ser analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados. Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus e, também, daquelas com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cenário é de “recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais”. Os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por exemplo, ficam de fora.
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto não “congela” preços, apenas impede o reajuste do teto pela Cmed. “Não se trata de congelamento de preços, trata-se de suspensão de qualquer reajuste no teto estabelecido pela Cmed tanto para preços de fabricantes quanto para preços a varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justiça a milhões de brasileiros que estão necessitando de acesso à compra de medicamentos.” Apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve vários apoios. Um deles foi de Kátia Abreu (PP-TO). A senadora rechaçou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. “Eu também sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado é uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorrência, e os preços caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel não é democrático. É um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.”
Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar o auxílio emergencial
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (14), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
SC registra -2,7ºC e geada no amanhecer desta sexta-feira
Santa Catarina amanheceu com temperaturas negativas e geada pelo segundo dia consecutivo. Em Urupema, na Serra, a mínima foi de -2,7ºC às 6h desta sexta-feira (14). No mesmo horário em Bom Jardim da Serra, na mesma região, os termômetros chegaram a -2,3°C. Já São Joaquim, também na Serra, onde a marca mínima foi de 1,8°C às 7h, a vegetação ficou coberta pela geada (veja as imagens abaixo). Na quinta-feira (13), as cidades também amanheceram com temperaturas negativas. As informações são do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri/Ciram). O órgão monitora o tempo e clima no estado.
Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19. Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês pela Portaria 1.299 do Ministério da Economia, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Estes devem ir à agência regularizar a situação. De março de 2020 em diante, os prazos serão retomados de forma gradual, para evitar aglomerações nas agências bancárias. A portaria estabeleceu o seguinte calendário de transição para a prova de vida para os segurados do INSS.