Produção de grãos deve ter alta de 15% na temporada 2022/23
A produção de grãos no Brasil no ciclo 2022/23 está estimada em 312,5 milhões de toneladas, acréscimo de 40,1 milhões de toneladas quando comparada com o período 2021/22. A alta é de 15%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta quinta-feira (13), o órgão divulgou, em Brasília, o 7º Levantamento da Safra de Grãos, momento em que os produtores entram na fase final da colheita das culturas de primeira safra. Em relação à área plantada, a Conab espera um crescimento de 3,3%, com a incorporação de 2,5 milhões de hectares, chegando a 77 milhões de hectares utilizados.
“O bom desempenho é explicado não só pelo aumento de área, como também pela melhoria da produtividade de culturas como soja, milho, algodão, girassol, mamona e sorgo. No entanto, o resultado consolidado ainda depende do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas de segunda e terceira safras”, explicou a Conab. A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com uma produção estimada em 153,6 milhões de toneladas. Segundo a companhia, com o progresso da colheita em 78,2%, a boa produtividade nas lavouras segue sendo confirmada e está estimada em 3.527 quilos por hectare.
Milho: Para o milho, a Conab também aponta um aumento tanto em área como em produção. O cultivo do cereal é feito em cerca de 21,97 milhões de hectares pelo país, acréscimo de 1,8%, com aumento para a área semeada na segunda safra e redução na primeira. Já a colheita total do grão está calculada em 124,88 milhões de toneladas, influenciada pelo aumento da produção em 8,8% na primeira safra e 11% na segunda, podendo chegar a 27,24 milhões de toneladas e 95,32 milhões de toneladas, respectivamente. “Outro produto que apresenta crescimento é o sorgo, influenciado pela perda da janela ideal de plantio do milho em algumas regiões produtoras e por ser um produto mais resistente à estiagem”, explicou a Conab. A produção do grão pode ultrapassar 3,7 milhões de toneladas nesta safra.
Já para o arroz, a produção caiu e é estimada em 9,94 milhões de toneladas. “O menor volume produzido é explicado pela queda na área destinada ao produto, aliada às condições climáticas adversas registradas no desenvolvimento da cultura, sobretudo no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão”, afirmou a companhia. Houve queda também na área total semeada de feijão, estimada em 2,76 milhões de hectares. Somando as três safras, a produção do grão deve ficar em 2,95 milhões de toneladas.
Comércio: Neste levantamento, houve aumento das projeções de exportação de soja da safra 2022/23, que deve atingir 94,35 milhões de toneladas. Da mesma forma, a Conab também alterou os cálculos de consumo interno para o óleo de soja, que passaram de 9,15 milhões de toneladas para 8,29 milhões de toneladas. Segundo o órgão, as reduções são explicadas pela menor demanda doméstica após a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumento do percentual de biodiesel ao diesel de 10% para 12%, e não para 15% como utilizado nas estimativas anteriores.
Com a queda, as expectativas para a exportação de óleo subiram para 2,6 milhões de toneladas. “A alta é motivada pela maior venda do produto para o mercado externo no primeiro trimestre de 2023, com elevação de 42,74% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Este aumento é motivado pela quebra da safra da oleaginosa na Argentina. A menor colheita pelos agricultores argentinos também deve influenciar nos embarques de farelo de soja para o mercado externo, podendo chegar a 20,74 milhões de toneladas”, explicou a Conab. Os boletins das safras de grãos estão disponíveis no site da Conab.
Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro
Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos, nascido em Sambaiba (MA) e radicado em Brasília há quase 20 anos, aprendeu a fazer sushi. “Demorei um ano e as aulas foram no restaurante que eu trabalhava”. Ele se tornou chef. Durante a pandemia, passou a prestar um serviço para complementar renda: entregar comida japonesa na casa das pessoas. Economizou tudo o que podia. Deu tão certo que o sonho iria se tornar realidade em 2023. “Abri meu próprio fast food de sushi com minha esposa neste ano.” O casal contratou seis funcionários. Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a história do empreendimento do Ricardo e da Patrícia está longe de ser um caso isolado. Esse tipo de empresa respondeu pela criação de 85% das vagas de trabalho geradas em fevereiro.
Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas (85% dos 241.785 novos postos de trabalho criados). Para o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB), as vagas geradas pelas pequenas empresas reduzem a concentração de economia. Ele explica que esse tipo de negócio ajuda a capilarizar os circuitos econômicos e tende a desconcentrar a riqueza. “Além disso, essas oportunidades tendem a absorver uma mão de obra que depende de menos tecnologia. Por isso, é tão importante que sejam oferecidos programas de incentivo para pequenas e médias empresas”, considera o economista. São vagas geradas também mais próximas das casas das pessoas.
Na avaliação da professora de economia Juliana Bacelar, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o levantamento ressalta o peso das pequenas empresas na geração de emprego, que vai melhor nos serviços do que no comércio. Segundo o Caged, o ramo de serviços foi o que mais contratou: foram 135.238 empregos em fevereiro. Depois, vem a indústria de transformação, que respondeu por 37.429 vagas; enquanto a construção teve 22,6 mil novos postos gerados. O comércio teve saldo negativo (-1.344 novos postos de trabalho). “Não é a toa que, quando a gente fala quais são os segmentos que estão puxando a economia, é o setor de serviços porque é onde elas, de fato, estão mais presentes e contratam mais. Os setores que estão crescendo mais são alimentação e educação. Eu acho que reflete muito o movimento da dinâmica econômica. Mas o comércio não está decolando em termos de atividade econômica.”
Estudo identifica distorções em impostos que incidem na cesta básica
Estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ACT Promoção da Saúde, identificou uma série de distorções em impostos incidentes sobre a cesta básica do brasileiro. A pesquisa envolveu tanto tributos federais quanto estaduais. O estudo analisou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Distrito Federal, do Paraná, de São Paulo, da Bahia e do Amazonas e, no âmbito federal, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além das tributações do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
“Os estados têm uma regra guarda-chuva que vem do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tem dois principais convênios específicos sobre cestas básicas”, disse o economista Arnoldo de Campos. “São regras gerais que autorizam estados e municípios a isentar ou a reduzir alíquotas [de itens] da cesta básica.” O Confaz estabelece diretrizes gerais, mas cada estado, quando adere ao convênio, faz uma lista e define o que entra na isenção e na redução de imposto. De acordo com Campos, a maioria é de alimentos de interesse da cesta básica. “Mas encontram-se também alimentos ultraprocessados. Em alguns estados, encontram-se carne enlatada, salsicha, macarrão instantâneo e bebida láctea que, não necessariamente, deviam estar usufruindo de benefícios fiscais.”
Restrições: Arnoldo de Campos argumentou que, muitas vezes, produtos que são importantes para pessoas com restrições alimentares, como farinha de aveia ou farinha de arroz, para quem tem intolerância ao trigo, têm alíquotas mais altas e são considerados “alimentos de rico”. O economista lamentou que produtos da biodiversidade, que são alimentos regionais, não façam parte da cesta básica. “Há vários tipos de distorções: tem benefício para miojo e não tem para esse tipo de alimento que, para muita gente, é básico.” O estudo constatou diferenças principalmente na lista de produtos e nas alíquotas. O Amazonas aderiu a um dos convênios que incluem redução do imposto. “Mas é a menor redução. O Amazonas hoje tem a maior carga tributária em cima da cesta básica”, afirmam os economistas. Alguns itens, caso venham de outros estados onde não haja produção local, como o feijão, caem em uma regra geral de maior alíquota. Outros estados, como o Paraná, já ensaiam alguns itens na cesta básica, como a farinha de aveia. “Tem um pouco mais de preocupação de diversificar e ampliar a lista.”
Em São Paulo, a regulamentação do ICMS concede isenção tributária para produtos como margarina e creme vegetal, apresuntados, biscoitos e bolachas, além de linguiças, salsichas e mortadelas, por considerá-los “essenciais”, de acordo com a legislação brasileira. Arnoldo de Campos sugere mudanças na cesta básica, com atualização dos alimentos que a compõem, porque “tem pouca orientação e dá muita liberdade para o estado aplicar como deseja”. A ideia é ter uma cesta que mantenha a questão do alimento básico e saudável e inclua hortifrutigranjeiros in natura, ou minimamente processados, que hoje têm convênio separado, além de produtos regionais da biodiversidade, com mais variações para que possam ser enquadrados também. Além disso, os economistas propõem que a reforma tributária que está em discussão tenha uma categoria de alíquota específica para a cesta básica. ”A cesta básica tem que ter um tratamento tributário diferenciado”, afirmou Arnoldo de Campos.
PF investiga vazamento de nafta no Porto de Paranaguá
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Águas Carijó para investigar vazamentos de nafta ocorridos no terminal marítimo Terin, no Porto de Paranaguá (PR). Segundo a administradora do porto, foram identificados, até o momento, dois pontos de rompimento em uma tubulação. O primeiro vazamento foi identificado na noite de domingo (9). Ontem (12), a Portos do Paraná, empresa pública responsável pelo complexo portuário informou ter identificado mais um ponto de vazamento. O complexo é formado pelos portos de Paranaguá e Antonina. Uma equipe de técnicos da empresa Terin inicia hoje a picagem da tubulação – procedimento que usa uma espuma específica para limpeza. A nafta é um composto derivado do petróleo que serve de matéria-prima para indústrias do ramo petroquímico, usada na fabricação de substâncias como eteno, benzeno, propeno, tolueno e xilenos.
Investigação: A investigação iniciada hoje pretende esclarecer as causas do desastre ambiental cujas consequências ainda não foram dimensionadas, diz a PF, que cumpriu mandado de busca e apreensão no navio responsável pelo transporte e bombeamento do combustível que vazou “em grande quantidade”. “O vazamento ocorreu no momento da operação de descarregamento, que é feita por meio de bombeamento do produto por tubulações”, detalhou a PF – que já coletou “documentos e informações que ajudarão a reconstituir e compreender o evento”, com o propósito de identificar se o vazamento foi em decorrência de “algum tipo de ação criminosa ou negligência”. Em nota, a Portos do Paraná informa que a operação de navios no Píer Público de Granéis Líquidos está liberada, assim como o acesso rodoviário aos terminais que operam nas “áreas de abrangência da emergência”. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) diz que acompanha as ações no terminal e que as operações marítimas estão regularizadas.
Agentes penitenciários anunciam paralisação nesta sexta-feira
A partir das 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima. Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a associação ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo. “Carreira autônoma, como são as outras carreiras, previsão de direção geral na policia, no órgão, tem que ter, é determinação da constituição. Independência funcional, atribuições bem especificadas dessa nova instituição, a Policia Penal Federal, desenvolvimento da carreira. Tudo isso decorre da Constituição Federal.”
Os policias penais também pedem equiparação de vencimento com as carreiras de outros policiais federais, e cobram diálogo da Secretaria Nacional de Políticas Penais com a categoria, como destaca Varlei. Segundo ele, na falta de comunicação, só resta a opção de fazer manifestações e paralisações pontuais. A associação afirma que durante a paralisação será mantida a segurança dos presos e serão garantidos os serviços essenciais nas unidades. Mas as visitas de familiares e advogados estarão suspensas. Cerca de 1,6 mil policiais penais atuam na segurança dos presos mais perigosos do país nos presídios federais em Brasília, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia. A reportagem não teve retorno sobre a posição do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Avião é incendiado após fim de corredor aéreo na Terra Yanomami
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que mais uma aeronave – a segunda – utilizada para o transporte ilegal de garimpeiros e o escoamento de minérios foi incendiada nessa quarta-feira (12) na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. O avião foi localizado durante uma ação conjunta das Forças Armadas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Não foram encontradas pessoas no local. A aeronave foi encontrada em uma pista de pouso clandestina situada a aproximadamente 100 quilômetros ao sul de Boa Vista, em Roraima. De acordo com a FAB, só é permitido nessa região o tráfego aéreo de aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami, desde que previamente submetidas a processo de autorização de voo. “A destruição da aeronave dá continuidade às ações de combate ao tráfego aéreo ilegal. Os corredores aéreos nas terras indígenas Yanomami foram desativados no dia 6 de abril para impedir o tráfego de aeronaves não autorizadas na área”, explicou a FAB.
Destruição: No dia 6, quando foi retomado o fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami, em uma operação conjunta entre as Forças Armadas, o Ibama e a PRF, já havia sido destruída uma aeronave em solo e efetuado a prisão de dois homens em uma pista clandestina de garimpo ilegal, dentro da TI. Foi a primeira ação de policiamento após o fechamento do espaço aéreo sobre a reserva. Foi estabelecida uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da Terra Yanomami, com a proibição do tráfego aéreo. As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela FAB estão sujeitas ao policiamento do espaço aéreo (MPEA), o que inclui a identificação do avião, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório, tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos para provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.
“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.
A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “dever de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria.
A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores. O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país. “O que desejamos é a adequação desses serviços. Mas, o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o atendimento dessa normatividade ditada sobre violência contra escolas, o processo administrativo vai adiante para que haja aplicação dessas sanções, que vão desde multas até, eventualmente, a suspensão das atividades”, ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado.
Identificação de autores: Outra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP. Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas. Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das plataformas, para que sejam rapidamente removidos. A portaria não determine prazos específicos de remoção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais.
Preocupação: A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado. “O Estado deve sim olhar para essa questão das escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço”, aponta a jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante do coletivo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia.
Para Bia Barbosa, o maior problema é a escolha do instrumento legal de regulação. “Hoje temos um governo comprometido com a democracia, mas se a gente muda de contexto, um governo autoritário poderia usar esse tipo de instrumento com sérias ameaças à democracia”, pondera. Segundo a pesquisadora, o ideal teria sido o envolvimento de outros órgãos, incluindo o próprio Poder Judiciário, a quem deveria caber ordens de remoção. “Acho que essa seria uma tarefa para a Procuradoria de Defesa do Estado Democrático de Direito, da Advocacia Geral da União, que poderia acionar a Justiça para dar ordens de remoção num curtíssimo prazo, sem ser um ato administrativo unilateral e sem prazo determinado”.
A pesquisadora defende ainda que o Brasil crie, assim como a União Europeia – citada por Flávio Dino como referência regulatória -, um órgão com atribuição legal para orientar as plataformas no âmbito da moderação de conteúdos. “Em um contexto de crise como este, um órgão regulador poderia adotar medidas excepcionais de definição moderação de conteúdo, num determinado contexto e intervalo de tempo, mas não o governo de plantão. Os padrões internacionais restringem esse tipo de atuação por parte de governantes do Poder Executivo por entender que isso causa um risco excessivo ao exercício da liberdade de expressão”, observa. A proposta de regulação das plataformas de redes sociais apresentada pelo governo prevê a criação de uma autoridade supervisora independente, nos moldes de outras experiências internacionais.
Rondas escolares: Na terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.
Canais: Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência
As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas. A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações.
Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado. Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar. Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração.
TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo da investigação que pode torná-lo inelegível. O pedido foi feito após os advogados se queixarem da divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade de Bolsonaro. A solicitação ocorreu no âmbito do processo que discute a legalidade do encontro do ex-presidente com embaixadores para criticar o sistema eletrônico de votação, em 2022.
Na decisão, o ministro disse que o sigilo das peças processuais é necessário para proteger as provas e que a própria defesa pode divulgar as informações que achar necessárias. “Considerando-se que os sujeitos processuais foram relembrados, no despacho anterior, que é dever de todos preservar as informações sigilosas transcritas ou avaliadas nas referidas peças, conclui-se que os próprios investigados, se assim entenderem, poderão adotar as providências para assegurar que a divulgação pública de suas alegações finais observe essa diretriz, seja por meio de tarjamento ou de outra providência suficiente para a finalidade consignada no despacho”, decidiu. O despacho foi proferido na ação de investigação na qual o PDT contesta a legalidade da reunião com embaixadores. O processo está na fase de alegações finais, a última antes do julgamento, que pode ocorrer no primeiro semestre deste ano.
PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
Em manifestação enviada na quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível. O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, foi enviado às 23h de ontem (12), no âmbito do ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que Bolsonaro é investigado por atacar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, sem provas críveis, durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em junho de 2022. A posição da PGE é uma das últimas etapas da Aije. Com isso, a expectativa é que o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, libere o caso para julgamento em plenário nas próximas semanas, após elaborar seu voto. Caberá ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar o julgamento.
Na peça, Gonet destacou que a apresentação de Bolsonaro às representações diplomáticas reunião um compilado de informações e boatos reiteradamente já desmentidos por diversos órgãos oficiais. Caso o pedido da PGE seja acolhido pelo plenário do TSE, Bolsonaro poderá se tornar inelegível pelos próximos oito anos. Por determinação de Gonçalves, a ação sobre os embaixadores corre sob sigilo no TSE. Entre as provas colhidas no processo, encontra-se a chamada minuta do golpe, documento apócrifo que foi encontrado na casa do último ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, em diligência de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF).
Tal minuta de decreto previa uma espécie de intervenção militar na Justiça Eleitoral, de modo a impedir a concretização do resultado das urnas. O documento foi incluído no processo a pedido do PDT, autor da Aije. Torres prestou depoimento sobre o documento no TSE. Também foram ouvidos o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência. Esta é mais avançada das 17 Aijes abertas durante as eleições gerais de 2022 e que tem Bolsonaro como alvo. A defesa de Bolsonaro nega reiteradamente qualquer irregularidade na reunião, que diz ter se tratado de “um debate de ideias”, sem cunho eleitoral.
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação. A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida. O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício. Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.
Entenda: O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994. Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
Visita do presidente à China marca novo momento da diplomacia brasileira
A visita do presidente Lula à China começou em Xangai, cidade que rivaliza com Pequim, a capital. Economia e Governo. Dinheiro e poder. Na China, tudo isso está ainda mais interligado do que já é normalmente. Começar o dia indo à sede do banco dos Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – foi um símbolo perfeito dessa viagem, porque essa instituição une esses dois aspectos. É um banco especial porque existe por razões econômicas mas também políticas. O NDB, sigla em inglês de Banco de Novo Desenvolvimento, é mais conhecido como banco dos Brics. Os países-membros desse bloco representam 40% da população mundial, um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, cerca de 25 trilhões de dólares. E também é uma tentativa de criar uma voz alternativa ao tradicional mundo rico americano e europeu.
Esse banco é o instrumento financeiro que busca ajudar países em desenvolvimento. Para o Brasil, estão reservados um bilhão e setecentos milhões de dólares. Aguardaram a visita de Lula à Xangai para a posse de Dilma Rousseff, economista e com uma longa carreira, na presidência do banco. A nomeação de Dilma foi um sinal claro do prestígio de Lula e do que o Brasil representa nesse grupo. Acompanhada de 2 diretores, um russo e outro chinês, Dilma transparecia a alegria de quem está assumindo um cargo de muita relevância no cenário internacional. No discurso de posse, ela disse ter uma conexão antiga com o banco, pois foi em 2014, numa reunião do Brics em Fortaleza, quando ela era presidenta do Brasil, que foi decidida sua criação. Afirmou também que a ajuda a países mais pobres, em desenvolvimento, é uma prioridade e que o banco desempenha um papel importante na visão de um mundo multilateral. Essa expressão, mundo multilateral, é uma vontade política de questionar o domínio americano que se traduz não só em poderio militar, mas também no peso dos Estados Unidos em instituições como Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial que, tradicionalmente, eram os únicos com cacife suficiente para socorrer países em dificuldade financeira, mas também para impor condições que muitos acham injustas.
No seu discurso, o presidente Lula salientou um outro aspecto que também sinaliza concretamente uma influência na direção de um mundo mais plural. Lula disse que os países não precisam ficar sempre atrelados ao dólar nas suas transações internacionais. Que é possível fazer um comércio direto usando as moedas locais, que fazer as coisas de uma maneira diferente e com muita paciência é uma marca dos chineses. E que o banco tem um potencial transformador para o mundo. Diante da delegação brasileira composta de dezenas de políticos, entre governadores, senadores e deputados, Lula também falou do Brasil. Disse que nunca poderia imaginar a volta da fome no nosso país e que o último governo destruiu tudo o que foi construído nas áreas de meio ambiente, ciência e cultura. Encerrou seu discurso pedindo um mundo mais generoso e com mais fraternidade para derrotar o discurso do ódio e o individualismo. Distanciar-se do dólar tem consequências na relação com os Estados Unidos. Pode ser uma visão econômica racional, mas também com carga política.
E, à tarde, a visita à Huawei, empresa chinesa de telecomunicações, uma das maiores do mundo, de certa forma botou mais lenha nessa fogueira. Isso porque, embora a Huawei já esteja no Brasil há mais de vinte anos, ela atualmente faz parte de uma briga entre China e Estados Unidos. O governo americano proibiu a Huawei de vender seus produtos por lá, o que causou um prejuízo de mais de 30 bilhões de dólares para os chineses.
É uma briga sobre tecnologia, patentes, invasão de privacidade, espionagem. As acusações são polêmicas e, portanto, a visita do presidente do Brasil neste momento pode ser lida de várias maneiras. Para a China, tem um gostinho de vitória e, necessariamente, para os Estados Unidos um sabor de derrota. Economia, política, e muito cuidado na diplomacia. Afinal, são os dois maiores parceiros comerciais do Brasil. Mas o principal está por vir.
Nesta sexta-feira, Lula, que já está em Pequim, se encontra com o líder chinês Xi Jinping à tarde. Os dois estão começando seus terceiros mandatos. Os dois são pesos pesados no cenário da política internacional. Ambos gostariam de ter o apoio do outro em vários temas, de meio ambiente à guerra da Ucrânia, por exemplo.
Uma boa relação entre eles pode render muito para o Brasil, para a China e até para o mundo.
Lula entra na lista dos 100 mais influentes da revista Time
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes em 2023, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais prestigiadas do mundo. O perfil de Lula é assinado pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore. No texto, o brasileiro é apontado como um “campeão do clima”, em um contexto de ações políticas para mitigar os efeitos das mudanças climática. “Depois de anos de degradação e destruição ambiental sancionadas pelo Estado, o povo do Brasil escolheu um novo caminho ao eleger um campeão do clima em Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu Al Gore. O perfil destaca que, como presidente, Lula prometeu fortalecer a posição do Brasil no mundo, renovando o compromisso do país com a democracia, justiça e equidade econômica. “Mas em nenhuma outra área ele pode causar um impacto mais significativo do que nas crises do clima e da biodiversidade”, destacou, citando a alta de desmatamento na Amazônia nos últimos anos.
“O presidente Lula prometeu proteger a Amazônia, e já o fez antes – reduzindo o desmatamento em 72% em seu mandato anterior. Do combate à perda florestal à aceleração da transição para energia limpa no Brasil, a liderança do presidente Lula será fundamental nesta década decisiva para a ação climática”, completou. Lula aparece na categoria “líderes”, ao lado de políticos como os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Colômbia, Gustavo Petro, o chanceler alemão, Olaf Scholz, e primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska.
A lista dos 100 mais influentes do mundo inclui, entre outros, políticos, artistas, empresários e esportistas e não estabelece uma ordem de classificação. Nenhum outro brasileiro aparece na lista deste ano. No mês passado, a Time também divulgou a lista das 12 mulheres do ano em 2023. Uma das eleitas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro também entrou na lista de influentes da Time, descrito como um “personagem complexo”, ao lado de líderes como Donald Trump e Xi Jiping.
Exames de laboratórios privados indicam aumento de casos de dengue
O número de exames com resultado positivo para dengue, realizados em laboratórios privados entre os dias 17 e 23 de março, cresceu 221%, em relação à primeira semana epidemiológica de 2023 (30/12/2022 a 5/1/2023). Os dados são da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e mostram evolução de 26,51% para 33,74% na positividade dos resultados nesse período. O volume de exames feitos em tais estabelecimentos no período aumentou 152%. Por consenso internacional, os infectologistas agrupam em períodos denominados semanas epidemiológicas (SE) dados como ocorrências de doenças e surtos, internações e mortes. O tempo é contado de domingo a sábado.
Segundo o presidente do Conselho de Administração da Abramed, Wilson Shcolnik, o aumento da procura por exames para diagnosticar a dengue e a crescente positividade nos resultados se explicam pelo fato de o país viver uma temporada de chuvas, apesar de já estar no outono. “O acúmulo de água é muito propício para a reprodução do agente transmissor da dengue, o mosquito Aedes aegypti”, afirmou Shcolnik.
Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o infectologista e pesquisador do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) André Siqueira destacou que o mosquito tem se adaptado bem às cidades, expandindo-se e resistindo aos inseticidas. Siqueira associa o aumento dos casos às mudanças climáticas. “Há indícios de que tudo esteja relacionado às mudanças climáticas, ao aquecimento global e mudanças nos padrões de chuva.” O infectologista disse que, atualmente, o tema preocupa inclusive países que estão fora de áreas tropicais, mais propensas à doença. “Antes, a dengue era restrita a regiões tropicais, mas tem se expandido para regiões temperadas, como os Estados Unidos. E tem virado um problema até mesmo na Europa e em países mais ao sul, como Argentina, Paraguai e Uruguai.”
Dados oficiais: A alta de casos de dengue também é verificada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde divulgou, no último dia 6, o Informe Semanal do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coe-Arboviroses), relativo à 13ª Semana Epidemiológica de 2023. De acordo com o informe, o número de casos prováveis de dengue e chikungunya notificados no Brasil, neste ano (SE de 1 a 13), ultrapassaram o limite máximo esperado pelas autoridades, considerando a série histórica. De acordo com o relatório semanal, a tendência é de aumento de transmissão e casos nas próximas semanas.
“No Plano de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública por Dengue, Chikungunya e Zika”, o Brasil está classificado no Nível 3 para dengue e Chikungunya, por causa do aumento da incidência e dos óbitos confirmados. Somente na 13ª Semana Epidemiológica de 2023, foram notificados quase 600 mil (592.453) casos prováveis de dengue, em 4.230 municípios, o que representa alta de 43% em relação ao mesmo período do ano passado. Desse total, 5.773 são ocorrências consideradas graves (arte, página 03). O Ministério da Saúde confirma 183 óbitos, e há 231 mortes em investigação.
Semana termina com tempo mais instável no Brasil
Uma frente fria avança pela costa da Região Sul e nesta sexta-feira chega a São Paulo, aumentando as condições para chuva. A presença de uma área de baixa pressão atmosférica entre o Paraguai e o Sul do Brasil, estimula a formação de nuvens carregadas sobre a Região Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O ar quente úmido predomina sobre o Norte, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil facilitando o crescimento de nuvens de chuva. A zona de convergência intertropical continua ativa na costa norte do Brasil, levando nuvens carregadas para o Nordeste.
Previsão do tempo para 14/04/2023 – sexta-feira
Região Sul: A passagem de uma frente fria pela costa da Região Sul, e a presença de uma área de baixa pressão atmosférica entre o Brasil e o Paraguai formam nuvens carregadas que se espalham sobre o Sul do Brasil. Praticamente toda a região tem um dia de muita nebulosidade e pancadas de chuva frequentes. Há risco de chuva forte no Paraná, em Santa Catarina e na serra gaúcha. O tempo fica chuvoso no leste do Paraná, no centro-sul e leste de Santa Catarina e no nordeste do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre. No oeste e sul do Rio Grande do Sul, o sol aparece entre muitas nuvens mas não chove. Na região central e leste do Rio Grande do Sul, dia nublado com chuviscos A temperatura fica amena o dia todo na Região Sul
Região sudeste: Uma frente fria chega ao litoral paulista me ajuda a formar áreas de instabilidade sobre parte da região Sudeste. A previsão é de tempo chuvoso no extremo sul de São Paulo. No centro, sul e oeste de São Paulo, o céu fica carregado de nuvens e a previsão é de pancadas de chuva com raios a qualquer hora. Para as demais áreas paulistas, no Rio De Janeiro e em quase todas as regiões de Minas Gerais, a previsão é de períodos com sol pela manhã e pancadas de chuva com raios à tarde e à noite. Apenas o extremo norte de Minas Gerais e do Espírito Santo têm um dia com sol forte e chuva rápida.
Região Nordeste: Uma alta pressão atmosférica atua sobre o Nordeste diminuindo a nebulosidade e as condições para chuva em parte da Região. Nesta sexta-feira, o sol predomina o dia todo no interior da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco e da Paraíba e no sul do Piauí. O Maranhão, o restante do Piauí e o Ceará continuam tendo pancadas de chuva frequentes, que podem ser moderadas a fortes. No Rio Grande do Norte e na faixa litorânea entre o sul da Bahia e Natal, faz sol e ocorrem pancadas de chuva.
Região Norte: Áreas de instabilidade se desenvolvem sobre toda a Região Norte do Brasil. As pancadas de chuva continuam frequentes em todos os estados intercaladas com períodos de sol. A chuva mais volumosa é esperada para áreas do Pará e no Amapá.
Alertas meteorológicos para 14/04/2023 – sexta-feira
- Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Brasília, Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, São Luís, Fortaleza, Natal, Belém, Macapá e Boa Vista.
- Alerta para temporais no oeste e noroeste do Pará, no Amapá (exceto Macapá e litoral sul do estado), no centro, sul e leste de Mato Grosso do Sul, no centro-oeste de Minas Gerais, Zona da Mata Mineira e Vale do Rio Doce, no oeste e noroeste de São Paulo, do norte, centro, leste e sul de Paraná, em Santa Catarina, norte do Rio Grande do Sul
- Atenção para o risco de chuva moderada a forte, com raios e vento por vezes forte em São Paulo (exceto no oeste do estado), no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Sul de Minas, Goiás, no norte e oeste de Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso, no Distrito Federal, no Amazonas (exceto no leste do estado), no Pará (exceto no norte e noroeste do estado), em Roraima, Rondônia, Acre e litoral sul do Amapá.
Copa do Brasil: Grêmio supera ABC por 2 a 0 no Frasqueirão
O Grêmio ficou em situação confortável na Copa do Brasil após derrotar o ABC por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (13) no Frasqueirão, em Natal, pela ida da terceira fase da competição. Com este resultado, o Tricolor Gaúcho garante a classificação para as oitavas de final mesmo com uma derrota por um gol de diferença em Porto Alegre.
Maringá supera Flamengo
Quem teve uma noite para esquecer foi o Flamengo. Na primeira partida após a demissão do técnico português Vítor Pereira, o Rubro-Negro, que foi comandado pelo interino Mario Jorge, foi derrotado por 2 a 0 pelo Maringá no estádio Willie Davids. Após este resultado, o Rubro-Negro precisa vencer por três ou mais gols de diferença para garantir a classificação para as oitavas de final nos 90 minutos. Em caso de triunfo dos cariocas com vantagem de dois gols, a vaga será definida na disputa de pênaltis.
Náutico vence o Cruzeiro
Outra equipe a garantir a vitória em casa foi o Náutico, que bateu o Cruzeiro por 1 a 0 no estádio dos Aflitos graças a gol de Gabriel Santiago.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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