As principais notícias desta sexta-feira 13 de outubro de 2023

Terceiro avião trazendo brasileiros de Israel chega ao Brasil 

Sessenta e nove pessoas voltaram nesta sexta-feira (13) ao Brasil no terceiro voo de repatriação de brasileiros que estavam em Israel, como parte da Operação Voltando em Paz. O KC-390 Millenium, da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou às 6h07 em Recife. Segundo a FAB, na capital pernambucana, desembarcaram cinco passageiros. Em vídeo divulgado pela Força Aérea, é possível ver pessoas se abraçando no pátio da Base Aérea de Recife, comemorando a volta dos passageiros ao Brasil. O avião segue agora para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, com previsão de chegada por volta de meio-dia.

Até o momento, quase 500 brasileiros já retornaram do solo israelense nos três voos organizados pelo governo brasileiro desde o início dos confrontos entre o Hamas, grupo político e militar que controla a Faixa de Gaza, e Israel. Há ainda outras aeronaves se preparando para repatriar brasileiros. Um avião KC-30 (Airbus A330) já decolou de Roma, na Itália, às 10h18, no horário local (às 5h18, horário de Brasília), com destino a Tel Aviv, capital de Israel e onde fica o Aeroporto Internacional Ben Gurion.

A FAB também se prepara para fazer a primeira repatriação de brasileiros que estão na Faixa de Gaza. Uma aeronave VC-2 (Embraer 190) está pronta, no Aeroporto de Roma, aguardando sinal verde das autoridades egípcias para a operação. O avião pousará no Egito, já que a expectativa é que os brasileiros saiam pelo posto de fronteira de Rafah, que conecta Gaza com a Península do Sinai, no território egípcio. Em entrevista à TV Brasil, o embaixador do Brasil no Egito, Paulino Franco de Carvalho Neto, afirmou que pelo menos 22 brasileiros que estão em Gaza e manifestaram desejo de sair. Ele disse ainda que Rafah foi bombardeado três vezes nesta semana.

Governo manda avião presidencial para buscar brasileiros em Gaza

O governo federal enviou nesta quinta-feira (12) a aeronave VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República para resgatar brasileiros que estão em Gaza. O avião irá para Roma, na Itália, de onde aguardará autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros que pediram repatriação e estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio. O acionamento foi feito em caráter de urgência. O objetivo é deslocar cerca de 20 brasileiros que estão em Gaza e manifestaram interesse em retornar ao Brasil.

Com capacidade para 40 passageiros, o avião presidencial foi cedido especialmente para a missão. A decolagem ocorreu na Base Aérea de Brasília, às 16h30. No caminho, a aeronave fará uma parada técnica em Cabo Verde e aterrissará em Roma por volta das 6h de sexta-feira (horário local).

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já entrou em contato ontem com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para garantir uma passagem humanitária para os brasileiros fazerem a travessia entre Gaza e o Egito, a partir de onde seria mais viável permitir aos brasileiros um retorno seguro. Esta é a a sexta aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) enviada para atuar na Operação Voltando em Paz, que repatria brasileiros em Israel.  Ao todo, 494 brasileiros já foram deslocados desde o início da operação, levando em conta os dois voos que já aterrissaram no Brasil e o que está em deslocamento.

Lula conversa com presidente de Israel e pede corredor humanitário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, nesta quinta-feira (12). Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou ter agradecido o apoio para a operação de retirada dos brasileiros de Israel, além de ter reiterado a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas. “Agradeci o apoio para a operação de retirada dos brasileiros que desejam retornar ao nosso país. Reafirmei a condenação brasileira aos ataques terroristas e nossa solidariedade com os familiares das vítimas”, disse.

Lula também pediu ao chefe de Estado israelense para que não deixe faltar água, luz e remédios em hospitais, e fez um apelo pela abertura de um corredor humanitário que permita às pessoas saírem da Faixa de Gaza, a zona mais crítica da Palestina, que tem sofrido com bombardeios e cerco militar. “Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz”, escreveu.

Em Israel, o sistema de governo é parlamentarista. O presidente é o chefe de Estado, eleito pelo Parlamento do país. O Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, o chefe de governo, escolhido entre o partido ou coalizão que obtenha a maioria das cadeiras no Legislativo. Atualmente, esse cargo é ocupado por Benjamin Netanyahu. A violência em Israel e na Palestina chegou ao sexto dia nesta quinta, com a continuidade de intensos bombardeios na Faixa de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de palestinos. Autoridades locais já contabilizam 1,2 mil mortes e mais de 5 mil feridos. Há pelo menos 180 mil desabrigados.

Em Israel, segundo a emissora pública Kan, o número de mortos havia aumentado para 1,3 mil desde o último sábado, quando começaram os ataques violentos promovidos pelo grupo islâmico Hamas. O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) também alertou nesta quinta que suprimentos essenciais, incluindo comida e água, estavam em um nível perigosamente baixo em Gaza, depois do bloqueio imposto por Israel ao enclave.

Karla Stelzer Mendes, carioca desaparecida em Israel, é encontrada morta, diz embaixador

Fronteira entre Gaza e Egito foi atacada três vezes, diz embaixador

Um avião da frota aérea da Presidência da República, com capacidade para 40 passageiros, decolou na tarde desta quinta-feira (12), da Base Aérea de Brasília, com destino ao Egito. A missão é resgatar um grupo de brasileiros que estão na Faixa de Gaza, zona que tem sido intensamente bombardeada pelas forças armadas israelenses nos últimos dias, em uma nova escalada da violência no conflito entre Palestina e Israel, que já dura sete décadas. Este já é o quarto voo da Operação Voltando em Paz – uma mobilização do governo federal, por meio da Força Aérea, para repatriar brasileiros que estão região -, mas o primeiro a tentar buscar brasileiros na área mais crítica do conflito.

De Brasília, o avião seguirá em direção a Roma, na Itália, com escala técnica no Cabo Verde. Da capital italiana, a tripulação aguarda autorização para se deslocar e buscar os brasileiros assim que houver permissão para que o grupo cruze a fronteira entre Gaza e o Egito. Em entrevista à TV Brasil, diplomata Paulino Franco de Carvalho Neto, embaixador do Brasil no Egito, afirmou que, até o momento, são 22 brasileiros que estão em Gaza e manifestaram desejo de sair. O maior desafio, segundo ele, é conseguir fazer a travessia terrestre pela fronteira com o Egito, o único ponto de passagem para sair de Gaza, que se tornou um enclave completamente cercado e monitorado por Israel, que não permite que a população saia.

“São circunstâncias excepcionalmente complexas, para não dizer, dramáticas”, reconheceu. A travessia deve ser dar pela passagem de Rafah, uma cidade palestina no extremo sul de Gaza, na divisa com o Sinai, no Egito. O problema é que, de acordo com embaixador, a fronteira está fechada porque o posto de controle do lado palestino foi bombardeado três vezes essa semana. “Não há como passar, por enquanto”, admitiu. Outros países, como Reino Unido, França e Estados Unidos, também estão tentando evacuar seus cidadãos de Gaza pelo Egito.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chegou a fazer um apelo ao governo egípcio para facilitar a passagem dos brasileiros. De acordo como embaixador brasileiro no Egito, o governo do país árabe está sendo sensível. “Isso é importante ressaltar, que as autoridades egípcias têm sido muito receptivas às nossas demandas”.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,84% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou na quarta-feira (11) o novo limite de juros de 1,84% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,07 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,91% ao mês, nível que vigorava desde agosto. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,83% para 2,73% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor 5 dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União. A publicação está prevista para segunda-feira (16).

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,25% para 12,75% ao ano. Em agosto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretendia propor novas reduções no teto  do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS. Segundo os dados mais recentes do Banco Central, o Banco do Nordeste cobra 1,91% ao mês; o Banco da Amazônia cobra 1,9%; e o Banco do Brasil, 1,86% ao mês. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra mais baixo que o futuro teto, com taxa de 1,74% ao mês.

Instituições financeiras: Os representantes das instituições financeiras propuseram que o conselho suspendesse o debate sobre os novos limites até a próxima reunião do Copom, marcada para 31 de outubro e 1º de novembro. Os bancos sugeriram uma fórmula de cálculo pela variação dos contratos de juros futuros com vencimento em 2 anos, mas o CNPS, formado na maior parte por representantes do governo, dos aposentados e pensionistas e dos trabalhadores, aprovou a proposta do governo.

Endividamento de famílias chega a 77,4% em setembro

A proporção de famílias endividadas no país permaneceu em 77,4% em setembro, mesmo resultado de agosto, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O número representa o volume de endividados mais baixo desde junho de 2022. Para a entidade, o resultado indica uma tendência de estabilidade. O resultado mostra que se manteve estável nível de famílias que declararam ter dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado, prestação de carro ou de casa.

Apesar disso, a análise das faixas de renda indica aumento de 0,3 ponto percentual (p.p.) de endividados entre os consumidores de renda mais baixa entre as famílias que recebem até três salários mínimos na comparação a setembro de 2022. Segundo a CNC, o comportamento, indica “desafios persistentes nesse segmento”. A entidade destacou que essas famílias terão seus CPFs desnegativados a partir deste mês, por causa do programa Desenrola, do governo federal.

“O endividamento, por si só, não é sinônimo de problema financeiro, a não ser que esteja atrelado à inadimplência, que também está em alta na faixa de renda mais baixa, com 38,6% desses consumidores admitindo ter dívidas atrasadas”, diz a entidade. Segundo a CNC, o nível representa alta de 0,7 p.p. no mês. É o mesmo percentual de setembro do ano passado e o nível mais alto desde novembro de 2022. A pesquisa mostrou ainda que 18,3% desses consumidores afirmam não ter condições de pagar suas dívidas de meses anteriores. O percentual é o maior da série histórica deste indicador.

Lula faz reunião com ministros para discutir chuvas em SC e seca no AM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou nesta quinta-feira (12), por videoconferência, uma reunião com ministros para discutir a situação das chuvas intensas que atingem Santa Catarina, na Região Sul, e da forte seca e incêndios florestais que castigam o Amazonas, na Região Norte. “Assim como fizemos com o Rio Grande do Sul, temos dedicado atenção especial a esses estados, com a presença de técnicos, secretários, ministros, repasses de recursos e muito diálogo. Determinei aos ministros que todas as equipes estejam mobilizadas e à disposição dos governos estaduais e das prefeituras.

O Governo Federal está atento, presente e atuando para atender a população e remediar os danos causados pelos extremos climáticos”, publicou Lula em uma postagem na rede social X (antigo Twitter). Nas duas últimas semanas, Lula vem despachando do Palácio da Alvorada,residência oficial, onde se recupera de uma cirurgia para reconstrução da articulação do quadril. Diariamente, nos últimos dias, o presidente tem mantido uma agenda remota de trabalho, que inclui reuniões virtuais com auxiliares e telefonemas com autoridades.

Santa Catarina: Em Santa Catarina, as chuvas dos últimos dias deixaram um rastro de alagamentos, deslizamentos e outras ocorrências. Até esta quarta-feira (11), pelo menos 135 municípios já haviam decretado situação de emergência no estado. Uma força-tarefa do governo federal desembarcou em Navegantes, no litoral catarinense, para acelerar o apoio a municípios atingidos.  A comitiva, liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoou as cidades mais afetadas pelos temporais, no Vale do Itajaí, entre elas, Rio do Sul e Taió. Depois, por terra, percorreu algumas localidades de Blumenau, onde seus integrantes se reuniram com o governador catarinense, Jorginho Mello, prefeitos, parlamentares e a comunidade.

Amazonas: Já na Região Norte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira o envio de mais efetivo da Força Nacional para reforçar as equipes que já estão atuando no combate aos incêndios florestais. A seca e o ar poluído pela fumaça fez a Fiocruz Amazônia recomendar o uso de máscaras. Em alguns bairros de Manaus, a qualidade do ar é considerada “péssima”. E a quantidade de poluentes nesta quinta-feira (12) está cinco vezes maior do que já é considerado “muito ruim” pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Os dados são do monitoramento feito pela Universidade do Estado do Amazonas. De acordo com a prefeitura de Manaus, a fumaça tem origem nos municípios da Região Metropolitana. No interior do Amazonas, a situação da seca continua preocupante, especialmente no sul do estado. Sessenta cidades estão em alerta ou emergência por causa da estiagem. Apenas duas, em situação de normalidade. Quase 400 mil famílias foram afetadas. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as quatro cidades brasileiras com maior quantidade de focos de incêndio no último mês ficam todas na região amazonense entre Manaus e Rondônia.

Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais. O despacho foi assinado na segunda-feira (9) e divulgado na quarta-feira (11). Pela decisão do ministro, Zema e a Assembleia de Minas deverão se manifestar sobre a aprovação do projeto de Lei 24.314/2023, norma que fixou aumento nos salários a partir de abril deste ano. A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) contesta a legalidade do aumento.

Segundo a Conacate, a nova lei alterou uma norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. A norma também prevê que o salário de Zema passará para R$ 41,8 mil até 2025. No caso dos secretários do estado, os salários passarão de R$ 10 mil para R$ 34,7 mil até 2025. Para a entidade, o aumento representa acréscimo de R$ 407 mil nas despesas públicas, apenas em relação ao salário do governador. “Levando-se em consideração o ano de 2025, ano final da majoração do subsídio, a diferença se torna ainda mais alarmante. Haverá um aumento percentual de 398,52% com relação ao subsídio da lei anterior, gerando um aumento de despesa de R$407,4 mil”, afirma a entidade.

A Conacate também citou no processo que Minas Gerais está em processo de recuperação fiscal com o governo federal e tem dívidas de R$ 160 milhões. “Mesmo diante de tal situação financeira, o governador solicitou o aumento de quase 400% de seu subsídio. Solicitação essa acatada pela ALMG sem estudo de impacto, sem previsão orçamentária e em vigor em Minas Gerais desde maio de 2023”, concluiu. De acordo com o governo de Minas, o aumento foi necessário diante da defasagem de 15 anos na recomposição e foi baseado nos vencimentos do Judiciário mineiro.

CNJ apura conduta de juiz que negou pedido de advogada grávida

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), sediado em Belém. De acordo com matérias jornalísticas, o magistrado teria dito que “gravidez não é doença” ao rejeitar pedido de uma advogada para adiar a análise de um processo em que atuava. O CNJ vai apurar eventual descumprimento dos deveres da magistratura pelo desembargador. Pela legislação, um processo deve ser suspenso quando a advogada estiver em período de parto, quando for a única patrona da causa.

O episódio ocorreu na terça-feira (10) durante sessão da Quarta Turma do tribunal. No entendimento de Georgenor, o processo não poderia ser adiado porque a advogada não era parte na ação, mas apenas uma das profissionais que atuaram na causa, podendo ser substituída. O caso chegou ao conselho a partir de uma representação protocolada por quatro conselheiros do órgão. A Agência Brasil entrou em contato com o TRT e aguarda retorno.

InfoGripe alerta para aumento da covid-19 no Centro-Sul

Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta semana, aponta manutenção de sinal de crescimento do número de novos casos semanais de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associados à covid-19, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A pesquisa é referente à semana epidemiológica 40, de 1° a 7 de outubro.

Os estados que apresentam aumento nas internações por covid-19 e requerem mais atenção são Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. Em relação às capitais, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo indicam crescimento em decorrência da covid-19.

Quanto aos casos gerais de SRAG no país, detectou-se sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na de curto prazo (últimas três semanas). Para os vírus da influenza A e para o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), o cenário é de estabilidade ou queda na maioria dos estados brasileiros. O quadro de rinovírus também apresenta desaceleração em boa parte do país.

Mesmo com o crescimento mais restrito aos estados do Centro-Sul do país, o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, reforça o apelo à população para manter a vacinação da covid-19 em dia. “Mantemos a nossa convocação para a vacinação. É fundamental que a população esteja vacinada de acordo com as doses especificadas para cada faixa etária”, afirmou, em nota, Gomes.

COI suspende Comitê Olímpico Russo por violar integridade territorial

O Comite Olímpico Russo (ROC, na sigla em inglês) foi suspenso, por tempo indeterminado, e não poderá mais receber qualquer financiamento do movimento olímpico. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (12) pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), ocorre após o ROC ter incluído, entre seus membros atletas de organizações desportivas de áreas invadidas por forças militares (Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia).

Em nota, o COI considera a atitude unilateral do Comitê Russo “uma violação à integridade territorial do Comitê Olímpico da Ucrânia, conforme reconhecido pelo COI, em conformidade com a Carta Olímpica”. O Conselho Executivo do COI afirma também que  ainda não decidiu sobre a participação atletas russos na Olimpíada de Paris 2024 e nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, em Milão e Cortino, na Itália. Em março deste ano, o COI recomendou às federações internacionais que autorizassem atletas com passaporte da Rússia e de Belarus a participarem de competições internacionais como atletas neutros em modalidades individuais.

Brasil empata com a Venezuela e perde a liderança das eliminatórias

Pela terceira rodada das eliminatórias sul-americanas, a seleção brasileira decepcionou a torcida em Cuiabá, nesta quinta-feira, e saiu vaiada da Arena Pantanal. Os comandados de Fernando Diniz não tiveram noite inspirada, empataram por 1 a 1 com a Venezuela e perderam a liderança da competição. Gabriel Magalhães, de cabeça, abriu o placar no segundo tempo. Bello, num golaço, deixou tudo igual para os visitantes.

O Brasil chega a sete pontos e cai para a segunda posição, agora atrás da Argentina, única seleção que mantém 100% de aproveitamento após três partidas. A Venezuela, com quatro, ocupa o quinto lugar, dentro da zona de classificação para a Copa do Mundo de 2026. Pela quarta rodada, o Brasil volta a campo na próxima terça-feira, quando visita o Uruguai no Centenário de Montevidéu, às 21h (de Brasília). A Venezuela recebe o Chile no mesmo dia, às 18h.

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