As principais notícias desta sexta-feira 12 de março de 2021

Covid-19: Brasil registra mais 2.233 mortes e 75.412 infectados

Pelo 2º dia seguido, o Brasil registrou mais de duas mil mortes por covid-19. Segundo balanço do Ministério da Saúde, entre ontem e hoje foram confirmados mais 2.233 óbitos por complicações da doença. O resultado não superou o recorde de ontem (10), de 2.286.

A informação está no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite de hoje (11). A atualização é produzida a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19. O número de pessoas recuperadas chegou a 9.958.566. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.046.262.

Covid nos Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (63.010), Rio de Janeiro (34.083), Minas Gerais (20.087), Rio Grande do Sul (14.363) e Paraná (13.159). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.094), Amapá (1.169), Roraima (1.216), Tocantins (1.623) e Sergipe (3.072).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 18,2 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 10,5 milhões de doses, sendo 7,9 milhões da 1ª dose (3,7% da população brasileira) e 2,5 milhões da 2ª dose (1,1% da população brasileira).

Momento grave

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, divulgou vídeo no qual reconhece o momento grave da pandemia. Ele creditou a situação sobretudo às novas variantes do novo coronavírus. O titular da pasta afirmou que o sistema de saúde não irá colapsar. No vídeo, Pazuello pediu que os brasileiros sigam as orientações básicas para de comportamento coletivo, embora não tenha detalhado quais são. O ministro informou que foram entregues até o momento 20 milhões de doses, o que atende 12 milhões de brasileiros. Até abril, acrescentou, o montante chegará a 80 milhões de doses entregues.

O titular do Ministério da Saúde pontuou que atualmente há no mundo um problema de oferta das vacinas, com laboratórios não conseguindo cumprir entregas. “A dependência de insumos e vacinas leva-nos a manter uma ação diplomática de forma permanente, que garanta o cumprimento do nosso cronograma de produção de vacinas e insumos”, disse. Ele concluiu comentando que respondeu aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o cronograma das vacinas para este e os próximos meses.

SC: Estado confirma 717.454 casos, 670.735 recuperados e 8.377 mortes

Há, em Santa Catarina, 717.454 casos confirmados de Covid-19, sendo que 670.735 se recuperaram e 38.342 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 11. O novo coronavírus causou 8.377 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,17%. O número de casos ativos registrou um aumento de 233 e houve mais 100 óbitos em comparação com a última atualização diária. O total de confirmados aumentou 5.501, enquanto 5.168 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 11
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 286 cidades registraram pelo menos um óbito. Estima-se que haja casos ativos em 294. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, que soma 68.087 casos, seguida por Florianópolis (63.197), Blumenau (38.082), Chapecó (28.343), São José (27.794), Criciúma (24.534), Palhoça (21.609), Balneário Camboriú (19.675), Brusque (18.797) e Itajaí (18.414).

SC: Governo do Estado institui Centro Integrado de Ações Contra a Covid-19 na Grande Florianópolis

A exemplo do que foi feito no Oeste catarinense, o Governo do Estado ativou um Centro Integrado de Ações Contra a Covid-19 na Grande Florianópolis. A oficialização ocorreu após reunião entre o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e prefeitos da região na tarde desta quarta-feira, 11. O objetivo do grupo será pactuar ações regionalizadas, com reuniões diárias.

O Centro Integrado contará com a participação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Defesa Civil estadual, dos órgãos de segurança pública e das prefeituras. Serão quatro grupos de trabalho independentes para tratar de temas como serviços em saúde de alta complexidade, atenção primária dos pacientes, fiscalização e vigilância e comunicação.

“Nós estamos aqui para estruturar um Centro Integrado que seja executor das ações mais emergenciais, visto que o cenário atual nos coloca essa necessidade. Temos um agravamento da pandemia em Santa Catarina e no Brasil, com a presença de novas cepas. É um vírus mais forte, atingindo de forma mais grave e mais rápida a sociedade. A nossa intenção com esse Centro é muito clara. Teremos reuniões diárias com demandas emergenciais a serem encaminhadas e decisões serão tomadas todos os dias”, afirmou o secretário de Estado da Saúde.

André Motta Ribeiro também exaltou a experiência com o Centro Integrado do Oeste, que ajudou a mobilizar as autoridades da região, com a tomada de decisões mais restritivas do que aquelas colocadas pelo Governo do Estado. O chefe da Casa Civil, Eron Giordani, e o chefe da Defesa Civil, David Busarello, também participaram da reunião que selou a criação do Centro Integrado da Grande Florianópolis. Os prefeitos presentes foram: Gean Loureiro (Florianópolis), Orvino Coelho de Ávila (São José), Eduardo Freccia (Palhoça), Salmir da Silva (Biguaçu) e Ricardo Costa (Santo Amaro da Imperatriz).

Estado tem mais 4.336 casos de Covid-19. Já foram aplicadas 600.421 doses da vacina

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (11) mais 4.336 novos casos e 99 mortes pela Covid-19. Os dados do monitoramento mostram que o Paraná soma 740.955 diagnósticos e 13.053 mortos em decorrência da doença, desde o início da pandemia. Há ajustes ao final do texto. Os casos confirmados divulgados nesta quinta-feira são de março (3.282), fevereiro (369) e janeiro (183) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: março (2), abril (11), maio (14), junho (41), julho (79), agosto (60), setembro (54), outubro (24), novembro (53) e dezembro (164).

VACINA – O Paraná já aplicou 600.421 doses da vacina contra a Covid-19. São 450.589 da primeira e 149.832 da segunda dose, até o final da manhã desta quinta-feira. Portanto, 450.589 paranaenses já foram vacinados. Ao todo, o Estado recebeu 1.001.600 mil doses do Governo Federal até o momento.

Clique AQUI.

INTERNADOS – O informe registra que 2.348 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados. São 1.929 em leitos SUS (829 em UTI e 1.100 em enfermaria) e 419 em leitos da rede particular (209 em UTI e 210 em enfermaria). Há outros 2.523 pacientes internados, 829 em leitos UTI e 1.694 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. São pacientes das redes pública e particular, considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 99 pacientes. São 45 mulheres e 54 homens, com idades que variam de 23 a 97 anos. Três óbitos ocorreram em 2020 (setembro, outubro e dezembro) e os demais entre 5 de janeiro e 10 de março de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam Arapongas (9), Cascavel (7), Foz do Iguaçu (7), Itaperuçu (4), Londrina (4), Maringá (4), Rolândia (4), Almirante Tamandaré (3), Guarapuava (3), Paranavaí (3), Ponta Grossa (3), Telêmaco Borba (3), Assis Chateaubriand (2), Campo Mourão (2), Coronel Vivida (2), Cruz Machado (2), Curitiba (2), Guaratuba (2), Matinhos (2), Palotina (2), São José dos Pinhais (2) e Toledo (2).

A Secretaria da Saúde registra, ainda, a morte de uma pessoa que residia em cada um municípios de Alto Paraná, Andirá, Antonina, Bela Vista do Paraíso, Cornélio Procópio, Figueira, Goioxim, Guaíra, Ipiranga, Jacarezinho, Mandaguari, Mauá da Serra, Munhoz de Melo, Piên, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Sabáudia, Santa Fé, Santa Isabel do Ivaí, Santa Lúcia, Santa Terezinha de Itaipu, Teixeira Soares, Tijucas do Sul, Uraí e Vera Cruz do Oeste.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Saúde 4.943 casos de residentes de fora. Destes 106 pessoas foram a óbito.

Paraná já imunizou 11% do grupo prioritário no combate à Covid-19

O Paraná alcançou nesta quinta-feira (11) a marca de 450.589 pessoas vacinadas contra a Covid-19. O número representa 11,2% do grupo considerado prioritário pelo Plano Estadual de Vacinação, contingente que abrange 4.019.115 paranaenses e que deve ser totalmente imunizado até o fim de maio. O cálculo é diferente do utilizado sobre a população geral e leva em consideração que o Estado só tem recebido doses para vacinar o grupo prioritário.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde foram aplicadas 600.421 doses, levando em conta as duas ações que garantem a proteção por completo. O quantitativo significa 60% do total de doses encaminhadas ao Estado pelo Ministério da Saúde. Entre imunizantes da CoronaVac/Butantan e AstraZeneca/Oxford, o Paraná recebeu 1.001.600 vacinas. “São 1.850 salas de aplicação espalhadas pelo Paraná. As doses ainda não são suficientes para proteger todos, mas estão chegando. São mais de um milhão de vacinas enviadas pelo Governo Federal desde janeiro. E a perspectiva é que agora em março, até o fim do mês, completemos mais um milhão”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Definido pelo Ministério da Saúde, o recorte que abriu o processo de vacinação no País em janeiro foi replicado no Paraná e é composto por pessoas com 60 anos ou mais, institucionalizadas ou não; população indígena em terras demarcadas; trabalhadores de saúde; pessoas em situação de rua; trabalhadores da força de segurança e salvamento; pessoas com comorbidades; trabalhadores educacionais e da assistência social; pessoas institucionalizadas com deficiência; pessoas com deficiência permanente severa; quilombolas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas; caminhoneiros; trabalhadores do transporte coletivo rodoviário e ferroviário de passageiros; trabalhadores do transporte aéreo; trabalhadores portuários; população Privada de Liberdade (exceto trabalhadores de saúde e segurança); e trabalhadores do sistema prisional.

AGILIDADE – Beto Preto ressaltou que o Estado tem atuado com agilidade na distribuição, fazendo com que os imunizantes cheguem aos municípios, muitas vezes, em menos de 24 horas. “Por isso, reforço o apelo aos prefeitos e secretários municipais da saúde para que não deixem doses para trás. Vacinem e vacinem com rapidez, especialmente os mais idosos”, afirmou o secretário. “São eles que mais sofrem com a doença. Os mais idosos representam 77% das mortes decorrentes do coronavírus”.

Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta. A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto. O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta.

Acordo: Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais. Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Guedes cita seguro-emprego para ajudar pequenas empresas na pandemia

Parte do programa para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia pode ser financiada por um “seguro-emprego”, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, ele sugeriu que o governo pague R$ 500 por trabalhador, a cada mês, para preservar o emprego, numa nova rodada de ajuda aos pequenos negócios. “Por que não dar R$ 500 para ter um seguro-emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1 mil, vamos evitar a demissão pagando R$ 500 antes. Um seguro-emprego. Em vez de uma cobertura de quatro, cinco meses, como é hoje no seguro-desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11 meses, 12 meses pela metade do custo”, declarou o ministro, sem dar mais detalhes.

O ministro prometeu novas medidas de ajuda além do Benefício Emergencial (BEm), que complementa a renda do empregado com jornada reduzida ou contrato suspenso, e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele, no entanto, não explicou que novas medidas seriam essas. Apenas disse que as medidas “vêm aí” e serão anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro mais adiante. Na semana passada, Guedes tinha anunciado que o governo pretendia antecipar o décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ocasião, ele disse que a medida só sairia após a aprovação do Orçamento Geral da União de 2021, ainda em tramitação no Congresso.

Contribuição: No encontro, Guedes ressaltou a importância dos negócios de menor porte para a criação de empregos. “Mais de 90% das empresas e quase 60% do emprego, quase 30% do PIB [Produto Interno Bruto], vêm dos pequenos negócios; sempre tivemos essa consciência”, disse. “As micro e pequenas empresas são a coluna vertebral da economia.” Ao reafirmar que a economia e a saúde andam juntas, Guedes listou diversas medidas tomadas pelo governo, no ano passado, para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19. Mencionou que o governo foi responsável, em conjunto com o Congresso, pela criação do auxílio emergencial em 2020. “Nós fizemos essas medidas. Escrevemos isso e mandamos para o Congresso, que foi trabalhando [aumentando o valor original de R$ 200 para R$ 600]”, comentou.

Recuperação: Guedes voltou a afirmar que a economia brasileira está se recuperando em “V” (forte queda, seguida de forte alta) e que ganhará impulso com a vacinação em massa. Segundo ele, nos próximos dias, a Receita Federal anunciará arrecadação recorde em fevereiro. “A arrecadação é algo que devemos anunciar no máximo na semana que vem. A arrecadação, em fevereiro deste ano, recorde histórico para fevereiros. A economia voltou em ‘V’, está começando a decolar de novo. Vacina em massa de um lado, para o retorno seguro ao trabalho, e, de outro lado, girar a economia. É isso que estamos olhando para a frente”, declarou o ministro.

Petrobras analisa em abril indicação de Joaquim Luna à presidência

A Petrobras convocou Assembleia Geral Extraordinária para a eleição dos membros do Conselho de Administração da empresa para o dia 12 de abril. A reunião será feita de forma digital. A assembleia também analisará o nome do general Joaquim Silva e Luna, indicado pelo governo federal para substituir Roberto Castello Branco na presidência da empresa, e elegerá um novo presidente para o Conselho.

O Conselho de Administração da Petrobras tem 11 membros, mas apenas oito serão escolhidos na assembleia, pois três deles permanecerão nos cargos. São eles: os representantes dos empregados, dos detentores de ações preferenciais e dos acionistas minoritários. Para os cargos que serão renovados, a União indicou oito nomes e os acionistas minoritários indicaram um nome. A Assembleia poderá decidir se a eleição será por voto múltiplo ou se aceita os oito nomes indicados pela União.

Caso decida-se pelo voto múltiplo, as indicações do governo concorrem com o nome indicado pelos acionistas minoritários. Os nomes do governo são o general Joaquim Silva e Luna, Eduardo Bacellar Leal Ferreira (atual presidente do Conselho), Ruy Flaks Schneider (que já é conselheiro), Márcio Andrade Weber, Murilo Marroquim de Souza, Sonia Julia Sulzbeck Villalobos, Cynthia Santana Silveira e Ana Silva Corso Matte. Já o nome indicado pelos acionistas minoritários é o advogado Leonardo Pietro Antonelli, que atualmente integra o conselho representando esse mesmo grupo.

Conab prevê safra de 272,3 milhões de toneladas de grãos em 2020/21

A produção de grãos no Brasil deve crescer 6% na safra 2020/21, com aumento de 15,4 milhões de toneladas em relação à safra anterior. A estimativa foi divulgada hoje (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e chega a 272,3 milhões de toneladas. Este é o sexto levantamento de safra da Conab, do total de 12, realizado em campo na última semana de fevereiro. A previsão para o milho é de produção total recorde, com possibilidade de superar em 5,4% a safra 2019/20 e atingir mais de 108 milhões de toneladas. Isso acontece diante de uma expectativa de aumento de 10,3% da produção de milho de segunda safra, com o crescimento de 6,7% na área de plantio.

De acordo com a Conab, no caso da soja, a cultura vem mantendo a tendência de crescimento na área cultivada. Nesta safra, há possibilidade de crescimento de 4,1% em relação ao ciclo passado, com uma área de 38,5 milhões de hectares e produção de 135,1 milhões de toneladas. O feijão também tem alta estimada de 1,6% na produção das três safras, totalizando 3,3 milhões de toneladas. A primeira está em fase final de colheita, já a segunda, em fase final de plantio. O plantio da terceira começa na segunda quinzena de abril.

Já para o arroz, há uma redução de 1,9% na produção em comparação com a safra anterior, com produção prevista de 11 milhões de toneladas. Pouco mais de 10 milhões de toneladas são colhidas em cultivo irrigado e 900 mil em sequeiro. O algodão segue na mesma linha, com redução de 14,5% na área cultivada e produção de 6,16 milhões de toneladas de algodão caroço, correspondendo a 2,5 milhões de toneladas de pluma. A área de plantio de grãos apresenta expansão de 3,6% sobre a da safra anterior, estimada atualmente em 68,3 milhões de hectares. Após a colheita, principalmente da soja e do milho primeira safra, são plantadas as lavouras de segunda e terceira safras e as de inverno, em sucessão, totalizando cerca de 20 milhões de hectares.

Mercado: Segundo a Conab, o algodão em pluma continua com cenário positivo no mercado internacional. Com isso, as exportações no acumulado de janeiro a fevereiro aumentaram 6,4% em relação ao último ano. Para a soja, estima-se a venda de 86,1 milhões de toneladas, com aumento de 3,7% sobre o último ano. Caso se confirme, será um recorde da série histórica.

No caso do milho, os embarques continuam lentos, com previsão de exportações em 35 milhões de toneladas para a safra atual, praticamente igual ao que foi observado para a safra 2019/2020. Para o arroz, o ritmo das exportações em fevereiro foi menor, comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 56% no volume exportado, ocasionada pelo menor nível de estoques em dezembro e baixa disponibilidade do produto no início deste ano.

Pandemia leva PF a adiar concurso para preencher 1,5 mil vagas

O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Os exames estavam previstos para 21 de março. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pela banca organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O comunicado diz que a nova data provável para a realização das provas é de 23 de maio de 2021. A data será publicado no Diário Oficial da União e divulgada na internet, no site do Cebraspe. “Torna público que na data provável, de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021. As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente”.

Vagas: Com salários que variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74, com exceção do posto de delegado, que exige graduação em direito, podem concorrer às vagas candidatos com nível superior em qualquer área.

STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. A Corte finalizou o julgamento de três ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades que representam os jornais do país. A maioria dos ministros manteve os principais pontos da norma, mas invalidou a aplicação do Artigo 10, que garantia somente a órgãos colegiados dos tribunais a possibilidade de concessão de recurso para suspender a publicação da resposta. Com a decisão, eventuais recursos poderão ser julgados individualmente pelos magistrados integrantes de tribunais.

O placar da votação foi obtido a partir do voto do relator, ministro Dias Toffoli, que proferiu sua manifestação na sessão de ontem (10).  A lei foi sancionada em novembro de 2015. O texto prevê que uma pessoa que se considerar ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada em um veículo de comunicação pode pedir direito de resposta, que deverá ser divulgada com o mesmo destaques da publicação original. O veículo tem sete dias para publicar a retratação espontaneamente, e, se o não fizer, o ofendido poderá recorrer à Justiça.

Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pandemia de covid-19. No início da sessão desta tarde, Fux fez uma homenagem às vítimas da doença ao lembrar que a pandemia foi declarada oficialmente há um ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o ministro, é preciso a união de todos para vencer as consequências provocadas pela pandemia. “O nosso país precisa, mais do que nunca, de diálogo e de união entre os Três Poderes, entre os agentes políticos de todos os níveis federativos e de todas as ideologias, entre os setores público e privado, e, enfim, entre todos os cidadãos. Precisamos trabalhar em prol de medidas eficazes para que a ciência e os bons propósitos possam finalmente vencer o vírus. Não temos tempo a perder”, disse.

Fux também prestou solidariedade aos afetados pela covid-19. Em todo o mundo, 2,6 milhões de pessoas morreram desde o início da pandemia. “Esses indicadores não são apenas números, mas representam pais, mães, avós, tios, filhos, irmãos e amigos. Não são apenas óbitos, mas decerto vidas interrompidas, sonhos frustrados e lares desestruturados. A todos aqueles que sofrem, que perderam entes queridos, que se encontram desempregados, que precisaram ficar longe de familiares e amigos, envio nosso carinho e solidariedade”, finalizou.  De acordo com o STF, desde março do ano passado, foram proferidas 7 mil decisões relacionadas à pandemia.

Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o toque de recolher determinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), é uma medida de “estado de sítio” que somente ele, na condição de presidente da República, poderia tomar, mediante consulta ao Congresso Nacional. Na segunda-feira (8), Ibaneis decretou toque de recolher das 22h às 5h, até o próximo dia 22, a fim de tentar conter a expansão de casos de Covid-19 no Distrito Federal, que enfrenta risco de colapso em hospitais.

Em videoconferência com parlamentares da Frente da Micro e Pequena Empresa, ele criticou a medida e outras ações restritivas para conter a expansão da pandemia de Covid adotadas por governadores. “Até quando nós vamos resistir a isso daí? Aqui no DF toma-se medida por decreto de estado de sítio [sobre toque de recolher]. De 22h às 5h da manhã ninguém pode andar. Só eu poderia tomar medida dessa e, assim mesmo, ouvindo o Congresso Nacional. Então, na verdade, medida extrema dessa, só o presidente da República e o Congresso Nacional poderiam tomá-la. E nós vamos deixando isso acontecer”, disse o presidente.

O artigo 137 da Constituição estabelece as condições em que o estado de sítio pode ser decretado pelo presidente da República, após consulta ao Conselho da República, ao Conselho de Defesa Nacional e pedido de autorização ao Congresso Nacional:

“I – comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;”

“II – declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.”

“Parágrafo único. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.”

Bolsonaro voltou a criticar decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual estados e municípios além da União também têm poder para adotar medidas restritivas a fim de conter a pandemia. Para o presidente, na prática, a decisão concentrou poder nas mãos de prefeitos e governadores. “Devemos rever aquilo que por ventura fizemos de errado no passado, justificar e melhorar. Até onde nós aguentaremos?”, indagou.

Ele declarou que governadores estão tomando medidas mais duras que prefeitos, com impacto negativo na economia citou a interrupção de jogos de futebol, anunciada pelo governo de São Paulo. Até quando nós podemos aguentar essa irresponsabilidade do lockdown? Estou preocupado com vidas, sim”, afirmou o presidente. Segundo Bolsonaro, “o efeito colateral do combate ao vírus está sendo mais danoso do que o próprio remédio. Lockdown não é remédio”, acrescentou, apontando o risco de caos social em caso de colapso da economia. O presidente afirmou que há governador com “tremenda ambição” e que o governo federal se preocupa em salvar empregos, enquanto, segundo ele, governadores, como o de São Paulo, João Doria (PSDB), vão para a “destruição”. “A política do fecha tudo, fecha o comércio, cuja consequência é a destruição de milhões de empregos”, afirmou.

Itamaraty anuncia terceiro voo para trazer brasileiros de Portugal

O Ministério das Relações Exteriores fechou um novo acordo com o governo de Portugal para permitir um terceiro voo comercial extraordinário que vai repatriar brasileiros retidos no país europeu. A viagem ocorrerá no dia 15, no trecho Lisboa-São Paulo (Aeroporto Internacional de Guarulhos). De acordo com o Itamaraty, 519 brasileiros foram repatriados de Portugal em voos que ocorreram nos dias 26 de fevereiro e 10 de março.

Assim como nas viagens anteriores, a operação da próxima semana é privada. Os interessados devem tratar diretamente com a TAP, companhia aérea que fará o voo, sobre a marcação de passagem ou eventual reaproveitamento de bilhetes aéreos já adquiridos. “Tendo em conta o estado de emergência e as restrições vigentes em Portugal, somente poderão ingressar no aeroporto [de Lisboa] os passageiros com bilhetes confirmados pela TAP”, informou o Itamaraty. Ainda segundo a pasta, a embaixada do Brasil em Lisboa e os consulados-gerais em Porto e Faro poderão prestar assistência aos brasileiros que desejarem retornar.

Cinzas de vulcão escurecem céu e cobrem cidades do Equador

Os moradores da cidade equatoriana de Riobamba se depararam nessa quinta-feira (11) com céus escuros, quando nuvens de cinzas expelidas pelo vulcão Sangay, situado na região amazônica, se espalharam e cobriram várias cidades pequenas a oeste. O Sangay teve várias erupções moderadas ao longo dos últimos dois anos, muitas vezes com pouco impacto devido à sua localização remota na selva da província de Morona Santiago.

Nas últimas semanas, no entanto, a atividade provocou a dispersão de cinzas em várias cidades andinas, prejudicando as lavouras e o gado. Nessa quinta-feira, uma coluna de cinzas chegou a 8.480 metros acima da cratera do vulcão e estava se movendo para o oeste, informou o Serviço Nacional de Gerenciamento de Risco. Ela pode atingir cidades da província litorânea de Guayas, acrescentou o serviço. Autoridades cancelaram eventos na província de Chimborazo e recomendaram que os moradores fiquem em casa. O Equador, parte do “Anel de Fogo” do Pacífico, uma região propensa a terremotos e erupções vulcânicas, tem oito vulcões em seu território.

Com reservas Palmeiras vence o  São Caetano

Atual campeão, o Palmeiras venceu pela primeira vez no Campeonato Paulista de 2021. Nesta quarta-feira (11), o Verdão derrotou o São Caetano por 3 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo, em jogo atrasado da primeira rodada da competição. Esportes coletivos estão suspensos por 15 dias no estado de São Paulo. O governo do estado de São Paulo anunciou hoje (11) a suspensão completa de atividades esportivas coletivas por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (15), como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19) em meio à alta de casos e de internações. Minutos depois da coletiva de autoridades estaduais, a Federação Paulista de Futebol (FPF) disse, por meio de nota, que se reunirá na tarde desta quinta com representantes dos clubes do Campeonato Paulista a fim de discutir o futuro das competições.

Segundo dados do Centro de Contingência do Coronavírus a taxa de ocupação da unidades de terapia intensiva (UTIs) chegou a 87,6% no estado, com uma média de 150 novas admissões por dia. O número é 47% superior ao registrado na primeira onda da covid-19. “Estamos atendendo a um ofício, uma recomendação, do Ministério Público [MP] estadual, que recomendou [a paralisação]”, resumiu, em entrevista coletiva, o nefrologista José Medina Pestana, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro do Centro de Contingência do Coronavírus no estado. “Estamos em uma fase emergencial, então tem prejuízo para todos os setores”, completou.

Governo do Rio nega liberar estádios para Campeonato Paulista

O governo do Rio de Janeiro informou, em nota, que o governador em exercício, Cláudio Castro, negou a liberação de estádios fluminenses para sediar jogos do Campeonato Paulista. A possibilidade foi aventada após o Governo paulista anunciar a suspensão completa de atividades esportivas coletivas no estado por 15 dias – a partir da próxima segunda-feira (15) – para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19), em meio à alta de casos e de internações.

Segundo comunicado enviado pela assessoria de imprensa do governo fluminense, a negativa se deu “por conta do avanço dos números da covid-19 no estado”. Conforme dados da Secretaria de Saúde do estado do Rio, atualizado às 17h (horário de Brasília) desta quinta-feira (11), 2.094 novos casos e 190 mortes foram confirmados em 24 horas. A ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) está em 73,4%.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) já afirmou, em nota, que pretende concluir o Campeonato Paulista na data prevista (23 de maio), apesar da suspensão das atividades. A entidade defende que o protocolo sanitário elaborado no ano passado, para realização dos torneios em meio à pandemia, foi “aprovado e elogiado” pelo Ministério Público Estadual e pelo Centro de Contingência do Coronavírus. Uma reunião entre federação, MP e Governo paulista está marcada para segunda, às 9h, “para definir o agendamento dos jogos”.

A interrupção impacta diretamente as partidas das rodadas de 5 a 7 da Série A1 (primeira divisão) do Estadual, além de um jogo isolado da terceira rodada, entre São Bento e Palmeiras, em Sorocaba (SP), na próxima quarta-feira (17). Nesse mesmo dia, há um duelo da Copa do Brasil marcado, entre Marília (da Série A3, a terceira divisão paulista) e Criciúma, em Marília (SP). Para quinta-feira (18) está agendada a partida entre Mirassol e Red Bull Bragantino, em Mirassol (SP), também pela copa nacional.

O nefrologista José Medina Pestana, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro do Centro de Contingência, explicou nesta quinta, em entrevista coletiva, que a decisão de suspender as atividades esportivas atende a uma recomendação do Ministério Público. Em nota, o procurador-geral Mario Sarrubbo, do MP, considerou “imprescindível” a interrupção devido ao “recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes”.

Segundo o Centro de Contingência, a taxa de ocupação das UTIs em São Paulo está em 87,6%, com média de 150 novas admissões por dia. O número é 47% superior ao registrado na primeira onda da covid-19.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.