As principais notícias desta sexta-feira 06 de janeiro de 2023

Governo faz primeira reunião ministerial nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou. O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios. Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro.

Pobres estarão no orçamento público, diz Simone Tebet ao assumir cargo

Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público. “Os pobres estarão prioritariamente no orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública”. Simone Tebet destacou ainda que pretende conciliar as promessas de governo e os programas sociais com a responsabilidade fiscal, mas reconheceu que não será uma tarefa fácil.

“O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias”, disse durante a cerimônia com mais de 1 mil pessoas, segundo a assessoria da ministra. Apesar das conhecidas divergências sobre a política econômica que tem com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, Tebet destacou um dos pontos de convergência com o colega: a defesa de uma reforma tributária, “esperada há anos”.

“Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, afirmou. Ao agradecer o presidente Lula, que não estava na solenidade, pela nomeação “em um dos ministérios mais importantes” do governo, Simone Tebet, que nunca escondeu preferência pela área social, disse como recebeu o convite para o Ministério do Planejamento. A ministra contou que antes do Natal recebeu um envelope do presidente Lula e que ele pediu que ela só abrisse após o Natal. Ao abrir o envelope, viu o convite para chefiar a pasta e ficou surpresa. Ela lembrou a Lula sobre as “divergências econômicas” com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Comandante da Marinha diz que orçamento ampliará capacidade naval

O novo comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, elogiou ontem (5), na transmissão de cargo, as orientações iniciais do novo governo que, segundo ele, manifestou boa vontade para garantir o orçamento necessário para assegurar “capacidade e prontidão operacional” à força militar que será comandada por ele. “Expresso aqui notória gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo apanágio ao nomear-me comandante da Marinha. Agradeço o introdutório de orientações e estímulo, particularmente ao referir-se à necessidade premente de prover o requerido espaço orçamentário para aumentar a capacidade e prontidão operacional da Marinha”, disse, acrescentando “asseverar lealdade, comprometimento, disponibilidade e diligência” na condução da força naval. Ele reiterou o compromisso de avançar nas políticas estratégicas e planos nacionais e setoriais de defesa, e cobrou de seus pares que deem continuidade ao aprimoramento profissional tendo como base no Plano Estratégico da Marinha.

“Destaco adicionalmente os programas estratégicos da Marinha, rastro para se constituir força moderna, prestada e motivada, com alto grau de independência tecnológica, composta por meios pessoal e material compatíveis com a dinâmica e amplitude atuais do emprego do poder naval”, disse. O ministro da Defesa, José Múcio, disse em seu pronunciamento, que o ritmo da construção naval é imprescindível para a modernização do poderio naval brasileiro, destacando o programa de desenvolvimento de submarinos, a construção do primeiro submarino com propulsão nuclear e de quatro fragatas de classe Tamandaré e de patrulhas oceânicas, bem como do navio de apoio antártico. “Essas iniciativas concorrem para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e social, na medida em que gera emprego de qualidade para a população brasileira em diferentes polos de produção”, disse.

Governo criará programa para atender endividados

O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração. De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões. Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios. “É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.

Poupança tem retirada líquida recorde de R$ 103,24 bi em 2022

O aumento na rentabilidade foi insuficiente para manter o interesse na aplicação financeira mais tradicional do país. Em 2022, os brasileiros retiraram R$ 103,24 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, divulgou ontem (5) o Banco Central (BC). A retirada líquida (saques menos depósitos) é a maior para um ano desde o início da série histórica, em 1995. O recorde anterior havia sido registrado em 2015, quando os correntistas tinham sacado R$ 53,57 bilhões a mais do que tinham depositado na poupança. O resultado poderia ser pior não fosse o desempenho de dezembro. No mês passado, houve captação líquida, com os depósitos superando os saques em R$ 6,26 bilhões. Apesar do resultado positivo, foi a captação líquida mais baixa para dezembro desde 2015. Em 2022, a caderneta registrou captação líquida apenas em dois meses: abril e dezembro. Nos demais meses, as retiradas superaram os depósitos, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a poupança. Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal. Em 2021, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacar recursos da aplicação.

Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso. A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal. O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.

Banco Central alerta para golpes relativos a valores a receber

O aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao sistema Valores a Receber fez o Banco Central (BC) emitir um alerta. A autoridade monetária recomendou uma série de medidas para evitar cair em golpes. Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias. A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens e a não clicar em links.

Esses links, informou o BC, roubam senhas em redes sociais e pode instalar vírus e programas espiões no celular do usuário. Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais do órgão, jamais por aplicativos de mensagens ou SMS. O Banco Central esclareceu que a consulta a valores esquecidos está suspensa desde abril. Apesar de as instituições financeiras recomeçarem a enviar dados em janeiro, a reabertura das consultas e dos saques continua sem previsão de retorno. Em dezembro, o BC anunciou que, quando o sistema voltar a funcionar, passará a permitir o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.

Polícia do DF prende instrutor de tiro que utilizava documentos falsos

Policiais civis do Distrito Federal prenderam, hoje (5), o instrutor de tiro e influenciador digital Maciel Carvalho, suspeito de usar documentos falsos para comercializar armas e ocultar sua participação em empresas. Segundo a Polícia Civil, Carvalho é sócio de um clube de tiro e de uma loja de armas que funcionam na capital federal. Com a autorização da Justiça, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos comerciais e na casa do instrutor. De acordo com a Polícia Civil, Carvalho foi preso em flagrante por posse e comércio ilegal de armas de fogo. Os policiais que participam da operação batizada de Falso Coach (do inglês, treinador) também apreenderam armamentos, munições, aparelhos celulares, computadores e documentos que, acreditam, podem ajudar nas investigações.

Carvalho já cumpria pena em liberdade provisória e recorria a documentos falsos para ocultar seus antecedentes criminais, inclusive para obter o registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC),diz Polícia Civil. “Com esse registro, ele adquiriu armas e passou a ministrar cursos de armamentos e tiros, utilizando-se das redes sociais para atrair clientes”, afirmou o coordenador da Divisão de Operações Especiais (DOE), delegado Wisllei Salomão, em um vídeo divulgado pela própria Polícia Civil. Sem informar por qual crime o instrutor já respondia em liberdade provisória, a Polícia Civil afirma que ele agora também responderá pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uso de documento falso e disparo de arma de fogo. “O autuado poderá ser condenado a até 19 anos de reclusão pelos crimes praticados”, acrescentou Salomão, destacando que, além de usar as redes sociais para atrair alunos para seus cursos, Carvalho também se valia do fato de ter muitos seguidores para comercializar armas. Em uma única rede social, o instrutor tem 430 mil seguidores. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa de que Carvalho é sócio, mas não foi atendida. Até o momento, a reportagem não conseguiu identificar o advogado do instrutor.

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade. Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência. Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um. Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

Chuva forte e volumosa da ZCAS ainda cai sobre o Brasil

A circulação dos ventos em vários níveis da atmosfera organizou as áreas de instabilidade que já vinham se desenvolvendo sobre o Brasil nos últimos dias, para formar novamente a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). As nuvens carregadas da ZCAS provocam chuva em grande parte do Sudeste, do Centro-Oeste, do Norte e  também influencia parte do Nordeste. As áreas de instabilidade da ZCAS sobre o interior do Brasil se juntam com uma frente fria na costa do Rio De Janeiro.

Este novo episódio de ZCAS é o terceiro do verão 2022/2023 e deve persistir até o dia 9 de janeiro de 2023. A zona de convergência intertropical ajuda a aumentar a chuva no extremo norte do Brasil O ar frio e seco de origem polar avançou sobre o Sul do Brasil reduzindo a umidade no ar e também a temperatura à noite.

Previsão do tempo para 06/01/2023 – sexta-feira

Região Sul: Uma massa de ar seco e frio de origem polar influencia o Sul do Brasil deixando quase toda a Região com poucas nuvens e sem condições para chuva. O sol aparece forte em praticamente todas as áreas, com temperatura agradável à noite e calor à tarde. Pode gear na parte mais elevada da serra catarinense. Algumas pancadas de chuva podem ocorrer no litoral norte catarinense e no litoral do Paraná.

Região Sudeste: Áreas de instabilidade da nova ZCAS  estão sobre o Sudeste e provocam muita chuva em grande parte da Região. O dia fica chuvoso no norte e leste de São Paulo, no estado do Rio de Janeiro, no Sul de Minas, na Zona da Mata, na Grande Belo Horizonte, no Triângulo Mineiro. No centro-oeste e sul de São Paulo, o sol aparece entre muitas nuvens, mas não chove. O litoral sul de São Paulo tem muitas nuvens e chuva fraca. Nas demais áreas de Minas Gerais e no Espírito Santo, o sol aparece sempre entre algumas nuvens e as pancadas de chuva ocorrem a qualquer hora. Algumas áreas do Sudeste acumularam mais de 100 mm em 24h. De acordo com o Cemaden, entre 3h50 do 5 e 3h50 de 6/1/2023 choveu 120,6 mm no RIo de Janeiro/Alto da Boa Vista, 100,9 mm em Santos Dumont (MG), 100,8 mm em Piranga (MG)

Região Centro-Oeste: Áreas de instabilidade da ZCAS atuam sobre quase toda a Região Centro-Oeste. O sol e o tempo seco predominam em Mato Grosso do Sul e no extremo oeste de Mato Grosso, região de Cáceres. Só há previsão de algumas pancadas de chuva para a divisa de Mato Grosso do Sul com Goiás. As demais áreas do Centro-Oeste continuam com muitas nuvens, pancadas de chuva com raios frequentes e alguns períodos com sol. O ar fica abafado.Há risco de chuva forte em todos os estados e no Distrito Federal.

Região Nordeste: Áreas de instabilidade atuam sobre a Bahia, Maranhão e Piauí deixando estes estados com muita nebulosidade e pancadas de chuva frequentes no decorrer do dia. Há risco de raios. O sol aparece forte nos demais estados do Nordeste, sempre junto de algumas nuvens, mas chove apenas de forma passageira e com pouca intensidade. O tempo fica seco, sem expectativa de chuva no sertão de  Sergipe e de Alagoas, no Agreste de Pernambuco, sertão da Paraíba, e do Rio Grande do Norte.

Região Norte: As áreas de instabilidade da ZCAS e da ZCIT (Zona de Convergência Intertropical) influenciam o Norte do Brasil.Toda a Região permanece com grande quantidade de nuvens carregadas, que provocam muitas pancadas de chuva com raios no decorrer do dia, mas ocorrem períodos de sol. Há risco de chuva forte principalmente no Acre, em Rondônia, centro-sul do Amazonas e do Pará e no Tocantins.

Alertas meteorológicos para  06/01/2023 – sexta-feira

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais  Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Goiânia, Brasília, Cuiabá,  Porto Velho, Manaus, Macapá, Palmas

Atenção: possibilidade de geada na parte mais elevada da serra catarinense

Alerta para temporais no decorrer do dia em Minas Gerais, no Espírito Santo,no Rio de Janeiro, região de Franca (SP), em Goiás, no centro, leste e norte de Mato Grosso , Distrito Federal, Tocantins (exceto no norte e leste do estado), sul do Pará, Amazonas, Rondônia, Acre e norte do Amapá

Atenção para chuva moderada forte, com ventos por vezes fortes na madrugada no norte e leste São Paulo, extremo nordeste de Mato Grosso do Sul, noroeste e sul/sudeste de Mato Grosso, extremo sul do Amazonas, centro-norte do Pará, Roraima, centro, norte e leste de Rondônia, centro-sul do Maranhão, centro-sul do Piauí, Oeste, Vale do São Francisco e Chapada Diamantina (BA)

Saúde abre consultas públicas para incorporação de tecnologias ao SUS

O Ministério da Saúde recebe até a próxima segunda-feira (9) manifestações sobre a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das consultas propõe a ampliação do uso da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para imunizar crianças de até 5 anos contra pneumonia. Também está em consulta pública a incorporação da empagliflozina para o tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca. A indicação do medicamento já recebeu parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Para participar das consultas é preciso acessar a página Consultas públicas. No mesmo endereço, estão disponíveis o relatório técnico e o documento para a sociedade em geral, com informações que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação.

Covid-19: Brasil registra 27,6 mil casos e 158 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, em 24 horas, 27.674 novos casos de covid-19 e mais 158 mortes em consequência da doença, informou o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Saúde. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos estados do Tocantins, de Mato Grosso do Sul e do Piauí. 
Desde o início da pandemia, foram registradas no país 694.569 mortes por covid-19. Os casos confirmados da doença somam 36.450.812. Ainda segundo o boletim, 35.225.196 pessoas se recuperaram da doença, e 531.047 casos estão em acompanhamento.

Estados


De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos confirmados de covid-19 (6,33 milhões), seguido por Minas Gerais (4 milhões) e Rio Grande do Sul (2,91 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (159,3 mil). Em seguida, aparecem Roraima (181,3 mil) e Amapá (182,6 mil). Quanto às mortes pela doença, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (177.615), seguido de Rio de Janeiro (76.539) e Minas Gerais (64.543). O menor número de mortes está no Acre (2.040), Amapá (2.166) e Roraima (2.180).