As principais notícias desta sexta-feira 03 de junho de 2022

Média móvel de casos de covid-19 é a maior desde março

A média móvel de casos de covid-19 chegou a 30.487 notificações diárias, maior número desde 26 de março, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apenas uma semana antes, em 25 de maio, a média era de 14.970, menos da metade do registrado atualmente. Os dados foram atualizados na noite de ontem (1º). O frio que tomou conta de grande parte do país em maio, associado ao relaxamento de medidas de prevenção, como o uso de máscaras, são algumas das causas do aumento dos casos, segundo Leonardo Bastos, pesquisador da Fiocruz e integrante da equipe responsável pelo Boletim InfoGripe, que monitora os casos de síndrome respiratório aguda grave (SRAG) no país. O boletim divulgado nesta semana indicou que 20 das 27 unidades da federação apresentam tendência de alta de síndromes respiratórias nas últimas seis semanas.

Bastos explica que, no frio, a tendência é que as pessoas permaneçam em lugares fechados, com menor circulação de ar. Isso facilita a infecção por vírus respiratórios em geral e, em especial, pelo SARS-CoV-2, que é altamente transmissível. O pesquisador disse que foi observado no país o crescimento de casos de SRAG em todas as faixas etárias, e principalmente em idosos, o que também costuma estar associado à covid-19 e pode indicar a circulação de novas variantes ou sublinhagens do vírus. “Eu não estou dizendo que essa subida é por conta de uma nova variante, mas ela pode ser uma sublinhagem da Ômicron. A gente não tem essa informação, mas o que o dado está dizendo é parecido com a chegada de outras variantes”, explica o pesquisador.

No final de maio, foi divulgada pela Fiocruz a presença das linhagens de Ômicron BA.2.12.1, BA.4 e BA.5 no Brasil, classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como linhagens sob monitoramento da variante de preocupação. No entanto, Bastos esclarece que só será possível confirmar se a elevação de registro da doença está associada às novas linhagens após o sequenciamento dos testes RT–PCR que estão sendo realizados agora. “O que a gente pode dizer é que esse aumento é consistente, ele é parecido com o aumento que aconteceu com a chegada de novas variantes”. A maior circulação do vírus não tem sido acompanhada, no entanto, por uma alta expressiva no número óbitos. Tal fato é atribuído pelo pesquisador à vacinação, e por isso ele reforça que “para evitar um agravamento da doença é muito importante estar com o esquema vacinal completo”.

Mesmo assim, ele prevê que algum aumento nos óbitos é esperado nos próximos dias. “A gente vai ver um aumento mas não vai ser na mesma velocidade dos casos”. Diante desse cenário, Bastos defende que é hora de reavaliar a flexibilização do uso de máscaras por parte dos estados e municípios, para conter a circulação do vírus. “Tem que rever e voltar a obrigar [o uso de máscara] em algumas condições. [Como] Em transporte público, em ambientes fechados que a circulação de ar é ruim. Nesses casos, eu acho que é muito importante ter essa obrigação”.

Covid-19: Brasil registra 41.273 casos e 127 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 666.928 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (2) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é 31.101.290.

Em 24 horas, foram registrados 41.273 casos. No mesmo período, foram confirmadas 127 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 30.054.599 pessoas se recuperaram da doença e 379.763 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do estado de Rondônia e dos óbitos em Mato Grosso do Sul. O boletim não trouxe dados atualizados de Roraima e de óbitos do Mato Grosso do Sul.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,52 milhões, seguido por Minas Gerais (3,42 milhões) e Paraná (2,53 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,8 mil) e Amapá (160,4 mil). Em relação às mortes, São Paulo apresenta o maior número (169.415), seguido de Rio de Janeiro (73.830) e de Minas Gerais (61.579). O menor número de óbitos está no Acre (2.002), em Amapá (2.134) e em Roraima (2.152).

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 435,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177 milhões com a primeira dose e 159,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Mais 85,9 milhões de pessoas receberam a dose de reforço, 4,5 milhões receberam a segunda dose de reforço e 3,8 milhões, a dose adicional.

SC: Estado confirma 1.743.857 casos, 1.706.726 recuperados e 21.855 mortes

O Governo de Santa Catarina informou que há 1.738.492 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 1.708.398 estão recuperados e 12.653 continuam em acompanhamento. Desde o início da pandemia, 21.858 mortes foram causadas pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,25%.

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Secretaria de Estado da Infraestrutura alerta para riscos na Serra do Corvo Branco

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informa que, por questões de segurança, continua expressamente proibida a passagem de qualquer tipo de veículo e até mesmo de pedestres na Serra do Corvo Branco (SC-370), do corte da Serra até Grão Pará. O bloqueio passará a ser monitorado pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

“Fechar a Serra do Corvo Branco não é o que nós gostaríamos. Mas é o que é necessário fazer para a segurança das pessoas. Estamos diante de uma situação bastante crítica e que precisa de uma intervenção técnica. A questão nunca foi apenas a limpeza da via, há risco de quedas de rochas, que foi o que aconteceu no último domingo e pode voltar a ocorrer a qualquer momento. Além disso, tivemos perdas de pista e, com as chuvas, podem ocorrer outras”, destaca o titular da pasta, tenente-coronel Thiago Vieira.

Foto: Divulgação / SIE

Nesta quinta-feira, geólogos da Defesa Civil especialistas em desastres, equipes coordenadas pela SIE e representantes do Exército Brasileiro avaliaram a situação no local. O secretário adjunto da SIE, engenheiro Civil Alexandre Martins, explica que os moradores que protestaram na área na última quarta-feira jogaram material rochoso, barro e até mesmo guard-rails nas encostas. Com isso, houve sérios danos à vegetação, que naturalmente exerce a função de conter as encostas.

“São mais de duas toneladas de rochas que foram deixadas na via justamente para proteger a pista do material que ainda está por cair. Estamos trabalhando para mitigar os riscos agora”, avalia Martins.

Novas ações: Juntamente com o Batalhão do Exército de Lages, a SIE avalia a possibilidade de uma detonação da rocha que está em risco. Paralelamente, a empresa contratada trabalha no desmonte a frio da rocha no ponto onde houve perda de pista. O objetivo é abrir caminho para um novo traçado com segurança. Desde as fortes chuvas no começo de maio, que provocaram cerca de 20 quedas de barreiras no trecho, equipes coordenadas pela SIE trabalham incessantemente na área.

Secretaria da Saúde divulga mais 4.512 casos e 15 óbitos pela Covid-19 no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (01) mais 4.512 casos confirmados e 15 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.522.675 casos confirmados e 43.114 mortos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de junho (24), maio (4.304), abril (18), março (7), fevereiro (87) e janeiro (49) de 2022; dezembro (1), setembro (2), agosto (3), julho (2), junho (2), maio (2), abril (5), março (1), fevereiro (1) e janeiro (1) de 2021; dezembro (1), setembro (1) e agosto (1) de 2021. Os óbitos divulgados nesta data são de maio (12) de 2022; e maio (2) e março (1) de 2021.

INTERNADOS – 250 pacientes com diagnóstico confirmado ou suspeito de Covid-19 estão internados em leitos SUS (104 em UTIs e 146 em leitos clínicos/enfermaria).

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de 15 pacientes. São oito mulheres e sete homens com idades entre 51 e 94 anos. Os óbitos ocorreram entre 05 de março de 2021 a 30 de maio de 2022. Os pacientes que morreram residiam em Curitiba (6), Londrina (3) e Maringá (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: São Pedro do Ivaí, Santa Helena, Iretama e Ibiporã.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 11.126 casos de residentes de fora do Estado, 237 pessoas morreram.

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Estado abre 107 leitos em sete cidades para reforçar a rede hospitalar

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou nesta quinta-feira (2) a abertura de mais 107 leitos hospitalares, sendo 64 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 43 de enfermaria. Eles estão nas macrorregiões Norte, Leste e Oeste. As unidades devem entrar na Central de Regulação de Leitos e iniciarem o atendimento já na próxima semana. A abertura dos leitos foi formalizada após o aumento na demanda em todo o Estado, ocasionados pela sazonalidade de doenças respiratórias, que se agravam em estações mais frias, além do atendimento de rotina dos traumas na área de urgência e emergência, que voltaram a crescer com o retorno da normalidade.

As ampliações serão realizadas no Hospital Universitário de Ponta Grossa (10 UTIs e oito enfermarias), Hospital Universitário de Cascavel (11 UTIs e 15 enfermarias), Santa Casa de Prudentópolis (10 UTIs), Hospital Regional de Ivaiporã (10 UTIs), Hospital Regional de Guarapuava (10 UTIs), Hospital Cruz Vermelha de Castro (três UTIs) e no Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier em Curitiba (10 UTIs e 20 enfermarias).

Dados da Regulação de Leitos mostram que o Paraná possui 2.027 leitos de UTI geral, sendo 1.841 UTI adulto e 186 pediátricas. As ocupações destas unidades fecharam em 93% e 73%, respectivamente, nesta quinta. Já com relação a leitos clínicos, o Estado soma 6.455 enfermarias adulto e 1.978 pediátricas, com ocupações de 49% e 38%, respectivamente. “A Sesa monitora diariamente a ocupação de leitos e após verificar um aumento da demanda nas últimas semanas iniciou um plano de ação para abertura de mais leitos em todo o Estado. Estes mais de cem leitos fazem parte da primeira etapa dessas aberturas”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves. “Estamos em contato com outros prestadores e dialogando para abrirmos mais leitos num segundo momento, proporcionando pronto atendimento aos paranaenses que tem demandado as Unidades de Pronto Atendimento, assim como fizemos no auge da pandemia”.

Reserva de ações da Eletrobras com recursos do FGTS começa hoje

A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização. A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica. O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal. Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%.

O trabalhador poderá usar de R$ 20 mil a R$ 50 mil do FGTS na operação. Também existe um limite de 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia. Dessa forma, quem tiver saldo de R$ 40 mil no FGTS só poderá destinar R$ 20 mil para a compra das ações da Eletrobras. No caso de o empregado ter mais de uma conta no FGTS, poderá usar até 50% do saldo de cada uma.
O pedido de reserva deverá ser feito diretamente nas páginas de bancos e de corretoras que mantêm Fundos Mútuos de Privatização ligados ao FGTS (FMP-FGTS). Atualmente, as instituições financeiras têm páginas na internet com o prospecto preliminar e os avisos ao mercado.

Autorização para consulta: Antes de fazer a operação de reserva, o trabalhador deverá autorizar que as instituições financeiras consultem os saldos do FGTS e efetuem a reserva dos valores para a aplicação no FMP-FGTS. O procedimento deve ser feito no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal, disponível para smartphones e tablets. Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar no botão “Autorizar bancos a consultarem seu FGTS”. Em seguida, deve escolher a opção “Aplicação nos fundos mútuos de privatização FGTS”, selecionar a opção “FMP Eletrobras” e escolher uma das dezenas de administradoras (bancos e corretoras que operam o FMP) que aparecerem. A instituição financeira escolhida deve ser a mesma em que o trabalhador fará a reserva. Na mesma tela, é possível simular a aplicação no FMP-FGTS. O próprio aplicativo esclarece que só é permitida a aplicação com valores inteiros. Dessa forma, o saldo máximo de 50% do valor de cada conta vinculada do FGTS deve ser arredondado para baixo, desconsiderando os centavos.

Precificação: O preço de cada ação na oferta será definido apenas em 9 de junho, um dia após o fim do prazo de reserva. Ontem (2), a ação da estatal encerrou o dia cotada em torno de R$ 43 na bolsa, mas o valor da oferta só será definido após negociações entre os fundos de investimento (entre os quais os FMP), os bancos e a Eletrobras. As pessoas físicas não participação do processo. A Eletrobras destinou R$ 6 bilhões para a venda de ações a investidores que pretendem usar recursos do FGTS. O uso do Fundo de Garantia representa apenas uma das formas pelas quais pessoas físicas podem participar do leilão, previsto para ocorrer no segundo semestre. Caso a pessoa física queira comprar ações diretamente no dia do leilão, sem usar o FGTS, poderá desembolsar entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão, cada uma.

Variação e riscos: O trabalhador deve ficar atento aos riscos da operação. Como o mercado de ações é variável, os papéis da Eletrobras estarão sujeitos às oscilações do mercado financeiro. Será preciso ter paciência e observar a evolução dos papéis no longo prazo, antes de vender as ações quando as cotações baixarem e sair no prejuízo. O investimento tem prazo mínimo de um ano. Quem comprar ações da Eletrobras com o FGTS terá de esperar pelo menos 12 meses para desfazer-se dos papéis. Após a venda, o dinheiro voltará para a conta do FGTS e só poderá ser sacado nas regras atuais, como demissão sem justa causa, financiamentos de imóveis, doenças graves ou o saque aniversário (saque que ocorre uma vez por ano em troca de não ter direito a receber o saldo em caso de demissão).

Prazo para aderir a parcelamento especial do Simples acaba hoje

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19. Podem ser parceladas pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o mês de fevereiro de 2022. A adesão pode ser feita pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) ou pelo Portal do Simples Nacional.

Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos. O parcelamento prevê descontos de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais. Também haverá desconto na parcela de entrada proporcional à perda de faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem foi mais afetado pagará menos.

Adiamentos: O prazo de adesão foi prorrogado quatro vezes. Originalmente, a data limite iria até o fim de janeiro. Atrasos da definição de uma fonte de recursos para custear o programa provocaram sucessivos adiamentos. O prazo para pedir o parcelamento passou para 31 de março, 30 de abril e 31 de maio. Na última terça-feira (31), quando acabaria o prazo de adesão, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu adiar a data para o fim desta semana. A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Petrobras eleva em 11,4% preço médio da querosene de aviação

O preço médio da querosene de aviação (QAV) foi elevado em 11,4% pela Petrobras. O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (2), mas está valendo desde ontem. O combustível é utilizado por aviões de grande porte e sua elevação deverá impactar no valor final das passagens aéreas, que vinham sendo vendidas em um patamar alto desde o início deste ano, principalmente depois do início da guerra da Rússia contra a Ucrânia. “A Petrobras esclarece que os preços de venda de querosene de aviação (QAV) às companhias distribuidoras são ajustados mensalmente, sendo definidos através de fórmula contratual negociada pelas empresas. Essa prática é adotada há aproximadamente 20 anos, desde o primeiro contrato comercial entre Petrobras e distribuidoras.

Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, afirmou a estatal. A Petrobras destacou que comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as empresas distribuidoras. Estas transportam e comercializam o produto para as companhias aéreas e outros consumidores finais nos aeroportos ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento. “O mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, esclareceu a Petrobras.

Sobe para 126 o número de mortos por causa das chuvas em Pernambuco

O número de mortos pelas chuvas em Pernambuco aumentou para 126, informou, nesta quinta-feira (2), a Defesa Civil do estado. Boletim divulgado na noite desta quarta-feira (1º) registrava 120 óbitos. Na manhã de hoje, o Corpo de Bombeiros localizou mais duas vítimas dos temporais do fim de semana na região metropolitana do Recife. Os corpos foram encontrados na Vila dos Milagres, no Recife, e no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes. Mais quatro vítimas foram incorporadas às estatísticas após investigação social no Instituto de Médico-Legal. Pelo menos duas pessoas ainda estão desaparecidas. Uma delas não é vista desde deslizamento ocorrido em Camaragibe, e a outra é um homem que foi arrastado pela enxurrada em Paratibe, em Paulista.

“Os bombeiros permanecem trabalhando na comunidade do Areeiro, em Camaragibe, com o auxílio de cães farejadores, para localizar a última pessoa ainda desaparecida no local. Em Paratibe, militares da Marinha estão auxiliando nas buscas”, informou a Defesa Civil. O número de desabrigados subiu para 9.302 pessoas, que estão alojadas em 111 instituições de 27 municípios. No total, 31 municípios decretaram estado de emergência e 51 tiveram algum tipo de prejuízo em consequência das chuvas.

Os municípios que já decretaram emergência são Cabo de Santo Agostinho; Camaragibe; Goiana; Jaboatão dos Guararapes; Macaparana; Moreno; Nazaré da Mata; Olinda; Paudalho; Paulista; Recife; São José da Coroa Grande; São Vicente Ferrer; Timbaúba; Abreu e Lima; Araçoiaba; Igarassu; Aliança; Glória do Goitá; Vicência; Bom Jardim; Limoeiro; Passira; São Lourenço da Mata; Pombos; Palmares; Sirinhaém; Lagoa do Carro; Tracunhaém; Chã Grande e Escada. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) a previsão para esta quinta-feira é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia, em intensidade fraca, na região metropolitana do Recife, em Mata Norte, Mata Sul e no Agreste.

Anatel aprova mais 60 dias para início da implantação do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) o prazo adicional de 60 dias para implantação do sinal de internet 5G em todas as capitais do país. O início da operação da subfaixa de radiofrequências de 3.300 a 3.700 MHz estava previsto para 30 de junho e ativação de uma Estação Rádio Base (ERB) para cada 100 mil habitantes das capitais deveria ter início em 31 de julho.

Com a alteração, os prazos passam para 29 de agosto e 29 de setembro de 2022. A decisão do conselho diretor da agência foi motivada pela impossibilidade de entrega dos equipamentos devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19 na China, que atrasaram a produção de semicondutores, além da demora na liberação dos produtos e de limitações no transporte aéreo. A mitigação interferências nas estações satelitais também foi levada em conta.

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR). Com a decisão, o mandato do deputado deverá ser reestabelecido. O parlamentar foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao Supremo para manter o mandato. Conforme decisão do TSE, Francischini fez afirmações inverídicas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante a campanha eleitoral.

De acordo com a acusação, no primeiro turno das eleições de 2018, Francischini realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais e afirmou que foram encontradas duas urnas eletrônicas adulteradas durante a votação. No entanto, não foram constatadas fraudes nas urnas. Devido às afirmações do parlamentar durante a live, o MPE pediu a cassação do mandato por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação pela propagação de informações falsas. No julgamento no TSE, a defesa do parlamentar alegou que Francischini “cometeu uma infelicidade” e deletou o vídeo de sua rede social após a repercussão do caso.

André Mendonça dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo PSB na Corte. Segundo o partido, matérias jornalísticas apontam que o “Gabinete de Segurança Institucional (GSI) decretou sigilo de 100 anos sobre os encontros que teriam ocorrido entre o presidente Jair Bolsonaro e pastores supostamente tidos como lobistas”. Além de pedir informações à Presidência da República, Mendonça também pediu a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após analisar as argumentações, o ministro deve liberar o caso para julgamento. A data ainda não foi definida.

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14. “Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro. Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%. O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou. “Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul. O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022. A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.

O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões. Os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro. Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios:

35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;
48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;
os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

Senado aprova regulamentação da atividade de educação física

O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. O texto determina que professores de educação física de escolas públicas e privadas deverão se inscrever nos conselhos para exercer o magistério. O texto vai à sanção presidencial.

Durante a votação de hoje em plenário, o senador Romário afirmou que recebeu quase 1 milhão de manifestações favoráveis à filiação de professores ao Confef e aos Crefs. “Os professores de educação física entendem que o Confef e os Crefs são de fundamental importância para a profissão de professor de educação física”, ressaltou.

A defesa de Romário foi motivada por polêmicas ao texto. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma emenda que asseguraria aos professores de educação física o exercício do magistério independentemente de inscrição no respectivo conselho regional e tornaria facultativa a anuidade para os professores de educação física ligados ao ensino regular. Assim como ocorreu durante a votação do texto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, a emenda de Paim foi rejeitada também no plenário da Casa.

Tecnólogos: De acordo com o projeto aprovado, também poderão exercer as atividades da categoria os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física (como os cursos de tecnólogo em educação física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer). Atualmente, conforme a lei, são autorizados a exercer a profissão os diplomados em educação física no Brasil e no exterior, desde que, neste último caso, o diploma seja revalidado pelo Ministério da Educação (MEC). Também podem trabalhar na área os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a aprovação da lei, em 1998.

Conselhos: Pelo projeto, caberá ao Conselho Federal de Educação Física (Confef) estabelecer a lista de atividades e modalidades esportivas que exijam a atuação do profissional da área. Entre outras atribuições, o conselho federal deverá ainda examinar a prestação de contas dos conselhos regionais (Crefs), inspecionar a estrutura desses conselhos e, quando for necessário, até mesmo intervir em sua atuação. Aos conselhos regionais caberá registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional, exercer a função de conselho regional de ética, arrecadar as taxas e anuidades, julgar as infrações e aplicar as penalidades, fiscalizar o exercício profissional, entre outros. A fiscalização do exercício profissional por pessoas jurídicas é limitada à regularidade do registro e à atuação dos profissionais de educação física que nelas prestem serviços.

Receitas: Tanto o conselho federal quanto os regionais terão 20 conselheiros e 8 suplentes, eleitos por voto secreto e obrigatório, com mandatos de quatro anos, permitida uma recondução. O Confef ficará com os valores pagos pela inscrição dos profissionais e das pessoas jurídicas e com 20% das anuidades. Já os Crefs ficarão com 80% das anuidades. Do valor das anuidades destinado ao Confef, 25% serão direcionados ao Fundo de Desenvolvimento dos Crefs. Os conselhos federal e regionais poderão ainda contar com verbas relacionadas a patrocínio, promoção, cessão de direitos e marketing em eventos promovidos ou autorizados por eles.

Infrações: O projeto lista situações que podem levar a processo disciplinar, como transgredir o código de ética, violar o sigilo profissional, praticar, permitir ou estimular crime ou contravenção no exercício da profissão, exercer a profissão sem registro, entre outras. Se for condenado, o profissional investigado poderá sofrer advertência escrita, com ou sem aplicação de multa, multa, censura pública, suspensão ou cancelamento. A multa deverá ser equivalente ao valor de uma a cinco anuidades. A punição poderá ser aplicada em um prazo de cinco anos, contado a partir da data da infração. Nos casos de abuso ou assédio sexual ou moral, o prazo começará a ser contado a partir do início do processo disciplinar.

A Rússia alcançou “alguns” de seus resultados na Ucrânia, afirmou o porta-voz do Kremlin

“Alguns resultados foram conquistados”, declarou a jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, ao ser questionado sobre o balanço que Moscou faz nos cem primeiros dias de guerra, alcançados nesta sexta-feira. Peskov sinalizou ainda que seu país não planeja por enquanto o fim da guerra. Ele afirmou que as tropas russas continuarão na Ucrânia até que todos os objetivos sejam alcançados. A principal avaliação de Kiev e de países do Ocidente é que, diante de uma tentativa frustrada de conquistar a Ucrânia rapidamente e de tomar a capital do país, a Rússia redirecionou seus objetivos para conquistar algumas cidades do sul, como Mariupol, e a região leste do território ucraniano, onde já havia movimentos separatistas pró-russos antes da invasão.

Guerra na Ucrânia não terá vencedor, afirma ONU no 100º dia da invasão russa

A guerra na Ucrânia “não terá vencedor”, afirmou nesta sexta-feira (3) o secretário-geral adjunto e coordenador de crises da Organização das Nações Unidas (ONU), Amin Awad, no dia em que a invasão russa completa cem dias. “Esta guerra não tem e não terá vencedor. Precisamos de paz. A guerra deve cessar”, declarou.

Também nesta sexta-feira, o ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, disse acreditar que o Kremlin está tentando levar a guerra para uma “fase prolongada” porque as tropas do país estão construindo bases de defesa nas regiões ocupadas do sul da Ucrânia.

“Em vez de avançar, as forças russas estão construindo várias camadas de defesa. O Kremlin quer encaminhar este conflito a uma fase prolongada”, afirmou. A invasão russa iniciada em 24 de fevereiro tem também “um preço elevado para os civis”, destacou Awad, que citou “a destruição e a devastação de cidades e localidade” e as perdas de “vidas, casas, empregos e perspectivas”.

Atlético-MG enfrenta o Palmeiras para defender fase invicta

O Atlético-MG terá jogo de liderança no Campeonato Brasileiro diante do Palmeiras, no próximo domingo. Atual campeão do torneio, o Galo chega na nona rodada com evolução na campanha em relação aos números obtidos nesta altura do campeonato em 2021, quando levou o troféu. O Atlético soma 15 pontos em oito jogos (24 pontos disputados), tendo aproveitamento de 62,5%, na vice-liderança. Na temporada passada, o Galo tinha 13 pontos, com aproveitamento de 54,1%. Era o quinto colocado e vinha de duas derrotas.

Brasil goleia Coreia do Sul por 5 a 1

A seleção brasileira derrotou a Coreia do Sul por 5 a 1 nesta quinta-feira (2) em amistoso preparatório para a Copa do Mundo do Catar. A partida foi realizada no estádio Copa do Mundo, na capital Seul. O Brasil abriu o placar com Richarlison. Na sequência, os coreanos empataram. Depois disso, os brasileiros deslancharam, com Neymar, que marcou duas vezes de pênalti, além de Philippe Coutinho e Gabriel Jesus. O Brasil estreia na Copa do Mundo contra a Sérvia no dia 24 de novembro, pelo Grupo G. Na sequência, encara Suíça e Camarões na Fase de Grupos.

Fenerbahçe contrata Jorge Jesus

O Fenerbahçe, da Turquia, anunciou a contratação do técnico português Jorge Jesus, em substituição a Ismail Kartal, que levou o clube ao segundo lugar no Campeonato Turco nesta temporada, atrás do campeão Trabzonspor. O Fenerbahçe chegou a um acordo de 3 milhões de euros (o equivalente a R$ 15,4 milhões) com Jesus, de 67 anos, para a temporada 2022-23, informou o clube em comunicado à bolsa de valores. Depois de terminar como vice-campeão no Campeonato Turco, o Fenerbahçe disputará a fase classificatória da Liga dos Campeões na próxima temporada por uma vaga no torneio.