As principais notícias desta sexta-feira 01 de julho de 2022

Em ano eleitoral: Senado aprova PEC de benefícios que pode implementar “Estado de Emergência”

Proposta deve gerar gasto de R$ 41,2 bilhões aos cofres do governo. Oposição vê medida como eleitoreira e ressaltou que benefícios só valerão até o fim do ano, mas votou a favor. O Senado aprovou ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas em ano eleitoral que visa segundo o relator Fernando Bezerra, diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas.

A PEC aprovada e que causa desconfiança, além do impacto financeiro, também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara. A oposição vê na PEC uma ação eleitoreira do governo. Ressaltou que as medidas só valem até o fim do ano e, além disso, vão comprometer as contas públicas. Mesmo assim, votou a favor do texto. A PEC ainda precisa passar pela Câmara. A aprovação da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o país.

Para ajudar na aprovação da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma espécie de “cheque em branco” para o governo gastar com auxílios sem ficar sujeito à aplicação de “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Bezerra afirmou que o texto não extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial. “O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”.

Estado de Emergência: A oposição questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emergência. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais a menos de três meses das eleições. A criação desse tipo de benefício é proibida em ano de eleições. A única exceção é justamente durante a vigência de Estado de Emergência. Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emergência serão somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, disse Bezerra. A Lei das Eleições proíbe a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral. A legislação autoriza somente o pagamento de auxílios cujo orçamento já esteja autorizado no ano anterior ao das eleições caso do vale-gás, mas que não se aplica ao voucher dos caminhoneiros e o dos taxistas.

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como critério principal para o cálculo dos limites de gastos de campanha nas Eleições 2022. Para isso, o TSE precisou elaborar nova resolução interna, uma vez que o Congresso não aprovou em tempo hábil uma lei fixando os critérios do cálculo, conforme prevê a legislação eleitoral.

Os ministros da Corte Eleitoral optaram por aplicar o IPCA sobre os limites de gastos calculados para as eleições gerais anteriores, em 2018. Tal critério está previsto no mais recente projeto de reforma do Código Eleitoral, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, negou que a Justiça Eleitoral tenha invadido a competência do Poder Legislativo com a nova resolução. Ele afirmou tratar-se “apenas e tão somente do cumprimento de um dever normativo, a fixação dos limites de gastos em campanhas eleitorais, a partir da perpetuação das normas jurídicas já chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional”.

Novos limites: Pelo critério aprovado, o limite para os gastos da campanha a presidente, por exemplo, que foi de R$ 80 milhões em 2018, neste ano se aproximará dos R$ 90 milhões, após o valor ser corrigido pela inflação dos últimos quatro anos. Em eventual segundo turno, tal limite deve ficar próximo de R$ 45 milhões. No caso das disputas para deputado federal e estadual, os limites devem ficar em torno de R$ 3,1 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente. Os números exatos devem ser divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho, conforme previsto no calendário eleitoral.

Durante a votação, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, com a adoção do IPCA para cálculo do limite de gastos, este acabará crescendo em patamar muito menor do que o próprio Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Neste ano, o Fundo Eleitoral, como é mais conhecido, será de R$ 4,9 bilhões, cifra mais de 200% superior ao montante de 2018. Com isso, será possível que mais candidaturas se apresentem, avaliou Moraes, pois haverá mais dinheiro disponível para ser obrigatoriamente distribuído entre os candidatos.

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da Justiça. Por 6 votos a 5, a Corte julgou inconstitucional o Artigo 2º da Lei 13.463/2017, dispositivo que determina o cancelamento de precatórios e das requisições federais que foram expedidos e cujos valores não foram sacados pelo credor após o período de dois anos. Essas condenações devem ser pagas ao cidadão que entrou na Justiça para cobrar algum valor dos governos federais, estaduais e municipais e ganhou a causa.

Em geral, envolvem benefícios previdenciários e indenizações. A ação foi proposta pelo PDT e teve a participação de sindicatos de categorias de servidores públicos. As entidades defenderam a inconstitucionalidade do prazo para saque. Além disso, argumentaram que os valores são oriundos de indenizações que devem ser pagas pelo governo e pertencem aos credores, não podendo ser devolvidos aos cofres públicos. De acordo com os sindicatos, os pagamentos de precatórios envolvem diversas questões que impedem o saque dentro do prazo, como dificuldade para achar os beneficiários que recorreram por meio de ações coletivas, pessoas que faleceram durante a tramitação do processo e busca pelos herdeiros.

Total de casos de varíola dos macacos no Brasil sobe para 37

O número de casos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil chega a 37, segundo informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A secretaria confirmou ontem o sexto caso no estado. Agora, são cinco ocorrências na capital e uma na cidade de Maricá, no Grande Rio. Já Minas Gerais confirmou o seu primeiro caso, um homem com 33 anos, que esteve na Europa no período entre 11 e 26 deste mês. Segundo a Secretaria de Saúde mineira, trata-se de um caso importado. “O paciente está estável, em isolamento domiciliar. Os contactantes estão sendo monitorados e, até o momento, não houve identificação de caso secundário”, informa a nota. Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo tem 28 casos confirmados. Somando-se os dois registros do Rio Grande do Sul e os do Rio e de Minas, o Brasil chega a 37 casos.

Covid-19: Brasil registra 291 óbitos e 75,1 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 75.139 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país e confirmaram 291 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (30). Segundo a pasta, Mato Grosso do Sul não enviou o número de óbitos ocorridos nesse período no estado.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 32.358.018. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 839.752. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias, em que não houve alta, nem morte.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 671.416, desde o início da pandemia. Ainda há 3.224 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa – se foi, ou não foi covid-19 – ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 30.846.850 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,3% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, São Paulo permanece como o estado em que ocorreram mais mortes por covid-19 desde o início da pandemia: 170.907. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro, com 74.134 óbitos; Minas Gerais, com 62.149; Paraná, com 43.774; e Rio Grande do Sul, com 40.027. Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre, com 2.004; Amapá, 2.140; Roraima, com 2.153; Tocantins, com 4.164; e Sergipe, com 6.358.

Vacinação

Até o momento, foram aplicadas 450.433.361 doses de vacinas contra a covid-19, das quais 178,1 milhões como primeira dose, 161 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. Já receberam a dose de reforço 94,3 milhões de pessoas. Já receberam a segunda dose extra de vacina 94,3 milhões de pessoas. A segunda dose extra, ou quarta dose da vacina, foi aplicada em 9,8 milhões de pessoas.

SC: Estado confirma 1.794.189 casos, 1.758.285 recuperados e 22.029 óbitos

O Governo de Santa Catarina informou que há 1.794.189 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 1.758.285 estão recuperados e 13.875 continuam em acompanhamento. Desde o início da pandemia, 22.029 mortes foram causadas pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,23%.

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Em dois dias, governador anuncia R$ 245 milhões no Planalto Norte

O Planalto Norte irá receber mais de R$ 245 milhões em infraestrutura e saúde. Os investimentos foram anunciados na quarta-feira, 29, e quinta-feira, 30, durante visitas técnicas do governador Carlos Moisés a seis municípios da região. Não estão computados nesse montante obras já em andamento ou anunciadas anteriormente.

Uma das principais demandas que será atendida é a restauração completa da SC-477, no trecho de Canoinhas até Major Vieira, no entroncamento com a BR-116. O edital para a licitação da obra foi lançado na Associação Empresarial de Canoinhas (ACIC). O investimento será de R$ 95,5 milhões, em uma extensão de 34,5 quilômetros. A Secretaria de Infraestrutura do Estado já vinha realizando operações de conservação, que não eram mais suficientes.

Arte/Secom

Outra demanda histórica do Planalto Norte, que enfim sairá do papel, é a SC-462, entre Matos Costa e a BR-153 (General Carneiro, na divisa com o Paraná), popularmente conhecida como Estrada da Paca. O Estado vai investir R$ 80,6 milhões para asfaltar um trecho de 16 quilômetros. A ordem de serviço para execução da obra foi anunciada em Porto União, nesta quinta-feira.

Também está dada a ordem de serviço para restauração de 12,5km da SC-340, desde a BR-280 até o distrito de Santa Cruz do Timbó (pertencente a Porto União), um projeto orçado em R$ 22 milhões.

Investimentos em saúde

A agenda de Moisés foi marcada por visitas técnicas a hospitais de seis municípios, ao lado do secretário da Saúde, Aldo Baptista Neto. O Estado está investindo na ampliação de leitos de UTIs em toda Santa Catarina e na duplicação da realização mensal de cirurgias eletivas, para reduzir a fila de espera.

Na Fundação Hospitalar Rio Negrinho, o Governo autorizou o repasse de R$ 5 milhões: R$ 3,3 milhões para a reforma e ampliação da nova ala de UTI e R$ 1,7 milhão para custeio e manutenção dos leitos. A unidade conta atualmente com 89 leitos, sendo 10 de UTI geral, e atende a mais de 5 mil pacientes por mês.

Fotos: Maurício Vieira/Secom

Em Mafra, Moisés e Neto visitaram as instalações do Hospital São Vicente de Paulo. No último mês, o Governo do Estado autorizou o repasse de R$ 40,6 milhões para a ampliação da unidade. O investimento permitirá ampliar a capacidade de atendimento para aproximadamente 15 mil internações, além de 10 mil procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade ao ano.

Em São Bento do Sul, Moisés e Neto reuniram-se com a direção do Hospital e Maternidade Sagrada Família para conhecer o projeto de expansão do espaço, que prevê um investimento de R$ 16 milhões nos próximos três anos. Atualmente, o Sagrada Família possui atendimento oncológico de alta complexidade, 10 leitos de UTI e maternidade.

Em Itaiópolis, a Secretaria de Estado da Saúde acertou a realização de estudos para ampliação da oferta de serviços na Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio. A unidade não está inserida na Política Hospitalar Catarinense (PHC), embora a cidade de Itaiópolis tenha recebido quase R$ 3 milhões em repasses para a saúde desde 2019.

Em Canoinhas, a direção do Hospital Santa Cruz apresentou o interesse para a reforma e ampliação de uma nova ala para a implantação de um total de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e leitos intermediários e canguru.

Em Porto União, o diretor do Hospital São Braz, Édio Rosset, destacou que o envio de equipamentos durante a pandemia de Covid-19 possibilitou à cidade manter uma taxa de letalidade para a doença abaixo da média estadual. Desde 2019, a unidade recebeu mais de R$ 37 milhões. “Esse suporte foi essencial para que o atendimento à população fosse digno. E isso aconteceu”, diz Rosset.

Saúde confirma mais 3.725 casos de Covid-19 e 26 óbitos no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta quinta-feira (30) mais 3.725 casos e 26 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os números incluem meses anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.611.712 casos e 43.534 óbitos pela doença.

Os casos são de junho (2.499), maio (1.067), abril (6), março (13), fevereiro (17) e janeiro (76) de 2022; dezembro (1), outubro (6), setembro (2), agosto (3), julho (2), junho (4), maio (8), abril (4), março (4), fevereiro (3) e janeiro (1) de 2021; e dezembro (5), novembro (3) e setembro (1) de 2020. Os óbitos são de junho (7), março (1) e janeiro (2) de 2022; outubro (1), junho (2), maio (2), abril (4), março (1) e janeiro (1) de 2021; dezembro (2) e novembro (3) de 2020.

INTERNADOS – Os dados de internamentos incluem todos os pacientes com casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e suspeitos ou confirmados da Covid-19. Nesta data, 666 pessoas estão internadas, todas em leitos SUS (162 em UTI e 504 em leitos clínicos/enfermaria), seja por suspeita ou diagnóstico de Covid-19 ou de outras SRAGs. Os podem ser consultados diariamente clicando AQUI.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 26 pacientes. São 12 mulheres e 14 homens com idades entre 1 e 94 anos. Os óbitos ocorreram entre 19 de novembro de 2020 e 29 de junho de 2022.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (8) e Maringá (2), além de uma morte em cada um nos seguintes municípios: Toledo, Tibagi, Prado Ferreira, Ponta Grossa, Piraquara, Pinhais, Palotina, Ortigueira, Londrina, Itaguajé, Guarapuava, Cornélio Procópio, Castro, Campo Mourão, Campina Grande do Sul e Atalaia.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 11.414 casos de não residentes no Estado – 240 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo.

Praia de Caiobá, em Matinhos, já conta com 500 metros de faixa de areia mais larga

Em menos de uma semana, o cenário no Balneário de Caiobá, no Litoral do Estado, já é diferente. As obras da engorda da faixa de areia já apresentam resultados em aproximadamente 500 metros de praia. O engordamento da faixa de areia em até 100 metros de largura irá transformar o Litoral do Estado ao longo de 6,3 km – do Morro do Boi até o Balneário Flórida -, no município de Matinhos. A obra teve início no último sábado (25) e é uma das intervenções previstas no Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos.

“É muito bom esse avanço”, disse o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). “Não é uma obra apenas de Matinhos. O ganho é para todos os sete municípios do Litoral, que vão contar com mais turistas e cujos moradores estão ganhando empregos nesses meses”. O projeto foi desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT) e analisado pela equipe multidisciplinar da UFPR, através do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, e é executado pelo Consórcio Sambaqui, vencedor da licitação.

ENGORDA – A engorda da faixa de areia é feita pelo processo de dragagem, na qual uma tubulação de até 4,4 km é acoplada à Draga Galileo Galilei, embarcação especial que remove areia da jazida determinada em alto mar. Essa tubulação é chamada de “Linha de Recalque”. A draga, então, transporta esta areia até a ponta da linha de recalque e bombeia o material até a praia. “O Consórcio Sambaqui está trabalhando dia e noite desde o último sábado na execução da extensão da orla. Cada viagem da draga traz 12 mil metros cúbicos de areia e a previsão de conclusão desse primeiro trecho, até o Pico de Matinhos, é o final do mês de julho”, conta Elvio Torres, gerente de projetos do Consórcio Sambaqui.

OBRAS – Além da engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico, as obras na Orla de Matinhos preveem estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, e revitalização urbanística da praia e da calçada com o plantio de árvores nativas. Também serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias. Estão sendo investidos R$ 314,9 milhões em todas as intervenções nesses 6,3 km de orla. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município.

Libertadores: Fortaleza joga bem, mas não passa de empate no Castelão

O Fortaleza fez um bom jogo diante de sua apaixonada torcida no estádio do Castelão, mas não passou de um empate por 1 a 1 com o Estudiantes (Argentina), nesta quinta-feira, na partida de ida das oitavas de final da Copa Libertadores. Com isso, tudo permanece aberto para o jogo de volta, que será disputado no estádio Jorge Luis Hirschi, em La Plata.

Com três jogadores a menos, São Paulo derrota Universidad Católica

O São Paulo deixou bem encaminhada a classificação para as quartas de final da Copa Sul-Americana ao derrotar a Universidad Católica (Chile) por 4 a 2, nesta quinta-feira (30) no estádio San Carlos de Apoquindo, em Santiago, no jogo de ida das oitavas da competição continental. Com esse resultado, o Tricolor fica em boa situação para a partida da volta, na próxima quinta (7) no estádio do Morumbi.

Derrota do Atlético-GO

Também nesta quinta, o Atlético-GO foi até o estádio Defensores Del Chaco, em Assunção, e foi derrotado por 2 a 0 pelo Olimpia (Paraguai). Agora o Dragão e os paraguaios decidem quem segue para as quartas na próxima quinta no estádio do Serra Dourada.

América-MG derrota Botafogo e fica perto das quartas da Copa do Brasil

O América-MG deu um grande passo para obter a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil após derrotar o Botafogo por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (30) na Arena Independência, no jogo de ida das oitavas de final da competição. As equipes disputam a partida de volta no dia 14 de julho, no estádio Nilton Santos. Com este resultado, o Coelho se classifica até mesmo perdendo por dois gols de diferença. Em caso de derrota por três gols de diferença da equipe de Vagner Mancini a vaga será definida na disputa de pênaltis. Ao time de Luís Castro resta triunfar com quatro ou mais gols de vantagem para avançar nos 90 minutos.