Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa em julho
A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.
A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.
Operação de crédito
A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.
Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.
Transparência
O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. Também a partir de 1º de julho, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito. As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.
O CMN também obrigou as instituições financeiras a enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura por e-mail ou mensagem em algum canal de atendimento. O aviso terá de ser remetido com pelo menos dois dias de antecedência. Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.
Intenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 0,5% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a terceira alta consecutiva do indicador, neste tipo de comparação, apesar de ter sido a menos intensa, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (21) pela Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com junho do ano passado, o crescimento da intenção de consumo chegou a 5,1%, de acordo com a CNC.
Na comparação com maio, o crescimento do indicador foi puxado principalmente pelos componentes nível de consumo atual (1,7%) e renda atual (1,5%). Também apresentaram alta perspectiva de consumo (0,9%), perspectiva profissional e momento para a compra de bens duráveis (ambos com 0,5%), além de emprego atual (0,2%). O acesso ao crédito foi o único componente que não cresceu e ficou estável.
Em relação a junho de 2023, a maior alta foi observada no momento para a compra de duráveis (13,4%), seguido por renda atual (8,2%), nível de consumo atual (8%), acesso ao crédito (5,9%), perspectiva de consumo (3,8%) e emprego atual (3,6%). A perspectiva profissional foi o único componente a apresentar queda nesse tipo de comparação (-2,3%). No Rio Grande do Sul, a ICF apresentou quedas de 3,4% em relação a maio e de 23,3% na comparação com junho do ano passado, devido ao evento climático extremo que atingiu o estado recentemente. Todos os componentes apresentaram quedas nas duas comparações temporais.
Grandes usinas solares igualam capacidade da hidrelétrica de Itaipu
As usinas solares de maior porte no país ultrapassaram em junho a marca de 14 gigawatts (GW) de potência operacional, informou esta semana a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A potência iguala a capacidade instalada de Itaipu, a segunda maior usina hidrelétrica do planeta.
Atualmente, todas as unidades da federação têm usinas solares de grande porte. Na divisão por regiões, o Nordeste ocupa a liderança, com 59,8% de potência instalada. Em seguida, vêm o Sudeste, com 39,1%, e o Sul, com 0,5%. Completam a lista o Norte e o Centro-Oeste, com 0,3% cada.
Segundo a Absolar, mesmo com a dependência da luz solar, é plenamente possível aumentar significativamente a participação das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira. A ampliação, alega a entidade, pode assegurar a confiabilidade, a segurança e a estabilidade do sistema elétrico do país, mantendo o equilíbrio técnico e econômico dos contratos de todos os produtores de energia.
RS: cidade de Muçum teme saída de indústria, diz prefeito
Cerca de 50 dias após a enchente que cobriu 80% do centro urbano do município de Muçum (RS), a cidade teme perder sua maior indústria, do setor de couro. Os moradores continuam abalados pela tragédia, temem novas enchentes e alguns já decidiram emigrar do local. Para o prefeito Mateus Trojan (MDB), a situação é angustiante.
“A nossa maior empresa, que chega a ter 500 funcionários, está com operação apenas provisória com 80 a 100 funcionários, uma redução bastante brusca. É uma dúvida da cidade se eles vão continuar operando ou não por conta do tamanho do prejuízo e da dificuldade de reconstrução no mesmo lugar. É uma angústia que a gente vivencia hoje”, destacou.
A pequena cidade de 5 mil habitantes, assim como outros municípios do Vale do Taquari afetados pela enchente de maio, vive uma onda de migração. Os moradores tentavam se recuperar da grande enchente de setembro de 2023, quando foram abatidos pela nova catástrofe climática de maio. Segundo Trojan, as inundações anteriores a setembro não causavam grandes prejuízos.
A prefeitura tinha reconstruído o muro da sede dez dias antes da enchente de maio, que voltou a derrubar a estrutura. Na enchente de 2023, 250 casas foram totalmente destruídas. Na de maio de 2024, foram mais 40. A prefeitura estima que 30% da área urbana precisarão ser realocados. Estima ainda uma redução de 10% da receita de impostos neste ano.
Pesadelo
O consultor de vendas Tiago Dalmolin, de 43 anos, vive em uma casa ao lado do Rio Taquari, e ainda estava limpando a residência, quase 50 dias após a enchente. Ele decidiu abandonar a cidade.
Esperança
A aposentada Elaine Deconto, de 71 anos, acompanhava a cunhada que foi visitar o túmulo dos pais no cemitério da cidade, às margens do rio, e que foi parcialmente destruído pelas correntezas. Assim como sua cunhada, outros moradores estavam visitando nesse final de semana os túmulos destruídos. O prédio que Elaine vive ficou com água até o primeiro andar. Apesar da tristeza do momento, acredita na reconstrução.
A moradora Luciana Gomes, de 51 anos, desempregada, quando questionada se pretendia deixar a cidade, respondeu que não teria para onde ir. “As pessoas dizem que querem deixar o município, mas vamos para onde? Que lugar há para ir?”, questionou.
Reconstrução
O prefeito Mateus Trojan, de apenas 29 anos, relatou dificuldades em reconstruir a cidade, principalmente por causa da burocracia estatal. “São muitos órgãos do governo que acabam nos fazendo perder, em cada trâmite, alguns dias. Com isso, se perdem semanas por questões que são unicamente burocráticas, não é nem de disponibilidade financeira”, disse.
Trojan citou ainda a demora na liberação dos créditos para o setor empresarial e as dificuldades para reconstrução das moradias. “Aparentemente, [o programa para novas moradias] parece positivo, mas vamos ter que avaliar na prática se as pessoas vão conseguir ter acesso ou se as restrições vão inviabilizar para muitas famílias”, completou.
Em 13 de maio, a Trensurb suspendeu a circulação dos trens, por questões de segurança, devido ao alagamento de diversas estações por causa das enchentes no estado. Somente, após o recuo das águas, a limpeza das estações e trilhos, a empresa retomou a operação parcial do metrô, em caráter emergencial. Atualmente, a circulação dos trens ocorre diariamente das 6h às 21h.
Os trens urbanos atendem a cinco municípios da região metropolitana de Porto Alegre. No momento, das 23 estações que ligam a capital às cinco cidades, dez seguem fechadas, desde maio. Somente o trecho entre os municípios de Canoas e Novo Hamburgo tem sido gratuito. A cobrança de passagem continua suspensa porque o sistema de emissão de bilhete foi afetado pelas inundações.
Em tempos de operação regular, a Trensurb atende 110 mil pessoas por dia. Neste período de retomada dos serviços, o número registrado tem sido, em média, de 45 mil passageiros diários. Os passageiros que precisam se deslocar até Porto Alegre são transportados em ônibus operados pela Metroplan da Estação Mathias Velho, em Canoas, até o Centro Histórico de Porto Alegre.
Drenagem e limpeza de estações
Na segunda-feira (17), a Trensurb concluiu o esgotamento da água acumulada na estação rodoviária do metrô. Ao todo, 7 milhões de litros de água foram drenados. Em seguida, teve início a etapa de limpeza na unidade, que ocorre simultaneamente nas estações Mercado [Público] e São Pedro. A Trensurb prevê que, até o fim deste mês, seja concluída a etapa de limpeza das três estações, incluindo a retirada do lodo e lixo dos locais.
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.
Apesar do entendimento formado, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com a paralisação, o julgamento será retomado no plenário físico. A data ainda não foi definida.
Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras e entenderam que a decisão deve ser aplicada nas futuras eleições. Contudo, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos.
Quem pode sair
A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, será a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingem os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL). Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Entenda
Em fevereiro, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais. Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.
A decisão do Supremo permite que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais. Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.
Ortopedistas alertam para risco de queda de idosos; saiba como evitar
O dia 24 de junho foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Mundial de Prevenção de Quedas em Idosos. Na data, também inclusa no Calendário da Saúde do Ministério da Saúde para alertar sobre os riscos dos acidentes nessa faixa etária, a Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico alerta para esse perigo comum no ambiente doméstico e ensina como evitar essas ocorrências. De acordo com informações do Datasus, no primeiro bimestre de 2024, foram registrados 17.136 atendimentos hospitalares e 9.658 atendimentos ambulatoriais, envolvendo idosos, na faixa etária de 60 a 110 anos. Em 2023, por exemplo, houve 106.401 atendimentos hospitalares e 45.684 ambulatoriais.
“Diversos fatores podem causar o aumento de quedas entre os idosos, como a fraqueza e perda muscular do corpo, efeitos colaterais de alguns remédios, perda de sensibilidade por distúrbios neurológicos, além de doenças ortopédicas ou prejuízo dos sentidos de visão e audição”, explicou o presidente da Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico, Marcelo Tadeu Caiero. Apesar de os acidentes domésticos serem comuns e poderem afetar pessoas de qualquer idade, a Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico ressaltou que, durante o período de envelhecimento, as quedas, principalmente, as que acontecem dentro de casa, são mais regulares e perigosas e podem causar sequelas dolorosas e permanentes.
“A recuperação de idosos não é simples. Uma fratura geralmente precisa de intervenção cirúrgica ou de períodos prolongados de imobilizações, isso porque, os ossos não são tão saudáveis quanto ossos jovens, além da falta de força muscular nessa idade. Fraturas no fêmur, coluna vertebral e bacia podem diminuir a mobilidade de um idoso, além de necessitar de fisioterapia intensa para a recuperação”, disse o ortopedista.
Para prevenir as quedas, o médico recomenda uma abordagem multidisciplinar, partindo da avaliação clínica do idoso e de acompanhamento médico para identificar possíveis condições de saúde que aumentem o risco de queda. Entre essas condições estão problemas cardiovasculares, neurológicos e musculoesqueléticos. É importante ainda que o idoso faça atividade física regular, com exercícios específicos para melhorar a força muscular, fortalecer e trazer mais equilíbrio, reduzindo o risco de quedas. Além disso, recomenda-se uma dieta balanceada para manter a saúde óssea e muscular, prevenindo fraquezas, que podem ocasionar as quedas.
A remoção de obstáculos, instalação de barras de apoio em banheiros e melhorias na iluminação também são úteis para evitar acidentes domésticos. “Os idosos têm que se adaptar às limitações da idade. Eles devem, além de modificar suas casas, evitar roupas que podem enroscar em seus pés e aderir ao uso de sapatos bem ajustados, de preferência fechados e com solados antiderrapantes e de borracha. Há diversas recomendações para que familiares auxiliem a pensar uma casa e rotina mais segura para o idoso”, aconselhou Caieiro.
É preciso ainda evitar tapetes soltos pela casa; ter corrimão dos dois lados das escadas e corredores; colocar tapete antiderrapante nos banheiros; evitar andar em áreas com piso molhado; evitar encerar a casa; evitar móveis e objetos espalhados pela casa ou em corredores de circulação; e deixar uma luz acesa à noite para o caso de precisar levantar da cama. Também é importante o idoso esperar que o ônibus pare completamente antes de subir no veículo ou descer; utilizar sempre a faixa de pedestres ao atravessar as ruas; e, se necessário, usar bengalas, muletas ou instrumentos de apoio.
Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor
O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia local e apresentar conteúdo nacional. Outra lei, de notícias on-line, determina o pagamento dos buscadores para mostrar notícias produzidas pela mídia local. Depois dessa legislação, o Parlamento discute proposta da lei que torna mídia e plataformas responsáveis por reduzir a exposição a conteúdo nocivo, o que inclui bullying e sexualização de crianças, além de incitação ao extremismo, violência ou ódio.
A experiência canadense foi compartilhada com brasileiros por Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, titular da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações; e diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia. Na primeira quinzena de junho, Owen esteve em Brasília para uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e para uma conferência na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília sobre as plataformas digitais e sustentabilidade do jornalismo.
Netanyahu afirma que o combate ao Hamas irá persistir
Netanyahu afirmou que, uma vez encerrados os intensos combates em Gaza, Israel poderá realocar mais tropas ao longo da fronteira com o Líbano para enfrentar o Hezbollah, apoiado pelo Irã.
“Nós fizemos sim algumas mudanças, da base e dos dois jogos iniciais, que foram importantes para ver como os jogadores se encaixariam. Foram fundamentais esses treinamentos, onde nós pudemos testar mais nomes. A escalação inicial é justamente essa, com Militão e Arana, e com Alisson, em relação aos primeiros jogos dessa convocação” explicou Dorival, que assumiu o comando da seleção há pouco mais de cinco meses. A preparação para Copa América começou no fim de maio, na Califórnia (EUA). Além dos treinamentos, o Brasil disputou dois amistosos. No primeiro, ganhou por 3 a 2 do México, no Texas, em 8 de junho, e quatro dias depois ficou no 1 a 1 com os Estados Unidos, em jogo disputado no estado do Texas.
A seleção busca o 10° título na Copa América. Na última edição, realizada no Brasil em meio à pandemia de covid-19, o escrete canarinho foi superado por 1 a 0 na final contra a Argentina, que levantou a taça pela 15ª vez (o país é o maior campeão ao lado do Uruguai). O Brasil conquistou as edições de 2019, 2007, 2004, 1999, 1997, 1989, 1949, 1922 e 1919. Capitão da seleção, o lateral Danilo é um dos mais experientes do renovado elenco brasileiro: dos 26 convocados, 19 jogadores são estreantes no torneio continental.
Flamengo vence o Fluminense e segue líder do Brasileirão
O Flamengo bateu o Fluminense por 1 a 0 neste domingo (23), com gol de pênalti de Pedro no Maracanã, e afundou o rival na lanterna, na 11ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro segue na liderança do Brasileirão, com 24 pontos. Já o Tricolor, com apenas seis pontos, ocupa a 20ª e última posição na tabela.
Outros resultados
O domingo (23) também foi bom para o Bahia que retornou à zona de classificação (G4), após vencer o Cruzeiro de virada, por 4 a 1, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Com 21 pontos, o Tricolor baiano ocupa o terceiro lugar no Brasileirão, com 21 pontos, mesmo total do Palmeiras, vice-líder.
Os visitantes abriram o placar com Gabriel Veron no início da partida e Thaciano empatou nos acréscimos da primeiro tempo. Depois do intervalo, Oscar Estupiñán balançou a rede duas vezes, e e Biel também deixou o dele.
Em Curitiba, o Corinthians arrancou o empate em 1 a 1 com o Atlhetico-PR nos acréscimos da etapa final. Christian abriu o placar para o Furacão na Ligga Arena no fim do primeiro tempo, e Cacá deixou tudo igual após aproveitar o rebote da cobrança de falta de Garro no travessão, e bater certeiro para o fundo da rede aos 46 minutos do segundo tempo.
O empate teve gosto de derrota para o Athletico, que deixou o G4 e agora ocupa a quinta posição, com 19 pontos. Já o Timão segue na zona de rebaixamento (Z4): segue em 18ª lugar, com oito pontos.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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