As principais notícias desta segunda-feira 22 de agosto de 2022

Mais de 40 órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix

Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito. Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias. O PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sistema foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As transações realizadas no PagTesouro são registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Ministério da Economia para o recolhimento das receitas de órgãos, autarquias, fundações e demais entidades do governo federal. A plataforma permite que tanto o contribuinte como o órgão arrecadador visualizem o pagamento poucos segundos após sua finalização. Todas as instituições financeiras que operam o Pix aceitam pagamentos do PagTesouro.

Como usar: Para efetuar pagamentos pelo PagTesouro, é necessário que o serviço esteja disponível no site do órgão público. Assim que o cidadão pedir um serviço, o logotipo da plataforma aparecerá na página. Basta clicar nele e escolher a forma de pagamento desejada: Pix ou cartão de crédito. Caso queira pagar por meio de Pix, deverá abrir o aplicativo da instituição de pagamento e apontar a câmera do celular para o código QR que aparecerá na tela. Também é possível copiar o código que aparece no site do órgão público e colar no aplicativo. Após seguir as instruções e finalizar o pagamento, a comprovação será apresentada automaticamente na tela.

Quem pagar por cartão de crédito deve escolher a opção correspondente e escolher um dos Prestadores de Serviço de Pagamento (PSP) apresentados. Nessa modalidade, pode ocorrer uma cobrança adicional de tarifa, que será detalhadamente descrita, para então prosseguir com a confirmação do pagamento. No pagamento por cartão de crédito, o contribuinte também pode parcelar o débito. O órgão público, no entanto, receberá o valor à vista. O parcelamento segue a lógica do comércio tradicional.

Confira lista dos órgãos federais que aceitam receber Pix:

1. Agência Nacional de Aviação Civil – Anac
2. Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
4. Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil – CCCPMB
5. Comando da Aeronáutica
6. Comando da Marinha
7. Comando da Marinha – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
8. Comando do Exército
9. Comissão de Valores Mobiliários – CVM
10. Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
11. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
12. Departamento de Polícia Federal – DPF
13. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14. Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
15. Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG
16. Fundação Universidade de Brasília – FUB
17. Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS
18. Fundação Universidade Federal de Uberlândia – UFU
19. Fundo do Exército – FEx
20. Fundo do Serviço Militar – FSM
21. Fundo Nacional Antidrogas
22. Hospital de Clínicas de Porto Alegre
23. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
24. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
25. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS
26. Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi
27. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
28. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
29. Jardim Botânico do Rio de Janeiro
30. Justiça Eleitoral (TSE e todos os tribunais regionais eleitorais)
31. Ministério da Defesa – MD
32. Ministério da Economia – ME
33. Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
34. Polícia Rodoviária Federal – PRF
35. Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
36. Supremo Tribunal Federal
37. Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
38. Universidade Federal de Lavras – UFLA
39. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
40. Universidade Federal de Viçosa – UFV
41. Universidade Federal do Ceará – UFC
42. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
43. Universidade Federal Fluminense – UFF
44. Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM

Brasil terá coração de D. Pedro I nas comemorações da independência

O Brasil receberá, em meio às comemorações de 200 anos da independência, o coração de D. Pedro I, seu primeiro imperador. A chegada do “símbolo dos afetos históricos entre Brasil e Portugal”, segundo o embaixador George Monteiro Prata, do Itamaraty, está prevista para as 9h. “O coração do imperador será recebido com todas as honras de Estado, seguindo o mesmo ritual dispensado durante as visitas de chefes de outros países. Ele será tratado como se D. Pedro I estivesse vivo entre nós”, acrescentou o chefe do cerimonial do Itamaraty, ministro Alan Coelho de Selos. Entre a chegada e a cerimônia programada para o dia seguinte no Palácio do Planalto, o coração ficará guardado no próprio Itamaraty

As solenidades terão início no dia 23 e incluem cerimônia de chegada ao Palácio do Planalto, com direito à subida na rampa em meio a honrarias militares, inclusive a participação dos Dragões da Independência e a apresentação de hinos. “Entre esses hinos está o Hino Nacional, que foi composto pelo próprio D. Pedro I”, explicou o ministro Selos. Após a cerimônia no Planalto, o coração do imperador volta para o Itamaraty, onde ficará exposto inicialmente a autoridades e convidados do corpo diplomático, na Sala Santiago Dantas, climatizada para servir de exposição e cripta. Entre os convidados estão integrantes da família imperial. Para o dia 24, está programada visita especial da imprensa ao local. “Nos dias seguintes, será aberto a visitas agendadas de estudantes das escolas do Distrito Federal, sobretudo públicas. Nos fins de semana, a visitação será aberta ao público, em geral turistas que costumam visitar o palácio”, acrescentou Selos.

Anatel está com consulta pública aberta sobre telemarketing ativo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com uma consulta pública aberta sobre atualização dos Procedimentos Operacionais para Atribuição de Recursos de Numeração. A agência está recebendo sugestões sobre uma proposta que altera o Ato nº 10.413/2021, que estabeleceu a obrigatoriedade de uso do prefixo 0303 para ligações de telemarketing ativo. A iniciativa busca aprimorar as regras relativas à atribuição do código 0303 e estabelecer novos condicionantes à utilização dos códigos de três dígitos e novas regras sobre a ativação dos recursos de numeração. Entre as alterações propostas pela agência está a obrigatoriedade de chamadas originadas e destinadas à rede de telefonia móvel apresentarem também o nome da empresa e não apenas o número. A consulta pública está aberta para receber contribuições e sugestões, que sejam fundamentadas e devidamente identificadas, até dia 18 de setembro. Para participar o interessado deve acessar o sistema Participa Anatel.

Brasil registra 5 mil novos casos e 113 óbitos por covid-19

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 682.549 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.284.864. Em 24 horas, foram registrados 5.079 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 113 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 33.219.643 pessoas se recuperaram da doença e 384.672 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados no Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e dos óbitos em Mato Grosso do Sul. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,99 milhões, seguido por Minas Gerais (3,86 milhões) e Paraná (2,72 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (148,4 mil). Em seguida, aparece Roraima (174,2 mil) e Amapá (177,9 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.918), seguido de Rio de Janeiro (75.255) e Minas Gerais (63.389).

Ministério da Saúde

Moscou: Explosão mata filha de guru de Putim

Uma explosão em Moscou na noite deste sábado (20) matou a filha do filósofo Aleksandr Dugin, um dos principais mentores do presidente Putim. A morte de Daria Dugina, de 30 anos, foi confirmada. Segundo informações, o automóvel SUV que explodiu pertencia ao próprio Dugin. Especula-se que era ele o alvo original da bomba. O filósofo esteve na cena do crime logo após o incidente, visivelmente em choque, de acordo com vídeos que circulam nas rede sociais.

Autoridades russas disseram que um dispositivo explosivo foi plantado embaixo do lado do motorista no carro e que se acredita que o ataque seja um “crime premeditado”. Também declararam ter aberto uma investigação sobre o caso. Os socorristas que a atenderam dizem que ela morreu na hora, mas que seu corpo foi desfigurado pelas chamas. Ainda segundo a RT, relatórios preliminares indicam que uma bomba caseira pode ter provocado a explosão, mas o incidente ainda será alvo de investigação.

O Ministério de Relações Exteriores da Rússia especulou que a Ucrânia poderia estar por trás do ataque, segundo a agência de notícias Reuters. O país ora invadido pelo Kremlin negou envolvimento. Maria Zakharova, porta-voz russa, afirmou que um possível envolvimento ucraniano, caso confirmado nas investigações, apontaria para uma política de “terrorismo de Estado” instituída por Kiev.

Juventude e Botafogo empatam no Alfredo Jaconi

Juventude e Botafogo empataram em 2 a 2 em jogo bem movimentado no Alfredo Jaconi. O Juventude segue na lanterna do Brasileirão, com 17 pontos: seis a menos que o Cuiabá, que é o primeiro time fora do Z-4, mas ainda não fez seu jogo nesta rodada. O Botafogo fica com 27 pontos, na 13ª colocação, e pode ser ultrapassado por Ceará e Fortaleza, que ainda entram em campo pela 23ª rodada do Brasileirão.

Palmeiras e Flamengo empatam em 1 a 1 no Allianz

O Palmeiras empatou com o Flamengo em 1 a 1 no Allianz, neste domingo (21), pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro abriu o placar com gol de Victor Hugo, de cabeça. Mas, no segundo tempo, Raphael Veiga igualou a partida com um belo gol de fora da área.

Santos vence o São Paulo por 1 a 0

Na Vila Belmiro, o Santos venceu o São Paulo por 1 a 0. O torcedor do Peixe assistiu à volta do baixinho Soteldo ao time. O Jogador teve ótima atuação e deu o passe para Lucas Braga fazer o gol da vitória.

Bragantino e Ceará empatam em 1 a 1

Em partida marcada por cinco pênaltis, sendo que três valeram e dois tiveram que voltar a cobrança, Bragantino e Ceará ficaram no empate por 1 a 1 na noite deste domingo (21), em jogo válido pela 23ª rodada do Brasileirão. Zé Roberto, para o Vovô, e Luan Cândido, para o Massa Bruta, fizeram os gols do confronto no estádio Nabi Abi Chedid. Com o empate e um ponto para cada lado, as duas equipes perderam uma posição na tabela. O Bragantino chegou a 31 pontos e caiu para o 10° lugar. O Ceará, por sua vez, chegou a 26 pontos e ocupa o 15° lugar, a três pontos da zona de rebaixamento.

Fortaleza bate o Corinthians e vence a quarta seguida no Brasileirão

O Fortaleza venceu o Corinthians por 1 a 0, em jogo neste domingo, na Arena Castelão, pela 23ª rodada do Brasileiro. Em recuperação no campeonato, o Leão chegou à quarta vitória consecutiva e se afastou mais da zona de rebaixamento. Já o Timão, que poupou muitos jogadores pensando na semifinal da Copa do Brasil, viu a distância para o líder Palmeiras aumentar. O Fortaleza chegou a 27 pontos na 13ª colocação, a quatro pontos da zona de rebaixamento. Já o Corinthians parou nos 39 pontos e caiu uma posição. O Timão agora é o quarto, a dez pontos do arquirrival Palmeiras.

Atlético-GO segura pressão do Cuiabá, e times empatam

Atlético-GO e Cuiabá se enfrentaram no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, e ficaram no 1 a 1 em jogo da 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Dragão marcou primeiro com Churín, no primeiro tempo, mas perdeu o zagueiro Lucas Gazal, expulso ainda na etapa inicial, e se complicou na partida. No segundo tempo, o Cuiabá pressionou bastante, parou no goleiro Renan, no lateral Hayner, que tirou uma bola em cima da linha, e também no travessão, mas conseguiu chegar ao gol de empate com o meia Rodriguinho, de cabeça. O resultado não foi bom para nenhum dos dois times.

Athletico sai na frente, mas América-MG busca o empate

Athletico e América-MG ficaram no empate em 1 a 1, na noite fria deste domingo, na Arena da Baixada, pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Éder, contra, abriu o placar para o Furacão. O Athletico permanece na quinta colocação, com 38 pontos. Já o América-MG é o nono, com 31 pontos. O Atheltico volta a campo no próximo sábado, diante do Ceará, no Castelão, às 21h. Já o América-MG recebe o Atlético-MG, no domingo, às 16h.

Jogo desta segunda-Feira – 22 de agosto de 2022

20h – Avaí x Internacional – Sportv e Premiere

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.