Primeira cidade a vacinar em massa encerra etapa de imunização

Primeira cidade a vacinar os moradores em massa contra a covid-19, Serrana (SP) encerra hoje (14) etapa de imunização. A população participa de estudo clínico do Instituto Butantan para medir a eficácia da CoronaVac contra a disseminação do novo coronavírus. De acordo com o Instituto Butantan, neste domingo, estão sendo vacinados os últimos moradores do grupo azul, que tem a maior quantidade de moradores. A cidade, de 45,6 mil habitantes, foi dividida em quatro regiões de vacinação (verde, amarela, cinza e azul), dos quais cerca de 30 mil estão aptos a serem imunizados.

Segunda Fase

Na quarta-feira (17), a pesquisa entra em uma nova etapa, quando a população começa a receber a segunda dose da vacina. O cronograma seguirá o processo da primeira dose, começando pelos moradores da região verde e passando para as regiões amarela, cinza e azul. Segundo o Instituto Butantan, as primeiras conclusões da pesquisa devem começar a ser divulgadas cerca de um mês após o encerramento da aplicação da segunda dose, ou seja, três meses após o início do estudo clínico. Como a vacinação em massa começou em 17 de fevereiro, os resultados devem sair em meados de maio.

Imunização em massa

Diferentemente do restante do país, onde o plano de vacinação imuniza primeiramente os grupos prioritários, em Serrana, toda a população adulta está recebendo a CoronaVac ao mesmo tempo. De acordo com o Butantan, um dos fatores que pesou na escolha da cidade para a realização do estudo foi a proximidade com Ribeirão Preto, onde trabalham diariamente cerca de um quarto dos moradores de Serrana. A adesão ao estudo clínico foi voluntária. Todo morador com mais de 18 anos estava apto a ser vacinado, com exceção das grávidas, das lactantes e de pessoas com contraindicação médica.

Covid-19: país tem 11,4 milhões de casos acumulados e 278,2 mil mortes

O balanço divulgado neste domingo (14) pelo Ministério da Saúde registra 43.812 novos diagnósticos de covid-19, em 24 horas. Esse dado eleva para 11.483.370 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (13), o painel de estatísticas marcava 11.439.558 casos acumulados.

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se da marca de 280 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 1.127 novos óbitos, totalizando 278.229. Nesse sábado, o painel de informações marcava 277.102 mortes acumuladas. O balanço apontou também 1.141.333 pacientes em acompanhamento e 10.063.808 recuperados da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (64.123), Rio de Janeiro (34.329), Minas Gerais (20.650), Rio Grande do Sul (14.957) e Paraná (13.585). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.122), Amapá (1.181), Roraima (1.232), Tocantins (1.680) e Sergipe (3.123)

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (14/03/2021).

Divulgação/Ministério da Saúde

 SC: Estado confirma 730.968 casos, 685.154 recuperados e 8.695 mortes

Santa Catarina chegou a 730.968 casos de Covid-19, sendo que 685.154 estão recuperados e 37.119 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado neste domingo, 14. O coronavírus causou 8.695 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,19%. O número de casos ativos registrou uma redução de 1.772 e há 80 novos óbitos em relação à última atualização diária. Aos casos confirmados se somaram 2.401, enquanto a estimativa de recuperados cresceu 4.093.

>>> Confira aqui o boletim diário deste domingo, 14
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 287 cidades registraram pelo menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 291 tenham casos ativos. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, com 70.057 casos. Na sequência, aparecem Florianópolis (64.314), Blumenau (38.651), Chapecó (28.883), São José (28.451), Criciúma (24.980), Palhoça (22.012), Balneário Camboriú (19.826), Brusque (18.978) e Itajaí (18.652).

Dos 1.354 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.338 ocupados, sendo 928 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 98,8% e há 16 leitos vagos atualmente para adultos.

SC: Governo do Estado realiza mais de 44 mil fiscalizações de medidas restritivas desde 25 de fevereiro

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Desde a adoção de medidas mais restritivas para o controle da pandemia de Covid-19, em 25 de fevereiro deste ano, as forças de segurança de Santa Catarina já realizaram 44.309 fiscalizações em todo o Estado. Trata-se de uma média de quase três mil registros diários. Nesse período, a Polícia Militar destacou 500 agentes exclusivamente para esse trabalho e realizou 90 interdições de estabelecimentos comerciais e 1.281 notificações.  A corporação também expediu 103 boletins de ocorrência,  fez 51 prisões e promoveu a assinatura de 1.051 termos circunstanciados.

Na visão do presidente do Colegiado de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado, coronel BM Charles Alexandre Vieira, o momento requer união da sociedade e respeito aos protocolos sanitários. “Seguiremos atuando enquanto for necessário para garantir segurança e saúde a todos. É fundamental contar com a colaboração da sociedade para superarmos este momento difícil. Cada um de nós precisa fazer a sua parte”, frisa Vieira.

Segundo o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet, os números mostram o resultado do trabalho realizado. “Estamos fazendo um trabalho diuturno para atender a todas as demandas de descumprimentos das regras de Saúde e de operações diárias para garantir a segurança dos catarinenses. Precisamos contar com a ajuda de todos para que possamos vencer este momento”, diz o comandante.

Fim de semana de fiscalização reforçada 

Assim como já havia ocorrido nos dois fins de semana anteriores, as forças de segurança reforçaram a mobilização para o sábado e o domingo. As Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar seguem com o trabalho orientativo e de mediação de conflitos em Santa Catarina. “Estamos atuando em defesa das vidas e contamos com a conscientização das pessoas”, afirma o delegado-geral Paulo Koerich, chefe da Polícia Civil.

Foto: Divulgação/ CBMSC

Paraná: Saúde divulga mais 3,8 mil casos de Covid-19. Até agora, 458.954 paranaenses já foram vacinados

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste domingo (14) mais 3.802 novos casos confirmados e 93 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que o Paraná soma 756.604 diagnósticos e 13.478 mortos, desde o início da pandemia. Os casos divulgados neste boletim são de março (3.124), fevereiro (133) e janeiro (55) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: agosto (2), setembro (1), outubro (8), novembro (100) e dezembro (379).

 VACINA – O Paraná já aplicou 613.088 doses da vacina contra a Covid-19. São 458.954 da primeira e 154.134 da segunda dose até o final da manhã de sexta-feira (12). Portanto, 458.954 paranaenses já foram vacinados. Ao todo, o Estado recebeu 1.001.600 mil doses do Governo Federal até o momento.

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INTERNADOS – Segundo o boletim da Saúde, 2.496 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 2.041 em leitos SUS (875 em UTI e 1.166 em enfermaria) e 455 em leitos da rede particular (234 em UTI e 221 em enfermaria). Há outros 2.788 pacientes internados, 844 em leitos UTI e 1.944 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão na rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – O boletim da Secretaria Estadual da Saúde informa a morte de mais 93 pacientes. São 38 mulheres e 55 homens, com idades que variam de 35 a 106 anos. Os óbitos ocorreram de 16 de janeiro a 14 de março de 2021.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (23), Piraquara (7), Campo Largo (6), Foz do Iguaçu (6), Maringá (5), Cascavel (4), Guaíra (3), Wenceslau Braz (3), Bituruna (2), Chopinzinho (2), Clevelândia (2), Cornélio Procópio (2), Guarapuava (2), Jacarezinho (2), Marechal Cândido Rondon (2), Marialva (2), Palotina (2), Ponta Grossa (2), Umuarama (2) e União da Vitória (2).

A Secretaria registra, ainda, a morte de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios: Colombo, Diamante do Sul, Guaratuba, Iguaraçu, Londrina, Mandaguari, Manoel Ribas, Santa Tereza do Oeste, São Jerônimo da Serra, São Miguel do Iguaçu, Toledo e Vitorino.

 FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Saúde registra 5.039 casos de residentes de fora. 107 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo AQUI.

Em um ano, coronavírus infectou 6,5% da população paranaense

Um ano após os seis primeiros casos serem confirmados no Paraná, em 12 de março do ano passado, 6,5% da população paranaense foi infectada pelo novo coronavírus ou, mais precisamente, 746.594 dos mais de 11 milhões de moradores do Estado. Em algumas Regionais de Saúde (RS), o índice de incidência da doença é ainda maior. Na 9a RS, que congrega Foz do Iguaçu e outros oito municípios da região Oeste, 10,5% da população pegou a doença.

Os dados constam no Informe Epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (12) pela Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com o boletim, a doença tem, no Estado, uma taxa de mortalidade de 2%, com 13.228 mortes no período. A situação também varia entre os municípios. A menor taxa de incidência é em São João do Triunfo, cidade de 15,2 mil habitantes do Centro-Sul do Estado, que teve apenas 1% da população contaminada. No outro extremo está Kaloré, no Vale do Ivaí, onde 20% dos cerca de 4 mil moradores foram diagnosticados com Covid-19, 835 pessoas no total.

PERFIL – Uma tendência recorrente desde o início da pandemia ainda é observada um ano depois: apesar de os mais jovens serem os principais contaminados pela doença, os óbitos ocorrem mais entre os idosos. A média atual de idade dos casos é de 39 anos, enquanto a dos óbitos é 68 anos. Pessoas entre os 20 e os 39 anos concentram 43% dos casos – são 323.474 diagnósticos positivos nessa faixa etária. Por outro lado, são 3,8% dos óbitos, com 508 mortos no período. Já entre a população com 60 anos ou mais, foram 103.060 resultados positivos no último ano, menos de 14% do total de casos no Estado. Porém, eles respondem por 76% dos óbitos por Covid-19 no Paraná. Neste um ano, 10.072 idosos com mais de 60 anos morreram por causa da doença no Estado.

O Paraná também registrou 23.294 diagnósticos positivos e 11 óbitos em crianças com idade entre zero e 9 anos e 52.992 casos e 28 óbitos na faixa dos 10 aos 19 anos. Os casos nessa faixa etária são superiores, inclusive, que entre os maiores de 70 anos, que somam 42.140 positivos no último ano. Porém, metade dos óbitos do Paraná estava nessa faixa de idade, 6.868 falecimentos no período.

GRUPOS DE RISCO – Mais de 80% dos mortos pela Covid-19 tinham um ou mais fator de risco associado. Os principais agravantes, além da idade, foram as doenças cardiovasculares (5.077 mortos tinham essa comorbidade), diabetes (3.389), obesidade (1.041) e doença neurológica crônica (934), além de asma e outras pulmonares, doença renal e hepática, imunodeficiência, entre outros fatores. Também faleceram no período dez gestantes e cinco mulheres no puerpério (até 42 dias depois do parto).

Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde

Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12), mas a informação só foi divulgada nesse domingo (14) pelo Ministério da Economia.

Os benefícios fiscais abrangem diversas atividades e setores da economia. Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde. Também foi estendida a isenção do imposto para a compra de veículos adaptados por pessoas com deficiência. Outros incentivos prorrogados foram a redução na tributação nas vendas dos seguintes produtos: insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais e aeronáuticos, implementos agrícolas e materiais de construção, entre outros.

As decisões do Confaz precisam ser tomadas por consenso entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com o órgão, o acordo decorreu de negociação entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e os secretários estaduais de Fazenda, liderados pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí. Em nota, o Ministério da Economia e o Confaz afirmaram que a prorrogação dos benefícios permite a manutenção das atividades de vários setores da economia num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o acordo representa uma das ações mais importantes para a retomada do crescimento econômico neste ano.

Proteção de dados de consumidores no Brasil é desafio para empresas

Nos últimos meses, empresas de diversos setores foram questionadas por autoridades e organizações da sociedade civil a respeito da possibilidade de vazamento da base de dados dos consumidores. Só o Procon de São Paulo, desde novembro do ano passado, enviou questionamentos a partir de notícias de vazamentos de informações de clientes a uma concessionária de energia, quatro operadoras de telefonia e um hospital. A Ordem dos Advogados do Brasil também solicitou em janeiro que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigasse a possibilidade de os dados de 220 milhões de brasileiros terem sido vazados.

A ANPD é um órgão previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), responsável por fiscalizar o tratamento de dados no país. Segundo a autoridade, “os vazamentos de dados sempre aconteceram”, mas agora o tema está em evidência com a implementação da ANPD, que teve a primeira diretoria aprovada pelo Senado em outubro do ano passado.

Alerta: Para o coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses, a situação pede atenção da sociedade e do Poder Público. “Esse conjunto de vazamentos dá um alerta máximo em relação à segurança dos dados pessoais dos brasileiros”, ressalta. Na avaliação de Moyses, é necessário que haja respostas efetivas e imediatas. “Cobrar as empresas e os grandes tratadores de dados que avancem rapidamente. Para que não ocorram incidentes de segurança e para que esses dados não sejam copiados por terceiros e colocados à venda”, diz.

A ação de diversos órgãos com enfoques diferentes, como o Procon e o Ministério Público, além da própria ANPD, é bem-vinda na opinião do coordenador do Idec.  “Esse próprio ecossistema de proteção de dados”, explica. Porém, ainda são necessárias, segundo ele, medidas como um aviso aos consumidores que podem ter sido alvo de vazamentos e a identificação da origem dessas ações. “O Poder Público precisa dar respostas efetivas. É preciso dar resposta à sociedade sobre a origem do vazamento, isso ainda não foi feito em nenhum dos casos”.

Como se proteger: Ele lembra também que a LGPD visa principalmente a proteger os cidadãos. Por isso, em caso de notícias de vazamento, o advogado aconselha que as pessoas cobrem transparência das empresas, conforme determina a lei. “Buscando contato com essas empresas e perguntando: Que dados meus vocês têm? Como você trata esses dados? Quais são as suas políticas em relação aos meus dados?”, diz. Moyses alerta que o Brasil já é um país com nível elevado de fraudes de diversos tipos, e o acesso a dados pessoais pode facilitar golpes. “É importante que as autoridades se mobilizem para reduzir esse número astronômico de golpes, e os consumidores precisam ficar atentos”, ressalta.

Senhas fortes e autenticação em dois fatores são cuidados que o coordenador do Idec considera “básicos” para que os consumidores se protejam no ambiente digital. Além disso, ele diz que é preciso ter cuidado para promessas de recompensas fáceis e manter o hábito de acompanhar as movimentações financeiras. Moyses defende ainda ações em nível estrutural. “Elevar o nível da cultura de proteção de dados no Brasil, isso tem a ver sobretudo com informação e educação”.

Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos. A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas.

Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra. Informações claras sobre a compra – A oferta e a apresentação dos produtos e serviços devem ter informações claras e precisas sobre preço, forma de pagamento, garantia e prazos de validade. Publicidade enganosa é crime – Quem promover publicidade que sabe ser enganosa ou abusiva pode ser condenado a pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Direito ao arrependimento – O consumidor pode desistir da compra dentro do prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento (internet, telefone). Atraso na entrega – Caso o produto não seja entregue, o comprar pode cobrar a entrega do item, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta. Prazo de reclamação – O CDC estabeleceu um prazo de vigência para reclamações de defeitos: 30 dias para fornecimento de serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis.

Troca de produtos – As empresas são responsáveis pela qualidade dos produtos. Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir a troca por outro produto da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço. Peças de reposição – Quando uma empresa deixa de produzir ou importar um produto, a oferta de peças de reposição deve ser mantida pelo prazo de vida útil do produto. Recall – As empresas são obrigadas a comunicar às autoridades e ao público sobre peças que apresentem perigo ao consumidor durante período de venda no mercado, além de providenciar o conserto gratuitamente.

Contribuinte pode pagar taxas federais com cartão de crédito

A partir de hoje (15), o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento está disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional. Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.

Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU). Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.

Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a rapidez. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição ou do serviço em segundos. A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.

Juros anuais do cartão de crédito chegam a até 875%

O adiamento do pagamento integral da fatura do cartão de crédito leva à multiplicação da dívida, que pode sair do controle do consumidor. Quem não tem dinheiro para pagar o valor total da fatura, terá a dívida corrigida por taxas anuais de juros superiores a 300% – podendo chegar 875%, segundo a Agência Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Em outros países, a taxa do rotativo do cartão (crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integra) é de apenas 3%. “Essa diferença é o que vemos se compararmos os juros no Brasil com os cobrados pelo mesmo serviço em países europeus e nos Estados Unidos”, argumenta o diretor de estudos e pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira.

A maior parte das dívidas no Brasil têm uma mesma origem, que é exatamente o meio que cobra as maiores taxas de juros de todo o mercado: os cartões de crédito. “O cartão é o meio de pagamento que cobra a maior taxa de juros e é a causa número um do endividamento do brasileiro”, afirma o pesquisador da Proteste e especialista de crédito Rodrigo Alexandre.

Juros rotativo e parcelado: Muito do escalonamento que faz a dívida no cartão se transformar em uma bola de neve são os chamados juros compostos – uma fórmula de cálculo que aplica “juro sobre juros”. O valor cobrado vai aumentando cada vez mais porque juros são aplicados seguidamente em cima de um valor que já estava atualizado e corrigido.

“Acontece quando deixamos de pagar a dívida contraída via cartão de crédito”, resume o diretor da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira. Juros compostos são usados em todo o mundo, pondera Oliveira. “O problema é que, como os juros no Brasil são muito altos, essa composição dá uma diferença enorme, na comparação com esses países onde a taxa de juros é de cerca de 3% ao ano”, acrescenta. “Quando cobrados a partir de faixas mais baixas, os juros compostos têm pouco efeito. O problema é que, no Brasil, onde as faixas são muito mais altas, o resultado final acaba sendo de taxas anuais que podem passar de 300%, e a diferença acaba ficando efetivamente muito grande ao final”, complementa o diretor.

Segundo Oliveira, os juros rotativos médios, no Brasil, estão atualmente na faixa de 12,5% ao mês, o que significa um total de 329,3% ao ano. Em termos práticos, isso significa que, em 30 dias, uma dívida de R$ 1 mil se transforma em R$ 1.125,20. Em um ano, esse valor aumentaria 329,3%, chegando a quase R$ 4.300. Um levantamento da proteste mostra que os juros cobrados pelos cartões podem chegar a 875,25% ao ano – o que transformaria a dívida de R$ 1 mil em quase R$ 10 mil no acumulado de 12 meses.

Crédito pessoal ou consignado: “Podendo trocar a dívida contraída no cartão por qualquer financiamento a custos mais baixos, troque. Crédito pessoal tem taxas mais baixas, mas o melhor seria fazer um empréstimo consignado, caso tenha condições. São eles os que têm custo efetivo mais baixo, com a menor taxa do mercado. Faça, o quanto antes, um empréstimo no consignado para quitar a dívida no cartão ou no cheque especial”, sugere o pesquisador da Proteste.

Inicialmente os empréstimos consignados eram oferecidos exclusivamente a servidores públicos e aposentados. No entanto, tem sido comum empresas privadas fazerem convênio com bancos para que o disponibilizem também a empregados da iniciativa privada. “É, inclusive, algo interessante de ser colocado nas mesas de negociação entre empresas e empregados porque possibilita, aos funcionários, obter empréstimos a juros menores”, observa Rodrigo Alexandre.

“Mas, para isso, é fundamental comparar com o que é oferecido no mercado”, pondera. O primeiro passo para trocar para uma dívida com taxas mais baixas é o de fazer um levantamento para identificar quanto é devido e qual é o CET [Custo Efetivo Total] da dívida, para ao compará-lo com o oferecido por outras instituições financeiras, de forma a buscar o de menor percentual”, explica Rodrigo Alexandre, da Proteste.

Custo Efetivo Total: O CET não é apenas taxa de juros, mas o percentual total que é aplicado para atualizar uma dívida, englobando todos os custos do financiamento. Nele incidem elementos como tarifas, impostos e serviços, além da taxa de juros. Ele é a principal referência para que o indivíduo possa se situar com relação ao que terá de pagar a mais, em decorrência da dívida. O Banco Central determina que essa informação seja disponibilizada de forma clara e acessível nas simulações e nos contratos. “É este o percentual que aponta quem cobra taxas mais baratas, mas infelizmente é uma obrigação que nem todas instituições cumprem, por falta de uma fiscalização mais efetiva do BC”, alerta o advogado e pesquisador da Proteste.

Anuidade: Outro ponto que a Proteste chama atenção são as ofertas de anuidade gratuita para cartões de crédito, o que nem sempre é verdadeiro porque muitas vezes é uma vantagem que é ofertada apenas por um período limitado. É comum, nesses casos, a cobrança de tarifas bastante altas depois do período de promoção. O levantamento da Proteste identificou tarifas de R$ 190 até R$ 624 para cartões básicos, e de mais de R$ 1 mil no caso de cartões diferenciados, com programas de recompensas e benefícios como seguro viagem, descontos e ingressos.

Há, no entanto, alguns bancos que não cobram essa taxa, mas condicionam isso a uma movimentação mínima mensal, o que possibilita à operadora do cartão compensar os ganhos por meio das tarifas que são pagas pelas lojas. “De qualquer forma, como hoje a concorrência é maior, há vários bancos – em especial os digitais – oferecendo cartão de crédito sem anuidade. Mas é importante que o consumidor fique atento para saber o que, de fato, está pagando”, informa Miguel Oliveira, da Anefac.

A quem recorrer?: Queixas com relação a taxas ou tarifas cobradas indevidamente por instituições financeiras, ou mesmo relacionadas à falta de clareza para as informações que obrigatoriamente devem ser apresentadas de forma clara e acessível, podem ser apresentadas primeiramente junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da própria instituição, a quem cabe dar uma primeira satisfação.

“Caso a resposta não seja satisfatória, o cliente pode acionar tanto o Procon como o Banco Central. Acredito que o Procon é um processo muito mais rápido, mas pode fazer a reclamação também junto ao BC, que tem ferramenta para isso”, informa o diretor da Anefac.

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio. O parlamentar foi preso no dia 16 de fevereiro, após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e elogiava o Ato Institucional número 5 (AI-5). A saída do deputado do BEP ocorreu após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que substituiu a prisão em flagrante por crime inafiançável por prisão domiciliar. Quando deixou o prédio, o carro do deputado foi cercado por apoiadores que gritavam o seu nome. O grupo causou uma pequena aglomeração e o parlamentar, que estava com a janela do carro aberta, apertou as mãos de alguns deles que como o parlamentar não usavam máscaras.

Silveira foi para casa e terá que usar tornozeleira eletrônica, conforme a decisão do ministro Alexandre de Morais, que também permitiu que o parlamentar participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar. Ainda de acordo com a decisão de Moraes, Silveira está proibido de manter contato com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos. O deputado também não pode receber visitas sem autorização judicial, acessar redes sociais, usar a assessoria para abastecer as redes sociais e conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça. Se descumprir qualquer das medidas cautelares, o deputado voltará automaticamente à prisão.

Defesa: Em nota, a defesa do deputado manifestou “repúdio” aos termos do decreto de prisão domiciliar. Para a defesa, o decreto é “desprovido de fundamentação idônea”. A defesa disse que recorrerá da decisão de Moraes. “O constrangimento ilegal decorrente da manutenção da prisão do deputado, agora na modalidade domiciliar, será objeto de pedido de reforma pelo Pleno da Corte Superior, para que seja restabelecida a segurança jurídica e respeitada a Constituição Federal, bem como, os pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário e lei de regência processual penal, que prestigiam a liberdade, tatuando excepcionalidade a qualquer tipo de prisão antes de formada a culpa”.

Tempestade de areia envolve Pequim em espessa nuvem de poluição

Pequim acordou hoje (15) envolta numa espessa nuvem de poluição, que reduziu a visibilidade até 300 metros em algumas partes da capital chinesa, devido às maiores tempestades de areia dos últimos dez anos no norte do país. As autoridades emitiram o alerta amarelo, o terceiro mais alto, numa escala de quatro níveis, que implica a suspensão de todas as atividades ao ar livre e o uso de máscaras de proteção respiratória.

A concentração de partículas PM2,5 – as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões -, chegou a 500 microgramas por metro cúbico, bem acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 25 microgramas. A concentração de partículas PM10 – as segundas mais finas e também suscetíveis de se infiltrarem no sistema respiratório -, chegaram a 10 mil microgramas por metro cúbico em algumas áreas da cidade. Para essas partículas, o limite de concentração recomendado pela OMS é de 50 microgramas.

“O fim do mundo está próximo”, ironizaram vários internautas no Wechat, a rede social mais utilizada na China. Um meme com um cenário apocalíptico, retirado do clássico filme de ficção cientifica Perigo Iminente (“Blade Runner”, em inglês), e a icônica torre da televisão estatal chinesa CCTV ao fundo, tornou-se também viral na internet. Cerca de um quinto dos voos de e para o Aeroporto Internacional de Pequim – capital e o Aeroporto Internacional de Daxing, no sul de Pequim, foram cancelados. Segundo o Observatório Meteorológico Central da China, trata-se da maior tempestade de areia em uma década. A tempestade é resultado dos efeitos combinados do ar frio e dos ciclones na região chinesa da Mongólia Interior e na Mongólia. A desertificação no norte e nordeste da China agravou os seus efeitos.

Bolívia: ex-presidente Jeanine Áñez é presa por “golpe” contra Morales

A ex-presidente boliviana Jeanine Áñez foi detida pelo seu suposto envolvimento em um “golpe” em 2019 contra o também ex-presidente Evo Morales, afirmou o governo boliviano no sábado (13). Morales renunciou e fugiu da Bolívia em 2019, em meio a ferozes protestos contra seu governo e alegações de fraude eleitoral. Áñez, ex-senadora, assumiu como presidente interina, mas, 11 meses depois, o partido socialista de Morales, o MAS, retornou ao poder nas eleições do último mês de outubro.

O ministro de Governo, Eduardo del Castillo, afirmou que o Ministério Público emitiu um mandado de prisão contra Áñez “devido ao caso do golpe em nosso país”, uma alegação que Morales, presidente durante quase 14 anos, tem feito contra a sua adversária política. Na noite de sexta-feira, Áñez compartilhou um link do mandado de prisão nas redes sociais, que incluía o seu nome e o de muitos que formaram o seu ministério, e disse que continha alegações de terrorismo e sedição contra eles.

“A perseguição política começou”, disse Áñez em sua publicação. “O MAS decidiu retornar ao estilo da ditadura.” Morales irritou muitos quando se candidatou para um quarto mandato em 2019, contra os limites de reeleição. A vitória, que depois foi anulada, foi marcada por denúncias de fraude, incluindo feitas pela Organização dos Estados Americanos (OAS). Seus apoiadores alegam que ele foi deposto em um golpe. “Não foi um golpe. Foi uma sucessão constitucional devido à fraude eleitoral”, escreveu Áñez, no Twitter, na sexta-feira.

O governo interino de 11 meses comandado por Áñez levou a Bolívia a uma direção totalmente diferente em relação ao de Morales e também promoveu prisões de alguns membros do governo anterior. O ex-ministro da Economia de Morales, Luis Arce, venceu de lavada a eleição pelo MAS para se tornar presidente, permitindo que Morales voltasse do exílio. Promotores bolivianos também estão buscando a prisão de dois ex-comandantes militares acusados pelo atual governo de terem se envolvido no suposto golpe contra Morales. O exército havia pedido que Morales renunciasse durante os protestos de 2019. Um promotor emitiu um mandado de prisão na quinta-feira contra o ex-chefe da polícia Yuri Calderón e o ex-comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, por acusações de terrorismo, sedição e conspiração.

Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 40 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2352 da Mega-Sena, ontem (13), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 09 – 17- 38 – 41 – 49 -55. De acordo com a Caixa, foram registradas 102 apostas ganhadoras da Quina, com prêmio de R$ 31.309,46 para cada apostador. Outras 5.124 apostadores acertaram quatro dezenas, com prêmios de R$ 890,36. O próximo concurso (2352) será realizado na quarta-feira (17), às 20 horas (horário de Brasília), e pode ser conferido, ao vivo, pela internet, no canal oficial da Caixa no YouTube. As apostas podem ser feitas até as 19h de quarta-feira em qualquer casa lotérica. A aposta mínima (6 números) custa R$ 4,50.

Gaúcho: com titulares, Inter sofre para bater Ypiranga no Beira-Rio

Na noite de domingo (14), o Internacional ganhou por 4 a 2 do Ypiranga pela 4ª rodada do Campeonato Gaúcho. Com o resultado do jogo realizado no Estádio Beira-Rio, o Colorado entrou na zona de classificação à semifinal do torneio. Atualmente, é o 3º com 7 pontos. O Ypiranga caiu para o 2º lugar com 7 pontos e um gol a mais de saldo do que o Internacional.

Paulista: no ABC, Corinthians ganha do São Caetano e amplia liderança

No Estádio Anacleto Campanella, o Corinthians venceu o São Caetano por 1 a 0 na noite deste domingo (14) pela 4ª rodada do Campeonato Paulista. Com os três pontos, o Timão chegou aos oito em quatro partidas e manteve a liderança do Grupo A. O São Caetano ainda não venceu no torneio e tem apenas um ponto, ocupando a lanterna do Grupo D.

Fluminense vence Flamengo no Maracanã

O Fla-Flu 431 terminou com vitória tricolor por 1 a 0, neste domingo à noite (14), no Maracanã. A vitória marcou a estréia do técnico Roger Machado e foi a primeira do clube no Estadual do Rio. Mesmo melhor em campo, a terceira vitória consecutiva dos pupilos de Maurício Souza não se concretizou. O técnico devolve o bastão para Rogério Ceni com duas vitórias e uma derrota em três rodadas.  Na próxima sexta (19), às 21h, o Flamengo retorna ao gramado do Maracanã para encarar o Resende. No mesmo estádio, no sábado (20), às 21h05, o Fluminense vai ter o Bangu pela frente.

Catarinense: Chapecoense ganha do Criciúma no sul do estado

No Estádio Heriberto Hülse, em Criciúma, a Chapecoense venceu por 1 a 0 os donos da casa na tarde deste domingo (14) pela 3ª rodada do Campeonato Estadual. Com o resultado, o Verdão do Oeste se manteve na liderança do Catarinense com nove pontos em três jogos. Por outro lado, o Criciúma está em situação muito difícil neste início de temporada. Ainda sem vencer no Estadual, é o lanterna com apenas um ponto em três jogos. O gol do jogo foi marcado pelo atacante Perotti aos 17 da etapa inicial.

Pernambucano: Santa Cruz e Sport empatam no Arruda em Recife

A tarde deste domingo (14) foi de clássico em Recife. E o calor não ficou apenas nos termômetros. O placar ficou no empate em 1 a 1 no jogo válido pela 3ª rodada do Estadual.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.