Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de governo
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas. Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi, principalmente, a retomada de programas sociais que fizeram sucesso em gestões passadas do próprio presidente e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas que haviam sido abandonados ou tiveram forte redução orçamentária nos últimos anos. Outras promessas e metas de campanha ainda dependem de mais tempo e do Congresso Nacional para deslanchar.
“Conseguimos chegar aos 100 dias cumprindo um objetivo que o presidente Lula nos deu, [que é] devolver ao povo brasileiro programas, ações, direitos que o povo teve, mas que, em determinado momento, foram retirados. Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Mais Médicos e tantos outros, que são programas que têm uma memória afetiva da sociedade”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, em entrevista à TV Brasil.
No plano internacional, Lula retomou o diálogo internacional, que havia ficado estremecido com muitos países, chegando a se reunir presencialmente ou por contato telefônico com cerca de 30 chefes de Estado e de governo. As primeiras viagens internacionais, para a Argentina, o Uruguai e os Estados Unidos, foram os pontos altos dessa guinada. O país também foi reintegrado a blocos de países como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-americanas (Unasul), além de recuperar posições históricas do país em organismos internacionais, incluindo a própria Organização das Nações Unidas (ONU).
Na economia, a principal medida tomada nesse período foi a apresentação do arcabouço fiscal, com propostas de novas regras para as contas públicas e controle da dívida do país, que deverão substituir o chamado teto de gastos. O texto, no entanto, ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O novo governo também freou a privatização de empresas públicas consideradas estratégicas, uma das promessas de campanha de Lula. Também foi destaque o fechamento de um acordo com servidores públicos para reajuste de 9% nos salários. A Agência Brasil reuniu, a seguir, as principais medidas de 100 dias do governo, abrangendo programas sociais, economia, segurança pública, relações internacionais, meio ambiente, direitos humanos, saúde e educação, entre outras.
Programas sociais: A área social foi, de fato, o principal foco nas ações de retomada empreendidas por Lula nesta primeira fase. Alguns desses programas, como o Bolsa Família no valor de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, já está completamente em vigor desde o início de março. Outros programas, como Mais Médicos, relançado oficialmente há menos de um mês, ainda dependem de contratações para que os atendimentos cheguem efetivamente na ponta. “Naturalmente, existe uma ansiedade, por parte da sociedade, que, muitas vezes, não é o ritmo que as pessoas gostariam que acontecesse. O programa Mais médicos, por exemplo, tem que ter um edital, são 15 mil vagas”, exemplificou Paulo Pimenta.
Também é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, que vai dar o tom da política habitacional do governo, que tem a meta de contratar 2 milhões de casas até o fim do mandato. Outro ponto de destaque nesta retomada é o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de medida provisória, focará em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. O PAA foi considerado, durante governos petistas anteriores, um dos principais programas de combate à miséria e um dos responsáveis por ter tirado o país do Mapa da Fome da ONU. Outra ação lembrada nesses primeiros meses é a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e combate à fome.
Populações tradicionais: Uma das primeiras crises do governo Lula foi justamente a situação vivida pelo povo yanomami, em Roraima, em consequência da presença do garimpo ilegal na região, com graves impactos sociais e na saúde. O governo precisou agir rápido em diferentes áreas para estancar o problema.
Saúde: Na saúde, o relançamento do Mais Médicos buscou reafirmar uma marca conhecida de governos petistas. No entanto, os efeitos diretos e indiretos da pandemia de covid-19 fizeram o Ministério da Saúde lançar uma nova campanha nacional de vacinação para reduzir os baixos índices de cobertura, bem como um plano para reduzir a fila de espera por cirurgias, exames e consultas no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SUS).
Ao fazer um balanço dos 100 dias da posse de Lula, e no contexto da gestão da ministra Nísia Trindade Lima, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) veem avanços e acertos nos primeiros passos.
Uma medida transversal, que poderá ter impacto geral na saúde em longo prazo, é a edição de decretos que mudam o marco legal do saneamento básico. Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, as empresas estatais poderão manter e ampliar novos contratos, além de estimular a participação da iniciativa privada. A ideia é suprir uma cobertura de saneamento que soma mais de 100 milhões de habitantes no país.
Meio ambiente: Na área ambiental, a retomada do Fundo Amazônia, que estava paralisado desde o governo anterior, se destaca entre as ações de preservação ambiental.
Com mais de R$ 5,4 bilhões em recursos, o fundo deverá financiar, nos próximos anos, projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região.
Educação: Na educação, o governo federal oficializou reajuste nas bolsas de pesquisa, com variações de 25% a 200%, entre bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência.
A medida era uma das principais promessas de campanha para o setor. Também foi reajustado o valor do repasse a estados e municípios para custear a merenda escolar, em aumentos que chegaram a 39%.
A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, também foi destaque na área de educação nos últimos dias.
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos de parte do cronograma nacional de implementação da nova etapa do ensino básico e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. A medida foi bem recebida por entidades e especialistas.
Direitos humanos: Na área de direitos humanos, os primeiros 100 dias de governo foram marcados pela recuperação de um diálogo social e fortalecimento de políticas para mulheres, população negra, comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência, além da agenda de memória e reparação dos tempos da ditadura. Uma das novidades, por exemplo, foi o lançamento do novo canal do Ligue 180, de denúncias de violência contra a mulher, via WhatsApp.
Segurança pública: Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilhão de eventos fez do Ministério da Justiça e Segurança Pública protagonista de boa parte das principais agendas do governo federal. A pasta teve que lidar com as consequências da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, incluindo a intervenção no governo do Distrito Federal; além de aspectos da crise humanitária envolvendo o povo yanomami, os ataques criminosos no Rio Grande do Norte e o combate ao trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul.
Relações internacionais: A agenda da diplomacia internacional foi, sem dúvida, uma das áreas prioritárias do presidente Lula nos primeiros 100 dias de seu terceiro mandato. Além de reinserir o país em foros regionais importantes, como a Unasul e a Celac, o presidente buscou restaurar pontes com parceiros históricos e estratégicos do país, como a Argentina, destino de sua primeira viagem internacional.
Lula também se reuniu, em Washington, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro. Nesta semana, o presidente viaja para a China, maior parceiro comercial do Brasil. Em maio, no Japão, participará como convidado especial da Cúpula do G7, grupo que reúne as sete economias mais desenvolvidas do planeta.
Economia: Na economia, a tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos colocou em choque posições do governo, manifestadas pelo Ministério da Fazenda, com a política monetária do Banco Central. Do ponto de vista fiscal, os primeiros 100 dias também foram marcados pela expectativa de apresentação das novas regras fiscais de controle das contas públicas do governo, que vêm sendo chamadas de arcabouço fiscal. Apresentado no fim de março, o novo arcabouço combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita líquida e uma banda de metas de resultado primário. O texto será concluído até esta terça-feira (11), quando deverá ser enviado ao Congresso.
Em apenas cerca de três meses, a equipe econômica também teve de adiar despesas ou arranjar recursos para cumprir medidas decididas pelo governo. Por falta de recursos no Orçamento, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 foi adiado para maio. O dinheiro virá da revisão de cadastros irregulares no Bolsa Família.
O Ministério da Fazenda também teve de encontrar soluções para cumprir uma promessa de campanha: a correção da tabela do Imposto de Renda e a elevação da faixa de isenção para R$ 2,6 mil. Os recursos virão da regulamentação das apostas esportivas online, que deverão pagar Imposto de Renda, com as empresas devendo pagar outorgas ao governo. A promessa de Lula, de isentar a a faixa que ganha até R$ 5 mil de salário, no entanto, só deve ocorrer no fim do mandato.
Um ponto celebrado pela equipe econômica nestes primeiros 100 dias foi o fechamento de um acordo, entre União e as unidades da Federação fecharam, para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em R$ 26,9 bilhões até 2026.
A retirada de empresas como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), de programas de privatização também cumpriu uma meta para os primeiros meses de gestão.
A promessa de reverter a privatização da Eletrobras, já em vigor após aprovação pelo Congresso Nacional, ainda não está no horizonte e demandará enorme correlação de forças para ocorrer.
Divergências com Banco Central marcam 100 primeiros dias de governo
Ao longo dos 100 primeiros dias de governo, nenhum conflito teve temperatura mais alta que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Banco Central (BC). Na última quinta-feira (6), em café da manhã com jornalistas, Lula voltou a declarar que os juros estão muito altos e disse que talvez seja necessário mudar a meta de inflação. Desde agosto do ano passado, o BC mantém a taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,25% ao ano. A reação dos membros do governo varia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem criticado o tom dos comunicados do Comitê de Política Monetária (Copom), que não descarta novos aumentos nos juros se a inflação continuar persistente.
A ata do Copom, que sai seis dias depois de cada reunião, tem saído com tom mais ameno, o que faz o governo reduzir as críticas ao BC. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem dito que a redução da Selic não é fácil porque houve um “deslocamento de demanda” em relação a bens. “A gente tenta suavizar o ciclo. A gente olha para frente. A gente entende que os juros altos causam esses impactos na parte produtiva. A gente tenta suavizar isso, porque o nosso trabalho é fazer isso na forma que cause o mínimo de dano possível a economia”, destacou o presidente do BC em apresentação nesta semana a um banco de investimentos.
Postura: A postura do governo em relação ao Banco Central divide os especialistas. Para o professor do Departamento de Economia e de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), André Nassif, as críticas são acertadas porque a atuação do BC impede a retomada econômica. “Eu me sinto um pouco desapontado em relação aos 100 primeiros dias. Não em relação ao governo Lula em si, mas porque existem travas institucionais, principalmente por parte do Banco Central, que reduzem a autonomia do governo para fazer uma política que gere empregos”, diz.
Professora emérita de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco contesta e diz que a postura da autoridade monetária é acertada. “Qualquer outra política para combater a inflação fora da política monetária [aumento de juros] é paliativo. Quando o presidente Lula fica batendo no Banco Central, ele só piora a situação. Que a presidenta do PT fale é uma coisa, mas o presidente da República falar é outra coisa”, critica. Segundo ela, cada declaração de Lula contra a política monetária provoca turbulências no mercado financeiro. “É como se o presidente estivesse pagando [por meio de oscilações no dólar e nos juros futuros] para criticar o Banco Central”, compara.
A divulgação do novo arcabouço fiscal parece ter distendido as relações. Na última quarta-feira (5), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse ter uma avaliação “superpositiva” das novas regras e declarou que o futuro marco fiscal evitará o descontrole da dívida. Paralelamente, o governo tem o poder de indicar dois novos diretores do BC cujos mandatos acabaram em 28 de março pela lei de autonomia do BC. Titular da diretoria mais importante, a de Política Monetária, Bruno Serra já foi exonerado. O diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, pode ser reconduzido.
Emprego e renda: Para os próximos meses, o governo tem vários desafios. O principal é a aprovação do novo marco fiscal pelo Congresso sem grandes mudanças. A equipe econômica também terá de contar com a aprovação das medidas que revisam ou revertem incentivos fiscais concedidos há décadas para garantir as receitas necessárias para cumprir o novo arcabouço. Enquanto o governo está em compasso de espera, a economia sente os efeitos da desaceleração. A criação de empregos com carteira assinada nos dois primeiros meses do ano atingiu o nível mais baixo para o período desde 2020. A taxa de desemprego, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, caiu para 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro, mas o recuo deve-se à criação de vagas com baixos salários. No curto prazo, dizem os especialistas, a única alternativa para destravar o mercado de trabalho depende da retomada dos investimentos públicos. “As obras públicas são um importante motor para contratar trabalhadores no curto prazo. Uma saída é a retomada de obras paradas, principalmente de creches. Além de amenizar o problema de emprego, as creches têm uma função social e ajudam mães que querem trabalhar fora e não conseguem”, diz Matesco.
Nassif é mais pessimista e diz que os investimentos para gerar empregos dependem, neste momento, da queda de juros. “Não há outra solução que não passe pela redução dos juros o mais rápido possível. A inflação no Brasil não é de demanda, mas de choques nos preços de combustíveis e de alimentos provocados pela retomada da economia global no pós-pandemia e a guerra na Ucrânia”, declara. Para esta semana, está previsto o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do novo marco das parcerias público-privadas (PPP). Em relação às obras paradas, o governo lançou a plataforma Mãos à Obra, por meio da qual governos locais informam projetos interrompidos num banco de dados.
Arcabouço e resolução de impasses desafiam política fiscal
A tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos. Tudo em meio ao compromisso de manter as contas públicas sob controle nos próximos anos. Na economia, os 100 primeiros dias de governo foram marcados pelo desafio de equilibrar demandas por crescimento econômico e por responsabilidade fiscal vindas de diferentes setores da sociedade. No Ministério da Fazenda, a palavra de ordem que dominou os 100 primeiros dias de governo não foi outra: novo arcabouço fiscal. Originalmente previsto para agosto, segundo a Emenda Constitucional da Transição, o envio ao Congresso das regras que substituirão o atual teto de gastos foi antecipado para abril, a fim de permitir o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 dentro do novo modelo. Apresentado no fim de março, o novo arcabouço combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita líquida e uma banda de metas de resultado primário. O texto será concluído até esta terça-feira (11), quando deverá ser enviado ao Congresso.
Até agora, especialistas questionam dois pontos: a necessidade de elevar as receitas para cumprir as metas ambiciosas e o caráter pró-cíclico das novas regras, com o governo gastando menos quando a economia cresce pouco. Nos próximos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará um pacote para reforçar a arrecadação em até R$ 150 bilhões sem elevar alíquotas, revisão desonerações e tributando setores novos, como o de apostas esportivas. Em evento recente com representantes do mercado financeiro, Haddad disse que não apenas o arcabouço fiscal, mas também a reforma tributária, são necessários para o país voltar a crescer. “Com o combate às distorções tributárias e a criação de um imposto sobre valor agregado, o país chegará a 2024 com um choque de crescimento, projetando também um cenário internacional mais favorável. Chegaremos até o fim do ano com as reformas necessárias para o Brasil ter crescimento sustentável a partir do ano que vem”, declarou o ministro.
Minipacotes: Antes mesmo do arcabouço fiscal, o governo emitiu sinais de que pretende reduzir o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública), apresentando uma série de minipacotes. Em janeiro, o Ministério da Fazenda apresentou um pacote para reforçar o caixa e reduzir o déficit dos R$ 231,5 bilhões originalmente previstos no Orçamento deste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões. As medidas envolveram a reversão de desonerações decididas pelo governo anterior e principalmente a mudança no sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal. O governo pretende arrecadar R$ 73 bilhões apenas com a retomada do voto de desempate do Ministério da Fazenda. A retomada do sistema de votação no Carf enfrenta obstáculos no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em fevereiro, o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciaram um acordo para reduzir as resistências no Judiciário.
Avaliações: Para a professora emérita de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o desenho no novo arcabouço fiscal é razoável. Para ela, o governo conseguiu fazer muita coisa, considerando a falta de informações recebidas do governo anterior durante a transição e a tentativa de golpe em 8 de janeiro. “Esses 100 dias não foram normais, foram muito tumultuados na questão política. A política fiscal é a mãe de todas as políticas. Se ela não estiver muito bem ancorada, o resto fica solto. A proposta do Haddad é boa, bem desenhada que, se aprovada e cumprida, o Brasil em 2024 já entra com credibilidade”, diz.
Professor do Departamento de Economia e de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF) André Nassif também elogia o novo arcabouço fiscal. “O que temos dúvida é quando a trajetória de crescimento da dívida pública vai se reverter, mas ela vai em algum momento”, acredita. “Tenho impressão de que a questão fiscal está relativamente encaminhada, embora a gente ainda precise ver o projeto de lei.” Nassif também avalia que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento conseguiram fazer muito nos 100 primeiros dias. Ele lembra que, mesmo antes da divulgação do arcabouço, a equipe econômica teve de tomar medidas para elevar a arrecadação e criar espaço fiscal para acomodar decisões do governo.
Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#). Segundo informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, tanto conteúdos como autores estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Escola segura: Os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio. Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras também monitoraram ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques. Os dados estão sendo analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério, que se dedicará exclusivamente a esse trabalho nos próximos dias, em regime de plantão 24 horas. Qualquer cidadão poderá denunciar ameaças ligadas à segurança de escolas e alunos no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O canal exclusivo para receber informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino foi criado pelo ministério, em parceria com a SaferNet Brasil. Essa associação civil de direito privado atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias. Nas ações que integram a Operação Escola Segura, organizada pelo MJSP em parceria com os estados, trabalham de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). A operação vai vigorar por tempo indeterminado, de forma contínua e durante vinte e quatro horas por dia, reunindo centenas de profissionais.
Levantamento: Desde o recente caso de ataque ocorrido na última quarta-feira (5), em escola de Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram e, pelo menos, mais cinco ficaram feridas, o Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP tem apoiado o Grupo de Trabalho Interministerial no levantamento de informações sobre possíveis ameaças às escolas, por meio de monitoramento em redes sociais. Representantes da área participaram da primeira reunião do GT realizada na quinta-feira (6), no Ministério da Educação (MEC). O Ciberlab atua em diversas frentes para combater os crimes virtuais. Para isso, o laboratório conta com uma equipe especializada em tecnologia da informação, que utiliza técnicas avançadas de investigação para rastrear a origem de crimes virtuais e identificar os responsáveis. A partir dos crescentes casos de violência em centros de ensino do Brasil, o Ciberlab também tem atuado em ações preventivas de ataque às escolas e creches brasileiras, produzindo relatórios que são encaminhados às polícias estaduais de todo o país.
Presidente viaja ao Maranhão para acompanhar socorro a vítimas de chuvas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sobrevoar, na manhã deste domingo (9), a região de Trizidela do Vale, no Maranhão, a mais atingida pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias. Lula e ministros vão ver de perto a situação dos municípios afetados e se colocar à disposição para dar o apoio federal às ações de resposta e de atendimento à população impactada pelos eventos extremos. A comitiva presidencial será composta pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Paulo Pimenta; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; e do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. O sobrevoo do presidente da República será feito na companhia do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Após o sobrevoo, o presidente Lula falará com a imprensa no aeroporto de Bacabal, no Maranhão. No fim de março, outra comitiva do Governo Federal sobrevoou áreas atingidas por chuvas intensas no Maranhão.
Situação de emergência: O governo do Maranhão já decretou a situação de emergência de 64 municípios maranhenses, devido às inundações. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, cerca de 35.900 famílias foram afetadas pela elevação das águas. Ao menos 7,7 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas, que não param. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Comunidades inteiras estão isoladas. Em algumas cidades, a situação é ainda mais grave, como Buriticupu, em estado de calamidade pública. O município, que fica a 395km de São Luís, com cerca de 72 mil habitantes, é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade. Outro caso de gravidade é o de Alto Alegre do Pindaré, a 220km da capital São Luís. O município está debaixo d’água e ficou isolado após as chuvas. A rodovia estadual que dá acesso à cidade, a MA-119, está completamente alagada. O Rio Pindaré, que corta a cidade, subiu mais de sete metros, com as chuvas. Ao todo, 450 famílias estão desabrigadas no município. Para se locomover pelas ruas de Alto Alegre do Pindaré, os moradores têm usado canoas e barcos improvisados.
Governo reativa políticas de saúde nos primeiros 100 dias
A queda das coberturas vacinais, o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e o represamento nas filas de cirurgias eletivas foram alguns dos problemas diagnosticados pelo grupo de transição que mapeou as prioridades na saúde do país para o início do novo governo. Ao fazer um balanço dos 100 dias da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República e de Nísia Trindade Lima assumir o Ministério da Saúde, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) veem avanços e acertos nos primeiros passos, mas apontam um longo caminho para reverter perdas dos últimos anos. Representantes das duas entidades ressaltam que o governo tem concentrado esforços na reconstrução de políticas que estavam enfraquecidas.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, destaca a reaproximação do Ministério da Saúde com o conselho, que é a principal instância de controle social das políticas públicas de saúde no país. Ele foi convidado a integrar o grupo de trabalho temático sobre saúde da transição de governo e o primeiro escalão do ministério voltou a participar de reuniões do colegiado, no qual tem assento ao lado de representantes da sociedade civil.
“A ministra, o secretário executivo e todas as secretárias e secretários estiveram na reunião ordinária do conselho, que acontece todo mês, coisa que não acontecia no governo anterior. A interlocução era muito difícil. E, muito pelo contrário, tudo aquilo que o conselho indicava não era levado em consideração. E o Ministério da Saúde fazia questão de tirar financiamento, fazer enfrentamentos ao conselho e tentar desgastar o Conselho Nacional de Saúde”, compara Pigatto, que representa a Confederação Nacional de Associações de Moradores no CNS. “As ações dos primeiros 100 dias são ações que, como o próprio presidente Lula falou, têm sido para reintroduzir programas e fortalecer políticas públicas que foram abandonadas e sofreram retrocesso no último período. Nossa avaliação é positiva”.
Credibilidade: O vice-presidente da Abrasco, o médico sanitarista Rômulo Paes de Sousa, vê como muito importante a recuperação da credibilidade do Ministério da Saúde como autoridade sanitária nacional, posição que ele avalia que ficou muito prejudicada no governo passado. “Isso não é pouca coisa. Em uma pandemia, o governo federal perdeu a credibilidade porque não era previsível, porque não sustentava sua narrativa no conhecimento científico, era errático e tinha uma ação desagregadora em relação aos outros entes responsáveis pela operacionalização do SUS.
Essa recuperação da credibilidade do serviço público na área da saúde foi uma primeira contribuição dessa gestão para a área da saúde, mas também para o serviço público brasileiro como um todo”, afirma Paes de Sousa, que também é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e epidemiologista. “As várias iniciativas que o ministério tomou em relação, por exemplo, à crise com os yanomami, às questões referentes às filas para cirurgias eletivas, ao movimento de vacinação, e à reorganização do Mais Médicos, são conjuntos de iniciativas que são restituidoras no sentido de que a agenda de políticas públicas possa responder às necessidades da população”.
Pesquisa desenvolve curativos biológicos à base de placenta
Pesquisadores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Ministério da Saúde, estão desenvolvendo pesquisa para implementar no país o uso de curativos biológicos feitos com um tecido da placenta que, normalmente, é descartado após o nascimento dos bebês. O Into estuda, desde novembro de 2021, a captação e o preparo da membrana amniótica para a produção de curativos que podem agilizar a cicatrização de ferimentos graves. Em entrevista a cirurgiã plástica e responsável técnica pelo Banco de Pele do Instituto, Sandra Baião, informou que, no momento, a pesquisa se encontra na fase de testes. Ao todo, foram coletadas 20 placentas, resultantes de parceria com a Maternidade Carmela Dutra, unidade da rede municipal de saúde do Rio de Janeiro. Em média, cada placenta resulta em seis curativos. “A gente já fez a coleta de algumas placentas e fizemos todo o trabalho de preparo dessas placentas, para avaliar o resultado. São feitos alguns testes em relação à segurança para utilização desse material”, explicou.
O projeto prevê uma segunda fase, quando os curativos começarão a ser utilizados nos pacientes do Into. Para tanto, será coletada uma nova leva de placentas na maternidade parceira. “Nesse momento, a gente ainda não iniciou essa utilização. Estamos ainda na primeira fase de avaliação do curativo biológico à base de placenta, em relação à qualidade e à segurança biológica, para depois utilizá-lo em pacientes”, disse Sandra Baião. Ela estima que a segunda etapa deverá ser iniciada ainda este ano. Embora o uso da membrana amniótica no tratamento de alguns tipos de ferimentos já seja realizado em países como os Estados Unidos, a Alemanha e a França, o projeto ainda se acha em processo de regulamentação no Brasil. “Ainda não é regulamentando como tratamento no Brasil. Ainda é experimental e está em vias de regulamentação”, disse a pesquisadora.
A médica acredita que a pesquisa do Into pode contribuir para acelerar esse processo. “Embora a gente tenha referências internacionais, queremos avaliar a aplicabilidade disso na nossa população, no caso, no perfil específico de brasileiros com feridas de difícil cicatrização. A gente acredita que isso vai contribuir bastante para agilizar o processo de regulamentação”. Sandra Baião alertou, porém, que não é qualquer ferida que poderá receber curativo à base de placenta. Trata-se de ferimentos específicos, que tenham algumas características que dificultem a cicatrização. Nesses casos, o uso da membrana amniótica pode ajudar a acelerar esse processo e, com isso, diminuir, muitas vezes, o tempo de hospitalização do paciente, o tempo de reabilitação, para que ele possa voltar às suas atividades que tinha antes de sofrer o ferimento.
Ar seco no Sul e temporais no Nordeste
Alta pressão atmosférica, impedindo a formação de nuvens carregadas sobre o Sul do país. Bastante variação de nuvens pela manhã, mas tempo firme. Ar quente e úmido e circulação dos ventos, favorecendo nuvens de chuva em parte do Sudeste e nas Regiões, Norte e Centro-Oeste, além da ZCIT, deixando o tempo instável na costa norte nordestina.
Previsão do tempo para 10/04/2023 – segunda
Região Sul: Ar seco, impedindo a formação de nuvens carregadas sobre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De manhã, ainda bastante nebulosidade, principalmente no litoral, mas com mais períodos de sol e tempo firme. Temperaturas mais altas à tarde. Pode garoar pela manhã no litoral do Paraná, mas será uma segunda-feira já com tempo firme durante à tarde, com mais sol, ainda com variação de nuvens durante o dia. Temperaturas em gradativa elevação em Curitiba, mas ainda amena.
Região Sudeste: Dia que começa com garoa em alguns pontos do leste de São Paulo, inclusive na capital, aos poucos o sol aparece e o tempo volta ficar firme. Bastante variação de nuvens na cidade de SP e no litoral, mas sem chuva durante o dia e à noite. Tempo firme na maior parte do interior de SP, com pouca chuva na divisa com Minas Gerais. Não chove no RJ e o sol volta aparecer bem mais. Pouca chuva durante à tarde em Belo Horizonte e na região de Vitória. Pancadas moderadas a forte no noroeste e Triângulo de Minas Gerais.
Região Centro-Oeste: Ar quente e úmido da Região Norte, influenciando as condições de tempo entre Mato Grosso e Goiás. Dia começando com sol, tempo bem abafado e chuva que intercala períodos de melhoria nos dois estados e no Distrito Federal. Durante à tarde, temporais com raios e ventania. Chove de forma bem pontual e isolada no extremo norte de Mato Grosso do Sul, nas demais áreas e em Campo Grande, tempo firme e temperaturas em elevação.
Região Nordeste: Segunda-feira com tempo bem instável ainda entre Maranhão, Piauí e o litoral do Ceará, com muitas nuvens e chuva a qualquer momento. Os temporais se espalham mais durante à tarde, atingindo inclusive o interior dos três estados. Por outro lado, a chuva diminui na costa leste nordestina. O sol volta aparecer mais desde Natal, até Maceió e há previsão de pouca chuva. No sul da Bahia, os ventos constantes que sopram do oceano aumentam as condições de temporais em Ilhéus e Porto Seguro, mas em Salvador, a chuva é mais localizada e o calor continua.
Região Norte: A chuva continua na Região, intercalando períodos de melhoria na maior parte do tempo. Pancadas localizadas que já começam no final da manhã entre Belém e Palmas, no Tocantins. Ar bem abafado ao longo do dia e chuva com trovoadas à tarde em Manaus, Rio Branco e Porto Velho. Bela Vista, em Roraima, segue com máximas passando de 30°C e pancadas mais localizadas.
Alertas meteorológicos para 10/04/2023 – segunda
- Alerta de temporais no leste de Mato Grosso, em Goiás, Distrito Federal e no Tocantins
- Temporais com raios e ventos no Pará, Maranhão, Piauí e litoral do Ceará
- Atenção para chuva forte com raios e trovoadas no Acre, em Rondônia, leste e noroeste de Mato Grosso, centro sul do Amazonas e norte do Amapá
- Alerta de temporais no sul da Bahia
- Rajadas de vento de 40 a 60 km/h no Espírito Santo
- Atenção para chuva moderada a forte no noroeste e Triângulo de Minas Gerais, oeste da Bahia e sul do Ceará
Simulações de ataque da China a Taiwan deixam mundo em alerta
A China realizou no sábado (8) e domingo (9) exercícios militares de precisão que simulam ataque a alvos-chave em Taiwan. Os treinamentos, que a China tem chamado de “alertas” à ilha, são uma resposta à visita da presidente de Taiwan aos Estados Unidos. Tsai Ing-wen, que preside Taiwan há 15 anos, está realizando um giro pelo continente americano para fortalecer a posição internacional de Taiwan em um momento em que as tensões entre Taipei e Pequim atingem níveis inéditos há décadas. Mas a China reagiu a essa viagem iniciando uma série de treinamentos militares que simulam um ataque à ilha, considerada seu território pela China, mas que tem administração própria. Taiwan disse que cerca de 70 aeronaves chinesas voaram ao redor da ilha no domingo (9). Onze navios chineses também foram avistados. No sábado, Taiwan disse que 45 aviões de guerra cruzaram a fronteira não oficial que separa os territórios da China e de Taiwan.
A operação, apelidada de “Espada Conjunta” por Pequim, continuará até segunda-feira (10). As autoridades taiwanesas ficaram enfurecidas com os exercícios militares. No sábado, autoridades de defesa em Taipei acusaram Pequim de usar a visita do presidente Tsai aos Estados Unidos como uma “desculpa para conduzir exercícios militares, prejudicando seriamente a paz, a estabilidade e a segurança na região”. No primeiro dia dos exercícios, um dos navios da China disparou uma bala enquanto navegava perto da ilha de Pingtan, o ponto chinês mais próximo de Taiwan.
O Conselho de Assuntos Oceânicos de Taiwan, que administra a Guarda Costeira, divulgou um vídeo mostrando um de seus navios perseguindo um navio de guerra chinês, embora não tenha fornecido a localização. Na filmagem, um marinheiro pode ser ouvido dizendo ao navio chinês por meio de um rádio: “Você está prejudicando seriamente a paz, a estabilidade e a segurança regionais. Por favor, vire-se imediatamente e saia. Se continuar assim, tomaremos medidas de expulsão”. Outras imagens mostraram um navio de guerra taiwanês, o Di Hua, acompanhando o navio da Guarda Costeira. Os exercícios chineses terminaram ao pôr do sol de sábado, mas oficiais de defesa em Taipei disseram que os voos de caças recomeçaram na manhã de domingo.
Fluminense goleia o Flamengo e fatura o Carioca
O Fluminense é bicampeão do Campeonato Carioca. Com uma atuação contundente no segundo jogo da final, na noite deste domingo, o time comandado por Fernando Diniz goleou o Flamengo por 4 a 1 no Maracanã e faturou a taça com o placar agregado de 4 a 3 (o Fla venceu por 2 a 0 na ida, na semana passada). Marcelo, Cano (duas vezes) e Alexsander fizeram os gols que garante o 33º título da história tricolor. Foi a quarta chance de título desperdiçada pelo Flamengo só neste início de temporada. Depois de não chegar sequer à final do Mundial e de ser derrotado tanto na Supercopa do Brasil quanto na Recopa Sul-Americana, o Flamengo agora perde o Campeonato Carioca.
Palmeiras vence o Água Santa e conquista o Paulistão
O Palmeiras aplicou 4 a 0 no Água Santa, no Allianz Parque e, tal qual no ano passado, quando derrotou o São Paulo na final pelo mesmo placar, conquistou a taça após sair atrás na decisão (havia perdido o primeiro jogo para o time de Diadema por 2 a 1). Gabriel Menino – duas vezes -, Endrick e Flaco López marcaram para a equipe alviverde, que conquistou o seu oitavo título sob o comando de Abel Ferreira. Com o título, o Palmeiras chegou a 25 conquistas do Campeonato Paulista. O clube é o segundo maior campeão do Estadual, atrás apenas do Corinthians, que tem 30 taças, e à frente dos rivais Santos e São Paulo, que foram campeões 22 vezes.
Atlético-MG vence América-MG e conquista 48ª taça do estadual
A 109ª edição do Campeonato Mineiro chegou ao fim. O Atlético-MG volta a ser tetracampeão depois de 42 anos, ao bater o América-MG na final, nos dois jogos da decisão. É o 48º título estadual do Galo, o maior vencedor do Estado. Disputado desde 1915, o Campeonato Mineiro foi vencido por apenas sete clubes: América-MG, Atlético-MG, Caldense, Cruzeiro, Ipatinga, Siderúrgica e Villa Nova-MG. O Atlético, pela terceira vez na história, conquistou um tetracampeonato. Havia sido campeão quatro vezes seguidas entre 1952 e 1955 (foi penta em 1956) e entre 1978 e 1981 (foi ainda hexa com os títulos de 1982 e 1983).
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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