INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8.

Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele. O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Governo antecipa do
.

Calendário pagamento 13º INSS - até 1 salário

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente. O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Declarações de IR entregues chegam a 42 milhões e superam 2023

O total de declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) entregues neste ano foi de 42.421.153, ainda não alcançando a expectativa máxima da Receita Federal (43 milhões), mas ficando acima de 2023, quando 41,2 milhões foram enviadas. Assim como em todos os anos, um número significativo de brasileiros deixou para entregar o IRPF no fim do prazo.

Cerca de 4 milhões de declarações foram enviadas entre os dias 30 e 31 de maio, os últimos para entrega. O número de envios pode ter subido este ano devido à maior disponibilidade de declarações pré-preenchidas, que facilitam todo o procedimento e alcançaram 75% dos contribuintes. No final, o recurso foi utilizado por 41% dos declarantes.

Quem não entregou a declaração dentro do prazo fica sujeito a multa mínima de R$ 165,74, mas que pode chegar a 20% do valor devido, a depender do montante não declarado. O número de declarações entregues ainda pode aumentar, uma vez que a Receita, de modo extraordinário, prolongou para 30 de agosto o prazo para contribuintes do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado gaúcho desde o fim de abril, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas.

ENCHENTES RGS

Governo estuda alternativa legal para apoio a empresas gaúchas

O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste domingo (2), que o governo federal busca “construir uma alternativa” legal para socorrer financeiramente as empresas gaúchas afetadas pelas chuvas do último mês, de maneira a evitar demissões.

“Temos que construir uma alternativa para a manutenção da saúde financeira das empresas e, principalmente, da manutenção dos postos de trabalho”, disse Pimenta, em entrevista ao CanalGov, durante visita à cidade de Muçum, no Vale do Taquari, uma das regiões severamente atingidas pelos efeitos adversos das recentes chuvas no estado. “Esta semana, vamos acelerar o debate sobre a manutenção dos postos de trabalho”, comentou Pimenta, acrescentando que já vem debatendo o assunto com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Já fizemos várias reuniões e fechamos alguns acordos com empresas e setores, no sentido de encontrarmos mecanismos que garantam a manutenção dos empregos e, ao mesmo tempo, buscar apoio que a legislação permite que as empresas recebam, do governo federal, para não romperem o vínculo [empregatício com seus funcionários]”, acrescentou Pimenta antes de elencar uma série de iniciativas já anunciadas pelo governo federal, como as linhas de financiamento operadas por bancos públicos com juros abaixo da inflação.

“Completamos [na semana passada] 30 dias [do início das chuvas]. Muitas empresas não conseguiram trabalhar, não abriram durante todo o mês de maio. Há empresas ainda sem água, sem luz, sem nenhuma capacidade de operar, e que têm que pagar a folha [salarial]; que têm suas despesas mensais. Temos que construir uma alternativa para a manutenção da saúde financeira dessas empresas e, principalmente, para a manutenção dos postos de trabalho”, finalizou o ministro.

Para o prefeito de Muçum, Mateus Trojan, o apoio federal e estadual às empresas é fundamental para evitar o colapso econômico e social no estado. “Precisamos de um olhar especial para conseguirs superar este novo evento [climático], motivando as pessoas a permanecerem aqui [na cidade, na região e no estado]. Caso contrário, infelizmente, teremos uma evasão em massa e um empobrecimento da cidade”, afirmou Trojan, destacando que o fato do estado enfrentar a terceira grande catástrofe ambiental em menos de um ano “limita a capacidade estrutural pública, empresarial e das próprias famílias de endividamento”. “Por isso, as linhas de crédito já divulgadas serão fundamentais para o reerguimento, a recuperação das empresas.”

Nesta segunda-feira (3), Pimenta deve inspecionar o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, na companhia de técnicos do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Atingido pelas chuvas, o terminal está fechando desde o dia 3 de maio, com parte das instalações ainda sob a água. Ainda segundo o ministro, um dos temas prioritários desta semana será a ampliação emergencial do número de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), já que vários hospitais públicos estão comprometidos.

Porto Alegre tem 65% das estações de bombeamento de água funcionando

A prefeitura de Porto Alegre informou que 15 das 23 das estações de bombeamento de águas pluviais (Ebaps) existentes no município voltaram a funcionar na sexta-feira (31), o que corresponde à retomada de 65% da operação de drenagem das águas da maior enchente da história do lago Guaíba. No auge da enchente, quando o nível das águas chegou a 5,33 metros (m), em 6 de maio, apenas 17% das casas de bombas estavam funcionando e 19 tiveram de ser desligadas por falta de energia elétrica ou inundação.

Também estão funcionando outras seis bombas de alta capacidade emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que cedeu profissionais para a instalação dos aparelhos. As bombas da Sabesp têm capacidade para drenar 7,2 milhões de litros por hora. Três dessas máquinas estão no bairro Sarandi. Uma está no Humaitá e as outras duas, na área do Aeroporto Salgado Filho. Outras sete bombas-trator também auxiliam no escoamento de água do terminal aéreo.

Em nota da prefeitura, o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Mauricio Loss, estima que, com os equipamentos em operação e o nível do Guaíba baixando, em mais alguns dias, a capital gaúcha terá as águas totalmente drenadas. Neste sábado (1º), o nível do Guaíba em Porto Alegre ficou pela primeira vez em um mês abaixo da cota de inundação, estipulada em 3,6 m na régua instalada na Usina do Gasómetro. Às 17h, a tendência de queda no nível da água do lago se manteve e atingiu a marca de 3,55 m, cinco centímetros a menos que o patamar de transbordamento.

Estações de tratamento de água: Cinco das seis estações de tratamento de água de Porto Alegre estão em operação, mas com capacidade média de 85% para tratamento. O motivo apontado pela prefeitura é a alta turbidez da água captada do Guaíba, ou seja, com muitas micropartículas não dissolvidas na água.

O Departamento Municipal de Água e Esgoto explica que o excesso de barro demanda um tratamento mais complexo, e as etapas de filtragem, desinfecção e fluoretação, entre outras, ficam mais lentas até que seja garantida a água com qualidade própria para consumo humano nas torneiras de domicílios e endereços comerciais de Porto Alegre.

No caso da única estação de tratamento de água inoperante em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Água e Esgoto afirma que tem enviado caminhões-pipa para a região das ilhas do Guaíba, conforme a demanda. A Estação de Tratamento de Água (ETA) das Ilhas foi destruída pela cheia do Guaíba.

Limpeza pós-enchente: Nos trechos onde a água baixou na cidade de Porto Alegre, a prefeitura realizou a limpeza pós-enchente em 19 locais do município, neste sábado. Cerca de 800 garis têm atuado nestas operações de limpeza dos bairros mais afetados pela cheia do Guaíba. Os trabalhadores são auxiliados por mais de 250 equipamentos entre caminhões e retroescavadeiras.
Desde o início do serviço do governo municipal de limpeza após a situação de calamidade pública até a noite de sexta-feira (31) foram retiradas mais de 23 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis e eletrodomésticos danificados, raspagem de lodo acumulado e varrição de ruas.

RS: Correios vão instalar armários para moradores receberem encomendas

Os Correios irão instalar, a partir desta próxima semana, dez armários inteligentes, chamados de lockers, para que os moradores de áreas alagadas ou inacessíveis do Rio Grande do Sul possam receber suas encomendas, sem custo. As áreas que irão receber os primeiros lockers no estado ainda estão sendo definidas e serão divulgadas no site dos Correios.

Pessoas físicas e jurídicas com ou sem contrato com os Correios poderão usar o serviço. A solução permite a retirada dos pacotes em horário ampliado de atendimento, todos os dias da semana (inclusive nos feriados) e em local de fácil acesso, que pode ser escolhido pelo destinatário, entre os lockers disponíveis. Para saber onde eles estão instalados, basta acessar o site, assim que o serviço estiver funcionando no estado.

Os terminais de autoatendimento serão instalados em um momento em que várias áreas ainda estão com restrições de entrega, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Por isso, a previsão dos Correios é que os novos armários inteligentes sejam instalados em pontos considerados estratégicos e com grande fluxo de pessoas.

“Vamos instalar nossos lockers em locais estratégicos, como farmácias e shoppings, para que as pessoas tenham uma forma rápida, segura e acessível de receber suas encomendas”, destacou o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos. O primeiro locker dos Correios no Brasil foi inaugurado em outubro de 2020, durante a pandemia de covid-19. Os armários inteligentes estão disponíveis para o recebimento de encomendas nacionais e internacionais.

Como usar: 

  • O destinatário deve fazer o cadastro no aplicativo Meu Correios pelo app ou pelo site dos Correios.
  • Na loja virtual ou no ato da postagem destinada a um locker, é preciso informar no endereço de entrega o CEP de onde está instalado o armário inteligente.
  • Também é obrigatório incluir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou passaporte do destinatário no campo de complemento do endereço; além do telefone móvel do destinatário.
  • O destinatário pode acompanhar toda a movimentação da encomenda por meio do aplicativo dos Correios.
  • Quando a encomenda chegar ao locker, o destinatário receberá uma notificação com o código de acesso por SMS, por e-mail ou pelo aplicativo.
  • Para retirar a entrega no locker, basta apresentar ao terminal de autoatendimento o código recebido na notificação, que o armário liberará o acesso ao compartimento onde está a encomenda.

Após um mês de calamidade, gaúchos não conseguem retomar rotina

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar para o povo gaúcho, que vive agora os efeitos prolongados da devastação causada pelas enchentes e inundações. No dia em que o decreto que reconheceu a calamidade pública completa um mês, ainda há 37,8 mil pessoas em abrigos e mais de 580 mil fora de casa. Quem conseguiu voltar para casa encontrou um cenário de absoluta destruição e perdas inestimáveis.

A catadora de material reciclável Claudia Rodrigues, 52 anos, que mora na região da Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre, voltou há menos de dois dias para casa. Antes, ela passou quase quatro semanas acampada à beira da rodovia Freeway, que corta a cidade pela zona norte, em uma cena que se tornou comum na região metropolitana. A rua ainda está alagada na altura dos calcanhares, mas dentro de casa a água baixou completamente, revelando um ambiente repleto de lama, ratos mortos, móveis revirados, eletrodomésticos perdidos.

“A dor que eu estou sentindo não tem como explicar, uma mágoa. Olhar para o teu próprio lar e ver um nada. A gente se vê na escuridão. Mas eu creio que vai dar certo e que isso é passageiro, só que até as coisas se ajeitaram é complicado”, desabafa.

01/06/2024- Moradora da Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre, Claudia Rodrigues registrou o cenário de destruição que encontrou em casa quando as águas baixaram. Foto: Claudia Rodrigues/Arquivo Pessoal
Foto: Claudia Rodrigues/Arquivo Pessoal

Ela só conseguiu voltar para casa porque o terreno tem um desnível e a parte do quarto, que fica acima, não foi alcançada pela água, preservando apenas a cama e o guarda-roupas.

Com tanta sujeita e camadas de lama e entulho acumulada, a limpeza deve levar vários dias. Outro problema é o comprometimento da estrutura do imóvel. Claudia notou que as paredes estão com rachaduras e a laje está se soltando. Sem o fogão, destruído pela inundação, ela está dependendo da doação de quentinhas para se alimentar. A energia no bairro só foi religada na manhã deste sábado (1º).

Em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, a autônoma Andressa Pires, 31 anos, mãe solo de três filhos, ainda não conseguiu voltar para casa. Ela vive com os filhos, os irmãos, uma cunhada e os pais em um terreno grande com três casas, no centro da cidade. Eldorado do Sul teve praticamente 100% da área urbana inundada.

“Tá tudo muito úmido em casa, o pátio ainda está sujo e com muita lama para conseguir levar meus pais e as crianças de volta ao lar”, conta. A reportagem da Agência Brasil esteve com Andressa no dia 22 de maio, quando ela estava já no quarto dia de limpeza da casa.

Outro problema, segundo ela, é que nem todo o comércio da cidade voltou ao normal, então não há padarias, farmácias nem mercados próximos. Andressa e os familiares fazem parte da estatística das pessoas desalojadas. Eles estão na casa de parentes em Charqueadas, município vizinho.

Vale do Taquari: No Vale do Taquari, que sobreviveu a três enchentes, sendo a do mês passado a pior de todas, o momento ainda é de recuperação do básico. Um dos epicentros da tragédia foi o pequeno município de Muçum, com seus 4,8 mil habitantes. Cerca de 80% da área urbana foi inundada. A prefeitura calcula que vai precisar realocar cerca de 40% dessa área para outros locais seguros contra enchentes e deslizamentos, que também causaram danos e bloqueios de estradas.

“O município de Muçum está no momento ainda de limpeza urbana, de desobstrução de vias e de condições de trafegabilidade, principalmente para o pessoal do interior [zona rural]. A gente destaca que algumas propriedades do interior do município ainda não têm energia elétrica e que o trabalho é intenso para poder devolver essa condição para esses moradores, que é o mínimo que eles podem ter para conseguir restabelecer sua produção. [Aqui] tem muitos produtores de leite que estão, infelizmente, tendo que jogar fora sua produção por falta de condições e também de acesso. E isso tem sido o foco principal do nosso trabalho”, explica o prefeito do município, Mateus Trojan (MDB), em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Trojan, a continuidade das chuvas, mesmo após a baixa do Rio Taquari, que chegou a subir mais de 25 metros, acabou prejudicando os esforços de recuperação da infraestrutura.

O Vale do Taquari compreende dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria pujante. Um dos desafios é conseguir reter empresas e empregos na região, que começa a sentir os efeitos da devastação. “O processo, agora, é gradativo pela recuperação das empresas, do comércio, do setor primário como um todo. As lavouras foram muito prejudicadas sem os acessos, gerando custos maiores de produção, mas são coisas que também ao longo das semanas a gente vai buscando amenizar os impactos, buscando alternativas de linhas de crédito e de incentivos para que a gente possa reverter essa situação e recuperar todo o nosso setor produtivo”, acrescentou Trojan.

Região Sul: Enquanto a água das inundações no Vale do Taquari e na região metropolitana de Porto Alegre baixaram, na Região Sul do estado os alagamentos ainda persistem. Em Pelotas, por exemplo, cerca de 4 mil moradores da Colônia Z3, uma comunidade de pescadores artesanais às margens da Lagoa dos Patos, estão com as casas inundadas.

“A água estabilizou, não encheu mais, o que é um bom sinal. E começa a baixar. As coisas vão se normalizar, mas vai levar um tempo. Tem muita gente em abrigo, na casa de parentes, cerca de 70% dos moradores desalojados”, estima o presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z3, Nilmar Conceição. A preocupação segue sendo uma crise econômica prolongada para o setor pesqueiro de toda a região sul do estado, que abrange municípios como Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço, já que a perspectiva dos pescadores artesanais é que a lagoa não renda mais pesca este ano, mesmo após o período do seguro-defeso.

01/06/2024 - Fotos de Muçum - Vale do Taquari - Rio Grande do Sul. Foto: @andreconceicaoz_ / @colli.agenciacriativa
Foto: andreconceicaoz / colli.agenciacriativa

A Lagoa dos Patos recebe as águas que vêm do Lago Guaíba, em Porto Alegre, e de outros afluentes. No último dia 29 de maio, o nível da água estava 2,20 metros, mais baixo do que medições anteriores.

Já o canal São Gonçalo, um canal natural de 76 quilômetros (km) que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, passando pela área urbana de Pelotas, estava com inundação de 2,86 metros, bem abaixo dos 3,13 metros que havia chegado na semana passada, o maior volume da história.

O canal é fonte de preocupação porque há um dique de 3 metros protegendo cerca de cinco bairros com mais de 40 mil pessoas.

Serra Gaúcha: Outra região do estado atingida pelas enchentes também tenta se recuperar após um mês da tragédia. Gramado, na Serra Gaúcha, que registrou deslizamentos de terra, bloqueio de estradas e mais de 1 mil desabrigados, retomou a atividade turística. A cidade é o principal destino turístico do Rio Grande do Sul.

“Todos os atrativos reabertos. Muitos hotéis com boa ocupação. Ainda não é o normal, estamos um pouco longe disso, mas é um respiro em meio a isso tudo”, disse à Agência Brasil o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato.

Ações de reconstrução: No dia 17 de maio, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas enchentes. O plano prevê ações em três frentes. A primeira, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social; a segunda envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais e obras de infraestrutura; e a terceira prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo.

Já o governo federal, entre liberação de recursos, antecipação de benefícios e outras ações destinou até o momento R$ 62,5 bilhões. Entre outras medidas para prestar assistência às famílias, foi criado o Auxílio Reconstrução, que pagará R$ 5,1 mil a cada família em parcela única. Também foi anunciado o adiantamento do Bolsa Família para os beneficiários, a liberação do FGTS para 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios, além da restituição antecipada do imposto de renda para 900 mil pessoas.

Vacinação no Rio Grande do Sul atende à demanda, diz ministério

O Ministério da Saúde negou que haja desabastecimento em relação às vacinas recomendadas para a uso da população do Rio Grande do Sul atingida pelas enchentes. De acordo com a pasta, todas as solicitações feitas pelo estado estão sendo atendidas pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), respeitando a capacidade de recebimento e armazenamento estadual.

“Houve reforço da imunização”, disse o secretário de Atenção Primária em Saúde e coordenador do Centro de Operações de Emergência em Saúde, Felipe Proenço, em entrevista à Agência Brasil. Estão disponíveis cerca de 300 mil imunizantes, que foram pensados para manter o Programa Nacional de Imunização dentro das orientações que já são feitas cotidianamente, mas voltadas para o momento que o estado vive atualmente o Rio Grande do Sul, com a oferta de doses para gripe, covid e tétano, informou o secretário.

Segundo Proenço, que tem feito visitas frequentes ao Rio Grande do Sul, os pedidos de imunizantes já vinham sendo atendidos, mas, diante das emergências, houve reforço no envio de vacinas ao estado, principalmente às destinadas à prevenção da gripe, da covid e do tétano.

Proenço explicou que é preciso entender o contexto: entre as pessoas que estão nos abrigos e aglomeradas, sazonalmente, já era esperado aumento de doenças respiratórias. “Mas, nessas condições de abrigados e de pessoas desalojadas, a tendência é de aumento das doenças respiratórias. Quanto ao tétano, na medida em que a água vai baixando e as pessoas vão voltando para casa, para consertar o que é possível e tirar o que tiveram de perda, elas tendem a se machucar. Nesse caso, a prevenção do tétano é fundamental”, disse o secretário. De acordo com ele, diante do cenário bastante dinâmico do estado, o Ministério da Saúde faz avaliações diárias para verificar se há novas necessidades.

“Dentro do que foi demandado e do que temos das equipes volantes da Força Nacional do SUS [Sistema Único de Saúde] que têm acompanhado as ações nos abrigos, estamos em contato constante com a Secretaria de Estado de Saúde e secretarias municipais de Saúde. Então, no que foi demandado, entendemos que é suficiente”, acrescentou.

Até o dia 24 de maio, foram encaminhados ao Rio Grande do Sul 955,4 mil imunizantes: 190,4 mil para covid-19, 200 mil para difteria e tétano (dT – dupla bacteriana adulto), 50 mil pentavalentes, 65 mil de DTP (difteria, tétano e pertussis), 10 mil vacinas adsorvidas para difteria, tétano e pertussis (acelular) (dTpa – tríplice bacteriana acelular tipo adulto), 22 mil para hepatite A, 5 mil contra raiva canina, 18 mil vacinas contra raiva em células vero e 400 mil para influenza, informou o Ministério da Saúde em resposta à reportagem.

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.

A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência. Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.

O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários. O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.

A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país. “Em vez de cimentar uma política fracassada na Constituição, os parlamentares deveriam seguir o exemplo de muitos outros países, descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal e desenvolvendo estratégias de saúde eficazes para prevenir e responder ao uso problemático de entorpecentes”, disse a pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho.

Claudia Sheinbaum vence a eleição no México, tornando-se a primeira mulher a assumir a presidência do país 

Claudia Sheinbaum, candidata do governo, foi declarada vencedora da eleição presidencial do México neste domingo (2). Apadrinhada pelo atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, Sheinbaum será a primeira mulher a assumir o cargo de presidente no país.

A vitória foi confirmada pela contagem preliminar dos votos realizada pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE), a principal autoridade eleitoral do país. Com 69% das urnas apuradas, a contagem do INE estima que Sheinbaum obteve entre 58,3% e 60,7% dos votos.

Enquanto isso, a opositora Xóchitl Gálvez conquistou entre 26,6% e 28,6%, de acordo com a projeção. Gálvez reconheceu a derrota em discurso para sua base e disse ter ligado para Sheinbaum para parabenizá-la pela vitória.

Em seu discurso, ela se comprometeu a governar com responsabilidade fiscal e austeridade. Ela assegurou que não haverá aumento real nos preços dos combustíveis e eletricidade.

Ela enfatizou que seu governo será pautado pela honestidade, sem tolerância à corrupção e impunidade. Além disso, prometeu respeitar a liberdade empresarial e facilitar o investimento privado, tanto nacional quanto estrangeiro, sempre levando em consideração a preservação do meio ambiente.

Alison dos Santos vence com sobra nos 400 m com barreiras na Suécia

Três dias após estabelecer a melhor marca mundial nos 400 metros com barreiras, o velocista brasileiro Alison dos Santos, o Piu, voltou a vencer mais uma etapa da Diamond League (Liga Diamante), a mais importante do circuito mundial de atetismo organizado pela World Athletics. Neste domingo (2), em Estocolmo (Suécia), Piu dominou a prova, de sua especialidade, ao cruzar a linha de chegada em 47s01. O segundo colocado foi Kyron McMaster (48s05), atleta das Ilhas Virgens Britânicas, seguido pelo norte-americano CJ Allen (48s12) em terceiro.

Na última quinta-feira (30), o paulista de São Joaquim de Barra já cravara o melhor tempo do ano na prova (46s63) ao vencer a etapa de Oslo (Noruega), deixando para trás sue principal rival, o anfitrião Karsten Warholm, campeão olímpico e mundial na prova. Piu divide a liderança ranking mundial com o norte-americano Rai Benjamin – ambos com 1.303 pontos. Karsten está em terceiro na lista, com 1.300 pontos.

Bronze nos Jogos de Tóquio e campeão mundial em 2022 (Oregon/EUA), Piu é um dos favoritos ao ouro na Olimpíada de Paris, daqui a 52 dias. “Acho que encontrei minha nova casa. Adoro a cidade, o estádio, e me sinto bem correndo aqui. Tentei ser agressivo e rápido logo na primeira volta e o resto ficou confortável até o final”, disse Piu após vitória em Estocolmo, em entrevista à NBC Sports. A conquista de Alison neste domingo (2) é a terceira da temporada nos 400m com barreiras na Liga Diamante. A primeira foi em maio, em Doha (Catar), quando venceu com tempo de 46s86.

Goleada histórica: Flamengo aplica 6 a 1 no Vasco e vira líder do Brasileirão 

O Flamengo foi implácavel no primeiro Clássico dos Milhões no Campeonato Brasileiro ao derrotar o arquirrival Vasco por 6 a 1 no Maracanã, pela sétima rodada. Os cruzmaltinos começaram na frente, abrindo o placar com um golaço do argentino Vegetti. Depois virou passeio: o Rubro-Negro virou o placar ainda no primeiro tempo, com gols de Everton Cebolinha, Pedro e David Luiz. Na etapa final, a rede balançou mais três vezes, com gols de Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol.

Foi a maior goelada do Rubro-Negro no Clássico dos Milhões, que marcou a estreia do técnico português Álvaro Pacheco no comando do Vasco. Com o triunfo, o Flamengo assumiu a liderança do Brasileirão com 14 pontos. Já o Vasco segue na 13ª posição com seis pontos.

Outro resultados:  

São Paulo vence o Cruzeiro no Morumbi entra no G4 do Brasileirão

No Morumbi, neste domingo, o São Paulo venceu o Cruzeiro pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro, garantindo sua entrada no G-4 e ficando a apenas um ponto da liderança. Com essa vitória, o Tricolor mantém uma sequência invicta de 11 jogos (nove vitórias e dois empates), sendo que dez deles foram sob o comando de Zubeldía, incluindo partidas da Copa do Brasil e Conmebol Libertadores. Com essa vitória, o São Paulo foi a 13 pontos e subiu para a quarta colocação na tabela. O Cruzeiro, com dez, caiu para a nona colocação.

Palmeiras derrota o Criciúma por 2 a 1

Outros confrontos movimentaram o Brasileirão na tarde deste domingo (2).  Em Santa Catarina, o Palmeiras derrotou o Criciúma por 2 a 1, com gols do paraguaio Gustavo Gómez e de Lázaro que definiu a partida nos acréscimos. Matheusinho descontou para os donos da casa.

Atletico-MG e Bahia termina em 1 a 1

Em Belo Horizonte, o duelo Atletico-MG x Bahia terminou em 1 a 1. Hulk marcou para os mineiros e Ademir igualou o placar na Arena MRV. Com o empate, o Bahia segue na segunda colocação no Brasileirão, agora com 14 pontos. O Atlético aparece em 10º lugar na tabela, com dez e um jogo a menos

A primeira vitória na Série A: Fortaleza vence o Athletico-PR 

O Fortaleza saiu vitorioso contra o Athletico-PR com um placar de 1 a 0 no estádio Presidente Vargas. Kuscevic marcou o gol de cabeça, assegurando a primeira vitória do time tricolor nesta temporada na Série A diante de sua torcida. Com o resultado, o Fortaleza chega aos 10 pontos e está na 11ª posição da tabela. O Athletico-PR cai para 5º, atrás de Flamengo, Bahia, Botafogo e São Paulo. A equipe soma 13 pontos.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*

Anuncie de forma simples, objetiva e descomplicada

Comercial da Rede Nova de Comunicação (47) 3642-7495