As principais notícias desta quinta-feira 30 de junho de 2022

Ipea revisa inflação para 2022 com aumento de 6,5% para 6,6%

Uma revisão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) elevou levemente o índice que mede a inflação de 6,5% para 6,6% em 2022. A análise foi feita pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que manteve em 6,3% a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A revisão leva em conta o fato de a inflação brasileira, como ocorre em vários outros países, vir sendo impactada pela aceleração dos preços das principais commodities, que são os produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional, “refletindo os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre a produção e comercialização de petróleo, gás e cereais, além do persistente descasamento entre a oferta e a demanda mundial de insumos industriais”, diz o documento divulgado hoje (29).

A análise considera também os danos registrados em diversas lavouras temporárias, causados pelos eventos climáticos, no início de 2022, e a retomada do setor de serviços, no período pós-pandemia de covid-19. Com essa pressão, a inflação brasileira, medida pelo IPCA, já chega a 4,8% entre janeiro e maio deste ano e, nos últimos 12 meses, acumula alta de 11,7%. O documento informa que além de uma revisão maior dos alimentos no domicílio e dos bens livres, cujas previsões avançaram de 9,1% e 5,4% para 12,3% e 9,1%, respectivamente, a inflação estimada para os serviços livres também subiu, passando de 5,5% para 6,8%. No sentido contrário, a inflação estimada para os preços monitorados caiu de 6,9% para 1,1%.

Plano Safra 2022/2023 anuncia R$ 340,8 bilhões para a agropecuária

O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais. O novo plano foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%.

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e aqueles com juros livres totalizam R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados, que é aquela parte do juros que não é cobrada do tomador, cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra, segundo o governo. O novo Plano Safra também aumentou, de 50% para 70%, a possibilidade de uso dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A LCA é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. A expectativa, segundo o governo, é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.

Receita paga hoje restituições do segundo lote do IR 2022

Prazo de entrega da declaração anual do MEI termina hoje

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet. Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário. Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.

Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas precisa ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto com as notas fiscais de compra e venda. Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.

INSS detalha procedimentos para atendimento presencial

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos. A Portaria nº 1.027 informa que a identificação pessoal válida do interessado, bem como de seu representante legal ou procurador, é “pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de, pelo menos, um documento oficial com foto e original”.

Segundo a portaria, no caso de pessoas enfermas ou com idade acima de 60 anos, “não poderá ser negado validade da carteira de identidade, mesmo que o documento apresentado contenha alteração das características físicas do titular que gere dúvida fundada sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura”. Além disso, a portaria garante, à pessoa surda ou com deficiência auditiva, ser acompanhada por intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libra), caso seja de seu interesse. De acordo com o texto, solicitações de alta complexidade que não estejam disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento próprio devem ser feitas por meio da Central 135 ou, excepcionalmente, nas agências.

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da Justiça. Essas condenações devem ser pagas ao cidadão que entrou na Justiça para cobrar algum valor dos governos federais, estaduais e municipais e ganhou a causa. A Corte julga a legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017, dispositivo que determina o cancelamento de precatórios e das RPVs federais que foram expedidos e cujos valores não foram sacados pelo credor após o período de dois anos.

A ação foi proposta pelo PDT e teve a participação de sindicatos de categorias de servidores públicos. As entidades defenderam a inconstitucionalidade do prazo para saque. Além disso, argumentarem que os valores são oriundos de indenizações que devem ser pagas pelo governo e pertencem aos credores, não podendo ser devolvidos aos cofres públicos. De acordo com os sindicatos, os pagamentos de precatórios envolvem diversas questões que impedem o saque dentro do prazo, como dificuldade para achar os beneficiários que recorreram por meio de ações coletivas, pessoas que faleceram durante a tramitação do processo e busca pelos herdeiros.

Até o momento, somente a relatora, ministra Rosa Weber, votou sobre a questão. A ministra entendeu que a norma não poderia determinar o cancelamento dos depósitos sem prévia ciência do credor ou formalização da oportunidade de exercer o contraditório por não ter sacado os valores. “A lei criou inovação ao fixar o limite temporal para o exercício do direito de levantamento do crédito depositado”, afirmou. Após o voto da relatora, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (30). O pagamento de precatórios e RPVs federais segue ordem cronológica conforme a liberação de saque pelo respectivo tribunal federal da causa. Os valores de origem alimentar têm preferência para pagamento em relação aos demais de outras naturezas. Os precatórios são emitidos no caso de valores acima de 60 salários mínimos. Abaixo dessa quantia, os valores são pagos na forma de RPVs.

Presidente do Senado e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em suas redes sociais. Além da CPI do Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação protocolado ontem (28) e é apoiada pela oposição, há mais três CPIs protocoladas há mais tempo, propostas por governistas e que aguardam serem instaladas: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado. O presidente do Senado disse que a abertura de uma CPI no Senado depende do cumprimento dos “requisitos necessários estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa”.

“Vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria do Senado e tomar a melhor decisão, que acredito que deva ser no início da próxima semana. Esses são os critérios técnicos e regimentais que cabe à Presidência do Senado fazer”, disse Pacheco. “Logo na sequência, há uma discussão política que eu levarei ao colégio de líderes partidários. Com esses parâmetros definidos, vamos submeter aos líderes do Senado, em uma reunião que vou marcar para a próxima semana, a respeito desse assunto específico”.

Pacheco disse que os quatro pedidos serão analisados de forma igualitária e isonômica e que a advocacia e a consultoria do Senado vai avaliar os critérios técnicos da pertinência do tema de cada uma das CPIs propostas. “Com o relatório técnico definido, em uma reunião de líderes do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira”, disse. O presidente do Senado disse não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões. “Os meses de agosto e setembro serão muito dedicados à questão eleitoral e devemos avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desse de investigação em diversas CPIs. Então, esse critério político deverá ser considerado pelo Colégio de Líderes do Senado para termos a melhor decisão”, disse Pacheco.

Acusado de assédio sexual Pedro Guimarães deixa presidência Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou o pedido de demissão do cargo. Cerca de meia hora após a publicação da carta, o Diário Oficial da União publicou a exoneração a pedido de Pedro Guimarães e a nomeação de Daniella Marques Consentino como a nova presidente da Caixa. Secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Consentino está no governo desde janeiro de 2019 e foi assessora especial do ministro Paulo Guedes até o início do ano.

No comando da instituição desde janeiro de 2019, Guimarães pediu demissão após um site publicar, ontem (28) à noite, acusações de funcionárias de carreira da Caixa que o acusavam de assédio sexual. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Ontem pela manhã, Pedro Guimarães chegou a comparecer a um evento com funcionários da Caixa, onde se defendeu das acusações e disse que sua gestão saneou as contas da instituição financeira.

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal. Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo governo.

“Destaco que as desconformidades e ocorrências anotadas no relatório serão objeto das devidas recomendações e da emissão de alertas com vistas às correções e ajustes necessários”, disse Cedraz, após afirmar que, no geral, as demonstrações contábeis apresentadas à corte indicam “a adequada execução orçamentária ao longo de 2021, pois as “ocorrências não apresentam materialidade e gravidade [suficiente] para embasar opinião de que as contas não estão em condições de serem aprovadas, ainda que com ressalvas”. Entre as impropriedades apontadas pelos técnicos e por Cedraz estão o desvio de finalidades na aplicação de recursos da Seguridade Social; a aplicação de recursos abaixo do previsto em projetos de irrigação no Centro-Oeste e a concessão e ampliação da renúncia de receitas sem observar as disposições legais, entre outras.

“Merecem ser acompanhadas as três irregularidades apontadas no relatório e na minuta de parecer prévio e que, embora não tenham magnitude suficiente para levar à rejeição das contas, demandam atenção do Poder Executivo e do Tribunal de Contas da União”, disse o ministro Jorge Oliveira. “A reiterada utilização de recursos vinculados à Seguridade Social para o pagamento de despesas de manutenção e desenvolvimento do Ensino, no montante de R$ 12,2 bilhões é apontamento relevante que surpreende tanto pela materialidade dos valores envolvidos, quanto pela sinalização de inobservância de regras fundamentais da elaboração orçamentária – ainda que as despesas com a saúde dos servidores têm sido consideradas como legitimamente contabilizadas enquanto Seguridade Social. Como relator das próximas contas de governo, pretendo avaliar com maiores detalhes este aspecto”, acrescentou Oliveira.

Governador visita Hospital São Vicente de Paulo em Mafra, que vai receber R$ 40,6 milhões para ampliação

Seguindo roteiro pelo Planalto Norte Catarinense, o governador Carlos Moisés visitou na tarde desta quarta-feira, 29, em Mafra, as instalações do Hospital São Vicente de Paulo. No último mês, o Governo do Estado autorizou o repasse de R$ 40,6 milhões para a ampliação da unidade. O investimento permitirá ampliar a capacidade de atendimento para aproximadamente 15 mil internações, além de 10 mil procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade ao ano.

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

“Governar é trabalhar para diminuir os sofrimentos das pessoas e esta parceria com o Hospital de Mafra e com o município é um exemplo claro disso. A saúde precisa continuar avançando. Investimos com recursos dos catarinenses para termos acesso e oferta de serviços em saúde adequados. Essa é mais uma região que precisava do olhar do Governo do Estado. É uma região que precisa se desenvolver ainda mais, tem suas potencialidades em diversas áreas”, disse o governador.

Carlos Moisés também reforçou a meta de zerar as filas de cirurgias eletivas, saindo de 11 mil para 22 mil procedimentos por mês até o final do ano em todo o estado. “Saímos com o menor índice de letalidade e de desemprego do Brasil, durante a Covid-19, um grande equilíbrio, o que nos possibilita agora mudar o foco, partindo para o desafio de zerar as filas nas cirurgias eletivas. Em parceria com os municípios e as unidades hospitalares será possível atingir esta meta. Oferecemos a parceria, a força do governo e pedimos a parceria das instituições neste sentido.”

Governo do Estado fará estudo para ampliar serviços no hospital de Itaiópolis

A Secretaria de Estado da Saúde irá realizar estudos para ampliação da oferta de serviços na Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio, em Itaiópolis. A determinação do governador Carlos Moisés foi feita durante uma visita à unidade na tarde desta quarta-feira, 29. O hospital não está inserido na Política Hospitalar Catarinense (PHC), embora a cidade de Itaiópolis tenha recebido quase R$ 3 milhões em repasses para a saúde desde 2019.

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Durante a visita, o governador conheceu os 21 leitos da unidade, que possui um centro cirúrgico desativado há quase 20 anos. Segundo Carlos Moisés, a intenção é que o projeto de expansão dos serviços inclua atendimentos vocacionados.

“Nós entendemos que podemos avançar muito aqui no Hospital de Itaiópolis. Queremos que ele seja inserido na Política Hospitalar Catarinense (PHC). Por isso, nós viemos até aqui. Já determinei à Secretaria de Estado da Saúde que coloque em contato a direção com os nossos técnicos para que seja elaborado um projeto de melhoria, resultando numa expansão dos serviços para Itaiópolis e região”, afirmou o governador.

Secretaria da Saúde registra mais 3.219 casos e 41 óbitos pela Covid-19 no Paraná

A Secretaria estadual da Saúde (Sesa) divulgou nesta quarta-feira (29) mais 3.219 casos confirmados e 41 mortes pela Covid-19 no Paraná. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Estado soma agora 2.608.079 casos confirmados e 43.508 mortos pela infecção causada pelo novo coronavírus.

Os casos são de junho (2.807), maio (189), abril (21), março (24), fevereiro (42) e janeiro (91) de 2022; outubro (4), setembro (3), agosto (6), julho (1), junho (2), maio (5), abril (5) e março (5) de 2021; dezembro (8), novembro (4), outubro (1) e julho (1) de 2020. Os óbitos são de junho (20), abril (1), março (3), fevereiro (3) e janeiro (3) de 2022; outubro (1), setembro (1), junho (1), maio (2) e abril (2) de 2021; dezembro (3) e julho (1) de 2020.

INTERNADOS – Os dados de internamentos incluem todos os pacientes com casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e suspeitos ou confirmados da Covid-19. Nesta quarta-feira, 663 pessoas estão internadas em leitos SUS (154 em UTIs e 509 em enfermaria). Estes dados podem ser consultados diariamente clicando AQUI.

ÓBITOS – Dos 41 pacientes que faleceram 18 são mulheres e 23 homens, com idades entre 42 e 98 anos. Os óbitos ocorreram entre 14 de julho de 2020 e 28 de junho de 2022.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (12), Maringá (3), Cascavel (3), Londrina (2), Verê, Ventania, Tupãssi, Tibagi, Telêmaco Borba, São Miguel do Iguaçu, São José dos Pinhais, Santa Helena, Reserva, Quatro Pontes, Pinhais, Peabiru, Paranaguá, Maria Helena, Guapirama, Campo Largo, Cambé, Bela Vista do Paraíso, Arapoti, Arapongas e Altamira do Paraná.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 11.400 casos de residentes de fora do Estado; 240 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo.

Governo prepara abertura de mais 99 leitos em nova etapa de ampliação de unidades

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), confirmou nesta quarta-feira (29) a abertura de mais 99 leitos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. É uma nova etapa da ampliação de leitos, medida que visa atender ao aumento da demanda de pacientes, sobretudo por conta das doenças respiratórias, agravadas com a chegada do inverno. A abertura dos 99 novos leitos deve ter início já nos próximos dias. Apenas neste mês de junho, a Rede Hospitalar Estadual recebeu mais 138 leitos, sendo 95 UTI e 43 de enfermaria.

“Estamos nos empenhando em expandir a cobertura de leitos no Estado para reforçar e garantir atendimento aos pacientes. Essa é uma importante medida devido ao período comum de doenças respiratórias, mas que fortalece também as áreas de urgência e emergência”, destacou o secretário estadual da Saúde, César Neves.

“Não estamos medindo esforços para atender a população. Este é um processo contínuo de ampliação que está sendo implementado em áreas de maior demanda mas que, progressivamente, deve ser levado a todo o Paraná”, afirmou o secretário. Os novos leitos estão previstos para o Hospital Regional de Guarapuava (10 leitos de enfermaria); Hospital de Reabilitação de Curitiba (16 de enfermaria); Hospital São Sebastião da Lapa (20 de enfermaria); Hospital Universitário de Ponta Grossa (10 UTIs e 10 enfermarias) e Hospital Universitário de Cascavel (10 UTIs e 23 enfermarias).

Santos arranca empate com Deportivo Táchira

Com uma equipe alternativa, o Santos arrancou um empate de 1 a 1 com o Deportivo Táchira (Venezuela), nesta quarta-feira (29) no estádio Polideportivo de Pueblo Nuevo, em San Cristóbal, na partida de ida das oitavas de final da Copa Sul-Americana. Agora a vaga para as quartas de final será definida na próxima quarta-feira (6) na Vila Belmiro.

Ceará arranca vitória sobre o Strongest na altitude de La Paz

O Ceará arrancou uma vitória de 2 a 1 sobre o The Strongest (Bolívia), nesta quarta-feira (29) no estádio Hernando Siles, em La Paz, em jogo de ida das oitavas de final da Copa Sul-Americana. Agora as equipes decidem quem fica com a vaga para as quartas de final da competição na próxima quarta-feira (6) no estádio do Castelão.

Libertadores: Flamengo parte na frente do Tolima na busca por quartas

O Flamengo derrotou o Tolima (Colômbia) por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (29) no estádio Manuel Murillo Toro, em Ibagué, na partida de ida das oitavas de final da Copa Libertadores. Mesmo com vitória magra, o Rubro-Negro fica em boa situação para buscar a vaga para as quartas de final na próxima quarta-feira (6) no estádio do Maracanã. O Flamengo volta a entrar em campo no próximo sábado (2), pelo Brasileiro. O adversário será o Santos na Vila Belmiro.

Palmeiras derrota Cerro Porteño na Libertadores

O Palmeiras partiu na frente do Cerro Porteño (Paraguai) na busca por uma vaga para as quartas de final da Copa Libertadores, isto porque venceu por 2 a 0 a partida de ida das oitavas da competição, nesta quarta-feira (29) no estádio La Olla, em Assunção.Com este triunfo o Verdão fica em situação confortável para a partida de volta, programada para ser disputada na próxima quarta (6) no Allianz Parque.

Torcedores do Boca são presos em São Paulo por racismo e injúria

Três torcedores do time do Boca Juniors, da Argentina, foram presos na noite de ontem (28) após o jogo em que a equipe empatou – 0x0 – com o Corinthians, na Neo Química Arena, em Itaquera. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, dois deles foram presos por injúria racial e outro por racismo. Durante a partida, válida pelas oitavas de final da Copa Libertadores, dois torcedores foram filmados imitando macaco. O terceiro foi flagrado fazendo uma saudação nazista. Em suas redes sociais, o Corinthians se manifestou sobre os atos dos torcedores. “Esses comportamentos não serão tolerados”, escreveu o clube. “Fiel à sua história de luta, o Corinthians procederá novamente às queixas cabíveis, o que faremos sempre, até que não seja mais necessário”, acrescentou.

Fiança: Segundo a equipe brasileira, foi aplicada fiança para a liberação dos dois torcedores enquadrados por injúria racial. A Secretaria de Segurança não informou se os torcedores pagaram a fiança. Os três torcedores foram levados para a 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade), onde o caso foi registrado. De acordo com a secretaria, eles se encontram agora na carceragem do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), à disposição da Justiça.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná  

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