Brasil recebe hoje primeiro lote de vacinas da Pfizer

O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chega hoje (29) ao Brasil. O voo está previsto para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 19h. As doses serão distribuídas aos 26 estados e ao Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que exige temperaturas muito baixas. Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária.

Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias. Por essa razão, o ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber. O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.

Covid-19: Saúde vai distribuir mais 5,2 milhões de doses de vacina

O Ministério da Saúde vai distribuir a partir de amanhã (29) mais 5,2 milhões de doses vacinas contra a covid-19. Serão 5,1 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 104,8 mil doses da Coronavac, do laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. Todos os estados e o Distrito Federal receberão os imunizantes.As doses são destinadas para a vacinação de idosos entre 60 e 64 anos, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente da pandemia. Além disso, estão sendo enviadas vacinas adicionais para imunização de trabalhadores da saúde de Santa Catarina.

De acordo com o ministério, a estratégia de distribuição de vacinas contra a covid-19 é revisada semanalmente em reuniões tripartites – com participação dos governos federal, estaduais e municipais, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante: quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para as doses da Fiocruz.

Butantan inicia produção da Vacina Butanvac

Apesar de ainda não ter dado início aos testes em humanos, o Instituto Butantan anunciou hoje (28) o início da produção de uma nova vacina contra a covid-19, chamada ButanVac. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o primeiro lote  produzido dessa vacina terá 1 milhão de doses. A previsão é que, até junho, sejam produzidas 18 milhões de doses dessa vacina. A vacina Butanvac será produzida na fábrica do Butantan onde são feitas anualmente as vacinas contra a gripe, produção que já foi finalizada este ano. A ButanVac será produzida integralmente no Brasil, sem necessidade de importar insumos para a produção. Atualmente, o Instituto Butantan já produz uma vacina contra a covid-19, a CoronaVac, que está sendo aplicada em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A CoronaVac, no entanto, necessita da importação de matéria-prima da China. A produção da ButanVac foi dividida em fases. Na primeira fase, que tem início hoje (28) e vai até 18 de maio, serão produzidos seis lotes, totalizando 6 milhões de doses da vacina. Na segunda fase, entre os dias 14 de maio e 1º de junho, serão produzidos mais seis lotes. Na terceira etapa, entre os dias 28 de maio e 15 de junho, mais seis lotes serão produzidos. De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, até o final deste ano, poderão ser produzidas 40 milhões de doses dessa nova vacina.

Pedido de testes: Na última sexta-feira (23), o Instituto Butantan enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para início dos testes em humanos da ButanVac, de fases 1 e 2. Após o pedido feito pelo Butantan, a Anvisa terá prazo de 72 horas para dar seu parecer. No entanto, ontem (27), a Anvisa paralisou a análise do pedido do Butantan alegando que o instituto não entregou todos os documentos solicitados. “O pedido de autorização do Butantan, enviado à agência no dia 26/3, e o protocolo do estudo clínico enviado na última sexta-feira (23/4) ainda estão incompletos e não atendem aos requisitos técnicos para autorizar pesquisas clínicas de vacinas em seres humanos”, disse o órgão regulador.

Anvisa vistoria instalações da Fiocruz onde será produzida vacina

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou hoje (28) que a planta industrial onde será produzido o  Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina contra covid-19 está sendo visitada nesta semana por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde segunda-feira (26), eles estão verificando as condições técnico-operacionais do espaço e analisando documentos. A inspeção deve ser concluída na sexta-feira (29). Instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz possui um acordo com a Universidade de Oxford e com a farmacêutica inglesa AstraZeneca para fabricar no Brasil a vacina Covishield. O imunizante já está sendo usado no país desde janeiro, quando as primeiras doses foram importadas da Índia.

A Fiocruz passou a produzi-lo larga escala em março. O IFA, no entanto, ainda precisa ser importado. Ele é fundamental na formulação da vacina porque traz a informação que faz com que o organismo comece a preparar suas defesas contra o vírus invasor. Sua produção ocorrerá no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos), localizado no Rio de Janeiro. “A inspeção é um importante passo para viabilizar a produção do imunizante de forma 100% nacionalizada, a partir da transferência de tecnologia. As adaptações da área principal e a aquisição dos equipamentos necessários aos processos aconteceram em apenas seis meses, tendo sido realizados os testes de qualificações dentro do cronograma planejado”, diz em nota a Fiocruz. A Anvisa, órgão de regulação vinculado ao Ministério da Saúde, tem entre suas atribuições avaliar e aprovar de forma técnica o uso de vacinas no Brasil. A produção do IFA pela Fiocruz também precisa do seu aval.

Observatório da Covid-19 aponta queda de casos e mortes no país

O boletim extraordinário do Observatório Covid-19, divulgado nesta quarta-feira (28 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta queda no número de casos e de óbitos e redução das taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 para adultos. No entanto, os níveis permanecem em patamares críticos, e a taxa de letalidade preocupa. Os dados comparativos mostram que, no fim do ano passado, esse indicador em 2%, mas aumentou para 3% na Semana Epidemiológica 11 (14 a 20 de março) e, na última semana, subiu para 4,4%. A análise do boletim é referente à Semana Epidemiológica 15, período entre 18 e 24 de abril. Segundo o boletim, o número de casos confirmados diminuiu à taxa de 1,5 % ao dia, enquanto o de óbitos pela doença caiu 1,8 % ao dia, “mostrando tendência de ligeira queda, mas ainda não de contenção, da epidemia”.

Quanto à taxa de ocupação de leitos, chamam a atenção a queda nos estados de Rondônia (de 94% para 85%) e do Acre (de 94% para 83%), ainda que ambos continuem na zona de alerta crítico; a passagem de Alagoas da zona de alerta crítico para a de alerta intermediário (de 83% para 76%); e a saída da Paraíba da zona de alerta (de 63% para 53%). De acordo com os pesquisadores do Observatório Covid-19, o quadro atual pode representar uma desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e de óbitos, que revelam a intensa circulação do vírus no país. “Esse conjunto de indicadores, que vêm sendo monitorados pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, mostram que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo das próximas semanas.” Diante desse cenário, os responsáveis pelo estudo alertam que a flexibilização sem um controle rigoroso das medidas de distanciamento físico e social pode retomar o ritmo de aceleração da transmissão, com a “produção” de novos casos, vários deles graves, e elevação das internações e taxas de ocupação de leitos.

Covid-19: Brasil registra 14,5 milhões de casos e 398 mil óbitos

De acordo com a última atualização de dados sobre a pandemia, o número de pessoas infectadas desde a chegada do coronavírus ao Brasil soma 14.521.289. Em 24 horas, foram acrescidas às estatísticas 79.726 confirmações de diagnósticos positivos de covid-19. Ontem (27), o painel do Ministério da Saúde marcou 14.441.563 casos acumulados. A soma de óbitos chegou a 398.185. Entre ontem e hoje (28), foram registrados 3.163 novos óbitos. Ontem, o balanço diário marcava 395.022 pessoas que não resistiram à pandemia. O número de pessoas recuperadas ultrapassou a marca das 13 milhões, totalizando 13.091.714. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.031.090.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (28.04.2021).

Ainda há 3.663 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira. O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados por autoridades locais de saúde. Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras, as estatísticas tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.

Covid nos Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (94.656), Rio de Janeiro (43.618), Minas Gerais (32.985), Rio Grande do Sul (24.605) e Paraná (22.013). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.494), Acre (1.517), Amapá (1.529), Tocantins (2.509) e Alagoas (4.180).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 57,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 40 milhões de doses, sendo 28 milhões da 1ª dose e 12,4 milhões da 2ª dose.

SC: Estado confirma 881.152 casos, 849.076 recuperados e 13.389 mortes

Há 881.152 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 849.076 estão recuperados e 18.687 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 28 de abril.  A Covid-19 causou 13.389 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,5%. Esses números representam um acréscimo de 88 óbitos em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 2.937 na quantidade de confirmados.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 28
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina. No total, 292 municípios registraram óbitos. As maiores altas foram registradas em Joinville, com 192 casos, Itajaí, com 147, Jaraguá do Sul, com 117 e Criciúma, com 115 casos. Os detalhes podem ser acessados no BI disponível no site www.coronavirus.sc.gov.br,  no menu do topo, opção Transparência e escolhendo Painéis: casos e óbitos. A lista completa de pacientes que aguardam transferência pode ser acessada aqui.

Vacinação em SC: 17,5 mil doses da vacina Pfizer chegam ao estado na próxima semana

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O Governo do Estado recebe no início da próxima semana, com previsão de chegada na segunda-feira, 3 de maio, a primeira remessa com 17.550 doses da vacina do laboratório Pfizer. O lote será distribuído aos municípios de Florianópolis e São José. Serão 10.530 doses para Florianópolis e 7.020 para São José. “A vacinação é uma estratégia muito importante para que Santa Catarina continue evoluindo no combate ao coronavírus. Ampliamos em 75% o ritmo de aplicação de doses nos últimos 15 dias e vamos seguir trabalhando para ampliar a cobertura de imunização”, afirma a governadora Daniela Reinehr. As doses vão chegar a Santa Catarina congeladas a uma temperatura de -20ºC. A essa temperatura, as doses podem ser mantidas por até 14 dias. Por esse motivo, neste momento, não haverá a necessidade de armazenar as doses em ultracongeladores.

“Essas doses, neste primeiro momento, serão utilizadas em dois municípios para a avaliação de logística”, explica o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário. Após sair da temperatura de -20ºC, as doses podem ser mantidas a uma temperatura de 2 a 8 graus por um período de cinco dias, o que facilita o transporte e a utilização pelos municípios. “As vacinas que já utilizamos atualmente dos fabricantes Sinovac/Butantan e Oxford/AstraZeneca também são mantidas a uma temperatura de 2 a 8 graus, então os municípios já têm estrutura para este tipo de armazenamento”, explica o diretor da Dive, João Augusto Brancher Fuck. As doses da vacina Pfizer serão usadas para a vacinação de idosos com idade entre 60 e 64 anos. “Essa vacina também é aplicada em duas doses, com um intervalo de 21 dias entre a aplicação da dose 1 e dose 2. Por isso, quem tomar essa vacina deve ficar atento à data de retorno”, explica a gerente de imunização da Dive, Arieli Fialho.

Paraná: Saúde confirma mais 3.885 casos e 210 mortes pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (28) mais 3.885 casos confirmados e 210 mortes pela Covid-19 no Paraná. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que o Estado soma 932.890 casos confirmados e 21.870 óbitos. Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (148), fevereiro (92), março (181) e abril (3.375) de 2021, e dos seguintes meses de 2020: maio (1), junho (5), julho (1) agosto (3), setembro (3), outubro (1), novembro (7) e dezembro (68).

INTERNADOS – O informe relata que 2.426 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.956 pacientes em leitos SUS (936 em UTI e 1.020 em enfermaria) e 470 em leitos da rede particular (272 em UTI e 198 em enfermaria). Há outros 2.386 pacientes internados, 934 em leitos UTI e 1.452 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão na rede pública e rede particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Secretaria da Saúde informa a morte de mais 210 pacientes. São 90 mulheres e 120 homens, com idades que variam de 25 a 93 anos. Os óbitos ocorreram de 08 de novembro de 2020 a 27 de abril de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (58), Arapongas (12), Maringá (12), Ponta Grossa (11), Foz do Iguaçu (7), Paranaguá (6), Cambé (4), Fazenda Rio Grande (4), Francisco Beltrão (4), Jaguariaiva (4), São Jose Dos Pinhais (4), Campo Mourão (3), Colombo (3), Laranjeiras do Sul (3), Rolândia (3), Umuarama (3), Guarapuava (2), Ibiporã (2), Itaperuçu (2), Matelândia (2), Paranavaí (2), Pinhais (2), Pontal do Paraná (2), Rio Branco do Sul (2), Roncador (2), Telêmaco Borba (2), Terra Boa (2) e Toledo (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios:  Alvorada do Sul, Amaporã, Arapoti, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Cambará, Campo Largo, Candido de Abreu, Candói,  Carambeí, Castro, Centenário do Sul, Corbélia, Coronel Vivida, Faxinal, Guaíra, Guamiranga, Guaraniaçu, Ibaiti, Indianópolis, Jacarezinho, Jataizinho, Lobato, Lupionópolis, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Marilândia do Sul, Matinhos, Mauá da Serra, Medianeira, Paraíso do Norte, Paranacity, Pato Branco, Piraí do Sul, Porecatu, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Isabel do Ivaí, Santa Lucia e Tomazina.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 5.656 casos de residentes de fora, sendo que 143 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo.

Novo lote de vacinas contra a Covid-19 chega ao Paraná nesta quinta-feira

O Paraná receberá nesta quinta-feira (29) o 15° lote de vacinas contra o coronavírus enviado pelo Ministério da Saúde. No total, serão 309.200 doses de imunizantes: 6.200 doses da Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan/Sinovac, e 303.000 da Covishield, da Universidade de Oxford/Astrazeneca/Fiocruz. O voo comercial da companhia Gol pousa no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 10h05. Logo em seguida as doses serão encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), onde serão separadas para distribuição às 22 Regionais de Saúde. Todas as vacinas são destinadas à primeira dose de grupos prioritários cuja imunização já está em andamento: pessoas de 60 a 64 anos e profissionais da segurança pública e salvamento. A expectativa é de que até sexta-feira (30) os imunizantes já estejam nos 399 municípios do Paraná.

Das vacinas da Fiocruz, 270.380 são destinadas ao prosseguimento da vacinação de pessoas de 60 a 64 anos, o que corresponde a 48% do total da população deste grupo, e 2.277 doses devem ser aplicadas a profissionais de segurança, salvamento e Forças Armadas – quantitativo que representa 6% do total do grupo. As demais doses do lote são da reserva técnica. É parte de uma distribuição de 5.168.250 de imunizantes desse laboratório. Já as doses da Coronavac são destinadas somente às pessoas entre 60 e 64 anos. São 5.581 doses para o grupo, o que corresponde a 1% desta população, além das destinadas à reserva técnica. São 104.800 doses do Instituto Butantan para todo o País nesta semana.

CPI da Pandemia se reúne amanhã para apresentar plano de trabalho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia fará a segunda reunião amanhã (29), às 9h. No encontro, será discutido o plano de trabalho a ser adotado pela comissão. O plano de trabalho detalha a lista de pessoas que serão ouvidas pela comissão, bem como documentos que serão solicitados. O relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), já pretende convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três ministros que o antecederam no comando da pasta, Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. A direção do colegiado se reuniu hoje para definir o plano de trabalho que será apresentado amanhã. Participaram da reunião o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator. “Estamos chamando o ministro da Saúde porque é necessário o depoimento dele. Todos que serão chamados na CPI serão chamados na condição de testemunha, neste primeiro instante, para contribuir com o caminho das investigações”, disse Randolfe, em conversa com jornalistas no fim da tarde de hoje (28).

Segundo Randolfe, os depoimentos devem começar já na próxima semana. “A nossa expectativa é iniciar os depoimentos na semana que vem. Temos acertados cinco depoimentos, vamos consolidar amanhã na reunião da comissão”. Até a manhã de hoje, a comissão recebeu 173 requerimentos, sendo 58 deles para a convocação de testemunhas. Além do atual ministro da saúde e dos seus antecessores no governo Bolsonaro, existem requerimentos para convocação de outros três ministros do governo: Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), além do o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Essas convocações, no entanto, ainda não estão certas. Os requerimentos precisam ser aprovados na comissão. “Se for necessário chamar o ministro Paulo Guedes, vai depender da conveniência dos fatos a serem investigados”, disse o vice-presidente da CPI.

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em dezembro

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (29) a primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Contran prorroga prazo para motoristas realizarem exame toxicológico

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A medida foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo uma tabela com novos prazos, ao longo do ano de 2021, de acordo com a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova Lei do Trânsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, determina que todos os condutores dessas categorias com menos de 70 anos deverão ser submetidos a novo exame a cada período de dois anos e seis meses. O prazo começa a contar a partir da obtenção ou renovação da CNH. Segundo a legislação, o motorista que conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, incorrerá em infração gravíssima. A sanção para esses casos é de R$1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses.

A deliberação do Contran diz que os motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023, não serão multados no momento da renovação da habilitação pela não realização do exame. A determinação do Contran diz, porém, que todos os condutores que forem flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com a tabela, ficarão sujeitos a aplicação da multa. O Contran determinou ainda que os laboratórios credenciados em todo o país deverão inserir no sistema Renach a informação, em até 24 horas, da data e hora da realização da coleta do exame. Além disso, os laboratórios terão um prazo de até 25 dias, contados a partir da data da coleta, para incluir o resultado do exame no Renach.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as novas datas foram decididas por conta da pandemia de covid-19, com amplo debate dentro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “O condutor das categorias C, D ou E, deverão observar a tabela e, conforme a data de validade de sua CNH, verificar qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para a renovação da carteira de habilitação, se a renovação ocorrer em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste”, informou o ministério.

Ministro do STF determina realização do Censo 2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto inicialmente para 2020 e adiado para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão. Na semana passada, o Ministério da Economia informou que o Censo não será realizado por falta de orçamento. Inicialmente, estavam previstos R$ 2 bilhões para realização da pesquisa, mas, durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso Nacional, R$ 1,76 bilhão foram cortados pelos parlamentares, inviabilizando a realização da contagem populacional. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação de recursos para realização do censo. Segundo Marco Aurélio, a Constituição obriga a realização do levantamento de dados.

“Surge imprescindível atuação conjunta dos Três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão. Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministro da Corte. Com a decisão, o parlamentar passará à condição de réu e vai responder a um processo criminal. Por unanimidade, os ministros aceitaram abrir uma ação penal contra o parlamentar, que, em fevereiro deste ano, foi acusado pela PGR de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.

Pelos fatos, Silveira foi preso em fevereiro, por determinação do Supremo, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. Durante o julgamento, o advogado Jean Cleber Farias, representante do deputado, reconheceu excessos nas declarações de Silveira, mas não concordou com utilização da Lei de Segurança Nacional para basear parte das acusações. “Temos o dever cívico, o dever moral de pedir para que seja efetivamente delimitadas as condutas à luz do que está vigente, do que é coeso e do é correto, não a partir de inferências, de ilações e de desagrados pessoais. Se houve  excessos por parte do deputado, que ele seja punido, mas dentro do que efetivamente ocorreu, não se lançando mão de uma lei odiosa”, afirmou.

Comissão da Câmara aprova convocação do ministro da Defesa

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre vagas de unidades de terapia intensiva (UTIs) que estariam ociosas nos hospitais das Forças Armadas. “Como se sabe, o maior problema da atual pandemia, além da vacinação, é garantir um leito de UTI a todos os cidadãos que necessitem, a fim de que a mortalidade causada pelo coronavírus seja reduzida. A falta de leitos de UTI pode gerar o temido colapso no sistema de saúde, pondo milhares de vidas em risco. Nesse contexto, é inadmissível que as Forças Armadas tenham, em seus hospitais, leitos ociosos, enquanto pessoas morrem nos demais hospitais por falta de leito”, diz o requerimento, que foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e subscrito pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Leo de Brito (PT-AC), Jorge Solla (PT-BA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Padre João (PT-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Tiago Mitraud (Novo-MG).

Com a aprovação, o novo ministro terá até 30 dias para comparecer ao colegiado após receber o ofício de convocação. Diferentemente da modalidade convite, que pode ser recusada sem que, por isso, haja qualquer sanção, a convocação tem caráter obrigatório. Caso não compareça, o ministro poderá responder por crime de responsabilidade. O colegiado já havia aprovado, no fim do mês passado, a convocação do titular da pasta para prestar esclarecimentos sobre compras de produtos como picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão e carvão vegetal, entre outros, com supostos indícios de superfaturamento pelas Forças Armadas. O requerimento, previa a convocação do ex-titular da pasta, Fernando Azevedo e Silva, mas foi aprovado com o adendo de supressão do nome, uma vez que o general deixou o comando da pasta e foi substituído pelo general Walter Braga Netto. Porém, a convocação foi anulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acatou recurso do líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que argumentou que não havia o nome do ministro no requerimento.

TST: Ministro Walmir Oliveira morre por complicações da covid-19

O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), morreu hoje (28) devido a complicações de saúde provocadas pela covid-19. O magistrado tinha 63 anos e integrava o tribunal desde 2007. Em nota, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, lamentou a morte e decretou luto oficial de três dias. “Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos”, declarou a presidente.

O presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, também considerou a morte uma perda lamentável e disse que o ministro deixará uma grande lacuna no campo do Direito. “Era um homem esforçado e brilhante que, desde muito jovem, dedicou-se ao direito. De antigo advogado militante, deu-se integralmente à magistratura, chegando a ministro do TST mercê de sua competência demonstrada ao longo de vários anos de convocações sucessivas”, disse Agra.

Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Apesar da decisão, segundo a defesa, Cunha deve continuar em prisão domiciliar em razão de outro processo. No habeas corpus julgado pela Oitava Turma, os desembargadores entenderam que não há mais motivos para manutenção do mandado de prisão após quatro anos e meio desde a decretação da preventiva. No entanto, por possuir cidadania italiana, o colegiado determinou que Cunha está proibido de deixar o país e deve entregar à Justiça todos os passaportes que possui.

Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo ex- juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro. Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão. O ex-presidente da Câmara dos Deputados continua em prisão domiciliar por condenação na operação Operação Sepsis, que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Senado envia para Câmara projeto que inclui jornalistas como MEI

O Senado concluiu hoje (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto foi aprovado no dia 14 de abril, mas faltavam os destaques. Todos os destaques acabaram sendo retirados por seus autores, abrindo caminho para mandar o projeto para a Câmara. Os destaques pediam a inclusão de outras categorias no projeto. Senadores desejavam que produtores culturais, publicitários, professores particulares e corretores de imóveis fossem incluídos no texto, mas cederam para facilitar a aprovação do projeto pelos deputados. Essas outras categorias poderão ser contempladas em projetos futuros.

O relator do projeto, Carlos Viana (PSD-MG), agradeceu aos colegas que retiraram os destaques . “Nesse caso específico precisávamos ter um foco, um direcionamento. Meu muito obrigado pela aula de democracia e política que eu, como um dos novatos dessa Casa, recebi ao poder negociar e dialogar com cada um”. Para o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é de abundância de atividades autônomas, chamadas de freelancers. Nesse caso, o jornalista não tem vínculo com o contratante, recebendo apenas por serviço pontual executado.

Biden promete crescimento da economia e do emprego

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, afirmou que o país vai crescer este ano no maior ritmo em quatro décadas e prometeu mais emprego, durante discurso no Congresso para marcar os 100 dias de governo. Em sessão conjunta da Câmara dos Representantes e do Senado, ele lembrou que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê o crescimento da economia norte-americana a uma taxa de 6% já este ano, em discurso indicando que o país está virando a página da crise. “Os Estados Unidos estão outra vez em movimento. Não podemos parar agora”, disse. Biden acrescentou que o país emerge da crise sem precedentes provocada pela pandemia de covid-19, citando a fratura da sociedade e os ataques à democracia impulsionados pelo antecessor, o republicano Donald Trump. “Há 100 dias, os Estados Unidos estavam em chamas”, disse o democrata, afirmando que as ações do Executivo mudaram as perspectivas do país.

Pandemia: Ao lembrar que herdou o combate à covid-19 quando iniciou o mandato, em 20 de janeiro, Joe Biden defendeu que a campanha de vacinação é “um dos maiores sucessos logísticos” na história do país. “Prometi 100 milhões de vacinas [contra a] covid-19 em 100 dias”, disse o político, destacando que esse número foi afinal mais que o dobro, 220 milhões. “Mais da metade dos adultos receberam pelo menos uma dose”, disse Biden, acrescentando que “a morte de idosos baixou 80% desde janeiro”.

Classe média, emprego e ensino: O discurso ficou marcado também pela defesa da classe média norte-americana, com propostas econômicas para apoiar os mais afetados pela crise sanitária e aumentar os impostos dos mais ricos. “Wall Street não construiu este país. A classe média construiu este país, e os sindicatos construíram a classe média”, disse Biden, defendendo o combate ao fosso entre os mais ricos e os mais pobres. “Vinte milhões de americanos perderam o emprego durante a pandemia”, recordou, frisando que, “ao mesmo tempo, cerca de 650 bilionários viram a sua riqueza aumentar mais de US$ 1 trilhão”.

“É tempo de as empresas americanas e o 1% mais rico começarem a pagar a sua parte”. O aumento de impostos que Biden propõe, de 39,6% para os que ganham mais de US$ 400 mil por ano, é o que estava em vigor quando o republicano George W. Bush “se tornou presidente”, indicou. O democrata disse ainda que, durante os primeiros 100 dias do mandato, foram criados “mais de 1,3 milhão” de postos de trabalho, “mais do que qualquer presidente” no mesmo período. Segundo ele, o programa de criação de emprego, apresentado no início do mês, representa investimento de US$ 2,3 trilhões em infraestrutura. “É o maior plano de criação de emprego desde a Segunda Guerra Mundial”.

Estudo mostra que geleiras estão derretendo em ritmo acelerado

Quase todas as geleiras do mundo estão perdendo massa em ritmo acelerado, mostra novo estudo divulgado nessa quarta-feira (28) na revista científica Nature. Isso pode afetar, segundo a pesquisa, projeções futuras sobre a perda de gelo. O trabalho fornece um dos panoramas mais abrangentes sobre a perda de massa de gelo de cerca de 220 mil geleiras de todo o globo, um grande catalisador da elevação do nível dos mares. Usando imagens de alta resolução de 2000 a 2019 do satélite Terra, da Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa), um grupo de cientistas internacionais descobriu que as geleiras, com exceção das placas de gelo da Groenlândia e da Antártida, que foram excluídas do estudo, perderam em média 267 gigatoneladas de gelo por ano.

Uma gigatonelada de gelo preencheria o Central Park, da cidade de Nova York, e chegaria a 341 metros de altura. Os pesquisadores também descobriram que a perda de massa das geleiras se acelerou. As geleiras perderam 227 gigatoneladas de gelo por ano entre 2000 e 2004, mas esse número subiu para uma média de 298 gigatoneladas de gelo a cada ano depois de 2015. O derretimento está afetando os níveis dos mares em cerca de 0,74 milímetros por ano, ou 21% da elevação do nível dos mares em geral, observada no período.

Em noite de Fred, Fluminense vence Santa Fe na Libertadores

Com uma grande atuação do atacante Fred, que marcou duas vezes, o Fluminense derrotou o Santa Fe (Colômbia) por 2 a 1 no estádio Centenário de Armenia nesta quarta-feira (28) pela Copa Libertadores, em jogo da 2ª rodada do Grupo D.

Sul-Americana: Bragantino apaga no segundo tempo e perde do Emelec

O primeiro jogo do Red Bull Bragantino como visitante na Copa Sul-Americana foi para ser esquecido pela torcida. Nesta quarta-feira (28), o Massa Bruta sofreu uma derrota de 3 a 0 para o aniversariante Emelec (Equador) no estádio George Capwell, na cidade equatoriana de Guayaquil. A partida foi válida pela segunda rodada do Grupo G.

Renato Kayser garante vitória do Athletico-PR na Sul-Americana

Graças a um gol do atacante Renato Kayser, o Athletico-PR derrotou o Metropolitanos (Venezuela) por 1 a 0, nesta quarta-feira (28) na Arena da Baixada, em partida da 2ª rodada da Copa Sul-Americana. Com este triunfo, o Furacão permanece com 100% de aproveitamento, liderando sua chave com 6 pontos conquistados.

Chapecoense avança e define confrontos das semifinais do Catarinense

Os quatro semifinalistas do Campeonato Catarinense foram definidos nesta quarta-feira (28). Na Arena Condá, em Chapecó (SC), a Chapecoense derrotou o Hercílio Luz por 1 a 0 e se classificou para decidir vaga na final com o Marcílio Dias, que voltou a bater o Juventus por 1 a 0, desta vez no estádio João Marcatto, em Jaraguá do Sul (SC). Na outra semifinal, Avaí e Brusque estarão frente a frente. O Leão da Ilha recebeu o Próspera na Ressacada, em Florianópolis, e venceu por 2 a 1. Já o Quadricolor levou a melhor sobre o Joinville por 1 a 0 no estádio Augusto Bauer, em Brusque (SC). Os jogos de ida e volta ainda serão agendados pela Federação Catarinense de Futebol (FCF).

City vence PSG em Paris e fica perto da final da Liga dos Campeões

O Manchester City (Inglaterra) deu um passo gigante para garantir, pela primeira vez na história, a classificação para uma final de Liga dos Campeões, após derrotar o PSG (França), do brasileiro Neymar, por 2 a 1 em partida realizada nesta quarta-feira (28) no Parque dos Príncipes, em Paris.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.