As principais notícias desta quinta-feira 26 de janeiro de 2023

Prova de vida: INSS será o responsável por buscar informações dos segurados

Foi assinada a portaria que regulamenta os novos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social em relação à prova de vida dos segurados. Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo. Com a medida, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Apesar de não ser mais obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou fazendo a atualização pelo aplicativo Meu INSS. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Serão considerados válidos como comprovação de vida os seguintes dados:

acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
atendimento presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
vacinação;
cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
atualizações no CadÚnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
votação nas eleições;
emissão/renovação de Passaporte; Carteira de Motorista; Carteira de Trabalho; Alistamento Militar; Carteira de Identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Imagens inéditas de câmeras de segurança mostram invasão do STF

Imagens inéditas captadas por câmeras de segurança e de drones durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro mostram a ação de golpistas que invadiram o Supremo Tribunal Federal (STF). Os vídeos estão em poder da Polícia Federal (PF) para auxiliar na investigação dos fatos e na identificação dos vândalos. Eles captaram os momentos que antecederam a depredação do Supremo e mostram a ação dos agentes da Polícia Judiciária para tentar conter os manifestantes, que tentaram entrar simultaneamente pela frente e pelo lado do edifício-sede. Também é possível ver o recuo da tropa após a invasão e o momento da retomada da situação, que contou com ajuda de policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Policia Militar do Distrito Federal e do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da PF.

Imagens feitas pela Agência Brasil no dia dos ataques mostram a depredação do prédio do Supremo. Um dos vídeos que fazem parte da investigação mostra que policiais não conseguiram impedir que golpistas chagassem ao Supremo. Uma barreira de proteção e um veiculo blindado (caveirão) foram utilizados pela PM, mas os golpistas conseguiram romper a barreira e ir em direção ao STF. Ao chegarem ao Supremo, os manifestantes foram recebidos com bombas de efeito moral, granadas de fumaça e tiros de borracha. Contudo, homens da Policia Judiciária também não conseguiram conter os golpistas e decidiram recuar para tentar proteger outras instalações da Corte, como os anexos 1 e 2, onde estão localizados os setores administrativos e os gabinetes dos ministros. A estratégia foi impedir que os golpistas acessassem o subsolo do prédio. No local, oito golpistas foram presos pelas equipes do STF.

Vídeo feito por uma câmera instalada na roupa de um dos seguranças durante a ação mostra a visão dos agentes. É possível ouvir os tiros de festim, o barulho das bombas de efeito moral e os gritos de ordem dos golpistas. Outras imagens mostram o momento do furto de uma réplica da Constituição e da toga de um dos ministros. De acordo com fontes ouvidas, a apuração preliminar dos fatos mostra que os golpistas tinham conhecimento prévio da localização das instalações do STF e usaram táticas de resistência contra a polícia, como uso de hidrantes e macas de brigadistas para quebrar câmeras de segurança e não serem identificados, uso da mangueira de incêndio para encharcar o local para amenizar os efeitos das bombas de gás, além do uso de máscaras de gás, estilingues e de bandeiras do Brasil contra tiros de bala de borracha. Além disso, as mesmas fontes informaram que as guarnições da Polícia Militar que tentavam combater os manifestantes estavam sem equipamentos adequados, como capacetes e granadas, objetos que foram emprestados pela polícia do STF. Nenhum policial da Corte ficou ferido.

Descumprimento de acordo: Os mesmos investigadores apontam que a liberação da Esplanada dos Ministérios pelo governo do Distrito Federal foi decisiva para invasão do prédio. Um documento assinado por STF, PF, PRF, Detran e Câmara dos Deputados previa o fechamento da avenida no caso da presença de manifestantes no local. Outro fator avaliado foi a falta de contenção dos protestos na Alameda dos Estados, localizada em frente ao Congresso Nacional. Logo após a depredação, o STF iniciou a reforma do edifício-sede, onde está localizado o plenário da Corte. No dia 1º de fevereiro, a reforma deve ser finalizada e os ministros farão a primeira sessão presencial após os atos golpistas.

Polícia Legislativa pede reforço policial para posse de senadores

A Polícia Legislativa pediu reforço de policiamento para a cerimônia de posse dos senadores eleitos nas eleições de 2022 e para a sessão de abertura dos trabalhos, que serão realizadas nos dias 1 e 2 de fevereiro, respectivamente.Em ofício sigiloso enviado no dia 18 de janeiro ao interventor nomeado pelo governo federal, Ricardo Cappelli, o diretor da secretaria da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, afirma que foram detectados riscos para a segurança dos eventos. “Cumpre ainda adiantar que diante da conjuntura nacional, esta Secretaria de Polícia identificou como cenários de riscos a invasão em áreas não autorizadas, a tomada de refém, a presença de atirador ativo, ameaça de explosivo e ainda, a sabotagem em infraestruturas críticas”, informou o diretor.

De acordo com Martins, os riscos estão relacionados com os atos golpistas de 8 de janeiro. “Ambas as cerimônias contam com projeção política, característica cuja sensibilidade foi incrementada em razão dos últimos acontecimentos ligados à invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro último. Ressalte-se que eventos dessa magnitude contam com a previsão de participação de diversas autoridades, e no caso da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, há ainda a expectativa de comparecimento dos chefes dos Três Poderes da República”, diz o documento. Ontem (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou a atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios até 4 de fevereiro. A medida foi tomada para garantir a segurança dos eventos no Congresso e também no Supremo Tribunal Federal (STF), que fará a primeira sessão presencial após a depredação do plenário no dia 1 de fevereiro.

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.

“Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim”, afirmou.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União – como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital – passaria a ser atribuição da Guarda Nacional. A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país. “Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir”, argumentou.

Sandro Avelar é confirmado novo secretário de Segurança do DF

O delegado da Polícia Federal Sandro Avelar foi confirmado ontem (25) o novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele teve o nome anunciado nesta tarde pela governadora em exercício, Celina Leão. A indicação recebeu a aprovação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que acompanhou o processo. Avelar sucede a Anderson Torres, exonerado do cargo durante os atos terroristas de invasão e de vandalismo às sedes dos Três Poderes, no último dia 8, e atualmente preso.

Ao anunciar a indicação, a governadora em exercício afirmou que Avelar preenche os pré-requisitos para o cargo e que será capaz de lidar com o esquema de segurança para a posse dos novos parlamentares e para a reabertura do Supremo Tribunal Federal, em 1º de fevereiro. “Viemos em nome do GDF [governo do Distrito Federal] fazer o anúncio do novo secretário de Segurança Pública. É um nome que precisa ter pré-requisitos. Com certeza, estamos em um momento em que ainda há um alerta por conta da posse da Câmara, do Senado e do Supremo. No dia 1º, tenho de ter um secretário que já conheça o esquema de segurança”, declarou Celina Leão.

Indicação técnica: Ao receber o cargo, Avelar disse que não pretende fazer mudanças na Secretaria de Segurança Pública e que acredita ter sido convidado por causa do perfil técnico. “Estou chegando agora, com boas informações das pessoas que estão na SSP [Secretaria de Segurança Pública]. Chegando, vou avaliar as condições de trabalho que estão sendo desenvolvidas. Confio absolutamente nas forças de segurança do DF. Chego com tranquilidade, sabendo que vou ter tempo de conhecer a equipe que está trabalhando”, afirmou.

Até 31 de janeiro, a segurança pública do Distrito Federal está sob intervenção federal e está sendo comandada pelo secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. Mais cedo, o ministro Flávio Dino avisou que não pretende prorrogar a intervenção porque não existe mais causa constitucional para a medida. Delegado da Polícia Federal (PF) desde 1999, Sandro Avelar comandou a Secretaria de Segurança Pública do DF de 2011 a 2014, durante o governo de Agnelo Queiroz. Dentro da PF, liderou o combate ao crime organizado na superintendência do órgão no Distrito Federal. Também trabalhou no Ministério da Justiça, como diretor do Sistema Penitenciário Federal e presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública dos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).

Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos últimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malária. “Nós temos uma lei sobre genocídio no Brasil, que é bem antiga, sancionada por Juscelino Kubitschek, em 1956. Essa lei ainda está em vigor e prevê vários tipos de práticas de genocídio, que envolve matar, mas também violar integridade física e mental, e ações e omissões que levem ao extermínio de um determinado grupo étnico. Com o que eu vi, com aquilo que a sociedade viu, eu não tenho dúvida que havia, infelizmente, não só negligência, como também uma certa intencionalidade, que vai ser apurada pela Polícia Federal”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo o ministro, a apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes diretamente na região e também dos responsáveis pelo “abandono sanitário e assistencial” dos indígenas. A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. Os indígenas vivem uma situação tão vulnerável que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos. No último domingo (22), quatro deputados federais do PT protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) também por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima. “A punição previne. A morte de 500 crianças não pode ficar impune”, acrescentou o ministro.

STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou ontem (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi tomada após o aplicativo não bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro. “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Telegram deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, afirmou.

Na decisão, o ministro disse que o bloqueio da conta do parlamentar não é censura e está autorizada pela legislação nos casos de desvirtuamento do livre exercício da liberdade de expressão. “Os bloqueios das contas de redes sociais determinados nestes autos se fundam na necessidade de fazer cessar a continuidade da divulgação de manifestações criminosas, que, em concreto, materializam as infrações penais apuradas neste inquérito e, que continuam a ter seus efeitos ilícitos dentro do território nacional, inclusive pela utilização de subterfúgios permitidos pela rede social Telegram”, concluiu. Em ofício enviado ao ministros antes da decisão, o Telegram pediu a reconsideração do bloqueio do perfil de Nikolas e alegou falta de fundamentação.

Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou ontem (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção para indígenas que vivem isolados. Foram concedidos mais 30 dias. O pedido de prorrogação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em função do período de transição de governo. Em novembro do ano passado, Fachin atendeu ao pedido liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para obrigar a adoção de um plano de proteção dos indígenas em 60 dias. A entidade alegou omissão do governo de Jair Bolsonaro e risco real de extermínio de indígenas que vivem isolados. A adoção da medida ocorreu após o falecimento do “índio do buraco”, indígena que vivia isolado na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. Ele era o último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990.

PGR denuncia mais cinco acusados de participar de atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma denúncia contra investigados por participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. A nova denúncia envolve cinco pessoas que estiveram nos atos de depredação na Câmara dos Deputados. De acordo com o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, chefe do grupo de investigação dos atos, os acusados se associaram com outras pessoas, por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens, para praticar os atos contra o estado democrático de direito.

Segundo Santos, a apuração conduzida pela Polícia Legislativa do Congresso mostrou que a invasão foi organizada em linhas de ataque, com divisão de tarefas entre os golpistas e a utilização de machados e pedaços de pau, e linhas de retaguarda para abrir extintores de incêndio e dificultar a atuação dos policiais. Até o momento, a PGR denunciou 98 investigados ao Supremo, que já respondem a processos criminais.

Líder do PCC é transferido de Rondônia para o Distrito Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança. O motivo da mudança de prisão, segundo revelou o próprio ministro, seria a existência de um suposto plano de fuga de Marcola da unidade.

“A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso. Portanto, essa operação se fez necessária para garantir a segurança da sociedade”, afirmou Dino em uma entrevista. Segundo ele, o preso já está na capital federal. Marcola havia sido transferido para Rondônia em março do ano passado. Ele havia saído exatamente da penitenciária federal em Brasília. Na época, a remoção foi um pedido do governador do DF Ibaneis Rocha, atualmente afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após os atos golpistas de 8 de janeiro, na capital federal. O líder do PCC já havia passado pela penitenciária federal de Porto Velho em 2019. Marcola acumula condenações que somam mais de 300 anos.

Polícia Federal investiga fraudes na obtenção de registro de armas

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (25) uma operação para coibir fraudes na obtenção do certificado de registro de Colecionador, Atirador ou Caçador (CAC) para compra de armas e munições. Batizada de Ilídimo, a ação cumpre dois mandados judiciais de busca e apreensão, na cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso. A investigação constatou a existência de diversos documentos falsos que estariam sendo utilizados em processos de requerimento de certificado de registro. Os dados foram obtidos após compartilhamento de informações com o 41º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, localizado em Jataí, em Goiás. “Em regra, os documentos falsos eram utilizados para burlar a fiscalização, visando conceder o registro de CAC a pessoas que não possuíam requisitos para obtenção de armas de fogo, levando o Exército a erro.

Pessoas com extensas fichas criminais (passagens por roubo, furto, associação criminosa, tentativa de homicídio, porte e posse ilegal de arma de fogo) tentaram adquirir armas de fogo utilizando-se desses documentos falsos”, disse a Polícia Federal. Os policiais buscam computadores, celulares, armas de fogo, munições e documentos relacionados aos fatos investigados. O objetivo é identificar outras pessoas que possam ter envolvimento com a investigação. A concessão do certificado de CAC depende de apresentação de certidões de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, bem como declaração de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal. Os investigados podem responder pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

Fenaj: Brasil registra uma agressão a jornalista por dia em 2022

Em 2022, foram registrados 376 casos de agressões a jornalistas e veículos de comunicação no Brasil, o que equivale a praticamente um caso por dia. Os dados são do Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2022, divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). De acordo com o levantamento, os números, apesar de elevados, são menores que os de 2021, ano recorde desde o início da série histórica feita pela federação, quando foram registrados 430 casos. Apesar da queda de 12,53% em relação ao ano anterior, o relatório constata que as agressões diretas a jornalistas tiveram crescimento em todas as regiões do país. O relatório aponta que a descredibilização da imprensa voltou a ser a violência mais frequente, em 2022, apesar de ter diminuído em 33,59% em comparação com o ano anterior. Foram 87 casos de ataques genéricos e generalizados, que buscaram desqualificar a informação jornalística. Em 2021, foram 131 episódios.

Segundo o estudo, houve crescimento de 133,33% nas ocorrências de ameaças, hostilizações e intimidações, que foi a segunda categoria com maior número de ocorrências em 2022, com 77 casos (44 a mais que os 33 registrados em 2021). Em seguida, aparece a censura, que foi a categoria de violência com maior número de casos, em 2021, e caiu para a terceira posição, em 2022. “A queda foi de 54,96% e muito provavelmente se deu pela diminuição no número de denúncias e não dos episódios propriamente ditos, a grande maioria na Empresa Brasil de Comunicação (EBC)”, diz a Fenaj. As agressões verbais tiveram queda de 20,69%, em comparação com o ano anterior. Mas as agressões físicas aumentaram 88,46%, passando de 26 para 49. Os impedimentos ao exercício profissional cresceram 200%: foram sete casos em 2021 e 21, em 2022. Também tiveram crescimento significativo (125%) os ataques cibernéticos a veículos de comunicação, passando de quatro para nove episódios.

Conselho aprova nomes de Mercadante para presidente do BNDES

O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou ontem (25), por unanimidade, os nomes de Aloizio Mercadante (presidente), Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio para comporem a diretoria da instituição. Os aprovados se juntam aos diretores já nomeados Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro. O novo presidente, Aloizio Mercadante, é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (1976), com mestrado em ciência econômica (1989) e doutorado em teoria econômica (2010), pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor licenciado de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e aposentado da Unicamp, Mercadante foi deputado federal por dois mandatos (1991/1995 e 1999/2003). Em 2002, foi eleito o senador, tendo permanecido no mandato até 2011. Mercadante foi ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011/2012), da Educação (2012/2014), ministro Chefe da Casa Civil (2014/2015), e novamente titular da pasta da Educação (2015/2016). Ao assumir o banco, ele deixa a presidência da Fundação Perseu Abramo.

Tereza Campello é economista, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde Nupens da Universidade de São Paulo (USP) e professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo. Também é doutora notório saber em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz, com pós-doutorado em segurança alimentar pela Universidade de Nottingham, no Reino Unido. Entre 2020 e 2022, Tereza foi titular da cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da Faculdade de Saúde Pública da USP. Foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2011 e maio de 2016. Entre 2002 e 2011, esteve à frente de projetos como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Natália Dias possui mais de 25 anos de experiência em bancos de investimento, atuando em instituições financeiras como JP Morgan Chase, Bank of America Merril Lynch, ING Bank e Banif Investment Banking. Também ocupou o cargo de presidenta executiva do Standard Bank Brasil, posicionando-o como banco de referência para grandes multinacionais que fazem negócios com a África, tendo alcançado Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) de 25% em quatro anos.

Natália possui experiência e profundo conhecimento dos mercados financeiro, bancário e de capitais, finanças e governança corporativa. É ativista de diversidade e inclusão, além de investidora e mentora em projetos de impacto social. Helena Tenorio é funcionária de carreira do BNDES há 25 anos e possui graduação e mestrado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e MBA Executivo pelo COPPEAD-UFRJ. Além disso, cursou Economic Development Thinking, na Harvard Kennedy School, e Master in Digital Transformation, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). No BNDES, Helena desempenhou funções nos segmentos de mercado de capitais, exportação, planejamento, comunicação e relacionamento institucional.

Anatel autoriza ativação do 5G em 78 municípios médios

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quinta-feira (26). Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço. A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025.

Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G. A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF. Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.

Vendas do Tesouro Direto atingem R$ 42,417 bilhões em 2022

As vendas de títulos públicos do Tesouro Direto a pessoas físicas, pela internet, somaram R$ 42,417 bilhões em 2022, enquanto dos resgates totalizaram R$ 25,989 bilhões. Com isso, as emissões líquidas foram de R$ 16,428 bilhões no ano passado. Os dados foram divulgados ontem (25), com os resultados do último mês de 2022, pelo Tesouro Nacional. Em dezembro do ano passado, as vendas superaram os resgates em R$ 1,085 bilhão. No mês, as vendas de títulos atingiram R$ 3,463 bilhões, e os resgates, R$ 2,377 bilhões, todos relativos a recompras de títulos. Não houve resgates por vencimento, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores em dezembro foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 61,5% do total. Os títulos vinculados à inflação tiveram participação de 27,4% nas vendas, e os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 11,1%. De março de 2021 até agosto de 2022, o Banco Central (BC) elevou a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, saltou para 13,75% ao ano de lá para cá. Os juros altos continuam atraindo o interesse por papéis vinculados aos juros básicos. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 105,10 bilhões no fim de dezembro, com aumento de 2,1% em relação ao mês anterior (R$ 102,98 bilhões) e de 32,7% em relação a dezembro do ano passado (R$ 79,20 bilhões).

Chove forte em muitos estados do Brasil nesta quinta

Uma frente fria se afasta no mar, na altura do litoral do Espírito Santo, mas áreas de instabilidade ainda se formam sobre o interior das regiões Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Baixas pressões atmosféricas se desenvolvem sobre estas regiões reforçando as áreas de instabilidade que já estão ativas. Outras áreas de nuvens carregadas crescem no Norte e no Nordeste com o predomínio de ar quente e úmido. A zona de convergência intertropical (ZCIT) está atividade sobre a costa norte do Nordeste do Brasil

Previsão do tempo para 25/01/2023 – quarta-feira

Região Sul: Sol forte e tempo seco, sem chuva, em todo o Paraná e no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. O sol predomina também no litoral do Rio Grande do Sul. O litoral norte catarinense e a Grande Florianópolis podem ter chuva passageira, mas o sol aparece o dia todo. No restante de Santa Catarina e no interior do Rio Grande do Sul, o dia é com sol, aumento da nebulosidade e pancadas de chuva com raios à tarde e à noite, que podem ser moderadas a fortes na serra destes estados e no sudoeste e centro gaúcho.

Região Sudeste: Uma frente fria se afasta do litoral do Espírito Santo, mas áreas de baixa pressão atmosférica atuam na costa e no interior do Sudeste mantendo as áreas de instabilidade sobre a Região. A previsão é de mais um dia com muitas pancadas de chuva, e risco de chuva forte, sobre o centro-norte e leste de Minas Gerais e sobre o centro e norte do Espírito Santo. No sul capixaba, em quase todo o estado do Rio De Janeiro, no Triângulo Mineiro, na Grande Belo Horizonte, Zona da Mata Mineira e no norte de São Paulo, o sol aparece e ocorrem algumas pancadas de chuva à tarde e à noite. Nas demais regiões do estado de São Paulo, na cidade do Rio de Janeiro e no litoral sul fluminense, o sol predomina e não chove.

Região Centro-Oeste: O ar quente e úmido predomina sobre a Região Centro-Oeste do país e uma baixa pressão atmosférica ganha força sobre a região, intensificando as áreas de instabilidade. Há condições para pancadas de chuva com raios sobre a maioria das áreas da Região. O sol predomina o dia todo apenas no sul e no leste de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas de Mato Grosso do Sul, o sol aparece e as pancadas de chuva devem ocorrer à tarde e à noite. Em Goiás, Mato Grosso e no e Distrito Federal, o dia é com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva a qualquer hora, que podem ser fortes.

Região Nordeste: Áreas de instabilidade crescem sobre a Região Nordeste do Brasil. Há condições para pancadas de chuva em quase toda a Região. O tempo fica firme, com sol e sem chuva no Recôncavo, no litoral norte e no nordeste da Bahia, em Sergipe, no interior de Alagoas, no Agreste de Pernambuco e da Paraíba e no interior do Rio Grande do Norte. No sul e no sertão da Bahia, no sertão de Pernambuco e da Paraíba, no leste e norte do Ceará, no litoral de Pernambuco até o Rio Grande do Norte, o dia é com sol e chuva passageira. No restante do Nordeste, ocorrem períodos com sol e pancadas de chuva com raios a qualquer hora do dia, e tem risco de chuva forte.

Região Norte: Muitas áreas de instabilidade permanecem sobre o Norte do Brasil. Quase toda a Região tem muita nebulosidade, períodos com sol e fortes pancadas de chuva com raios. Chove várias vezes no decorrer do dia e há risco de chuva forte na maior parte da Região Norte. O sol predomina e não chove em Roraima, no noroeste do Amazonas e do Pará.

Alertas meteorológicos para 26/01/2023 – quinta-feira

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Belo Horizonte, Vitória, Cuiabá, Goiânia, Brasília, Teresina, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Palmas, Rio Branco e Porto Velho.
Aviso especial: perigo para temporais e chuva volumosa, com potencial para alagamentos e enchentes na região no centro e sul do norte do Espírito Santo, no vale do Jequitinhonha (MG) e Noroeste de Minas Gerais, no Distrito Federal
Alerta para temporais no centro do Espírito Santo, no vale do Rio Doce (MG) e centro-oeste de Minas Gerais, em Goiás, em Mato Grosso, no sudeste do Amazonas, no centro-sul do Pará , no centro-sul e oeste do Tocantins, no Maranhão (exceto no sul do estado), no oeste do Piauí e nordeste do Pará.
Atenção para a chuva moderada forte, com raios e fortes rajadas de vento no Triângulo Mineiro, no sul do Espírito Santo, em Rondônia, no Acre, no Amazonas (exceto no noroeste e sudeste do estado), no norte leste do Pará, no norte do Tocantins, no Oeste e Sudoeste da Bahia, no Vale do São Francisco, no oeste e sul do Ceará, no Piauí, no Maranhão (exceto no sul do estado),
Atenção para o ar seco, com níveis de umidade do ar entre 21% e 30% no centro, norte e oeste do Paraná, no centro-sul de Mato Grosso do Sul, no centro e oeste de São Paulo e na áreas ao norte da Grande São Paulo e da capital paulista.

Omissão de raça em internações do SUS cai, mas ainda chega a 23,3%

A omissão da informação sobre cor/raça dos pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) teve uma queda de 35,4%, em 2008, para 23,3%, em 2021, mostra um estudo divulgado hoje (25) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O preenchimento do campo cor/raça no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Sistema Único de Saúde (SUS) foi iniciado em 2008 e é importante pelo potencial de apontar desigualdades relacionadas ao acesso a serviços de saúde. A análise foi realizada pelo Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess), iniciativa vinculada ao Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz). As regiões Sul e Sudeste foram as que apresentaram os menores percentuais de informações omitidas ao SIH: 12,3% e 19,3%, respectivamente, em 2021. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o percentual ficou acima da média nacional. O estudo analisou com mais detalhamento as hospitalizações chamadas Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), classificação que inclui 19 grupos diagnósticos para os quais o cuidado adequado realizado no nível da atenção primária pode prevenir a internação hospitalar.

Segundo a pesquisa, 15,5% das internações sem a informação de cor/raça podem ser consideradas de condições sensíveis à atenção primária. Estão inseridos nesse grupo gastroenterites infecciosas e complicações; anemia; deficiências nutricionais; infecções de ouvido, nariz e garganta; pneumonias bacterianas; asma; doenças pulmonares; hipertensão; angina; insuficiência cardíaca; doenças cerebrovasculares; diabetes mellitus; epilepsias; infecção no rim e trato urinário; infecção da pele e tecido subcutâneo; doença inflamatória órgãos pélvicos femininos; úlcera gastrointestinal; doenças relacionadas ao pré-natal e parto. Quando são considerada apenas essas internações, o percentual das que não informam cor/raça era de 22,4% em 2021. O estudo ressalva que, ao contrário das pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que raça/cor são autodeclarados pelos próprios cidadãos, nos Sistemas de Informação em Saúde o registro é feito, em muitas situações, pelos profissionais da atenção à saúde, sem necessariamente perguntar aos usuários dos serviços.

EUA e Alemanha vão enviar tanques de guerra modernos à Ucrânia

Os governos do Estados Unidos e Alemanha confirmaram, nesta quarta-feira (25), que vão enviar tanques de guerra modernos à Ucrânia. É um dos tanques mais poderosos do mundo. O Leopard 2 se destaca pela agilidade e é usado por vários exércitos europeus. A Alemanha, fabricante do equipamento, anunciou o envio de 14 deles para Ucrânia e autorizou que países parceiros façam o mesmo. Na avaliação de autoridades russas, esse é um passo perigoso. O embaixador da Rússia em Berlim falou que a medida eleva o conflito a um outro nível. O porta-voz do Kremlin chamou o plano de absurdo e desastroso, e falou que todos os tanques doados pelo Ocidente vão ser destruídos.

Diante do aumento da tensão, o primeiro-ministro da Alemanha pediu no Parlamento confiança. Olaf Scholz ressaltou que o apoio vai ser “possível sem o risco de colocar o país na direção errada”. A decisão ganhou o respaldo de vários integrantes da Otan. O primeiro-ministro do Reino Unido pediu aos aliados que intensifiquem o apoio nas próximas semanas, e alguns países como Polônia e Finlândia já anunciaram que também vão doar para Ucrânia o mesmo modelo de tanque.

Nas últimas semanas, as autoridades da Casa Branca passaram dias e noites negociando com os aliados. Na manhã desta quarta, o presidente Joe Biden conversou com líderes de Alemanha, França, Reino Unido e Itália, e depois foi pessoalmente dar a notícia de que o governo americano vai enviar 31 dos tanques mais avançados do mundo para a Ucrânia.

O presidente afirmou que os tanques vão ajudar Kiev a se defender no longo prazo. Biden reforçou que os aliados da Otan estão unidos para ajudar a Ucrânia pelo tempo que for necessário. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos resistiu por meses em fornecer os tanques Abrams, porque são difíceis de serem transportados, usados e mantidos. O presidente Volodymyr Zelensky agradeceu ao presidente Biden e ao primeiro-ministro Scholz e disse que é um importante passo em direção à vitória: “Hoje o mundo livre está unido com o objetivo comum de libertar a Ucrânia.”

Palmeiras é bicampeão da Copinha

O Palmeiras é bicampeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O time alviverde conquistou o título nesta quarta-feira ao derrotar o América-MG por 2 a 1, no estádio Canindé, nos minutos finais da partida. O jogo foi bastante movimentado no estádio do Canindé, foi resolvido apenas nos acréscimos, com o gol de Patrick.

Campeonato Paulista: Bragantino vence a Ferroviária

O Red Bull Bragantino se reabilitou no Campeonato Paulista na noite desta quarta-feira, 25, ao vencer a Ferroviária por 2 a 0, no estádio Nabi Abi Chedid, pela quarta rodada do estadual. O Massa Bruta, que vinha de derrota para a Portuguesa, alcançou o triunfo com dois gols de Alerrandro. A Locomotiva, por outro lado, sofre a segunda terceira derrota consecutiva.

Santo André e Botafogo-SP empatam

Santo André e Botafogo-SP começaram a rodada liderando os respectivos grupos, mas o empate por 1 a 1, nesta quarta-feira à noite, no Bruno José Daniel, no ABC, acabou com a postura das duas equipes. Os gols foram marcados por Robinho, que chega a dois pelo Bota neste Paulista, e Gabriel Taliari, de pênalti, todos na primeira etapa.

Santos e Água Santa empatam sem gols

Santos e Água Santa empataram sem gols nesta quarta-feira, na Vila Belmiro, pela quarta rodada do Campeonato Paulista. O resultado reflete exatamente o que foi a partida: poucas chances claras para os dois times e um nível muito abaixo do esperado, principalmente do Peixe, que jogava em casa. Os atacantes Ângelo e Soteldo ainda discutiram com torcedores.

Palmeiras vence o Ituano

O Palmeiras venceu o Ituano na noite desta quarta-feira, por 3 a 1, em Itu, pela quarta rodada do Campeonato Paulista. O técnico Abel Ferreira optou por uma escalação alternativa por conta da final da Supercopa do Brasil, no sábado, contra o Flamengo, em Brasília. O Verdão deu conta do recado e conquistou vitória importante às vésperas da decisão. Rafael Navarro, Lucas Siqueira (contra) e Bruno Tabata fizeram os gols do Verdão. Eduardo Person marcou para o time de Itu, que até agora tem três empates e uma derrota na competição estadual.

Campeonato carioca: Vasco vence a Portuguesa

o Vasco, que estava em excursão pelos Estados Unidos. Com sua força máxima, o time de Maurício Barbieri fez o seu papel no primeiro jogo oficial de 2023, venceu a Portuguesa por 2 a 0 na noite desta quarta-feira no Luso-Brasileiro, e iniciou sua recuperação no Estadual. Nenê e Gabriel Pec, em belo gol por cobertura, construíram o placar e a festa dos quase quatro mil vascaínos presentes. Invicto na competição ao lado de Flamengo, Fluminense e Bangu, o Vasco alcançou os cinco pontos no Carioca e saltou para a quinta posição da tabela, agora com um jogo a menos e dois pontos atrás do Volta Redonda, que fecha o G-4. A Portuguesa, por outro lado, perdeu sua terceira partida e caiu para o oitavo lugar, estacionada nos três pontos.

Volta Redonda goleia o Resende

O Volta Redonda goleou o Resende por 5 a 1 nesta quarta-feira e se manteve no G-4 do Campeonato Carioca. Os atacantes marcaram duas vezes cada e Ricardo Sena completou a goleada no Raulino de Oliveira. O Alvinegro descontou com Rayne, mas não esboçou qualquer sinal de reação diante do rival. Com a vitória, o Volta Redonda chegou aos 7 pontos e recuperou a quarta posição, que havia perdido com o empate do Audax mais cedo. O Resende cai para oitavo lugar e pode perder mais posições até o término da rodada. O time tem 3 pontos.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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