Anvisa aprova dose de reforço para vacina da Pfizer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução com a mudança da bula da vacina da Pfizer (Comirnaty) para incluir a possibilidade da dose de reforço e de que a aplicação adicional seja feita seis meses após a conclusão do ciclo vacinal para pessoas a partir de 18 anos. A aprovação foi condicionada ao monitoramento do uso da dose de reforço e de possíveis efeitos adversos. Contudo, em reunião da diretoria colegiada nesta quarta-feira (24), foi aprovado voto, com questionamentos e recomendações ao Ministério da Saúde, para realização da campanha da dose de reforço desse e de outros imunizantes, anunciada na semana passada. Isso porque o ministério informou, no dia 16 deste mês, que aplicaria as doses de reforço para todos os cidadãos com idade a partir de 18 anos. Até então, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) só direcionava doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde. A partir de hoje, a aplicação da dose de reforço da Pfizer passa a estar ancorada pela permissão da Anvisa, mas as demais, ainda não. O consórcio Oxford/AstraZeneca, que tem parceria no Brasil com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), solicitou no dia 17 deste mês autorização da terceira dose para quem tomou as duas primeiras do mesmo imunizante. A Janssen também entrou com pedido na Anvisa para aplicação da dose de reforço tanto em quem tomou a dose única da farmacêutica quanto em quem recebeu doses de outras marcas. O requerimento foi feito no dia 19 de novembro. A Anvisa deve fazer a avaliação em até 30 dias. Os pedidos do consórcio Oxford/AstraZeneca e da Janssen ainda estão em análise pela equipe da Anvisa. A CoronaVac, da farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ainda não solicitou a atualização para contemplar a terceira dose.

Enquanto a alteração da bula da vacina da Pfizer foi decidida pela equipe técnica e publicada no Diário Oficial de hoje, a Diretoria Colegiada discutiu diretrizes para doses de reforço em geral. A relatora do tema, Meiruze Freitas, questionou o fato de o Ministério da Saúde não ter encaminhado a campanha a partir da aprovação da Anvisa. Mesmo assim, Meiruze reconheceu, com recomendações, o benefício da dose de reforço. “O mais adequado seria o ministério ter aprovado por meio de rito regulatório da Anvisa, a inclusão da dose de reforço, permitindo essa posologia na bula das diferentes vacinas. Entretanto, a realidade nos impõe olhar todo o cenário, e a situação que vemos, como de maior controle do ponto de vista da vigilância sanitária”, disse Meiruze. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução com a mudança da bula da vacina da Pfizer (Comirnaty) para incluir a possibilidade da dose de reforço e de que a aplicação adicional seja feita seis meses após a conclusão do ciclo vacinal para pessoas a partir de 18 anos. A aprovação foi condicionada ao monitoramento do uso da dose de reforço e de possíveis efeitos adversos. Contudo, em reunião da diretoria colegiada nesta quarta-feira (24), foi aprovado voto, com questionamentos e recomendações ao Ministério da Saúde, para realização da campanha da dose de reforço desse e de outros imunizantes, anunciada na semana passada. Isso porque o ministério informou, no dia 16 deste mês, que aplicaria as doses de reforço para todos os cidadãos com idade a partir de 18 anos. Até então, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) só direcionava doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Na semana passada, porém, nenhuma vacina contra a covid-19 tinha autorização da Anvisa para a dose adicional. A agência enviou então um ofício ao Ministério da Saúde solicitando esclarecimentos sobre a campanha anunciada. O ofício foi respondido hoje, com respostas parciais. A partir de hoje, a aplicação da dose de reforço da Pfizer passa a estar ancorada pela permissão da Anvisa, mas as demais, ainda não. O consórcio Oxford/AstraZeneca, que tem parceria no Brasil com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), solicitou no dia 17 deste mês autorização da terceira dose para quem tomou as duas primeiras do mesmo imunizante. A Janssen também entrou com pedido na Anvisa para aplicação da dose de reforço tanto em quem tomou a dose única da farmacêutica quanto em quem recebeu doses de outras marcas. O requerimento foi feito no dia 19 de novembro. A Anvisa deve fazer a avaliação em até 30 dias. Os pedidos do consórcio Oxford/AstraZeneca e da Janssen ainda estão em análise pela equipe da Anvisa. A CoronaVac, da farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ainda não solicitou a atualização para contemplar a terceira dose. Enquanto a alteração da bula da vacina da Pfizer foi decidida pela equipe técnica e publicada no Diário Oficial de hoje, a Diretoria Colegiada discutiu diretrizes para doses de reforço em geral. A relatora do tema, Meiruze Freitas, questionou o fato de o Ministério da Saúde não ter encaminhado a campanha a partir da aprovação da Anvisa. Mesmo assim, Meiruze reconheceu, com recomendações, o benefício da dose de reforço. “O mais adequado seria o ministério ter aprovado por meio de rito regulatório da Anvisa, a inclusão da dose de reforço, permitindo essa posologia na bula das diferentes vacinas. Entretanto, a realidade nos impõe olhar todo o cenário, e a situação que vemos, como de maior controle do ponto de vista da vigilância sanitária”, disse Meiruze.

Recomendações: Todavia, diante do fato de que ainda são necessários mais dados de monitoramento de eventos adversos da vacina da Pfizer e pelo fato das demais marcas ainda não terem autorização, a relatora apresentou ao Ministério da Saúde um conjunto de recomendações sobre a campanha. Segundo Meiruze Freitas, o Ministério da Saúde já informou à Anvisa mudanças em relação ao que foi anunciado na semana passada. Pessoas vacinadas com imunizantes da Pfizer e da Janssen deverão tomar a dose de reforço da mesma marca das anteriores. Já as que receberam doses da Oxford/AstraZeneca e da CoronaVac receberão vacina de reforço de outra marca, como a Pfizer. São estas as recomendações feitas pela relatora: Uso do esquema vacinal homólogo (mesma dose de reforço das originais tomadas) para a vacina da Pfizer; Emprego do esquema homólogo também para as vacinas da Janssen e Oxford/AstraZeneca até que haja uma decisão da Anvisa sobre os pedidos dos dois consórcios; No caso de aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram CoronaVac, o uso da vacina da Pfizer (única com previsão em bula) como dose de reforço; Adoção de um programa adicional para monitorar uso de vacinas em desacordo com a bula; Estabelecer o monitoramento dos esquemas vacinais, incluindo os riscos da estratégia adotada e reações adversas graves, como trombocitopenia, síndrome de Guilllain-Barré, linfadenopatia, miocardite e pericardite; Continuidade de estudos pela Fiocruz sobre a aplicação de doses adicionais; Adiamento da dose adicional de vacinas com RNA mensageiro, como Pfizer, para pessoas que tiveram miocardite após doses anteriores; Revisões contínuas sobre as informações relativas à segurança, eficácia e imunogenicidade das doses de reforço; Coordenação com estados e municípios para procedimentos de farmacovigilância e monitoramento dos efeitos dos esquemas vacinais da dose de reforço.

 

Covid-19: casos sobem para 22,043 milhões e mortes, para 613,3 mil

O número de pessoas que contraíram covid-19 durante a pandemia subiu para 22.043.112. Em 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 12.930 diagnósticos positivos da doença. Ainda há 165.060 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Já o total de vidas perdidas para a doença chegou a 613.339. Desde ontem as autoridades de saúde registraram 273 mortes.

Boletim Covid-19 de 24 de novembro de 2021
Boletim Covid-19 de 24 de novembro de 2021 – Ministério da Saúde

Ainda há 2.861 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores. Até esta quarta-feira, 21.264.713 pessoas já se recuperaram da doença. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (24). A atualização consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (153.639), Rio de Janeiro (68.919), Minas Gerais (56.084), Paraná (40.759) e Rio Grande do Sul (36.007). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.845), Amapá (1.999), Roraima (2.045), Tocantins (3.913) e Sergipe (6.040). Não houve novas mortes desde ontem no Acre e em Sergipe.

Vacinação

Até o início da noite desta quarta-feira,  o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 305,7 milhões de doses no Brasil, sendo 158,3 milhões da primeira dose e 133,5 milhões da segunda dose ou dose única. Foram aplicadas ainda 13,2 milhões de doses de reforço.

SC: Estado confirma 1.230.043 casos, 1.205.718 recuperados e 19.942 mortes

O Governo do Estado relatou que há um total de 1.230.043 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 1.205.718 se recuperaram e 4.383 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 24. Até hoje, 19.942 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,62%.

Houve mais 5 óbitos registrados na comparação com o boletim anterior. Aos casos confirmados se somaram 636, enquanto a estimativa de recuperados subiu 566. São 65 casos ativos a mais.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 24
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

O Governo do Estado estima que haja 66 municípios sem casos ativos. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é o Extremo-Sul, que tem 124 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Xanxerê (100) e Serra (91). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (21), Planalto Norte (27) e Meio-Oeste (33).<

Devido a problemas técnicos no painel de controle de leitos, essa informação não foi atualizada no Boletim Epidemiológico desta quarta, 24 de novembro de 2021. No entanto, as informações completas podem ser acessadas através do site www.coronavírus.com.br na aba transparência, ou diretamente pelo link Microsoft Power BI. O problema deverá ser solucionado o mais breve possível e, desta forma, assim que o sistema estiver normalizado a informação será atualizada.

SC: Governo do Estado libera ocupação total de estádios e flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos

O governador Carlos Moisés assinou, nesta quarta-feira, 24, o decreto que permite a realização de todos os tipos de eventos, inclusive esportivos, e flexibiliza as regras para o uso de máscaras em Santa Catarina. As medidas vêm em um momento de redução do contágio no estado, diminuição do risco potencial e do avanço da vacinação. No que diz respeito às máscaras, o uso delas se torna opcional nos ambientes abertos em que há possibilidade de manter distanciamento. Nos ambientes fechados ou naqueles em que não é possível manter distanciamento, o uso continua obrigatório.

O decreto também autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive esportivos. No caso das competições de futebol, uma portaria específica trata dos novos limites de ocupação (veja mais abaixo). O decreto também estende a situação de calamidade pública até 31 de março de 2022. “Da mesma forma como fomos o primeiro estado a adotar medidas restritivas no início da pandemia e um dos primeiros a retomar as atividades econômicas, também estamos saindo na frente em mais um passo na direção da volta à normalidade”, ressalta o governador. Na avaliação de Carlos Moisés, esse passo se tornou possível e seguro graças ao avanço da vacinação. “Hoje somos um dos estados com maior percentual da população vacinada e temos cobertura superior à de quase todos os países desenvolvidos. Tudo isso dá segurança para avançar mais”, acrescenta.


Foto: Ricardo  Wolffenbüttel / Secom

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, as medidas adotadas pelo Estado são responsáveis e em conformidade com a situação do momento. “Liberamos em 100% a capacidade dos eventos, incluindo presença de público em estádios, e também mantivemos a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos apenas onde há aglomeração. Estendemos a situação de calamidade pública para que tenhamos um regramento claro durante a temporada de verão. Lembramos que cada município tem a possibilidade de ser mais restritivo, se assim entender e se o cenário exigir que assim seja”, afirma.

Regramento para eventos: Nos casos em que a presença de público supera o número de 500 pessoas, o protocolo prevê comprovante de vacinação completa (duas doses ou dose única) da vacina contra a Covid-19 (18 anos ou mais) ou parcial (12 a 17 anos) ou apresentação de laudo de exame RT-qPCR ou teste de antígeno com resultado negativo, além de máscaras. Também há necessidade de distanciamento de um metro ou isolamento mínimo de uma poltrona entre as pessoas que não coabitam na mesma residência, respeitando o percentual de ocupação máxima simultânea prevista no calendário de retomada de eventos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o uso de máscara de proteção individual segue obrigatória em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento, com exceção dos espaços domiciliares.“Em ambientes abertos, com ventilação natural, sem aglomeração e mantendo um distanciamento de 2 metros entre outras pessoas, com o nível de casos reduzindo em todo o estado, é relativamente seguro permanecer sem máscaras, mas em ambientes fechados, sem ventilação, e mesmo em ambientes abertos com aglomeração, é arriscado ficar sem máscaras. Haverá reforço da fiscalização para cumprimento desta medida, mantendo multas para os que não cumprirem as regras pois colocam o coletivo em risco. Precisamos focar em medidas efetivas de forma a alcançar os resultados esperados, a redução do risco de transmissão”, afirma o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário.

Paraná: Boletim da Saúde confirma 814 novos casos e 17 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta quarta-feira (24) mais 814 casos e 17 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os casos são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.569.098 casos e 40.537 óbitos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de novembro (436), outubro (96), setembro (61), agosto (45), julho (38), junho (44) e maio (93) de 2021; e novembro (1) de 2020. Os óbitos são de novembro (14) e outubro (2) de 2021; e dezembro (1) de 2020.

INTERNADOS – 185 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados. São 125 em leitos SUS (75 em UTIs e 50 em clínicos/enfermarias) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTIs e 26 em clínicos/enfermarias). Há outros 254 pacientes internados, 236 em leitos de UTI e 18 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 17 pacientes. São 8 mulheres e 9 homens, com idades que variam de 40 a 90 anos. Os óbitos ocorreram entre 27 de dezembro de 2020 e 24 de novembro de 2021. Os pacientes que morreram residiam em Ponta Grossa (2), Londrina (2), Curitiba (2), Tamarana, Porecatu, Maringá, Ivaí, Itaipulândia, Irati, Ibema, Ibaiti, Guaraniaçu, Cascavel e Araucária.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 6.234 casos de não residentes no Estado – 222 pessoas morreram.

Confira o informe completo.

Paraná: Com fim das concessões, forças de segurança reforçam atuação nas rodovias do Anel de Integração

Assim que terminarem as concessões de pedágio às 23h59 de sexta-feira (26), em 14 praças, e de sábado (27), nas outras 13, as equipes da segurança pública do Paraná entrarão em ação para apoiar a Polícia Rodoviária Federal. Policiais militares, rodoviários e bombeiros – com o suporte de equipes da Saúde, Polícia Civil, Polícia Científica e da Defesa Civil – serão os responsáveis pela operacionalização, de forma emergencial, de parte dos serviços que até então eram exercidos pelas concessionárias. Para alinhar todo esse trabalho, representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Polícia Civil, Polícia Científica, Defesa Civil e o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) se reuniram, nesta quarta-feira (24), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O objetivo foi ajustar as operações de guinchos mecânicos, ambulâncias, inspeção de tráfego, atendimentos em casos de acidentes ou paralisação das pistas, canalização de fluxo nas praças de pedágio, entre outros serviços. Eles serão prestados nos 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que compõem o Anel de Integração, até o início das novas concessões.

“Estamos fechando esse planejamento, com todas as forças e secretarias integradas. O reforço dos serviços e o planejamento já estão consolidados. A partir de sábado e domingo, vamos substituir as concessionárias, pelo tempo necessário, na execução desses serviços”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “Com essa integração, vamos conseguir dar uma pronta resposta à sociedade, em um trabalho que envolve tanto a área federal como a estadual”. Haverá um reforço no efetivo de todas as forças. No caso da Polícia Rodoviária Federal, também está previsto o aumento de equipes, podendo chegar a uma ampliação de 100% do efetivo nos pontos mais críticos. “Teremos uma primeira etapa, até o dia 9 de dezembro, em que haverá um reforço variável de cerca de 50% e, em alguns locais, de 100% de efetivo. A partir de 10 dezembro, em uma segunda etapa, o reforço será em locais e momentos específicos conforme os indicadores de fluxo de veículos, ocorrência de acidentes de trânsito e demais ocorrências”, explicou o chefe de Operação da PRF no Paraná, Elton Scremin.

GUINCHOS – Neste primeiro momento, de forma emergencial, a remoção dos veículos para desobstrução das pistas em casos de acidentes será feita pelos guinchos da Polícia Militar. O DER/PR já lançou um edital para contratação dos serviços de guincho leve e pesado, que estarão disponíveis em todas as rodovias do Anel de Integração pelo período de um ano. “Faremos o que é atribuição do Estado, que é a segurança pública e a prestação de serviços para a coletividade. Iremos até o local para socorro das vítimas, para retirar os veículos de locais de risco e fazer o levantamento de acidentes. O deslocamento dos veículos sinistrados será por conta dos motoristas, através dos seus seguros ou pela contratação de guinchos terceirizados”, explicou o comandante-geral da PMPR, coronel Hudson Leôncio Teixeira.

Quando a situação é de falha elétrica ou mecânica do veículo, a responsabilidade pela remoção será do usuário. A PRF está com uma campanha em suas redes sociais para orientar os motoristas sobre os procedimentos de sinalização para esses casos. “Alguns serviços que eram prestados pelas concessionárias serão interrompidos. Em acidentes leves, que não tenham vítimas, o motorista pode retirar o veículo da pista e sinalizar, podendo entrar em contato com a PRF para tirar dúvidas quanto ao procedimento”, explicou Maciel Junior, da comunicação social da PRF. “Tem atitudes que o usuário pode tomar, não precisa esperar alguém acompanhá-lo para retirar o carro da rodovia e sinalizar com o triângulo. Essa campanha ensina como fazer essa sinalização, para relembrar os conhecimentos que ele teve quando tirou a habilitação”, disse.

AMBULÂNCIAS – O Corpo de Bombeiros sempre atuou no atendimento pré-hospitalar das vítimas de acidentes rodoviários, com a mobilização das ambulâncias do Siate. Esse trabalho será reforçado tanto com a ampliação do efetivo, como também com a participação da Secretaria de Estado da Saúde, com a inclusão das bases do Samu nesse atendimento. Ao todo, serão 35 bases de atendimentos – 14 do Corpo de Bombeiros (Siate) e 19 do Samu – com cobertura de toda a malha rodoviária. “O Corpo de Bombeiros sempre atuou nas rodovias auxiliando as concessionárias. A diferença é que agora vamos absorver as demandas que elas recebiam pelo 0800 e atuar juntamente com o Samu”, destacou o comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Júnior. “Para isso, vamos aumentar o efetivo das ambulâncias e dos ABTRs (Auto Bomba Tanque e Resgate), para caso de vítimas enclausuradas. Quando houver incêndios nas margens que possam ocasionar acidentes, vamos manter o trabalho que sempre fizemos”, disse.

Paraná: Estado e PRF organizam fluxo de veículos nas praças desativadas; veja como vai funcionar

Com o fim da concessão das rodovias do Anel de Integração do Paraná, um novo fluxo de tráfego será organizado, a partir deste final de semana, nas 27 praças de pedágios que serão desativadas até a implementação de um novo modelo. O objetivo é garantir a segurança do usuário e evitar a formação de filas. Ao transitar por esses locais, os veículos não vão mais passar pelas cancelas das pistas centrais, e sim pelas suas laterais — desviando da infraestrutura do pedágio em si. As pistas centrais, onde ficam as cabines, terão o tráfego bloqueado em ambos os sentidos. Para isso, será instalada uma nova sinalização. A nova canalização de tráfego será implantada pelas concessionárias e operada pelas Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual, articuladas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. “Com isso, a gente pretende evitar qualquer tipo de acidente nas praças de pedágio”, explica o comandante-geral da PMPR, coronel Hudson Leôncio Teixeira.

A mudança é válida a partir de sábado (27) nos pedágios de Jacarezinho, Jataizinho, Sertaneja (relativos à Econorte); Arapongas, Mandaguari, Presidente Castelo Branco, Floresta, Campo Mourão, Corbélia (relativos à Viapar); e São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói (relativos à EcoCataratas). A partir de domingo (28), a nova lógica também será aplicada para os pedágios de Prudentópolis/Relógio, Irati, Porto Amazonas, Imbituva, Lapa (relativos à Caminhos do Paraná); Balsa Nova, Palmeira, Carambeí, Jaguariaíva, Tibagi, Imbaú, Ortigueira (relativos à Rodonorte); e São José dos Pinhais (Ecovia). Alexandre Fernandes, diretor de operações do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), reforçou que é necessária a colaboração e atenção da população, sobretudo neste momento de transição. “Pedimos que os usuários evitem parar nas praças de pedágio, para não causar transtornos no tráfego. Esses são pontos de risco potencial para ocorrência de acidentes. Por isso, a gente pede cooperação da população, respeitando os limites de velocidade e redobrando a atenção no momento da travessia das praças de pedágio”, enfatizou.

ETAPAS DE ATUAÇÃO – No momento em que a operação das concessionárias for encerrada, haverá equipes da PRF nas praças de pedágio das rodovias federais e da PRE nas praças das rodovias estaduais para coordenar a sinalização e organizar a canalização do fluxo. Os oficiais estarão verificando os primeiros momentos do trânsito sem concessão. Segundo Elton Scremin, chefe de operações da PRF no Paraná, haverá duas etapas de atuação do órgão com relação à canalização. A primeira, mais intensa, será realizada até o dia 9 de dezembro. “Haverá um reforço variável de cerca de 50% do efetivo, podendo chegar a 100% em locais de maior demanda”, aponta.

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,8 anos

A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União. Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco anos, a expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve um crescimento de 3,3 anos. Os dados complementares, divididos por sexo, serão divulgados às 9h pelo IBGE.

Pilotos e comissários de voo aprovam greve a partir de segunda-feira

Pilotos e comissários de voo aprovaram hoje (24), em assembleia da categoria, deflagrar greve nacional, por tempo indeterminado, a partir do primeiro minuto da próxima segunda-feira (29). De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo com a entidade, a categoria reivindica reajuste salarial que contemple a reposição das perdas inflacionárias nos últimos dois anos, do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021. “Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação de 50% dos tripulantes por dia, enquanto os outros 50% permanecerão em serviço”, disse o sindicato, em nota.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) disse que desde a primeira reunião de negociação para a Convenção Coletiva, o Sindicato Nacional dos Aeronautas incentivou a categoria a estabelecer estado de greve, “sem qualquer consideração, contraproposta ou caminho alternativo para as pautas apresentadas pelas empresas para negociação, e, ainda, insistindo na reposição integral da inflação dos últimos 24 meses, ignorando a convenção coletiva vigente e a realidade financeira do setor”. O sindicato patronal afirmou ainda que o Sindicato Nacional dos Aeronautas não está seguindo o previsto na Lei de Greve “ao estabelecer, unilateralmente, que apenas 50% do quadro efetivo permanecerá em atividade, inviabilizando a garantia da prestação de serviços essenciais e indispensáveis para sociedade”.

Investigação contra Flávio Bolsonaro depende de nova denúncia, decide ministro do STJ

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu nesta quarta-feira (24) que o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) deve apresentar uma nova denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para que as investigações no caso das rachadinhas tenham andamento. As informações são da Folha.

Segundo o magistrado, o MP-RJ terá de apresentar uma nova acusação baseada apenas nos elementos que não foram invalidadas pela Justiça, depois que a corte determinou a anulação de provas coletadas no processo. A decisão do magistrado, que já foi elogiado publicamente por Bolsonaro, que disse ter um “amor à primeira vista” com ele, atende a um pedido da defesa de Fabrício Queiroz, acusado de ser operador do esquema de corrupção no gabinete de Flávio quando era deputado estadual.

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram reclamação no STF, alegando que o 2º Tribunal do Júri da Justiça do Estado do Rio de Janeiro descumpriu determinação da Suprema Corte em relação às audiências de custódia, ao não realizar nova audiência depois da conversão da prisão temporária em preventiva. Monique foi presa temporariamente junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, em 8 de abril deste ano. Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado.

Além da morte de Henry, o ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em dois casos de torturas de filhos de ex-namoradas e por violência doméstica. No dia 30 de junho, Jairinho perdeu o mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar, em decisão unânime dos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A audiência de custódia do casal foi realizada no dia seguinte. Em 6 de maio, a medida foi convertida em prisão preventiva e, segundo a defesa, não houve nova audiência. Além de desrespeito à decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, quando foi firmada a exigência das audiências de custódia, os advogados sustentavam que o caso de Monique está em desconformidade com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação ao prazo de cinco dias para a realização do ato e pediu a concessão da medida liminar para a revogação da prisão preventiva.

Alcolumbre marca sabatina de Mendonça para vaga no STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), cedeu e anunciou nesta quarta-feira, 24, que a sabatina de André Mendonça, indicado há mais de quatro meses para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada na próxima semana. A votação dos senadores vai definir se o presidente Jair Bolsonaro terá sucesso na tentativa de emplacar um nome “terrivelmente evangélico” na Corte. O impacto também será medido no funcionamento do STF, que, desfalcado, vinha operando sob constante risco de empate nos julgamentos. Se o nome do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça for aprovado, o Supremo poderá ser integrado, pela primeira vez, por um nome com mais atributos religiosos do que jurídicos. A expressão “terrivelmente evangélico” foi usada pelo próprio Bolsonaro que, ao fazer a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho, cumpriu a palavra dada a segmentos fundamentais para sua eleição, em 2018.

Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, Mendonça sempre teve bom relacionamento com o presidente, mas ganhou a antipatia de Alcolumbre, que preferia ver o procurador-geral da República, Augusto Aras, na cadeira de ministro do Supremo. O presidente da CCJ segurou a indicação o quanto pôde. Decidiu fazer um recuo estratégico após perder apoio até mesmo entre aliados e sofrer críticas de que haveria motivos “religiosos” para barrar Mendonça, fato que poderia prejudicá-lo em 2022, quando tentará a reeleição. “Chegaram a envolver a minha religião, chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça, para a qual nunca o critério foi religioso”, reagiu Alcolumbre, que é judeu, diante de questionamentos de colegas, na sessão de terça-feira da CCJ, sobre a demora na marcação da sabatina de Mendonça.

Relator da PEC dos Precatórios apresenta parecer à CCJ

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou nesta quarta-feira (24) seu parecer à proposta no colegiado. Com a leitura do relatório feita, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva ao texto. Os precatórios são dívidas da União reconhecidas pela justiça.

A expectativa do governo é que o texto seja debatido e votado na próxima terça-feira (30) ou quarta-feira (1º). A etapa seguinte é a votação em dois turnos pelos 81 senadores no plenário da Casa. Se aprovada com alterações, a PEC precisa voltar à análise dos deputados. Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), não há tempo hábil para votar a PEC na comissão na próxima terça-feira, como quer o governo. “Concordamos com algumas questões da PEC, mas não concordamos com outras. Não adianta querer açodar as coisas porque o governo quer. Nós queremos ajudar quem precisa. Houve tempo suficiente para ajudar essas pessoas. Se chegamos onde chegamos, não é responsabilidade do Senado Federal”, afirmou.

Alterações: Entre as sete principais mudanças feitas por Bezerra no texto já aprovado pelos deputados, está a transformação do Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, em programa um permanente, no valor de R$ 400. Pelo relatório de Bezerra, até dezembro do próximo ano, quando terminaria o prazo do atual Auxílio Brasil, devem ser estabelecidas as regras básicas para tornar o programa permanente com cerca de 17 milhões de beneficiados. Segundo o Ministério da Economia, a alta da inflação no segundo semestre deste ano aumentou em R$ 14,5 bilhões os recursos a serem liberados em 2022 pela PEC dos Precatórios. O espaço fiscal criado passou de R$ 91,6 bilhões para R$ 106,1 bilhões. No entanto, desse total, o governo só terá R$ 1,1 bilhão para serem livremente gastos. O presidente Jair Bolsonaro disse que utilizará o dinheiro não só para viabilizar as parcelas do novo auxílio para famílias em extrema pobreza, mas também para aumentar o salário de servidores públicos no ano que vem.

Fundef: Outra mudança no texto prevê que os valores dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a serem recebidos por estados e municípios sejam aplicados “na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização do seu magistério, conforme destinação originária do fundo”. Além disso, prevê que no mínimo 60% sejam repassados aos professores, inclusive aposentados e pensionistas. Também pela proposta, o Congresso deverá fazer um “exame analítico e pericial dos atos, fatos e procedimentos geradores dos precatórios e sentenças judiciais contrárias à Fazenda Pública da União”. A ideia é que os precatórios do Fundef sejam pagos, todos os anos, em três parcelas, sendo 40% do valor quitado até 30 de abril, 30% até 31 de agosto e 30% até 31 de dezembro; e “a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários apresentados até 2 de abril, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente”.

Espaço fiscal: No texto apresentado hoje, Bezerra também vincula o espaço fiscal a ser aberto pela PEC em 2022 à ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza; ao atendimento dos limites individualizados e sublimites que decorram da aplicação dos recursos; e à saúde, previdência e assistência social.

Travas na PEC: No Senado, uma parte dos parlamentares defendem a criação de travas ao espaço fiscal que será aberto com a prorrogação dos precatórios, limitado ao teto de gastos. A ideia é que o governo destine toda a verba dos precatórios para despesas que são atreladas à correção do salário mínimo: abono salarial, seguro-desemprego e a Previdência Social. Os senadores também querem separar os recursos para gastos com saúde e educação e incluir o programa de desoneração da folha salarial.

Senado aprova repasse de R$ 3,8 bilhões para auxílio ao setor cultural

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara. Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar. “Daí a necessidade de continuar a ajuda, iniciada em 2020 pela Lei Aldir Blanc, aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas”, afirmou o parlamentar.

Gomes ressaltou que a proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao artista, vítima de covid-19. “[Ele] foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados”, afirmou o relator. O texto determina que o montante de R$ 3,8 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. Os recursos terão de ser liberados por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República.

Do total do orçamento, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante, referente a R$ 1,065 bilhão, será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais. Metade irá para estados e DF e a outra metade para municípios e DF.

França anunciará novas medidas para conter avanço da covid-19

O governo francês vai anunciar novas medidas de contenção da covid-19 nesta quinta-feira (25), à medida que a taxa de infecção pelo novo coronavírus cresce em todo o país, disse hoje (24) o porta-voz do governo, Gabriel Attal. Ele afirmou que o governo prefere fortalecer as medidas de distanciamento social e acelerar sua campanha de vacinação. Amanhã, o governo também vai endurecer as regras sobre o uso do passe sanitário, acrescentou. Segundo Attal, apesar disso, a situação tende a piorar nos próximos dias, com a taxa de incidência – número de infecções semanais por 100 mil habitantes – passando de 200 nos próximos dias.

Alemanha cogita vacinação obrigatória diante de aumento da covid-19

Uma líder dos Verdes da Alemanha, partido que deve fazer parte do novo governo do país, manifestou, nesta quarta-feira (24), apoio à vacinação obrigatória contra a covid-19, já que o número de infecções pelo novo coronavírus voltou a disparar. A Alemanha registrou 66,88 mil novas infecções e 335 mortes adicionais pelo novo coronavírus, o que eleva o total de óbitos para quase 100 mil, de acordo com dados do Instituto Robert Koch de Doenças Infecciosas, divulgados hoje. A chanceler Angela Merkel, que se prepara para entregar o governo aos Verdes, ao Partido Social Democrata (SPD) e ao Partido Liberal Democrata (FDP), convocou ontem os líderes das três siglas para discutir a pandemia.

Katrin Goering-Eckardt, líder parlamentar dos Verdes, afirmou que lockdowns e restrições contínuas aos contatos sociais são uma imposição maior do que a exigência de vacinação. Inicialmente, a vacinação obrigatória era necessária em instalações de cuidados para proteger grupos particularmente sensíveis, disse ela à rádio Deutschlandfunk, acrescentando que adotar a vacinação obrigatória não significa que ela ficaria a cargo da polícia. Por enquanto, o FDP se opõe à obrigatoriedade da vacinação. O Ministério da Saúde elaborou proposta para que a vacina seja obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2022 para funcionários de casas de repouso e clínicas, informou a revista Spiegel.

Lojas de luxo nos EUA sofrem arrastões com proximidade de fim de ano

Uma loja de departamentos da Nordstrom, em um shopping de Los Angeles, se tornou o mais recente alvo de uma série de arrastões que atingiram varejistas de luxo nos estados norte-americanos da Califórnia e de Illinois, com a chegada das festas de fim de ano. O Departamento de Polícia de Los Angeles informou que deteve três suspeitos. Informações locais dizem que até 20 pessoas podem estar envolvidas nos roubos. Autoridades afirmam que estão impressionadas com a natureza ousada dos crimes – alguns deles envolvendo dezenas de pessoas – que atingiram lojas de luxo nos dois estados na última semana.

Vídeos de roubos caóticos inundaram as redes sociais nos últimos dias, mostrando figuras de máscaras invadindo lojas, saindo correndo com sacolas de mercadorias e fugindo em carros que esperavam do lado de fora. A região da Baía de San Francisco tem sido especialmente atingida, dada a grande densidade de lojas de luxo. A área é uma das mais abastadas do país, com renda média doméstica que chega perto do dobro da média nacional, de acordo com o Censo dos EUA. Cerca de 80 pessoas entraram em uma loja de departamentos da Nordstrom na cidade de Walnut Creek no sábado à noite, roubando mercadorias até a polícia chegar e prender três pessoas, de acordo com um comunicado do Departamento de Polícia de Walnut Creek. “A polícia está investigando o que foi claramente um evento planejado”, disse a polícia.

São Paulo e Athletico-PR empatam e seguem ameaçados no Brasileiro

Em confronto direto para fugir do rebaixamento à Série B, São Paulo e Athletico-PR não saíram do zero nesta quarta-feira (24), no Morumbi, na capital paulista, em partida atrasada da 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado mantém as duas equipes ameaçadas pelo Z4. O próximo compromisso do São Paulo será neste sábado (27), às 21h30 (horário de Brasília), contra o Sport, novamente no Morumbi. No domingo (28), às 16h, o Athletico mede forças com o Corinthians na Neo Química Arena, em São Paulo.

Fluminense vence o Internacional no Maracanã

O Fluminense deu mais um passo importante em busca da conquista de uma vaga direta para a próxima edição da Copa Libertadores, pois, em partida realizada na noite desta quarta-feira (24) no estádio do Maracanã, derrotou o Internacional por 1 a 0. O Fluminense volta a entrar em campo no domingo (28), quando enfrenta o líder Atlético-MG no estádio do Mineirão. No mesmo dia o Internacional recebe o Santos em Porto Alegre.

Fifa sorteará chaves do Mundial de Clubes na próxima segunda

A Fifa anunciou desta quarta-feira (24) que realizará o sorteio dos grupos da próxima edição do Mundial de Clubes em Zurique (Suíça), a partir das 13h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (29). O Brasil terá um representante na competição. Ele será definido dois dias antes do sorteio, na decisão da Taça Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, que será disputada em Montevidéu (Uruguai) no próximo sábado (27).

Apesar do anúncio do sorteio das chaves, o torneio, que terá como sede os Emirados Árabes, ainda não tem uma data exata de realização (a expectativa é que seja em fevereiro de 2022). Além do representante brasileiro (campeão da Libertadores), a competição contará com a participação do Chelsea (da Inglaterra e campeão da Liga dos Campeões), do Al Hilal (da Arábia Saudita e campeão da Liga dos Campeões da Ásia), do Al Ahly (do Egito e campeão da Champions League da África), do Monterrey (do México e campeão da Champions League da Concacaf), do Auckland City (Nova Zelândia) e Al Jazira (dos Emirados Árabes e vencedor da UAE Pro League).

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.

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