As principais notícias desta quinta-feira 23 de junho de 2022

PF prende ex-ministro e pastores em apuração sobre desvios no MEC

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 22, mandado de prisão preventiva contra o ex-ministro Milton Ribeiro, da Educação. A operação investiga a responsabilidade do ex-ministro no caso do gabinete paralelo do MEC, revelado pelo Estadão. Agentes da corporação cumprem 13 mandados de busca e apreensão e cinco ordens de prisão em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura também são alvos. O mandado de prisão preventiva contra Ribeiro foi expedido por ordem do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, e cita supostos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

Foram identificados na agenda a presença de Gilmar dos Santos e Arilton Moura em 22 agendas oficiais no MEC entre 2021 e 2022, sendo 19 delas com a presença do ministro. Algumas são descritas como reunião de “alinhamento político” na agenda oficial de Ribeiro, que também é pastor. Em 2019, eles foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro ao menos duas vezes. Em 2020, mais uma audiência na Presidência da República. O vice-presidente Hamilton Mourão também os recepcionou.

Ex-ministro da Educação passará por audiência de custódia em SP

A Justiça Federal informou ontem (22) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não será mais transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília como estava previsto. Ribeiro foi preso nesta quarta-feira (22) por determinação juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Questões logísticas impediram a transferência. Agora, o ex-ministro participará da audiência de custódia, prevista para amanhã (23), às 14h, por meio de videoconferência, que será realizada na Superintendência da PF em São Paulo.

Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que também foram presos, também vão passar pela audiência de custódia. Moura está no Pará e falará por videoconferência. O depoimento de Santos será presencial, em Brasília. Ribeiro mora em Santos e foi um dos alvos da Operação Acesso Pago, que investiga o suposto “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Mais cedo, a defesa do ex-ministro divulgou uma nota em que diz que “inexiste razão para a prisão preventiva editada” e que a “custódia é injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”. O advogado Daniel Bialski informou em nota que pretende entrar com um pedido de habeas corpus “visando o reconhecimento da coação ilegal imposta, especialmente porque os fatos são pretéritos e sem contemporaneidade”.

Receita libera hoje consulta sobre restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões.  Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário: Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio  para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Receita alerta para golpes envolvendo a regularização de CPF

A Receita Federal tem alertado os brasileiros sobre a existência de golpes com base em uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, vários contribuintes têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida. Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275,00, de nada serviu.

Outra vítima pagou a taxa falsa, o serviço não foi executado e ele procurou a instituição. Ao fazer a pesquisa, a declaração entregue estava totalmente zerada. A empresa teria afirmado para ele que a retificação custaria mais R$ 170. A regularização de CPF, no entanto, é gratuita e deve ser feita pelo site oficial da Receita Federal. Além disso, os alertas enviados pela Receita não trazem qualquer link de acesso. “Ao entrar, o contribuinte deve selecionar a opção ‘Meu CPF’, em que encontrará orientações sobre como corrigir sua situação cadastral de acordo com a irregularidade no sistema”, explicou a Receita.

Golpe: A abordagem dos criminosos nas mensagens traz a identificação como “Receita” e utilizando o termo IRPF, assim como as cores da entidade e da bandeira nacional. Esses detalhes levam a vítima a acreditar que se trata de uma mensagem de um órgão oficial do governo federal, o que é falso.

Justiça decreta prisão de procurador que agrediu colega em Registro

A Justiça de São Paulo decretou hoje (22) a prisão temporária do procurador municipal de Registro (SP) Demétrius Oliveira de Macedo que agrediu, no início da semana, a também procuradora da cidade, e sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. O pedido de prisão foi feito pela Polícia Civil. Até o final da tarde, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o procurador permanecia foragido. Macedo deu socos, chutes, e xingou a procuradora dentro do ambiente de trabalho. A procuradora foi ferida na cabeça. A ação foi filmada por funcionários da prefeitura. O inquérito policial instaurado para apurar o caso reuniu fotos e vídeos da agressão, além do depoimento da procuradora-geral, para fundamentar o pedido de prisão preventiva. Antes da agressão à colega, um processo administrativo já havia sido aberto contra Macedo para apurar denúncias de hostilidade com outra funcionária da repartição. A servidora tinha relatado que estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente que o procurador.

Acusado de participação no assassinato de político no PR é preso em São Pedro do Sul

Foi preso em São Pedro do Sul, na Região Central do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (22), um dos acusados pelo assassinato do político paranaense Loir Dreveck, prefeito eleito de Piên, Região Metropolitana de Curitiba. O crime ocorreu em dezembro de 2016, na cidade catarinense de São Bento do Sul, semanas antes de assumir o cargo. Além do político, outra pessoa foi morta no ataque. O júri dos quatro réus pelo crime começou na terça-feira (21), em Rio Negro (PR). Entre os acusados, estão o ex-prefeito de Piên e o então presidente da Câmara de Vereadores (A época), considerados pelo Ministério Público como autores intelectuais dos assassinatos. Outros dois homens teriam executado os crimes. A Brigada Militar (BM) não informou qual dos contratados foi preso no RS.

A defesa de do acusado diz que a acusação é “infundada”. Já o advogado de ex-presidente da Câmara diz que não há provas da participação do cliente nos assassinatos. A BM recebeu informações de autoridades paranaenses e catarinenses sobre o paradeiro do réu. O foragido utilizava a identidade de outra pessoa e estava trabalhando na cidade gaúcha. Após abordagem, o acusado apresentou uma identidade falsa e tentou fugir do local, sendo contido pelos policiais militares. Familiares das vítimas acompanham o júri no Paraná. “Nós esperamos há quase seis anos por justiça, não por vingança”, afirma a irmã do então prefeito eleito.

Entenda o caso: A vítima viajava com a família para Santa Catarina, pela PR-420, quando foi surpreendida por um motoqueiro e levou um tiro na cabeça. O prefeito (eleito) morreu três dias depois, no hospital.  O acusado foi encontrado pela polícia escondido no forro da casa em 31 de janeiro de 2017. O político foi prefeito do município de 2009 a 2016 e está solto, sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

Fiocruz: covid-19 cresce e responde por 71,2% dos casos de SRAG

Os casos de covid-19 continuam crescendo no país, desde meados de abril, e já respondem por 71,2% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os dados são do Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 13 de junho. A análise aponta que a curva nacional de contágio pelo vírus Sars-CoV-2 mantém sinal de crescimento e que a predominância da doença ocorre na população adulta e em crianças e jovens a partir dos cinco anos de idade. Na faixa de zero a quatro anos, verifica-se o predomínio do vírus sincicial respiratório (VSR), seguido de Sars-CoV-2, rinovírus e metapneumovírus.

Segundo o boletim divulgado ontem (21), nas quatro últimas semanas epidemiológicas analisadas, 3,5% dos casos de SRAG com comprovação laboratorial deram positivo para influenza A, 0,3% para influenza B, 12,7% para vírus sincicial respiratório e 71,2% para Sars-CoV-2. Entre os óbitos, 2,6% foram por influenza A, 0% para influenza B, 2,3% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 91,9% para Sars-CoV-2. Os dados apontam que este ano foram registrados 27.302 óbitos de SRAG, sendo que, entre os que tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 3,6% foram por influenza A, 0,1% influenza B, 0,7% de vírus sincicial respiratório (VSR) e 96,4% de Sars-CoV-2.

Covid-19: Brasil notifica 140 óbitos e 71,9 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 71.906 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 140 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (22). Segundo a pasta, os estados do Tocantins e da Paraíba não informaram os dados e Mato Grosso do Sul não enviou atualizações sobre óbitos. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 31.890.733.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 688.335. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 669.530 desde o início da pandemia. Ainda há 3.313 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente morreu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 30.532.868 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.250), Rio de Janeiro (74.020), Minas Gerais (61.916), Paraná (43.574) e Rio Grande do Sul (39.858). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.158) e Sergipe (6.354).

Vacinação

Até hoje foram aplicadas 446.278.419 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,5 milhões como primeira dose, 160,2 milhões como segunda dose e 4,9 milhões como dose única. Outras 91,6 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 7,8 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina.

SC: Estado confirma 1.777.892 casos, 1.744.613 recuperados e 21.956 óbitos

O Governo de Santa Catarina informou que há 1.777.892 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 1.744.613 estão recuperados e 11.323 continuam em acompanhamento. Desde o início da pandemia, 21.956 mortes foram causadas pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,24%.

Mais Saúde: 47 leitos são abertos em 15 dias em Santa Catarina

O trabalho de articulação desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, permitiu que, nos últimos 15 dias, fosse realizada a abertura de mais 47 leitos para atender à população catarinense, sendo que, destes, 20 dedicados ao atendimento neonatal e pediátrico.

Buscando suprir a demanda de forma imediata, além da ampliação da rede SUS, o Estado está realizando a compra de todos os leitos disponíveis na rede privada que, por conta da demanda, também está sofrendo pressão na assistência.

Foto: Mauricio Vieira / Secom

Além disso, a SES está pactuando junto à rede privada a ampliação dos leitos de UTI. Nesse primeiro momento, já foram abertos 6 novos leitos de UTI neonatal, sendo 1 no Hospital Infantil Joana de Gusmão e 5 no Hospital Hélio dos Anjos Ortiz, em Curitibanos; 8 de cuidados intermediários pediátricos, no HIJG; e 6 leitos de UTI pediátrica, no Hospital Pequeno Anjo (Itajaí).

Situação de emergência: Recentemente, decretou-se situação de emergência por 90 dias, permitindo mais segurança jurídica para os gestores do estado e dos municípios para ampliação dos serviços de saúde e viabilização da abertura dos novos leitos de UTI e leitos intermediários em todas as regiões de Santa Catarina, para que os municípios possam, junto ao Estado, fortalecer as ações de saúde: “Estamos trabalhando incansavelmente na busca por leitos. Desta forma, através da Central de Regulação do Estado estamos promovendo transferências de pacientes entre as regiões, a compra de leitos na rede privada, que também tem se mostrado sobrecarregada, e até mesmo a busca em outros estados”, explica o secretário de Estado da Saúde, Aldo Neto.

A articulação com unidades hospitalares segue e o custeio desses leitos está sendo realizado totalmente pelo governo do estado. O investimento total no plano de ação desenvolvido com o decreto prevê um aporte de R$ 65 milhões entre ações de abertura de leitos, ampliação da rede de atenção básica, combate à dengue e ampliação das campanhas de vacinação.

Este movimento faz parte da estratégia adotada para enfrentamento da sobrecarga do sistema de saúde frente às doenças respiratórias, características desta época do ano, bem como da COVID-19 e da dengue. A implementação dos novos leitos prevê, ainda, 62 leitos infantis e mais 5 adultos. “Quando falamos em abertura de leitos é necessário que haja a percepção que se está fazendo para o atendimento de toda a população catarinense. Temos uma logística de atendimento que nos permite realizar transferências com a garantia de segurança total ao paciente”, reforça.

Saúde divulga mais 3.538 casos de Covid-19 e 26 óbitos no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta quarta-feira (22) mais 3.538 casos e 26 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os números incluem meses anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.585.193 casos e 43.334 óbitos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de junho (3.090), maio (193), abril (19), março (83), fevereiro (58) e janeiro (61) de 2022; outubro (5), setembro (15), agosto (8), julho (1) e março (2) de 2021; dezembro (3) de 2020. Os óbitos são de junho (21), maio (1) e fevereiro (1) de 2022; março (1) de 2021; dezembro (1) e novembro (1) de 2020.

INTERNADOS – Os dados de internamentos incluem todos os pacientes com casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e suspeitos ou confirmados da Covid-19. Nesta data, 682 pessoas estão internadas em leitos SUS (155 em UTI e 527 em leitos clínicos/enfermaria), seja por suspeita ou diagnóstico de Covid-19 ou de outras SRAGs. Estes dados podem ser consultados diariamente AQUI.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 26 pacientes. São 10 mulheres e 16 homens com idades entre 42 e 94 anos. Os óbitos ocorreram entre 16 de novembro de 2020 e 22 de junho de 2022.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (6), Rolândia (2), Maringá (2) e Marechal Cândido Rondon (2). Houve, ainda, uma morte em cada um dos seguintes municípios: São José dos Pinhais, Santana do Itararé, Reserva, Quatro Barras, Pontal do Paraná, Ponta Grossa, Nova Esperança, Marialva, Londrina, Lapa, Ibaiti, Fazenda Rio Grande, Cascavel e Arapongas.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa contabiliza 11.315 casos de não residentes no Estado – 240 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo.

Paraná: Saúde distribui mais 292 mil vacinas contra a Covid-19 para os municípios

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) distribuiu nesta quarta-feira (22) 292.869 imunizantes para as 22 Regionais de Saúde. São doses para o público infantil, adolescentes e adultos, por solicitação dos municípios, para reforçar os estoques no atendimento à população.

Do quantitativo total, 130.224 são imunizantes da Pfizer/BioNTech, sendo 106.494 para a dose de reforço de adolescentes (12 a 17 anos) e 23.730 vacinas pediátricas para a segunda dose (D2). Além dessas, são outras 150.575 AstraZeneca para a população acima de 18 anos e 12.070 para a D2 de crianças de 6 a 11 anos.

“Iniciamos nesta semana o inverno, e por isso a vacinação se torna ainda mais importante. Devemos lembrar diariamente que todos devem tomar a vacina, tanto crianças, quanto adultos e idosos. A Covid-19 não foi embora e é necessário estar em dia com o esquema vacinal para que não haja um adoecimento mais grave”, alertou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

Rússia eleva o tom e ameaça a Lituânia 

A Rússia subiu o tom da ameaça contra a Lituânia e acirrou ainda mais a tensão com a Otan. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse que a resposta à Lituânia não vai ser só diplomática. Maria Zakharova não deu detalhes de como seria a tal “medida prática”, como ela disse – deixou no ar.

Por ser da União Europeia, a Lituânia acompanha decisões do bloco, como as sanções econômicas contra o governo de Vladimir Putin. Por isso, vem bloqueando o transporte de alguns produtos da Rússia para Kaliningrado, um enclave russo no Mar Báltico. Esse assunto é especialmente sensível porque a Lituânia também faz parte da aliança militar do Ocidente. Ou seja: não é um embate entre Rússia e Lituânia, mas entre Rússia e Otan.

Corinthians atropela Santos e abre boa vantagem na Copa do Brasil

O Corinthians abriu ótima vantagem no confronto diante do Santos pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (22), o Timão goleou o Peixe por 4 a 0 na Neo Química Arena, em São Paulo, no duelo de ida do confronto que vale um lugar nas quartas de final. Foi a primeira vitória corintiana em um clássico na temporada.

Copa do Brasil: Atlético-MG derrota Flamengo

O Atlético-MG saiu na frente do Flamengo na busca por uma vaga para as quartas de final da Copa do Brasil, ao derrotar o Flamengo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (22) no estádio do Mineirão, na partida de ida das oitavas de final. Porém, a equipe classificada será definida apenas no dia 13 de julho, quando as equipes voltam a se enfrentar no estádio do Maracanã, a partir das 21h30 (horário de Brasília).

Fortaleza vence Ceará na Copa do Brasil

Deu Fortaleza no primeiro Clássico-Rei das oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (22), o Leão do Pici derrotou o Ceará por 2 a 0 na Arena Castelão, na capital cearense, abrindo vantagem no confronto valendo um lugar nas quartas de final da competição.  A partida de volta será no dia 13 de julho, outra quarta-feira, novamente na Arena Castelão, às 20h (horário de Brasília). O Tricolor se classifica mesmo se perder por um gol de diferença. O Vozão precisa ganhar por três ou mais gols de diferença para avançar no tempo normal. Se o Alvinegro vencer por dois gols de saldo, a vaga será decidida nos pênaltis.

Athletico-PR vira sobre Bahia e sai na frente pela Copa do Brasil

O Athletico-PR saiu na frente do Bahia pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (22), o Furacão derrotou o Esquadrão de Aço por 2 a 1, de virada, na Arena Fonte Nova, em Salvador, no jogo de ida do confronto. A partida de volta será no dia 12 de julho, uma terça-feira, às 20h30 (horário de Brasília), na Arena da Baixada, em Curitiba. Os paranaenses têm a vantagem do empate. Os baianos precisam ganhar por dois ou mais gols de diferença para se classificarem no tempo normal. Caso o triunfo tricolor seja por um gol, a vaga será definida nos pênaltis.

Empate em Goiânia: Atlético-GO e Goiás

No duelo que abriu as oitavas da Copa do Brasil nesta quarta-feira, Atlético-GO e Goiás empataram sem gols no estádio Antônio Accioly, em Goiânia. A partida de volta será no dia 13 de julho (outra quarta), às 19h, no estádio da Serrinha, também na capital goiana. Uma vitória simples classifica qualquer um dos lados à próxima fase. Nova igualdade leva a decisão para os pênaltis. Os times voltam a jogar neste domingo (26), às 18h, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. O Atlético visita o Ceará na Arena Castelão, em Fortaleza. O Goiás recebe o Cuiabá na Serrinha.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná  

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