As principais notícias desta quinta-feira 21 de outubro de 2021

Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP

O texto de Paulo Magalhães previa que cinco integrantes do CNMP seriam indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo. Atualmente, são apenas dois indicados. A PEC também propõe a alteração da indicação do corregedor nacional do Ministério Público, que deve ser o vice-presidente do CNMP. A proposta de Magalhães determinava ainda que seria elaborado um código de ética no prazo de 120 dias após a promulgação da PEC. Se esse prazo não fosse cumprido, o Congresso Nacional deveria elaborar uma lei ordinária.

Críticas: Entre as principais polêmicas do texto, estava a escolha do corregedor do CNMP. Na última versão do texto de Paulo Magalhães, estava previsto o revezamento entre Câmara e Senado na escolha do nome em uma lista de cinco apontados pelos próprios procuradores-Gerais de Justiça. Na semana passada, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) se posicionaram integralmente contra a proposta e pediram a rejeição da matéria. Entre as críticas, está a tramitação acelerada da proposta e a avaliação de que “o texto apresentado viola a autonomia institucional do Ministério Público e a independência funcional de seus membros”.

Senador Renan Calheiros faz leitura do relatório da CPI da Pandemia

Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado para a leitura do relatório final dos seis meses de trabalho do colegiado, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Logo no início da sessão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou que hoje haverá apenas a leitura do relatório de Calheiros. Omar Aziz disse que não haverá votação de destaques – sugestões de alterações ao texto – relacionados ao relatório do emedebista e justificou que não há previsão regimental a esse respeito no âmbito de CPIs. Sendo assim, caberá aos membros da CPI votar contra ou a favor do parecer. O presidente da CPI explicou ainda que o quórum da reunião e da votação será maioria simples “de forma ostensiva e nominal”.

Votos em separado: Diante da intenção de apresentar votos em separado, que são uma espécie de relatórios alternativos, por pelo menos, três senadores – Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Alessandro Vieira (Cidadania -SE) – na próxima terça-feira (26), mesmo dia em que está marcada a votação do parecer, a CPI vai estabelecer 15 minutos, com tolerância de cinco minutos, para leitura dessas peças.

Reações: O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) reagiu à decisão de impedir a apresentação de destaques ao relatório de Renan Calheiros e anunciou que vai recorrer ao plenário da Casa. Para o senador, o texto “é um relatório como outro qualquer” e poderia receber sugestões de mudanças feitas pelos parlamentares. “Se a CPI quiser fazer, não é a falta de um precedente que vai impedir. Não há impedimento em relação a isso. No caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Constituição dava um comando explícito sobre a inelegibilidade. Com um destaque, houve uma separação garantindo a ela a manutenção do status de elegibilidade”, comparou.

Em defesa da decisão do presidente da CPI, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou que o relatório final de uma CPI não é um projeto de lei. Portanto, segundo ele, não cabem destaques ao texto. “Não se trata de proposição legislativa. Portanto, não cabem complementos ou melhorias. Isso é o relatório de uma investigação.” Apesar de não aceitar destaques, o relator da CPI destacou que senadores terão a possibilidade de sugerir aperfeiçoamentos ao relatório que poderão ou não ser acatados até o dia da votação do texto. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu ao relator que inclua o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de outras autoridades responsáveis pela crise de oxigênio no estado.

Na mesma linha, Soraya Thronicke (PSL-MS) também adiantou que vai entregar a Renan Calheiros um “relatório complementar” específico sobre irregularidades no enfrentamento da pandemia em Mato Grosso do Sul. A senadora destacou que o estado recebeu R$ 481,7 milhões dos R$ 509,1 bilhões repassados pela União para o combate ao novo coronavírus, “Esta CPI recebeu uma documentação farta. Apenas sobre o estado de Mato Grosso do Sul, recebi 29 processos, que totalizam 88,8 mil páginas de documentos analisados. Vou entregar ao relator e acredito que os senadores deveriam fazer o mesmo. Deveríamos ter 27 capítulos adicionais ao escopo inicial desta CPI”, sugeriu.

CPI da Pandemia: relatório de Renan Calheiros pede 68 indiciamentos

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem  mais 1,1 mil páginas, divididas em 16 capítulos e 29 tipos penais apontados. O texto, que será votado pelo colegiado na próxima terça-feira (26), pede o indiciamento de 66 pessoas e de duas empresas. Uma delas é a Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação de um contrato que acabou cancelado pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. A outra é a VTClog, contratada pelo Ministério da Saúde para cuidar da logística da distribuição de vacinas e insumos contra a covid-19, que também é suspeita de irregularidades.

Entre os nomes da lista estão o do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). Também figuram no rol de pedidos de indiciamentos Luciano Hang, Otávio Fakhoury, Carlos Wizard, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, todos nomes apontados como sendo de integrantes de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente na pandemia.

Recuo: No parecer, o presidente Jair Bolsonaro é responsabilizado pela prática de nove crimes: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo, incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; e crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

Ontem (19) à noite, em uma reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pontos divergentes do relatório foram discutidos pelo G7 – grupo de senadores independentes e oposicionistas. Com isso, o texto final do parecer  sofreu alterações. O grupo decidiu retirar do parecer, por exemplo, imputações ao presidente pelos crimes de genocídio contra indígenas e homicídio, que enfrentavam resistências entre o grupo majoritário na comissão. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que participou do encontro, o relatório de Calheiros “é consistente e sólido”, e a cúpula da comissão se preocupou em conferir mais precisão jurídica ao documento para que juízes e promotores não possam desqualificá-lo futuramente. “Não tínhamos condições técnicas para fazer esse enquadramento”, afirmou.

Ao chegar ao Senado na manhã de hoje, Renan Calheiros disse que, apesar do recuo na tipificação de crimes, não haverá prejuízo ao relatório, já que o presidente da República continuaria sendo enquadrado em crime contra a humanidade, em denúncia que será encaminhada pelo colegiado ao Tribunal Penal Internacional. Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas a instituições como o Ministério Público e a Câmara dos Deputados. “O procurador-geral da República [Augusto Aras] tem o dever de observar tudo o que foi investigado pela CPI”, cobrou o relator. As mudanças nos tipos penais, decididas na reunião na casa de Tasso Jereissati, fizeram com que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o secretário especial de Saúde Indígena, Robson da Silva, ficassem fora da lista final de pedidos de indiciamento. Um terceiro nome que foi retirado dessa lista é o do pastor Silas Malafaia, que havia sido incluído no relatório pela propagação de fake news.

Hoje, antes do início da leitura do relatório, durante agenda na cidade de Russas, no Ceará, o presidente Bolsonaro disse “não ter culpa de nada” e criticou os trabalhos da CPI. Segundo o presidente, os senadores do colegiado “nada produziram a não ser ódio e rancor”. “Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários. Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós”, disse Bolsonaro. “Mas nós sabemos que não temos culpa de absolutamente nada”, afirmou o durante discurso.

Proposições: O parecer final da CPI tem uma parte dedicada à sugestão de 16 propostas legislativas, além de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Uma delas trata da criação de uma pensão especial para os órfãos da covid-19 até 21 anos de idade. Há ainda projetos que pretendem criminalizar o combate da produção e divulgação de notícias falsas,  especialmente as que envolvam temas ligados à saúde pública. Sob o argumento de “coibir a prática de crimes executados em função da situação de calamidade pública na saúde” e reverter o uso do produto do crime em favor do combate à pandemia, o relator também incluiu duas propostas para alterar o Código Penal e a lei que dispõe sobre crimes hediondos. Em um dos projetos, Renan Calheiros prevê a tipificação de crime de extermínio, que já é previsto no Estatuto de Roma, que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional. “Trata-se de tipo penal semelhante ao do genocídio, já previsto na Lei nº 2.889, de 1956, com a diferença de ser voltado contra vítimas inespecíficas, em contraste com um grupo determinado”, explicou o senador. O projeto prevê pena de dois a 30 anos de prisão.

A inclusão da covid-19 como doença grave para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também está entre as propostas de legislação do relatório final. Pelo texto, os segurados do RGPS não precisarão cumprir carência para ter acesso à concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. “Nesse contexto – e em razão de bem-vinda sugestão da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais à CPI –, apresenta-se proposição que acolhe solução a essa situação que também tem comprometido a segurança social de trabalhadores brasileiros”, ressalta Renan Calheiros. Entre os projetos está ainda o que cria o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19. Em outra proposição, os profissionais da saúde que trabalharam no atendimento de pacientes da covid-19 durante a pandemia também podem ser homenageados se aprovada a criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19. A ideia é que o material seja incluído no acervo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Auxílio Brasil: ministro diz que governo usará R$ 30 bi fora do teto

No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em participação virtual num evento de entidade da construção civil, ele confirmou parte do pagamento do benefício fora da regra fiscal e disse que o movimento não seria necessário se o Senado tivesse aprovado a reforma do Imposto de Renda. Na avaliação do ministro, o benefício de R$ 400 é temporário e necessário para atender às famílias mais pobres, afetadas pela inflação. Segundo ele, o governo deve pedir um “waiver” (perdão temporário) do teto de gastos para tornar viável o novo programa social.

“Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, declarou Guedes. Apenas perto do fim do evento, ele informou que esse waiver teria “um número limitado, de pouco mais de R$ 30 bilhões”. O ministro informou que a equipe econômica também estudou pedir ao Congresso a antecipação da revisão do teto de gastos, previsto para 2026. Ele não deixou claro se a possibilidade foi descartada. Apesar de admitir a intenção de flexibilizar a regra fiscal, Guedes disse que o governo continua comprometido a buscar o reequilíbrio das contas públicas. “O compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice, e o teto de gastos, que segue outro índice. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026”, explicou.

A emenda constitucional que criou o teto de gastos limita o crescimento dos gastos federais à correção do limite do ano anterior pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pelo texto, o índice de correção só seria revisado em 2026, dez anos após a instituição do teto. Guedes disse que a posição da Economia para fontes permanentes já foi dada. “PEC dos Precatórios mais reforma do IR [Imposto de Renda] daria um bolsa família permanente de um certo nível”. Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado, embora tenha sido aprovada na Câmara. A solução passaria também pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça). “Outra possibilidade: pediriam crédito extraordinário de até 30 bilhões ou 30 e poucos bilhões justamente para pagar por esse fator temporário”, disse ao se referir a um valor fora do teto de gastos.

Sem dizer de onde saíra o recurso: Auxílio Brasil terá reajuste de 20% em relação ao Bolsa Família

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios, com relação ao programa que o antecedeu. “O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]”, explicou.

O ministro acrescentou que os 20% de aumento não serão sobre o valor unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro. O início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim do auxílio emergencial, programa lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um orçamento de R$ 379 bilhões.

Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Com isso, o estado deixa de compor o TRF da 1ª Região, composto pelo Distrito Federal e mais 12 estados do Norte e do Centro-Oeste. O projeto de lei de criação do novo tribunal federal de segunda instância foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 22 de setembro e aguardava a sanção presidencial. A iniciativa de criação do TRF6 veio de uma proposta legislativa apresentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de acelerar a tramitação das ações. Mais de um terço (30%) dos processos que tramitavam no TRF1 eram oriundos de Minas Gerais.

“Além de agilizar o julgamento dos processos judiciais originários de Minas Gerais, a criação do TRF6 irá desafogar a imensa carga de processos que tramita no TRF da 1ª Região, beneficiando não apenas os mineiros, mas outras 13 unidades da federação abrangidas pelo TRF com sede em Brasília”, destacou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto. O TRF da 6ª Região abrangerá o estado de Minas Gerais e terá 18 juízes, cujos cargos deverão ser criados por transformação de 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região. Além disso, o novo tribunal terá cerca de 200 cargos em comissão. “Esta é uma iniciativa inovadora para o Judiciário federal, porque está sendo criado um novo tribunal, sem aumento de dotações orçamentárias destinadas à Justiça Federal, respeitando os limites constitucionais do teto de gastos”, acrescentou Martins.

A lei estabelece que as varas federais que tiverem cargos vagos de juiz federal substituto transformados em cargos de juiz de tribunal regional federal terão seu quadro permanente ajustado para um cargo de juiz federal, sendo prevista a redistribuição de outros cargos e funções do quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região para o quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O texto também prevê que os atuais juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região optem pela remoção para o novo tribunal em até 15 dias após a publicação da lei e cria o quadro de cargos efetivos e em comissão dos servidores da primeira instância, além do quadro de cargos efetivos e em comissão dos servidores da segunda instância, ambos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos limites do orçamento global da Justiça Federal.

Após avaliação, comitê científico de SP mantém uso de máscaras

O Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, que auxilia o governo de São Paulo nas decisões relacionadas à pandemia, concorda que este ainda não é o momento de retirar a obrigatoriedade do uso de máscara no estado paulista. Em entrevista coletiva hoje (20), o coordenador executivo do centro, João Gabbardo, disse que, apesar dos indicadores de morte, casos e internações por covid-19 estarem em queda no estado devido ao avanço da vacinação, os integrantes do comitê concordam que o momento exige cautela. “A posição do comitê científico de São Paulo é que não é o momento de flexibilizarmos a utilização das máscaras, apesar dos números estarem muito positivos. Ainda não é o momento porque estamos passando por momento de transição no Plano São Paulo, com flexibilização importante como volta às aulas [presenciais], frequência obrigatória dos alunos, presença de público nos eventos esportivos culturais e esportivos como nos estádios, redução de distanciamento. Temos que acompanhar qual será o impacto dessas modificações nos indicadores”, disse ele.

Segundo Gabbardo, o Centro de Contingência continua analisando o assunto, mas ainda não definiu uma data para a suspensão do uso de máscara. Isso, continuou, vai depender de uma análise de fatores relacionados à transmissibilidade da doença e à cobertura vacinal. Mas a ideia é que o fim da obrigatoriedade do equipamento de proteção seja feito gradualmente, começando pela retirada do uso de máscara em lugares abertos, ao ar livre, e sem aglomeração. “O governo tem recebido pedidos de setores, como o de eventos, para não flexibilizarmos. Todos têm receio de ter que retroceder – e nós não queremos retroceder”, afirmou. Uma das ideias do comitê é estabelecer metas para os indicadores de forma que, ao atingir uma dessas metas, poderia ser liberado o uso de máscara em algumas situações, tal como ao ar livre. O Centro também analisa a possibilidade de, no futuro, continuar exigindo o uso de máscara em ambiente hospitalar, mesmo com o fim da pandemia. “Nos hospitais, as UTIs [unidades de terapia intensiva] e principalmente os centros cirúrgicos, a máscara é obrigatória para evitar a transmissão de doenças. Então vamos propor ao governo que em ambiente hospitalar o uso da máscara seja obrigatório mesmo depois da pandemia”, explicou.

Dados: Segundo o secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, a taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) do estado de São Paulo está hoje em 28,5%, com 1.841 pessoas internadas em estado grave. “Para se ter uma ideia, este número significa 2,6 mil pessoas a menos do que no pico da primeira onda [entre junho e julho do ano passado] e 9,2 mil a menos do que no pico da segunda onda [entre março e abril deste ano]”, disse ele, reforçando que essa queda nas internações é resultado do avanço da vacinação. Nos hospitais privados, a ocupação de leitos é ainda menor do que nos públicos. De acordo com o secretário, 80% dos hospitais privados de São Paulo têm hoje uma ocupação de 20% de seus leitos.

Covid-19: Brasil registra 15.609 casos e 373 mortes em 24 horas

A soma de pessoas infectadas pelo novo coronavírus subiu para 21.680.488. Em 24 horas, autoridades de saúde confirmaram 15.609 diagnósticos positivos de covid-19. Ainda há 215.205 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Já o total de pessoas que perderam a vida para a doença está em 604.288. Entre ontem e hoje, secretarias estaduais e municipais de saúde confirmaram 373 mortes.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta quarta-feira (20). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Até esta quarta-feira, 20.861.055 pessoas haviam se recuperado da covid-19.

Estados

São Paulo é o estado que mais registrou casos de covid-19, com 4.393.050 diagnósticos, seguido de Minas Gerais (2.172.199) e Paraná (1.539.756). São Paulo também é o estado com mais mortes, com 151.297 pessoas mortas pela doença, seguido de Rio de Janeiro (67.697) e Minas Gerais (55.281).

SC: Estado confirma 1.208.448 casos, 1.182.723 recuperados e 19.531 mortes

Há 1.208.448 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 1.182.723 estão recuperados e 6.194 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 20. A doença respiratória causou 19.531 mortes no estado desde o início da pandemia. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,62%.

Houve uma alta de 304 no número de casos ativos e há 16 novos óbitos em comparação com a última atualização diária. Aos casos confirmados se somaram 1.116, enquanto a estimativa de recuperados subiu 796.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 20
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Estima-se que haja 52 municípios com o número de casos ativos zerado. Considerando dados proporcionais à população, a regional com a maior quantidade de casos ativos atualmente é a de Xanxerê (122 para cada 100 mil habitantes). Em seguida, estão Nordeste (110) e Grande Florianópolis (102). As que menos têm são Alto Vale do Rio do Peixe (39), Meio-Oeste (48) e Alto Uruguai Catarinense (58).

Dos 1.373 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 880 ocupados, sendo 318 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 64,1%.

Vacinação em SC: Estado avança na imunização, mas alerta para a necessidade da segunda dose

Santa Catarina avança cada vez mais na imunização completa da população contra a Covid-19. Segundo dados do vacinômetro desta quarta-feira, 20, mais de 64% da população com 12 anos ou mais está completamente imunizada com as duas doses ou dose única da vacina. Estes números se devem principalmente pela elevada cobertura de idosos e adultos com 40 anos ou mais que já completaram o esquema vacinal.

No caso dos idosos, com 60 anos ou mais, 99% dessa população já completou o esquema vacinal com duas doses ou dose única, e nos adultos, entre 40 e 59 anos, a cobertura está em 85%. Já na população entre 18 e 39 anos pouco mais de 46% completou o esquema vacinal até o momento.

“Os adultos jovens de 18 a 39 anos são aqueles que, no momento, apresentam as menores coberturas vacinais por não estarem retornando para receber a segunda dose no tempo adequado. Portanto, um dos focos das ações de imunização deve ser no alerta sobre a importância de se completar o esquema vacinal com a segunda dose. Todos os municípios já estão com as vacinas disponíveis para serem aplicadas, bastando que a população compareça aos postos no prazo adequado”, ressalta o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário.

Segundo levantamento realizado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) na última terça, 19, 423.965 pessoas que tomaram a primeira dose não retornaram, no tempo adequado, para tomar a segunda. Deste total, 171.098 são de pessoas vacinadas com a AstraZeneca, 137.263 de pessoas com a Coronavac, e 115.604 pessoas com a Pfizer. Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.

“O atraso em receber a segunda dose é bastante preocupante, pois quem não retorna no tempo adequado não está protegido de forma adequada contra a Covid-19. Com o esquema completo é possível estimular o sistema imunológico a produzir um número maior de anticorpos. As pessoas que atrasam a segunda dose correm o risco de, uma vez infectadas, apresentar um quadro grave de coronavírus. Elas também contribuem para a disseminação de variantes de preocupação, além de prejudicar a imunidade coletiva provocada pela vacinação, protegendo aqueles que ainda não puderam se vacinar, como as crianças”, finaliza o superintendente.

Dose de reforço

Com relação ao reforço, até o momento foram aplicadas pouco mais de 153.990 doses em idosos com 60 anos ou mais, imunossuprimidos e trabalhadores da saúde. O grupo que menos recebeu o reforço foi o de idosos. Somente 30% com idade acima de 80 anos, 22% dos de 70 a 79 anos e menos de 1% dos idosos de 60 a 69 anos receberam esta dose, segundo dados do vacinômetro estadual.

“Já é de conhecimento dos pesquisadores e profissionais de saúde sobre a importância de um uma dose de reforço na imunização de idosos seis meses após completarem o esquema primário, como forma de potencializar e reativar a capacidade de resposta imune do organismo. Neste grupo, a resposta vacinal pode ser reduzida por causa do progressivo declínio da função imunológica provocado pelo envelhecimento natural das células. A dose de reforço fará com que haja uma maior e mais prolongada proteção, servindo para que os casos e mortes nessa população não voltem a subir”, explica Macário.

As pessoas com alto grau de imunossupressão necessitam de esquemas vacinais adaptados, por apresentarem resposta reduzida a imunizantes. A dose de reforço neste grupo deve ser aplicada 28 dias após a conclusão do esquema vacinal. Nos trabalhadores da saúde, a dose de reforço também deve ser aplicada seis meses após a conclusão do esquema vacinal e se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais em saúde, já que esses profissionais estão diariamente expostos ao vírus.

Paraná: Saúde divulga mais 1.547 casos de Covid-19 e 61 óbitos

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta quarta-feira (20) mais 1.547 casos e 61 mortes pela Covid-19 no Paraná. Os números são referentes também a meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 1.533.615 casos e 39.786 óbitos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de outubro (912), setembro (267), agosto (220), julho (45), junho (52), maio (38), abril (2), fevereiro (1) e janeiro (1) de 2021, e de dezembro (5), novembro (1), setembro (1), julho (1) e maio (1) de 2020. Os óbitos são de outubro (38), setembro (6), junho (1), março (2) e janeiro (5) de 2021, e de dezembro (3), outubro (1), setembro (2), agosto (1), julho (1) e junho (1) de 2020.

INTERNADOS – De acordo com o informe desta quarta, 435 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 346 em leitos SUS (195 em UTIs e 151 em clínicos/enfermarias) e 89 em leitos da rede particular (44 em UTIs e 45 em clínicos/enfermarias). Há outros 1.091 pacientes internados, 637 em leitos de UTI e 454 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 61 pacientes. São 33 mulheres e 28 homens, com idades que variam de 18 a 98 anos. Os óbitos ocorreram entre 21 de junho de 2020 e 19 de outubro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (17), Londrina (13), Foz do Iguaçu (4), Maringá (3), Guaraniaçu (2), Colombo (2), Cascavel (2) e Carambeí (2).

O boletim registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Vera Cruz do Oeste, Umuarama, Ponta Grossa, Ouro Verde do Oeste, Ortigueira, Mato Rico, Marechal Cândido Rondon, Jataizinho, Guarapuava, Fazenda Rio Grande, Cornélio Procópio, Centenário do Sul, Campo Mourão, Bela Vista do Paraíso, Arapongas e Altônia.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde contabiliza 6.141 casos de não residentes no Estado – 216 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo.

Primeiras doses contra a Covid-19 exclusivas para adolescentes são enviadas aos municípios

A Secretaria estadual da Saúde iniciou nesta quarta-feira (20) a distribuição de 343.772 vacinas contra a Covid-19 para as suas 22 regionais no Estado. O envio é feito por via terrestre. São 217.572 para primeira aplicação (D1) de adolescentes, 118.300 para segunda dose (D2) e 7.900 para primeira dose (D1) da população de 18 a 59 anos. As doses da Pfizer/BioNTech destinadas para D1 são do primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde para adolescentes de 12 a 17 anos, sem comorbidades. Anteriormente, somente os grupos prioritários haviam sido contemplados. Já as D2 são para complemento do esquema vacinal.

“Insistimos para que os adolescentes também fizessem parte da vacinação contra a Covid-19. Continuamos na expectativa de que novas doses cheguem o quanto antes ao Paraná. Daremos também continuidade com as segundas doses para a efetiva imunização da população”, disse o secretário Beto Preto. A estimativa do Ministério da Saúde, segundo a pauta de distribuição, é que o Paraná tenha 936.296 adolescentes. Das vacinas CoronaVac/Butantan, 14.400 doses (7.200 D1 e 7.200 D2) foram remanejadas da 2ª Regional de Saúde para o município de Maringá. As 700 restantes para primeira dose (D1) são do remanescente da população adulta que ainda não se vacinou e D2 referente à 55ª remessa. Já as 1.850 doses da AstraZeneca/Fiocruz são para a população que iniciou a imunização com D1 na 43ª remessa.

MEDICAMENTOS – A Secretaria da Saúde também está descentralizando para as regionais mais 28.530 medicamentos elencados no chamado “kit de intubação” para atendimento a pacientes diagnosticados com a Covid-19 e que estejam internados em leitos exclusivos para a doença no Paraná. O investimento em insumos é de R$ 336,56 mil, sendo R$ 332,84 mil da própria Secretaria e R$ 3,72 mil do Ministério da Saúde.

VACINAÇÃO – De acordo com os dados do Vacinômetro nacional, já são 14.681.547 vacinas aplicadas no Paraná. São 8.325.137 da D1 e 5.826.502 da D2. Além disso, o Estado também registra a aplicação de 25.261 doses adicionais (DA) e 178.518 DR.

Associação de magistrados cria campanha para acolher juízas afegãs

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou nesta quarta-feira (20) o início de uma campanha de acolhida de juízas afegãs no Brasil, denominada Nós por Elas. O primeiro grupo a chegar ao país é formado por sete juízas, acompanhadas de familiares. A ação ocorreu para dar assistência às magistradas do Afeganistão. A decisão pela iniciativa ocorreu após a tomada da capital, Kabul, pelo grupo Talibã, cujo regime político envolve uma série de restrições ao trabalho e educação de mulheres.

Isso fez com que diversas afegãs passassem a buscar refúgio em outros países. As juízas que desembarcaram no Brasil terão abrigo provisório, onde poderão residir com suas famílias e buscar se estabelecer no país. “Temos compromisso social e solidário de fazer com que essas famílias retomem suas vidas”, disse a presidente da AMB, Renata Gil, em cerimônia de lançamento da campanha.

A campanha da AMB poderá acolher novas juízas. Mas isso depende do sucesso nas tentativas de resgate que estão sendo articuladas por organizações internacionais envolvidas nessa operação. No total, havia antes da tomada de Kabul 270 juízas em atuação no país. Na cerimônia de lançamento da campanha, a presidente da AMB, Renata Gil, relatou que o projeto foi desenvolvido logo após a tomada de Kabul pelos talibãs. A entidade buscou o governo federal e o Congresso Nacional para avaliar as possibilidades de trazer juízas daquele país.

Foi necessário a aprovação de uma norma do governo federal que disciplinasse o acolhimento na condição de refúgio humanitário para pessoas do Afeganistão. No dia 3 de setembro, o governo federal aprovou uma portaria interministerial regulando esses procedimentos.

Começou então o desafio de viabilizar os vistos e a retirada das magistradas afegãs do país. “Conseguimos com os documentos digitais. As pessoas corriam risco de vida. Conseguimos a emissão dos vistos e houve a etapa de trazer para cá. As organizações internacionais se encarregaram disso. Tudo foi feito em sigilo, não soubemos onde ou como foi feito”, relatou Renata Gil. O Banco do Brasil disponibilizou uma chave Pix para receber doações que serão destinadas a esses cidadãos afegãos na condição de refúgio no Brasil, que podem ser feitas usando o e-mail pix.nosporelas@fbb.org.br como chave de identificação.

Inundações na Índia interditam ruas, arrastam pontes e matam 46

Inundações desencadeadas por chuvas intensas fora de época arruinaram plantações, interditaram ruas e arrastaram pontes no norte da Índia, além de terem matado ao menos 46 pessoas, disseram autoridades nesta quarta-feira (20), enquanto aceleram os esforços para resgatar pessoas ilhadas. Imagens aéreas mostraram rios cheios e vilarejos parcialmente submersos em áreas afetadas de Uttarakhand, um estado no Himalaia especialmente sujeito a inundações. Outras áreas também sofrem com as chuvas desta semana. “Há uma perda enorme devido às inundações, as lavouras estão destruídas”, disse o ministro-chefe Pushkar Singh Dhami à ANI, uma parceira da Reuters, depois de verificar os danos na noite de terça-feira. “Os moradores estão enfrentando muitos problemas, as ruas estão inundadas, pontes foram varridas.”

O número de mortos pode aumentar, disse S A Murugesan, autoridade da agência estadual de gerenciamento de desastres. Imagens de autoridades da agência nacional de gerenciamento de desastres mostraram pessoas sendo salvas, depois de ficarem presas sob deslizamentos de terra. O primeiro-ministro Narendra Modi disse no Twitter que ficou angustiado com a perda de vidas. Em fevereiro, mais de 200 pessoas supostamente morreram em Uttarakhand, depois que marés de tempestade varreram uma usina hidrelétrica. Outras regiões que sofreram após as chuvas incluem Kerala, estado do sul onde mais de 20 pessoas morreram devido a deslizamentos de terra. No vizinho Nepal, pelo menos 43 pessoas morreram e 30 estão desaparecidas depois de três dias de chuvas intensas, disse a polícia nesta quarta-feira.

Flamengo arranca empate com Athletico-PR na Arena da Baixada

O Flamengo arrancou um empate de 2 a 2 com o Athletico-PR no jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (20) na Arena da Baixada. Com isso, na partida de volta, na próxima quarta-feira (27) no estádio do Maracanã, quem vencer, por qualquer placar, avança. Em caso de empate por qualquer placar haverá disputa de pênaltis. Agora, o Flamengo entra em campo pelo Campeonato Brasileiro, onde faz o clássico com o Fluminense no próximo sábado (23). No mesmo dia o Athletico-PR enfrenta o Fortaleza no Castelão.

Copa do Brasil: Atlético-MG goleia e fica perto da final

O Atlético-MG abriu uma grande vantagem na disputa por uma vaga na final da Copa do Brasil após golear o Fortaleza por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Mineirão. Com este resultado, o Galo pode até perder por três gols de diferença, na próxima quarta-feira (27) no estádio do Castelão, que chega à grande decisão. Ao Fortaleza, apenas um triunfo por cinco gols de vantagem garante a classificação nos 90 minutos. Em caso de vitória por quatro gols de vantagem do Tricolor do Pici haverá disputa de pênaltis. Antes do jogo da volta, o Fortaleza recebe o Athletico-PR no Castelão no sábado. Um dia depois o Galo mede forças com o Cuiabá no Mineirão.

Palmeiras supera Ceará em jogo atrasado do Brasileiro

O Palmeiras derrotou o Ceará por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Castelão, em partida atrasada da 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com este triunfo o Verdão assumiu a terceira posição da classificação com 46 pontos. Já o Vozão permanece na 14ª posição com 31 pontos após o revés.

Abu Dhabi sediará edição 2021 do Mundial de Clubes

A Fifa anunciou nesta quarta-feira (20) que Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, será o palco da edição 2021 do Mundial de Clubes. O torneio, que ainda não teve as datas de realização confirmadas, provavelmente será disputado em fevereiro de 2022. O representante da América do Sul no Mundial será definido na final da Libertadores entre Palmeiras e Flamengo, no dia 27 de novembro, no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). Os times que defenderão a Ásia e o país-sede também não foram definidos, assim como o time da Concaf, que envolve as Américas Central, do Norte e o Caribe.

O Chelsea (Inglaterra), atual dono do título da Liga dos Campeões, representará a Europa. Já a Oceania terá o Auckland City (Nova Zelândia). Pela África, o Al-Ahly (Egito) vai ao Oriente Médio com esta tarefa. Por conta da pandemia de covid-19, o Japão desistiu de sediar o Mundial de Clubes. A prefeitura do Rio de Janeiro chegou a sondar a possibilidade de trazer o torneio para o Brasil, enquanto a África do Sul se candidatou formalmente, mas a Fifa optou mesmo pela proposta dos Emirados Árabes. O atual campeão do Mundial de clubes é o Bayern de Munique (Alemanha).

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.

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