PF faz operação contra desvio de dinheiro em licitações da Codevasf
A Polícia Federal deflagrou hoje (20) nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, no Maranhão, uma operação para desarticular uma associação criminosa que promove fraudes, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Batizada de Odoacro, a investigação constatou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro a partir do desvio de dinheiro de licitações fraudadas. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 16 de busca e apreensão. O esquema funcionava com a criação de empresas de fachada ligadas aos integrantes da associação criminosa que simulavam disputar entre si licitações da Codevasf. A estatal é comandada pelo Centrão e foi cedido pelo atual governo. Ao final do procedimento, a empresa principal do grupo ganhava a licitação e fechava os contratos com a Codevasf.
Verbas federais: “As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi [modo de operação], inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do município de Dom Pedro/MA”, informou a Polícia Federal. Acrescentou que o esquema criminoso veio crescendo nos anos seguintes, passando a desviar verbas federais. “O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs [Cadastro de Pessoas Físicas] falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, disse a PF.
Ela não informou o nome do líder do grupo. Ao todo, participam da operação 80 policiais federais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão. Como a associação criminosa é liderada por um investigado apelidado de Imperador, a operação foi chamada de Odoacro, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.
Manifestação: Em nota publicada às 16h35 de hoje, a Codevasf afirmou que os convênios que foram alvo da operação não são de responsabilidade da empresa, e que nenhum de seus dirigentes ou funcionários tem qualquer tipo de envolvimento com os fatos. A Codevasf esclareceu, ainda, que colabora com as autoridades para “elucidação dos fatos e com a integridade de seus projetos de desenvolvimento regional”.
José da Rocha Guaranho vira réu por assassinato de tesoureiro do PT
No fim da tarde desta quarta-feira (20), o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) contra o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato – no último dia 9 – do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, tesoureiro do PT estadual. Com isso, Guaranho virou réu no processo. Na denúncia apresentada ao Tribunal do Júri, o MP acusa Guaranho de homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras utilizadas pelos promotores para embasar a denúncia. Segundo eles, a conduta do acusado foi desencadeada por “preferência político-partidária antagônica” e colocou em risco outras pessoas.
O Ministério Público divergiu em relação ao relatório final da investigação realizado pela Polícia Civil. Na sexta-feira (15), o policial penal federal foi indiciado por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe, vil e socialmente reprovável e por causar perigo comum. De acordo com o promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça, por razões jurídicas, a denúncia tratou que o crime ocorreu por motivo fútil, e não por motivação torpe. “O nosso entendimento é que o crime repugnante da torpeza tem que ter essa conotação de alguma vantagem no campo econômico. O motivo fútil é que aquele motivo flagrantemente desproporcional”, justificou.
O promotor explicou ainda que o caso não se enquadra juridicamente em crimes políticos, ou seja, motivados exclusivamente por preconceito, ódio e contra o Estado Democrático de Direito. No entendimento de Mendonça, a questão política ocorrida no homicídio foi tratada como motivo fútil na denúncia porque não ficou caracterizado a tentativa do violação ao Estado democrático. “Embora a gente reconheça, sem sombra de dúvida, a motivação política, em razão dessa divergência no campo político-partidário, dessa desavença, desse antagonismo, não temos a lesão ao bem jurídico tutelado pela lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito, que é o Estado como ente político. A conduta de Jorge atinge outro bem jurídico fundamental, que é a vida, e não o Estado como ente político”, afirmou.
Proprietário rural pode emitir Certificado de Cadastro de Imóvel
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que o documento que comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) já pode ser consultado e emitido.
Chamado de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), esse documento pode ser obtido por meio do aplicativo SNCR Mobile, disponíveis para dispositivos móveis, ou por meio da internet, nos sites do Incra (onde há um banner para direcionamento) ou diretamente no endereço pela internet. O CCIR comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no sistema que é a base de dados federal, gerenciado pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.
“Quem não tem acesso à internet pode usar o serviço nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), instalada em parceria com as prefeituras”, informa o Mapa. Para obter o CCIR é necessário pagar a Taxa de Serviço Cadastral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida com o certificado. Segundo o ministério, o valor a ser pago depende do tamanho da área, devendo ser quitado até o dia 16 de agosto, “sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Banco do Brasil”. Caso a quitação não seja registrada até a data limite, serão cobrados multa e juros. “Débitos da taxa de anos anteriores serão cobradas no atual certificado. Em caso de impressão de segunda via do documento já quitado, não será preciso pagar novamente a taxa”, acrescentou, em nota, o ministério.
O CCIR é indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis). Sem a apresentação deste certificado, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural não poderão fazer qualquer tipo de alteração na titularidade, dimensão da área, localização, tipo de exploração realizada e classificação fundiária. O CCIR também é necessário para que o produtor solicite crédito agrícola em bancos e instituições financeiras. O Mapa informa que eventuais dúvidas sobre o CCIR podem ser esclarecidas junto ao Incra e às Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), bem como por meio de um canal de comunicação via mensagens instantâneas também foi disponibilizado pelo instituto – atendimento que é feito pelo WhatsApp, no número (61) 3411-7001.
Dólar sobe para R$ 5,46 e fecha no maior valor em seis meses
Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar subiu para o maior valor em seis meses. A bolsa de valores iniciou o dia em queda, mas reagiu durante a tarde e fechou estável. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (20) vendido a R$ 5,461, com alta de R$ 0,04 (+0,74%). A cotação caiu durante a manhã, chegando a R$ 5,39 por volta das 10h30. No entanto, a moeda norte-americana não resistiu às pressões domésticas e externas e começou a subir pouco antes das 12h, até fechar próxima da máxima do dia.
A cotação está no maior valor desde 24 de janeiro, quando ficou em R$ 5,50. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 4,32% em julho e queda de 2,06% em 2022. No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. Após cair 0,98% por volta das 11h, o índice Ibovespa recuperou-se no resto do dia e fechou aos 98.287 pontos, com alta de 0,04%. Ações de mineradoras e de empresas de logística puxaram a queda do indicador, mas a reação das bolsas norte-americanas, que encerraram em alta, ajudou a bolsa brasileira a recuperar-se.
ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de saúde.
Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. Após a decisão, diversos partidos políticos e entidades recorreram ao Supremo para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos. Na manifestação enviada ontem (19) ao Supremo, a ANS afirmou que o eventual sucesso das ações terá efeito na mudança de risco dos contratos em vigor e nos preços dos novos.
“A pretendida natureza declarativa do rol amplia o grau de incerteza em relação aos custos de assistência à saúde porque afeta a identificação a priori dos procedimentos obrigatórios não previstos no rol. A consequência é a elevação do nível de preços das novas comercializações a patamares superiores à capacidade de pagamento de potenciais consumidores”, diz a manifestação. Nos dias 26 e 27 de setembro, o STF fará uma audiência pública para debater a questão. Não há prazo para decisão. A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços. Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS.
PDT lança candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República
O PDT oficializou, na tarde de hoje (20), a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República. Essa será a quarta vez que Ciro tentará assumir o posto de presidente. Nas últimas eleições, em 2018, ele ficou em terceiro lugar, com pouco mais de 13 milhões de votos, 12,47% do eleitorado. Ciro também concorreu à Presidência nas eleições de 1998 e 2002.
“Eu quero unir o país em torno de um novo projeto”, disse Ciro, em seu discurso na convenção do partido, citando seu livro, que funciona como um documento do seu projeto de governo. “Tenho trabalhado nesse projeto há anos. Com o projeto nacional de desenvolvimento, nós vamos vencer inúmeros desafios”. Ele propôs uma reforma tributária que corrigiria desigualdades, para que os mais ricos paguem, proporcionalmente, mais impostos que os pobres.
Ciro Gomes também criticou as propostas de privatização da Petrobras e defendeu o fim da atual política de preços da estatal, que atrela ao valor do dólar o preço do combustível vendido no país. Ele defendeu ainda o fim do teto de gastos, um limite incluído na Constituição para as despesas da União. “Vai ser revogado nas primeiras horas do nosso possível governo”, disse. Para Ciro, o teto de gastos é uma medida “arbitrária e elitista” por “cortar apenas os investimentos na vida do povo e deixar intactos os juros pagos aos banqueiros”. O PDT ainda não definiu o candidato a vice-presidente. Essa escolha ficará a cargo da Executiva Nacional do partido, conforme decidido na convenção nacional de hoje. O partido tem até o dia 15 de agosto para registrar a candidatura. Como não tem alianças formais com outros partidos, o PDT pode ter que fazer como em 2018 e lançar uma “chapa puro-sangue”. Na ocasião, a candidata a vice foi a senadora Kátia Abreu, na época no PDT.
Brasil registra 56,4 mil novos casos e 346 óbitos por covid-19
O Ministério da Saúde divulgou hoje (20) novos números sobre a pandemia da covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 56,4 mil novos casos e 346 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 33,4 milhões de casos confirmados da doença e 676,2 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,8 milhões, o que representa 95,1% dos casos.
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O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de infectados e 172,2 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,6 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,3 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos).
Saúde tem 1,2 milhão de doses garantidas para imunização de crianças
O Ministério da Saúde tem disponível 1,2 milhão de doses de CoronaVac para imunização de crianças de 3 e 4 anos. A informação é do secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcos Vinicius Dias, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (20). De acordo com Dias, caso seja necessário, doses podem ser realocadas para suprir as demandas de estados com mais carência e novos lotes poderão ser adquiridos. “Ninguém vai ficar sem vacina”, garantiu.
O representante da pasta disse que, assim como foi feito no início da pandemia, no qual foram priorizados os grupos mais vulneráveis, também agora, será dada prioridade a crianças que tenham alguma doença que as fragilize e as torne um pouco mais suscetível a uma evolução grave da doença.
Segundo Dias, todas as vacinas têm um risco potencial de efeitos colaterais. “Felizmente os efeitos que foram registrados com a CoronaVac são eventos leves”, sustenta, acrescentando que a vacina foi chancelada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é uma agência de estado, o que traz a segurança de que ela é efetiva. “De modo que não vale a pena correr o risco de não vacinar com medo de um eventual efeito adverso”, disse. Ele citou o caso do Chile, onde quase 500 mil crianças já foram vacinadas.
Outras vacinas: O secretário-executivo adjunto falou também sobre a perda da adesão às campanhas de vacinação nos últimos 10 anos, sobre a vacinação antirrábica e sobre os casos de varíola dos macacos.
UFF ensinará técnica que permite 100% de cura em cânceres de pele
O Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), da Universidade Federal Fluminense (UFF), é a primeira unidade da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro a ter um aparelho usado na cirurgia micrográfica de Mohs, cuja técnica aumenta a chance de cura em cânceres de pele, em torno de 100%, para tumores com baixa capacidade de disseminação via linfática ou sanguínea. 
O aparelho foi doado ao HUAP pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD), com a contrapartida que o hospital ofereça a formação de novos especialistas nesta técnica, que permite uma visão completa da superfície tumoral na pele durante sua retirada. O coordenador da Dermatologia do HUAP, professor Flavio Luz, explicou hoje (20) à Agência Brasil que essa técnica permite a visualização microscópica de 100% da superfície do tumor. “Dessa maneira e mapeando o material, a peça, a gente consegue uma precisão quase que absoluta, plena, de onde está o tumor e até onde ele vai. Isso nos permite remover totalmente o tumor”. Ou seja, a cirurgia micrográfica de Mohs é que permite a visualização da superfície tumoral e faz com que seja possível um mapeamento mais preciso e a chance maior de cura.
A técnica da cirurgia micrográfica de Mohs é consagrada e considerada padrão ouro no tratamento de câncer de pele no mundo. Para ser viabilizada, entretanto, a técnica precisa do aparelho doado pela SBCD, além de outros equipamentos. Flavio Luz assegurou que os benefícios são grandes para os pacientes, uma vez que o tumor é totalmente removido. “Ele não volta. É uma vantagem enorme. Ele deixa de ser agressivo, o paciente fica curado, diminui mutilações, previne novas cirurgias, previne radioterapia, quimioterapia, etc”. O médico esclareceu que o câncer de pele é o tipo de câncer mais frequente no ser humano, respondendo por cerca de 30% de todos os cânceres que afetam o homem. “É um volume gigantesco de pacientes com câncer de pele por todo o sistema de saúde. O Antonio Pedro não foge à regra”, disse.
Especialização: O HUAP está iniciando, no momento, a formação de novos especialistas na técnica da cirurgia micrográfica de Mohs. Essa formação leva em média dois anos. “A pessoa tem que completar 75 cirurgias plenas, do início ao fim, para poder se certificar como cirurgião micrográfico. E quando ele entra nessa formação, já é um cirurgião dermatológico pleno. Quer dizer, ele já domina todo o conhecimento de oncologia cutânea, já domina a cirurgia dermatológica e já tem uma boa noção de dermatopatologia. Aí, sim, ele vai se habilitar a fazer a formação específica em cirurgia micrográfica”, indicou o professor. “Um colega que tente fazer a técnica sem se especializar, vai ter dificuldades”, manifestou Flavio Luz. Há um tipo de câncer, em especial, para o qual a cura pode ser assegurada totalmente com essa técnica. Trata-se do carcinoma basocelular primário, que nunca foi operado previamente. “Ele tem 100% de chance de cura. Existe uma possibilidade mínima do tumor voltar. Por isso, o que se tem nas estatísticas, na verdade, é 99,9% de cura para um carcinoma basocelular primário”. Já para um tumor que tenha voltado após alguma cirurgia, o índice de cura fica em torno de 95%. Luz lembrou que o carcinoma basocelular representa 70% dos cânceres de pele.
Varíola dos macacos: Anvisa faz recomendações sobre doação de sangue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (20) um alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a triagem de doadores de sangue em meio aos casos de varíola dos macacos (Monkeypox). 
Embora não haja confirmação científica sobre a transmissão da doença por meio de sangue, tecidos, células e órgãos, algumas medidas foram recomendadas de forma preventiva. Quem foi infectado não deve doar sangue até o desaparecimento dos sintomas e de lesões na pele. O prazo mínimo da restrição é de 21 dias após o início dos sintomas. Pessoas que tiveram contato com infectados não devem doar sangue até 21 dias após o contato. A precaução também vale para contato com assintomáticos, pessoas que não apresentaram sintomas de febre e lesões na pele.
Flamengo consolida reação no Brasileiro com goleada sobre Juventude
Após um começo irregular, o Flamengo engrenou no Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (20), o Rubro-Negro goleou o Juventude por 4 a 0, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela 18ª rodada da competição. A partida marcou a estreia de Everton Cebolinha, um dos reforços contratados para a sequência do torneio, que foi a campo depois do intervalo, no lugar do também atacante Pedro.
Foi a quarta vitória dos cariocas nos últimos cinco jogos pelo Brasileiro. A equipe comandada por Dorival Júnior foi a 27 pontos, na sétima posição, a três pontos do G6. Sem ganhar há nove rodadas, o Juventude segue na lanterna, com 13 pontos, seis atrás do Cuiabá, primeiro time fora da zona de rebaixamento.
Fluminense vence o Goiás
O Fluminense venceu o Goiás por 3 a 2 no estádio da Serrinha, em Goiânia, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O triunfo desta quarta-feira (20), marcado por duas viradas no placar, manteve o Tricolor na cola do Palmeiras – que iniciou a semana na liderança da competição – e impediu que o Esmeraldino abrisse vantagem para o Z4.
Bragantino afunda o Fortaleza
Simultaneamente às partidas em Goiânia e Curitiba, o Red Bull Bragantino derrotou o Fortaleza por 2 a 1 no estádio Nabi Abi Chedi, em Bragança Paulista (SP). O Massa Bruta abriu o placar aos 36 minutos da primeira etapa, com o meia Lucas Evangelista girando e batendo da entrada da área. O Leão do Pici empatou com o zagueiro Emanuel Brítez, de cabeça, aos 11 do segundo tempo. Nos acréscimos, Jan Hurtado apareceu pela direita e cruzou rasteiro para o também atacante Gabriel Novaes decretar o triunfo paulista. O Bragantino chegou à terceira vitória seguida e foi a 27 pontos, na oitava colocação. O Tricolor cearense, com 14 pontos, continua na 19ª e penúltima colocação do Brasileiro.
Corinthians x Coritiba
A Arena Neo Química recebeu, na noite desta quarta-feira (20), a partida entre Corinthians e Coritiba, o time paulista não tomou conhecimento do Coxa e, com gols de Roger Guedes, Adson e Raul Gustavo, despachou a equipe do técnico Gustavo Morínigo pelo placar de 3 a 1.
Internacional e São Paulo em 3 a 3
O Internacional esteve à frente três vezes, o São Paulo buscou a igualdade em todas elas, e o Beira-Rio viu um jogo frenético na noite desta quarta-feira, pelo Brasileirão. O resultado premiou o esforço do Tricolor, recheado de desfalques e com titulares preservados no banco, e frustrou os colorados, que perderam a chance de se aproximar da liderança. Com o empate, o Inter foi a 30 pontos e caiu para a sexta colocação. O São Paulo também perdeu espaço na tabela: foi para décimo, com 25
Santos x Botafogo
O Santos reencontrou o caminho das vitórias na noite desta quarta-feira (20). o time venceu o Botafogo por 2 a 0 em jogo válido pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. Léo Baptistão e Marcos Leonardo foram os autores dos tentos que fizeram o Peixe somar mais três pontos na tabela, chegando a 9ª posição, com 25 pontos. O Botafogo é o 13º colocado apenas, tendo somado 21 pontos.
Athletico goleia o Atlético-GO na Arena da Baixada
O Athletico goleou o Atlético-GO, por 4 a 1, na Arena da Baixada, nesta quarta-feira, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Athletico se consolida no alto da tabela e fica em quarto neste momento, com 31 pontos, colado nos primeiros colocados. O Atlético-GO, por outro lado, é o 18º, dentro da zona de rebaixamento.
Jogos desta quinta-feira (21) – Brasileirão Série A
19h Cuiabá x Atlético-MG – Sportv e Premiere
20h América-MG x Palmeiras – Premiere
Lisca é anunciado como técnico do Santos
O Santos anunciou, nesta quarta-feira (20), a contratação de Lisca. O técnico de 49 anos estava no Sport Recife, clube que dirigiu por apenas quatro jogos e que deixou na última terça-feira (19), de forma tumultuada. A duração do vínculo não foi divulgada pelo Alvinegro.
O treinador inicia o trabalho no Peixe a partir de quinta-feira (21). A expectativa é que ele estreie no comando santista no domingo (24), às 19h (horário de Brasília), diante do Fortaleza, na Arena Castelão, na capital cearense, pelo Campeonato Brasileiro. No jogo desta quarta-feira, contra o Botafogo, às 21h30, na Vila Belmiro, em Santos (SP), também pelo Brasileirão, o time do litoral paulista ainda será dirigido pelo auxiliar Marcelo Fernandes.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Polícia Federal
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