Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito. O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.
“Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE. O pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas. É possível consultar os locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do TSE. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito.
Eleitores, com o título de eleitor cadastrado no exterior, poderão votar em trânsito se estiverem em viagem ao Brasil. Para isso, devem indicar o município onde estarão no dia da votação. Nesses casos, só poderão votar exclusivamente em candidatas e candidatos a presidente da República. “O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o TSE.
Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões
Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil. Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da covid-19. A medida foi aprovada pelos cinco diretores da agência: Alex Machado Campos, que foi o relator; Daniel Pereira; Rômison Rodrigues Mota; Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa. Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid-19 foi mantida. Os aeroportos e as companhias aéreas continuarão a cumprir as seguintes medidas:
• disponibilização de álcool em gel
• avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis
• procedimentos de limpeza e desinfecção contínuas
• sistemas de climatização
• desembarque por fileiras
Em documento, a Anvisa informou que o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias tomadas em 2020 sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. “Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, destacou a Anvisa.
A máscara nos terminais aéreos e nos aviões deixou de ser exigida em diversos países, como os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e Portugal. Em maio, a Anvisa liberou o serviço de bordo e autorizou o uso da capacidade máxima de passageiros nos aviões, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos. As medidas entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. A discussão principal está em torno da retroatividade da lei, ou seja, se os benefícios podem alcançar as pessoas que já foram condenadas em processo transitado em julgado, ou seja, no qual não há possibilidade de recursos, e no caso de quem ainda responde a processo em tramitação. A prescrição da punição também é discutida.
Até o momento, seis ministros proferiram seus votos, mas não foi formada maioria de votos sobre as questões discutidas. Após a manifestação dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (18) com os votos restantes. O caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto. O resultado do julgamento terá impacto nas candidaturas de políticos que foram beneficiados pelas mudanças e liberados para concorrer às eleições de outubro. Antes da mudança na lei, esses políticos estavam inelegíveis.
As mudanças foram aprovadas pelo Congresso na Lei 14.230 de 2021 e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado. O texto final flexibilizou a lei para exigir a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A norma aprovada deixou de prever punição para atos culposos (sem intenção) e alterou os prazos prescricionais de ações judiciais. Pela Constituição, novas normas penais podem retroagir para beneficiar condenados em ações criminais. Os defensores da retroatividade sustentam que a nova lei definiu que as condutas de improbidade têm natureza de direito sancionador, ou seja, também devem retroagir.
Comércio perde 7,8% de empresas e reduz salários em 2020, aponta IBGE
O Brasil tinha, em 2020, 1.339.460 empresas comerciais, que somavam 1,5 milhão de lojas em todo o país. Naquele ano, o setor empregava 9,8 milhões de trabalhadores, aos quais foram pagos R$ 241,6 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado revela queda na comparação com os números registrados pela pesquisa anterior. O total de empresas caiu 7,8%. Em 2019, foram contabilizadas 1,4 milhão de empresas no Brasil, com 1,6 milhão de lojas.
Também foi apurada redução real de salários, isto é, descontada a inflação, de 5,7%. Na PAC de 2019, havia 10,2 milhões de trabalhadores no comércio aos quais foram pagos R$ 246,4 bilhões em salários e outras remunerações. Foi apurada queda de 9,9% no número de empresas do comércio de veículos, peças e motocicletas e de 8,7% no comércio varejista, em 2020, frente ao ano anterior. Somente o comércio por atacado apresentou elevação de 1,3% na mesma comparação. O total de unidades locais (lojas) também teve retração de 7%.
Receita: A PAC 2020 mostra que a maior parcela da receita operacional líquida – R$ 4,3 trilhões – foi gerada no comércio por atacado (47,4%), seguido do comércio varejista (43,9%) e do comércio de veículos, peças e motocicletas (8,7%). Nos dez anos compreendidos entre 2011 e 2020, o setor automotivo teve perda de representatividade, passando de 14,7% para 8,7% de participação na receita operacional líquida no período. O comércio por atacado, por outro lado, subiu a participação em 3,6 pontos percentuais, de 43,8% para 47,4%, enquanto o comércio varejista avançou 2,4 pontos percentuais (de 41,5% para 43,9%). Dos 22 agrupamentos de atividades comerciais, os três que tiveram maior destaque na composição da receita operacional líquida, em 2020, foram os de hipermercados e supermercados (13,6%), revelando alta de 3%; o de comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes (10,1%), embora com retração de 1,1%; e o de comércio por atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo (8,5%), com aumento de 1%.
Desfile de 7 de Setembro foi cancelado no Rio de Janeiro, diz prefeito
O prefeito Eduardo Paes informou ontem (17), em seu perfil no Twitter, que a parada militar do dia 7 de Setembro não será realizada na Avenida Presidente Vargas, nem na Praia de Copacabana. “Essa é a solicitação que recebi do Exército Brasileiro”, disse Paes.
O prefeito anunciou, na mesma rede social, que ao longo dos próximos dias, terá reuniões com as Forças Armadas para a organização de detalhes. Ele ressaltou que, conforme já havia sido veiculado por alguns órgãos de imprensa, devem ocorrer apresentações da Marinha e da Aeronáutica no mar e no espaço aéreo, “sem qualquer tipo de interferência nas pistas da Avenida Atlântica”.
Paes acrescentou ainda ter sido informado pelo Comandante Militar do Leste, general de Exército André Luis Novaes Miranda, que neste ano não será realizado o tradicional desfile militar na Presidente Vargas e nem em Copacabana. “O ato do Exército vai se dar em um pequeno trecho na Avenida Atlântica, próximo ao Forte de Copacabana, sem arquibancada ou desfile”, revelou.
Operação da PF combate o compartilhamento de abuso de crianças
Com objetivo de interromper a produção, armazenamento e compartilhamento de arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes por meio da internet, a Polícia Federal deflagrou ontem, quarta-feira (17) a Operação Taciturno, no Ceará. Na ação, sete policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão em domicílio investigado na cidade de Caririaçu. Segundo a PF, a busca tem como “intenção interromper as práticas ilícitas e apreender celulares, documentos e outras mídias para instrução de inquérito policial e detalhamento da atuação do suspeito do crime investigado.” As investigações começaram no início de 2022 a partir de um relatório do National Center for Missing and Exploited Children, organização não governamental sem fins lucrativos que operacionaliza, com apoio do governo americano, um mecanismo centralizado de recebimento de denúncias, especialmente de empresas de tecnologia, sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.
Os dados foram inicialmente tratados e analisados pelo Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal, em Brasília. A partir daí, as investigações foram aprofundadas pela Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (CE). Os elementos coletados durante a busca permitiram identificação de uma vítima dos crimes investigados. As investigações continuam com análise do material apreendido. O investigado poderá responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que podem chegar a até 8 anos de prisão.
PF vê indícios de crime em live sobre Covid
A Polícia Federal afirmou ver indícios de que o presidente cometeu crime durante uma transmissão ao vivo em redes sociais realizada em outubro passado na qual associou falsamente a vacina contra a covid-19 ao risco de contrair aids. Em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF afirmou que, na live, o presidente disseminou desinformações de “forma direta, voluntária e consciente” e discurso capaz de promover o desestímulo ao uso obrigatório de máscaras, o que poderia caracterizar incitação ao crime. O órgão vê ainda possível contravenção à paz pública ao “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente”.
A delegada responsável pelo caso, Lorena Lima Nascimento, pediu ao STF autorização para indiciar Bolsonaro e o seu ajudante de ordens Mauro Cid, que participou da produção do conteúdo transmitido na live. Ela também pede autorização para tomar o depoimento do presidente. O Código Penal estabelece que incitar o crime é uma conduta punida com pena de prisão de três a seis meses. A contravenção, por sua vez, é uma infração penal de menor gravidade que um crime. Se o Supremo autorizar o indiciamento, caberá então à Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, avaliar se oferece denúncia, determina mais diligências ou arquiva o caso.
Frente fria deve derrubar termômetros no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
A frente fria que formou-se, nesta quarta-feira (17), trará frio e tempo chuvoso para boa parte do país, sobretudo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, segundo informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão é de queda de até 10º C na temperatura no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina já nesta quarta (17). Com o frio, haverá também chuvas intensas e ventos fortes, com possibilidade de queda de granizo em parte da região Sul, em especial no oeste, no Mato Grosso do Sul e em áreas de São Paulo (centro, sul e oeste).
A expectativa é que a frente fria avance amanhã (17) por Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, alcançando Mato Grosso, Goiás e Rondônia e Minas Gerais ainda na quinta, sempre levando chuvas intensas e ventos fortes, segundo informou o Inmet. As quedas de temperatura devem variar entre 8º C e 12º C, com baixa sensação térmica, disse o instituto. As baixas temperaturas devem persistir pelo menos até sábado (20), quando deve fazer entre 1º C e 5º C em Porto Alegre, chegando a -6º C no planalto sul catarinense. No Paraná, as temperaturas mínimas previstas são entre -3°C e 0°C na serra e no planalto, segundo o Inmet.
Há previsão de neve já na sexta-feira (19) entre as serras gaúcha e catarinense, como em Aparados da Serra (RS). No sábado (20), estão previstas geadas “no sul, sudoeste e em áreas isoladas do centro do Mato Grosso do Sul, na divisa de São Paulo com o Paraná e, de forma ampla, no Sul do Brasil, sendo de intensidade moderada a forte entre o norte do Rio Grande do Sul, centro-sul do Paraná e, também, na serra do sudeste do RS”, alertou o Inmet. O frio deve chegar ao sul de Goiás e de Minas Gerais, e até o Rio de Janeiro, perdendo força a partir de domingo (21).
Brasil tem 247 mortes e 21.927 mil casos de covid-19 em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 682.010 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é 34.223.207. Em 24 horas, foram registrados 21.927 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 247 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.128.198 pessoas se recuperaram da doença e 412.999 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,98 milhões, seguido por Minas Gerais (3,85 milhões) e Paraná (2,72 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (147,9 mil). Em seguida, aparece Roraima (174,1 mil) e Amapá (177,8 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.791), seguido de Rio de Janeiro (75.244) e Minas Gerais (63.330). O menor número de mortes está no Acre (2.025), Amapá (2.157) e Roraima (2.165).
Número de casos de síndrome respiratória grave aumenta entre crianças
O aumento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças chamou a atenção de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme o último Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira (17). Na contramão dos índices nacionais nas demais faixas etárias, que estão caindo, a contaminação entre crianças está subindo. De acordo com a Fiocruz, a pesquisa destaca que, apesar do sinal geral de queda ou estabilização, o aumento recente na faixa etária de 0 a 11 anos em diversos estados do Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste desperta um sinal de alerta.
“Em termos proporcionais, esse crescimento é ainda mais expressivo na faixa de 5 a 11 anos de idade. Por ser restrito às últimas semanas, ainda não é possível identificar com clareza o vírus responsável por esse aumento, embora o Sars-CoV-2 (covid-19) continue sendo predominante em todas as faixas etárias”, explicou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. Nas demais faixas etárias, o boletim sinaliza para um patamar similar ao de abril em casos de SRAG, o mais baixo desde o início da epidemia de covid-19 no Brasil. O estudo, referente à Semana Epidemiológica 32 (de 7 a 13 de agosto), tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 15 de agosto.
O estudo mostra queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e estabilidade na tendência de curto prazo (últimas três semanas). Os dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária apontam que o Sars-CoV-2 se mantém dominante, especialmente na população adulta. Embora não se destaque no dado nacional, o vírus influenza A H3N2 mantém presença em diversas faixas etárias no Rio Grande do Sul. Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2% para influenza A, 0,2% para influenza B, 5,9% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 78,2% para Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 0,7% de influenza A, 0,2% de influenza B, 0,2% de vírus sincicial respiratório e 96,5% de Sars-CoV-2 (covid-19). A íntegra do boletim pode ser acessada na página da Fiocruz na internet.
Copa do Brasil: Flamengo bate Athletico-PR com golaço de Pedro
Com um golaço de Pedro, o Flamengo foi até a Arena da Baixada, em Curitiba, e derrotou o Athletico-PR por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (17), para se garantir nas semifinais da Copa do Brasil. Agora, na próxima fase da competição, o Rubro-Negro enfrenta quem passar no confronto da próxima quinta-feira (18) entre São Paulo e América-MG. Na ida, no Morumbi, o Tricolor bateu o Coelho por 1 a 0. O placar permaneceu inalterado até o início da etapa final, quando, aos 11 minutos, o lateral Rodinei foi até a linha de fundo e cruzou na medida para o atacante Pedro acertar uma bela bicicleta. A partir daí o time de Dorival Júnior conseguiu segurar as investidas da equipe de Luiz Felipe Scolari para ficar com a classificação. Agora o Flamengo se concentra no Brasileiro, competição na qual visita o Palmeiras no próximo domingo (21). No mesmo dia o Athletico-PR recebe o Atlético-MG em Curitiba.
Corinthians se garante nas semis
O Corinthians goleou o Atlético-GO por 4 a 1, na noite desta quarta-feira (17) na Neo Química Arena, em São Paulo, e se credenciou para ser o adversário do Fluminense nas semifinais da Copa do Brasil. Após se garantir na Copa do Brasil, o Timão pega o Fortaleza no próximo domingo (21). No mesmo dia o Dragão enfrenta o Cuiabá.
Fluminense arranca empate e está na semifinal da Copa do Brasil
O Fluminense garantiu a classificação para as semifinais da Copa do Brasil ao empatar em 2 a 2 com o Fortaleza, na noite desta quarta-feira (17) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A equipe das Laranjeiras ficou com a vaga porque triunfou por 1 a 0 na ida das quartas de final. Agora, o Fluminense se concentra no Brasileiro, onde pega o Coritiba no sábado (20). Um dia depois o Fortaleza mede forças com o Corinthians.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
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