As principais notícias desta quinta-feira 15 de setembro de 2022

Vendas no comércio recuam 0,8% em julho, mostra IBGE

O volume de vendas do comércio varejista no país recuou 0,8% em julho, na comparação com junho, registrando o terceiro mês consecutivo de taxa negativa. No acumulado do ano, o varejo registra variação de 0,4% e, nos últimos 12 meses, o setor tem queda de 1,8%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas em julho caiu 0,7%, na comparação com o mês anterior e 6,8% na comparação com julho de 2021.

Segundo o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, a terceira queda seguida após meses de alta demonstra a retomada da trajetória irregular observada desde o período mais grave da pandemia de covid-19. “O setor repete a trajetória que vem acontecendo desde março de 2020, com alta volatilidade”, disse, em nota. O mês de abril foi o último com crescimento. Desde então, maio, junho e julho acumulam recuo de 2,7%. Por conta desses resultados, o setor se encontra praticamente no mesmo nível do período pré-pandemia, fevereiro de 2020, com variação de 0,5%.

O resultado negativo do setor em julho, apresentou queda em nove das 10 atividades pesquisadas, contando com o varejo ampliado. O maior recuo foi em tecidos, vestuário e calçados (-17,1%). “Algumas das grandes cadeias comerciais apresentaram redução na receita, sobretudo na parte de calçados. Além disso, pode haver também escolhas do consumidor, considerando a redução da capacidade do consumo atual”, afirmou o pesquisador. As demais quedas foram em móveis e eletrodomésticos (-3%), livros, jornais, revistas e papelaria (-2%), equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-1,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-1,4%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,6%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,5%).

Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir de segunda-feira

Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Com a decisão, 22 capitais terão acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte ainda não têm a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém. O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal.

Segundo a Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, que arremataram as licenças nacionais da faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021, deverão instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital. Cada operadora deverá ativar pelo menos oito estações em Aracaju, cinco em Boa Vista, 11 em Campo Grande, oito em Cuiabá, 13 em Maceió, 14 em São Luís e 11 em Teresina. Nesta etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel.

Acesso ao Registrato mudará a partir de fevereiro de 2023

Sistema do Banco Central (BC) de consulta a dados financeiros do cidadão, o Registrato mudará a forma de acesso em 1º fevereiro de 2023. A partir desta data, o sistema será acessado apenas pelo Portal Gov.br. A mudança consta de circular editada hoje (14) pelo BC. Em nota, o banco informou que o acesso só será alterado em fevereiro para permitir que os cidadãos que ainda não abriram uma conta no Portal Gov.br possam criar o login. O cadastro na conta gov.br é gratuito e pode ser feito a qualquer momento, de forma rápida e simples, nesta página. O login permite o acesso ao portal, tanto por computador quanto por dispositivos móveis.

Segundo o BC, a maioria dos usuários prefere usar a conta.gov.br para acessar os serviços do órgão oferecidos no portal único, mesmo quando existem outras opções. O login único foi usado em 97% dos acessos ao Fale Conosco, em 94% para o Protocolo Digital e 82% no caso do Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Estrangeiro Direto. Por meio do Registrato, o cidadão pode consultar informações gratuitas sobre dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. O sistema permite, por exemplo, verificar se o CPF foi usado por terceiros.

IBGE abre novo concurso com 8,2 mil vagas para Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (14) inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16). A previsão é que o contrato de trabalho para recenseador dure três meses e a remuneração é variável, dependendo da produtividade do trabalhador. Já o contrato para os agentes censitários deverá durar cinco meses, com vencimentos de R$ 1.700 para supervisor e R$ 2.100 para municipal. A inscrição é gratuita. Outras informações serão divulgados no site do IBGE.

Concurso do INSS: sai edital para 1.000 vagas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social, um dos mais esperados do ano pelos concurseiros. O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79. Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (90) e 20% a pessoas negras (202). As inscrições começam nesta sexta-feira (16) e podem ser feitas até 3 de outubro pelo site https://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22. A taxa é de R$ 85. Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. As condições e os procedimentos de inscrição nesses casos estão especificadas no edital, no tópico 6.4.8. O prazo de inscrição para esse grupo é o mesmo de quem tem condições de pagar a taxa. Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país. Ou seja, eles serão lotados em qualquer agência pertencente à gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer.

Locais das vagas: As vagas são para as seguintes 97 gerências executivas localizadas em todas as unidades da Federação: Rio Branco (AC); Maceió (AL); Manaus (AM); Macapá (AP); Barreiras (BA); Feira de Santana (BA); Itabuna (BA); Juazeiro (BA); Salvador (BA); Santo Antônio de Jesus (BA); Vitória da Conquista (BA); Fortaleza (CE); Juazeiro do Norte (CE); Sobral (CE); Distrito Federal (DF); Vitória (ES); Anápolis (GO); Goiânia (GO); Imperatriz (MA); São Luís (MA); Barbacena (MG); Belo Horizonte (MG); Contagem (MG); Diamantina (MG); Divinópolis (MG); Governador Valadares (MG); Juiz de Fora (MG); Montes Claros (MG); Ouro Preto (MG); Poços de Caldas (MG); Teófilo Otoni (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Varginha (MG); Campo Grande (MS); Dourados (MS); Cuiabá (MT); Sinop (MT); Belém (PA); Marabá (PA); Santarém (PA); Campina Grande (PB); João Pessoa (PB); Caruaru (PE); Garanhuns (PE); Petrolina (PE); Recife (PE); Teresina (PI); Cascavel (PR); Curitiba (PR); Londrina (PR); Maringá (PR); Ponta Grossa (PR); Campos dos Goytacazes (RJ); Duque de Caxias (RJ); Niterói (RJ); Petrópolis (RJ); Rio de Janeiro (RJ); Volta Redonda (RJ); Mossoró (RN); Natal (RN); Porto Velho (RO); Boa Vista (RR); Caxias do Sul (RS); Canoas (RS); Ijuí (RS); Novo Hamburgo (RS); Passo Fundo (RS); Pelotas (RS); Porto Alegre (RS); Santa Maria (RS); Uruguaiana (RS); Chapecó (SC); Criciúma (SC); Blumenau (SC); Florianópolis (SC); Joinville (SC); Aracaju (SE); ABCD (SP); Araçatuba (SP); Araraquara (SP); Bauru (SP); Campinas (SP); Guarulhos (SP); Jundiaí (SP); Marília (SP); Osasco (SP); Piracicaba (SP); Presidente Prudente (SP); Ribeirão Preto (SP); Santos (SP); São João da Boa Vista (SP); São José do Rio Preto (SP); São Paulo (SP); Sorocaba (SP); Vale do Paraíba (SP); Palmas (TO).

TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições

Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação parcial de contas de campanha. O prazo estabelecido pela legislação terminou na terça-feira (13). A íntegra dos gastos feitos até o momento pelos candidatos está disponível na plataforma Divulgacand, mantida pelo TSE. Ao clicar no link dos candidatos, é possível acessar o extrato de receitas e despesas realizadas pelas campanhas até 8 de setembro.

Conforme levantamento do TSE, 24,9 mil candidatos em todo o país enviaram a prestação de contas à Justiça Eleitoral. O número equivale a 85,8% do total de 29 mil candidaturas às eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições, os candidatos têm que entregar os dados parciais sobre a movimentação financeira da campanha, que deve ser acompanhada pelos extratos das contas. A falta de apresentação pode levar à rejeição das contas.

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. O julgamento começou no dia 1º de setembro. As entidades alegam que o compartilhamento de dados viola a privacidade da população e traz riscos de uso indevido, como envio de dados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e vazamento de informações.

Primeiro ministro a votar sobre a questão, Gilmar Mendes entendeu que os dados podem ser compartilhados pela administração pública, mas com ressalvas, como seguir as regras estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No caso de divulgação de dados sigilosos, o ato ainda poderá ser punido como improbidade administrativa. Em seguida, os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram o relator parcialmente, mas divergiram no prazo para implementação do entendimento do STF, que seria até 31 de dezembro deste ano, e não em 60 dias, como defendeu Mendes. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (15).

Após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o governo federal regulamentou o compartilhamento de dados entre os órgãos da administração pública federal e criou o Cadastro Base do Cidadão, por meio do Decreto 10.046, de 9 de outubro de 2019. Com o cadastro unificado, órgãos do governo federal cruzam dados disponíveis na base de informações para digitalização de serviços públicos, como certificação internacional de vacinação, registro de pescador amador, declaração de aptidão para programas de agricultura familiar e para solicitação de benefícios sociais. A base integrada contém dados gerais sobre os brasileiros como CPF (Cadastro de Pessoa Física), nome, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade e naturalidade.

Conselho de Ética da Alesp recebeu oito representações contra o deputado Douglas Garcia, que ofendeu jornalista Vera Magalhães

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu, até as 21h30 de quarta-feira (14), oito representações contra o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos), por conta das ofensas à jornalista Vera Magalhães no final do debate da TV Cultura, da Folha e do UOL entre candidatos ao governo do estado de São Paulo. Todas pedem a cassação do deputado. O Conselho deve enviar notificação nesta quinta o deputado, que terá cinco sessões legislativas para ele apresentar a defesa previa. Após o prazo, a presidente do Conselho, Maria Lucia Amary, poderá convocar reunião. Vera, que é colunista do jornal O Globo, comentarista da rádio CBN e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, estava na área reservada para jornalistas quando foi abordada por Douglas Garcia.

Com o celular em punho, ele se aproxima de Vera, diz que ela é “uma vergonha para o jornalismo” e a intimida. A frase é a mesma usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a jornalista durante o debate da Band entre candidatos à Presidência. Em seu perfil nas redes sociais, Douglas Garcia divulgou um vídeo no qual negou ter agredido a jornalista. Ele afirma que a abordou para questionar o contrato dela com a TV Cultura e que registrou um boletim de ocorrência contra ela por “calúnia e difamação”. Ao final da gravação, ele repete as ofensas que proferiu durante o debate. O parlamentar também voltou a falar a mentira que tem sido compartilhada em redes sociais, de que Vera Magalhães receberia R$ 500 mil anualmente. “Eu ganho R$ 22 mil por mês da TV Cultura, desde o ano de 2020, num contrato que é público, que ele, como deputado, já requereu e ao qual ele tem acesso, e que eu já publiquei nas minhas redes sociais. Ele veio mentir novamente”, declarou Vera em um vídeo em seu perfil no Instagram.

Fim da pandemia de covid-19 está à vista, diz diretor-geral da OMS

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse hoje (14) que o mundo nunca esteve em melhor posição para encerrar a pandemia de covid-19. “Ainda não chegamos lá, mas o fim está à vista”, destacou, ao lembrar que, na semana passada, o número de mortes reportadas pela doença foi o menor desde março de 2020. “Já conseguimos ver a linha de chegada. Estamos em posição de vencer. Mas agora é o pior momento para se parar de correr. É o momento de correr mais rápido, de garantir que cruzaremos a linha de chegada e colheremos os frutos de todo o nosso trabalho árduo”, avaliou Tedros.

O diretor-geral da OMS alertou ainda que, caso o mundo não utilize essa oportunidade, corre sério risco do surgimento de novas variantes da covid-19, de mais mortes provocadas pela infecção e de ainda mais incerteza de cenários futuros. “Então, vamos aproveitar a oportunidade”, completou. “Pedimos a todos os países que invistam em vacinas para 100% dos grupos de risco, incluindo trabalhadores da saúde e idosos”, disse Tedros, citando como prioridade manter a taxa de imunização em 70%. “Continuem testando a sequenciando o SARS-CoV-2, além de integrar a vigilância e os serviços de testagem para outras doenças respiratórias, incluindo a influenza”.

Brasil registra 14,5 mil casos e 119 óbitos por covid-19 em 24 horas

Levantamento diário feito pelo Ministério da Saúde, mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, 14,5 mil novos casos de covid-19 com 119 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 34,5 milhões de casos confirmados e 685,1 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33,6 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 6 milhões e 174,4 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 63,6 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 40,9 mil óbitos).

Vacinação

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 480,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 179,5 milhões da primeira dose; 160,9 milhões da segunda dose, e 99,8 milhões da primeira dose de reforço e 30,6 milhões da segunda dose de reforço.