As principais notícias desta quinta-feira 14 de julho de 2022

Câmara aprova a PEC eleitoral em segundo turno e cria estado de emergência

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão “estado de emergência” da PEC e outro que retirava o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta. O texto segue para promulgação. No início da tarde desta quarta-feira, deputados capitaneados pelo deputado e presidente da Câmara Arthur Lira (do centrão), concluíram a votação da proposta em primeiro turno iniciada na noite de ontem (12). A sessão de terça-feira foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Câmara. Todos os destaques foram rejeitados. Lira mudou regras, atropelou prazos com o objetivo de aprovar a PEC.

Faltando apenas 3 meses para as eleições, a dita PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, excedendo o teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022. O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Estado de emergência: A PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Por isso a PEC reascendeu debates sobre benefícios em ano eleitoral, proibido pela legislação e que sem dúvida é uma prática eleitoreira do governo e seus aliados. Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais. A chamada PEC Kamikaze irá impactar contas futuras, deixando um rombo na dívida pública do governo. Um escárnio administrativo, Burlado pelo conchavo do governo e congresso.

Congresso aprova “Ocultar” o Orçamento Secreto

Apesar do título estranho, foi isso que ocorreu na noite desta terça-feira (12), onde o Congresso Nacional aproveitou o foco na PEC dos Benefícios e aprovou uma regra que permite “ocultar” a identificação dos parlamentares responsáveis por indicar emendas de relator que, posteriormente, forem remanejadas para outras áreas do orçamento federal.

As emendas de relator ganharam o apelido de “orçamento secreto”, em 2021, em razão da dificuldade em apontar quem era o deputado ou senador responsável pela indicação das verbas. Estas regras foram criadas para dar mais transparência a esses recursos. Porém o projeto aprovado nesta terça, abre um novo caminho para que essas assinaturas permaneçam sob sigilo. O texto prevê que, se as emendas forem remanejadas – por exemplo, para a parcela do orçamento cujo uso é definido pelo governo, a indicação dos valores e dos autores não será mais necessária., o que abre ainda mais a possibilidade de se apurar possíveis anomalias ou desvios.

Na prática, significa que os parlamentares que haviam incluído essas emendas no orçamento poderão remanejar suas cotas para o governo sem serem identificados. A regra também se aplica às verbas de emendas indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado. Afinal ocultar um “orçamento” que já é “secreto”, a quem interessa, a que finalidade. Isto demonstra a dissimulação em relação ao dinheiro público. É assinar um cheque em branco, é uma dissimulação. Um abuso chancelado pelos políticos nunca vistos no Brasil.

CPF do remetente deverá constar nas encomendas enviadas pelos Correios

A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado. O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade do CPF. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Quem quiser agilizar o processo basta preencher todos os dados por meio dos sistemas de pré-postagem. Nas postagens de encomendas destinadas aos lockers dos Correios e Clique e Retire, além das informações do remetente devem constar as seguintes informações do destinatário: CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) e do telefone celular ou e-mail.

TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas eleições de outubro. A partir de 20 de julho, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que vão disputar o pleito estão liberadas. Após a formalização das candidaturas, as legendas vão enviar à Justiça Eleitoral as atas dos eventos e os pedidos de registro.

Durante a reunião, os técnicos do tribunal fizeram a demonstração prática de utilização do sistema para 60 representantes de partidos e federações que compareceram ao evento. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Cometa K2 chega hoje ao ponto mais próximo da Terra

Um dos cometas ativos mais distantes chegará a seu ponto máximo de aproximação com a Terra nesta quinta-feira (14). Localizado na constelação de Ophiuchus, o cometa K2 estará a uma distância de cerca de 270 milhões de quilômetros do nosso planeta. Já a máxima aproximação do cometa com o Sol, posicionamento ao qual se dá o nome de periélio, será em dezembro de 2022.

De acordo com o Observatório Nacional, o K2 não será visível a olho nu, mas, ainda assim, será possível observá-lo. “Ele poderá ser observado com o uso de pequenos telescópios ou até mesmo com lunetas, desde que o observador esteja em locais com pouca poluição luminosa, ou seja, locais mais escuros”, explica o pesquisador do observatório Marçal Evangelista Santana.

Segundo o físico, que é doutorando em astronomia, os observadores que estiverem no hemisfério sul serão privilegiados para observar o cometa em quase toda a noite do dia 14. Para tanto, basta olhar para a constelação de Ophiuchus, tendo como referência a constelação de Escorpião, como mostra a imagem abaixo.

Para facilitar a localização, ele sugere o uso do aplicativo Stellarium, disponível para download de forma gratuita.

Cometas: Os cometas são objetos feitos principalmente de gases congelados, rocha e poeira, que ficam mais ativos na medida em que se aproximam do Sol. Isso ocorre porque o calor do astro aquece o cometa, fazendo com que seu gelo se transforme em gás. Neste processo de sublimação, forma-se uma nuvem ao redor do cometa, também conhecida como cauda.

Covid-19: Brasil registra 380 mortes e 72,2 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 72.224 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país e confirmaram 48 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (13). Segundo a pasta, Mato Grosso do Sul não enviou os dados do dia. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia soma 33.076.779.

O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 987.360. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias em que não houve alta, nem evoluíram para óbito. Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 674.482 desde o início da pandemia. Ainda há 3.206 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 31.414.937 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 registradas até o momento é São Paulo, com 171.777. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (74.408), Minas Gerais (62.464), Paraná (44.129) e Rio Grande do Sul (40.235). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.008), Amapá (2.148), Roraima (2.154), Tocantins (4.171) e Sergipe (6.376).

Anvisa libera Coronavac para crianças de 3 a 5 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas. A vacina é contra a covid-19. Não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde.

Para a diretora Meiruze Souza Freitas, da Anvisa, relatora do pedido, a CoronaVac está aprovada em 56 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve cerca de um bilhão de doses aplicadas e tem contribuído para reduzir mortes e hospitalizações. “Vacinar crianças de 3 a 5 anos contra a covid-19 pode ajudar a evitar que elas fiquem gravemente doentes se contraírem o novo coronavírus”, explicou. A faixa etária entre 5 e 11 anos começou a ser vacinada em janeiro. Nesse caso, são aplicados os imunizantes da Pfizer (versão pediátrica) e a CoronaVac.

Estudos: A decisão foi baseada em diversos estudos nacionais e internacionais sobre a eficácia da vacina em crianças. As pesquisas foram realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan, além de entidades internacionais. Também foram levados em conta pareceres de sociedades médicas e das áreas de farmacovigilância e de avaliação de produtos biológicos da Anvisa. Um dos estudos clínicos, feito no Chile, mostrou efetividade de 55% da CoronaVac contra a hospitalização de crianças que testam positivo para a covid-19. Além disso, as crianças que participaram dos estudos clínicos apresentaram maior número de anticorpos e menos reações à vacina em relação aos adultos. No Brasil, outros dados revelaram que as reações graves após a imunização foram consideradas raras e raríssimas. A conclusão foi obtida após análise de 103 milhões de doses aplicadas no país.

Casos de síndrome respiratória grave aumentam na maior parte do país

O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) seguem aumentando na maior parte do país. O crescimento se deu principalmente pelo aumento de casos de covid-19, que correspondem a 77,6% daqueles com o resultado positivo para vírus respiratórios no último mês. Embora a maior parte dos casos seja entre adultos, entre crianças de até 4 anos de idade foi registrado um predomínio de covid entre os testes positivos para vírus respiratórios. A análise é referente ao período de 3 a 9 de julho. O crescimento foi apontado na tendência de longo prazo, ou seja, considerando as últimas seis semanas. O boletim mostra ainda que o aumento foi observado em 23 estados. Apenas o Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo apresentam sinal de estabilidade ou queda nesse período.

Segundo a Fiocruz, nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste observa-se uma desaceleração no ritmo de crescimento. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, há sinais de manutenção de crescimento ainda em ritmo elevado. Para a instituição, esse cenário pode estar associado ao fato de que a metade sul do país iniciou esse processo de crescimento mais cedo, ainda em abril. Na metade norte, esse movimento começou a partir de final de maio e início de junho. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ressalta que no Paraná e no Rio Grande do Sul observam-se indícios de retomada do crescimento em crianças, contrastando com o sinal de platô nos adultos, indicando que o cenário ainda é instável e exige cautela.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, período de 12 de junho a 9 de julho, a prevalência entre os casos com o resultado positivo para vírus respiratórios da população em geral foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (covid-19). Entre as mortes, de acordo com a Fiocruz, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de 1% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para VSR e 94,5% para covid-19. O boletim mostra ainda que embora a população adulta concentre a maior parte dos casos de covid-19, entre crianças até 4 anos de idade, a covid já representa a maior porcentagem dos casos de SRAG. Os dados das últimas quatro semanas mostram que, entre as crianças, 43% dos casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório foram de covid-19. Em seguida, estão os casos de VSR, que representam 33% dos testes positivos.

Arrascaeta desequilibra e Flamengo faz placar para chegar às quartas

Sob o comando do uruguaio Arrascaeta, o Flamengo derrotou o Atlético-MG por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, e se garantiu nas quartas de final da Copa do Brasil. Com este resultado o Rubro-Negro reverteu a vantagem do Galo, que triunfou por 2 a 1 na ida. Empurrado por mais de 68 mil torcedores o Flamengo pressionou muito o Atlético-MG desde o primeiro minuto de jogo. Após a partida decisiva pela Copa do Brasil, o Flamengo enfrenta o Coritiba no sábado (16) no Mané Garrincha. Um dia depois o Galo visita o Botafogo no Nilton Santos.

Fortaleza perde Clássico-Rei mas avança na Copa do Brasil

O Fortaleza fez valer a vantagem obtida na ida das oitavas da Copa do Brasil e se classificou para as quartas da competição mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Ceará, na noite desta quarta-feira (13) no estádio do Castelão. Como venceu na ida por 2 a 0, o Tricolor conseguiu avançar mesmo com o revés nesta quarta no Clássico-Rei. Após o compromisso pela Copa do Brasil o Vozão recebe o Corinthians no sábado (16). Um dia depois o Tricolor visita o Atlético-GO.

Atlético-GO derrota Goiás e se garante nas quartas

O Atlético-GO se garantiu nas quartas de final da Copa do Brasil após derrotar o Goiás por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (13) no estádio da Serrinha, na volta das oitavas da competição. A vaga ficou com o Dragão porque o confronto de ida terminou em 0 a 0. Agora as equipes goianas se concentram no Brasileiro, onde o Atlético-GO recebe o Fortaleza e o Goiás visita o Juventude.

Santos vence, mas Corinthians fica com a vaga

O Corinthians se garantiu nas quartas da Copa do Brasil mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Santos, na noite desta quarta-feira (13) na Vila Belmiro. O Timão avançou mesmo com o revés porque, na ida, goleou o Peixe por 4 a 0. O único gol da partida saiu já aos 21 minutos do segundo tempo em cobrança de pênalti perfeita do atacante Marcos Leonardo. As duas equipes voltam a entrar em campo no próximo sábado (16), pela 17ª rodada do Brasileiro. O Santos visita o Avaí, enquanto o Corinthians mede forças com o Ceará.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados

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