Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar “a combater perdas e solavancos inflacionários”. “Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social”, afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste mês.
“O que eu disse é que, na assembleia geral, que será feita dia 27, com o novo conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário, e como controlador da Petrobras, vai, sim, discutir qual será a melhor política de preços, para a Petrobras cumprir sua função social, que está na Constituição, está na Lei das Estatais”, afirmou. Mais cedo, em nota, a Petrobras reafirmou o compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”, evitando o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio. A nota foi uma resposta indireta às declarações do ministro em entrevistas.
Opep: Alexandre Silveira defendeu um papel maior da Petrobras para evitar a alta volatilidade dos preços internacionais de combustíveis, e citou a recente decisão dos maiores produtores mundiais de petróleo, reunidos em torno da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). “Nós não podemos [aceitar], por exemplo, que o cartel da Opep possa influenciar e esmagar o poder de compra dos brasileiros. E, portanto, o governo do presidente Lula vai ter uma linha muito clara, nós somos acionistas majoritários, respeitaremos a governança da empresa, sua natureza jurídica, mas seremos vigorosos na defesa dos interesses do povo brasileiro”, afirmou. No início da semana, a Opep anunciou corte na produção de cerca de 1 milhão de barris de petróleo por dia, após o preço do produto cair para a faixa de US$ 70. A medida vai vigorar de maio até o fim do ano e deve elevar o preço do barril.
Derivados: O ministro também defendeu investimentos no parque de refino do petróleo no país para ampliar autossuficiência em derivados, especialmente gasolina e óleo diesel. De acordo com Silveira, atualmente, o Brasil importa 13% da gasolina e 25% do diesel consumidos no mercado interno. “Ou seja, teremos que nos tornar autossustentáveis na gasolina e, no médio prazo, na questão do diesel”, afirmou, em uma referência à necessidade de buscar independência das oscilações internacionais de preços. Silveira acrescentou que, para o governo federal, os custos de produção da Petrobras, que são balizados em real, não podem ser calculados em dólar, como a política de preços atual da empresa. “A Petrobras produz em real e não pode ter seu custo calculado em dólar. Isso não faz sentido no nosso governo”, disse.
Campos do pré-sal batem recorde de produção em fevereiro
A produção no pré-sal bateu recorde em fevereiro deste ano, com 3,268 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) que correspondem a 78,1% da produção brasileira, maior percentual de participação já registrado. O pré-sal está localizado em uma área de aproximadamente 149 mil quilômetros quadrados (km2) no mar territorial entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (ANP) foram produzidos 2,566 milhões de barris diários (bbl/d) de petróleo e 111,55 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural por meio de 136 poços. Houve aumento de 3,2% em relação ao mês anterior e de 15% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Também foi a maior produção já registrada nesse ambiente, superando a de outubro de 2022, quando foram produzidos 3,142 milhões de boe/d.
Em comunicado, a ANP informou que em fevereiro a produção nacional foi de 4,183 barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,262 milhões de bbl/d e 146,540 milhões de m³/d. Foi a maior produção total já registrada, superando a de outubro de 2022, quando foram produzidos 4,180 milhões de boe/d. No petróleo, houve redução de 0,4% na comparação com o mês anterior e aumento de 11,8% em relação a fevereiro de 2022. No gás natural, a produção cresceu 2,3% em relação a janeiro de 2023 e 10% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Gás natural: O aproveitamento do gás natural foi de 97,4%. Foram disponibilizados ao mercado 49,40 milhões de m³/d e a queima foi de 3,81 milhões de m³/d. Houve redução na queima de 8,1% em relação ao mês anterior e aumento de 25,4% na comparação com fevereiro de 2022.
Produção: No mês, os campos marítimos produziram 97,9% do petróleo e 87,1% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 92,25% do total produzido. A produção teve origem em 5.381 poços, sendo 496 marítimos e 4.885 terrestres.
Maior produtor: O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás em fevereiro, registrando 824,5 mil bbl/d de petróleo e 38,81 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO [unidade de processamento de petróleo e gás] Guanabara, que produziu 178,776 mil bbl/d de petróleo e 11,45 milhões de m3/d de gás natural na jazida compartilhada de Mero.
Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril
Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano. A lista de novos beneficiados está disponível a partir desta quarta-feira (5). Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original. O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lotem pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17l. O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações. O trabalhador poderá pedir recurso a partir desta quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Benefício: O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.
Confira abaixo o calendário original de liberação
Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e abril | 15 de março |
| Maio e junho | 17 de abril |
| Julho e agosto | 15 de maio |
| Setembro e outubro | 15 de junho |
| Novembro e dezembro | 17 de julho |
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 e 3 | 17 de abril |
| 4 e 5 | 15 de maio |
| 6 e 7 | 15 de junho |
| 8 e 9 | 17 de julho |
Presidente do BC diz que arcabouço fiscal evita descontrole da dívida
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem (5) que o arcabouço fiscal anunciado na semana passada vai evitar descontrole da dívida pública. “O que foi feito até agora elimina o risco de cauda para aqueles que achavam que a dívida poderia ter uma trajetória mais explosiva”, disse ao palestrar em um evento promovido pelo banco Bradesco, na capital paulista. Neto disse que tem uma avaliação “superpositiva” das novas regras que devem substituir o teto de gastos e que reconhece o “esforço” da equipe econômica do governo federal. O presidente da autoridade monetária ponderou, no entanto, que ainda é preciso saber se o texto passará por alterações no Congresso Nacional. “Eu acho que tem uma certa ansiedade ainda na parte das receitas, e a gente precisa observar como vai tramitar no Congresso”, acrescentou.
Nova regra: A nova regra fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combinará um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública). Dentro desse percentual de 70%, haverá um limite superior e um piso, uma banda, para a oscilação da despesa, com desconto do efeito da inflação. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer mais que 0,6% ao ano acima da inflação.
Inmetro pede atenção na compra de produtos para a Páscoa
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às compras nesta Páscoa. Na parte que se refere à medição, por exemplo, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Moraes, disse, hoje (5), no Rio de Janeiro, que os consumidores devem ficar atentos para o peso de produtos já embalados, como ovo de chocolate e peixe congelado.
O domingo de Páscoa será no dia 9 de abril. Moraes frisou que “o consumidor tem que observar a indicação do peso líquido do que está comprando. Ele tem que ver se o peso está indicado”, afirmou. Peso líquido é a quantidade do produto que o consumidor está levando. Ovo de Páscoa, por exemplo, apresenta numeração que serve somente de referência para o fabricante. “Aquele número é comercial”, informou Moraes. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente.
O que interessa é o peso líquido que está indicado e mostra quantas gramas tem de chocolate no ovo. “Não considera nem a embalagem, nem o brinquedo que, eventualmente, vem dentro daquele ovo”. O diretor afirmou, ainda, que o consumidor que tiver dúvidas a respeito do peso líquido do ovo deve entrar em contato com o Inmetro – através da Ouvidoria – para fazer uma denúncia. “E a gente vai ver se isso estava de acordo ou não”. A Ouvidoria do instituto atende pelo número gratuito 0800 285 1818.
Aeroportos da Infraero terão mais de 650 mil passageiros na Páscoa
Os aeroportos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) devem receber 651,8 mil passageiros no período dos feriados da Páscoa, entre os dias 6 e 10 de próximos. São 21 aeroportos com voos comerciais regulares administrados pela companhia. A projeção foi feita a partir das programações informadas pelas empresas aéreas. O número é 54% maior em relação ao movimento do ano passado, quando 422,3 mil pessoas embarcaram e desembarcaram nos terminais no período de 14 a 18 de abril. Agora, estão previstos 4,9 mil pousos e decolagens no período, quantidade 40% superior em comparação aos 3,5 mil voos realizados em 2022.
Movimentação: Os dias com maior movimentação devem ser quinta-feira próxima (6), com 159,6 mil passageiros e 1.209 pousos e decolagens, e segunda-feira (10), com 160 mil passageiros e 1.216 movimentos de aeronaves estimados. No Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a movimentação deve alcançar 333 mil passageiros em 585 voos previstos. Os números representam expansão de 54% e 58% em relação ao ano passado, respectivamente. A Infraero recomenda que os passageiros cheguem aos aeroportos com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos para voos domésticos e três horas para voos internacionais.
PRF inicia nesta quinta-feira Operação Semana Santa
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9). Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças. A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.
No estado de São Paulo, os policiais reforçarão a fiscalização nos mais de mil quilômetros de rodovias federais, nas BRs 101 (Rio/Santos), 116 (Presidente Dutra e Régis Bittencourt), 153 (Transbrasiliana), 381 (Fernão Dias), 488 (entorno da Basílica de Aparecida) e 459 (Lorena/Itajubá). Nas rodovias federais paulistas haverá restrição de trânsito para veículos de carga nos seguintes trechos: do Km 0 ao 52,1 da BR 101, em Ubatuba (SP); do Km 0 ao 344,7 da BR 153, entre Icém (SP) e Ourinhos (SP); do Km 0 ao 32 da BR 459, entre Piquete (SP) e Lorena (SP). As restrições ocorrerão na quinta-feira (6), entre as 16h e as 22h; na sexta-feira (7), entre as 06h e as 12h; e, no domingo (9), entre as 16h e as 22h.
Recomendações: A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas a, antes de viajar, verificar as condições do carro, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização. A PRF recomenda que a viagem deve ser planejada de modo ao condutor não ter que dirigir por mais de quatro horas ininterruptas. O motorista deve estar sempre descansado e em condições físicas e psicológicas para a direção. A capacidade máxima de passageiros permitida pelo fabricante do carro deve ser respeitada, assim como todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança. As bagagens precisam ser levadas no porta-malas, já que, se forem transportadas no compartimento de passageiros, poderão se deslocar e machucar os ocupantes do carro em um eventual acidente.
Homem invade creche em Blumenau e mata quatro crianças
Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira (5), a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, matando quatro crianças e ferindo três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. Autoridades locais estão avaliando a possibilidade de suspenderem as aulas e pediram à população que evite se informar via redes sociais, para que notícias falsas não acabem resultando em pânico. O pedido se deve ao fato de estarem correndo boatos sobre atentados em outras escolas, o que, até o momento, não tem confirmação.
Condolências: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, nesta terça-feira (5), condolências às famílias das vítimas do atentado ocorrido em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina. “Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor”, postou o presidente por meio de sua conta no Twitter. Na sequência, Lula disse que “para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”.
Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ontem (5) por cerca de três horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Durante o período em que ficou frente a frente com os delegados responsáveis pelo caso, Bolsonaro foi questionado sobre os kits de joias recebidos do governo da Arábia Saudita em visita oficial ao país durante seu mandato. O teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado. Para o depoimento de Bolsonaro, a área em frente à PF foi isolada e um forte esquema de segurança foi montado com homens da corporação e da Polícia Militar.
Não houve manifestação de apoiadores em frente ao edifício. A defesa de Bolsonaro informou ter devolvido ontem (4) a terceira caixa de joias, recebida da Arábia Saudita em 2019. As peças foram entregues à Caixa Econômica Federal. Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil. As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.
Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil catarinense informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. “O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem”, informou Dino em entrevista no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente e outros ministros. As rondas escolares correspondem ao policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar ou Guardas Civis nas portas e arredores de unidades escolares e creches, como forma de reforçar a segurança pública nesses locais, que concentram grande circulação de crianças e adolescentes.
Outra medida da pasta é intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas. De acordo com Flávio Dino, 50 policiais federais passarão a monitorar exclusivamente esse tipo de crime, a partir de uma central da da Divisão de Operações Integradas (Diop), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, em apoio direto às polícias estaduais. Até então, eram 10 policiais envolvidos neste trabalho. No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O adolescente responsável pelo ataque foi apreendido.
Grupo de trabalho: Um grupo de trabalho interministerial também será criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob coordenação do Ministério da Educação. Segundo o titular da pasta, Camilo Santana, o grupo envolverá ainda os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência. “Esse decreto criando esse grupo de trabalho [é para que] possamos ouvir os secretários de educação, prefeitos, especialistas, e a gente poder construir políticas de prevenção à violência nas escolas, que possam garantir não só prevenção, mas ações imediatas e concretas”, afirmou Santana. Ele disse que entrou em contato com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prestando solidariedade e colocando à estrutura do governo federal no caso.
Com duração inicial de 90 dias, o grupo deverá propor medidas diversas, incluindo eventual edição de decretos e projetos de lei de enfrentamento a esses crimes. Um dos focos poderá ser mecanismos de regulação da internet, onde proliferam grupos de ódio que estimulam esse tipo de atentado. “No Brasil, nós temos uma intensificação nos últimos anos e aí, obviamente, na medida em que há a intensificação da violência, é preciso ampliar as medidas públicas e privadas que deem conta dessas tragédias, como esta terrível, infelizmente, que vimos hoje em Blumenau”, destacou Dino.
Cultura de paz: O ministro da Justiça ainda defendeu o envolvimento de meios de comunicação e entidades privadas e da sociedade civil em uma grande mobilização nacional em favor da cultura de paz, que inclua, por exemplo, a adoção de protocolos em casos como esse, para se evitar uma exposição excessiva dos autores desse tipo de atentado, que buscam justamente os holofotes. “Precisamos de regulações governamentais, em nível de decretos, projetos de lei, mas nós precisamos também da chamada autorregulação, protocolos. Eu, particularmente, acho que uma mega divulgação de exposição, cartas, documentos, e-mails e imagens acabam estimulando que outras pessoas repitam esse procedimento, porque funciona como uma espécie de gatilho”, observou. Durante um evento com governadores no Palácio do Planalto, o presidente Lula falou novamente sobre o assunto e chegou a pedir um minuto de silêncio aos presidentes em homenagem às vítimas e suas famílias. “Não tem palavra para consolar a família, quem perdeu parente sabe que não existe palavra. Mas era importante um gesto nosso, de pé, fazer um minuto de silêncio, em homenagem aos familiares dessas crianças que foram vítimas dessa barbaridade”, disse o presidente.
Após ataque, governo promete medidas para promover cultura de paz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor ações de promoção à cultura de paz e combate à violência na sociedade. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, em meio à consternação pelo ataque a uma creche, em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças, na manhã desta quarta-feira (5). “O presidente ficou muito consternado com o que aconteceu em Blumenau e está acompanhando passo a passo todo o desenrolar da situação”, afirmou Pimenta em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto. Segundo ele, o grupo de trabalho será formado pelos ministérios da Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria-Geral da Presidência.
Durante a manhã, um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região. O atentando é o segundo em pouco mais de uma semana. No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, condolências às famílias das vítimas do atentado ocorrido na creche de Blumenau. “Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor”, postou o presidente por meio de sua conta no Twitter. Na sequência, Lula disse que “para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”.
Governo finaliza lista de obras prioritárias dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal está finalizando a lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União. A declaração foi feita durante reunião com governadores, no Palácio do Planalto, em que o presidente assinou decretos com novas regras para o setor de saneamento básico. “Logo, a gente vai estar chamando os governadores para mais uma nova reunião, porque, naquela que vocês apresentaram o projeto de cada estado, aquilo que era a preferência já foi trabalhado pela Casa Civil, está quase pronto para a gente chamar vocês de volta e dizer aqueles projetos que vamos poder colocar em prática”, afirmou Lula. O plano de investimento de obras está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os pedidos prioritários dos governadores ao longo de fevereiro.
Saneamento: Durante o evento, Lula assinou dois novos decretos que mudam o marco legal do saneamento básico. Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, a empresas estatais poderão manter e ampliar novos contratos, além do estímulo à participação da iniciativa privada. Na regra antiga, o contrato teria que ter no mínimo 75% dos recursos vindos da iniciativa privada e no máximo 25% vindo de órgão estatal. As regras também darão prazo para que as empresas estatais de saneamento possam ajustar a própria situação financeira e manter os investimentos. Ao discursar sobre as medidas, Lula destacou a retomada que os decretos são “um voto de confiança nas empresas públicas que prestam serviços à população”.
Segundo o governo, a medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, que residem em 1.113 municípios. Pelas regras atuais, esses municípios tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização. Ainda de acordo com o governo, o objetivo das mudanças é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. “Se isso aqui não der certo, é um fracasso de todo mundo. Se isso aqui não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar, porque a população brasileira vai ganhar”, disse Lula, lembrando ainda do impacto social do saneamento em áreas como a saúde e o meio ambiente.
Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio
A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, repercutiu positivamente no meio educacional. O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos de parte do Cronograma Nacional de Implementação do NEM e aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. Para especialistas e entidades ouvidos pela Agência Brasil, o tema deve ser tratado a partir de um diálogo do governo com o setor. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) considerou a suspensão importante para professores e alunos. “Frear a implementação do Novo Ensino Médio é um passo importante para os estudantes e professores que estão sofrendo os impactos de uma medida aprovada sem o amplo debate e o aperfeiçoamento de quem vive a escola diariamente além de possibilitar a construção de uma nova proposta para o Ensino Médio brasileiro”.
A presidente da Ubes, Jade Beatriz, defendeu a participação dos estudantes na elaboração do novo currículo. “É uma vitória, mas não é suficiente. A suspensão é um intervalo. Não queremos que o ensino médio volte a ser o que era antes da reforma. Mas é preciso incluir os estudantes nesta discussão. É um momento muito decisivo nas nossas vidas”, disse. “Sem opção de boa educação e profissional, a gente vira mão de obra barata”, acrescentou. A presidente da Ubes sinalizou que fará ainda uma mobilização nacional pela revogação total e imediata do novo ensino médio.
O Todos pela Educação, organização da sociedade civil sem fins lucrativos e suprapartidária, fundada em 2006, aprovou a suspensão da implementação do novo ensino médio. Contudo, o diretor de Políticas Públicas da entidade, Gabriel Corrêa, argumenta que a decisão do MEC precisa ser feita de forma pactuada com as secretarias estaduais de Educação e com clareza aos professores e estudantes. “Faz parte do jogo e é importante nesse período de consulta pública haver uma suspensão. É o que a gente tem chamado de um freio de arrumação. Mas o Ministério da Educação precisa dar mais clareza às secretarias de Educação, às escolas profissionais e aos estudantes o que isso vai significar no dia a dia, nos próximos meses”. O governo federal aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. As contribuições poderão ser feitas em audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio nas unidades da federação.
Anvisa alerta para novos casos de falsificação de Botox
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, nesta quarta-feira (5), um alerta à população e aos profissionais de saúde após a identificação de novos casos de adulteração e falsificação do medicamento Botox, também conhecido como toxina botulínica. Segundo a agência, algumas remessas internacionais do produto foram interceptadas pela área de portos e aeroportos do órgão com uma falsa descrição de conteúdo, além do prazo de validade adulterado e frascos do remédio no idioma turco.
A empresa detentora do registro do medicamento Botox, Allergan Produtos Farmacêuticos, confirmou à Anvisa que o lote original C6835C3 tem o prazo de validade de 12/2023 e deveria ser comercializado apenas na Turquia, não tendo sido importado ao Brasil pelos meios oficiais. Na embalagem dos produtos apreendidos, constava o prazo de validade de dezembro de 2024.
Os lotes irregulares foram proibidos de serem comercializados ou distribuídos. A Anvisa orienta que caso profissionais de saúde e pacientes identifiquem os produtos falsificados não façam uso do medicamento e notifiquem imediatamente a Anvisa, por meio dos seus canais de atendimento.
Brasil continua quente, úmido e com risco de chuva forte
Nebulosidade sobre o Brasil: Uma frente fria avança pelo oceano e nesta quinta-feira passa pela costa paulista. Uma baixa pressão atmosférica se intensifica entre o Brasil e o Paraguai estimulando o aumento da nebulosidade e da chuva sobre o Sul do Brasil e em Mato Grosso do Sul. O ar quente e úmido que predomina sobre o Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país facilita a formação de nuvens carregadas, que provocam fortes pancadas de chuva. Na costa norte do Brasil, as áreas de instabilidade são reforçadas pela atuação da zona de convergência intertropical. Ventos marítimos ganham força e aumentam a instabilidade na costa leste do Nordeste.
Previsão do tempo para o Brasil para 06/04/2023 – quinta-feira
Região Sul: Uma área de baixa pressão atmosférica se intensifica entre o Sul do Brasil e o Paraguai e espalha nuvens carregadas sobre os três estados da Região Sul. No centro, sul e leste do Rio Grande do Sul, tem um dia com muitas nuvens, mas sem chuva. Apenas chuvisca pelo litoral. Já no norte gaúcho, em Santa Catarina, no oeste e sul do Paraná, o tempo fica muito instável com céu nublado e pancadas de chuva frequentes, que podem ser fortes em várias horas. As demais áreas do Paraná também podem ter chuva forte, mas com aberturas de sol. Períodos com sol e pancadas de chuva ocorrem no centro-oeste gaúcho.
Região Sudeste: Uma frente fria chega na costa paulista, mas com fraca intensidade. As condições para chuva aumentam em São Paulo com o calor, a umidade alta e a proximidade com uma área de baixa pressão atmosférica que cresce no Sul do Brasil. O sol aparece e tem previsão de pancadas de chuva com raios para a maioria das áreas do Sudeste. Há risco de chuva moderada a forte em todos os estados e nas capitais
Região Centro-Oeste: Quinta-feira com ar quente e úmido predominando sobre a Região Centro-Oeste. Na maioria das áreas da Região, o sol aparece por várias horas e tem previsão de pancadas de chuva com raios à tarde e à noite. Essas pancadas podem ser fortes em vários locais. O sul/sudoeste de Mato Grosso do Sul tem um dia de sol com algumas nuvens, mas por enquanto não tem previsão de chuva. Faz calor em todo o Centro-Oeste.
Região Nordeste: Muitas áreas de instabilidade continuam se formando sobre o Nordeste do Brasil. Praticamente toda a Região tem um dia com muita nebulosidade, pancadas de chuva a qualquer hora e alguns períodos com sol. Há risco de chuva forte no Maranhão, no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte. Pode chover com moderada a forte intensidade no litoral de Alagoas. Só não há expectativa de chuva para a região sul do Vale do São Francisco, na Bahia.
Região Norte: Áreas de instabilidade continuam crescendo sobre todo o Norte do Brasil, com a grande disponibilidade de calor e de umidade que existe sobre a região. Em todas as demais áreas do Norte do Brasil, ocorrem várias pancadas de chuva ao longo do dia, com raios e ventos por vezes fortes. Mas também ocorrem em períodos com o sol. Há risco de chuva forte, exceto em Roraima.
Alertas meteorológicos para 06/04/2023 – quinta-feira
- Atenção para o risco de chuva moderada forte nas capitais: Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Brasília, Natal, Fortaleza, Teresina, São Luís, Palmas, Belém, Macapá, Manaus, Rio Branco e Porto Velho
- Alerta especial: perigo de chuva volumosa e temporais no oeste do Paraná
- Alerta para temporais no centro-sul do Paraná, em Santa Catarina (exceto no litoral sul e em Florianópolis), Missões, Planalto e Serra do Rio Grande do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Piauí, no litoral, norte e oeste do Maranhão, norte do Tocantins, no Pará (exceto no noroeste do estado), no sul e leste do Amazonas, na fronteira do Acre com o Peru, em Rondônia, no oeste/noroeste de Mato Grosso, oeste e sul de Mato Grosso do Sul
- Atenção para a chuva moderada a forte, com raios e ventos por vezes fortes, no centro-oeste do Rio Grande do Sul, centro, leste e norte de Mato Grosso do Sul, em Goiás, no Distrito Federal, em Mato Grosso ( exceto no noroeste e oeste do estado), no Tocantins ( exceto no norte do estado, em Minas Gerais (exceto no norte e leste do estado, no centro- sul do Espírito Santo, em São Paulo, no Rio De Janeiro, no interior do Rio Grande do Norte e do Ceará, no interior do Maranhão (exceto no norte e oeste do estado), no Piauí (exceto no sudoeste e litoral do estado), no sul do Amapá, no centro e norte do Amazonas en no centro-oeste do Acre.
Fluminense inicia Libertadores com vitória sobre o Sporting Cristal
O Fluminense estreou na edição 2023 da Copa Libertadores com uma vitória de 3 a 1 sobre o Sporting Cristal (Peru), na noite desta quarta-feira (5) no estádio Nacional de Lima. Com o resultado, o Tricolor das Laranjeiras divide a liderança do Grupo D com o The Strongest (Bolívia), que bateu o River Plate (Argentina) por 3 a 1.
Flamengo tropeça na altitude
Quem não teve uma boa estreia na competição foi o Flamengo. O atual detentor do título da Libertadores foi superado por 2 a 1, de virada, pelo Aucas (Equador) no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, localizado nos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito. O revés deixou a equipe da Gávea na vice-lanterna do Grupo A sem ponto algum. O Flamengo terá a oportunidade de buscar sua primeira vitória da competição no dia 19 de abril, uma quarta-feira, no estádio do Maracanã contra o Ñublense (Chile).
Derrota do Palmeiras
Outra equipe a perder pontos na altitude foi o Palmeiras, que estreou com derrota de 3 a 1 para o Bolívar (Bolívia) no Estádio Hernando Siles, localizado nos 3.625 metros da cidade de La Paz. O argentino Flaco López abriu o placar para o Verdão com um belo chute. Mas a equipe da casa garantiu a vitória com gols de Uzeda, Bejarano e Hervías. Após este resultado o Palmeiras ocupa a lanterna do Grupo C sem ponto algum. O Verdão volta a jogar pela competição no dia 20 de abril, uma quinta, quando recebe o Cerro Porteño (Paraguai).
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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