Eleição indefinida aumenta tensão nos Estados Unidos
Extremamente acirrada, a eleição presidencial nos Estados Unidos (EUA) permanecia indefinida nesta quarta-feira (4), com o democrata Joe Biden liderando em dois estados-chave do Meio-Oeste que podem fazer a corrida pender a seu favor, apesar de o republicano Donald Trump, que concorre à reeleição, ter reivindicado vitória falsamente e feito alegações não comprovadas de fraude eleitoral. Biden ampliou sua vantagem estreita no Michigan e mantinha hoje pequena dianteira no Wisconsin, de acordo com a consultoria Edison Research. Trump conquistou os dois estados cruciais em 2016. Autoridades do Michigan continuam a contar votos enviados pelo correio, e autoridades do Wisconsin disseram ter concluído a contagem, mas ainda não anunciaram o vencedor.
A campanha de Trump anunciou que vai pedir recontagem de votos em Wisconsin, o que é permitido pela legislação, uma vez que a diferença entre os dois candidatos era menor do que 1 ponto percentual. Junto como Nevada, em que Biden mantinha uma vantagem pequena, e ainda há votos a serem contados, esses estados dariam ao democrata os 270 votos necessários no Colégio Eleitoral para conquistar a Casa Branca, mas Trump ainda pode vencer, já que tais estados estão oficialmente indefinidos.
Em teleconferências conflitantes com repórteres, membros das duas equipes de campanha insistiram que seu candidato prevalecerá. “Se contarmos todas as cédulas legais, vencemos”, disse o gerente de campanha de Trump, Bill Stepien, o que pode abrir caminho para litígios pós-eleitorais relativos aos votos pelo correio. A gerente de campanha de Biden, Jennifer O’Malley Dillon, disse a repórteres que o ex-vice-presidente ruma para vencer a eleição, e o conselheiro legal sênior, Bob Bauer, afirmou não haver justificativa para Trump invalidar cédulas depositadas legalmente. “Defenderemos este voto, o voto pelo qual Joe Biden foi eleito à Presidência”, disse Bauer. Segundo ele, a equipe legal da campanha está preparada para qualquer contestação.
Trump pede recontagem em Wisconsin e tenta suspender apuração na Pensilvânia, Geórgia e Michigan
A campanha de Donald Trump disse nesta quarta-feira (4) que irá à Justiça para suspender a contagem de votos na Pensilvânia, na Geórgia e no Michigan. O republicano também vai pedir a recontagem de votos em Wisconsin. Na Pensilvânia, onde começou bem à frente e viu sua margem diminuir durante o dia, a campanha de Trump acusou as autoridades eleitorais de proibirem os fiscais do partido que acompanham a contagem de se aproximarem a menos de 7,6 metros. “Estamos processando para suspender temporariamente a contagem até que haja transparência significativa e que os republicanos possam garantir que todas as contagens sejam feitas de acordo com a lei”, disse o vice-diretor da campanha, Justin Clark, em um comunicado. De acordo com as projeções da agência de notícias Associated Press, o candidato rival Joe Biden, do Partido Democrata venceu em Wisconsin com 1.630.396 votos, ou seja, pouco mais de 49,5%. Já Trump obteve 1.609.879 votos, o que representa 48,95% do total.
A lei eleitoral de Wisconsin estabelece que se a diferença for menor do que 1 ponto, o perdedor pode forçar uma recontagem”. Quatro anos atrás, nas eleições presidenciais de 2016, Trump chamou a recontagem de votos feita em Wisconsin de “golpe”, pedida pela então candidata Hillary Clinton. Além disso, declarou que entrou com uma ação para interromper a contagem de votos em Michigan, alegando que foi negado à equipe de campanha o acesso para observar a abertura das cédulas. Ele ainda estava na frente na apuração no estado, mas foi superado por Biden. Na noite de quarta-feira, a campanha de reeleição do presidente dos Estados Unidos também abriu um processo na Geórgia para interromper a contagem de votos no Estado para a eleição presidencial. Trump lidera a apuração no estado, mas sua vantagem diminuiu nesta quarta-feira.
Juiz pressiona Serviço Postal dos EUA a garantir entrega de cédulas
Um juiz distrital dos Estados Unidos (EUA) afirmou nessa quarta-feira (4) que quer garantir que todas as cédulas restantes da eleição presidencial do país sejam entregues, exigindo que o diretor do Serviço Postal, Louis DeJoy, responda a perguntas sobre por que a empresa não conseguiu concluir uma varredura ordenada pelo tribunal sobre cédulas enviadas pelo correio ainda não entregues. “As questões urgentes são onde estão as cédulas e como podemos entregá-las para que possam ser contadas”, disse o juiz distrital Emmet Sullivan,ao concluir uma audiência que incluiu o depoimento do representante do Serviço Postal Kevin Bray, que respondeu a perguntas sobre entregas de votos.
Muitos estados estão aceitando cédulas por até uma semana após o dia da eleição, terça-feira, desde que tenham sido postadas até então. Os votos ainda estão sendo contados por autoridades eleitorais em estados cruciais na disputa entre o presidente Donald Trump, do Partido Republicano, e o candidato democrata, Joe Biden. O serviço postal está realizando varreduras e usando redes prioritárias até sábado para entregar as cédulas restantes. O órgão informou que concluiu as varreduras na noite de terça-feira, ordenadas pelo juiz e obteve apenas 13 cédulas, todas na Pensilvânia. Sullivan disse que DeJoy, nomeado por Trump e anteriormente arrecadador de recursos do Partido Republicano, “ou terá que ser deposto ou comparecer e testemunhar sob juramento por que algumas medidas não foram tomadas”. Sullivan determinou as varreduras em resposta a ações judiciais de grupos como Vote Forward, NAACP e defensores da comunidade latina.
Policiais civis combatem pirataria digital na internet em dez estados
Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados, foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet. Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. As ações ocorrem nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Todo o trabalho dos policiais é monitorado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.
Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento
O Congresso derrubou, na tarde de hoje (4), o veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os deputados já haviam derrubado o veto no início da tarde e os senadores seguiram na mesma linha, em sessão ocorrida horas depois. A manutenção da desoneração da folha de pagamento quando o governo retira alguns tributos devidos pelos empregadores para “baratear” o custo mensal do empregado – era uma demanda de vários setores para evitar demissões. A derrubada do veto foi garantida pelos congressistas após acordo com o governo. Esse acordo foi negociado por vários meses entre equipe econômica do governo e líderes partidários. “Esse tempo de maturação conseguiu com que cada parlamentar convencesse o governo com argumentos reais da importância dessa desoneração. Estamos na pandemia, o Brasil está perdendo muitas vidas e não podemos perder empregos”, disse o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Alcolumbre também teceu elogios ao governo, chamando essa postura de “maturidade política”. “Depois de um longo debate, o governo compreendeu e construiu com os líderes partidários a possibilidade de apoiar a derrubada do veto. Isso é maturidade política, é relação institucional honesta”. A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus. Em julho, ao sancionar a lei, o presidente da República Jair Bolsonaro vetou a prorrogação. Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, houve outra com os senadores.
Auxílio emergencial: A maioria dos senadores manteve o veto presidencial ao pagamento do auxílio emergencial a várias categorias, como pescadores artesanais, artistas, garimpeiros e motoristas de aplicativo. Havia acordo para manutenção desse veto, mas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou não ter participado do acordo e votou contra o veto. Senadores de partidos de oposição decidiram votar contra o veto, mas a maioria decidiu por mantê-lo.
Metas do SUAS: O Senado também derrubou o veto presidencial que suspendia a obrigatoriedade do cumprimento das metas, por estados e municípios, pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com a derrubada desse veto (VET 33/2020) e o consequente restabelecimento do dispositivo, fica permitido o repasse integral dos recursos pactuados no âmbito do Suas. Foram mantidos, no entanto, vetos a dois outros dispositivos da mesma lei. Um desses vetos acabou com a obrigatoriedade da medição de temperatura das pessoas em situação de rua quando elas têm acesso a restaurantes populares ou abrigos. O outro veto derrubou a exigência de que estados e municípios devam ter cadastros dos moradores de rua, com informações sobre grau de escolaridade, fichas médicas e situações de dependência química.
UFPR e Procon de Maringá constatam adulterações em álcool em gel
Levantamento feito pelo Departamento de Química da Universidade Federal do Paraná (UFPR) concluiu que parte do álcool em gel vendido no país não corresponde às informações do rótulo. O principal problema encontrado diz respeito ao percentual de álcool etílico, inferior ao recomendado para eliminar germes e proporcionar higiene adequada. Segundo o professor Andersson Barison, responsável pelo Laboratório de Ressonância Magnética do Departamento Universitário, quase 100 amostras enviadas por pessoas de várias partes do país já foram analisadas desde abril deste ano. Cerca de 75 delas não continham 70% de álcool etílico em sua composição. Só nos últimos três meses, 21 de 28 amostras foram reprovadas pelo mesmo fato. Cinco delas continham menos de 40% de álcool etílico em suas composições.
“Passamos a oferecer à população as análises da qualidade do álcool quando a procura pelo produto aumentou devido ao novo coronavírus. Desde então, recebemos amostras do Amazonas, do Pará e de outros estados”, explicou Barison à Agência Brasil. Especialistas e órgãos como o próprio Ministério da Saúde recomendam que, na impossibilidade de lavar as mãos com água e sabão, as pessoas usem o chamado “álcool 70°” para desinfetar as mãos. Para ser eficaz, o produto deve conter entre 68% e 72% de álcool etílico na composição. O que nem todas as marcas analisadas na UFPR cumpriam. “Em nossas análises, o pior resultado que encontramos foi uma amostra que só tinha 4% de álcool etílico. Era praticamente só água; um produto falsificado que não só não elimina vírus, como serve de alimento para micro-organismos em geral”, disse Barison.
De acordo com professor, as chamadas marcas de ocasião, ou seja, aquelas que passaram a produzir e comercializar o produto recentemente, são as que têm mais dificuldades para garantir a qualidade. Entre as amostras reprovadas no laboratório universitário, nenhuma era de marcas tradicionais e já bastante conhecidas. “Acreditamos que muitas fábricas estão trabalhando de forma errada por mero desconhecimento. Até porque não conseguimos entender a razão de algumas marcas deixarem de colocar a quantidade de álcool etílico que a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, recomenda, já que é algo muito barato. Acreditamos que há empresas agindo de má-fé, colocando só um pouquinho de álcool para dar um cheiro, mas também que muitas apenas não têm a expertise necessária e estão cometendo algum erro”, afirmou Barison, colocando o laboratório universitário à disposição de consumidores e pequenos fabricantes que tiverem dúvidas ou precisarem de orientações.
“Os órgãos responsáveis devem aumentar o cerco e a fiscalização. Porque a população não tem como saber se está comprando algo de qualidade. Basta uma quantidade mínima de álcool etílico para o produto apresentar um odor característico. Por isso, o laboratório da UFPR está disponível para qualquer órgão de defesa do consumidor, para qualquer perito, qualquer pessoa que queira verificar se o produto tem a qualidade desejada. Bem como para os fabricantes que quiserem checar a qualidade de seu material”, acrescentou o professor. Interessados devem entrar em contato pelo e-mail alcoolgel@c3sl.ufpr.br ou enviar uma amostra do produto que queiram analisar para o Centro Politécnico da UFPR (Av. Cel. Francisco H. dos Santos, 100, Jardim das Américas CEP 81531-980 – Curitiba – PR), informando dados pessoais e e-mail de contato para resposta. Apenas 1 mililitro do produto é suficiente para o teste.
Kassio Marques toma posse como ministro do STF
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário. Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência. “Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.
Posse: A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.
PF vai investigar ataque de hackers ao sistema do STJ
A Polícia Federal (PF) vai investigar a autoria do ataque de hackers ao sistema de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito será aberto após o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, encaminhar uma notícia-crime à PF. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, solicitou que o caso seja investigado. O ataque ocorreu ontem (3) à tarde e interrompeu a transmissão das sessões por videoconferência de seis colegiados. Por medida de segurança, os julgamentos virtuais e os prazos processuais foram suspensos até segunda-feira (9). Os ministros e servidores foram alertados para não utilizarem computadores pessoais ligados ao sistema do tribunal. Segundo o STJ, o setor de tecnologia da informação está trabalhando na recuperação do sistema para que o atendimento jurisdicional será restabelecido. Durante o período de suspensão das atividades, as questões importantes, como habeas corpus e liminares, estão sendo analisadas pela presidência do STJ.
CNMP apura conduta de promotor em caso de estupro em SC
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que apura desde outubro a conduta do promotor Thiago Carriço de Oliveira no julgamento em que o empresário André de Camargo Aranha foi absolvido, pela Justiça de Santa Catarina, da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. A manifestação do CNMP foi divulgada após quatro conselheiros do órgão terem pedido providências diante da divulgação, pelo site The Intercept Brasil, do vídeo de uma audiência em que o advogado de Aranha humilha Mariana Ferrer, sem que o promotor esboce reação. Em nota, o órgão disse que uma reclamação disciplinar foi aberta contra o promotor em 9 de outubro, motivada por uma representação feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O procedimento tramita sob sigilo.
“A Corregedoria Nacional do MP solicitou informações à Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina sobre o caso. Após recebê-las, serão analisadas as providências que serão tomadas”, diz a nota do CNMP. Em outra frente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao conduzir as audiências do caso. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) também disse ter oficiado o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho.
Audiência: Na gravação da audiência divulgada pelo The Intercept Brasil, o advogado aparece expondo fotos sensuais de Mariana sem conexão com o caso e ataca a dignidade da influencer. Em dado momento, Gastão da Rosa Filho diz que não teria uma filha “no nível” de Mariana e que ela posava para fotos em “posições ginecológicas”, entre outras ofensas. Em nenhum momento, magistrado e promotor tentam interromper Gastão da Rosa Filho. A fala do defensor somente se encerra após Mariana aos prantos implorar pela interrupção da sessão. Em nota, a OAB-SC disse que “atua no sentido de coibir desvios éticos” e que oficiou o advogado a prestar “os esclarecimentos preliminares necessários para o deslinde da questão”. O processo tramitará sob sigilo no Tribunal de Ética e Disciplina do órgão.
Missão diplomática faz visita à Amazônia Ocidental
Uma comitiva do governo federal e diplomatas de vários países sobrevoaram áreas da Amazônia nesta quarta-feira (4). O sobrevoo faz parte da programação de missão do Conselho Nacional da Amazônia Legal para mostrar a atuação de ministérios e demais órgãos federais nas áreas urbanas e remotas da região. Até o dia 6 de novembro, a comitiva visitará as cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no estado do Amazonas. “A iniciativa tem por objetivo mostrar à comunidade nacional e internacional que a Amazônia brasileira continua preservada e que sua complexidade ambiental e humana não permite um entendimento genérico da região. Conhecer é a base para entender e sugerir ações para contribuir com o desenvolvimento sustentável da região, preservando, protegendo e desenvolvendo nossa imensa floresta tropical”, destaca a vice-presidência. O conselho é presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
A comitiva visitará, nesta quinta-feira (5), o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Bela Vista, em Manaus. Coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o projeto abriga famílias assentadas em uma área de aproximadamente 785 mil hectares, ocupada desde 1971. Atualmente, dos 1.311 lotes georreferenciados, 446 já receberam o título definitivo, sendo 97% constituídos por pequenas propriedades (inferiores a 400 hectares). Está prevista a participação dos seguintes chefes de missões diplomáticas: África do Sul, Espanha, Peru, Colômbia, Canadá, Suécia, Alemanha, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), União Europeia, Reino Unido, França e Portugal. A comitiva é também integrada pelos ministros do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Saúde, do Gabinete de Segurança Institucional, do chefe de Estado do Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa e o senador Nelsinho Trad (PSD/MS).
Canal vai levar água do Rio São Francisco para 42 municípios
O Canal do Sertão Alagoano utiliza a água do Rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 municípios de Alagoas. Quando o projeto, que foi dividido em 8 fases, estiver concluído o canal vai ter 250 quilômetros de extensão e beneficiará 1 milhão de pessoas. O governo federal investiu R$ 12 milhões para concluir a quarta fase da obra do Canal do Sertão. O presidente Jair Bolsonaro vai participar nesta quinta-feira (4) da cerimônia que marca a conclusão desta etapa. Durante o evento vai ser anunciado novos investimentos de R$ 14,8 milhões no projeto do canal. Com o fim da quarta fase, 113 mil moradores do sertão de Alagoas vão ser beneficiados. O agricultor José Laércio é um deles. Ele tem 62 anos e sempre morou no sertão. José conta que antes do canal precisava andar 36 quilômetros para buscar água. Agora, ele abre a torneira e consegue regar a plantação. “Agora eu posso plantar de tudo o ano inteiro e não precisarei mais ficar um dia inteiro caminhando para buscar água”, disse.
O objetivo do Canal do Sertão é garantir o abastecimento para a população numa região atingida pela seca. Os outros trechos do canal que já estão em operação abastecem 228 mil pessoas nos municípios da região do Alto Sertão. A água também é utilizada para irrigar plantações na área rural. São registradas mais de 500 captações para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais. Valmir Santana que mora em Piranhas (AL) há 40 anos e trabalhou como pedreiro na obra do canal comemora a chegada da água. “Água é vida e o canal trouxe a vida para o sertão.” O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Silva, disse que o canal vai abastecer o sertão alagoano durante o ano inteiro. Outras obras para levar água para regiões de seca estão em andamento e vão ser entregues nos próximos meses e ao longo do ano que vem. “A verdadeira entrega para a população brasileira de obras que estavam paradas e que agora estão sendo entregues para o povo brasileiro”.
Fiocruz vai submeter etapas de produção da vacina de Oxford à Anvisa
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar neste mês à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) documentos para a avaliação das etapas de produção desenvolvidas pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford para a vacina contra o novo coronavírus, encomendada pelo Ministério da Saúde. Detalhes sobre a submissão de documentos à Anvisa foram apresentados pela vice-diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos, Rosane Cuber, em uma oficina promovida pela Fiocruz na manhã de hoje (4). A vacina ainda está em fase de testes em humanos, mas, para acelerar o processo de registro sem prejudicar o rigor da análise, a agência reguladora iniciou a avaliação das etapas de desenvolvimento já concluídas.
Em outubro, a agência recebeu documentos referentes aos resultados dos estudos pré-clínicos, realizados em animais em laboratórios. O cronograma de submissão contínua segue a Nota Técnica 78/2020 e deve ser concluído até o fim de janeiro. “Isso não está sendo feito só no Brasil. As agências reguladoras de outros países também estão adotando essa estratégia. A agência inglesa está adotando essa estratégia e, na agência europeia, há discussões para adotar essa mesma estratégia de submissão contínua”, afirma Rosane Cuber. “Em novembro, a gente submete tudo que está sendo feito nas empresas que estão sendo contratadas pela AstraZeneca para produzir a vacina”.
No mês que vem, em dezembro, serão entregues em dois blocos mais documentos que comprovem a qualidade das etapas de produção e a adequação de Bio-Manguinhos a esses processos, além dos primeiros resultados que demonstrem segurança e eficácia da vacina em humanos. O pedido formal de registro da vacina deve ser protocolado em janeiro de 2021, e o processo final de avaliação deve durar cerca de um mês. A vacina de Oxford foi a primeira a iniciar a fase de testes clínicos, e os experimentos em curso envolvem 57 mil voluntários, em sete países, como Brasil, Estados Unidos, África do Sul e Inglaterra. Os testes em andamento são chamados de testes de fase três, quando os pesquisadores comparam a incidência da doença em um grupo de voluntários vacinados com outro que recebeu placebo. Nas etapas anteriores, com menos voluntários, 100% dos participantes vacinados desenvolveram resposta celular e produziram anticorpos séricos neutralizantes com duas doses da vacina. Nos casos em que foi testada apenas uma dose, a resposta celular também foi de 100%, mas a produção de anticorpos caiu para 91%.
Produção das doses
A Fiocruz deve começar a produzir a vacina em janeiro, antes mesmo da aprovação da Anvisa. O imunizante será produzido no Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, que fica junto à sede da fundação, na zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo de antecipar o processo é ter ao menos 30 milhões de doses até o fim de fevereiro, quando deve ficar pronto o parecer final da Anvisa com o registro da vacina, caso todos os testes confirmem a segurança e a eficácia da vacina. Se esse cronograma se confirmar, Bio-Manguinhos deve entregar em março as primeiras 30 milhões doses ao Ministério da Saúde, para que sejam disponibilizadas à população, a princípio em um esquema de vacinação com duas doses por pessoa. Entre março e julho, a Fiocruz deve produzir mais 70,4 milhões de doses da vacina a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), que será enviado em carregamentos mensais de 15 milhões de doses pela AstraZeneca durante o primeiro semestre do ano, até a soma de 100,4 milhões de doses encomendada pelo governo brasileiro. O IFA usado para produção da vacina requer uma estrutura de alta tecnologia para seu processamento, com armazenamento a -65 graus celsius. O diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, explica que investimentos para processar e nacionalizar a produção do IFA já estão sendo feitos e envolvem mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos e uma doação de R$ 100 milhões de reais da iniciativa privada. Entre as principais ações estão a adaptação de instalações por onde passará o IFA, a construção de uma área modular para controle físico-químico e a readequação das instalações de controle de qualidade.
Com a transferência de tecnologia prevista no acordo, A Fiocruz planeja iniciar a produção nacional do IFA no segundo semestre, com uma capacidade mensal de 15 milhões de doses em um primeiro momento, o que permitirá que mais 110 milhões de doses sejam produzidas até o fim de 2021. Nos dois semestres do ano que vem, o Brasil deve ter acesso a 210,4 milhões de doses da chamada vacina de Oxford, que é uma das dez vacinas que já entraram em testes clínicos de fase três. No futuro, a Fiocruz planeja expandir sua capacidade de produção, chegando a 30 milhões de doses por mês e 300 milhões por ano, já que as paradas necessárias para o controle de qualidade fazem com que a produção só ocorra em 10 meses por ano. “Estamos discutindo a ampliação dessa produção com a aquisição de equipamentos maiores, mas eles não estarão disponíveis tão rapidamente. Não há disponibilidade no fornecedor para entrega no tempo que a gente gostaria para ampliar a produção para 30 milhões de doses mês”, afirma Zuma. Prontas, as vacinas poderão ser armazenadas a uma temperatura de 2 a 8 graus celsius, o que é compatível com a rede de frios do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo Zuma. Cada frasco terá cinco doses da vacina, que será transportada e armazenada em caixas com 25 frascos, o que facilita sua logística, na avaliação do diretor de Bio-Manguinhos. A produção e disponibilização de cada dose deve custar cerca de 3,16 dólares. O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Krieger, avaliou que as 210 milhões de doses farão com que o Brasil seja um dos primeiros países a ter uma vacinação significativa no mundo. No ano que vem, somente Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Vietnã e Japão devem superar a média de 1,5 dose disponível por habitante, e o Brasil deve chegar a 1 dose por habitante no fim do ano.
Covid-19: Brasil registra 610 mortes e 23,9 mil casos em 24 horas
Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 610 mortes e 23.976 novos casos de covid-19. As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira (4). Com os novos óbitos notificados, o total de mortes causadas pela a pandemia do novo coronavírus chega a 161.106. Ontem, o painel do Ministério da Saúde contabilizava 160.496 falecimentos. Ainda há 2.295 mortes em investigação.
Com os novos diagnósticos positivos de covid-19 registrados, o número acumulado de pessoas infectadas atingiu 5.590. 025. Ontem, os dados consolidados pelo Ministério davam conta de 5.566.049 pessoas com covid-19 desde o começo da contagem. Conforme a atualização do Ministério da Saúde, ainda há 364.575 pacientes em acompanhamento. Outras 5.064.344 pessoas já se recuperaram da doença, ou seja, 90,6% do total de infectados.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais mortes são São Paulo (39.549), Rio de Janeiro (20.759), Ceará (9.370), Minas Gerais (9.069) e Pernambuco (8.667). As Unidades da Federação com menos casos são Roraima (693), Acre (696), Amapá (751), Tocantins (1.105) e Rondônia (1.464).
SC: Estado confirma 266.637 casos, 250.288 recuperados e 3.163 mortes por Covid-19
O Governo do Estado informou que há 266.637 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 250.288 estão recuperados e 13.186 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 4. O novo coronavírus causou 3.163 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,19%.
>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 4
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
As 295 cidades catarinenses já têm registro de casos confirmados, e 235 registraram ao menos um óbito. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que registra 24.853 casos, seguida por Florianópolis (21.823), Blumenau (14.639), São José (12.843), Itajaí (9.107), Palhoça (9.017), Balneário Camboriú (8.459), Criciúma (8.176), Chapecó (7.909) e Tubarão (6.462). Dos 1.449 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 911 ocupados, sendo 247 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 62,9% e há 538 leitos vagos atualmente.
Paraná: Boletim registra mais 1.026 infecções e 11 mortes pela Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (04), mais 1.026 novas infecções e 11 mortes pela Covid-19. O Paraná agora acumula 214.014 diagnósticos positivos e 5.218 óbitos em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.
INTERNADOS – O boletim relata que 697 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados nesta quarta-feira, sendo que 576 estão em leitos SUS (274 em UTI e 302 em enfermaria) e 121 na rede particular (38 em UTI e 83 em enfermaria). Há outros 803 pacientes internados, 355 em leitos UTI e 448 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2.
ÓBITOS – Os 11 pacientes que faleceram estavam todos estavam internados. São cinco mulheres e seis homens, com idades que variam de 55 a 88 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 01 e 04 de novembro. Os pacientes que faleceram residiam em Maringá (2) e um caso confirmado em cada um dos municípios de Araucária, Assis Chateaubriand, Cascavel, Cianorte, Ibaiti, Itaguajé, Santa Fé, Toledo e Umuarama.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 2.252 casos de residentes de fora, sendo que 51 pessoas foram a óbito.
Confira o informe completo clicando AQUI
Itália bloqueia capital financeira Milão e parte do Norte industrial
As últimas restrições da Itália para tentar controlar o novo coronavírus incluem um lockdown parcial de sua região mais rica e populosa, a Lombardia, ao redor de Milão, capital financeira do país, disse o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, nessa quarta-feira (4). O novo pacote de medidas, divulgado ontem pelo governo, endurece as restrições em nível nacional e divide o país em três zonas vermelha, laranja e amarela, de acordo com a intensidade da epidemia. O zoneamento depende de uma série de fatores, incluindo taxas de infecção local e ocupação hospitalar, com restrições ajustadas de acordo com cada região.
Nas zonas vermelhas, gravemente afetadas, as pessoas só poderão deixar suas casas para trabalhar, por motivos de saúde ou em razão de emergências. Bares, restaurantes e a maioria das lojas estarão fechadas. As aulas do ensino médio e dos dois anos finais do ensino fundamental serão transferidas para o modelo remoto. No entanto, ao contrário do lockdown nacional aplicado na Itália durante a primavera, todas as fábricas permanecerão abertas. “Nossa capacidade de terapia intensiva pode se esgotar em questão de semanas, temos que intervir”, disse o primeiro-ministro Giuseppe Conte, em entrevista coletiva, para explicar o conjunto de medidas que entram em vigor nesta sexta-feira (6).
Aquecimento global: EUA abandonam oficialmente o Acordo de Paris
Ainda não se sabe quem vai assumir a Presidência dos Estados Unidos, mas nesta quarta-feira (4) o país renuncia oficialmente ao Acordo Climático de Paris. Independentemente do resultado das eleições, a América torna-se a primeira nação a retirar-se formalmente do acordo global. Após três anos do anúncio do presidente Donald Trump sobre os planos de abandonar o Acordo de Paris, os Estados Unidos estão oficialmente fora do pacto climático global a partir de hoje. O presidente norte-americano anunciou o plano de saída em junho de 2017, mas os regulamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) asseguravam que essa decisão só entraria em vigor nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2020, um dia após a eleição presidencial.
Segundo as regras do Acordo de Paris, qualquer país que queira retirar-se tem de esperar três anos. Os EUA apresentaram os documentos oficiais para se retirar em 4 de novembro do ano passado, o que significa que o período de reflexão de um ano expirou à meia-noite desta quarta-feira, ao mesmo tempo que os norte-americanos aguardam pelos resultados eleitorais. O acordo climático de 2015, firmado entre 197 países, tem como objetivo travar, ou pelo menos abrandar, o aquecimento global e garantir que se mantenha abaixo dos 2ºC, num esforço de tentar limitá-lo em 1,5ºC. A saída dos EUA vai representar a ausência do segundo maior poluidor do planeta e da maior economia da geopolítica climática no acordo, o que não é benéfico para o progresso na redução das emissões. Ao mesmo tempo, a renúncia norte-americana dá margem aos grandes produtores de combustíveis fósseis, como o Brasil, a Arábia Saudita, a Índia e a Austrália, de não fazerem nada pela redução das emissões poluentes. O Departamento de Estado norte-americano vai deixar de ser um membro ativo nas reuniões da ONU sobre o clima no âmbito do acordo de Paris, mas vai continuar a ser autorizado a participar como observador e mantém-se como membro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima.
O que pode mudar: Os norte-americanos ainda aguardam pelos resultados da votação, para saber quem vai assumir nos próximos quatro anos a Presidência dos Estados Unidos. Neste mesmo dia, torna-se oficial a saída do Acordo Climático de Paris. Contudo, o regulamento do pacto climático permite que o país possa voltar a aderir ao acordo no futuro, caso a Casa Branca queira alterar a decisão. A decisão de sair do acordo climático foi do atual presidente, Donald Trump. Mas o candidato democrata, Joe Biden, prometeu reentrar no acordo no primeiro dia na Casa Branca – o que pode acontecer por meio de uma breve ordem executiva, aceitando o acordo em nome dos EUA, como Barack Obama fez em 2016. Para isso, os Estados Unidos também precisariam apresentar um plano formal de redução de emissões.
Se Joe Biden vencer as eleições, espera-se que o país, como a maior economia do mundo, se una rapidamente aos esforços internacionais contra o aquecimento global, como prometeu o candidato democrata durante a campanha. Já a reeleição de Donald Trump vai manter o país fora desse acordo, pelo menos durante mais quatro anos, como tem prometido o republicano nos comícios de campanha e entrevistas. Biden apresentou um plano de quase 1,5 bilhão de euros para os Estados Unidos alcançarem a neutralidade carbônica até 2050. Por outro lado, desde que chegou à Casa Branca, Trump tem defendido a indústria de combustíveis fósseis, criticando os cientistas sobre as teses acerca do aquecimento global.
Se Trump obtiver um segundo mandato, a defesa de leis ambientais terá de ocorrer ao nível de políticas estaduais e locais, mesmo sem o apoio do governo federal. Mas se Biden vencer, os EUA terão de notificar oficialmente as Nações Unidas do seu desejo de regressar ao Acordo de Paris. Não é recente o boicote norte-americano nas tentativas de criar um pacto global para as alterações climáticas, tendo muitas fracassado anteriormente por causa da política interna dos Estados Unidos. O presidente Bill Clinton, por enquanto, não conseguiu garantir o apoio do Senado ao Protocolo de Kyoto, firmado em 1997. Por isso, na preparação para as negociações climáticas em Paris, os representantes do presidente Barack Obama queriam garantir que levaria tempo para que os EUA saíssem se houvesse uma mudança na liderança.
“É definitivamente um grande golpe para o Acordo de Paris”, disse à BBC Carlos Fuller, o principal negociador da Aliança de Pequenos Estados Insulares nas negociações da ONU. “Na verdade, trabalhamos muito para garantir que todos os países do mundo pudessem aderir a esse novo acordo. E assim, ao perder um, sentimos que basicamente falhamos”. Embora o acordo tenha sido assinado em dezembro de 2015, o tratado só entrou em vigor em 4 de novembro de 2016 , 30 dias depois de pelo menos 55 países que representam 55% das emissões globais o terem ratificado. A partir dessa data, nenhum país poderia decidir abandonar o acordo antes de três anos da data da ratificação. Ainda assim, um Estado-membro que decidisse renunciar ao acordo tinha que cumprir um período de aviso prévio de 12 meses na ONU, por isso só nesta quarta-feira os EUA estão oficialmente fora do Acordo de Paris. A ONU receia que a saída dos EUA leve outros países a adotarem medidas mais lentas contra o aquecimento global, no momento em que os cientistas apelam para que todos os esforços sejam acelerados.
LOTERIA
Mega-Sena acumula e pagará R$ 27 milhões no sábado
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.315 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Os números sorteados são: 01 – 10 – 17 – 26 – 30 – 53. A quina (cinco números acertados) registrou 55 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 40.631,54. E a quadra (quatro números acertados) teve 3.898 apostas ganhadoras, com R$ 819 para cada uma. A estimativa do prêmio para o próximo concurso, que vai ocorrer no sábado (7), é estimado em R$ 27 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.
FUTEBOL
Vasco joga para o gasto, segura Caracas e avança na Sul-Americana
O Vasco é o primeiro time brasileiro classificado à terceira fase da edição 2020 da Copa Sul-Americana. Nessa quarta-feira (4), o Cruzmaltino não saiu do zero com o Caracas, no Estádio Olímpico da capital venezuelana, e se beneficiou da vitória na partida de ida, por 1 a 0, em São Januário, no Rio de Janeiro. Na próxima fase, o time carioca enfrenta o Defensa y Justicia, da Argentina, que eliminou o Sportivo Luqueño, do Paraguai.
Em jogo de muitos gols, São Paulo bate Lanús mas cai na Sul-Americana
O São Paulo entrou em campo na noite desta quarta-feira (4) no Morumbi com a missão de vencer o Lanús por no mínimo um gol de diferença, até 2 a 1, para chegar às oitavas de final da Copa Sul-Americana já que a primeira partida acabou com a vitória dos argentinos por 3 a 2 e o gol com visitante e critério de desempate no torneio continental.
Pedro brilha, Flamengo bate Athletico e prossegue na Copa do Brasil
Nesta quarta-feira (4), no Rio de Janeiro, o centroavante Pedro foi novamente o principal nome do Flamengo. Desta vez, balançando duas vezes a rede e comandando a vitória por 3 a 2 sobre o Athletico Paranaense, no Maracanã, que garantiu a classificação do Rubro-Negro carioca nas oitavas de final da Copa do Brasil. O sorteio dos confrontos das quartas será nesta sexta-feira (6).
América elimina o Corinthians
Se a maior torcida do Brasil comemorou a classificação na Copa do Brasil, a segunda maior teve que se despedir da competição. No Estádio Independência, em Belo Horizonte, Corinthians e América-MG ficaram no 1 a 1. Como venceu a partida de ida por 1 a 0, há uma semana, na Neo Química Arena, em São Paulo, o Coelho avançou às quartas de final pela primeira vez.
Ceará derrota Santos e se garante nas quartas da Copa do Brasil
A noite desta quarta-feira (4) foi de decisão para Ceará e Santos no Castelão em Fortaleza. Depois do empate na semana passada no jogo de ida em São Paulo, a vitória classificaria qualquer uma das equipes. O próximo adversário do Vozão será conhecido na sexta-feira (6), em sorteio na sede da CBF no Rio de Janeiro. Os jogos das quartas de final já acontecem nas duas próximas semanas.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná
