As principais notícias desta quinta-feira 03 de novembro de 2022

Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi  realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas

O mais recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revela que o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas na tarde desta quarta-feira (2). No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi domingo (30). Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.

A PRF informou, também, que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido. A situação permaneceu igual no Acre (duas interdições) e Rondônia (12 interdições). Houve liberação de vias nos seguintes estados, também na comparação com o período da manhã: Bahia (sem interdições), Mato Grosso do Sul (duas interdições. Antes, eram quatro); Pará (as vias interditadas passaram de 17 para 13); Pernambuco (uma interdição no momento); Santa Catarina (de 36 bloqueios, o cenário mudou para 14 interdições e 20 bloqueios); e São Paulo (recuo de três para duas interdições). A Polícia Rodoviária Federal anunciou, também, que, em todo o país, 688 rodovias federais já foram liberadas. No balanço anterior, divulgado no início da tarde de hoje, eram 667. E, no fim da manhã, eram 631.

Impacto em São Paulo: Por volta das 14h de hoje, balanço da Polícia Militar de São Paulo indicava a interdição de 18 rodovias no estado. A pesquisa mostrou, também, que 121 rodovias estaduais foram liberadas e 137 tinham sido parcialmente desimpedidas. No final da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. No município paulista de Mirassol, no início da tarde desta quarta-feira, um homem acelerou o carro que dirigia sobre os manifestantes que bloqueavam a rodovia, atropelando várias pessoas e chegando a passar sobre uma delas. O carro atingiu também dois policiais militares que estavam no local. Além do motorista, viajava no veículo sua mãe. O condutor foi agredido pelos manifestantes e teve o carro depredado. Em seguida, foi levado para a delegacia de polícia e indiciado por tentativa de homicídio. Foi feito teste de bafômetro, que deu negativo. O motorista alegou na delegacia que ele só acelerou o veículo após ser agredido por alguns manifestantes.

A venda de passagens nos terminais rodoviários do Tietê e da Barra Funda foi parcialmente retomada nesta quarta-feira, informou a concessionária Socicam. Desde o dia 31, quando começaram os bloqueios nas estradas e até a madrugada de hoje, cerca de 1,4 mil viagens, que partiriam desses terminais, foram canceladas. Foram retomadas as partidas para o Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e outras cidades menores. A concessionária informou, ainda, que a movimentação nos terminais rodoviários segue tranquila e que há baixa demanda por se tratar de um feriado nacional no meio da semana. Para os passageiros que tiveram viagens canceladas, a orientação é que procurem as  empresas para remarcar os bilhetes. A GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que, nesta quarta-feira, as vias de acesso aos terminais estão livres, mas nove voos foram cancelados, ainda como reflexo das manifestações na Rodovia Hélio Smidt. A administração do terminal orienta que os passageiros verifiquem a situação dos voos com as companhias aéreas.

Ministério Público Federal pede que Polícia Federal investigue diretor da PRF 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis crimes cometidos pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. De acordo com o ofício da Procuradoria da República o inquérito deve apurar blitz realizadas pela corporação durante o segundo turno das eleições e omissão em relação aos bloqueios em rodovias. O MPF pediu que a Polícia Federal investigue se a fiscalização de veículos, feita principalmente no Nordeste durante o segundo turno das eleições, respeitou a legislação e se as ações não “constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto”. Em caso positivo, a ação, segundo o Ministério Público Federal, pode caracterizar crimes de prevaricação e violência política.

Sobre o bloqueio nas rodovias brasileiras, o Ministério Público Federal diz que, se comprovada omissão do diretor da PRF, o caso pode ser considerado prevaricação. Além disso Silvinei Vasques pode responder por “crimes praticados por invasores de rodovias”. A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, “para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.

Ministério Público de Santa Catarina investiga uso de crianças como ‘escudo’ em bloqueios em rodovias

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai investigar o uso de crianças nos bloqueios nas rodovias do estado. O objetivo é evitar que menores sejam expostos a situações de risco. O órgão afirmou que crianças foram vistas nas rodovias em bloqueios de Itajaí e Itapema, no Litoral Norte catarinense. Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime descrito no artigo 132 do Código Penal, que é “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.

De acordo com o MPSC, a polícia deve identificar as crianças e os pais ou responsáveis como primeira medida e fazer as orientações, avisando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público. O Conselho Tutelar pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, podendo chegar ao dobro em caso de reincidência.

Em casos mais graves, depois de esgotadas as tentativas de diálogo, pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega temporária a familiares que não as coloquem em situação de risco, além de eventual prisão. “Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar”.

MP investiga possivel “saudação nazista” em SC

O fato aconteceu nesta quarta-feira (02), onde manifestantes bolsonaristas que realizavam um ato contra o resultado das eleições em São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, repetiram um gesto semelhante à saudação nazista “Sieg Heil”, uma espécie de reverência. O ato aconteceu em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército na cidade. O gesto que consiste na mão estendida é repetido por centenas de pessoas, homens e mulheres, vestidos de verde e amarelo enquanto todos cantam o Hino Nacional. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que abriu na própria quarta-feira uma investigação para apurar a saudação, que configura apologia ao nazismo, considerada crime no Brasil.

O órgão identificou manifestantes, analisou imagens e ouviu testemunhas. Apesar de entender que não houve apologia ao nazismo, o Gaeco afirmou que a atitude é “absolutamente incompatível com o respeito exigido durante a execução do hino nacional” e pode gerar alguma responsabilidade. O vídeo que mostra o ato rapidamente se espalhou pelas redes sociais. O registro mostra as pessoas em via pública, na BR-163, cantando o hino e com as mãos estendidas em direção a um tanque de guerra na entrada da base militar.

Bloqueios em Joinville e região: veja trechos paralisados nesta quinta-feira

Os bloqueios em rodovias federais na região norte do estado de Santa Catarina, seguem nesta quinta-feira (3), quatro dias após as eleições, quando as manifestações começaram. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), em atualização às 7h, há sete pontos de bloqueio na região. Confira:

• Garuva: BR-101, km 6 – total, ambos os sentidos
• Joinville: BR-101, km 25 – total, sentido Norte
• Mafra: BR-116, km 7 – parcial, ambos os sentidos
• São Francisco do Sul: BR-280, km 4 – parcial, ambos os sentidos
• Corupá: BR-280, km 80 – parcial ambos os sentidos
• Canoinhas: BR-280, km 232 – parcial, ambos os sentidos
• Porto União: BR-280, km 306 – total, ambos os sentidos

De acordo com a PMRv (Polícia Militar Rodoviária), não há nenhum ponto de bloqueio nas rodovias estaduais do Estado. A corporação informou que 60 trechos foram liberados entre terça e quarta-feira (2).

Distribuidoras de combustíveis alertam para risco de desabastecimento

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República. “A Brasilcom recomenda ações coordenadas das autoridades responsáveis, para o urgente desbloqueio das estradas e, onde necessário, proteger e acompanhar o deslocamento do transporte de combustíveis, visando assegurar o abastecimento de postos revendedores, supermercados e de hospitais, principais prejudicados pelas interrupções de fornecimento”, disse a federação, em nota.

Segundo a federação, as distribuidoras têm repassado informações em tempo real sobre os bloqueios para as autoridades. De acordo com último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 16 estados com rodovias interditadas no início da noite desta quarta-feira. Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.

Bloqueios já resultaram em mais de R$ 5,5 milhões em multas

Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em nota, a pasta disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito. A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.

“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o Ministério. Os motoristas podem consultar as infrações na página da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Manifestantes protestam contra resultado das urnas

O feriado de Finados foi marcado por atos em diversas cidades, entre elas Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Os manifestantes protestavam contra o resultado da eleição para a Presidência da República. Eles pediam intervenção federal. No Rio de Janeiro, as manifestações começaram no início da manhã, em frente ao Comando Militar do Leste (CML), sede regional do Exército, no centro. Vestidas de verde e amarelo, carregando bandeiras do Brasil e cartazes, as pessoas ocuparam toda a frente do prédio do CML e a maior parte da Avenida Presidente Vargas. Os militares formaram um cordão de isolamento em frente ao portão principal do CML.

Em São Paulo, o ponto de encontro foi em frente ao Comando Militar do Sudeste, na região do Parque do Ibirapuera, na zona sul paulistana. A Polícia Militar informou que monitora o local com reforço e desvio do trânsito no entorno. Em Brasília, o ato ocorreu em frente ao Quartel-General do Exército, no SMU (Setor Militar Urbano). As pessoas começaram a chegar na noite de ontem (1º ). A Polícia Militar disse que deve divulgar um boletim sobre as ocorrências por volta das 19h.

Covid-19: Brasil tem 2.032 casos e nove mortes nas últimas 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (2) que o Brasil tem, desde o início da pandemia, 688.228 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, o total de casos confirmados da doença é de 34.839.337. Em 24 horas, houve 2.302 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas nove mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 34.062.150 pessoas se recuperaram da doença e 88.959 casos estão em acompanhamento.

Em virtude do feriado de Finados, a Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul não repassaram dados sobre óbitos e Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins não atualizaram as informações no sistema.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,14 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor total de casos é do Acre (149,8 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,5 mil) e Amapá (178,4 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior volume (175.574), vindo, a seguir, o Rio de Janeiro (75.871) e Minas Gerais (63.879). O menor número de óbitos está no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).