As principais notícias desta quarta-feira 27 de julho de 2022

Caixa credita mais de R$ 13 bilhões em lucros do FGTS

A Caixa anunciou hoje (26) a conclusão do processamento da distribuição de R$ 13,2 bilhões do resultado de 2021 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o crédito dos valores, as contas de FGTS contempladas alcançaram rentabilidade de 5,83% ao ano, índice que corresponde a quase o dobro da correção da poupança em 2021, que foi de 2,99%. A distribuição do lucro do FGTS é uma medida legal que tem como objetivo o incremento da rentabilidade das contas de FGTS do trabalhador, por meio da distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da remuneração mensal realizada por meio da aplicação da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O resultado do fundo é decorrente do retorno de suas aplicações e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, fruto da governança do Conselho Curador do FGTS e atuação da Caixa como Agente Operador.

Na distribuição do lucros anunciada hoje, receberam o crédito 106,7 milhões de trabalhadores que tinham conta de FGTS com saldo em 31/12/2021. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador tem a receber. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49. Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado.

Como consultar o saldo

Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar o extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até recentemente, o banco oferecia a opção de consulta pelo site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Ministros de Defesa das Américas reforçam compromisso com democracia

Militares que representam o Brasil na 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA) afirmaram ontem (26) que reconhecem o papel das forças de segurança na proteção da democracia e da soberania, respeitando as leis de suas próprias nações. “Devemos sempre buscar a consolidação e a preservação dos processos democráticos em nossa região – requisito basilar para o desenvolvimento, a estabilidade e a solidariedade como garantias de segurança mútua em nosso hemisfério”, declarou o chefe de Educação e Cultura do Ministério da Defesa, tenente-brigadeiro do ar Luis Roberto do Carmo Lourenço, lendo o discurso endereçado aos representantes dos 34 países que participam do evento, em Brasília.

“Acreditamos e reconhecemos que o papel das nossas forças de segurança é a defesa da soberania nacional, respeitando os respectivos preceitos constitucionais e as convenções internacionais” acrescentou Lourenço.

Aprovada em 2001 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a carta reafirma, entre outras coisas, que “qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em um país do hemisfério constitui um obstáculo insuperável à participação do governo do referido Estado no processo de Cúpulas das Américas” e que a democracia deve ser a forma de governo de todos os países das Américas.

Segundo a programação divulgada pelo Ministério da Defesa, nesta quinta-feira (28), último dia do evento, os participantes devem aprovar uma declaração conjunta destacando os compromissos assumidos pelos países e as conclusões dos debates realizados durante a conferência.

Criada em 1995, a conferência é apontada como o principal fórum entre países das Américas no setor de Defesa e Segurança. O principal objetivo das reuniões periódicas é promover o intercâmbio e a cooperação entre os países da região.

Após presidir o fórum americano durante o biênio 2021/2022, o Brasil será substituído pela Argentina, que se encarregará de organizar o próximo encontro.

Democracia

A defesa dos regimes democráticos foi uma tônica dos discursos dos demais países representados na conferência. Manifestando preocupação com as consequências da cibersegurança, das mudanças climáticas e da migração irregular, os participantes defenderam o fortalecimento da cooperação regional em termos de defesa e segurança transfronteiriça.

“À medida que aprofundamos nossas democracias, aprofundamos nossa segurança [regional]”, comentou o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin ao dizer que o mundo enfrenta um “ambiente complexo” em termos de segurança – que incluiu problemas decorrentes das mudanças climáticas e o avanço da influência política e econômica da China sobre a região. “Nos aproximamos por nossos interesses e valores em comum, por nosso respeito aos direitos humanos e por nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito e nossa devoção à democracia”, completou Austin.

TSE recebe apoio do grupo Prerrogativas no combate à desinformação e à violência política

“O Tribunal Superior Eleitoral não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (26) pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, durante audiência com integrantes do grupo Prerrogativas, coletivo formado por advogados, juízes, juristas, professores e pesquisadores de várias áreas do Direito, que atua em defesa do Estado Democrático de Direito. Coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, o grupo manifestou apoio irrestrito à Justiça Eleitoral (JE) e ao sistema eletrônico de votação, bem como a convicção plena de que os resultados das eleições expressos pelas urnas eletrônicas são totalmente seguros, verdadeiros e confiáveis.

Fachin enalteceu a iniciativa do grupo Prerrogativas, que se junta às mais de 100 manifestações de apoio recebidas pela JE, e deixou um chamamento ao movimento: “Vossas senhorias têm a relevante missão de contribuir para iluminar o tempo do porvir e para obstar que um grande ocaso novamente se abata sobre o Brasil”. O presidente do TSE também ressaltou que a Justiça Eleitoral, amarrada à Constituição Federal e à institucionalidade, não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações e não vai tolerar a violência eleitoral. “A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”, afirmou.

O ministro ainda destacou sete premissas de contenção que devem compor uma rede de proteção da democracia: sociedade civil; imprensa livre; Parlamento com eleições periódicas; forças de segurança a serviço e nos limites do Estado Democrático de Direito; democracia como uma questão global da ‘casa comum’ da comunidade internacional; a autoridade do Ministério Público eleitoral, sem omissões; e a Justiça Eleitoral. De acordo com Fachin, é dever da Justiça Eleitoral exercitar a escuta e o diálogo como formas próprias de uma sociedade plural e diversa, respeitando todas as visões sem distinções nem privilégios.

BC lança moeda colorida para celebrar bicentenário da Independência

Os colecionadores podem, a partir de hoje (26), comprar duas moedas comemorativas do bicentenário da Independência do Brasil. O Banco Central (BC) lançou hoje uma moeda de prata e outra de cuproníquel (liga de cobre e de níquel) alusivas à data.

A moeda de prata tem valor de face de R$ 5, mas custará R$ 420. Com valor de face de R$ 2, a versão em cuproníquel custará R$ 34. Produzidas pela Casa da Moeda, as peças estão sendo vendidas exclusivamente pelo site Clube da Medalha a partir de hoje.

“As duas moedas que lançamos hoje retratam esse momento histórico que trouxe como desfecho a independência do nosso país”, disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante o evento de lançamento.

Detalhe colorido

Embora seja mais barata, a versão em cuproníquel trouxe uma novidade. Essa é a primeira moeda da história do Brasil com detalhes coloridos em um dos lados. O anverso (parte da frente) tem uma faixa verde e amarela, acompanhada da primeira estrofe do Hino da Independência e do valor de face de R$ 2. O reverso (parte de trás) traz a cena do grito da independência nos moldes retratado pelo pintor Pedro Américo, no quadro Independência ou Morte.

A versão em prata tem uma bandeira do Brasil na parte da frente, acompanhada do valor de face de R$ 5 e da primeira estrofe do Hino da Independência. A parte de trás retrata a sessão do Conselho de Estado, presidida pela princesa Leopoldina e com a participação de José Bonifácio, que culminou no envio de cartas que pediam que Dom Pedro rompesse com a coroa portuguesa. Na face traseira da moeda de prata está, em primeiro plano, a litografia D. Pedro I: Imperador, do artista francês Sébastien Sisson, que traz uma imagem de perfil do imperador. Em segundo plano, está a pintura Sessão do Conselho de Estado, de Georgina de Albuquerque.

As homenagens aos 200 anos da Independência do Brasil estão sendo coordenadas por uma comissão interministerial comandada pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo. Em setembro do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento das moedas comemorativas. O Banco Central costuma lançar moedas comemorativas para lembrar datas e personalidades importantes. Entre as peças produzidas estão as moedas em homenagem ao piloto Ayrton Senna, as moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro 2016 e do centenário da imigração japonesa no Brasil. Embora sejam destinadas apenas a colecionadores, as moedas podem, em tese, ser usadas como meio de pagamento no comércio pelo valor de face (de R$ 2 e de R$ 5), caso o comerciante aceite, segundo a assessoria de imprensa do BC. O órgão, no entanto, adverte que a produção das moedas não se destina à livre circulação e que o uso das peças comemorativas como meio de troca traz prejuízo ao colecionador.

MPT abre inquérito para apurar acusações contra ex-presidente da Caixa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as acusações de assédio moral e sexual feitas ao ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, que pediu demissão do cargo no mês passado após o surgimento das primeiras denúncias. O caso era acompanhado pelo MPT por meio de um procedimento preliminar. Na segunda-feira (25), uma portaria assinada pelo procurador do trabalho Paulo Neto transformou a apuração em inquérito civil para aprofundamento do caso. No comando da instituição desde janeiro de 2019, Guimarães pediu demissão após um site de notícias publicar, no dia 28 de junho, denúncias de funcionárias de carreira da Caixa que o acusavam de assédio sexual e moral.

Guimarães foi substituído no cargo pela economista Daniella Marques, que era secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Procurado, o advogado José Luis Oliveira Lima discordou do posicionamento do MPT e negou que Guimarães tenha cometido atos de abuso. “Pedro Guimarães nega ter praticado ou estimulado qualquer ato de abuso, motivo pelo qual não concorda com a posição do MPT. Quando lhe for dada a oportunidade ainda no processo investigatório, ele vai apresentar provas da correção de seu comportamento”, declarou Lima.

MPF denuncia presidente da Funai por denunciação caluniosa

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou que denunciou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, à Justiça Federal pelo crime de denunciação caluniosa. Segundo o MPF, o presidente imputou os crimes de tráfico de influência e prevaricação a servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas sabendo que eles eram inocentes. De acordo com o órgão, a “pressão política” contra os servidores ocorreu durante a parte de avaliação indígena envolvendo o processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista. A denúncia também afirma que, após o arquivamento do inquérito policial aberto a partir das acusações, “em caráter de revanche”, o presidente entrou com uma representação contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo parecer final do caso. A Funai ainda não se manifestou.

PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao presidente da República, Jair Bolsonaro, parlamentares da base aliada e ex-membros do governo durante a pandemia de covid-19. Abertas após a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado, ações mencionam charlatanismo, prevaricação, crime de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Em nota, a procuradoria ressalta que todas as manifestações enviadas ao Supremo Tribunal Federal “estão devidamente motivadas e atendem a critérios técnicos e aos regramentos específicos que regulam o direito penal”. O texto destaca ainda que, desde que recebeu o relatório final da CPI, em 27 de outubro do ano passado, a PGR vem adotando todas as providências para dar o devido tratamento legal ao material. “Conforme amplamente divulgado no site da instituição, o conteúdo inicialmente apresentado não atendia aos critérios legais para motivar a apresentação de denúncia criminal contra quem quer que seja: não trazia a devida relação de provas individualizadas para sustentar os indiciamentos contra autoridades com foro por prerrogativa de função, nem a correlação necessária entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes”, enfatizou a PGR.

Segundo a nota, a procuradoria tomou a decisão de encaminhar todo o material ao Supremo “para que o aprofundamento das investigações fosse supervisionado por ministros relatores”. O texto termina com a Procuradoria-Geral da República ressaltando o caráter político da CPI. “A PGR reitera ainda que, embora importantíssimo, o papel da Comissão Parlamentar de Inquérito tem caráter político. Já o Ministério Público tem sua atuação limitada pelos princípios que regem a atividade jurídica, o que inclui o respeito ao devido processo legal, à garantia de ampla defesa e à cadeia de custódia de eventuais provas, fundamentais para evitar futuras anulações. Parâmetros que têm o propósito de protege cidadãos e a sociedade contra os abusos do Estado, em prol da dignidade da pessoa humana.”

Reação

Também nesta terça-feira, sete senadores protocolaram no STF ação que pede abertura de inquérito por prevaricação contra a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. O pedido é assinado pelos senadores que comandaram a CPI — Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) – e também por Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Otto Alencar (PSD-BA). O texto aponta irregularidades na solicitação de arquivamento de sete das dez apurações sobre Jair Bolsonaro, ministros e ex-ministros com base no relatório da CPI da Pandemia. O pedido foi feito ontem (25). Os parlamentares também cobram uma manifestação direta e pessoal do procurador-geral da República, Augusto Aras, que teria usado – conforme a ação – Lindôra como “testa de ferro”.
Caso Aras não se manifeste, os senadores pretendem solicitar a “remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público Federal”. “Nâo há critérios técnicos no pedido da PGR, mas sim um ato com interesses particulares e que desrespeita a memória de milhares de vidas perdidas por culpa de ações criminosas e do negacionismo”, afirmou Randolfe Rodrigues, que foi vice-presidente da CPI da Pandemia.

Varíola dos macacos: com 813 casos, Brasil tem situação “preocupante”

O Brasil tem 813 casos confirmados da varíola dos macacos (monkeypox), segundo dados do Ministério da Saúde. Hoje (26), a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a doença, Rosamund Lewis, disse que a situação no país “é muito preocupante” e que os casos podem estar subnotificados por não haver testes suficientes à disposição. “É importante que as autoridades também tomem conhecimento da emergência de saúde pública e de interesse internacional, das recomendações e tomem as medidas adequadas”, declarou. Ela também disse que o surto pode ser interrompido com “estratégias certas nos grupos certos”. “Mas o tempo está passando e todos precisamos nos unir para que isso aconteça”, acrescentou.

No sábado (23), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional”, declarou. O Ministério da Saúde destacou, por meio de nota, que a doença é prioridade para a pasta, que faz constante monitoramento e analisa a todo momento a situação epidemiológica para definir orientações e ações de vigilância e resposta à doença no país. “Todas as medidas hoje anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) já são realizadas pelo Brasil desde o início de julho de forma a realizar uma vigilância oportuna da doença”, diz o texto.

O órgão ressaltou também que, antes mesmo da confirmação de casos no Brasil, foi instalada “uma sala de situação para elaborar um plano de ação com o objetivo de estabelecer estados e municípios sobre a melhor forma de atender a população”. Ainda segundo o ministério, “testes para diagnóstico estão disponíveis para toda a população que se enquadre na definição de casos suspeitos para varíola dos macacos”. No sábado (23), a pasta informou que articula com a OMS a aquisição da vacina contra a doença. Em nota, o Ministério da Saúde disse que as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ao imunizante para os países com casos confirmados.

Números: No Brasil, o maior número de casos está em São Paulo, com 595 infecções confirmadas. No Rio de Janeiro, são 109 pessoas com a doença, em seguida estão: Minas Gerais (42), Distrito Federal (13), Paraná (19), Goiás (16), Bahia (3), Ceará (2), Rio Grande do Sul (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), Pernambuco (3), Mato Grosso do Sul (1) e Santa Catarina (3).

Brasil registra 37,9 mil casos e 351 óbitos por covid-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (26) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 37,9 mil novos casos da doença e 351 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,6 milhões de casos confirmados e 677,4 mil mortes registradas. O número pessoas que se recuperaram da doença somam 32,1 milhões (95,4% dos casos).

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172,6 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 62,7 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,3 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos).

O Acre registra o menor número de casos (141.151) e de mortes (2.010). Em número de casos, o estado da Região Norte é seguido por Roraima (171.871) e Amapá (175.871). Em relação aos óbitos, em seguida vem Amapá (2.149) e Roraima (2.158).

Terremoto atinge ilha nas Filipinas

Um terremoto de magnitude 7,0 atingiu hoje (27) a ilha de Luzon, no norte das Filipinas. Pelo menos duas pessoas morreram. Há feridos. Os Serviços Geológicos dos Estados Unidos (USGS) informaram que o tremor foi raso, mas potente. Foram sentidos tremores na capital Manila, a centenas de quilômetros, mas as autoridades disseram que não há risco de tsunami. A imprensa local anunciou que o sistema ferroviário em Manila foi suspenso, interrompendo o transporte de trabalhadores, e que desabaram edifícios em áreas próximas ao epicentro. As autoridades das Filipinas informaram, ainda, que continuam ocorrendo terremotos de magnitudes de 2 a 3 na região.

Flamengo recebe Athletico-PR em 1º jogo das quartas da Copa do Brasil

Pelo quarto ano seguido, Flamengo e Athletico-PR estão frente a frente pela Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (27), os rubro-negros se enfrentam às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro, no jogo de ida do confronto pelas quartas de final da competição. Os times iniciaram a caminhada nesta Copa do Brasil na terceira fase, por estarem envolvidos com a Libertadores. O Flamengo passou por Altos-PI e Atlético-MG, enquanto o Athletico despachou Tocantinópolis e Bahia. Os paranaenses ganharam os quatro jogos disputados, com 13 gols marcados e quatro sofridos. Os atacantes Pablo e Vitor Roque, com três gols cada, são os artilheiros do Furacão. Os cariocas têm três vitórias e uma derrota, anotando sete gols e levando somente três. O meia Giorgian de Arrascaeta balançou as redes duas vezes, sendo o protagonista da equipe na competição.

Outros confrontos

Na quinta-feira, o São Paulo encara o América-MG, às 20h30, no Morumbi. Já o Fortaleza joga contra o Fluminense, às 20h30, no Castelão. Os confrontos de volta marcados para 17 a 18 de agosto. A equipe que tiver o maior saldo de gols nos dois jogos avança às semifinais. Em caso de igualdade, a decisão será nos pênaltis. Quem passar de Atlético-GO x Corinthians enfrentará na semifinal o vencedor de Fortaleza x Fluminense. Do outro lado, quem avançar em São Paulo x América-MG encara Athletico ou Flamengo.

Os confrontos de ida:

27/7 (quarta-feira)

21h30 – Atlético-GO x Corinthians (Antônio Accioly) – Globo, Sportv e Premiere

21h30 – Flamengo x Athletico (Maracanã) – Globo, Sportv e Premiere

28/7 (quinta-feira)

20h – São Paulo x América-MG (Morumbi) – Sportv e Premiere

20h30 – Fortaleza x Fluminense (Castelão) – Amazon Prime

Os confrontos de volta;

17/8 (quarta-feira)

20h – Fluminense x Fortaleza (Maracanã) – Sportv e Premiere

21h30 – Corinthians x Atlético-GO (Neo Química Arena) – Globo, Sportv e Premiere

21h30 – Athletico x Flamengo (Arena da Baixada) – Globo, Sportv e Premiere

18/8 (quinta)

21h – América-MG x São Paulo (Independência) – Amazon Prime

Premiação

Os classificados para as quartas de final receberam uma premiação de R$ 3,9 milhões. Os classificados para as semifinais da Copa do Brasil terão uma cota de R$ 8 milhões.

Houve equívocos “inaceitáveis” na arbitragem do Brasileiro, diz Seneme

O presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Wilson Seneme, admitiu nesta terça-feira (26) que a primeira metade do Campeonato Brasileiro teve equívocos “inaceitáveis”. A declaração foi feita durante um encontro com presidentes de clubes da Série A e B, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. “Os equívocos que ocorreram até agora, no primeiro turno, alguns são de interpretação, que podem ocorrer, porque fazem parte do jogo. Agora, outros realmente são inaceitáveis e têm que servir como divisor de águas.

Eu, como presidente da Comissão de Arbitragem, assumo isso”, disse Semene, sem detalhar os erros. Entre as medidas anunciadas por Seneme, está a realização de uma preparação no meio da temporada, de forma presencial, com 95 árbitros do país, entre os dias 1º e 5 de agosto, no Rio de Janeiro. Ele também informou que o áudio e o vídeo das principais checagens da arbitragem de vídeo (VAR) serão publicados em até 24 horas após realização da partida na Série A e 48 horas na Série B. Ainda conforme o dirigente, os juízes que integrarem um quadro com 128 profissionais homologados para atuar com o VAR participarão de sessões de treinamentos práticos e presenciais mensais, a partir do mês que vem.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.