Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Senado aprovou ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso amanhã (26), às 11h. A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil. O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%. Isso ampliará o investimento na educação do país. Segundo o relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), em 2026 o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno. Hoje, esse investimento é de R$ 3,6 mil. O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. Caso o fundo não existisse, o investimento por aluno seria, segundo Arns, em torno de R$ 500.
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença. A decisão anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pelo fato de o ex-juiz ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação. A anulação foi decidida com base no regimento interno da Corte porque a votação terminou em empate. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da condenação. Edson Fachin e Cármen Lúcia manifestaram-se pela manutenção da sentença e pelo reconhecimento da regularidade da conduta de Moro. Diante da ausência de Celso de Mello, em licença médica, prevaleceu o resultado mais favorável ao condenado, conforme determina o regimento do STF. Em nota, Sergio Moro disse que a regularidade de sua atuação foi confirmada por outros tribunais superiores antes da decisão do Supremo. “Em toda minha trajetória como juiz federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado. No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto no Código de Processo Penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa”, comentou.
Lava Jato: CNMP arquiva ação de Lula contra Deltan Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou hoje (25) pedido de providências protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, e outros membros do grupo. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a pretensão punitiva para os procuradores prescreveu, mesmo reconhecendo indícios para a abertura de processo disciplinar. Dessa forma, o processo seria inviável diante da impossibilidade de eventual punição. O pedido de providências foi protocolado pelos advogados de Lula em 2016, mas só foi analisado nesta terça-feira. No julgamento, os conselheiros também reiteraram que membros do Ministério Público não podem usar a estrutura do órgão para exercer atividades político-partidárias. A vedação está definida nas normas de conduta da carreira. No processo, a defesa de Lula questionou a conduta de Deltan e da força-tarefa durante entrevista coletiva concedida à imprensa no dia 14 de setembro de 2016, quando foi apresentada a denúncia referente ao tríplex no Guarujá. Na ocasião, os procuradores usaram uma apresentação de Power Point para apresentar a denúncia, fato que teria desrespeitado as garantias individuais de Lula de ter um julgamento justo, segundo os advogados.
Governo do Paraná entrega 110 novas viaturas para a Polícia Civil
O Governo do Paraná dá prosseguimento à estratégia de renovação da frota das forças de Segurança Pública do Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta terça-feira (25), em solenidade no Palácio Iguaçu, 110 novas viaturas que vão atender a Polícia Civil. A meta é chegar a 2022 com 80% da frota renovada. O pacote inclui 109 veículos descaracterizados, entre carros e caminhonetes, que vão reforçar o trabalho de investigação da instituição e o atendimento de ocorrências. A corporação recebeu, ainda, um caminhão adaptado com simulador de tiros para ajudar no treinamento dos policiais, especialmente nas cidades do Interior. O investimento por parte do Governo do Estado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi de R$ 12,6 milhões. “Uma polícia bem treinada e bem equipada representa mais segurança para a população. Há dois anos que a Polícia Civil vem fazendo um trabalho primoroso, colaborando com a redução significativa dos índices de criminalidade no Paraná”, destacou Ratinho Junior. Ele lembrou que o Paraná registrou em 2019 o menor número de homicídios dolosos dos últimos 13 anos. Foram 175 mortes a menos de janeiro a dezembro do ano passado, totalizando 1.780 homicídios. O mesmo período de 2018 apresentou 1.955 casos – uma redução de 9%. Dos 399 municípios paranaenses, 143 (35,8%) não registraram nenhum homicídio em 2019, e 195 (48,8%) tiveram menos de cinco mortes no ano. E o levantamento do primeiro trimestre de 2020, mostrou que mais da metade dos municípios, 244 cidades, não registraram homicídios dolosos.
Ronaldinho Gaúcho chega ao Rio de Janeiro com seu irmão Assis
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho chegou ao Rio de Janeiro na tarde desta terça (25), horas após ser liberado pela Justiça do Paraguai, onde permaneceu detido por cinco meses após ser acusado de usar um passaporte adulterado. Ronaldinho deixou o hotel, no qual estava hospedado desde abril em Assunção (Paraguai), rumo ao Rio de Janeiro em um voo particular com seu irmão Roberto de Assis, informaram as autoridades paraguaias. Um grande número de jornalistas o recebeu no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Horas antes, em seu perfil do Instagram, o ex-jogador agradeceu seu advogado brasileiro e a equipe de profissionais que o assessorou no Paraguai, além de alguns fãs que lhe deram presentes. Ele também publicou uma foto com o ex-zagueiro da seleção paraguaia Carlos Gamarra. A chegada ao Brasil fecha um capítulo turbulento na vida do carismático jogador, que ajudou o Brasil a conquistar a Copa do Mundo de 2002. Ele foi preso em 6 de março com seu irmão e empresário Roberto de Assis quando tentavam entrar no Paraguai com passaportes paraguaios adulterados. Os irmãos passaram 32 dias detidos em um quartel da polícia junto com traficantes de drogas e políticos corruptos, antes de pagarem fiança de 1,6 milhão de dólares para terem direito à prisão domiciliar, que foi cumprida em um hotel. O juiz Gustavo Amarilla concordou na segunda-feira com uma “suspensão condicional” das acusações, efetivamente isentando o jogador de qualquer responsabilidade pelo crime. Mas ordenou que ele pagasse 90 mil dólares, que serão doados a organizações de caridade. O irmão de Ronaldinho recebeu uma pena suspensa de 2 anos, depois que o juiz descobriu que ele havia solicitado os documentos fraudulentos. O juiz disse que Ronaldinho, de 40 anos, que brilhou com as camisas de Paris Saint-Germain, Barcelona e Milan, pode circular livremente pelo mundo, e só precisava avisar o tribunal caso mude de endereço fixo no Rio de Janeiro.
Reinfecções pelo novo coronavírus criam dúvidas sobre imunidade
Dois pacientes europeus foram confirmados como casos de reinfecção pelo novo coronavírus, criando dúvidas a respeito da imunidade das pessoas enquanto o mundo luta para domar a pandemia. Os casos surgidos na Bélgica e na Holanda vêm na esteira de um relatório de pesquisadores de Hong Kong nesta semana, a respeito de uma pessoa que foi reinfectada com uma linhagem diferente do vírus, quatro meses e meio depois de ser declarado recuperado – a primeira reinfecção do tipo registrada. O fato provocou temores a respeito da eficiência de possíveis vacinas contra o novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas. Especialistas dizem que seriam necessários muito mais casos de reinfecção para serem justificados. O virologista belga Marc Van Ranst disse que o caso de seu país foi uma mulher que havia contraído covid-19 pela primeira vez em março, e voltou a ser infectada com uma linhagem diferente do novo coronavírus em junho. Novos casos de reinfecção provavelmente surgirão, afirmou. Van Ranst disse à Reuters TV que a mulher, de cerca de 50 anos, tinha muito poucos anticorpos após a primeira infecção, embora eles possam ter limitado a doença. Os casos de reinfecção provavelmente são exceções, mas é cedo demais para dizer, e muitos mais devem vir à tona nas próximas semanas, acrescentou. Segundo Ranst, o novo coronavírus parece mais estável do que o vírus da gripe, mas está mudando. “Vírus passam por mutações, e isso significa que uma vacina em potencial não durará para sempre, durante dez anos provavelmente, nem mesmo cinco anos. Assim como para a gripe, isso terá que ser reprojetado com muita frequência”, lembrou. Van Ranst, que integra alguns comitês belgas de combate à covid-19, disse ainda que os desenvolvedores de vacinas não ficarão surpresos. “Teríamos adorado que o vírus fosse mais estável do que é, mas não se pode forçar a natureza.” O Instituto Nacional de Saúde Pública da Holanda disse que também observou um caso de reinfecção. Segundo citação da emissora holandesa NOS, a virologista Marion Koopmans informou que o paciente é uma pessoa mais velha, com um sistema imunológico enfraquecido. Ela afirmou que os casos de pessoas que ficaram doentes com o vírus durante um tempo longo e tiveram uma recaída são mais conhecidos. Mas uma verdadeira reinfecção exige testes genéticos na primeira e na segunda infecção para se determinar se as duas formas do vírus diferiram ligeiramente.
Opas: jovens impulsionam disseminação da covid-19 nas Américas
Os jovens estão impulsionando a disseminação do novo coronavírus nas Américas, disse a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, nessa terça-feira (25), observando que os números de mortes e de casos dobraram na região nas últimas seis semanas. Em videoconferência com repórteres, Etienne criticou os governos que precipitaram as reaberturas econômicas, apesar dos dados que mostram o agravamento da pandemia. “Isso não é um bom sinal. Desejar que o vírus desapareça não funcionará”, disse ela, detalhando o que descreveu como “desconexão real” entre a flexibilização das medidas de contenção e a disseminação contínua do vírus. A Opas é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, com sede em Washington. Desde julho, os casos do novo coronavírus nas Américas mais do que dobraram, para cerca de 12 milhões de infecções confirmadas, enquanto as mortes dispararam, aproximadamente na mesma taxa de aceleração, para cerca de 450 mil, de acordo com dados da Opas. Etienne disse que a grande maioria dos casos notificados de covid-19 nas Américas ocorreu entre pessoas de 19 a 59 anos, mas que quase 70% das mortes foram entre indivíduos com 60 anos ou mais. “Isso indica que os jovens estão, principalmente, impulsionando a propagação da doença em nossa região”, acrescentou. O recente aumento de casos em vários países caribenhos, incluindo as Bahamas, também é uma preocupação crescente, afirmou Etienne, com novas infecções não apenas causadas pelo turismo, mas também pelo regresso de residentes. Em geral, os governos devem basear suas decisões de reabertura nos melhores dados disponíveis, expandir a testagem e contratar programas de rastreamento para melhor identificar e controlar os picos dos casos, disse ela. Seis dos dez países mais afetados do mundo são da América, lembrou Etienne, citando os Estados Unidos, o Brasil, México, a Colômbia, o Peru e a Argentina.
Covid-19: Brasil registra mais 1.271 mortes e 47,1 mil novos casos
O balanço diário do Ministério da Saúde registrou 1.271 novas mortes e 47.134 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. A atualização sistematiza dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde acerca do avanço da pandemia. Com os novos óbitos acrescidos às estatísticas, o total de óbitos desde o início da pandemia chegou a 116.580. O resultado marca aumento de 1,1% sobre a soma trazida pela atualização ontem, quando o número de falecimentos estava em 115.309. Ainda há 2.868 mortes em investigação. Ainda conforme o boletim epidemiológico, o total de casos confirmados acumulados atingiu 3.669.995. A soma representa acréscimo de 1,3% ao total registrado pelo sistema do Ministério da Saúde ontem, de 3.622.861 pessoas infectadas desde o início da pandemia. As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde. A atualização do Ministério registrou ainda 705.020 pessoas em acompanhamento e outras 2.848.395 que já se recuperaram da doença. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 55,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1746,4.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais mortes registradas foram São Paulo (28.912), Rio de Janeiro (15.560), Ceará (8.339), Pernambuco (7.425) e Pará (6.078). As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (582), Acre (607), Tocantins (610), Amapá (642) e Mato Grosso do Sul (767). Tocantins, que estava na parte de baixo do ranking, ultrapassou Roraima e Acre.
SC: Estado confirma 135.690 casos, 125.392 recuperados e 2.116 mortes por Covid-19
Santa Catarina chegou a 135.690 pacientes com teste positivo para Covid-19. Desses, 125.392 são considerados recuperados e 8.182 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta terça-feira, 25. Desde o início da pandemia, 2.116 óbitos foram causados pelo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,56%.
>>> Confira o boletim epidemiológico semanal
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 203 têm registro de ao menos um óbito. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que soma 11.468 casos. Em seguida, estão Blumenau (7.971), Balneário Camboriú (5.541), Florianópolis (5.299), Chapecó (5.039), Itajaí (4.858), Criciúma (4.510), Brusque (4.022), São José (3.754) e Palhoça (3.742). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 71,9%. Isso significa que, dos 1.494 leitos existentes no estado, 420 estão livres e 1.074 estão ocupados, sendo 471 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.
Saúde registra 1.517 novos diagnósticos positivos coronavírus
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta terça-feira (25) mais 1.517 casos e 51 óbitos pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná soma agora 119.240 casos e 3.024 mortes em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto. INTERNADOS – São 1.092 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19: 879 estão em leitos SUS (405 em UTI e 474 em leitos clínicos/enfermaria) e 213 em leitos da rede particular (72 em UTI e 141 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.049 pacientes internados, 521 em leitos UTI e 528 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2. ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 51 pacientes residentes no Estado. Todos estavam internados. São 17 mulheres e 34 homens com idades que variam de 45 a 101 anos. Os óbitos ocorreram entre 02 e 25 de agosto. Os pacientes que faleceram residiam em: Curitiba (12), Campo Mourão (3), Francisco Beltrão (3), Maringá (3), São José dos Pinhais (3), Foz do Iguaçu (2), Guaratuba (2), Londrina (2), Paranaguá (2). Um óbito foi registrado em cada um dos seguintes municípios: Antonina, Araucária, Cianorte, Cornélio Procópio, Dois Vizinhos, Joaquim Távora, Marmeleiro, Moreira Sales, Morretes, Nova Esperança, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Rebouças, Ribeirão do Pinhal, Rolândia, Santa Amélia, Siqueira Campos, Ubiratã e Ventania.
Kremlin nega pedidos para investigar doença de Navalny
O Kremlin disse, nessa terça-feira (25), que não vê, por enquanto, necessidade de investigar as circunstâncias que causaram a doença grave do político opositor Alexei Navalny, e que o diagnóstico inicial de envenenamento de uma clínica alemã, onde ele está internado, ainda não é conclusivo. Na segunda-feira, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, pediu à Rússia que investigue o suposto envenenamento e responsabilize os que o praticaram, depois que médicos alemães encontraram indícios de uma substância tóxica no organismo do ativista. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a clínica alemã não identificou de forma conclusiva a substância por trás da doença de Navalny, e que não está claro por que os médicos alemães estão “se apressando” em usar a palavra envenenamento. “É preciso haver uma razão para uma investigação. No momento, tudo que vocês e eu vemos é que o paciente está em coma”, disse Peskov aos repórteres em teleconferência. Ele acrescentou que se um envenenamento for estabelecido de forma definitiva como a causa, uma apuração será iniciada. “Se a substância for identificada e se determinar que foi um envenenamento, então, é claro, isso será uma razão para uma investigação”. As exigências para a abertura de um inquérito estão aumentando. A ministra das Relações Exteriores da Suécia, Ann Linde, tuitou que as “circunstâncias a respeito do suposto envenenamento de @navalny precisam ser esclarecidas por uma investigação independente”. Na segunda-feira, Josep Borrell, o principal diplomata da União Europeia, também pediu à Rússia que investigue. Navalny, um crítico explícito do presidente russo, Vladimir Putin, foi levado à Alemanha para tratamento no sábado (22), após desmaiar em um avião quando voava da Sibéria de volta a Moscou. Ainda na segunda-feira, médicos alemães que tratam Navalny em um hospital de Berlim disseram que os exames indicaram envenenamento com algum tipo de inibidor de colinesterase, mas ainda não se conhece a substância específica. Autoridades de saúde russas rebateram o diagnóstico, dizendo que Navalny teve um exame negativo de detecção de inibidores de colinesterase quando esteve hospitalizado em Omsk, na semana passada. Peskov afirmou que os médicos do hospital de Omsk se empenharam para tratar de Navalny durante três dias e que podem ter salvado sua vida. Navalny é uma pedra no sapato do Kremlin há mais de uma década, mostrando o que considera corrupção de alto nível e mobilizando multidões de jovens manifestantes. Ele foi detido diversas vezes por organizar reuniões públicas e comícios, processado devido às suas investigações sobre corrupção e impedido de concorrer à Presidência em 2018. Peskov disse que quaisquer insinuações de que Putin esteja envolvido de alguma maneira na doença de Navalny são “conversa fiada”, e que o Kremlin não levará a sério.
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 47 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (26) prêmio acumulado de R$ 47 milhões. A seis dezenas do concurso 2.293 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Fluminense avança na Copa do Brasil
Com três gols de Nenê, o Fluminense garantiu a classificação para a quarta fase da Copa do Brasil após vencer o Figueirense, por 3 a 0, na noite desta terça-feira (25) no Maracanã. Depois de ter perdido o jogo de ida por 1 a 0, em Santa Catarina, o Tricolor precisava vencer por dois gols de diferença para passar de fase.
Vitória e Ceará fazem duelo nordestino pela Copa do Brasil
Vitória e Ceará jogam nesta quarta-feira (26), às 21h30 no estádio do Barradão, em Salvador, para saber quem vai à quarta fase da Copa do Brasil. Na primeira partida, melhor para o Vozão, que ganhou por 1 a 0 e joga por qualquer empate para seguir na competição, e ainda embolsar R$ 2 milhões como prêmio aos classificados.
Diretoria do Barcelona tenta convencer Messi a ficar
A diretoria do Barcelona se manifestou publicamente pela primeira vez após a bomba do desejo de Messi de deixar o clube. O secretário técnico Ramon Planes falou sobre o assunto durante a apresentação do atacante Francisco Trincão. O dirigente afirmou que a diretoria está trabalhando para convencê-lo a ficar. Temos que ter um respeito enorme por Leo e por toda sua história. Não pensamos em nenhuma cláusula (de rescisão) contratual. O matrimônio com Messi deu muito para os dois lados, muitas alegrias à torcida. Estamos trabalhando internamente para convencer Messi, buscar a melhor solução para o Barcelona e para Messi – declarou. O camisa 10 enviou um comunicado à diretoria no qual deixa claro o seu desejo de não seguir na equipe. O atual vínculo vai até junho de 2021, mas o jogador usaria uma cláusula de seu contrato que permite a rescisão unilateral ao fim de cada temporada. No último dia 20, o camisa 10 se reuniu com o novo treinador do Barça, Ronald Koeman, e segundo a rádio catalã “RAC1”, o jogador teria deixado claro que se via mais fora do clube do que dentro. Messi não faz declarações ou aparições públicas desde a derrota por 8 a 2 para o Bayern de Munique na Liga dos Campeões.
Jogos de quarta-feira, 26 de agosto de 2020
| JOGO | CAMPEONATO | HORÁRIO | ONDE PASSA? | INTERNET |
| CRB x Cruzeiro | Copa do Brasil | 16h | Sportv e Premiere | Tempo Real |
| América-RN x Juventude | Copa do Brasil | 16h | Sportv 2 e Premiere | – |
| Paraná x Botafogo | Copa do Brasil | 19h | Sportv e Premiere | |
| São Paulo x Athletico-PR | Brasileirão | 19h | Sem transmissão | Tempo Real |
| Vitória x Ceará | Copa do Brasil | 21h30 | Sportv 2 e Premiere | – |
| Goiás x Vasco | Copa do Brasil | 21h30 | Globo, Sportv e Premiere | – |
| Corinthians x Fortaleza | Brasileirão | 21h30 | Globo e Premiere | Tempo Real |
| Caxias x Grêmio | Campeonato Gaúcho | 21h30 | Globo (RS) e Premiere | – |
| Atlético-MG x Tombense | Campeonato Mineiro | 21h30 | Globo (MG) e Premiere | – |
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná
