As principais notícias desta quarta-feira 26 de abril de 2023

Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos. Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua “prerrogativa regimental”.

Responsabilização: Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico. O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público. O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

Vendas do Tesouro Direto batem recorde histórico em março

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,842 bilhões em março, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. Esse é o maior volume mensal vendido desde o lançamento do Programa Tesouro Direto, em 2002. O volume representa alta de 65,6% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 4,132 bilhões). O recorde mensal anterior tinha sido registrado em maio de 2019, quando as vendas tinham atingido R$ 5,861 bilhões. Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 63,1%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,7% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 12,5%. Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro RendA+, lançado no início do ano, respondeu por 3,7% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, saltou para 13,75% ao ano e está nesse nível desde agosto de 2022. Pela primeira vez, o estoque total do Tesouro Direto ultrapassou a marca de R$ 110 bilhões. No fim de março, o volume de títulos associados ao programa somava R$ 110,474 bilhões, aumento de 2,2% em relação ao mês anterior (R$ 108,099 bilhões) e de 27,84% em relação a março do ano passado (R$ 86,414 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 1,061 bilhão no mês passado.

Exportadores rurais terão linha de crédito de US$ 1 bilhão

A partir de maio, os exportadores rurais terão acesso a uma linha de crédito em dólar para modernizar a produção. Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os empréstimos terão juros fixos de 7,59% ao ano, mais a variação do câmbio. Com US$ 1 bilhão disponíveis, a linha financiará a compra de equipamentos pelo setor agropecuário. Entre os itens que poderão ser financiados, estão máquinas agrícolas, sistemas de irrigação, silos, estruturas de armazenagem e sistemas de energia solar. Quem comete desmatamento ilegal não terá acesso à linha. A criação da linha de crédito foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo Mercadante, haverá um lançamento oficial durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que ocorre de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP).

“Os exportadores da agricultura que têm recebíveis [valores a receber] em dólar vão poder operar essa linha para a compra de máquinas, equipamentos, tratores, colhedeiras, instrumentos para irrigação, armazenagem”, explicou Mercadante. “A única coisa que não pode é ter desmatamento ilegal. Nós monitoramos as propriedades, e quem desmata ilegalmente não terá acesso à linha.” Segundo o vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a nova linha serve como uma opção de baixo risco para o agronegócio exportador. “Para aqueles que exportam agronegócio, a possibilidade de ter financiamento em dólar é muito mais barata. Tudo o que nós queremos é crédito mais barato para alavancar o crescimento, atrair investimento”, disse Alckmin. Além do BNDES, poderão operar a linha de crédito instituições parceiras, como o Banco do Brasil, o principal fornecedor de crédito rural no país.

Juros baixos: A linha funcionará da seguinte forma. O exportador contrairá uma dívida em reais corrigida pelo dólar. No entanto, quem vende para o exterior tem recebíveis na moeda norte-americana, o que reduz o risco de exposição a mudanças no câmbio porque os valores a receber também são indexados a divisas estrangeiras. “Se ele [o exportador] perde em uma ponta, ganha na outra. Por exemplo, se o real se desvaloriza [e o dólar sobe], melhora a rentabilidade da exportação, mas encarece a dívida. Se o real se aprecia [e o dólar cai], é o inverso”, explicou Mercadante.

A linha de crédito terá juros abaixo da Taxa de Longo Prazo (TLP). Formada por uma média das taxas de mercado de títulos públicos de longo prazo corrigida pela inflação, a TLP atualmente está em torno de 19% ao ano. Segundo Mercadante, por causa da correção das prestações pela variação cambial, os juros efetivos poderão ser menores. “[A taxa para a nova linha] cai de 19% para 7,5% ao ano. Mas, como o indexador é o câmbio e a empresa tem uma exportação em câmbio, na realidade cai de 19% para 3% ao ano. Acho que é das coisas mais criativas que podíamos fazer nesse cenário de juros elevadíssimo”, destacou o presidente do BNDES. Segundo Mercadante, o governo pretende estender o modelo para as indústrias e os serviços exportadores.

Para Campos Neto, inflação não é única responsável por alta de juros

Em meio a questionamentos sobre a política de juros altos implementada pelo Banco Central (BC), o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, disse que os elementos que corroboram para essa alta vão além da inflação. Segundo ele, a definição da taxa de juros é uma consequência de fatores que não estão limitados à inflação, e que entre eles está o fato de a dívida bruta do governo ser alta, acima da média internacional. “É a dívida alta o que faz os juros serem altos”, disse o presidente do BC. Outras causas para os juros altos citadas pelo economista são a baixa taxa de recuperação de crédito pelos bancos, uma vez que a inadimplência, segundo ele, é alta; a baixa taxa de poupança; e a percepção de riscos. O presidente do BC participou, nesta terça-feira (25), de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e também afirmou que critérios técnicos prevalecem em relação a políticos nas decisões do BC.

Inflação: “Nós olhamos a inflação corrente; as características dessa inflação corrente; o aspecto qualitativo da inflação; o que dá para extrair da inflação corrente em termos de expectativa futura; e a capacidade de o país crescer sem gerar inflação”, disse Campos Neto. No que se refere às expectativas de inflação, o sistema de metas tem, segundo ele, papel relevante por permitir, às pessoas, reajustarem preços tendo como base essas expectativas. Por isso, acrescentou, “a gente tem que ter certeza de que as expectativas de inflação estão dentro da meta, ancoradas”.

Críticas: Uma das críticas mais enfáticas foi feita pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que chegou a usar um quadro-negro para apresentar uma comparação entre a inflação e as taxas de juros cobradas nos Estados Unidos e no Brasil. “Em 2022, a inflação nos EUA estava em 6,5% enquanto a taxa de juro estava em 4,5%. No Brasil a inflação estava em 5,8% enquanto a taxa de juros estava em 13,75%. Não há razoabilidade nessa diferença”, disse o senador. Gomes acrescentou que metade da dívida do país está vinculada à taxa básica de juros, a Selic. “Se o Brasil tivesse adotado a mesma taxa de juros dos EUA, teria economizado R$ 510 bilhões. Este é um dinheiro que infelizmente cai na conta de quem já tem. No caso, o tal rentista. Isso é fazer papel de Robin Hood ao inverso, retirando dinheiro dos pobres para concentrá-lo nas mãos dos ricos”, argumentou.

A fim de mostrar o que representa esse montante que, segundo ele, poderia ser economizado, Gomes lembrou que o programa Bolsa Família tem um orçamento de R$ 170 bilhões. “Daria para triplicar o valor atual. Daria para fazer 3,6 milhões de habitações populares por ano, o que, em dois anos, resolveria o problema de déficit habitacional do país”, acrescentou. “Daria também para se fazer 134 mil escolas por ano. Isso universalizaria, em 3 anos, a infraestrutura necessária para todas as matrículas em tempo integral. Para se ter uma ideia, se aumentar em 10% o salário-mínimo, o impacto para o governo seria da ordem de R$ 28 bilhões. Numa conta simples, o valor total daria para elevar o salário-mínimo em 180%, chegando a R$ 4 mil”, acrescentou. O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que, infelizmente, quem paga pela grande quantidade de dinheiro público gasto com juros “é o pobre”. Ele então e perguntou, ao presidente do BC, se ele concorda com essa afirmação. Campos Neto disse concordar para, na sequência, emendar: “os juros altos fazem com que o custo seja para toda a economia, inclusive para o pobre. Recai sobre emprego também”, completou.

Classe C gasta um terço dos rendimentos com alimentação

As famílias da classe C, que ganham entre R$ 5,2 mil e R$ 13 mil mensais, gastam em média um terço, o equivalente a 33,3%, dos rendimentos com alimentação, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (25) pelo Instituto Locomotiva. Entre as famílias da classe B, com rendimento de R$ 13 mil a R$ 26 mil, o percentual da renda comprometida com alimentação cai para 13,2%. Para as famílias com rendimentos entre R$ 1,3 mil e R$ 5,2mil, classificadas como classes D e E, mais da metade do dinheiro recebido mensalmente (50,7%) é gasto com comida.O estudo foi encomendado pela empresa de benefícios VR.

De acordo com o estudo, para a classe C, os benefícios como vale-refeição e vale-alimentação representam, em média, entre 3% e 8,5% dos gastos com alimentação. Para as classes D e E, esses benefícios chegam a cobrir 33% dessas despesas. A classe C, segundo a pesquisa, representa no Brasil aproximadamente 109 milhões de pessoas, a maioria negras (60%). Quase a metade dessas famílias são chefiadas por mulheres (49%) e 52% dessa população não concluiu o ensino médio. “Chefiados por mulheres porque parte é mãe solteira”, detalha o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles.

Poder de compra: Nos últimos anos, em um processo agravado pela pandemia da covid-19, Meirelles disse que houve perda do poder de compra dessas famílias. “Há cinco anos, com 40% do valor de um salário mínimo dava para comprar uma cesta básica. Hoje, 59% do valor do salário mínimo dá para comprar uma cesta básica. Ou seja, o poder de compra de alimentos, dos itens básicos, diminuiu”, explicou. Por isso, de acordo com ele, esses consumidores se tornaram ainda mais atentos aos produtos que consomem. “Uma radicalização do custo-benefício, que passa a ser muito mais exigente nos produtos que ele está comprando, na relação qualidade versus preço do que ele tá comprando”, ressalta.

Nessa camada da população, estratégias, como adotadas por várias marcas, de reduzir o tamanho das embalagens ou a qualidade da composição dos produtos como forma de disfarçar aumento de preços tendem, segundo Meirelles, a ser especialmente mal vistas. “O custo do erro na classe C é muito maior. Então, se o consumidor da classe C compra um produto que está mais barato, mas não entrega o que promete, ele vai ter que comer aquele produto o mês inteiro, porque a grana que ele tinha para aquele produto era contada”, explica sobre o impacto da redução da qualidade nessas famílias. “Dentro do que cabe no bolso, ele vai buscar a melhor qualidade, é esse o movimento que veio para ficar, isso não vai mudar”, acrescenta o pesquisador.

Arrecadação federal atinge R$ 171,05 bilhões em março

A União arrecadou R$ 171,05 bilhões em impostos em março de 2023, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 0,42%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 581,79 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 0,72%. O valor é o maior da série para o trimestre desde 1995. Os dados sobre a arrecadação de março estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em março ficou em R$ 165,91 bilhões, representando decréscimo real de 0,07%, enquanto no período acumulado de janeiro e março, a arrecadação alcançou R$ 553,88 bilhões, alta real de 1,21%. A queda pode ser explicada, principalmente, pela redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo. As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

Lula tem encontro com presidente espanhol e rei Felipe VI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e com o rei Felipe VI. Está prevista ainda cerimônia de assinatura de atos. A Espanha é o último país da visita de Lula à Europa, iniciada por Portugal. Selar o acordo comercial Mercosul-União Europeia e ampliar o comércio bilateral estão entre os temas da viagem. Espanha e Brasil assumirão o comando dos blocos aos quais integram, União Europeia e Mercosul respectivamente, pelos próximos seis meses, a partir de julho. Em discurso para investidores espanhóis nessa terça-feira (25), em Madri, Lula disse esperar a oficialização do acordo comercial pelos países-membros dos blocos ainda em 2023.

“O Brasil e os sócios do Mercosul estão engajados no diálogo para concluir as negociações com a União Europeia e esperamos ter boas notícias ainda este ano. É um acordo muito importante para todos e queremos que seja equilibrado e que contribua para a reindustrialização do Brasil”, afirmou. Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 nações. O presidente chamou os empresários espanhóis para investirem no mercado brasileiro, no setor de energia renovável, como hidrogênio verde, usinas eólicas, de biomassa e energia solar.

Relações comerciais: A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil, com montante de US$ 63 bilhões, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Mais de mil empresas espanholas estão presentes no mercado brasileiro, em especial financeiro e o de comunicações. Entre essas empresas estão a Telefônica e o Banco Santander. Em 2022, as exportações brasileiras para o mercado espanhol dobraram, alcançando 9 bilhões de euros, puxadas pelo petróleo cru, soja e milho. As importações provenientes da Espanha cresceram 38% no mesmo ano, lideradas por derivados de petróleo, autopeças e fertilizantes. O encontro de Lula com Pedro Sánchez ocorrerá no Palácio da Moncloa, sede do governo local. O presidente almoçará com o rei Felipe VI no Palácio Real. Em seguida, Lula e comitiva retornam ao Brasil.

Tirar Brasil do Mapa da Fome é meta do governo, diz ministro no Senado

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, nesta terça-feira (25), que sua pasta está atualizando o banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para que as políticas públicas sejam direcionadas para atendimento ao público certo. “Um cadastro organizado é o coração da política social. Quando se tem um bom cadastro, tudo o que se quer fazer no social o cadastro garante a eficiência, porque chega realmente a quem precisa. No Cadastro Único, a gente sabe quem está na pobreza e quem está na extrema pobreza e, a partir daí, direciona as políticas [públicas].”

Wellington Dias participou hoje de sessão conjunta das comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado Federal para apresentar prioridades e planos na área de desenvolvimento social até 2026. O senador Humberto Costa (PT-PE), que sugeriu o debate nas duas comissões legislativas, defendeu o pente-fino no CadÚnico para que reflita a realidade das necessidades, sem uso de critérios políticos para definir os beneficiários das ações governamentais. “Não foi o que vivenciamos com o [antigo] Auxílio Brasil. Tínhamos mais de 1,5 milhão de beneficiários que não se enquadravam dentro dos critérios, seja pelo Bolsa Família e até mesmo pelo próprio auxílio Brasil, caracterizando um processo de injustiça completa.” Humberto Costa pediu providências para que sejam solucionados os casos de pessoas que receberam benefícios indevidamente com ressarcimento do poder público. “Em casos de confirmação da existência de algum tipo de má-fé, [as pessoas] devem até responder legalmente”, disse o senador.

Segurança alimentar: O ministro Wellington Dias destacou que quase metade da população, cerca de 94 milhões de pessoas, estão no Cadastro Único, na condição de pobreza. Destas, 55 milhões de brasileiros estão na condição de extrema pobreza. “Temos um problema grave. Não é razoável que uma das dez maiores potências do mundo esteja com quase a metade da população na pobreza. Também não é razoável um país que é o quarto maior produtor de alimentos, ter um quarto da população sem conseguir comer todos os dias. Tem gente que tem o café da manhã e não tem certeza se terá o almoço, se terá o jantar”, afirmou Dias.

Apesar de resgatar a experiência do Bolsa Família, que tirou o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, o ministro falou do desafio atual que é dar segurança alimentar e nutricional a 33 milhões de pessoas que voltaram a passar fome no Brasil. O país voltou ao Mapa  da Fome em 2021. Outra meta do governo federal é aumentar a classe média. “Tirar, de novo, o Brasil do Mapa da Fome, tirar do Mapa da Insegurança Alimentar e Nutricional e, ao mesmo tempo, garantir condições para reduzir o número de pessoas na extrema pobreza e na pobreza e, ainda, fazer crescer a classe média”, enfatizou. A senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias desde que este assumiu a pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, parabenizou a nova gestão, dizendo que “o ministério leva comida e esperança ao povo brasileiro”.

Mulher é detida no Rio com sete pistolas presas ao corpo

Uma mulher foi presa em flagrante, na madrugada dessa terça-feira (25), na Rodoviária de Niterói, região metropolitana do Rio, transportando sete pistolas automáticas presas ao corpo, além de carregadores e kits rajada que aumentam o poder de fogo das armas. O armamento seria entregue a integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, que controlam o tráfico de drogas em comunidades de São Gonçalo.

Os policiais da delegacia de Ricardo de Albuquerque, na zona norte do Rio, identificaram a mulher após trabalho de inteligência e monitoramento. Durante revista, os policiais encontraram sete pistolas, 14 carregadores e kits rajada escondidos no corpo embaixo da saia, presas por uma calça de lycra. Segundo as investigações, a mulher trouxe o armamento do estado do Paraná. Ela foi autuada por tráfico de armas e levada para um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.

Brasil queimou área equivalente a Colômbia e Chile entre 1985 e 2022

Em 38 anos, O Brasil queimou 185,7 milhões de hectares, uma área equivalente aos territórios da Colômbia e do Chile juntos, ou 21,8% do território nacional. É o que revelam os dados do MapBiomas Fogo, mapeamento que contabilizou a extensão consumida pelas chamas entre os anos de 1985 e 2022 a partir de imagens de satélite. “Com essa série histórica de dados de fogo, podemos entender o efeito do clima e da ação humana sobre as queimadas e os incêndios florestais”, afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Usando imagens geradas por três satélites Landsat, foi rastreada a ação do fogo em todos os tipos de uso e cobertura da terra em território brasileiro. De acordo com os resultados, o Cerrado e a Amazônia foram os biomas mais atingidos, correspondendo a cerca de 86% da área queimada. O Cerrado queimou em média 7,9 milhões de hectares/ano, ou seja, uma área equivalente ao território da Escócia a cada ano. No caso da Amazônia, a média foi de 6,8 milhões de hectares/ano. Quando se analisam as proporções das áreas atingidas dentro dos biomas, o Pantanal foi mais afetado: teve 51% de seu território consumido pelo fogo naquele período.

Major diz que golpistas exigiram água durante vandalização do Planalto

O major do Exército José Eduardo Natali, que estava lotado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que entregou garrafas de água aos vândalos para acalmá-los e evitar que quebrassem as instalações de uma copa. Natali e mais oito militares da pasta prestaram depoimento à PF no último domingo (23) após a divulgação de imagens das câmeras do interior do Palácio do Planalto durante a ação dos golpistas. Na gravação, o major aparece dando água para os invasores. Os depoimentos foram enviados hoje (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre o dia 8 de janeiro. Aos investigadores, o major disse estava sozinho no momento registrado pelas câmeras e afirmou que pediu para os golpistas saírem do prédio.

“Que em outro momento, foi em direção à copa, pegou uma água e logo apareceram 3 ou 4 manifestantes que estavam exaltados. Os manifestantes questionaram de forma exaltada [que] local era aquele, ocasião na qual respondeu que se tratava de uma copa. Que então os manifestantes exigiram que lhes dessem água. Que o declarante entregou algumas garrafas de água com o intuito de acalmá-los e que não danificassem a copa e ainda solicitou que saíssem do local. Que o declarante encontrava-se sozinho até o momento. Sem nenhum agente público por aproximadamente uma hora e que durante esse período permaneceu em contato com seus superiores pedindo reforço e atualizando-os sobre a situação da invasão”, diz o depoimento. Ele também relatou aos delegados que se infiltrou no meio dos vândalos ao ser avisado que a “segurança tinha colapsado” e que foi hostilizado pelos golpistas. “Que então foi informado pelo coronel que a segurança do PP [Palácio do Planalto] havia colapsado. Que retirou o paletó, a gravata e a pistola para infiltrar-se no Palácio tomado pelos manifestantes, a fim de conter danos, bem corno evitar o furto de sua arma, já que estava sozinho”, declarou.

Alerta laranja: Natali também confirmou que, para aquele dia, existia um alerta de cor laranja de segurança por parte do setor de avaliação de riscos do órgão. Segundo ele, o grau corresponde ao terceiro nível de risco, num total de cinco. “Que a título de exemplo, o evento de posse presidencial era nível vermelho ou preto (4º ou 5º nível). Que para o nível de criticidade laranja, o efetivo previsto era de um pelotão, compreendendo cerca de 30 a 40 pessoas de prontidão no Palácio do Planalto (no dia 08 o pelotão chegou por volta de 12 h)”, diz trecho do depoimento.

Gonçalves Dias: O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Marcos Vinícius Braz de Camargo, que trabalhava como assessor parlamentar do GSI, também prestou depoimento disse que encontrou com o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias no prédio durante a depredação. “E o declarante encontrou com o gen. Gonçalves Dias no terceiro piso e procurou saber se ele estava bem, ao que o general respondeu que quase havia sido agredido por um manifestante”, disse. Na última quarta-feira (19), Dias pediu demissão do cargo após imagens divulgadas pela CNN Brasil mostrarem ele e outros funcionários do GSI no interior do Palácio do Planalto. O ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, disse que pretende acelerar a troca de servidores que permanecem no órgão desde o governo passado. Cappelli também informou que cerca de 35% dos servidores foram trocados desde o início do novo governo.

CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou conhecido nas eleições de 2018 por intimar as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas. Na ação, o magistrado foi acusado de tumultuar as eleições. Conforme a acusação, Cubas notificou o Exército para que a corporação recolhesse urnas eletrônicas diretamente de seções eleitorais, no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, com o objetivo de realizar perícias técnicas. Um mês antes das eleições daquele ano, Cubas também gravou um vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade, o conselho seguiu voto do relator, conselheiro Mauro Pereira Martins. No entendimento do conselheiro, o juiz tinha “interesse pessoal” no processo e seu posicionamento contribuiu com a descredibilização das urnas. “A forma como o processo é conduzido transmite uma clara sensação de uma condução de acordo com os interesses pessoais do magistrado, uma condução que vai ao encontro de um pensamento político-partidário”, argumentou. Cabe recurso contra a decisão. Com a pena de aposentadoria compulsória, que é a maior prevista para magistrados, o juiz vai receber aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

Defesa: Durante a sessão, Eugênio Aragão, advogado do magistrado, defendeu a improcedência da ação. O defensor explicou que o juiz aceitou um pedido de perícia nas urnas e foi notificar pessoalmente o Exército para cumprimento da decisão. “Foi pessoalmente porque, no mesmo dia, ele tem um evento no quartel e aproveita o ensejo para ir pessoalmente fazer a notificação. Não há nada de errado nisso em vista de que um juiz pode fazer até inspeção, quanto mais promover uma notificação”, afirmou.

Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) pedido do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) para visitar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na prisão. Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal e é investigado no inquérito do STF que apura sua omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro. A solicitação do deputado foi feita na segunda-feira (24) ao ministro, que é relator do inquérito que investiga os atos. O parlamentar disse que gostaria de fazer uma “visita de cortesia” a Torres. Ao avaliar o pedido, Alexandre de Moraes disse que o pedido do deputado não tem fundamento legal.

“Verifica-se do ofício encaminhando que o requerente não tem a intenção de visita institucional para os fins de sua atividade parlamentar, mas, tão somente “uma breve visita de cortesia”. Vê-se pois, que o requerente busca a autorização para efeito de interesse privado e não o público no pleito formulado, sem qualquer fundamento legal”, escreveu o ministro. Na semana passada, os advogados de Anderson Torres informaram ao Supremo que ele está “passando por tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”.

Bolsonaro depõe nesta quarta à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro

Pobreza e violência pioram saúde mental de jovens

Os principais problemas de saúde mental de jovens têm origem na pobreza, na violência e preconceitos de gênero, revela estudo que ouviu adolescentes no Brasil, na Índia e no Quênia. A pesquisa foi feita pela organização não governamental (ONG) Plan International, que defende os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. O estudo destacou alguns dos motivos das preocupações com a saúde mental de adolescentes e possíveis soluções, além da relação entre saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). “O dado mais relevante da pesquisa é que os fatores externos que afetam a saúde mental e o bem-estar de jovens estão significativamente relacionados ao gênero”, diz a coordenadora do Programa Adolescente Saudável na Plan International Brasil, Angélica Duarte.

“Jovens de ambos os sexos ouvidos pela pesquisa afirmam que meninas são particularmente afetadas pelo baixo status na sociedade, pela falta de autonomia e pelo risco de sofrer violência baseada em gênero. A pressão e as expectativas relacionadas aos meninos também são fontes de sofrimento quando eles não correspondem ao padrão esperado da sociedade”, completou. O Estudo sobre Saúde Mental e Bem-estar de Adolescentes ouviu 67 adolescentes em grupos focais, sendo 19 no Brasil, 25 na Índia e 23 no Quênia. Entre os jovens de 10 a 19 anos, 15 foram selecionados para fazer entrevistas em profundidade. A pesquisa é parte do Programa Adolescente Saudável, uma iniciativa de investimento comunitário global da AstraZeneca desenvolvida em parceria com a Plan International. Jovens que responderam à pesquisa disseram que os principais fatores que levam ao sofrimento emocional são externos, causados pelo ambiente em que vivem. Entre os causadores de estresse estão a pobreza, a violência física e/ou sexual e preconceitos de gênero, que impedem as meninas de alcançar suas aspirações, e os meninos, de expressar emoções ou buscar apoio.

Entre as meninas, as restrições enfrentadas pela falta dificuldade de gerenciar o período menstrual, sobretudo pela falta de acesso a produtos para esse ciclo, também contribuem para que elas se sintam isoladas e deprimidas. “Com os meninos, há uma demanda para serem ‘machos’. Desde que são crianças, há essa exigência. Apesar de eu ainda ser criança e ser normal ter a voz fina, as pessoas diziam: ‘engrosse essa voz, fale como um homem! Seja homem’. Eles estimulam os meninos assim. Os meninos não podem chorar ou expressar emoções. E isso afeta sua vida adulta. Eu vi pesquisas que dizem que uma grande porcentagem de homens têm dificuldade para expressar suas emoções”, diz um dos brasileiros ouvidos na pesquisa.

Ministério da Saúde lança campanha contra malária

O Ministério da Saúde (MS) lançou ontem (25) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país. A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária. Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis. A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

O Plasmodium falciparum é considerado o mais agressivo, por ser associado à forma grave da doença, cujos sintomas são: prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque e hemorragias. No Brasil, 30 municípios concentraram 80% dos casos da doença. Considerando apenas malária por P. falciparum, 16 municípios concentram 80% dos casos. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, as ações se concentram em evitar a transmissão autóctone (local). A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Alda Cruz, disse que a campanha vai ser veiculada nas regiões, consideradas especiais e mais afetadas, com foco em alertas, as formas de prevenção e tratamento da doença.

FGV: idade, renda e sedentarismo são principais fatores para obesidade

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que idade, condições socioeconômicas e falta de atividade física são os principais fatores associados à prevalência da obesidade no Brasil. Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que seis em cada dez brasileiros estão com sobrepeso. Já a taxa de obesidade no país atualmente está em 20,1%. Pesquisadores da FGV realizaram uma projeção sobre a evolução da obesidade no país e constataram que, caso a doença permaneça com a taxa de crescimento atual, em 2030, vai atingir 24,5% da população. Dentro dessa taxa de crescimento, segundo a pesquisa, algumas parcelas da sociedade são mais vulneráveis. O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional em Saúde e da Pesquisa de Orçamentos Familiares, ambas do IBGE. Apesar da crença de que a obesidade está associada ao consumo de determinados alimentos, o levantamento indica este fator como pouco relevante, enquanto o estilo de vida e o modo de trabalho, bem como residir em zonas urbanas, aumentam a probabilidade de excesso de peso.

Baixa renda: Ainda que a obesidade tenha crescido em países ricos e pobres, o estudo constatou que há um desequilíbrio entre consumo e gasto calórico nas populações de baixa renda. Segundo os dados, alguns motivos que apontam para uma vulnerabilidade maior nessa parcela da sociedade estão relacionados ao acesso a alimentos mais baratos e pobres em nutrientes, com alta densidade calórica. Além disso, a baixa escolaridade limita também o acesso a informações nutricionais, impactando nos hábitos alimentares dessa população.

Obesidade infantil: O estudo alerta que a obesidade infantil está bastante associada à prevalência da doença ao longo de toda vida de uma pessoa. “Esta relação está muito mais enraizada do que a maioria dos indivíduos imagina, começando desde a amamentação”. Segundo a pesquisa, há indícios de que os hormônios presentes no leite materno contribuem para a saciedade do bebê e que essa pode ser uma estratégia para diminuir riscos de doenças crônicas como a própria obesidade. “Neste cenário, a interrupção precoce do aleitamento materno e o modo de vida associado a meios de transportes, somado a um elevado viés de sedentarismo, são algumas das causas multidimensionais que contribuem para a obesidade infantil.”

Envelhecimento: O risco de desenvolver obesidade crônica costuma aumentar conforme o indivíduo vai ficando mais velho – a doença atinge cerca de 6% da população entre crianças e adolescentes. “Porém, uma vez que a obesidade é estabelecida na juventude, fica muito difícil reverter este quadro até a vida adulta”.

Homens e mulheres: O estudo aponta ainda maior prevalência da obesidade entre mulheres, apesar da prevalência de sobrepeso ser maior entre os homens. Dados da Pesquisa Nacional em Saúde apontam uma taxa de 22% de obesidade em mulheres e de 18% em homens, enquanto o índice de sobrepeso em homens é de 39% e em mulheres de 34%. A FGV destaca, entretanto, que a obesidade entre mulheres não costuma ser tão grave quanto em homens, já que o aumento de peso no público masculino é ligado à região do abdômen e à possibilidade de doenças cardiovasculares.

Brasil com ares de verão: sol, calor e pancadas de chuva

Uma Onda de Leste avançou para a costa leste do Nordeste, espalhando nuvens carregadas na faixa litorânea entre o Rio Grande do Norte e Alagoas. Fortes pancadas de chuva poderão acontecer nesta quarta-feira nas capitais Natal, João Pessoa e Recife. Uma Onda de Leste é um aglomerado de nuvens carregadas que se forma, em geral, na costa noroeste da África e se desloca sobre o oceano Atlântico atingindo a costa leste do Nordeste. São fenômenos comuns na costa leste do Nordeste durante o outono. Outras áreas de instabilidade associadas com a Zona de Convergência Intertropical espalham nuvens carregadas na costa norte do Brasil, entre o Rio Grande do Norte e o Amapá. Nuvens carregadas permanecem sobre a região do estado de Roraima. Áreas de instabilidade se desenvolveram sobre o Mato Grosso do Sul e sobre o Sul do Brasil provocando chuva forte. Essas nuvens carregadas estão avançando em direção a São Paulo que também deve ter chuva forte no decorrer desta quarta-feira. Uma frente fria avança pela costa da Região Sul do país,  as com fraca intensidade.

Previsão do tempo para o Brasil para 26/04/2023 – quarta-feira

Região Sul: O tempo fica muito instável em quase todo o Sul do Brasil no decorrer desta quarta-feira. A presença de áreas de instabilidade e a passagem de uma frente fria pela costa da região, vão manter nuvens carregadas na maior parte do dia. A previsão é de muitas nuvens e pancadas de chuva frequentes sobre o Paraná e Santa Catarina. Há risco de raios e de chuva forte nos dois estados até o final do dia. Pode chover forte inclusive em Curitiba e em Florianópolis. No oeste e no sul do Rio Grande do Sul, a nebulosidade diminui e o sol já predomina nesta quarta-feira. As demais regiões gaúchas, incluindo Porto Alegre, ainda terão muitas nuvens e pancadas de chuva ao longo do dia, mas que devem diminuir no decorrer da tarde.

Região Sudeste: Áreas de estabilidade avançam sobre o estado de São Paulo aumentando muito a nebulosidade e as condições para chuva. Chove desde a madrugada no extremo oeste de São Paulo e no decorrer da manhã, as áreas de chuva se espalham para o centro e o noroeste  paulista. Durante a tarde, as pancadas de chuva devem ocorrer também nas demais regiões do estado, inclusive sobre a Grande São Paulo. Há risco de chuva forte em todas as áreas paulistas nesta quarta-feira. O sol aparece forte ao longo do dia no Rio De Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Não há previsão de chuva para região dos Lagos e nem para o Noroeste Mineiro e para o Vale do Jequitinhonha. O Espírito Santo pode ter pancadas de chuva a qualquer hora, mas em geral de fraca intensidade. Nas demais áreas de Minas e do Rio, as pancadas de chuva com raios podem ocorrer à tarde e à noite.

Região Centro-Oeste: Áreas de instabilidade passam sobre o Mato Grosso do Sul deixando todo estado com muita nebulosidade e condições para pancadas de chuva. A chuva já caiu forte ontem e ainda há risco de temporais nesta quarta-feira, especialmente no centro-leste do estado, incluindo a região de Campo Grande. Em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal,  o sol aparece forte no decorrer desta quarta-feira, mas durante a tarde e em parte da noite podem ocorrer algumas pancadas de chuva com raios. Essas pancadas devem ter curta duração e vão cair em pequenas áreas.

Região Nordeste: A chegada de uma Onda de Leste à costa leste do Nordeste deixou o tempo instável na região. A previsão para esta quarta-feira é de pancadas de chuva frequentes e que podem ser fortes no litoral do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. O litoral de Alagoas pode ter chuva moderada a forte. Em Sergipe, o sol aparece forte e pode chover a qualquer hora, mas com fraca a moderada intensidade. Há risco de chuva forte também na faixa litorânea do Ceará, no Piauí e no Rio Grande do Norte. O interior do Ceará, o norte do Piauí e o interior do Maranhão têm sol e pancadas de chuva que podem ser moderadas a fortes. Dia de sol e a seco no sertão de Pernambuco e no centro-sul do Piauí. Pancadas de chuva também ocorrem no interior do Rio Grande do Norte, da Paraíba, no agreste de Pernambuco e no interior de Alagoas. Depois de muita chuva, o sol brilha forte nesta quarta-feira na Bahia. Poucas pancadas de chuva acontecem na faixa litorânea.

Região Norte: Nuvens carregadas ainda crescem durante esta quarta-feira sobre a maioria das áreas do Norte do Brasil. A a faixa norte do Pará e do Amazonas, os estados de Roraima e Amapá têm um dia com muita nebulosidade e pancadas de chuva que podem ser fortes. Já no sul do Pará e na maioria das áreas do Tocantins, o sol predomina e não chove. As demais áreas da Região Norte têm períodos com sol e pancadas de chuva com raios a partir da tarde, que podem ser moderadas a fortes.

Alertas meteorológicos para 26/04/2023 – quarta-feira

Atenção para chuva forte nas capitais Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Boa Vista.

Alerta para temporais no Amapá, no extremo norte do Pará, no litoral do Maranhão, no litoral leste do Rio Grande do Norte, litoral da Paraíba e de Pernambuco, no centro-leste de Mato Grosso do Sul, no centro-oeste e noroeste de São Paulo, no Paraná (exceto no litoral e no oeste do estado), na serra e nos planaltos sul e norte de Santa Catarina e na serra gaúcha.

Atenção para chuva moderada a forte, com raios e vento por vezes forte no norte e nordeste do Rio Grande do Sul, no oeste, sul e leste de Santa Catarina, no litoral e no oeste do Paraná, no centro, norte, sul e leste de São Paulo, no sul, oeste e norte de Mato Grosso do Sul, no sul de Mato Grosso e de Goiás, no Triângulo Mineiro, no Sul de Minas Gerais e Sul do Rio de Janeiro, no litoral de Alagoas, no agreste de Pernambuco e da Paraíba, no interior do Rio Grande do Norte, no centro e norte do Ceará, no centro-leste e centro-oeste do Maranhão e do Pará, em Roraima, no Amazonas (exceto no sudeste do estado) e no centro-oeste do Acre

Copa do Brasil: Fluminense avança após nova vitória sobre Paysandu

O Fluminense se classificou para as oitavas de final da Copa do Brasil após derrotar o Paysandu por 3 a 0, na noite desta terça-feira (25) no estádio do Mangueirão, em Belém. O Tricolor já tinha construído uma boa vantagem no jogo de ida após superar Papão pelo mesmo placar, mas no Maracanã.

Cruzeiro vence o Náutico

Quem encontrou mais dificuldades para garantir a classificação foi o Cruzeiro. Após perder de um 1 a 0 para o Náutico no estádio dos Aflitos, a Raposa entrou em campo no Independência com a obrigação de vencer para continuar viva na competição.

São Paulo nas oitavas ao vencer o Ituano

O São Paulo também avançou na Copa do Brasil. Depois de empatar na ida sem gols com o Ituano em pleno estádio do Morumbi, o Tricolor venceu por 1 a 0, com gol de Wellington Rato, no estádio Novelli Junior para se garantir nas oitavas de final.

Vaga nos pênaltis: Athletico-PR, vence o CRB

A quarta equipe a avançar na competição nesta quarta foi o Athletico-PR, que bateu o CRB por 4 a 2 na disputa de pênaltis após vitória de 2 a 1 do Furacão em plena Arena da Baixada. A vaga teve que ser decidida nas penalidades máximas porque, no confronto de ida, o Galo de Campina triunfou por 1 a 0.

Flamengo e Maringá jogam hoje

Flamengo e Maringá se enfrentam nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã, pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil. O time visitante venceu a ida por 2 a 0. O Flamengo vem de derrota no Brasileirão e joga nesta noite para evitar um vexame histórico na Copa do Brasil. Apesar do revés diante do Internacional (2 a 1) no domingo passado com direito a erros infantis, o time de Jorge Sampaoli chega com confiança após um jogo no qual teve controle da posse de bola e criou ótimas oportunidades.

Jogos de hoje (26/04/2023) da Copa do Brasil