As principais notícias desta quarta-feira 25 de janeiro de 2023

Petrobras aumenta preço de venda de gasolina para as distribuidoras

A partir de hoje (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”, diz a nota da companhia. No dia 7 de dezembro, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro. Segundo a empresa, esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Arrecadação federal atinge R$ 210,19 bilhões em dezembro de 2022

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de dezembro de 2022 em R$ 210,19 bilhões, informou ontem (24) a Receita Federal. O valor representa um acréscimo real de 2,47% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a dezembro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de quase R$ 2,22 trilhões. O Ministério da Fazenda disse que este é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de dezembro desde 2000. Em relação às Receitas Administradas, o valor arrecadado em dezembro de 2022 foi de R$ 204 bilhões, representando um acréscimo real de 2,04%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%. De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de dezembro pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL).

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 489,6 bilhões, com crescimento real de 17,73%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,09%% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 16,9% na arrecadação da estimativa mensal. “Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro do ano passado, e de R$ 40 bilhões, no mesmo período de 2021”, diz Receita Federal. O resultado de dezembro de 2022, quando comparado ao mesmo período do ano passado, mostra um recuo de 3,91% no IRPJ (R$ 17,2 bilhões e de 1,11% na CSLL (R$ 9,2 bilhões), resultantes basicamente do decréscimo real de 6,64% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%. Esse desempenho é explicado pelo acréscimo real de 8,59% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMC-IBGE), e do decréscimo real de 0,88%, no volume de vendas (PMC-IBGE), ambos no período compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022 relativamente ao período compreendido entre dezembro de 2020 e novembro de 2021. Também contribuíram para o resultado, o desempenho de algumas atividades econômicas, especialmente comércio varejista e entidades financeiras e a redução a zero das alíquotas dessas contribuições sobre os combustíveis, instituídas pelas leis n.º 192 e n.º 194 de 2022. Em dezembro do ano passado, a arrecadação dos dois tributos foram de R$ 26,4 bilhões para a Cofins e de R$ 7,3 bilhões para o PIS/Pasep, com decréscimos de 12,73% e de 10,04%,

Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento. As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço. “O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.

Escolha: A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor. O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor. Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real. Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.

Brasil teve 16 torres de energia danificadas e 4 derrubadas em janeiro

Desde 8 de janeiro, o Brasil teve 16 torres de energia danificadas e 4 derrubadas em 11 episódios de ataque, divulgou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O balanço mais recente do órgão incluiu o Mato Grosso entre os estados com registro de vandalismo à rede elétrica.De acordo com os registros, três torres foram derrubadas em Rondônia e uma no Paraná. As 16 torres danificadas estão distribuídas da seguinte forma: seis no Paraná, seis em Rondônia, três em São Paulo e uma no Mato Grosso. Entre os tipos de danos que não resultaram na derrubada das torres, estão cabos de transmissão rompidos, estruturas retorcidas pela queda de torres vizinhas e cabos de sustentação da base cortados. Como um episódio de ataque pode resultar em mais de uma torre derrubada ou danificada, o registro é feito de forma conjunta, o que resultou em 11 ocorrências até agora.

Desse total, o Paraná lidera, com quatro incidentes. Em seguida, vêm São Paulo (três registros), Rondônia (três) e Mato Grosso (um). Em nota oficial, a Aneel informou que acompanha os ataques a torres de energia e trabalha em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para reforçar a segurança da estrutura elétrica e identificar avarias o mais rápido possível na rede para evitar danos maiores que provoquem a interrupção no fornecimento de eletricidade. “A robustez do sistema aliada ao monitoramento frequente das instalações de transmissão e à vigilância das transmissoras tem apresentado resultados favoráveis no sentido de antecipar avarias nas torres e corrigir os danos sem ocasionar quedas das torres”, destacou o comunicado. A Aneel também informou que está repassando todas as informações ao Ministério de Minas e Energia.

Lira aumenta auxílio-moradia em mais de 50%: R$ 6 mil

Às vésperas da eleição da Mesa Diretora da Câmara, Lira (PP-AL) aumenta auxílio-moradia de deputados, o Parlamentar busca ser reconduzido à presidência da Casa legislativa, o valor foi aumento em mais de 50%, indo de R$ 4.253 para R$ 6.654. Um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) na segunda-feira (23) aumentou de R$ 4.253 para R$ 6.654 mil o valor pago aos parlamentares como auxílio-moradia. O aumento foi de 56% e vale para a legislatura que inicia no mês de fevereiro, quando assumem os deputados eleitos em 2022. Terão direito ao auxílio aqueles que não utilizam os imóveis funcionais oferecidos pela Câmara. As informações foram publicadas primeiro pelo site Congresso em Foco.

De acordo com o Congresso em Foco, o benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda. A Câmara tem 432 apartamentos funcionais. Atualmente, 364 estão em uso. O aumento do benefício ocorreu durante a corrida pela reeleição de Lira para a presidência da Casa. A escolha da nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de fevereiro. O deputado já têm apoio de pelo menos 16 legendas, incluindo a federação PT, PV e PCdoB, do entorno do presidente Lula (PT).

Países da região devem liderar preservação da Amazônia, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (24) que, embora a cooperação internacional seja bem-vinda, é papel dos países da região liderar os projetos de preservação da Amazônia. Lula participou em Buenos Aires, na Argentina, da sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). “A cooperação que vem de fora da nossa região é muito bem-vinda, mas são os países que fazem parte desses biomas que devem liderar, de maneira soberana, as iniciativas para cuidar da Amazônia. Por isso, é crítico que valorizemos a nossa Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – a OTCA”, disse Lula. A reunião da Celac foi privada e as falas não foram transmitidas ao vivo, mas o discurso de Lula foi divulgado pela Presidência.

Lula citou que, em breve, deve convocar uma cúpula dos países amazônicos e que o Brasil já formalizou a candidatura de Belém para sediar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. “O apoio que estamos recebendo dos países da Celac é indispensável para que possamos mostrar ao resto do mundo a riqueza de nossa biodiversidade, o potencial do desenvolvimento sustentável e da economia verde, além, é claro, da importância de preservação do meio ambiente e do combate à mudança do clima”, disse. Para Lula, há uma “clara contribuição” a ser dada pela região para a construção de uma ordem mundial pacífica, baseada no diálogo, no reforço do multilateralismo e na construção coletiva da multipolaridade. Segundo o presidente, os desafios globais e as “múltiplas crises” exigem respostas coletivas, citando, entre outros, as pandemias, as ameaças à democracia e as pressões sobre a segurança alimentar e energética.

“Tudo isso em um quadro inaceitável de aumento das desigualdades, da pobreza e da fome”, disse. “A maior parte desses desafios, como sabemos, é de natureza global, e exige respostas coletivas. Não queremos importar para a região rivalidades e problemas particulares. Ao contrário, queremos ser parte das soluções para os desafios que são de todos”, destacou. Segundo o presidente, as experiências compartilhadas da região e de seu passado colonial devem servir para uma aproximação, e as diversas crises demonstram o valor da integração. Para o presidente, o diálogo com sócios extras regionais, ainda assim, é essencial. “Isso não significa que devemos nos fechar ao mundo. Salienta apenas que essa integração será feita em melhores termos se estivermos bem integrados em nossa região. Temos de unir forças em prol de melhor infraestrutura física e digital, da criação de cadeias de valor entre nossas indústrias e de mais investimentos em pesquisa e inovação em nossa região”, disse o presidente, citando ainda que a estratégia de desenvolvimento deve garantir direitos fundamentais e combater a fome, a pobreza e as desigualdades de gênero. “É preciso trabalhar para que a cor da pele deixe de definir o futuro de nossos jovens”, argumentou.

Lula está em viagem à Argentina, a primeira internacional após tomar posse no cargo. Teve encontro com o presidente do país, Alberto Fernández, para retomada das relações bilaterais. Também nesta terça-feira, se reúne com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

Itamaraty confirma novo embaixador do Brasil na Argentina

O Ministério das Relações Exteriores informou ontem (24) que o embaixador Julio Glinternick Bitelli foi confirmado como o novo embaixador do Brasil na Argentina. Atualmente, ele é embaixador do Brasil no Marrocos. Bitelli já atuou na embaixada em Buenos Aires em duas ocasiões. Foi conselheiro entre 2003 e 2006, responsável pelo setor político, e ministro-conselheiro, de 2010 a 2013. Entre 2013 e 2015, chefiou a embaixada na Tunísia e, de 2016 a 2019, na Colômbia. Já foi chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores, nos anos 2015 e 2016, ocasião em que o atual ministro Mauro Vieira, também comandou o Itamaraty. Ao indicar um embaixador, o país solicita formalmente agrément, que é o consentimento do Estado estrangeiro que receberá o diplomata. No caso de Bitelli, o Itamaraty informou que a Argentina concedeu agrément. Agora, a designação será submetida à aprovação do Senado Federal, para que o embaixador assuma oficialmente como representante do Brasil no país.

Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão. Na ocasião, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio. Após a prisão, a defesa alegou problemas de saúde e tentou transferir Jefferson do presídio de Bangú 8, no Rio de Janeiro, para um hospital, mas o pedido também foi rejeitado.

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ontem (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos ataques aos prédios dos Três Poderes. A AGU sustenta que a medida é necessária para reparar os prejuízos causados pelos acusados que participaram ativamente da depredação das instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a medida seja aceita pela Justiça, o bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias. Na semana passada, a AGU pediu havia pedido o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas acusadas de financiar os atos por estarem ligadas ao fretamento de ônibus que levaram radicais de outros estados até Brasília. O valor bloqueado continua o mesmo, já que é a estimativa dos prejuízos causados pelos ataques. A quantia pode aumentar, caso alguma das instituições atingidas relate mais danos materiais..

Os número de pessoas alvo de pedidos de bloqueio deve aumentar, à medida que cada caso seja processado. Segundo a AGU, a ideia é entrar com diferentes ações cautelares, evitando o acúmulo muito grande de réus em apenas um processo, o que poderia prejudicar o andamento do processo. O órgão pediu que o mesmo juiz julgue todas elas, evitando decisões conflitantes. Os 40 alvos da ação aberta nesta terça-feira estão presos preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Seus nomes não foram divulgados pois a AGU pediu sigilo do processo. A justificativa é que, neste caso, há medidas investigativas em curso que podem ser prejudicadas com a divulgação das identidades dos investigados. No novo pedido, a AGU alegou que os réus participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais “tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República”.

Ministro do Trabalho pedirá fim de novos pedidos de saque-aniversário

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou ontem (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março. O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades de patrões, três; e as entidades de empregados, três. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade. Atualmente, o Conselho Curador do FGTS tem cinco cadeiras do governo vazias, com apenas o ministro Luiz Marinho ocupando as vagas destinadas ao Executivo.

Como a composição definitiva do conselho ainda depende de nomes que ainda serão indicados, a decisão ficará para março. Durante o discurso de posse, Marinho tinha indicado que pretendia extinguir o saque-aniversário para “corrigir distorções” no FGTS. Um dia depois, o ministro recuou e escreveu, nas redes sociais, que pretende apenas debater a medida com o Conselho Curador e as centrais sindicais. “A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter no último dia 5.

Retiradas anuais: Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. Desde a entrada em vigor da modalidade, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram ao modelo e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano. O período de retiradas de quem opta pelo saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador. A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada ontem (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social. Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou. Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS. O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Governo exonera 43 ocupantes de cargos de comando da Funai

O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As 38 exonerações e cinco dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais; assessores; o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho.Assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, as portarias foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24). Na segunda-feira, o governo federal exonerou os responsáveis por comandar as equipes de 11 dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dsei), subordinados ao Ministério da Saúde. Ao ser consultado, ontem, o Ministério da Saúde informou que as substituições fazem parte do “processo natural da transição de governo” – quando quase a totalidade dos ocupantes dos chamados cargos de confiança são substituídos por outras pessoas – não comprometendo o trabalho de assistência à população indígena. A Funai, antes vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora está subordinada ao Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada este ano, pelo governo Lula.

Secretário defende retirada de garimpeiros da terra yanomami

Após visitar três comunidades do território yanomami e passar quatro dias em Boa Vista, para onde centenas de adultos e crianças da etnia foram transferidos a fim de receber atendimento médico adequado, o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou que os cerca de 30,4 mil moradores da Terra Indígena Yanomami estão “à mercê do crime organizado”. Referindo-se à presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros que, com sua atividade, poluem os rios da região e destroem parte da Floresta Amazônica, além de disseminar várias doenças entre os indígenas, Weibe Tapeba contou a jornalistas que os invasores da maior reserva de usufruto indígena do país não se intimidam nem mesmo com a presença de militares fortemente armados.

“Nos últimos dias, visitamos três comunidades. Em duas delas fomos entregar alimentos. Só foi possível chegarmos a essas localidades graças à presença das Forças Armadas”, contou Weibe Tapeba, defendendo a importância de os órgãos públicos se unirem para retirar os não índios do interior da terra indígena e para adotar medidas que impeçam o retorno dos garimpeiros à área.

“Precisamos implementar um plano de desintrusão do território”, afirmou o secretário nacional, lembrando que já há uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020, para que o governo federal remova todos os invasores de sete terras indígenas do país, incluindo o território yanomami. A medida, que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, chegou a classificar como “imperativa, imprescindível e um dever da União”, se aplica também a madeireiros que extraem recursos florestais da reserva.

“[Ao visitar as comunidades], descemos dentro do garimpo, que praticamente invadiu as aldeias. As comunidades estão à mercê do crime organizado. E não digo garimpeiros, mas sim crime organizado, porque há muitas pessoas armadas, coagindo [os índios] e sem se intimidar com a presença das Forças Armadas”, disse Weibe Tapeba.

Irregularidades: Ao conversar com jornalistas, esta manhã, em Boa Vista, Weibe Tapeba comparou a “um cenário de guerra” a situação que os yanomami enfrentam em seu território. “Pudemos perceber o estado de degradação em que o povo yanomami tem vivido. O estado de calamidade no território. É um cenário de guerra. E a nossa unidade de saúde indígena, nosso polo-base de Surucucu, assim como a nossa Casa de Apoio à Saúde Indígena [Casai] aqui em Boa vista, são praticamente campos de concentração.” O secretário também revelou que as equipes que o Ministério da Saúde enviou de Brasília a Roraima estão produzindo um relatório que será entregue à ministra Nísia Trindade, com os principais problemas identificados e sugestões. Neste trabalho, segundo Weibe Tapeba, os técnicos da pasta afirmam ter se deparado com indícios de possíveis irregularidades em contratos. “Conseguimos identificar algumas fragilidades e indícios de irregularidades em alguns contratos. Pretendemos implantar uma auditoria interna para acompanhar esta questão”, revelou Weibe Tapeba, enfatizando que, por ora, só há suspeitas.

“O fato é que é um absurdo pensarmos na possibilidade de desvio de recursos para medicamentos, mas também estamos acompanhando um cenário bem complicado em relação à contratação de horas/voo, que é o principal contrato, a principal ação que temos realizado no território yanomami”, acrescentou o secretário, explicando que, em função da dificuldade de acesso e distância, a contratação de voos é necessária tanto para transporte de servidores e indígenas, quanto de suprimentos. “Mas já estamos elaborando um plano estratégico que vai desde a parte da infraestrutura logística, até o aperfeiçoamento de contratos de serviços continuados. Não podemos sequer pensar em paralisar estes serviços”, comentou Weibe Tapeba, criticando o que classificou como “o aparelhamento dos distritos sanitários especiais indígenas pelo militarismo” durante o governo anterior. “O militarismo aparelhado dentro da saúde indígena representa muito atraso e precisamos resolver isso”, finalizou o secretário, alegando que o governo federal está “acelerando” a exoneração de muitos dos coordenadores que permanecem em seus cargos.

Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G

As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas. As cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES). Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.

Ajuste parcial: Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica. Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP). Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas. Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

Estudo encontra rochas compostas de plástico na Ilha da Trindade

Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), junto com outras instituições, encontraram rochas compostas por plásticos no Parcel das Tartarugas, região da Ilha da Trindade, que é uma ilha vulcânica localizada a 1.140 quilômetros da capital do Espírito Santo, Vitória. A área de proteção ambiental é administrada pela Marinha.A descoberta é da doutoranda do programa de pós-graduação em Geologia da UFPR, Fernanda Avelar Santos, em 2019, quando fazia o mapeamento dos riscos geológicos. Ela explica que todas as rochas encontradas na ilha são cimentadas por plástico. “Toda a estrutura dessas rochas é formada por plástico queimado”. O material era oriundo de redes de pesca principalmente, que vieram parar na praia por correntes oceânicas e tiveram ação humana na queima para eliminar esse lixo. “Esse plástico derretido, semelhante a uma lava vulcânica, começou a incorporar os fragmentos da praia e formar essas novas ocorrências na geologia”.

O achado foi publicado pelos pesquisadores na revista Marine Pollution Bulletin, que é referência em poluição marinha. Foram identificados quatro tipos de formas de detritos plásticos, distintos em composição e aparência. Os depósitos plásticos na plataforma litorânea recobriam rochas vulcânicas; sedimentos da atual praia compostos por cascalhos e areias; e rochas na praia com superfície irregular devido à erosão provocada pelas ondas, descreveu a pesquisadora. A Ilha da Trindade é uma importante reserva marinha do Atlântico Sul e uma Unidade de Monumento Natural Brasileiro. As rochas constituídas por plástico foram identificadas próximo à maior região de ninhos da tartaruga-verde (Chelonia mydas) e de recifes de vermetídeos (moluscos marinhos). Pertencente à chamada Amazônia Azul, área com riquezas naturais e minerais abundantes que apenas o Brasil pode explorar economicamente, a ilha é habitat natural de aves marinhas e tem ecossistema frágil e único que inclui espécies endêmicas de peixes e diferentes conjuntos de recifes.

Relato inédito; O estudo é o primeiro relato no Brasil desses detritos plásticos com aparência de rocha e também o primeiro no mundo que encontrou um afloramento na superfície da praia com vários tipos desses detritos que, anteriormente, foram encontrados em outros locais do mundo.

Os pesquisadores brasileiros estudaram a dinâmica desses materiais, com sua entrada nos ciclos geológicos, no ambiente costeiro e marinho. A pesquisadora Fernanda afirmou que esse é também o primeiro estudo no Brasil e um dos primeiros do mundo executado por um grupo de geólogos. O tema é objeto de investigação de pesquisadores de outras áreas como biólogos, químicos, ecologistas, oceanógrafos, que explicam como o plástico interage no ciclo biológico. Já a pesquisa da UFPR e parceiros mostra como o plástico está começando a interagir com o ciclo da Terra ou ciclo geológico. “Significa que o ser humano está interferindo na composição da Terra, está interferindo nos ciclos naturais, nos ciclos geológicos, sendo agente na disposição e na formação desse material”.

“Será que é esse legado que nós, no presente, queremos deixar para o futuro, para o registro da Terra, que a poluição chegou a um nível alarmante?”, indagou Fernanda. O trabalho dos cientistas levanta outras questões para serem pensadas. Uma delas diz respeito ao modo correto de se desfazer desse lixo. O estudo está tendo continuidade. Fernanda e sua equipe, composta por dois químicos, um oceanógrafo e seis geólogos da UFPR, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foram a campo no final do ano passado e retornaram com novos dados e ideias, que continuarão a ser publicados. “Ainda este ano, a gente quer trazer mais novidades, com certeza”, assegurou Fernanda.

O objetivo de dar continuidade ao trabalho é entender a dinâmica, ou seja, como o material plástico se dispersa, como está sendo erodido pelas ondas, como chega a outras praias. “A gente vai continuar o trabalho com microplástico também, tentar encaixar esse material em modelos geológicos e ver como ele está se preservando no registro sedimentar da região. A gente vai tentar trazer coisas novas, novos olhares para essas ocorrências”. De acordo com o trabalho desenvolvido pelos cientistas, a poluição, encontrada especialmente no ambiente marinho e ocasionada, em grande parte, pelos materiais plásticos, pode alterar até mesmo os cenários de fauna e de flora do ambiente terrestre.

Governo prepara hospital de campanha para atender índios yanomami

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a montar, em Boa Vista, o primeiro dos hospitais de campanha que o governo federal planeja utilizar para atender índios da etnia yanomami.Segundo o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, mais de mil pessoas com graves problemas de saúde já foram transferidas da Terra Indígena Yanomami, perto da fronteira com a Venezuela, para a capital de Roraima – uma viagem que, em aviões de médio porte, dura, em média, duas horas. “Pudemos presenciar o estado de calamidade em que o território [yanomami] está. É um cenário de guerra. Nossa unidade de saúde indígena, em Surucucu, assim como a nossa Casai [Casa de Apoio à Saúde Indígena] aqui, em Boa Vista, são praticamente campos de concentração”, declarou o secretário, ontem (24), ao conversar com jornalistas, na capital roraimense.

Conforme apuração, havia 583 pessoas alojadas na unidade de saúde de Boa Vista, para onde parte dos yanomami doentes está sendo transferida para receber tratamento médico adequado. Do total, 271 indígenas eram pacientes; 257 acompanhantes e 55 índios que já receberam alta médica e aguardam uma oportunidade de voltar a seus territórios. “Queremos desafogar o espaço [da Casai de Boa Vista], pois as condições estão insalubres”, disse o secretário nacional, informando que, nesta terça-feira, perto de 700 pessoas estão recebendo atendimento na unidade. “Estamos implantando um hospital de campanha aqui em Boa Vista para resolvermos o problema de assistência aos indígenas que estão alojados na Casa de Apoio e também para dar assistência aos que estão chegando”, acrescentou Weibe Tapeba, reforçando que o Ministério da Saúde planeja montar ao menos mais um destes equipamentos na região do Surucucu, onde vivem os yanomami em situação de grande vulnerabilidade.

De acordo com o secretário, os principais problemas de saúde identificados são desnutrição, malária e infecção respiratória aguda. Situação que motivou o Ministério da Saúde a, na última sexta-feira (20), declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – o que permite ao Poder Executivo federal adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”. A montagem do Hospital de Campanha de Boa Vista está a cargo da FAB, sob a coordenação dos ministérios da Defesa (MD) e da Saúde (MS). A estrutura abrigará uma equipe multidisciplinar, com militares médicos de várias especialidades (clínica médica, ortopedia, cirurgia-geral, pediatria, radiologia, ginecologia, patologia etc.) além de enfermeiros, farmacêuticos e técnicos de enfermagem. Aparelhos de raio-x e para a realização de ultrassonografias serão instalados no local, junto a uma farmácia e a um laboratório com capacidade de realizar alguns exames laboratoriais. O hospital de campanha também contará com leitos de internação para pacientes ambulatoriais e estabilização de pacientes mais graves que precisem ser removidos para unidades de saúde mais complexas.

Muita chuva em parte do Sudeste, do Centro-Oeste e Norte

Uma frente fria está no litoral do Espírito Santo associada a grandes áreas de instabilidade sobre parte do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. A bacia do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, está em alerta de inundação, segundo o Serviço Geológico do Brasil. O rio Doce transbordou em Linhares (ES). Outras áreas de nuvens carregadas crescem no Norte e no Nordeste com o predomínio de ar quente e úmido. A zona de convergência intertropical (ZCIT) enfraqueceu atividade sobre o Norte e o Nordeste do Brasil. Uma massa de ar seco influencia o Sul do Brasil e avança sobre São Paulo e Mato Grosso do Sul reduzindo a nebulosidade e as condições para chuva. Uma massa de ar quente ainda mantém as temperaturas acima do normal no Rio Grande do Sul.

Calor no Brasil: Rio Grande do Sul foi novamente o estado mais quente no Brasil ontem. Confira as 5 maiores temperaturas no Brasil em 24/1/2023, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia:

1 – Uruguaiana (RS): 40,7°C

2 – Quaraí (RS): 40,3°C

3 – São Borja (RS): 39,7°C

4 – Alegrete (RS): 39,3°C

5 – São Luiz Gonzaga (RS): 38,8°C

Previsão do tempo para 25/01/2023 – quarta-feira

Região Sul: O ar seco predomina sobre o Sul do Brasil diminuindo a nebulosidade e as condições para chuva. Quase toda a Região tem um dia com muito sol, quente e sem chuva. Algumas pancadas de chuva e raios podem ocorrer à tarde e à noite no noroeste do Paraná, no oeste do Rio Grande do Sul e na serra gaúcha e catarinense. Chove à noite de forma isolada no litoral catarinense. O calor permanece intenso sobre o Rio Grande do Sul, com temperaturas que podem chegar aos 40°C.

Região Sudeste: Uma frente fria está no litoral do Espírito Santo e estimula áreas de instabilidade sobre este estado, Minas Gerais e Rio De Janeiro. Esta quarta-feira ainda é de muita chuva para todas as regiões capixabas com risco de alagamentos e enchente. No centro, norte e leste de Minas Minas Gerais e no Norte/Noroeste do Rio de Janeiro também chove em grande parte do dia e pode chover forte. No Triângulo Mineiro, no Sul de Minas e nas demais áreas do interior do Rio de Janeiro e no norte de São Paulo, o sol aparece e ocorrem algumas pancadas de chuva à tarde e à noite. No oeste, centro-sul e leste de São Paulo, dia com sol e algumas nuvens, mas sem chuva.

Região Centro-Oeste: O ar quente e úmido predomina sobre a Região Centro-Oeste do país e nuvens carregadas crescem sobre a Região. Há condições para pancadas de chuva com raios sobre a maioria das áreas da Região. O sol predomina o dia todo apenas no sul de Mato Grosso do Sul. As demais áreas de Mato Grosso do Sul, na maioria das regiões de Mato Grosso e Goiás, o sol aparece e as pancadas de chuva devem ocorrer à tarde e à noite. No norte de Goiás e de Mato Grosso e no e Distrito Federal, o dia é com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva a qualquer hora.

Região Nordeste: Áreas de instabilidade crescem sobre a Região Nordeste do Brasil. Há condições para pancadas de chuva em quase toda a Região. O tempo fica firme, com sol e sem chuva no nordeste da Bahia, Sergipe, Alagoas, no Agreste de Pernambuco e região central da Paraíba. No litoral central e norte da Bahia, no leste de Pernambuco, da Paraíba e no Rio Grande do Norte, o dia é com muito sol e chuva passageira. No restante do Nordeste, ocorrem períodos com sol e pancadas de chuva a qualquer hora do dia. Atenção para o risco de raios e chuva intensa sobre o Maranhão, Piauí, Ceará, sertão do Pernambuco, para o oeste da Bahia e para o Vale do São Francisco.

Região Norte: Muitas áreas de instabilidade crescem sobre o Norte do Brasil. Quase toda a Região tem muita nebulosidade, períodos com sol e fortes pancadas de chuva com raios. Chove várias vezes no decorrer do dia e há risco de chuva forte na maior parte da Região Norte. Quarta-feira com sol e sem chuva em Roraima e no norte do Amapá.

Alertas meteorológicos para 25/01/2023 – quarta-feira

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Belo Horizonte, Vitória, Cuiabá, Goiânia, Brasília, Fortaleza, Teresina, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Palmas e Porto Velho.
Aviso especial: perigo para temporais e chuva volumosa, com potencial para alagamentos e enchentes na região no centro e sul do Espírito Santo, incluindo a Grande Vitória, e no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais.
Alerta para temporais no no norte do Espírito Santo, no centro, oeste, norte e leste de Minas Gerais, em Goiás, no Distrito Federal, em Mato Grosso, no sul de Rondônia, no leste do Amazonas, no Pará (exceto no noroeste do estado), no oeste e norte do Tocantins, no sul do Maranhão, centro-norte do Piauí, norte e oeste do Ceará.
Atenção para a chuva moderada forte, com raios e fortes rajadas de vento na divisa do norte de São Paulo com Minas Gerais, na Zona da Mata de Minas, no extremo norte e oeste de Mato Grosso do Sul, em Rondônia (exceto no sul do estado), no centro, sul e oeste do Amazonas, noroeste do Pará, no Amapá (exceto no norte do estado), no centro, leste e sul do Tocantins, no Oeste e Sul da Bahia, no Vale do São Francisco, no sertão de Pernambuco, no Ceará, no centro e sul do Piauí, no Maranhão (exceto no sul do estado).
Atenção para o ar seco, com níveis de umidade no ar entre 21% e 30% no interior do Rio Grande do Sul, no centro e oeste de Santa Catarina e sul/sudoeste do Paraná.

Alemanha decide enviar tanques à Ucrânia

Relatos na imprensa alemã afirmam que a Alemanha decidiu, após meses de hesitação, enviar à Ucrânia os modernos tanques de guerra Leopard 2, além de permitir que outros países, como a Polônia, possam adotar a mesma medida para reforçar a defesa das tropas ucranianas contra aos invasores russos. A notícia, inicialmente divulgada nesta terça-feira (24/01) pela revista alemã Der Spiegel, também afirma que os Estados Unidos deverão fornecer tanques Abraham a Kiev. Antes mesmo da confirmação oficial, autoridades ucranianas já comemoravam o que avaliam como sendo um fator de mudança nas frentes de batalha, na guerra que já dura 11 meses. Há meses Kiev vem insistindo para que o Ocidente envie os tanques de que tanto precisa para dar mais poder de fogo e mais mobilidade a suas tropas, para romper as linhas de defesa russas e recapturar territórios no leste e no sul do país. Até o início da noite, o governo alemão ainda não havia comentado a notícia, assim como os Ministérios da Defesa e do Exterior. Segundo a Spiegel, a decisão de enviar os blindados envolveria ao menos uma companhia de tanques Leopard 2 A6, o que representa 14 unidades.

Flamengo empata com Bangu

Com time de jovens, o Flamengo empatou em 1 a 1 com o Bangu, nesta terça-feira, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda. O Alvirrubro começou melhor a partida e quase fez no início do jogo ao pressionar bastante a saída de bola rubro-negra. Com pouca entrosa entre os jogadores, o Flamengo viu o Bangu sair na frente graças ao gol de Renatinho, já nos últimos minutos do primeiro tempo. Na etapa final, o Rubro-Negro melhorou e aproveitou a bobeada da defesa adversária para empatar. No lance, Mateusão roubou de Patrick e tocou para Lorran acertar um belo chute no ângulo. O garoto de 16 anos, inclusive, se tornou o mais jovem a fazer um gol na história do Flamengo. Mesmo com o empate, o Flamengo segue na liderança do Carioca, agora com 11 pontos – dois a mais que o Fluminense, que tem duas partiadas a menos. Invicto, o Bangu segue fazendo uma boa campanha no Carioca e continua na terceira posição, com oito pontos.

Corinthians vence Guarani de virada

O Corinthians levou um susto logo de cara na Neo Química Arena, mas venceu o Guarani de virada por 2 a 1, na noite desta terça-feira, na abertura da quarta rodada do Campeonato Paulista, e assumiu a liderança do Grupo C do torneio. O Bugre abriu o placar com Bruninho, antes do primeiro minuto, o Timão sentiu dificuldades, mas buscou a virada com belos gols de Róger Guedes, no fim do primeiro tempo, e Fábio Santos, já no segundo. O resultado dá moral ao Timão antes do primeiro clássico da equipe na temporada – contra o São Paulo, no próximo domingo, no Morumbi. A vitória leva o Corinthians aos sete pontos, agora na liderança do Grupo C, acima do São Bento, com cinco. Já o Guarani continua em segundo lugar do Grupo B, com quatro pontos, abaixo do São Paulo.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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