As principais notícias desta quarta-feira 24 de agosto de 2022

Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. No próximo dia 31, a Receita depositará R$ 6 bilhões a 4.462.564 contribuintes. Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário: Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Concursos: Senado lança edital; salários chegam a R$ 33,4 mil

A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou hoje (23) os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 de novembro. Segundo a publicação, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, com outras 992 vagas de cadastro reserva. Do total de vagas oferecidas, 20% são reservadas para negros, enquanto outras 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Para o cargo de analista legislativo, são 11 vagas de preenchimento imediato; para policial legislativo, são 7 vagas imediatas; para consultor legislativo, 2 vagas; analista legislativo de registro e redação terá uma vaga. Para o cargo de advogado, a instituição também fará apenas uma convocação imediata.

O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, de acordo com a necessidade do Senado. O processo seletivo tem diferentes etapas, de acordo com o cargo escolhido. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em todas as capitais brasileiras no dia 6 de novembro, exceto para os cargos de advogado e consultor legislativo, que terão um cronograma com algumas diferenças. Para essas duas carreiras, apenas a prova objetiva será aplicada em 6 de novembro. A prova discursiva será aplicada em 27 de novembro. As outras etapas do concurso – quando previstas no edital da carreira – serão realizadas em Brasília.

Confira as vagas e as remunerações para cada carreira:

Cargo	Vagas para convocação imediata	Valor da inscrição	Valor da remuneração
Analista legislativo – diversos	11	R$ 73	R$ 25.897,76
Analista legislativo – registro e redação	1	R$ 73	R$ 25.897,76
Advogado	1	R$ 94	R$ 33.461,68
Consultor Legislativo	2	R$ 94	R$ 33.461,68
Técnico Legislativo – Policial Legislativo	7	R$ 55	R$ 19.427,79

A FGV disponibilizou um telefone e um e-mail para tirar dúvidas e esclarecer informações sobre o certame. Para consultar a instituição sobre o concurso, o telefone é 0800-283-4628 e o e-mail é concursosenado22@fgv.br.

Senacon multa Facebook em R$ 6,6 milhões

O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por ter vazado dados de usuários brasileiros. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a multa poderá ser reduzida em até 25% “caso a rede social não recorra da decisão”. Os dados dos usuários foram repassados em 2018 à empresa de consultoria de marketing político Cambridge Analytica, contratada para ajudar na campanha eleitoral de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos. Segundo o MJ, há estimativas sugerindo que 443 mil brasileiros tiveram seus dados vazados, em meio às 87 milhões de contas vítimas do vazamento, que resultou no envio de conteúdos políticos relacionados ao então candidato norte-americano.

“Ainda naquele ano, a investigação concluiu que o compartilhamento ilegal de dados se dava por meio da instalação de um aplicativo de teste de personalidade, o ‘This Is Your Digital Life’. Por apresentar falhas ao informar sobre as configurações de privacidade, a Senacon entendeu que o Facebook cometia prática abusiva com os usuários e, por isso, aplicou a multa de R$ 6,6 milhões”, informou, em nota, o MJ. Ainda segundo a pasta, apesar de, em julho de 2022, a própria Senacon ter anulado a condenação, “para garantir a ampla defesa do Facebook”, a empresa continuou a afirmar que não havia indícios de que dados dos brasileiros teriam sido transferidos à Cambridge Analytica e que, portanto, “não haveria que se falar em mau uso ou exposição indevida desses dados”. Diante das alegações, que não foram aceitas pela Senacon, a multa foi então restabelecida.

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

– Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

– Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);

– Simone Tebet  (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;

– Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil;

– Ciro Gomes (52 segundos) – PDT

– Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB

– Felipe D’Avila (22 segundos ) – Novo

Os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, as legendas precisam obter 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional. Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.

Ordem do primeiro dia: No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.

TSE disponibiliza simulador de votação na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode treinar a sequência de votação que será adotada nas eleições de outubro. Antes de iniciar a simulação, o eleitor deve escolher a votação de primeiro ou segundo turno. Em seguida, aparecerá a tela com o cargo em disputa e os partidos que participam do pleito virtual. Ao clicar nas agremiações, os nomes e os números dos candidatos fictícios vão aparecer. Basta fazer a escolha, digitar o número correspondente na urna e confirmar.

O primeiro cargo que deve ser preenchido na simulação é de deputado federal. Em seguida, os candidatos a deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. O simulador foi implantado nas eleições de 2014. Segundo o TSE, a ferramenta ajuda o eleitor se familiarizar com a urna e pode reduzir o tempo e a fila de votação nas seções eleitorais. Matéria alterada às 15h42 para ajuste de informação no título e no primeiro parágrafo. A ferramenta foi disponibilizada e não lançada, como afirmava o texto.

PF cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas

Policiais federais de cinco estados cumprem hoje (23) oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários que participavam de um grupo de WhatsApp, onde foram compartilhadas mensagens favoráveis a um golpe de Estado caso o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vença as próximas eleições. As buscas e apreensões de eventuais provas do envolvimento dos empresários com a promoção de ataques à democracia ou em supostos crimes eleitorais foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 16. Os mandados estão sendo cumpridos no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e São Paulo. Além das buscas, Moraes determinou o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancários dos investigados; o bloqueio de redes sociais e a tomada de depoimentos.

A autorização judicial e a operação policial ocorrem sete dias após o site Metrópoles noticiar que, em mensagens trocadas no grupo de  WhatsApp denominado Empresários & Política, os alvos da operação questionavam a segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral brasileiro, além defender medidas inconstitucionais e mesmo um eventual golpe de Estado. Entre os citados na reportagem estão Afrânio Barreira Filho, dono da rede de restaurantes Coco Bambu; Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia; José Isaac Peres, dos shoppings Multiplan; José Koury, proprietário do Barra World Shopping, do Rio de Janeiro, além de Luciano Hang (Havan); Luiz André Tissot (Grupo Sierra); Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, fundador da marca de surfwear Mormaii e Meyer Joseph Nigri, da Tecnisa.

O empresário Luciano Hang confirmou, em suas redes sociais, que é um dos alvos da ação da Polícia Federal (PF). “Hoje, fui tratado novamente como um bandido! Estava trabalhando, às 6h da manhã, na minha empresa, quando a Polícia Federal chegou, claramente constrangidos. Uma matéria fora de contexto e irresponsável me colocou nessa situação. Por causa dela, uma narrativa e uma mentira foram criadas”, escreveu Hang antes de assegurar que nunca defendeu um golpe de Estado. “Sempre defendi a democracia, a liberdade de expressão e opinião. Estou tranquilo, porque não tenho nada a temer e estou com a verdade ao meu lado”, acrescentou o empresário, revelando uma preocupação: “Corro o risco de perder minhas redes mais uma vez. Um absurdo, baseado em uma informação distorcida e falsa”.

O empresário Afrânio Barreira Filho, da Coco Bambu, divulgou nota em que afirma estar “absolutamente tranquilo”. “Minha única manifestação [no grupo de WhatsApp] sobre o assunto foi um emoji [o desenho de um rapaz aplaudindo os comentários de outros integrantes do grupo] sinalizando a leitura da mensagem [anterior], sem estar endossando ou concordando com seu teor”, comentou, garantindo confiar na Justiça e ser favorável à democracia brasileira. “Nunca defendi, verbalizei, pensei ou escrevi a favor de qualquer movimento antidemocrático ou de “golpe”. Assim, sou a favor da liberdade, democracia e de um processo eleitoral justo.”

A representante jurídica da Mormaii, Luana Aguiar, confirmou que Morongo é um dos oito alvos da operação da PF, que o “contatou” esta manhã. “Ainda desconhecemos o inteiro teor do inquérito, mas ele [Raymundo] se colocou e segue à disposição de todas as autoridades para prestar os esclarecimentos.”

Em nota, a defesa de Ivan Wrobel classifica como falsa a afirmação de que o empresário defende um golpe de Estado e sustenta que ele teve sua honra e credibilidade abaladas “simplesmente por participar de um grupo de WhatsApp”. “Descendente de uma família polonesa judia, o senhor Ivan sempre soube o perigo que ditaduras podem causar. Cumpre ressaltar que, em 1968 [durante o regime militar], quando aluno do IME [Instituto Militar de Engenharia], foi convidado a se retirar da instituição por ter se manifestado contrário ao AI-5 [Ato Institucional nº 5]”, acrescenta a defesa.

A assessoria de Luiz André Tissot informou que, por ora, ele não se manifestará sobre o tema.

A Tecnisa informou, em nota, que é uma empresa apartidária, que defende os valores democráticos e cujosposicionamentos institucionais se restringem à sua atuação empresarial.

Em nota, a Polícia Federal confirmou estar cumprido os mandados expedidos por Moraes, mas não informou os nomes dos alvos das ações de busca e apreensão por tratar-se de um inquérito sigiloso. A assessoria do STF se limitou a confirmar a decisão de Moraes, sem fornecer detalhes.

PGR: Por meio de comunicado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não foi intimado pessoalmente sobre as buscas e que a procuradoria recebeu uma cópia da decisão, método considerado como “procedimento não usual”.  “O procurador-geral da República, Augusto Aras, esclarece que tomou conhecimento, nesta terça-feira (23), da existência da Petição 10.543, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os autos ainda não foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã. Informa também que não houve intimação pessoal da ordem, conforme previsão da Lei Complementar LC 75/93 (art. 18, II, “h”), apenas entrega – em procedimento não usual – de cópia da decisão, na tarde dessa segunda-feira (22), em sala situada nas dependências do STF, onde funciona unidade de apoio aos subprocuradores-gerais da República e ao PGR.”

Já o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, em nota, informou que a PGR foi intimada pessoalmente da decisão e que o procedimento adotado é rotineiro. “Na data de ontem, 22 de agosto, segunda-feira, às 14h41, nos termos da LC 75/93, a Procuradoria Geral da República foi intimada pessoalmente da decisão referente à Pet. 10.453, em tramitação neste Supremo Tribunal Federal, com a entrega da decisão proferida para a assessoria de apoio aos membros da Procuradoria-Geral da República no STF, conforme consta na certidão em anexo. Esclarece, ainda, que a referida decisão, posteriormente, foi encaminhada ao gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República às 15h35, onde recebida às 16h40 do mesmo dia, conforme também consta em certidão anexa.” “Por fim, importante ressaltar que esse procedimento de intimação é rotineiro, a pedido da própria PGR, conforme demonstram inúmeros inquéritos e petições que tramitam nesse gabinete”, concluiu a nota.

Presidente do TSE se reúne com ministro da Defesa e diretor da PF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (23) com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro durou cerca de uma hora e foi realizado no gabinete de Moraes. O assunto discutido na reunião não foi divulgado pelo tribunal e não houve declarações públicas dos participantes. O encontro ocorreu uma semana após a posse de Moraes na presidência do TSE. O Ministério da Defesa e representantes das Forças Armadas fazem parte da comissão externa que faz a inspeção dos equipamentos da urna eletrônica. Após reunião com o ministro da Defesa, Moraes recebeu o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Márcio Nunes. Nesta semana, integrantes da PF começaram a inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica, bem como de todo o sistema eletrônico de votação.

PF investiga esquema de fraudes em licitações na área de saúde

A Polícia Federal (PF) faz hoje (24) operação contra organização criminosa suspeita de fraudar licitações na área de saúde e lavar dinheiro. De acordo com as investigações, o esquema envolvia empresas e servidores públicos de municípios fluminenses, em especial da Baixada. A Operação Fármaco, desenvolvida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas localizadas na Baixada Fluminense e na Região dos Lagos.

De acordo com a PF, a investigação começou em 2020, depois da identificação de um empresário que usava empresas constituídas em nomes de “laranjas” para fazer contratos na área de saúde com gestores municipais. Essas empresas fraudavam o caráter competitivo das licitações, pagavam vantagens indevidas a servidores públicos e superfaturavam valores dos contratos. A PF identificou ainda várias doações em dinheiro para candidatos a cargos públicos. Os investigados poderão responder por lavagem de dinheiro, organização criminosa e frustração de caráter competitivo de licitação.

Covid-19: Brasil registra 20,2 mil casos e 203 óbitos em 24 horas

O Brasil registrou, em 24 horas, 20,2 mil novos casos da doença e 203 óbitos. Segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado hoje (23),  o país acumula 34,3 milhões de casos confirmados e 682,8 mil mortes registradas desde o início da pandemia. Os casos de recuperados somam 33,2 milhões (97% dos casos). O boletim não trouxe os dados atualizados de Tocantins.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados e de mortes, com 6 milhões e 173.970, respectivamente. Em número de casos, os índices mais altos estão em Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 63,4 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 44,9 mil óbitos), Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,7 mil óbitos) e Rio de Janeiro (2,7 milhões e 75.319). Os menores índices estão no Acre (148.591 casos e 2.027 mortes), Roraima (174.403 casos e 2.167 óbitos) e Amapá (177.991 casos e 2.158 mortes).