CCJ do Senado pode votar nesta quarta-feira projeto que permite prisão após 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (20) um projeto que permite a prisão após condenação em segunda instância. A votação foi articulada entre alguns senadores e o ministro da Justiça, Sergio Moro, defensor desse tipo de prisão. Paralelamente, a Câmara dos Deputados também discutirá propostas sobre o tema nesta quarta.
Projeto de lei não torna automática prisão em segunda instância
O projeto de lei a ser proposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para autorizar a prisão após condenação em segunda instância condiciona a execução a regras previstas para a prisão preventiva. Além disso, não torna automática a prisão após decisão em segundo grau. A minuta do texto defendido por Alcolumbre, a qual o Estadão/Broadcast teve acesso, acrescenta um trecho no artigo 312 no Código de Processo Penal permitindo a manutenção ou decretação de prisão preventiva após condenação de um tribunal de segunda instância. A prisão preventiva é um formato de detenção decretado normalmente antes de uma condenação até mesmo em primeira instância. A prisão após segunda instância, destaca o texto, deve ser “motivada a partir dos fatos estabelecidos pelas instâncias ordinárias, da gravidade em concreto do delito e o risco de reiteração criminosa.” A proposta foi formulada pelo líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), após pedido de Alcolumbre.
STF começa a decidir hoje sobre uso de dados do Coaf
O STF discute hoje a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf. O resultado do julgamento pode abrir brecha para anular a investigação sobre a prática de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio, além de causar impacto em outros 934 processos.
Senado aprova inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência
O Senado concluiu nesta terça-feira (19) a votação em dois turnos da chamada “PEC paralela” da reforma da Previdência. Os senadores analisaram destaques apresentados em primeiro turno e, em seguida, aprovaram o texto em segundo turno por 53 votos a 7. Eram necessários 49 votos para a aprovação. Entre outros pontos, o texto facilita a adesão de estados e municípios às novas regas de aposentadoria.
Senadores modificam cálculo de aposentadoria da reforma da Previdência
Um acordo entre os líderes do Senado criou um prazo de cinco anos para que as regras de cálculo do benefício do aposentado aprovadas na reforma da Previdência passem a valer. Neste período, haverá um aumento gradual do percentual de contribuições levado em conta no cálculo do valor do benefício. A alteração, que ainda precisa passar pela Câmara, tende a diminuir a economia prevista com a reforma.
Dólar fecha com leve baixa um dia após bater recorde histórico
O dólar teve leve ajuste de baixa nesta terça-feira ante o real, um dia depois de ter alcançado uma máxima histórica para um fechamento, conforme a moeda norte-americana perdia força no exterior em meio à queda dos juros dos Treasuries. O dólar à vista terminou em queda de 0,17%, a 4,1988 reais na venda. A cotação encerrou a sessão anterior em 4,2061 reais na venda, um recorde. Na B3, o dólar futuro de maior liquidez caía 0,34%, a 4,2040 reais, às 17h06.
Frustração com pré-sal puxou alta do dólar, diz BC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou ontem que a “frustração” com o megaleilão do pré-sal foi um dos fatores que influenciaram a alta recente do dólar. Ele ponderou, porém, que a valorização da moeda americana não afetou as expectativas de inflação. “Essa desvalorização do câmbio, ao contrário do que acontecia no passado, veio acompanhada de melhora de percepção de risco. Você teve uma desvalorização que não influenciou expectativa de inflação. As inflações esperadas futuras caíram. Entendemos que a forma de atuar era diferente. Se, por alguma razão, uma desvalorização contínua começar a afetar o canal de expectativas de inflação, vamos ter de fazer uma atuação diferente”, afirmou Campos Neto, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Petrobras fecha venda da Liquigás por R$ 3,7 bilhões
A Petrobras informou nesta terça-feira, 19, que assinou com a Copagaz e a Nacional Gás Butano um contrato para a venda da totalidade da sua participação na distribuidora de gás liquefeito de petróleo Liquigás, por 3,7 bilhões de reais. A transação prevê ainda o investimento da controladora do Itaú, a Itaúsa, na Copagaz. O investimento será de aproximadamente 1,4 bilhão de reais, e que passará a deter 49% do capital da distribuidora.
Bolsonaro assina desfiliação do PSL e fica sem partido
O presidente Jair Bolsonaro assinou a carta de desfiliação do PSL. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de siglas, “modelo” defendido por aliados do presidente para que o Aliança pelo Brasil saia do papel.
Deputado do PSL arranca cartaz sobre exposição contra o racismo na Câmara
Uma exposição que trata do racismo no Brasil virou motivo de bate-boca na tarde desta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados. O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou da parede da exposição uma imagem em que aparecia um policial, de arma na mão, e um rapaz negro estendido no chão, com a camisa do Brasil e algemado. No cartaz, lia-se a frase “O genocídio da população negra”. O ato do deputado provocou reação imediata de deputados presentes na Casa. Houve bate-boca na saída da exposição e gritos de “racista” em direção a Tadeu. “Ele não suportou uma exposição que registra a presença negra na história do Brasil nos diversos campos.
Confrontos entre manifestantes e militares deixam três mortos na Bolívia
Confrontos entre manifestantes e militares que liberavam o acesso a uma central de combustíveis em El Alto, cidade vizinha a La Paz, deixaram três mortos e 30 feridos nesta terça-feira, um dia antes de a OEA discutir uma resolução pedindo eleições urgentes na Bolívia.
Colômbia fecha fronteiras para evitar participação de estrangeiros em protesto
A Colômbia fechará suas fronteiras terrestres e fluviais em uma iniciativa para impedir a possível infiltração em uma jornada de manifestações nacionais convocada para a próxima quinta-feira e que o governo teme que possa desencadear atos de violência e vandalismo, anunciou nesta terça-feira a autoridade de imigração do país. A medida estará em vigor na primeira hora de quarta-feira até a manhã de quinta-feira em 12 postos de controle migratório nas fronteiras com o Brasil, Equador, Peru e Venezuela, afirmou a jornalistas o diretor da Migración Colombia, Christian Krüger.
FUTEBOL
Brasil volta a vencer: 3 a 0 sobre a Coreia do Sul
A seleção brasileira venceu com tranquilidade a Coreia do Sul por 3 a 0 – gols de Lucas Paquetá, Philippe Coutinho e Danilo no estádio Mohammed Bin Zayed, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Depois da derrota para a Argentina, o time de Tite venceu seu último compromisso do ano. O Brasil agora só volta a campo em compromisso oficial, nas eliminatórias, em março do ano que vem. O sorteio para a definição da tabela, em pontos corridos, será realizado em Cartagena, na Colômbia, dia 3 de dezembro.
Com torcida na porta do Ninho, Flamengo faz último treino antes de viagem a Lima
O Flamengo faz seu último treino antes da viagem para Lima nesta quarta-feira, no Ninho do Urubu. A atividade marcada para 9h teve portões fechados, mas os torcedores foram à porta do centro de treinamento desejar boa sorte para os jogadores, que embarcam em voo para a capital peruana às 15h30, no Aeroporto Internacional do Galeão. Além do voo que levará a delegação, há mais dois aviões fretados: um no mesmo dia com integrantes da diretoria – Jesus prefere que não se misturem os grupos – e outro na sexta, bancado pelo elenco e que levará familiares, mulheres e amigos.
Libertadores: Galeão tem esquema especial para embarque do Flamengo para Lima
A concessionária que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, e a Guarda Municipal do Rio montaram um esquema especial nesta quarta-feira (20) para o embarque do Flamengo para a final da Libertadores, em Lima. Segundo a RIOgaleão, o embarque ocorre por volta das 14h30 no Terminal de Cargas do aeroporto. Ainda segundo a concessionária, a operação especial foi organizada devido à expectativa de circulação intensa de torcedores no local e para minimizar os impactos aos passageiros comuns. A concessionária informou que entre esta quarta e o sábado (23), serão 18 voos extras para Lima. São cerca de 3 mil passageiros a mais circulando no aeroporto.
Haro foi substituído por descumprir a política interna de arbitragem da Conmebol, que proíbe entrevistas sem autorização prévia. O peruano concedeu entrevista à Rádio Mitre, de Buenos Aires. Na conversa, ele falou sobre a expectativa para o jogo e elogiou as duas equipes.
