Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa. Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs). A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

TSE e movimento contra a corrupção assinam acordo contra desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram hoje (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022. Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte do programa permanente de enfrentamento à desinformação comandado pelo tribunal.

Durante a vigência da cooperação, a entidade se comprometeu a realizar atividades de conscientização sobre a nocividade e ilegalidade da disseminação de conteúdos falsos e a promover a discussão sobre temas relacionados à democracia, os direitos humanos e a importância da Justiça Eleitoral. O programa de enfrentamento do TSE possui 154 entidades cadastradas e também conta com a parceria de plataformas digitais, entre elas, Google, Facebook, Instagram, YouTube, WhatsApp e TikTok, agências de checagem de notícias, partidos políticos, empresas jornalísticas e de telecomunicações.

Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,20 por litro nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho. A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.

Segundo comunicado divulgado pela empresa, “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Com o reajuste anunciado hoje, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba.

ANTT aprova reajuste dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022.

De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União.

A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.

Embaixada amaericana diz que eleições no Brasil são ‘modelo’ para o mundo

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro atacar o sistema eleitoral brasileiro, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou um comunicado no qual afirma que as eleições no Brasil são “modelo” para o mundo. Nesta segunda-feira (18), Bolsonaro fez uma apresentação para cerca de 40 embaixadores, em Brasília. Na ocasião, ele atacou sem provas as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. As suspeitas já foram desmentidas por órgãos oficiais.

“As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo”, diz o comunicado enviado pela assessoria da embaixada americana no Brasil. No documento, o órgão afirma que está “confiante de que as eleições brasileiras de 2022 vão refletir a vontade do eleitorado” e que “à medida que os brasileiros confiam em seu sistema eleitoral, o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, a força duradoura de sua democracia”. A embaixada disse ainda que o Brasil tem “um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores”.

Após a declaração de Bolsonaro a embaixadores estrangeiros, ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam as falas do presidente. Sem citar Bolsonaro, Edson Fachin, atual presidente do Tribunal, refirmou a segurança do sistema eleitoral e disse que o debate político atual “tem sido achatado por narrativas nocivas que tensionam o espaço social”. De acordo com a assessoria do Supremo, o Presidente do STF, Luiz Fux, se reuniu em videoconferência com Fachin e “reiterou confiança total na higidez do processo eleitoral”. Em suas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que uma democracia forte se faz com “respeito ao contraditório, independentemente do tema”. “A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida”, disse Pacheco.

Também pelas redes sociais, juízes eleitorais saíram em defesa das urnas eletrônicas.

Nesta terça-feira (19), mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

A Íntegra do comunicado: Como já declaramos anteriormente, as eleições no Brasil são para os brasileiros decidirem. Os Estados Unidos confiam na força das instituições democráticas brasileiras. O país tem um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores. As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo. Estamos confiantes de que as eleições brasileiras de 2022 vão refletir a vontade do eleitorado. Os cidadãos e as instituições brasileiras continuam a demonstrar seu profundo compromisso com a democracia. À medida que os brasileiros confiam em seu sistema eleitoral, o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, a força duradoura de sua democracia.

Associações de peritos e delegados da PF rebatem presidente e ressaltam segurança das urnas

Segundo a folhapress, três associações de servidores da Polícia Federal emitiram nesta terça-feira (19) uma nota conjunta manifestando confiança nas urnas eletrônicas e afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema. O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol). As associações dizem ter “total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas” e reforçam que acatar a legislação eleitoral “é imprescindível a todo e qualquer representante eleito”.

Além disso apontam que nas análises realizadas pela Polícia Federal “nenhum indício de ilicitude foi comprovado”. “A Polícia Federal, assim como diversos outras instituições renomadas, tem participado de testes públicos de segurança promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abertos a qualquer cidadão, cujo objetivo é buscar o contínuo aperfeiçoamento das urnas eletrônicas, sendo que até o momento não foi apresentada qualquer evidência de fraudes em eleições brasileiras.”

Receita Federal alerta sobre golpes aplicados via internet

A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado. Em nota, o fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.

No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos “usam de forma ilícita o nome das unidades da Receita Federal responsáveis pelas atividades de controle aduaneiro” (as alfândegas), na tentativa de simular veracidade na aplicação do golpe, informa.

A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alfândegas comercializam qualquer tipo de mercadoria. “Essas unidades são responsáveis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orientação ao cidadão e as relativas ao combate aos ilícitos tributários e aduaneiros, inclusive à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos”.

Brasil registra 57,9 mil novos casos e 353 óbitos por covid-19

O Ministério da Saúde divulgou hoje (19) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 57,9 mil novos casos e 353 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,3 milhões de casos confirmados da doença e 675,8 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,7 milhões (95% dos casos). O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172,1 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,6 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos).

Covid-19: vacinação deve começar por crianças imunocomprometidas

A imunização do público de 3 e 4 anos contra a covid-19 deve começar pelas crianças imunocomprometidas, orientou hoje (19) o Ministério da Saúde. Em seguida, o imunizante deve ser destinado às crianças de 4 anos e, depois, às de 3 anos. O intervalo entre a primeira e a segunda dose da CoronaVac – única vacina liberada para essa faixa – deve ser de 28 dias, afirmou a pasta, em nota técnica. O ministério informou que está em contato com o Instituto Butantan e o Consórcio Covax para aquisição do quantitativo necessário de vacinas CoronaVac para atendimento das crianças nessa faixa etária.

Na nota técnica, o órgão recomenda ainda que os estados façam a gestão das doses disponíveis, de modo a garantir a segunda dose com o intervalo de 28 dias, até que os estoques sejam restabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os estados que já tiverem a CoronaVac disponível em seus estoques podem iniciar a vacinação nessas crianças.

A pasta recomenda que, para o público a partir dos 5 anos, seja aplicada a vacina da Pfizer, já aprovada para a faixa-etária de 5 a 11 anos. Na semana passada, a pasta acompanhou a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e recomendou que crianças de 3 e 4 anos sejam vacinadas. Algumas cidades já iniciaram a vacinação do novo grupo. Alguns municípios, entretanto, aguardavam a divulgação da nota técnica do ministério para iniciar a imunização desse público.

Alison dos Santos é campeão mundial dos 400m com barreiras

Alison dos Santos é o novo campeão mundial dos 400m com barreiras. Com 46s29, o terceiro melhor tempo da história da prova, o brasileiro de 22 anos conquistou a medalha de ouro na decisão em Oregon, nos Estados Unidos. Os americanos Rai Benjamin e Trevor Bassitt completaram o pódio. Campeão olímpico e recordista mundial da prova, Karsten Warholm terminou na 7ª colocação. O brasileiro estabeleceu o recorde da prova no Campeonato Mundial de atletismo. É, também, a melhor marca da temporada, seis décimos à frente do segundo colocado. Benjamin, prata, fechou a prova com 46s89, com Bassit um pouco atrás (47s39).

Copa do Brasil: definidos os duelos das quartas, que começam dia 27

A CBF definiu por sorteio nesta terça-feira (19) os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil e os mandos de campo. Os jogos de ida ficaram assim: Atlético-GO x Corinthians, Fortaleza x Fluminense, São Paulo x América-MG e Flamengo x Athletico-PR. As primeiras partidas das quartas ocorrerão nos dias 27 a 28 de julho. Os jogos de volta, que asseguram a classificação às semifinais, serão em 17 e 18 de agosto. Os times que avançarem receberão premiação da CBF de R$ 8 milhões. Entre as equipes que disputarão as quartas, metade busca título inédito na Copa do Brasil: São Paulo, América-MG e Fortaleza e Atlético-GO. Já Corinthians e Flamengo somam o maior número de troféus: três cada um. Fluminense e Athetico-PR foram campeões uma só vez cada. O maior campeão do torneio segue sendo o Cruzeiro (seis títulos), que foi eliminado nas oitavas de final pelo Fluminense.

Santos e Botafogo duelam para sair do meio da tabela do Brasileirão

Santos e Botafogo protagonizam na noite desta quarta-feira (20) o duelo alvinegro da 18ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Em décimo lugar na tabela de classificação, o Peixe soma 22 pontos, apenas um à frente da equipe carioca, 11ª colocada. A partida às 21h30 (horário de Brasília) na Vila Belmiro, em Santos (SP). Abaixo todos os jogos desta quarta-feira (20).

Futebol ao vivo hoje: Programação desta quarta – 20 de julho

Brasileirão Série A

19h RB Bragantino x Fortaleza – Premiere

19h Goiás x Fluminense – Sportv e Premiere

19h30 Athletico x Atlético-GO – Furacão Live

20h30 Flamengo x Juventude – Premiere

20h30 Inter x São Paulo – Premiere

21h30 Corinthians x Coritiba – Globo e Premiere

21h30 Santos x Botafogo – Globo e Premiere

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados

  • As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022. 

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