Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel para distribuidoras
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de hoje quarta-feira (16). A gasolina A, produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras – terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%. 
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa. Apesar desse reajuste, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro.
Diesel: Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%. Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A – produzido nas refinarias – e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro. No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro. A parcela da Petrobras no preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.
Nova política de preços: A Petrobras esclareceu que a nova política de preços da empresa “incorpora parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”. Segundo a empresa, “em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes”.
A companhia ressalta que, “no entanto, a consolidação dos preços de petróleo em outro patamar, e estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna necessário realizar ajustes de preços para ambos os combustíveis, dentro dos parâmetros da estratégia comercial, visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”. Na avaliação da companhia, a nova política de preços evita repassar aos consumidores a volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao mesmo tempo em que preserva um “ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
Ministro pedirá investigação da PF e da Abin sobre interrupção de energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (15) que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã em todas as regiões do país foi um evento extremamente raro. Por isso, além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também investiguem com detalhes as causas da falta de energia.
“Tenho absoluta convicção de que o ONS, até pela sua característica técnica, não vai ter condição de dizer textualmente se esses eventos foram eminentemente técnicos, ou se houve também falha humana ou até dolo”, disse o ministro, lembrando que o setor é altamente estratégico, sensível e fundamental para a sociedade brasileira. O governo já sabe que houve na manhã de hoje uma sobrecarga em uma linha de transmissão de energia no Ceará, o que fez com o que o sistema entrasse em colapso nas regiões Norte e Nordeste. Quando isso ocorreu, o ONS modulou a carga que estava sendo enviada para o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste, como forma de proteção, o que fez com que a energia fosse reduzida nessas regiões. Houve pelo menos 16 mil megawatts (MW) de interrupção de energia.
Segundo o ministro, o ONS ainda irá avaliar se houve outro evento no mesmo horário, em outro local do país. “O único evento que se pode afirmar é esse no Ceará. Ainda não há outro evento apontado pelo ONS, mas leva-se a presumir que tivemos um segundo evento que causou esse evento dessa magnitude”, disse. Silveira pontuou que o país trabalha com um sistema de energia redundante e, para que tenha havido uma interrupção dessa magnitude, devem ter ocorrido dois eventos ao mesmo tempo. Alexandre Silveira citou os casos de ataques a torres de transmissão de energia registrados em janeiro deste ano.
“Graças à robustez do nosso sistema, para que haja um evento dessa magnitude, há de se haver uma redundância de fatos relevantes”, disse. A previsão é que, em 48 horas, o ONS aponte o que fez com que o sistema tivesse tido essa interrupção. Segundo o MME, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a energia voltou cerca de uma hora depois da interrupção e, no Norte e no Nordeste, o fornecimento foi completamente restabelecido às 14h49. O ministro explicou que o ocorrido hoje não tem nada a ver com o suprimento e a segurança energética do Brasil. “Vivemos um momento de abundância nos reservatórios”, destacou Silveira, lembrando que recentemente o Brasil exportou energia para a Argentina quando os reservatórios de Itaipu e Furnas estavam vertendo água.
A queda de energia atingiu 25 estados e o Distrito Federal. O único estado que não foi afetado foi Roraima, que não é integrado ao Sistema Interligado Nacional. Cerca de 27 milhões de pessoas foram atingidas, o que representa um terço dos consumidores brasileiros. Durante a entrevista coletiva, o ministro fez críticas à privatização da Eletrobras, que detém a maior parte da geração e transmissão no Brasil. “Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta [desse evento] com a privatização da Eletrobras. Mas a minha posição sempre foi a de que um setor como este deve ter uma mão firme do Estado brasileiro, como saúde, segurança e educação”, disse.
Dólar sobe para R$ 4,98 em mais um dia de turbulência no mercado
Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar voltou a subir e a aproximar-se dos R$ 5. A bolsa de valores caiu pela 11ª vez consecutiva e repetiu a maior sequência de baixas em 39 anos.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (15) vendido a R$ 4,987, com alta de R$ 0,021 (+0,42%). A cotação operou em alta durante toda a sessão e, no ponto mais alto do dia, chegou a R$ 5 por volta das 10h45. A moeda norte-americana está na maior cotação desde 1º de junho, quando tinha fechado em R$ 5,003. Com o desempenho desta terça, a divisa sobe 5,43% em agosto, mas cai 5,55% em 2023. No mercado de ações, o dia voltou a ser dominado pelo pessimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.171 pontos, com recuo de 0,55%. O indicador está no menor patamar desde 1º de junho.
Fatores domésticos e externos afetaram o mercado financeiro nesta terça. No Brasil, o apagão que atingiu várias regiões do país derrubou as ações de empresas de energia. Além disso, a crise provocada na articulação entre o governo e a Câmara dos Deputados após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atrasaram a votação do novo arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados. No cenário internacional, o mercado teve mais um dia turbulento, com novas dúvidas sobre a desaceleração da economia chinesa após as vendas da indústria e do varejo terem crescido menos que o previsto. Uma possível recessão na segunda maior economia do planeta prejudica países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Dados fracos de confiança ao consumidor na Alemanha também aumentaram o receio de uma recessão global.
Lira promete votação de arcabouço fiscal na próxima semana
Eventuais problemas provocados por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes da Câmara dos Deputados não impedirão a votação do novo arcabouço fiscal na próxima semana, disse nesta terça-feira (15) o presidente da Casa, Arthur Lira. Apesar de afirmar que as relações entre o governo e os deputados continuarão, o parlamentar classificou de “inapropriado” o comentário de Haddad.
“Nós ficamos surpresos. Como eu disse na minha nota, acho que foi inapropriado. Talvez um relaxamento excessivo do ministro numa entrevista. Não vejo clima para além do que foi criado”, disse Lira em entrevista coletiva no fim desta tarde. Mesmo assim, ele prometeu a votação do projeto na próxima terça-feira (22).
Em entrevista ao podcast do jornalista Reinaldo Azevedo, gravada na sexta-feira (11) e que foi ao ar nesta segunda (14), Haddad disse que a Câmara “está com um poder muito grande” e que a Casa não poderia usá-lo para “humilhar” o Senado e o Poder Executivo. No fim da tarde, Haddad se corrigiu e esclareceu que se referiu à mudança do presidencialismo de coalizão nos últimos anos e que não pretendia criticar Lira. Após a declaração de Haddad, uma reunião entre Lira, Haddad, técnicos da equipe econômica e líderes partidários, que estava prevista para a segunda-feira, para discutir a votação do arcabouço fiscal, foi cancelada. Nesta terça, o relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), anunciou a remarcação do encontro para a próxima segunda-feira (21). “Não houve clima para a reunião [na segunda-feira]”, disse Lira. “Alguns líderes não queriam que a reunião acontecesse ontem”, declarou.
Lira disse que o projeto do arcabouço sofreu “modificações sérias” no Senado, mas prometeu prosseguir com a votação na próxima semana e negou que haja atraso nas discussões. “Estão cobrando da Câmara uma coisa que está no prazo dela. Teve um atropelo ontem, mas vai ser corrigido na semana que vem”, disse Lira. Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará. “Não existe um canal de comunicação interrompido. Não temos interesse nenhum em promover acirramento de ânimos, mas o posicionamento foi necessário”, reiterou o presidente da Câmara.
Haddad diz aguardar reunião de líderes para aparar arestas com Câmara
Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no fim da tarde desta terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes remarcada para a próxima segunda-feira (21) para aparar as arestas com os deputados.
Atualmente, o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção das metas do novo arcabouço fiscal é o principal ponto que trava a votação da proposta pela segunda vez na Câmara dos Deputados.
“Houve explicação sobre isso [cálculo da inflação no arcabouço], e eu penso que isso dá para o orçamento uma clareza maior. A inflação no fim do ano vai se refletir na arrecadação do ano seguinte”, comentou. No mesmo horário em que Haddad explicava a reunião no Senado, na porta do gabinete de Pacheco, Arthur Lira concedia entrevista coletiva na Câmara dos Deputados e prometia a votação do arcabouço fiscal na próxima terça-feira (22). Ao retornar ao ministério da Fazenda, Haddad disse que ainda não há previsão de encontro pessoal com Lira, apenas conversas telefônicas.
Medidas Provisórias: O ministro prometeu ligar para Lira para relatar o encontro com Pacheco e pôr à disposição dos líderes partidários os técnicos do Ministério da Fazenda para esclarecer pontos sobre duas medidas provisórias (MP) aprovadas na semana passada pela comissão especial do Senado e que foram remetidas para serem votadas pelo plenário da Câmara. As medidas provisórias remetidas à Câmara são a MP 1.172, que atualiza a tabela do Imposto de Renda e aumenta o salário mínimo, e a MP 1.171, que institui a tributação de offshores, empresas de investimento no exterior.
“Vou ligar para ele [Arthur Lira] dando meu testemunho do meu encontro com o presidente do Senado e colocando, como sempre fazemos, a equipe técnica do Ministério da Fazenda à disposição dos líderes. Para que se tome conhecimento, inclusive, dos aperfeiçoamentos que foram feitos pela comissão especial, que não foram poucos. Foram 17 emendas acatadas, que deram mais clareza para o texto e mais justiça tributária”, declarou Haddad após a reunião com Pacheco.
Reunião adiada: Prevista para ter ocorrido nessa segunda-feira (14), a reunião entre Haddad, Lira, líderes partidários, técnicos da equipe econômica e técnicos da Comissão Mista de Orçamento, a reunião foi adiada em uma semana após uma declaração de Haddad ao jornalista Reinaldo Azevedo. Na entrevista, que foi ao ar na segunda, o ministro disse que a Câmara “está com um poder muito grande” e que a Casa não poderia usá-lo para “humilhar” o Senado e o Poder Executivo. No fim da tarde do mesmo dia, Haddad se corrigiu e esclareceu que se referiu à mudança do presidencialismo de coalizão nos últimos anos e que não pretendia criticar Lira.
Entidades repudiam tratamento dado a fotojornalista em CPMI do 8/1
A postura de parlamentares de oposição durante o depoimento do fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado provocou indignação na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e em outras outras cinco entidades. Machado foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, mas foi alvo de ataques e insinuações de deputados e senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) insinuou que o fotojornalista era aliado dos criminosos que destruíam o Palácio do Planalto. Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que, durante a invasão ao prédio, Machado agia como “se tudo estivesse combinado”. O deputado Marco Feliciano (PL-SP) sugeriu que o fotojornalista poderia ter dado voz de prisão aos criminosos, como que para provar que ele não havia amizade entre eles.
“Chegou-se ao extremo de se perguntar ao repórter fotográfico por que motivo ele não deu voz de prisão aos inúmeros manifestantes que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto no dia 8. Um dos parlamentares anunciou que pediria a quebra do sigilo telemático do fotojornalista para saber com quem ele trocava mensagens”, disse a Fenaj, em nota. “Cabe ao fotojornalista registrar as imagens do crime. O papel de coibir, identificar criminosos, responsabilizá-los e puni-los é trabalho das autoridades de segurança e da Justiça. Pedir a quebra do sigilo telemático de um profissional de imprensa é uma arbitrariedade, que contraria o direito constitucional de sigilo das fontes”, acrescentou a entidade.
No dia 8 de janeiro, durante a invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, 17 profissionais de imprensa foram agredidos por apoiadores de Jair Bolsonaro, contrariados com sua derrota nas urnas, meses antes. Aos parlamentares, Machado disse que apertou a mão de um dos criminosos após afirmar que tinha apagado as fotos que tirara a pedido de um outro invasor. “Naquele momento, eu não tinha como deixar de retribuir o cumprimento. Até por temer pela minha segurança”, disse ele no depoimento.
“[…] a própria convocação de Adriano Machado, que teve de ir ao Parlamento como se fosse suspeito de um crime ou de um conluio, é uma forma de agressão e de intimidação à imprensa”, afirma a federação.
Leia a nota da Fenaj na íntegra:
As organizações abaixo assinadas repudiam não só a convocação do fotojornalista Adriano Machado, da Reuters, à CPMI do Congresso Nacional sobre os ataques de 8 de Janeiro como a tentativa, por parte de alguns parlamentares, de atacar a honra do jornalista e a reputação de toda a imprensa brasileira.
Adriano Machado, cujo trabalho ultrapassa duas décadas de serviços prestados ao jornalismo, respondeu aos questionamentos com tranquilidade nesta terça-feira (15.ago.2023). Mas foi ofendido por diversas vezes, quando parlamentares da oposição, com vistas a atacar o governo, o acusaram de participar de uma encenação de golpe.
Chegou-se ao extremo de se perguntar ao repórter fotográfico por que motivo ele não deu voz de prisão aos inúmeros manifestantes que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto no dia 8. Um dos parlamentares anunciou que pediria a quebra do sigilo telemático do fotojornalista para saber com quem ele trocava mensagens.
Cabe ao fotojornalista registrar as imagens do crime. O papel de coibir, identificar criminosos, responsabilizá-los e puni-los é trabalho das autoridades de segurança e da Justiça. Pedir a quebra do sigilo telemático de um profissional de imprensa é uma arbitrariedade, que contraria o direito constitucional de sigilo das fontes.
Para dar voz e vez a teorias conspiratórias e à defesa de transgressores dos preceitos democráticos, alguns parlamentares tentaram ainda equiparar o trabalho do fotógrafo e da imprensa nacional ao de ativistas políticos, denunciados e processados por crimes contra a democracia e por divulgação de falsas notícias.
Num cenário hostil à imprensa – 17 profissionais foram agredidos em Brasília durante esses protestos violentos -, a própria convocação de Adriano Machado, que teve de ir ao Parlamento como se fosse suspeito de um crime ou de um conluio, é uma forma de agressão e de intimidação à imprensa.
Mais que isso, a audiência expõe o profissional a riscos e ataques, que ele já vem sofrendo nas redes sociais desde que parlamentares o expuseram, enxergando conspiração em um vídeo que o mostra apenas executando seu papel de fotojornalista diante de uma invasão ao centro do governo brasileiro.
As organizações abaixo assinadas se solidarizam com Adriano Machado e sua família, reiterando a confiança em seu trabalho profissional. E afirmam aos parlamentares que não permitirão que profissionais de imprensa sejam usados como joguetes nas disputas políticas, tampouco nos atos e manifestações que põem sob risco a democracia.
15 de agosto de 2023
Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Instituto Vladimir Herzog – IVH – Instituto Palavra Aberta – Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ – Tornavoz – Repórteres Sem Fronteiras (RSF) – Ajor – Associação de Jornalismo Digital.
CPMI pede que Moraes determine ao MJ entrega de imagens do 8/1
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de segurança do ministério registraram no dia em que vândalos e golpistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF.
“Encaminhamos, ontem, ao Supremo Tribunal Federal, um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes solicitando um esclarecimento sobre a natureza de sua decisão, que determina a entrega das fitas a esta CPMI”, disse o presidente da CPMI, Arthur Oliveira Maia (União-BA), no início da sessão desta terça-feira (15). Os parlamentares estão ouvindo o depoimento do repórter fotográfico Adriano Machado, que documentou os invasores do Palácio do Planalto em ação. Ao responder propostas de parlamentares da oposição, que cobram uma providência que force o ministério a fornecer para a comissão todas as imagens captadas pelos circuitos interno e externo do Palácio da Justiça, Maia disse que também já requisitou à pasta que entregue todas as fitas disponíveis.
Ele assegurou que, no requerimento enviado a Moraes, apontou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não atendeu integralmente solicitação inicial da comissão, apresentando as gravações de apenas duas câmeras de segurança. “Apesar de eu não poder afirmar peremptoriamente quantas câmeras de filmagem existem no prédio do ministério, sabemos que não existem apenas duas câmeras. Quem já foi lá sabe que existem câmeras nos corredores, em todos os andares. E o pedido da comissão foi muito além daquilo que o ministério nos enviou”, acrescentou Maia.
Mais duas pessoas mortas por policiais no Guarujá; já são 18 no total
Mais duas pessoas foram mortas nesta terça-feira (15) por policiais militares na cidade do Guarujá, no litoral paulista. Com isso, chega a 18 o número de pessoas mortas pela polícia na Baixada Santista desde o início da Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), iniciada no final de julho.
“A Polícia Militar informa que na tarde desta terça-feira (15) dois suspeitos dispararam contra equipes do 1° e 13° Batalhão de Ações Especiais e do (BAEP), respectivamente. As equipes intervieram atingindo os suspeitos, que foram socorridos ao hospital da região, mas não resistiram aos ferimentos”, disse, em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado.
De acordo com a pasta, com os suspeitos foram encontrados uma pistola e um revólver. Um deles, de 37 anos, tinha antecedentes criminais. A operação Escudo foi uma reação da PM à morte, em 27 de julho, do soldado da Polícia Militar Patrick Bastos Reis, pertencente a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto no Guarujá. Segundo a SSP, ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. Na manhã desta terça-feira, um delegado da Polícia Federal (PF), Thiago Selling da Cunha, foi atacado por criminosos também no Guarujá. Ele foi baleado na cabeça durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na comunidade da Vila Zilda. O delegado foi encaminhado ao Hospital Santo Amaro, na mesma cidade. Segundo a unidade de saúde, o estado dele é grave.
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista, e agora não há data para a retomada do caso. Em dezembro do ano passado, por maioria de votos, o Supremo permitiu que os aposentados que entraram na Justiça pedissem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Antes da decisão, a revisão não era reconhecida. Nesta semana, o STF passou a analisar uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que limitou o alcance da decisão para excluir da revisão as aposentadorias já extintas e negar a revisão retroativa para parcelas que já foram pagas por decisão judicial transitada em julgada, ou seja, que foram finalizados. Além disso, a possibilidade de revisão passaria a valer somente a partir de 1° de dezembro de 2022, data do julgamento. A decisão de Moraes foi motivada por um recurso do INSS.
Entenda: No ano passado, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. Contudo, a decisão não é definitiva e recursos contra a decisão estão em andamento. Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado. O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé.
Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de setembro que tinham sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado.
Conforme a decisão, ambos receberam multas individuais de R$ 50 mil pelo descumprimento, além do acréscimo de R$ 5 mil por terem garantido que os conteúdos foram apagados. A decisão do ministro foi motivada por um recurso apresentado pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto. Os advogados sustentaram que não houve descumprimento da decisão e defenderam a reunião de diversas ações sobre a mesma acusação contra a campanha. “Não há razão legítima para que se acelere o julgamento de uma ou outra ação em detrimento das demais”, argumentou a defesa.
Santas casas recebem 61% das internações de alta complexidade no SUS
As santas casas de misericórdia respondem atualmente por 40% das internações de média complexidade e por 61% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram apresentados pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, lembrado nesta terça-feira (15). 
Durante a sessão, Nísia citou o Projeto de Lei 1.435/22, que prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao SUS. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige atualização suficiente para manutenção da qualidade do atendimento e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. “Reitero aqui o nosso compromisso e a importância que dedicamos ao setor”, disse.
“Tradição de quase 500 anos de um setor que já foi o único acesso à assistência, à saúde de grande parte dos brasileiros, principalmente antes da vigência do Sistema Único de saúde”, destacou a ministra. “Em muitos lugares, era a presença da santa casa a única forma de acesso”, completou.
“O Ministério da Saúde não só entende essa centralidade como reitera o seu compromisso com muita seriedade junto ao trabalho de cada um de vocês”, destacou. “Continuarmos esse trabalho em conjunto com o setor, com o Parlamento brasileiro e com o apoio de todo o governo liderado pelo presidente Lula para que o setor tenha condições de sustentabilidade, trabalhando junto propostas de aperfeiçoamento de gestão.”
Fiocruz propõe revisão da política de plantas medicinais
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
Entre as 18 ações propostas para ampliar a área de atuação da PNPMF figuram a criação de mecanismos para contemplar as farmácias vivas (que produzem fitoterápicos) nas diretrizes do programa; a articulação intersetorial entre ministérios, setores públicos e privados; a organização nacional da informação de base científica, genética e molecular por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu acesso; e o fortalecimento da participação das comunidades indígenas, quilombolas, representantes de terreiro, agricultura familiar tradicional, raizeiras, ervaneiros, curandeiras e mateiros na composição no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
O coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz, Glauco de Kruse Villas Bôas, também cita a atualização do arcabouço regulatório e o fortalecimento dos laboratórios nacionais como propostas de incremento para a PNPMF. “Se o Brasil não produz em escala, você não tem o acesso a esses medicamentos no SUS”.
O documento surgiu a partir do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos/Fiocruz. Na carta final do evento, entidades científicas pediram a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, com representantes de órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Segundo Villas Bôas, o comitê está em fase de reestruturação.
SBG lança cartilha para detecção precoce do glaucoma infantil
No próximo dia 17, a Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) lança em live, no seu canal no You Tube, um novo aliado de pais e pediatras para a detecção precoce do glaucoma infantil. Trata-se da cartilha Glaucoma infantil: diagnóstico precoce é a melhor opção, cujos três personagens (Íris, Glauco e Pio) protagonizam a campanha de prevenção ao glaucoma pediátrico que será lançada pela SBG. Embora a doença não tenha cura, ela tem tratamento. Entre adultos, o glaucoma é considerado a principal causa de cegueira irreversível no mundo.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o glaucoma é responsável por 5% dos casos de cegueira em crianças em todo o globo. Isso significa que de 1,5 milhão de crianças de 0 a 7 anos de idade, 75 mil ficaram cegas devido à doença. “A população, os pediatras, são nosso público-alvo da live, porque são as primeiras pessoas que têm contato com a criança com suspeita de glaucoma infantil que dá sintomas”, disse nesta terça-feira (15) à Agência Brasil a oftalmologista Hévila Rolim, professora de oftalmologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e coordenadora do setor de Glaucoma Pediátrico da SBG. Hévila é uma das autoras da cartilha, ao lado de Ana Flávia Belfort e Regina Cele Silveira Seixas, também coordenadoras do setor de Glaucoma Pediátrico da entidade.
Tipos: O tipo mais comum da doença é o glaucoma congênito. “A criança nasce já com sinais, ou desenvolve nos dois primeiros anos de vida. Pais e pediatras que têm o primeiro contato precisam reconhecer os sinais para que um especialista seja procurado”, indicou Hévila. Na criança, o glaucoma não costuma ser silencioso, como ocorre com o adulto. No principal subtipo, que é o glaucoma congênito primário, o aumento da pressão do olho leva, na criança em desenvolvimento, ao crescimento do tamanho do olho. “A córnea fica opaca, a criança fica com o olho grande, às vezes o olho cresce de um tamanho diferente do outro, a criança tem lacrimejamento, sensibilidade à luz muito importante. É um olho diferente do olho de um bebê ou de uma criança de 2 anos normal”, informou a oftalmologista.
Há outros tipos de glaucoma infantil, como o congênito secundário, que pode surgir em decorrência de cirurgia de catarata congênita, do uso de corticoides por longos períodos, de trauma ocular e de outras malformações do olho. Hévila Rolim esclareceu que até os 4 anos de idade, o olho da criança está mais maleável, em crescimento. “Esse olho se distende com o aumento da pressão ocular e muda o formato. Por isso, surgem alterações, como o olho ficar grande, a córnea ficar opaca”. Depois dessa faixa etária, o glaucoma pode vir a ser silencioso. Daí, ser importante a consulta regular com um oftalmologista para que a doença possa ser identificada. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que a criança sem nenhum fator de risco realize, em primeiro lugar, o Teste do Olhinho ainda na maternidade e, depois, a primeira consulta com um oftalmologista entre 6 meses e um ano de vida. “Mas toda criança deve passar por uma consulta de rotina com oftalmologista entre 3 anos e 5 anos”, insistiu a especialista.
Tratamento: Para o principal tipo do glaucoma infantil, que é o glaucoma congênito primário, o tratamento é essencialmente cirúrgico, diferente do adulto, em que o tratamento principal começa com colírio. Na criança, ele pode ser usado até a cirurgia ou como um adjunto ao tratamento cirúrgico. Como a doença é causada por uma má formação, o olho produz diariamente um líquido que todo dia é escoado, no sistema de drenagem do olho. “No glaucoma congênito, esse sistema de drenagem é mal formado e isso leva ao aumento da pressão ocular”. No glaucoma congênito, o objetivo da cirurgia é restaurar o escoamento desse líquido, para restaurar a pressão intraocular”. “É esse glaucoma que assombra a gente, porque ele cega”. Hévila esclareceu que mesmo com a cirurgia, os médicos podem normalizar a pressão, mas não conseguem fazer o olho reduzir de tamanho, ou seja, não conseguem restaurar a anatomia do olho.
“Essa é a preocupação da gente, porque isso leva ao glaucoma infantil que é a principal causa de cegueira entre crianças”. Advertiu que mesmo fazendo a cirurgia, muitas crianças vão apresentar alguma deficiência porque, na maior parte das vezes, o paciente não chega aos especialistas em estágio inicial. “Já chega com glaucoma avançado”. Por isso, a SBG está lançado a cartilha para que o diagnóstico seja feito o mais precocemente possível, para que a criança possa ser referenciada a um oftalmologista capacitado a operá-la e normalizar a pressão intraocular. O diagnóstico tem que ser precoce para evitar a deficiência visual, reiterou. Nos outros tipos da doença, o tratamento pode ser cirúrgico ou clínico. As três personagens da cartilha visam sensibilizar e aproximar as pessoas, falando sobre quais são as funções de cada parte do olho, como o olho funciona, quais são os sinais e sintomas do glaucoma infantil, como é feito o diagnóstico, como é o tratamento, quais são as recomendações de exames para uma criança saudável. “Está um material acessível para a população”.
Sol e tempo seco predominam no Brasil. Temperatura em elevação.
Áreas de instabilidade ainda atuam entre os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Fortes ventos nos níveis mais elevados da atmosfera deixam muitas nuvens altas espalhadas sobre parte do Centro-Oeste e do Sudeste, mas este tipo de nebulosidade não está associada à chuva. Uma grande massa de ar seco predomina sobre o interior do Brasil inibindo o crescimento de grandes nuvens e as condições para chuva na maior parte do país. Nuvens de chuva crescem pela faixa litorânea do Nordeste e em parte da Região Norte.
Previsão do tempo para o Brasil para 16/08/2023 – quarta-feira
Região Sul: Áreas de instabilidade deixam muitas nuvens sobre o centro, norte e leste do Paraná e provocam pancadas de chuva à tarde e à noite, mas apenas com moderada intensidade. A passagem de uma frente fria pelo Uruguai provoca pancadas de chuva com raios no extremo sul do Rio Grande do Sul. Nas demais áreas do Rio Grande do Sul,em Santa Catarina e no oeste e sul do Paraná, o sol aparece o dia todo, junto de algumas nuvens, mas não há expectativa de chuva. A temperatura está elevação na Região Sul e faz calor à tarde
Região Sudeste: Áreas de instabilidade deixam muitas nuvens sobre o centro, oeste e sul de São Paulo e provocam pancadas de chuva à tarde e à noite, mas apenas com moderada intensidade. Outras áreas de instabilidade provocam chuva frequente e muitas nuvens sobre o Espírito Santo, no Norte Fluminense e nas regiões mineiras do Vale do Rio Doce e do Vale do Jequitinhonha. Nas demais áreas de Minas Gerais, do Rio De Janeiro e de São Paulo, o sol aparece na maior parte do dia, sempre junto de algumas nuvens, mas não tem previsão de chuva. A temperatura está em elevação na Região Sudeste.
Região Centro-Oeste: O ar seco predomina sobre Centro-Oeste e deixa a umidade do ar baixa por quase toda a Região. A maioria das áreas do Centro-Oeste tem um dia com sol, calor e nuvens altas, mas este tipo de nebulosidade não provoca chuva. Áreas de instabilidade ainda provocam algumas pancadas de chuva no leste de Mato Grosso do Sul, mas o sol aparece e a chuva que ocorrer será fraca a moderada. A temperatura está em elevação na Região Centro-Oeste.
Região Nordeste: O sol forte e o ar seco predominam sobre o interior do Nordeste do Brasil, mas as áreas próximas ao litoral ainda têm pancadas de chuva. Há previsão de pancadas de chuva sobre o sul e no leste da Bahia, no litoral e interior de Sergipe e de Alagoas. Pancadas de chuva também ocorrem na Zona da Mata, Agreste e litoral de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte e também no litoral do Maranhão. A chuva é mais frequente nas áreas litorâneas do sul da Bahia até Pernambuco.
Região Norte: O sol forte e o tempo seco predominam no Tocantins e no centro, sul e leste do Pará, no sul do Amazonas, no Acre e em Rondônia. Não há condições para chuva nestas áreas. Nas demais áreas da Região Norte ocorrem pancadas de chuva com raios, principalmente à tarde e à noite, mas com períodos com sol. A chuva é mais frequente em Roraima e no noroeste do Amazonas.
Alertas meteorológicos para 16/08/2023 – quarta-feira
Atenção para chuva moderada a forte nas capitais Vitória, Salvador, Aracaju e Boa Vista.
Atenção para a chuva moderada a forte e raios no extremo sul do Rio Grande do Sul (região do Chuí), no litoral do Espírito Santo, na região de Salvador,no litoral norte da Bahia, no litoral de Sergipe, em Roraima e no noroeste do Amazonas
Atenção para chuva moderada no sudoeste/sul de São Paulo, no nordeste e centro-leste do Paraná, no litoral sul da Bahia, no litoral de Alagoas e de Pernambuco.
Alerta para o ar muito seco, com níveis de umidade entre 12% e 20% no no leste do Pará, no centro e norte do Tocantins, no centro e sul do Maranhão e do Piauí.
Atenção para o ar seco, com níveis de umidade entre 21% e 30% no sudoeste do Rio Grande do Sul, no centro, sudeste, leste e norte de Mato Grosso, em Goiás, no Distrito Federal, no oeste/noroeste de Minas Gerais, no oeste da Bahia e no Vale do São Francisco, no sertão do Nordeste, no centro-leste do Maranhão, no centro-leste do Piauí.
Brasileiro: Athletico derrota Cuiabá no encerramento da 19ª rodada
O Athletico-PR derrotou o Cuiabá por 2 a 0, na noite desta terça-feira (15) na Arena da Baixada, para assumir a 6ª posição do Campeonato Brasileiro. Com a vitória na partida que encerrou a 19ª rodada da competição, o Furacão chegou aos 31 pontos. Já o Dourado permanece com 28, na 8ª colocação.
Flamengo enfrenta Grêmio por última vaga na final da Copa do Brasil
Atual campeão da Copa do Brasil, o Flamengo enfrenta o Grêmio na noite desta quarta-feira (16), no Maracanã, para encaminhar a classificação à final da Copa do Brasil. O time carioca venceu o jogo de ida por 2 a 0 em Porto Alegre e pode até perder por um gol, que mesmo assim avança à decisão do título. Já o Tricolor só carimba a vaga na final se vencer por três gols de diferença, ou ao menos devolver o placar do primeiro confronto para empurrar a definição da vaga para as penalidades.
Juntos os dois clubes somam nove títulos: o Fla com quatro (1990, 2006, 2013 e 2022) e o Tricolor com cinco (1989, 1994, 1997, 2001 e 2016,). O embate a partir das 21h30 (horário de Brasília). Pressionado pela torcida após a eliminação nas oitavas da Copa Libertadores na última quinta (10), o Rubro-Negro carioca também enfrenta desentendimentos internos. Durante o treino de terça (14), o lateral-direito uruguaio Varela e o volante Gerson se envolveram numa briga. Embora tenham sido multados pelo clube após o incidente, ambos estão relacionados para o confronto desta noite. Varela, inclusive, deve ser o substituto de Wesley, que cumpre suspensão após o terceiro cartão amarelo. O técnico Jorge Sampaoli também poderá contar com Matheuzinho, já recuperado de lesão.
Determinado a reverter o placar do jogo de ida, o Grêmio deverá entrar em campo com força total. O técnico Renato Gaúcho relacionou o volante uruguaio Felipe Carballo e o meia argentino Franco Cristaldo para o jogo desta noite. Carballo foi poupado no último domingo (13), na vitória de virada do Tricolor gaúcho sobre o Fluminense (2 a 1) no Brasileirão. Já Cristaldo está em boa forma física, após uma lesão muscular na coxa direita. Entre os desfalques estão os zagueiros Bruno Uvini, por desgaste muscular, e Geromel, que segue se recuperando de uma cirurgia no joelho esquerdo. A primeira vaga na final da Copa do Brasil sairá do confronto entre São Paulo e Corinthians, a partir das 19h30, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. A decisão do título ocorrerá em jogos de ida e volta, nos dias 17 e 24 de setembro.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.*
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