PIS-Pasep 2020-2021: abono salarial começa a ser pago na quinta-feira para não correntistas da Caixa e BB
O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago na quinta-feira (16) para os trabalhadores com direito ao benefício nascidos de julho (PIS) ou com benefício final 0 (Pasep). As datas valem para trabalhadores que não forem correntistas da Caixa ou do BB – no caso desses últimos, o dinheiro já foi creditado diretamente em conta. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021 (veja os calendários mais abaixo). No caso do PIS (trabalhadores do setor privado), os pagamentos são feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. No Pasep (para servidores públicos), seguem o número final do benefício. Só no caso do PIS, são mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos, segundo a Caixa. Segundo o Ministério da Economia, quem não sacou o abono anterior, do calendário 2019/2020, até o dia 29 de maio, ainda pode fazer isso. Para os correntistas da Caixa e do BB também foi feito crédito em conta a partir de 30 de junho – e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho. No caso da Caixa, o saque pode ser realizado a partir do dia 16 de julho e vai até o dia 30 de junho nos canais de atendimento com cartão e senha cidadão, ou nas agências da Caixa. A consulta ao direito também pode ser realizada pelo App CAIXA Trabalhador e pelo atendimento Caixa ao Cidadão, 0800 726 0207.
STF concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira (14) pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Geddel foi ministro da Secretaria do Governo durante mandato de Michel Temer, e ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2007 e 2010. Ele está preso desde 2017 por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Inicialmente, o ex-ministro ficou na Penitenciária da Papuda, em Brasília (DF), e em dezembro de 2019 foi transferido para a Bahia e levado para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Na última terça, o ministro Dias Toffoli havia concedido 48 horas para a Vara de Execuções Penais da Bahia enviar informações sobre a saúde de Geddel Vieira Lima, após a defesa do ex-ministro pedir concessão de prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus. Na decisão, Dias Toffoli afirma que a defesa de Geddel comprovou suas alegações, com documento expedido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), no qual atesta que o ex-ministro, ao realizar o exame de teste rápido em 8 de julho, testou positivo para a Covid-19.
Mansueto é exonerado da Secretaria do Tesouro; Bruno Funchal é nomeado
A exoneração a pedido de Mansueto Almeida do cargo de secretário do Tesouro Nacional está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Mansueto estava no cargo desde 2018. Ele já havia comunicado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixaria o governo. Em junho, o Ministério da Economia divulgou nota, informando sobre a saída do então secretário do Tesouro. “O Ministério da Economia agradece a Mansueto Almeida pelo compromisso com a equipe que chegou com o novo governo e por todo trabalho realizado à frente do Tesouro Nacional em prol do reequilíbrio das contas do país”. O novo secretário do Tesouro Nacional, nomeação também publicada hoje, é o economista Bruno Funchal. O nome de Funchal para substituir Mansueto também já havia sido anunciado pelo ministério. Funchal é bacharel pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com doutorado em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pós-doutorado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). É também professor titular da Fucape Business School e foi pesquisador visitante na Universidade da Pensilvânia. Em 2017 e 2018, Funchal foi secretário de Fazenda do Espírito Santo e um dos responsáveis pelo processo de ajuste das contas públicas promovido pelo estado. Desde o início do governo Jair Bolsonaro integra a equipe da Secretaria de Fazenda como diretor de Programa e foi um dos técnicos responsáveis para elaboração do projeto do Pacto Federativo, que tramita no Congresso Nacional.
Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária
A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho para permitir a negociação. Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas,considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. Entre as negociações de pagamento para pessoas jurídicas está a possibilidade de entrada de 5% do valor devido e o restante parcelado em até 84 vezes, com redução de 10%, ou o restante em parcela única com 50% de desconto no total da dívida. Pessoas físicas podem dar entrada de 5% do valor da dívida e pagar o valor restante em parcela única, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de 10%. As negociações podem ser iniciadas pelo devedor ou por meio da Procuradoria-Federal. As propostas individuais começam a valer hoje.
Barroso veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus
Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria. A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas. A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Partido de Bolsonaro consegue apenas 3,2% de assinaturas para ser criado
Em processo de formação desde novembro do ano passado, o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, está longe de cumprir um dos requisitos mais importantes para ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Precisando do apoiamento de, ao menos, 492 mil eleitores para funcionar efetivamente como agremiação partidária, em nove meses de campanha os organizadores da legenda só recolheram 15.762 assinaturas consideradas válidas. Ou seja, 3,2% do total necessário. Por enquanto, a quantidade de fichas de apoiamento à fundação da sigla aceitas pelo TSE é menor do que o registro de apoios classificados como não aptos pela Corte eleitoral. Segundo análise da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários do Tribunal, 25.386 assinaturas foram rejeitadas, há 26 razões diferentes que impediram a confirmação das rubricas (confira no quadro). No momento, o TSE está processando outras 98.873 assinaturas. De acordo com a Corte, esses apoiamentos “estão em outras fases anteriores ao momento da verificação de sua validade”. No total, o órgão diz ter recebido 139.955 fichas de apoio.
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial. A Lei do Contribuinte Legal, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa.
Mourão quer mais agentes para órgãos fiscalizadores do meio ambiente
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que pretende retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia. Ele, no entanto, defendeu que militares, por ora, continuem atuando na logística e na segurança de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O vice-presidente participou de uma sessão de debates, hoje (14), no Senado, para discutir os planos de preservação da Amazônia. Para ele, é necessário que os órgãos de fiscalização tenham reforço de pessoal, seja contratando por concurso público, seja por contrato temporário, para possibilitar a retirada dos militares das atividades fiscalizatórias. Esse tipo de atividade não cabe às Forças Armadas, e sim ao Incra e ao Ibama. “São essas agências que detém o know-how para realizar a fiscalização necessária”, explicou. “Não podemos continuar com dez, 12 fiscais trabalhando em um estado do tamanho do Pará ou Amazonas. Não tem condições”. O reforço nos quadros desses órgãos será tema de discussão do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o qual coordena, em reunião prevista para amanhã (15).
Fiocruz e Vale investem em sequenciamento do genoma do coronavírus
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Amazonas e a mineradora Vale, por meio do Instituto Tecnológico Vale (ITV) de Belém, no Pará, estão desenvolvendo um projeto conjunto para o sequenciamento do genoma de amostras do novo coronavírus (Sars-CoV-2), chamado Projeto Genoma Covid-19. O pesquisador e vice-diretor de Pesquisa e Inovação do Instituto Leônidas & Maria Deane da Fiocruz Amazônia ILMD/Fiocruz Amazônia) Felipe Naveca conta que, bem antes da pandemia, as duas instituições já avaliavam a importância de juntar esforços na área de sequenciamento de genoma de doenças emergentes, especialmente as viroses, em alinhamento a uma tendência mundial: “A ferramenta mais importante para estudar e entender, principalmente, um vírus novo é a tecnologia de genoma. A gente está seguindo uma tendência mundial, colocando o Brasil nesse cenário juntamente a outras iniciativas que estão ocorrendo.”
Covid-19: Brasil tem 41,8 mil novos casos e 1.300 óbitos em 24h
A atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde registrou 41.857 novos casos do novo coronavírus e 1.300 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas. O total de mortes subiu para 74.133, semelhante à população da histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. O resultado marcou um aumento de 1,7% em relação a ontem(13), quando o balanço do ministério trazia 72.833 óbitos. Já os casos confirmados acumulados desde o início da pandemia chegaram a 1.926.824. Se fosse uma cidade, seria a 9ª mais populosa do país, à frente de Recife. A soma representou uma elevação de 2,2% sobre o total divulgado ontem, de 1.884.967 pessoas infectadas. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana. De acordo com a atualização do Ministério da Saúde, 643.483 pessoas estão em acompanhamento e 1.209.208 se recuperaram da doença. Há ainda 3.928 mortes em investigação.
SC: Estado confirma 46.050 casos e 534 mortes por Covid-19
O Governo do Estado informou que há 46.050 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina, dos quais 37.027 já estão recuperados e 8.489 permanecem em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 14. O novo coronavírus causou 534 óbitos no estado desde o início da pandemia. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,16%. O número de municípios com casos confirmados é 282, um a mais do que na última atualização diária. A novidade na lista é Capão Alto. No topo está Joinville, que contabiliza 3.736 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (3.051), Balneário Camboriú (2.931), Chapecó (2.902), Itajaí (2.422), Florianópolis (2.208), Concórdia (1.496), Palhoça (1.407), Criciúma (1.321) e São José (1.077). Devido à mudança na forma de contabilizar os leitos de UTI desocupados, o sistema está passando por ajustes e, até o momento, esta informação não está disponível.
Paraná: Saúde confirma 44.870 casos de coronavírus e 1.129 mortes
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (14) 1.775 novas confirmações de Covid-19 e mais 57 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná soma 44.870 casos e 1.129 mortos em decorrência da doença. INTERNADOS – Há 887 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 internados nesta terça. Destes, 731 estão em leitos SUS (264 em UTI e 467 em leitos clínicos/enfermaria) e 156 em leitos da rede particular (57 em UTI e 99 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.057 pacientes internados, 529 em leitos UTI e 528 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2. ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 57 pacientes. Todos estavam internados. São 25 mulheres e 32 homens, com idades que variam de 40 a 99 anos. Os óbitos ocorreram entre 17 de junho a 14 de julho. Os pacientes residiam em Curitiba (23), Cascavel (5), Piraquara (3), Goioerê (2), Londrina (2), Paranaguá (2). Houve ainda uma morte em cada um dos seguintes municípios: Arapongas, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Cambé, Cerro Azul, Colombo, Itambé, Mallet, Marilena, Marmeleiro, Matinhos, Ponta do Paraná, Rio Branco do Sul, Santa Helena, São João do Ivaí, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Terra Boa, Tibagi e Toledo.
Uso de máscaras pode controlar covid-19 em até 8 semanas, diz CDC
O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), Robert Redfield, afirmou que se todos os norte-americanos usarem máscaras, a onda crescente de casos de covid-19 no país pode estar sob controle em um período entre quatro e oito semanas. Redfield concedeu entrevista online à publicação médica Journal of the American Medical Association. “Eu acredito que se conseguirmos que todos usem máscaras agora, podemos controlar isso em quatro, seis, oito semanas”, afirmou. O diretor do CDC também disse que usar máscara é uma questão de saúde pública e lamentou que a prática tenha sido tão politizada. “Estou feliz em ver o presidente e o vice usarem máscaras. Claramente, na situação deles, eles poderiam justificar com facilidade que não precisam, mas precisamos que eles deem o exemplo”, disse Redfield.
INTERNACIONAL
Governo dos EUA desiste de medida que barrava estudantes estrangeiros
O governo dos Estados Unidos (EUA) desistiu, nessa terça-feira (14), de uma tentativa de barrar dezenas de milhares de estudantes estrangeiros no país, após sofrer críticas generalizadas e pressão de faculdades e de grandes empresas contra a medida. Autoridades norte-americanas anunciaram, na semana passada, que estudantes estrangeiros de instituições de ensino que haviam adotado regimes de aulas online por causa da pandemia do novo coronavírus teriam de deixar o país caso não pudessem fazer transferência para locais que estivessem conduzindo aulas presenciais. Mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros estão matriculados atualmente em faculdades e universidades nos EUA, e muitas escolas dependem da receita desses estudantes, que normalmente pagam os custos cheios do ensino, ao contrário de muitos norte-americanos. O anúncio pegou de surpresa muitas universidades e faculdades que ainda estavam fazendo seus planos para o semestre de outono, tentando equilibrar as preocupações com a alta no número de casos do novo coronavírus em muitos estados norte-americanos que pretendiam voltar às salas de aula. Uma onda de processos foi aberta após a nova medida, incluindo um da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), além de outro aberto por uma coalizão de governos estaduais. Dezenas de grandes empresas, faculdades e universidades apresentaram intervenções em oposição ao decreto. As universidades argumentaram que a medida era ilegal e afetaria as instituições acadêmicas.
Estados do Sul dos EUA registram recordes de mortes por covid-19
Alabama, Flórida e Carolina do Norte registraram aumentos diários recordes nos números de mortos pela covid-19 nessa terça-feira (14), dando seguimento ao primeiro aumento nacional de mortes pela covid-19 nos Estados Unidos desde meados de abril, depois que alguns estados reabriram os negócios durante a pandemia. O número de novos casos informados diariamente nos EUA começou a aumentar há cerca de seis semanas, especialmente em estados do Sul e Oeste, como Arizona, Flórida e Texas, que foram os primeiros a flexibilizar as restrições que causaram grandes perdas de empregos, mas também ajudaram a controlar a propagação do vírus. Novos casos do novo coronavírus aumentaram em 46 dos 50 estados norte-americanos na semana passada, de acordo com análise feita pela Reuters. Até o momento em julho, 28 estados registraram aumentos diários recordes de novos casos. Com mais de 3,3 milhões de casos, os Estados Unidos têm um dos maiores números per capita do mundo. Com mais de 135 mil mortes, o país está em sétimo lugar em entre os 20 países com mais casos. Ontem, a Flórida registrou 133 novas mortes pela covid-19, aumentando o número total de óbitos no estado para mais de 4.500. O crescimento do recorde diário anterior era de 120, em 9 de julho. O Alabama registrou aumento recorde de 40 mortes e a Carolina do Norte, de 35, elevando o total de cada estado para mais de 1.100.
LOTERIA
Mega-Sena, concurso 2.279: aposta de SP ganha sozinha mais de R$ 43 milhões
Uma aposta de São Paulo acertou as as seis dezenas do sorteio do concurso 2.279 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (14) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo, e receberá o prêmio de R$ 43.234.926,10. Veja as dezenas sorteadas: 05 – 12 – 14 – 20 – 27 – 28. A Quina saiu para 120 apostas e cada uma levou um prêmio de R$ 19.147,29. Já 6.212 apostas acertaram a Quadra e ficaram com R$ 528,39 cada. O próximo concurso (2.280) será nesta quinta-feira (16) e o prêmio previsto é de mais de R$ 15 milhões. Este será o primeiro sorteio da Mega-Semana de Inverno, que nesta semana oferece ainda sorteio no sábado (18).
FUTEBOL
Com rivalidade intensa, Fla-Flu encerra Carioca marcado por polêmicas
Não há como falar em Fla-Flu sem lembrar de Mário Filho e Nelson Rodrigues. Os dois irmãos, que ainda pequenos se mudaram para o Rio de Janeiro, eternizaram o clássico entre rubro-negros e tricolores em linhas diferentes das quatro que circundam o gramado. Crônicas de exaltação ao match, que teria começado “40 minutos antes do nada”, dão todo um charme ao embate, que, se em alguns momentos ficou em segundo plano entre os grandes duelos do futebol carioca, não perdeu sua essência após mais de 100 anos de disputa e rivalidade. Rivalidade que está em alta como pouco se viu nos últimos anos. Menos pelas arquibancadas, que, aliás, estarão vazias mais uma vez por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e mais pelos bastidores, com troca de farpas que se intensificaram nos últimos 10 dias. Nesta quarta-feira (15), a partir das 21h (horário de Brasília), o jogo que decide o campeão carioca de 2020, no Maracanã, põe um ponto final nessa discussão. Ao menos até o reencontro entre os times no Campeonato Brasileiro. Será o terceiro embate entre Flamengo e Fluminense em uma semana. Em campo, na última quarta-feira (8), empate por 1 a 1 no tempo normal, gols de Gilberto (Flu) e Pedro (Fla), com posterior decisão nos pênaltis, com goleiro Muriel brilhando e dando ao time das Laranjeiras o título da Taça Rio, o segundo turno do Estadual. Fora dele, o clima nada amistoso entre as diretorias desde a determinação de volta do campeonato (Rubro-Negro a favor, Tricolor contra) se intensificou na esfera dos direitos de transmissão da partida.
Técnico do time feminino do Santos vence câncer e já mira título
Os últimos meses foram difíceis para Guilherme Giudice, mas não por causa do novo coronavírus (covid-19). Pouco antes de a pandemia chegar ao Brasil, o técnico do time feminino do Santos foi diagnosticado com um câncer no pescoço e no retroperitônio (espaço anatômico atrás da cavidade abdominal). Foram quatro ciclos de quimioterapia até a esperada notícia da recuperação. “A primeira quimioterapia foi no dia da partida com o Cruzeiro [17 de fevereiro, pela terceira rodada do Brasileiro Feminino]. Saí da sessão e fui direto para o jogo, na Vila Belmiro. Uma coisa que ajudou muito, desde o começo, foi continuar trabalhando. Isso me ajudou a levar bem o tratamento, porque eu estava sempre ocupado”, conta o técnico. Para dar conta, Guilherme precisou adaptar rotina e vestimentas no dia a dia. “Eu sabia dos riscos. Quando inicia o procedimento, a imunidade cai muito e você fica suscetível a qualquer tipo de doença. Qualquer resfriado passa a ser preocupante. Só mesmo nos dias de sessão é que eu não ia aos treinos. Nos demais, estava lá, tomando todos os cuidados, protegendo toda a pele, usando roupas compridas, evitando muito contato”, descreve.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná
