As principais notícias desta quarta-feira 09 de agosto de 2023

Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso em operação da PF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Constituição Cidadã, com o objetivo de esclarecer o suposto uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral relativo ao segundo turno das Eleições Presidenciais de 2022. De acordo com as investigações, integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30/10/2022.

Policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A operação conta com o apoio da Corregedoria Geral da PRF, que determinou ainda a oitiva de 47 policiais rodoviários federais.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro.

O nome da “Operação Constituição Cidadã” é uma referência à Lei Maior do Brasil, promulgada em 1988, a qual, pela primeira vez na história do país, garantiu a todos os cidadãos o direito ao voto, maior representação da Democracia.

Locais dos cumprimentos das medidas:

1 Mandados de Prisão Preventiva em SC
2 Mandados de Busca e Apreensão em SC
2 Mandados de Busca e Apreensão no RS
5 Mandados de Busca e Apreensão no DF
1 Mandado de Busca e Apreensão no RN

Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura

O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa. A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.

“É claro que a gente torce para que isso aconteça. Mas triplicar o valor que a gente dispõe atualmente não será tão fácil assim”, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC. Segundo ele, a retomada dos investimentos públicos e a previsão da inclusão de empreendimentos de menor porte no PAC estão animando o setor de infraestrutura do Brasil. Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras. A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios.

Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o PAC será uma nova política de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial. “Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a política de inclusão que já colocamos em prática, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econômicos do FMI [Fundo Monetário Internacional], que vão se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econômico do Brasil”, disse o presidente Lula, em conversa com correspondentes estrangeiros na última semana. A cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está marcada para a próxima sexta-feira (11), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

BC: cortes de 0,25 ou 0,5 ponto são compatíveis com meta de inflação

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) avaliou que tanto uma redução da Selic, a taxa básica de juros, em 0,25 ponto percentual, quanto um corte de 0,5 ponto percentual seriam compatíveis com a convergência de inflação para a meta. Para os membros do colegiado, em reunião na semana passada, a evolução do cenário e a forte queda da inflação permitiram “acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária”. 

“Qualquer que fosse a decisão, era consensual que um cenário com expectativas de inflação com reancoragem apenas parcial, núcleos de inflação ainda acima da meta, inflação de serviços acima do patamar compatível com a meta para a inflação e atividade econômica resiliente requer uma postura mais conservadora ao longo do ciclo de flexibilização da política monetária. Mais ainda, ambas as opções, a depender do ciclo empreendido, seriam compatíveis com a convergência da inflação para a meta”, diz a ata da reunião, divulgada nesta terça-feira (8) pelo BC. Na ocasião, o BC decidiu reduzir a Selic de 13,75% ao ano para 13,25% ao ano. Foi o primeiro corte de juros em três anos.

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

A taxa Selic é o principal instrumento de BC para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O Copom também informou que os membros do colegiado preveem, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. Segundo a ata, o órgão avalia que esse será o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação. “A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de inflação com reancoragem parcial, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária, diz a ata.

Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem modificativa enviada nesta segunda-feira (7) à noite pelo governo à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, mas divulgada nesta terça-feira (8). Na mensagem, que muda o projeto da LDO, o governo quer que esses R$ 5 bilhões sejam abatidos dos investimentos das estatais não-dependentes do Tesouro (estatais com receita própria). Com a alteração, essas empresas poderiam gastar no Novo PAC, sem pôr em risco o cumprimento da meta fiscal do próximo ano.

O projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado no Senado e enviado para segunda votação na Câmara dos Deputados, estabelece meta de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de déficit primário para este ano e meta zero para 2024, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Dessa forma, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – poderia ter déficit de 0,25% até superávit de 0,25% do PIB no próximo ano. O resultado primário equivale ao resultado das contas do governo – déficit, superávit ou resultado zero – sem o pagamento dos juros da dívida pública. Enviado em abril ao Congresso Nacional e ainda sem relatório apresentado, o projeto da LDO de 2024 prevê as diretrizes para o Orçamento do próximo ano. Em relação às metas fiscais, o texto está alinhado ao projeto do futuro arcabouço fiscal.

Justificativa: Na mensagem de nove páginas, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, o governo justifica a blindagem dos R$ 5 bilhões de investimento das estatais no Novo PAC. Segundo o texto, a mudança foi elaborada “tendo em vista a flexibilidade na execução desses investimentos e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país”. O abatimento de gastos do PAC da meta de resultado primário ocorreu durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Na época, a política foi criticada porque levou ao enfraquecimento das metas de superávit primário. A nova versão do PAC será lançada na sexta-feira (11), em evento no Rio de Janeiro, com a promessa de gastos anuais de R$ 60 bilhões. A proposta do governo precisa ser aprovada pelo Congresso. O deputado Danilo Forte (União-CE) é o relator da LDO de 2024. O projeto do Orçamento do próximo ano será enviado ao Congresso em 31 de agosto, mas pode tramitar junto com o texto da LDO, caso ele não seja votado até o fim do mês.

Relatora quer acareação entre Torres e ex-chefe da PF na Bahia

A relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que há contradição entre os depoimentos do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-superintendente da Polícia Federal (PF) da Bahia Leandro Almada. Por isso, prometeu pedir uma acareação entre os dois na CPMI para tentar definir o que motivou a viagem de Torres a Salvador no dia 25 de outubro, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

Torres tem sido acusado de tentar dificultar, via operações policiais, o deslocamento de eleitores do Nordeste no dia 30 de outubro de 2022. Durante o depoimento, Anderson Torres negou qualquer interferência nas operações no Nordeste, dizendo que o motivo da viagem à Bahia foi a visita a uma obra da PF, em Salvador. “Como ministro, eu nunca interferi no planejamento e no operacional dessas duas instituições [Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal]. Nossa determinação sempre foi de reprimir a compra de votos e os demais crimes eleitorais”, sustentou.

Eliziane argumentou que Almada, em depoimento à PF, disse que o encontro foi marcado para discutir pontos de votação na Bahia, em especial, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva teria mais votos. “Leandro Almada afirma categoricamente que o objeto desta reunião não se tratava dessa obra específica na Bahia, mas sobretudo desse levantamento, desse detalhamento acerca desses pontos centrais de votação”, destacou. Torres reconheceu que eles discutiram sobre o tema da eleição, mas que esse não era o objetivo principal do encontro. “Faltavam cinco dias para a eleição – óbvio, o assunto no Brasil era a eleição, nós falamos sobre a eleição. Ele disse da dificuldade da Polícia Federal em estar em todos os municípios do estado da Bahia em razão do tamanho da Bahia”, contou Torres.

Planilha de votos: Anderson Torres informou que a Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça produziu uma planilha com os locais onde os candidatos Lula e Jair Bolsonaro haviam obtido mais de 75% dos votos no primeiro turno “com intuito de fazer um cruzamento e identificar possíveis crimes eleitorais nesses redutos”. Ainda segundo Torres, a planilha foi produzida para estimular o debate sobre a possível repressão a crimes eleitorais, mas o levantamento foi descartado. “Eu não vi viabilidade de tocar isso para frente, por isso essa planilha morreu ali”, explicou. Dados da PRF divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Nordeste concentrou quase metade dos ônibus fiscalizados no segundo turno da eleição de 2022.

CPMI discute reconvocação de Mauro Cid após novas denúncias

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPIM) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro discute a reconvocação do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao abrir a sessão nesta terça-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) questionou o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), se não era a hora de reconvocar Mauro Cid diante das denúncias vazadas à imprensa de que ele teria feito, em 11 dias, R$ 60 mil em depósitos na conta da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro.  

Maia respondeu que se compromete a colocar em votação, na próxima sessão, o requerimento para reconvocar Mauro Cid. O presidente da CPMI ponderou, porém, que não vê relação direta entre a denúncia de venda de pedras preciosas e os atos golpistas. “Eu não enxergo relação causal entre pedras preciosas e o ato de 8 de janeiro”, disse, acrescentando que a comissão não foi criada para investigar atos de corrupção. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que faz parte do escopo da investigação apurar quem financiou os atos golpistas. “Se tem dinheiro vivo circulando nas mãos de quem tinha uma minuta do golpe em seu celular, a outra ponta que recebe não vai ser investigada? Só a CPMI vai poder separar, depois de olhar e depois investigar, se tinha ou não relação com o processo antidemocrático brasileiro. Não podemos dizer, a priori, que não tem relação”.

Feghali pediu que a comissão aprove o acesso à movimentação financeira do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama. No requerimento apresentado à CPMI, a deputada fluminense cita as mensagens trocadas entre Cid, outros militares e servidores que revelariam, segundo ela, “seu envolvimento no caso da tentativa de apropriação de joias milionárias da Arábia Saudita”. As informações chegaram à CPMI por meio do compartilhamento de informações de investigações em curso, que envolvem o ex-ajudante de ordens da Presidência da República. “A reconvocação do Sr. Mauro Cid se justifica pois, diante da necessidade de esclarecer seu possível envolvimento com os grupos que financiaram a trama golpista”, opinou Feghali.

Mauro Cid tem sido alvo de uma série de denúncias vazadas à imprensa a partir de dados disponibilizados à CMPI. As informações indicariam que ele teria negociado a venda de joias e presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ele ainda era presidente. Segundo a legislação vigente, presentes recebidos por chefe de Estado devem ser incorporados ao patrimônio público. A reportagem está procurando as defesas de Mauro Cid e Michelle Bolsonaro para comentar as acusações e aguarda retorno.

Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens. Somando 90 presos que também foram beneficiados nessa segunda-feira (7) pela soltura, o número de pessoas soltas nesta semana pelo ministro chegou 162, sendo 100 homens e 62 mulheres. Do total de detidos desde os atos de vandalismo e tentativa de golpe de Estado na Praça dos Três Poderes, 128 investigados ainda permanecem presos.

Na decisão, o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Julgamento: O Supremo convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar mais 72 investigados pela depredação de prédios públicos em 8 de janeiro. Os casos serão julgados entre 4 e 14 de agosto.

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a campanha de Bolsonaro voltou utilizar no pleito do ano passado conteúdo antigo de fake news sobre o “kit gay”. Nas eleições anteriores, o tribunal entendeu como desinformação as postagens que citaram uma inexistente distribuição dos kits durante o governo de Dilma Rousseff.

O julgamento foi motivado por uma ação protocolada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu a retirada do conteúdo sobre do kit da página “Lulaflix”, criada pela coligação de Bolsonaro durante a campanha. Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”.

Lula: Declaração de Belém será plano de ação detalhado e abrangente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que a Declaração de Belém que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos será um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em discurso na Cúpula da Amazônia, em Belém, Lula disse que as soluções passam pela ciência e pelos saberes produzidos na região. “A declaração presidencial desta cúpula mostra que o que começamos em Letícia e agora consolidamos em Belém não é apenas uma mensagem política: é um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, disse.

“A Amazônia não é e não pode ser tratada como um grande depósito de riquezas. Ela é uma incubadora de conhecimentos e tecnologias que mal começamos a dimensionar. Aqui podem estar soluções para inúmeros problemas da humanidade – da cura de doenças ao comércio mais sustentável. A floresta não é um vazio a ser ocupado, nem um tesouro a ser saqueado. É um canteiro de possibilidades que precisa ser cultivado”, acrescentou o presidente. Em julho, Lula esteve em Letícia, na Colômbia, para a reunião técnico-científica dos países da Amazônia. Na ocasião, ele defendeu o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e de outros mecanismos de controle social, como o Parlamento Amazônico, além de instâncias científicas e de monitoramento da floresta para orientar políticas públicas.

Nesta terça-feira, o presidente reforçou que, além do cuidado com o meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia, é preciso cuidar das 50 milhões de pessoas que vivem em seu território. O governo também está comprometido em zerar o desmatamento até 2030 e, para isso, aposta em uma transição econômica para a região, baseada na industrialização e infraestrutura verdes, na sociobioeconomia e nas energias renováveis. Também haverá o fomento à restauração de áreas degradadas e à produção de alimentos, com base na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais.

“Para resolvermos os problemas da região, precisamos reconhecer que ela também é um lugar de carências socioeconômicas históricas. Não é possível conceber a preservação da Amazônia sem resolver os múltiplos problemas estruturais que ela enfrenta. A Amazônia é rica em recursos hídricos, mas em muitos lugares falta água potável. A despeito da sua grande biodiversidade, milhões de pessoas na região ainda passam fome. Redes criminosas hoje se organizam transnacionalmente, aumentando a insegurança por toda a região”, disse Lula.

Na área de segurança, será estabelecido, em Manaus, um centro de cooperação policial internacional para enfrentar os crimes que afetam a região. O novo plano de segurança para a Amazônia vai criar 34 novas bases fluviais e terrestres, com a presença constante de forças federais e estaduais, além do apoio das Forças Armadas na faixa de fronteira. No futuro será criado um sistema integrado de controle de tráfego aéreo na região amazônica.

A Cúpula da Amazônia reúne os países da OTCA, organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia, da República do Congo e da República Democrática do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé. Nesta tarde, além da Declaração de Belém, assinada pelos presidentes, será apresentado um documento construído nesses diálogos, para, segundo Lula, “nos pressionar a trabalhar mais” pela Amazônia.

Oftalmologistas alertam para risco de suplementos com promessa de cura

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na segunda-feira (7) a fabricação, distribuição, venda, promoção e o uso de suplementos alimentares que alegavam, em sua publicidade, serem capazes de tratar doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular. Em nota, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) reforçou o alerta para os riscos da comercialização de tais produtos com a promessa de cura.

O conselho chegou a receber diversos comunicados de seus associados sobre a venda de suplementos alimentares com a promessa de cura e tratamento de doenças oculares. Nas propagandas, os responsáveis pelos produtos alegavam que a ingestão dessas substâncias teria como efeito a melhora da visão de perto e longe, da visão embaçada e da pressão ocular e da catarata, além de prevenir o surgimento e o agravamento de problemas de visão.

“A decisão da Anvisa é uma vitória importante, pois protege a população de propagandas enganosas e, principalmente, dos potenciais efeitos colaterais e da ineficácia de produtos que não auxiliarão no tratamento de doenças oculares”, avaliou, em nota, o presidente do conselho, Cristiano Caixeta Umbelino.

Propaganda enganosa: Em comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos “com promessas milagrosas”, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos. “Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética.”

“A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular.”

Orientações ao consumidor: A agência recomenda que o consumidor não compre nem utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:

• Emagrecimento;
• Aumento da musculatura;
• Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;
• Melhora das funções sexuais;
• Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;
• Aumento da atenção e foco;
• Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson;
• Câncer;
• Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária;
• Problemas de visão;
• Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;
• Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;
• Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão;
• Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;
• Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);
• Distúrbios do sono, insônia.

Anvisa interdita cosméticos usados irregularmente como injetáveis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar de todos os lotes dos produtos Dermo Bioestimulador e Preenchedor Cosmobeauty e do Fluido Ultraconcentrado Tonificante Cosmobeauty, fabricados pela empresa Bio Essencialli Indústria e Comércio de Cosméticos. Em nota, a agência informou que a vigilância sanitária do estado de Goiás registrou eventos adversos graves associados ao uso incorreto dos produtos.

“Apesar de os produtos terem sido notificados na Anvisa como cosméticos, não existem cosméticos de aplicação injetável”. De acordo com o comunicado, a Anvisa verificou ainda que a empresa fazia divulgação dos produtos na forma de uso injetável. As ocorrências estão sendo investigadas pela polícia civil e pela vigilância sanitária estadual para a adoção de medidas necessárias.

Uso irregular: Ainda segundo a Anvisa, produtos injetáveis com finalidade estética precisam ser regularizados como medicamentos ou como produtos para saúde. Não é permitida a regularização como cosméticos. É o caso do ácido hialurônico injetável para intradermoterapia ou medicina estética. “Devido às notificações irregulares na agência, alertamos que produtos cosméticos possuem na sua rotulagem o número do processo de regularização do produto e o número da Autorização de Funcionamento de Empresa do titular da regularização do produto na Anvisa.”

A agência alerta também que produtos regularizados como cosméticos e com a descrição de “uso externo” na rotulagem não podem ser injetados em nenhuma parte do corpo, já que não foram desenvolvidos para essa finalidade e, portanto, não têm a qualidade e a segurança necessárias para serem usados de forma injetável.

“Profissionais de saúde: fiquem atentos aos produtos que são adquiridos e verifiquem se eles são autorizados para o uso que será feito. Também é importante verificar a procedência do produto no rótulo e a regularidade junto à Anvisa.” A regularidade pode ser verificada no portal da Anvisa. A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Bio Essencialli Indústria e Comércio de Cosméticos e aguarda um posicionamento.

Idec mostra que reajustes de planos de saúde coletivos quase dobraram

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que, nos últimos cinco anos, os reajustes dos planos de saúde coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores que os dos individuais. Segundo o estudo, quase todas as categorias de planos coletivos tiveram reajustes médios consistentemente superiores aos individuais. Enquanto a variação do preço médio de mensalidades de planos de saúde individuais, contratados em 2017 para a faixa etária de 39 a 44 anos, passou de R$ 522,55 para R$ 707,59 em 2022, os coletivos empresariais contratados para grupos com até 29 pessoas (micro e pequenas empresas) saíram de R$ R$ 539,83 para R$ 984,44.

Em 2017 somente os planos por adesão eram mais em conta que os individuais, com preço inicial de R$ 485,03. No entanto, com o decorrer do tempo, eles acabaram se mostrando “um mau negócio”, segundo o Idec: em 2022, as mensalidades médias de contratos de até 29 pessoas passaram a custar R$ 845,53, e as de contratos maiores, R$ 813,29. As mensalidades dos planos individuais cresceram 35,41% no período, enquanto as de planos coletivos apresentaram valores bem superiores: os coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, aumentaram 58,94%; os coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais, 67,68%; os coletivos por adesão, com até 29 vidas, 74,33%; e os coletivos empresariais, com até 29 vidas, aumentaram 82,36%.

Para o Idec, os aumentos têm sido desregulados, sem controle e têm afetado a vida da maior parte dos consumidores de planos de saúde, já que cerca de 80% deles são coletivos. Por isso, o Idec tem feito uma campanha, chamada de Chega de Aumento. “Essa pesquisa é muito importante para mostrar como os planos coletivos acabam se tornando armadilha para grande parcela dos consumidores do país, que acreditam estar escolhendo a melhor alternativa quando contratam um plano de saúde. Com grande disponibilidade, ao contrário da oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os coletivos dominam o mercado e acabam se tornando uma bomba-relógio que, ao longo do tempo, vai aumentando a chance de explodir”, disse, em nota, Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec.

Para os pesquisadores do instituto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa criar limites para esses reajustes. Eles também sugerem que a ANS padronize as cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos, estabeleça um parâmetro de razoabilidade para os aumentos de preços de planos coletivos maiores de 30 vidas, proíba o cancelamento unilateral pelas empresas e estabeleça a obrigatoriedade de as operadoras venderem planos coletivos diretamente ao consumidor final, sem intermediação das administradoras de benefícios. Procurada pela Agência Brasil, a ANS informou que “regula e monitora os reajustes aplicados pelas operadoras a todos os tipos de planos” e que “as regras de definição e de aplicação dos percentuais é que variam de acordo com o tipo de contratação do plano e com o tamanho das carteiras”.

A agência informou ainda que vem estudando mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos. “Entretanto, não há pretensão de regular o plano coletivo como o individual, mas de criar ferramentas de transparência e previsibilidade, o que estimularia a concorrência, a discussão de preço e a qualidade”, disse a ANS em nota. “No caso dos planos individuais ou familiares, em que a contratação é feita por pessoas físicas, a ANS determina o percentual máximo que pode ser aplicado. A metodologia de cálculo é baseada na variação das despesas médicas dos planos individuais de um ano para o outro, apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, trazendo mais transparência e previsibilidade ao índice de reajuste”, explicou a ANS.

“Para os planos coletivos com até 29 vidas, a ANS instituiu o agrupamento de contratos (pool de risco). Com essa medida, as operadoras devem reunir em um único grupo todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para aplicação do mesmo percentual de reajuste. O objetivo é a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão do maior número de beneficiários considerados”, acrescentou a ANS. “Para os planos coletivos com 30 ou mais beneficiários, as cláusulas de reajuste são estipuladas por livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora ou administradora de benefícios contratada. A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência pela pessoa jurídica contratante”, explicou a agência.

A ANS ressaltou que a sociedade pode acompanhar os reajustes aplicados aos planos por meio do painel dinâmico Reajuste de Planos Coletivos. Por essa ferramenta, o consumidor poderá verificar e comparar os índices aplicados pelas operadoras. Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que “as operadoras são gestoras de recursos e as mensalidades dos planos devem refletir o custo dos procedimentos médico-hospitalares cobertos”. A associação destacou que “os índices de reajuste para os planos individuais ou familiares autorizados pela ANS não têm sido suficientes para garantir o equilíbrio desses contratos”.

Chuva forte e volumosa em Santa Catarina

Após a passagem de uma frente fria sobre o Sul do Brasil, novas áreas de instabilidade se formam sobre a Região nos próximos dias. Nuvens carregadas, associadas a circulação dos ventos, se espalham sobre os três estados e provocam temporais com pancadas de chuva nesta quarta-feira (09) na maioria das áreas sulistas. O centro-norte do Rio Grande do Sul até a região central do Paraná sofrerá com a chuva forte, que poderá vir acompanhada de raios e rajadas de vento com valores próximos à 60km/h em determinadas localidades.

Temporais ganham força: O destaque fica para o estado de Santa Catarina, onde os volumes de precipitação poderão ser bastante altos por todo o seu território e há risco de transtornos como alagamentos, inundações e deslizamentos de terra. A expectativa é de que no decorrer da quarta (09), a capital catarinense, Florianópolis, registre um acumulado de 70mm de chuva em apenas 24h. O total de precipitação acumulada previsto para a cidade de Florianópolis para todo o mês de agosto, segundo dados Climatológicos do INMET é entre 100mm a 140mm.

Previsão do tempo para o Brasil para 09/08/2023 – quarta-feira

Região Sul: Novas áreas de instabilidade se formam sobre o Sul do Brasil e nuvens carregadas se espalham por quase toda a Região. No nordeste gaúcho, incluindo Porto Alegre, em quase todo o estado de  Santa Catarina e no litoral do Paraná, o tempo fica muito instável e chove em grande parte do dia. No sudoeste gaúcho, a chuva deve ocorrer na madrugada e manhã, mas a tarde será com períodos de sol e muitas nuvens. No centro, oeste e sul do Rio Grande do Sul, no oeste de Santa Catarina, e nas demais regiões do Paraná, chove a qualquer hora, mas há chance de períodos com um pouco de sol. Há risco de chuva de moderada a forte nos três estados.

Região Sudeste: A recente passagem de uma frente fria aumentou muito a umidade sobre o Espírito Santo, o Rio De Janeiro, no sul e no leste de São Paulo. Pancadas de chuva  podem ocorrer nestas áreas a qualquer hora, mas com períodos de sol no decorrer do dia. Atenção: risco de chuva moderada a forte no litoral e no extremo sul de São Paulo. Pancadas de chuva podem ocorrer no centro-leste e centro-oeste de São Paulo, mas de forma isolada e com períodos de sol. Pode chover rapidamente em cidades do Sul de Minas próximas do Vale do Paraíba, em SP, e cidades da Zona da Mata Mineira próximas da divisa com o Rio de Janeiro. O norte de São Paulo, as demais áreas mineiras e capixabas ainda têm muito sol, calor e baixa umidade.

Região Centro-Oeste: O ar seco e quente ainda predomina sobre grande parte do Centro-Oeste do Brasil. A maioria das áreas da Região tem um dia com sol forte, muito calor à tarde e sem condições para chuva. Áreas de instabilidade provocam pancadas de chuva com raios a partir da tarde em Mato Grosso do Sul (exceto no norte do estado), mas o sol ainda aparece e faz calor. O sul do estado pode ter algumas pancadas na madrugada e de manhã. Há previsão de pancadas de chuva também na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia.

Região Nordeste: O sol forte e o tempo seco predominam pelo interior do Nordeste, mas nuvens carregadas ainda crescem em vários locais do litoral da Região. As pancadas de chuva ocorrem pelo litoral, desde o sul da Bahia até o litoral norte do Ceará. Pancadas de chuva com raios ocorrem no litoral do Maranhão. Há condições para chuva passageira também na Zona da Mata e Agreste de Sergipe ao Rio Grande do Norte e no sertão de Sergipe e de Alagoas.

Região Norte: O ar seco predomina em todo o Tocantins, no centro, leste e sul do Pará. Nestas áreas, o tempo fica firme, com muito sol, poucas nuvens e sem condições para chuva . Faz muito calor. O restante da Região Norte tem períodos com sol e pancadas de chuva com raios que acontecem principalmente  à tarde e à noite. Risco de chuva forte no Amazonas e em Roraima.

Alertas meteorológicos para 09/08/2023 – quarta-feira

• Atenção para chuva moderada a forte nas capitais  Boa Vista, Manaus, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre.
• Alerta para temporal no norte do Rio Grande do Sul, em todo o estado de Santa Catarina, no sudoeste e centro-sul do Paraná, no extremo oeste do Acre e no oeste do Amazonas.
• Atenção para a chuva moderada a forte e raios no centro e leste do Rio Grande do Sul, no centro, oeste e leste do Paraná, no sul e no litoral de São Paulo, no centro do Acre, no Amazonas (exceto no oeste do estado), no norte do Amapá, no noroeste e oeste do Pará, em Roraima.
• Atenção para chuva moderada no litoral do Espírito Santo.
• Alerta para o ar muito seco, com níveis de umidade entre 12% e 20% no sul do Tocantins, em Goiás (exceto no nordeste do estado), no Distrito Federal, leste/nordeste de Mato Grosso.
• Aviso de ressaca entre Santos (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ), de Laguna (SC) até Paranaguá (PR), com ondas de 3,0 m a 4,0m, de Chuí (RS) a Laguna (SC), com ondas de 3,0  metros.

De volta às quadras, Bia Haddad vence estreia no WTA 1000 de Montreal

Após um mês fora das quadras devido a uma lesão lombar sofrida no Torneio de Wimbledon (Inglaterra), a tenista brasileira Beatriz Haddad voltou nesta terça-feira (8) ao circuito mundial, com vitória fácil na estreia do WTA 1000 de Montreal (Canadá).

Atual número 12 do mundo, a paulistana avançou à segunda rodada ao bater a polonesa Magdalena Frech (79ª no ranking) por 2 sets a 0 (parciais fez 6/4 e 6/2). A próxima adversária será a canadense Leylah Fernandez (81ª no ranking), nesta quarta (9), em horário ainda indefinido. Quem ganhar, avança às oitavas de final.

No ano passado, a paulistana foi vice-campeã em Montreal ao ser superada na final pela romena Simona Halep. Nesta temporada, no entanto, Bia já esteve no top 10, após campanha histórica em Roland Garros. No torneio, em junho, ela quebrou um jejum de 55 anos ao se tornar a primeira brasileira a avançar à semifinal de um Grand Slam desde Maria Esther Bueno, no US Open (1968). Na semi de Roland Garros Bia foi superada polonesa Iga Swiatek, número 1 do mundo, que depois conquistaria seu terceiro título na grama londrina.

França despacha Marrocos e pega Austrália nas quartas da Copa Feminina

Na conclusão das oitavas de final da Copa do Mundo feminina de futebol, a França não teve problemas para golear Marrocos por 4 a 0, nesta terça-feira (8), em Adelaide (Austrália) e avançar às quartas de final da competição. O próximo compromisso promete ser bem mais complicado: no sábado (12), as europeias encaram as anfitriãs australianas, em Brisbane.

As francesas tentarão igualar sua melhor campanha, em 2011, quando chegaram às semifinais e posteriormente terminaram em quarto. A França alcança a fase de quartas pela quarta edição consecutiva. Desta vez, medirá forças com a Austrália, que igualou sua melhor campanha (em 2007, 2011 e 2015) ao se colocar entre as oito melhores do mundo. Na busca pela história, as duas seleções prometem fazer um dos grandes jogos desta Copa.

Libertadores: Fluminense supera Argentinos Juniors em jogo tenso e avança

O Fluminense mostrou sangue-frio para derrotar o Argentinos Juniors (Argentina) por 2 a 0 em um jogo muito tenso, na noite desta terça-feira (8) no estádio do Maracanã, para garantir a classificação para as quartas de final da Copa Libertadores. Na próxima fase da competição, o Tricolor das Laranjeiras enfrenta quem se classificar entre Flamengo e Olimpia (Paraguai).

Inter elimina River Plate

Outro brasileiro a se garantir nas quartas de final foi o Internacional. Em partida disputada no Beira-Rio, em Porto Alegre, o Colorado bateu o River Plate (Argentina) por 2 a 1 no tempo regulamentar para forçar a disputa de pênaltis, na qual saiu vencedor por 9 a 8.

Derrota nos pênaltis

Quem também decidiu a sua vida nas penalidades máximas foi o Athletico-PR, que, na Arena da Baixada, em Curitiba, bateu o Bolívar (Bolívia) por 2 a 0 para forçar a disputa de pênaltis, após perder por 3 a 1 no confronto de ida disputado na altitude de La Paz. Como a vitória de 2 a 0 do Athletico-PR perdurou até o final dos 90 minutos a vaga teve que ser decidida nas penalidades máximas, nas quais o zagueiro Thiago Heleno falhou e permitiu que o Bolívar vencesse por 5 a 4.

Palmeiras e Atlético-MG jogam por vaga nas quartas da Libertadores

Palmeiras e Atlético-MG medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, para decidirem quem segue para as quartas de final da Copa Libertadores.  Como venceu na ida por 1 a 0, o Verdão garante a vaga mesmo com um empate. Em caso de triunfo do Galo por um gol de diferença a classificação será definida nos pênaltis. A equipe mineira só segue viva nos 90 minutos em caso de vitória com dois gols de vantagem. Já o Atlético-MG tem uma missão que pode ser considerada difícil, mas não impossível. Até o último domingo (6) o Galo vinha numa péssima sequência, chegando a ficar dez jogos sem vencer somando todas as competições (cinco empates e cinco derrotas). Mas a equipe mineira retomou o caminho dos triunfos diante do São Paulo no Morumbi, em confronto no qual contou com grandes atuações de Hulk e Pavón.

Jogos desta quarta-feira (09)

• 09/08 – 21h – Boca Juniors x Nacional-URU
• 09/08 – 21h – Independiente del Valle x Deportivo Pereira
• 09/08 – 21h30 – Palmeiras x Atlético-MG

Jogos da quinta-feira (10)

• 10/08 – 19h – Racing x Atlético Nacional
• 10/08 – 21h – Olimpia x Flamengo.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.* 

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