Moro vai ao Senado defender prisão após 2ª instância

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai tentar convencer o Congresso a acelerar a tramitação dos projetos que estabelecem a prisão de condenados em segunda instância. Ele confirmou presença nesta quarta-feira (4) em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que vai discutir o assunto. O tema divide os parlamentares.

TSE: assinatura digital para partidos depende de regras

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou ontem, por 4 votos a 3, que é possível a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.

Anvisa libera maconha medicinal em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou na terça-feira (3), por unanimidade, a regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base de cannabis (maconha) em farmácias e drogarias no Brasil. A norma entrará em vigor em 90 dias e, segundo a agência, deve melhorar vida de milhões de pacientes que dependem desses medicamentos.

Comunidade cita ação da PM no dia de Paraisópolis

Moradores da favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, afirmaram que a Polícia Militar realizou uma operação violenta para conter um baile funk da comunidade no mesmo dia em que uma ação semelhante em Paraisópolis resultou em correria e morte de 9 pessoas.

Doria: PM que agrediu rendidos em baile será punido

O governador João Doria (PSDB) afirmou nesta terça-feira (3) que exigiu a punição do policial militar que apareceu em um novo vídeo agredindo moradores de Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Doria fez o anúncio pelo Twitter. As imagens, que revelam um agente da PM agredindo pessoas rendidas, foram divulgadas por moradores da comunidade dois dias depois de a PM ter realizado uma operação em um baile funk na região que culminou na morte de 9 pessoas parte delas, menores de idade.

PSL suspende Eduardo Bolsonaro e pune outros 17 deputados

O PSL confirmou nesta terça-feira, 3, a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias. Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido.

Previdência dos militares pode ser votada hoje

O Projeto de Lei de autoria do Executivo que reestrutura a carreira e a previdência dos militares deve ser votado nesta quarta-feira no plenário do Senado. O projeto prevê um aumento do tempo de serviço mínimo para aposentadoria de 30 para 35 anos e reduz o rol de dependentes e pensionistas.

Maia deve barrar PL contra cotas para deficientes

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, asseguraram a representantes de entidades que defendem a inclusão das pessoas com deficiência, nesta terça-feira (3), que o Projeto de Lei 6195/2019, do Executivo, não será aprovado no Congresso. O PL praticamente acaba com as cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho, um direito conquistado há 28 anos.

Juiz manda soltar acusado de hackear Moro

Após assinatura de acordo de colaboração premiada, o juiz Vallisney Oliveira da 10ª Vara Federal de Brasília mandou soltar o estudante de direito Luiz Henrique Molição, de 19 anos, preso na segunda fase da operação Spoofing por suspeita de participar da invasão de celulares de pelo menos 1.000 pessoas, entre elas autoridades como o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça Sérgio Moro e os procuradores da operação Lava Jato, inclusive Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

PF faz operação contra irmão de Joesley Batista

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira para investigar pagamentos de propina de frigoríficos a servidores do Ministério da Agricultura. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Goiás contra endereços da empresa JBJ e do empresário José Batista Júnior, o Júnior Friboi irmão de Joesley e Wesley Batista. Júnior Friboi comandou no passado a empresa JBS, do grupo empresarial J&F, do qual se afastou em 2013. Após tentar carreira política, ele passou a se dedicar à sua própria empresa de carnes, a JBJ Agropecuária.

CNJ afasta juiz que acusou Gilmar de receber propina

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por maioria, nesta 3ª feira (3.nov.2019) decidiu pelo afastamento do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por afirmar que Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria recebido propina para conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho. A declaração foi feita em áudio no WhatsApp, em 2017. O juiz disse que, por meio de terceiros, ficou sabendo, sobre o pagamento de propina a Mendes para que o ministro cassar uma prisão preventiva de Anthony Garotinho. “A mala foi grande”, disse.

STF aceita denúncia e Renan vira réu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu, na Lava-Jato, o senador Renan Calheiros. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apesar de responder a outros nove inquéritos, é a primeira vez que o parlamentar se torna réu no âmbito da operação que investiga desvios em contratos das Petrobras. De acordo com a peça de acusação, ele recebeu R$ 1,8 milhões de doações oficiais a pedido do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O dinheiro teria sido repassado por meio do MDB do Tocantins. O relator do caso, Edson Fachin, rejeitou argumentos da defesa de que as denúncias seriam baseadas exclusivamente em delações premiadas. O ministro do Supremo entendeu que existem documentos, como dados telemáticos e bancários  que fundamentam as acusações.

LOTERIA

Mega-Sena acumulada sorteia hoje R$ 50 milhões

Acontece nesta quarta-feira (5) o concurso 2.213 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deve ser de R$ 50 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, horário de Brasília, e as apostas podem ser feitas até uma hora antes.

FUTEBOL

JOGOS DE HOJE

Brasileirão

19h00 – Athletico-PR x Santos

19h30 – Ceará x Corinthians

19h30 – Atlético-MG x Botafogo

21h00 – Chapecoense x CSA

21h30 – Fluminense x Fortaleza

21h30 – São Paulo x Internacional