Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta. O texto está apto para ser analisado desde a semana passada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. Também na última semana, Silva apresentou novo parecer retirando trechos polêmicos do texto. No entanto, ao iniciar a sessão, ele argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto.
“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”. Segundo o relator, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei. “Ganhou muita força hoje a ideia da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], mas, ainda assim, muitos parlamentares resistem à hipótese. Esse é um tema em que é necessário um diálogo com o governo, pois da parte do governo há críticas com a possibilidade de a Anatel ser esse órgão responsável. O que era um impasse na semana passada, segue sendo um impasse”.
De acordo com o deputado, ainda não há prazo para que o projeto retorne para análise do plenário. Silva destacou que serão necessárias, pelo menos, duas semanas para que o projeto esteja pronto para ser submetido à apreciação. Ao chegar à Câmara, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto só seria colocado em votação caso houvesse votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver, claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse. O PL 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.
PF faz buscas em casa de Bolsonaro
A Policia Federal faz buscas em um endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro, na capital federal; além de ter prendido o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa. Bolsonaro deve prestar depoimento ainda hoje. O aparelho celular de Jair Bolsonaro foi apreendido, segundo informação o ex-presidente ainda não forneceu a senha. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3/5) a Operação Venire* para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos. As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.
A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal. Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. * O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
Ex-assessor de Jair Bolsonaro é preso em operação da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor. Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.
“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF. “Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.
Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação das chamadas milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos investigados configuram crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Copom inicia terceira reunião do ano para definir juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou ontem (2), em Brasília, a terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa. Membros da equipe econômica e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que os juros altos atrapalham as concessões de crédito e os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja, neste momento, nesse patamar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem defendendo maior coordenação entre as políticas fiscal (que cuida da arrecadação e dos gastos públicos) e monetária (taxa de juros para segurar a inflação). Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e desaceleração da economia.
Segundo a edição desta terça-feira (2) hoje do boletim Focus, pesquisa semanal feita pelo BC com analistas de mercado, a taxa básica deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela sexta vez seguida. A expectativa do mercado financeiro, entretanto, é que a Selic encerre o ano em 12,5% ao ano. Nesta quarta-feira (3), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Na ata da última reunião, em março, o órgão não descartou a possibilidade de novas elevações da taxa Selic caso o processo de desinflação não transcorra como esperado. O aumento dos gastos públicos e as incertezas fiscais também poderão fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto.
O documento menciona incertezas em relação ao arcabouço fiscal, que na ocasião ainda estava em elaboração pelo Ministério da Fazenda. Após a entrega do texto ao Congresso Nacional, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, fez uma avaliação “superpositiva” das novas regras que devem substituir o teto de gastos e reconheceu o “esforço” da equipe econômica do governo federal. Campos Neto também defende as decisões técnicas da autarquia. Em declaração recente, ele disse que, mesmo não tendo cumprido por algumas vezes as metas de inflação, o Brasil segue caminho similar ao de outros países, mantendo-se “a maior parte do tempo dentro da banda”. O país registrou, segundo ele, “sete estouros em 24 anos”.
Depois de quedas nos últimos meses de 2022, as expectativas de inflação têm subido. No último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 está em 6,05%. Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro, de 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos. Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57%. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%).
Balança comercial de abril tem superávit de US$ 8,225 bilhões
A balança comercial brasileira apresentou, em abril, um superávit de US$ 8,225 bilhões, um crescimento de 5,5%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As exportações no período chegaram a US$ 27,365 bilhões, enquanto as importações foram US$ 19,14 bilhões, ficando a corrente de comércio em US$ 46,505 bilhões. De janeiro a abril, as exportações totalizaram US$ 103,54 bilhões, um crescimento de 1,8% em relação às importações, com US$ 79,47 bilhões, queda de 2,2%. Como consequência desses resultados, a balança comercial apresentou superávit de US$ 24,07 bilhões, um crescimento de 17,9%, e a corrente de comércio registrou estabilidade, atingindo US$ 183,01 bilhões.
Na comparação com as médias do mesmo mês do ano passado, houve queda de 0,3% nas exportações. Em 2022, elas somaram US$ 1.524,72 bilhões, e em 2023, US$ 1.520,28 bilhões. Em relação às importações, houve queda de 2,6% na comparação entre as médias do mês de abril deste ano (US$ 1.063,35 bilhões) com abril de 2022 (US$ 1.091,73 bilhões). Já a média diária da corrente de comércio em abril deste ano totalizou US$ 2.583,63 milhões e o saldo, também por média diária, foi de US$ 456,93 milhões. Comparando-se esse período com a média de abril de 2022, houve queda de 1,3% na corrente de comércio. Entre os parceiros econômicos, o destaque nas exportações foi para a Argentina, com aumento de 38,3%, totalizando US$ 1,66 bilhão. Para China, Hong Kong e Macau o aumento foi 5,3%, totalizando US$ 9,36 bilhões.
Já as exportações para os Estados Unidos diminuíram 7,6%, totalizando US$ 2,57 bilhões e para a União Europeia, o decréscimo foi de 12,2%, totalizando US$ 3,46 bilhões. Comparado com igual mês do ano anterior, as exportações em abril deste ano apresentaram crescimento de 13,7% na agropecuária, totalizando US$ 59,47 milhões e queda de 6,6% na indústria extrativa, cujo resultado foi negativo em US$ 20,52 milhões e produtos da indústria de transformação, também foi negativo em US$ 48,66 milhões. A combinação desses resultados levou a uma diminuição das exportações, puxada principalmente pela diminuição na venda de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus, minério de ferro e seus concentrados; óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos); na carne bovina fresca, refrigerada ou congelada; ouro, produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço. Já as importações, apresentaram em abril, queda de US$ 5,91 milhões (23,5%) em agropecuária; crescimento de US$ 15,03 milhões (20,1%) em indústria extrativa e queda de US$ 38,45 milhões (3,9%) em produtos da indústria de transformação.
Mercado eleva para 1% projeção do crescimento da economia em 2023
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 0,96% para 1%. A estimativa está no boletim Focus de ontem (2), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,41%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% para os dois anos. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também subiu: de 6,04% para 6,05% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,18%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4%, para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro: 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos. Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57% deste ano. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%).
Lula tentará ajuda financeira dos Brics à Argentina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (2), que o governo brasileiro vai articular junto ao Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para socorrer a Argentina, em grave crise econômica. O anúncio foi feito ao lado do presidente argentino Alberto Fernández. Os dois se reuniram por quase quatro horas no Palácio da Alvorada. Lula afirmou que é preciso fazer com que o FMI “tire a faca do pescoço da Argentina”. A articulação será coordenada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da reunião na Alvorada. “O FMI sabe como a Argentina se endividou, sabe para quem emprestou o dinheiro. Portanto, não pode ficar pressionando um país que só quer crescer, gerar empregos e melhorar a vida do povo”, ressaltou Lula.
“Do ponto de vista político, eu me comprometi com meu amigo Alberto Fernández que vou fazer todo e qualquer sacrifício para que a gente possa ajudar a Argentina neste momento difícil”, acrescentou. Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova crise na economia, com desvalorização do peso – a moeda local – perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação no país vizinho chegou a 104% ao ano. Em relação ao Brics, o presidente Lula informou que já conversou com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff, para verificar a possibilidade de o grupo ajudar a Argentina. Segundo ele, atualmente, as normas do bloco não permitem apoio a países não membros. No entanto, uma mudança no regulamento, com aval dos ministros da Fazenda do bloco, pode possibilitar algum tipo de socorro financeiro.
Notificada, Google retira link para texto contra PL das Fake News
A Google apagou da página principal de seu mecanismo de busca na internet a afirmação que “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A frase remetia os internautas para um artigo no qual o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda, criticava o Projeto de Lei (PL) 2630, que tramita no Congresso Nacional desde 2020. Se aprovado, o texto dará origem à chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A retirada do link da página inicial do mais popular mecanismo de buscas da internet foi feita pouco após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinar que a Google começasse a cumprir, tão logo notificada, a uma série de medidas cautelares para corrigir “indícios” de que está censurando o debate público sobre o PL 2630.
Além da obrigação de sinalizar o conteúdo publicitário deste e de outros conteúdos contrários à aprovação do PL que produzir e divulgar, a Senacon também determinou que a Google passe a informar os consumidores sobre eventual conflito de interesse na questão, já que a eventual aprovação do projeto vai impactar suas operações. Por já ter dado ampla divulgação às críticas à proposta de regulação das plataformas digitais, a Google também terá que começar a veicular, em até duas horas após ser notificada da decisão, as posições favoráveis ao projeto de lei. Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora.
Em seu artigo, que segue disponível no blog da Google, Lacerda sustenta que é necessário “melhorar” o texto do projeto de lei que, segundo ele, “pode ir à votação antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, tenham tido acesso” a ele. O executivo também incentiva os internautas a enviar uma mensagem aos parlamentares pedindo que “melhorem o texto do PL”. Ao anunciar as medidas cautelares a serem cumpridas pela Google, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a Senacon encontrou inúmeros “indícios” de que Google e outras grandes empresas de tecnologia estão tentando manipular o debate público a fim de defender seus próprios interesses econômicos. “É dever da Senacon garantir que ninguém manipule a liberdade de expressão no Brasil. Mas há uma tentativa iníqua, imoral, de inverter os termos do debate, como se nós [membros do governo federal] quiséssemos a censura. É o contrário. O que estamos evitando é uma censura privada e clandestina, disfarçada, não assumida”, disse o ministro Flávio Dino, criticando o artigo divulgado pela Google.
“Juridicamente, [afirmar que a aprovação do PL pode aumentar a confusão na internet] é o quê? É um editorial? Quem faz editorial são as empresas de comunicação. Só que [as empresas de tecnologia] dizem que não são empresas de comunicação, mas sim plataformas de tecnologia? Se é assim, aquilo é publicidade. E, sendo assim, tem que estar sinalizada como tal”, ponderou o ministro. Em nota, a Google classificou como “falsas” as alegações de que agiria de forma a ampliar o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630, em detrimento das que veiculam informações favoráveis à regulação das plataformas digitais. “Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese”, garantiu a empresa, reiterando que o debate sobre mudanças legislativas que impactem a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa envolver toda a sociedade.
“Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2630 de forma pública e transparente, por meio de nosso blog oficial. Além disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla às nossas preocupações, por meio de anúncios em veículos de comunicação tradicionais, como jornais, e em mídia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais”, acrescenta a empresa. “Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias”, continua a Google, confirmando os relatos de que, nas últimas semanas, a empresa enviou e-mails a produtores de conteúdo para o YouTube em que sustenta que a eventual aprovação do projeto de lei afetará a forma com que os youtubers são remunerados, ocasionando perdas financeiras. “Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão”, conclui a empresa.
Acidentes em estradas matam 56 pessoas no feriado prolongado
O feriadão do Dia do Trabalho registrou 56 mortes nas rodovias federais brasileiras, informou hoje (2), em Brasília, a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Explicou que esse é o menor número de óbitos em estradas federais desde o feriado de réveillon, de 31 de dezembro para 1º de janeiro. A PRF também identificou queda de 5% no total de mortes nas rodovias federais em relação à Operação Tiradentes, realizada há 10 dias, quando houve 59 óbitos. Durante os quatro dias da operação, foram anotados 812 acidentes, sendo 212 graves. O número de feridos foi de 861. O estado de Minas Gerais teve o maior total de ocorrências – 112 colisões -, seguido por Santa Catarina (102), Paraná (81), Rio Grande do Sul (67) e Espírito Santo (59). O balanço de colisões no feriado é 8,8% maior do que o total anotado na operação anterior, quando houve 746 acidentes.
Ultrapassagens perigosas: As infrações mais cometidas foram ultrapassagens indevidas: 5.384 autuações. Depois, a falta do cinto de segurança – 3.515 multas – e a embriaguez ao volante – 1.751 casos. Ainda segundo a PRF, 33 mil motoristas foram flagrados transitando acima da velocidade permitida. A fiscalização é feita com o uso de radares. Este ano, a operação teve como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011, a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, os órgãos de trânsito desenvolveram atividades educativas, como palestras para conscientizar motoristas sobre o respeito às leis e aos demais usuários das vias. A meta foi a redução no número de acidentes, mortes e feridos.
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema. O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Até o momento, 300 investigados se tornaram réus pelo STF. Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou ontem (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá compor a Primeira Turma da Corte, e não julgará os processos oriundos da investigação. Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato. Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado. No mês passado, Lewandowski se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.
Polícia Militar diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) declarou, nesta terça-feira (2), que não é necessária a transferência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres do batalhão de aviação da corporação para um hospital penitenciário. O ofício foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PMDF, Torres tem sido atendido de maneira adequada nas instalações do batalhão, onde está preso desde janeiro. Contudo, a PM alertou que o caso exige acompanhamento frequente. “As instalações do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) parecem adequadas para o estado atual de saúde mental do custodiado. Entretanto, uma vez que se perceba alguma intenção para o autoextermínio, o local realmente não será adequado, pois há muita privacidade, principalmente durante à noite, e múltiplos objetos dos cômodos em que se encontra podem ser usados com esse objetivo”, informou a corporação. Na semana passada, a defesa do ex-ministro atribuiu a “lapsos de memória” a entrega de senhas inválidas do celular e do armazenamento em nuvem para a investigação da Polícia Federal (PF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a defesa, devido à gravidade do quatro psíquico e aos medicamentos que o ex-ministro está tomando, é possível que “as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente, dado o seu grau de comprometimento cognitivo”. Diante das alegações, Moraes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informasse se recomenda a transferência de Torres para um hospital penitenciário e se o batalhão da PM tem condições de mantê-lo no local.
Liberdade: No final da tarde, defesa de Anderson Torres fez um novo pedido de liberdade ao Supremo. No recurso, os advogados anexaram o laudo produzido por uma médica psiquiatra da rede pública do Distrito Federal a favor da prisão domiciliar. Segundo a médica, Torres está apresentando crises de ansiedade, angústia, sensação de falta de ar, angústia, tristeza profunda, com choros intensos e ininterruptos. “Houve, dessa forma, necessidade de novo reajuste medicamentoso, pois, dentro desse contexto, vem aumentando o risco de tentativa de autoextermínio. Ainda com intuito de conter a progressão dessas crises e prevenção de suicídio, indico internação domiciliar”, diz o relatório. Na petição, a defesa também reafirmou que Anderson Torres não foi conivente com a invasão de prédios públicos no dia 8 de janeiro e que ele deve ser solto por não oferecer riscos às investigações. “Anderson Torres não ocupa mais cargo na administração do Distrito Federal, vem cooperando com as investigações, não oferece risco de fuga, possui residência fixa, ocupação profissional lícita, tem bons antecedentes, não representa um perigo para a sociedade, ao passo que não tem condições de interferir no curso das investigações ainda em andamento, que, a propósito, já caminham para a sua conclusão”, concluiu a defesa.
Ato no gramado do Congresso lembra vítimas de ataques em escolas
Mochilas foram posicionadas na manhã desta terça-feira (2) no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para homenagear vítimas de violência nas escolas. Segundo o movimento Avaaz, responsável pelo ato, 35 pessoas morreram desde 2012 em ataques registrados em colégios no país. Uma pesquisa encomendada pelos organizadores do ato aponta que 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes, enquanto o que o Avaaz se refere como “uma ampla maioria” dos entrevistados acha que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques nas escolas. O ato ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (25), parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, se há consenso entre líderes partidários para que o texto seja votado.
Responsabilização: O PL das fake news aguarda votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. O texto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público. A matéria estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.
Ar fica muito seco em parte do Sudeste e do Centro-Oeste
Áreas de instabilidade estão bloqueadas sobre o Sul do Brasil e no decorrer do dia deixam nuvens carregadas sobre os três estados da Região, que podem provocar temporais. Parte desta instabilidade avança sobre o Mato Grosso do Sul. Uma massa de ar seco inibe o crescimento de grandes nuvens e a ocorrência de chuva na região do leste de Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, quase todas as áreas de Minas Gerais, Rio De Janeiro, norte e leste do Paraná. Áreas de instabilidade atuam sobre o Norte e o Nordeste do Brasil mantendo nuvens carregadas que provocam chuva forte em vários estados. A Zona de Convergência Intertropical continua ativa na costa norte do Brasil e ajuda a aumentar a chuva entre o Rio Grande do Norte e o Amapá.
Previsão do tempo para o Brasil para 03/05/2023 – quarta-feira
Região Sul: Tempo muito instável no Sul do Brasil. Apenas o norte e o leste do Paraná ficam sem chuva e o sol aparece o dia todo nesta quarta-feira. Áreas de instabilidade atuam no restante da Região Sul. Chove forte em quase todo o Rio Grande do Sul e na maioria das áreas de Santa Catarina. No leste e norte de Santa Catarina e no centro, oeste e sul do Paraná, ocorrem períodos com sol, mas há risco de fortes pancadas de chuva e raios no decorrer do dia. No sudoeste do Rio Grande do Sul, o dia fica nublado e pode garoar.
Região Sudeste: Muito sol o dia todo em São Paulo, em quase todas as regiões de Minas Gerais e no estado do Rio de Janeiro. Pode chover em alguns locais do Espírito Santo e na divisa de Minas com o oeste capixaba, mas o sol aparece nestas áreas. Faz calor em toda a Região e a umidade relativa do ar fica baixa no oeste mineiro e no centro-norte de São Paulo. Não tem previsão de chuva para as capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Região Centro-Oeste: Sol forte, calor e ar seco no Distrito Federal, em Goiás, no leste e sudeste de Mato Grosso, no leste e nordeste de Mato Grosso do Sul. tempo seco e sol nas capitais Goiânia e Brasília. A fronteira de Mato Grosso com a Bolívia e o sul de Mato Grosso do Sul passam o dia com muitas nuvens e podem ter chuva a qualquer hora. Nas demais áreas do Centro-Oeste, incluindo a região de Campo Grande e de Cuiabá, o sol aparece forte, mas tem previsão de pancadas de chuva à tarde e em parte da noite.
Região Nordeste: Áreas de instabilidade permanecem sobre o Nordeste do Brasil e provocam chuva em praticamente toda a Região. Só não deve chover numa pequena área no sul do Rio Grande do Norte, no centro da Paraíba e no sudoeste da Bahia. Atenção para chuva forte no Maranhão, Piauí, no sertão do Ceará, de Pernambuco, no oeste e norte da Bahia. A chuva é passageira no sul da Bahia, no litoral do Rio Grande do Norte, no sertão de Alagoas e de Sergipe e no Agreste de Pernambuco. Períodos com sol e pancadas de chuva frequentes no litoral leste entre Salvador e João Pessoa.
Região Norte: Áreas de instabilidade atuam sobre toda a Região Norte e deixam nuvens carregadas sobre todos os estados. Não tem previsão de chuva apenas para o norte de Roraima, incluindo a região de Boa Vista. O Amazonas, Acre, Rondônia, as demais áreas de Roraima e Tocantins têm períodos com sol e pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite. Muitas nuvens e chuva que pode ser forte no Amapá e centro-norte do Pará.
Alertas meteorológicos para 03/05/2023 – quarta-feira
Atenção para chuva moderada a forte nas capitais: Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, Fortaleza, Teresina, São Luís, Palmas, Belém, Macapá, Manaus, Rio Branco e Porto Velho
Alerta para temporais no norte e nordeste do Rio Grande do Sul, centro-oeste e sul de Santa Catarina, no oeste e sul do Paraná, no centro-norte do Pará, no Amapá, no extremo norte do Tocantins, no centro-sul do Maranhão e sudoeste do Piauí.
Atenção para chuva moderada forte, com raios e vento por vezes forte no centro-sul do Rio Grande do Sul, na região de FLorianópolis, no centro-oeste de Mato Grosso do Sul, no oeste, centro e norte de Mato Grosso, em Rondônia, no Acre, no Amazonas, em Roraima (exceto no norte do estado), no Pará (exceto no centro- norte do estado), no Tocantins, no centro, norte e leste do Maranhão, no Piauí, no sertão de Pernambuco e do Ceará, e no centro-norte, nordeste e leste da Bahia.
Alerta para o ar muito seco, com níveis de umidade do ar entre 11% e 20% no sudeste de Mato Grosso, no sul de Goiás e no Triângulo Mineiro
Atenção para o ar seco, com níveis de umidade do ar entre 21% e 30% no centro-norte de São Paulo, oeste e noroeste de Minas Gerais, centro-norte de Goiás, Distrito Federal.
Conselho de Ética do COB suspende Wallace Souza por 5 anos
O Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) decidiu, nesta segunda-feira (2), ampliar a suspensão do oposto Wallace Souza de 90 dias para cinco anos por causa uma publicação do jogador no Instagram na qual aparece armado com uma pistola, junto à enquete “Daria um tiro na cara do [presidente] Lula com essa 12?”. O anúncio do Conselho de Ética do COB vem após o jogador defender o Cruzeiro no segundo jogo da final da Superliga Masculina de Vôlei, no último domingo (30), após ser liberado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) para disputar a decisão com o São José momentos antes do primeiro jogo entre as equipes.
No entendimento do Conselho de Ética do COB, a intervenção do CBMA no caso foi indevida e sua decisão é soberana. Quem também recebeu uma punição foi a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), que ficará sem receber repasses de verbas por seis meses e cujo presidente, Radamés Lattari, foi suspenso. É importante destacar que o COB não informou se acatará ou não a decisão do seu Conselho de Ética. Em nota enviada à Agência Brasil, a CBV afirmou que “recebeu com perplexidade a decisão do Conselho de Ética do COB” e argumentou que “o Conselho de Ética do COB não observa as regras do próprio estatuto do COB, ao não considerar a decisão do CBMA, instância arbitral eleita pelo COB conforme ata de seu Conselho de Administração”. Assim, a entidade máxima do vôlei brasileiro, diz que “se vê obrigada a tomar todas as medidas jurídicas cabíveis para garantir seus direitos”.
Com direito a Fla-Flu, oitavas da Copa do Brasil são definidas
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou um sorteio, na tarde desta terça-feira (2), para definir os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil. Entre os encontros definidos o que mais chama a atenção é o clássico entre Flamengo e Fluminense, as duas equipes que decidiram a última edição do Campeonato Carioca. O atual campeão brasileiro Palmeiras terá pela frente o Fortaleza, já o Atlético-MG medirá forças com o Corinthians. O Sport, única equipe da Série B que ainda está viva na competição, terá o São Paulo como adversário. O Cruzeiro, maior campeão da história da Copa do Brasil (com seis conquistas), pega justamente o segundo maior vencedor do certame, o Grêmio (cinco vitórias). O Botafogo, atual líder do Brasileiro, enfrenta o Athletico-PR. Completam as oitavas de final da Copa do Brasil: América-MG x Internacional e Santos x Bahia. Os 16 clubes classificados disputam o prêmio de R$ 4,3 milhões para quem se garantir nas quartas de final. Os jogos das oitavas serão disputados nos dias 17 e 31 de maio.
Com três gols de Cano, Fluminense vence o River Plate na Libertadores
O Fluminense deu um grande passo para garantir a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após golear o River Plate (Argentina) por 5 a 1, na noite desta terça-feira (2) no estádio do Maracanã, em partida válida pelo Grupo D da competição continental. Com os três pontos somados em casa, o Tricolor das Laranjeiras mantém 100% de aproveitamento na competição, com nove pontos conquistados e liderando a sua chave. Já os argentinos ficam na terceira posição com três pontos, mesma pontuação do vice-líder The Strongest (Bolívia), que mede forças com o Sporting Cristal (Peru), ainda nesta quinta.
Derrota do Corinthians
Quem teve uma noite para esquecer foi o Corinthians, que, mesmo jogando em Itaquera, perdeu de 2 a 1 para o Independiente del Valle (Equador) na partida que marcou a estreia do técnico Vanderlei Luxemburgo. O resultado deixou o Timão na 3ª posição do Grupo E com três pontos. Já a liderança é do Argentinos Juniors (Argentina) com sete pontos, enquanto os equatorianos são os vice-líderes com seis pontos.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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