As principais notícias desta quarta-feira 01 de dezembro de 2021

Anvisa: dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein. O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante. “Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota. A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.

Covid: Brasil registra 326 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

O Brasil registrou nesta terça-feira (30) 326 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 614.754 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 231. É o 30º dia seguido com essa média abaixo da marca de 300; só uma vez no entanto ela ficou abaixo de 200 (196, em 20 de novembro), indicando certa estagnação (veja gráfico abaixo). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -11% e aponta tendência de estabilidade. Na última quinzena, essa comparação indicou estabilidade em 13 dias, e queda em outros 2.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta terça. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Dois estados não tiveram registro de mortes nas últimas 24 horas: AP e SE. Já no Acre e no Distrito Federal não houve divulgação de novos dados até o fechamento deste boletim. No AC, os portais de divulgação ficaram fora do ar, e no DF, desde 6 de novembro a secretaria parou de divulgar balanços nos finais de semana e feriados. Total de mortes: 614.754

Registro de mortes em 24 horas: 326

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 231 (variação em 14 dias: -11%)

Total de casos confirmados: 22.093.195

Registro de casos confirmados em 24 horas: 10.161

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 7.781 (variação em 14 dias: -17%)

Estados

Em alta (8 estados): RR, AP, MA, RO, BA, PB, CE, AM

Em estabilidade (9 estados): MG, PE, RJ, MS, AL, ES, RS, PI, PA

Em queda (8 estados): PR, SE, SP, GO, RN, MT, TO, SC

Não divulgaram (1 estado e o Distrito Federal): AC, DF

SC: Estado confirma 1.232.912 casos, 1.208.847 recuperados e 19.992 mortes

Há, em Santa Catarina, 1.232.912 pacientes com teste positivo para Covid-19, dos quais 1.208.847 estão recuperados e 4.073 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta terça-feira, 30. A doença respiratória causou 19.992 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,62%.

Há 9 óbitos a mais em comparação com o último boletim. O total de confirmados cresceu 704, enquanto 704 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas. O número de casos ativos permaneceu praticamente inalterado.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 30
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

O Governo do Estado estima que haja 71 municípios sem casos ativos. Considerando dados proporcionais à população, a regional com a maior quantidade de casos ativos atualmente é a de Xanxerê (98 para cada 100 mil habitantes). Em seguida, estão Extremo-Sul (98) e Grande Florianópolis (94). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (22), Planalto Norte (23) e Alto Vale do Itajaí (23).

Dos 1.230 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 768 ocupados, sendo 195 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 62,4%.

SC: novas portarias determinam divulgação do Evento Seguro e reforçam cuidados em instituições para idosos

Para reforçar a importância dos regramentos sanitários e ampliar a atenção aos grupos mais vulneráveis, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou nesta terça-feira, 30, as portarias nº 1303 e nº1305, sobre medidas de prevenção e mitigação contra o Coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e as regras a serem adotadas para funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviço ao público.

A partir do texto publicado, as Instituições de Longa Permanência para Idosos deverão reforçar os protocolos de atenção aos seus residentes, visto que idosos e portadores de doenças crônicas são os grupos mais suscetíveis ao desenvolvimento de quadros respiratórios graves com riscos de resultados fatais.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, os regramentos devem se adaptar ao momento vivido pela pandemia. “Temos uma alerta da OMS quanto a esta nova variante e ainda temos muitas perguntas a responder sobre ela, mas devemos reforçar a atenção àqueles que são mais suscetíveis ao vírus e, nesse caso, essas instituições abrigam pessoas que se enquadram nessa situação, necessitando de maior proteção”, afirma.

A portaria estabelece, entre outros pontos, que serão considerados casos suspeitos todos aqueles em que o indivíduo apresentar ao menos dois dias de quadro respiratório agudo. Além disso, todos os residentes serão considerados contatos próximos caso ocorra suspeita de contaminação.

Havendo indivíduos sintomáticos, a Instituição deverá comunicar imediatamente à Vigilância Epidemiológica e isolar os residentes separando os sintomáticos dos assintomáticos sendo que, aqueles que apresentarem algum sintoma, deverão realizar o teste. Sendo detectado algum caso positivo, a testagem deverá ser ampliada para os residentes e trabalhadores.

A portaria também traz regramentos para a visitação. Só poderão entrar nas instituições pessoas que já possuam o esquema vacinal completo. No caso de residentes que realizam saídas periódicas, só poderão fazê-las se já tiverem recebido a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

Evento Seguro

Seguindo o entendimento da ampliação dos cuidados frente à nova variante, a portaria 1305 torna obrigatório aos estabelecimentos e aos organizadores que promovam eventos e que sigam o protocolo de Evento Seguro, a ampla divulgação das medidas preventivas à Covid-19 em todos os seus canais de comunicação.

O protocolo Evento Seguro foi regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1371, e dispõe sobre eventos de grande porte, que comportem mais de 500 pessoas.

Entre os regramentos que deverão estar amplamente divulgados pelos organizadores estão:

uso obrigatório de máscara;
pessoas com 18 anos ou mais de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação completa contra Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR nas últimas 72 horas ou de Pesquisa de Antígeno para SARS-Cov-2 nas últimas 48 horas;
pessoas de 12 a 17 anos de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação com registro de pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR;
para crianças menores de 12 anos de idade não será exigido comprovante de vacinação ou testagem, desde que estejam acompanhadas de pais ou responsáveis, permanecendo em espaços sem aglomeração.

Só será permitida a realização de eventos de grande porte que respeitem os regramentos do protocolo Evento Seguro. Enquadram-se nesse caso, shows, festivais, apresentações musicais e demais eventos públicos de grande porte ao ar livre que provoquem aglomerações ou que tenham estimativa de participação de mais de 500 pessoas.

Além da nova obrigatoriedade, a portaria também revoga outras oito, sendo elas:

SES nº 191 25/03/2020: Autoriza as atividades relacionadas à execução de obras públicas.
SES nº 209 31/03/2020: Estende o prazo de aceitação de prescrições médicas.
SES nº 223 05/04/2020: Autoriza a realização das atividades listadas na Portaria profissionais autônomos e liberais de saúde.
SES nº 224 03/04/2020: Autoriza a confecção e uso de máscaras de tecido para a população em geral como uma barreira física que pode complementar os demais cuidados não farmacológicos
SES nº 236 08/04/2020: Autoriza a exposição, a venda e comercialização de máscaras de tecido.
SES nº 275 27/04/2020 Autoriza a realização de atividades físico-desportivas de forma individual nos ambientes ao ar livre, como parques, praias e calçadões.
SES nº 285 30/04/2020 Considera essencial os serviços de auditoria interna, ouvidoria, transparência e correção.
SES nº 348 22/05/202 Permanece proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza.

Paraná: Secretaria da Saúde confirma 428 novos casos e 13 óbitos pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (30) mais 428 casos e 13 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os casos são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 1.572.715 casos e 40.576 óbitos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de novembro (351), outubro (18), setembro (11), agosto (2), julho (4), junho (31), maio (10) e fevereiro (1) de 2021. Os óbitos são de novembro (8), outubro (2), setembro (1), agosto (1) e fevereiro (1) de 2021.

INTERNADOS – 163 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados. São 103 em leitos SUS (53 em UTIs e 50 em clínicos/enfermarias) e 60 em leitos da rede particular (34 em UTIs e 26 leitos clínicos/enfermarias). Há outros 760 pacientes internados, 449 em leitos de UTI e 311 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 13 pacientes. São sete mulheres e seis homens, com idades que variam de 38 a 93 anos. Os óbitos ocorreram entre 21 de fevereiro e 29 de novembro de 2021. Os pacientes que morreram residiam em Curitiba (4), além da morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Ponta Grossa, Maringá, Laranjeiras do Sul, Guarapuava, Goioerê, Céu Azul, Cornélio Procópio, Carambeí e Apucarana.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 6.248 casos de não residentes no Estado 222 – pessoas morreram.

Confira o informe completo clicando AQUI.

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios

O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa. Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que é o líder do governo no Senado, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto. Por acordo de lideranças, porém, ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a apreciação dos senadores no plenário.

“Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo, ao entendimento, até o momento da votação no plenário, porque o objetivo é construir essa maioria mais ampla”, disse Bezerra logo no início da reunião. A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95. Precatórios são dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.

Volta ao Centrão: Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL

O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda. Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições gerais de 2022. Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada. Durante o evento, Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”.

O assinatura contou com a presença de diversos políticos e também do presidente da sigla, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto preso em 2012 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão.

“Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista a quantidade enorme de parlamentares aqui presentes. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu vim do meio de vocês. Fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse. Pelas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que também se filiou ao partido e que será pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.

Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia

Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical. A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores.

A maior parte acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas, que obrigam a instalação de estruturas produzidas com materiais antichamas. Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil. O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio.

Depoimentos: A previsão é que os trabalhos sejam divididos pela manhã, tarde e noite, a partir das 9h. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço e jantar e pausa para descanso dos jurados. Não haverá interrupção no final de semana. Nos depoimentos, serão ouvidas 14 vítimas, indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assistente de acusação e pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos. Jurados e testemunhas ficarão isolados, em razão da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento, as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento.

Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justiça. Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem. Nessa etapa, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assistente de acusação, duas horas e meia para as defesas dos réus, duas horas de réplica para o MP e assistente de acusação, e duas horas de tréplica. Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passarão a uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente, com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. Ao final, a maioria prevalece. O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube .

UE estima aprovar vacina contra nova variante da covid em 3 a 4 meses

A Agência Europeia de Medicamento (EMA) disse nesta terça-feira (30) que poderia aprovar vacinas adaptadas para a variante Ômicron do coronavírus dentro de três a quatro meses, se necessário, mas que as vacinas existentes continuarão a oferecer proteção. Falando ao Parlamento Europeu, Emer Cooke, diretora-executiva da EMA, disse que não se sabe se as farmacêuticas terão que alterar suas vacinas para proteger as pessoas da Ômicron, mas que a agência está se preparando para esta possibilidade. “Quando houver uma necessidade de mudar as vacinas existentes, poderíamos estar em condição de aprová-las dentro de três a quatro meses”, disse.

“Empresas adaptando suas formulações para incluir o novo sequenciamento… terão que mostrar então como o sistema de produção funciona, terão que fazer então alguns testes clínicos para determinar que isto realmente funciona na prática.” O presidente da farmacêutica Moderna provocou novo alarme nos mercados financeiros nesta terça-feira ao alertar que as vacinas atuais dificilmente são tão eficazes contra a variante ômicron, detectada primeiramente no sul da África, quanto são contra a delta. “Mesmo que a nova variante se torne mais generalizada, as vacinas que temos continuarão oferecendo proteção”, disse Cooke. Em fevereiro, a EMA emitiu uma nova diretriz para acelerar o processo de aprovação para farmacêuticas que modificam suas vacinas contra covid-19 para proteger as pessoas de novas variantes.

Índia promete mais vacinas contra covid à África após anúncio chinês

A Índia está pronta para enviar mais vacinas contra a covid-19 à África “rapidamente” para ajudar a enfrentar a variante Ômicron, disse o governo do país entre segunda e esta terça-feira, depois que a China prometeu 1 bilhão de doses ao continente. Índia e China têm laços estreitos com muitos países africanos, mas Pequim injeta muito mais dinheiro na região e na segunda-feira prometeu investir outros US$ 10 bilhões. Já a Índia disse ter fornecido mais de 25 milhões de doses de vacinas feitas domesticamente a 41 países africanos, a maior parte através da rede global de distribuição de vacinas Covax.

“O governo da Índia está pronto para apoiar os países afetados da África no enfrentamento da variante Ômicron, inclusive com suprimentos de vacinas produzidas na Índia”, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado. “Os suprimentos podem ser fornecidos através da Covax ou bilateralmente.”

O comunicado ainda disse que o governo liberou todas as encomendas feitas pela Covax para suprimentos da vacina da AstraZeneca a países como Malawi, Etiópia, Zâmbia, Moçambique, Guiné e Lesoto, além das remessas de doses da vacina indiana Covaxin a Botsuana, mas não disse quantas doses foram aprovadas recentemente. No mês passado, a Índia retomou o envio de vacinas contra a Covid-19 para o exterior pela primeira vez desde abril, quando proibiu as exportações buscando imunizar seus próprios cidadãos ao ver a disparada das infecções no país.

França registra maior número diário de casos de covid-19 desde abril

A França registrou 47,17 mil novos casos confirmados de covid-19 nas últimas 24 horas, mostraram dados do Ministério da Saúde do país nessa terça-feira (30). É o maior número de casos registrado em apenas um dia desde o início de abril, no auge da terceira onda da pandemia. Os últimos dados colocam o total acumulado de casos na França, desde o início da pandemia, em 7,67 milhões e a média móvel semanal de novas infecções pelo coronavírus, acima de 32 mil. Durante a terceira onda europeia, na primavera do Hemisfério Norte, a média semanal cresceu para pouco mais de 42 mil. No dia 8 de abril, a França registrou quase 85 mil infecções.

Autoridades dizem que a grande maioria de pacientes de covid-19 em hospitais não foi vacinada. Cerca de 75% da população francesa está totalmente vacinada. O Ministério da Saúde também informou que o número de pessoas infectadas pelo coronavírus em hospitais franceses cresceu em 389, para 10,24 mil na terça-feira. É a primeira vez que o número de pacientes fica acima de 10 mil desde o dia 12 de setembro. O número de pacientes com covid-19 em unidades de tratamento intensivo continuou crescendo com frequência e aumentou 75, para 1.824, um aumento de 25% em apenas uma semana. O número acumulado de mortos desde o início da pandemia em 2020 estava em 119 mil pessoas na última segunda-feira.

Flamengo vence Ceará e impede título do Atlético-MG

Na primeira partida após a derrota para o Palmeiras na final da Taça Libertadores, o Flamengo mostrou força e venceu o Ceará por 2 a 1, no estádio do Maracanã, e impediu o Atlético-MG de alcançar o título do Campeonato Brasileiro na noite desta terça-feira (30). Com a vitória o Rubro-Negro alcançou os 70 pontos, na vice-liderança, e impediu o Galo, que tem 78 pontos, de soltar o grito de campeão nesta terça, quando ainda faltam três jogos pela frente tanto para o Rubro-Negro como para o time mineiro. Já o Vozão ficou na 8ª posição, com 49 pontos, após o revés. O time da Gávea volta a entrar em campo pelo Brasileiro na sexta-feira (3), quando visita o já rebaixado Sport. Dois dias depois o Ceará recebe o América-MG.

Palmeiras vence o Cuiabá

Jogando com uma equipe reserva após a conquista da Taça Libertadores, o Palmeiras derrotou o Cuiabá por 3 a 1, na noite desta terça-feira (30) na Arena Pantanal, em partida da 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. A vitória deixou o Verdão com 62 pontos, na 3ª posição. Já o Dourado ficou na 15ª posição com 43 pontos.

América-MG vence o Chapecoense

Quem também venceu nesta terça foi o América-MG, que bateu a lanterna Chapecoense por 3 a 0 graças a gols de Fabrício e Ademir (dois).

Juventude bate Bragantino e respira mais aliviado na Série A

O Juventude venceu o Bragantino por 1 a 0, na noite desta terça-feira (30) no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. O jogo foi válido pela 35ª rodada do Brasileiro. Com esse resultado, o Juventude respirou um pouco mais aliviado na briga contra o rebaixamento. Chegou aos 43 pontos e subiu três posições, passando a ocupar o 14º lugar. Mesmo perdendo, o Bragantino seguiu em 5º com 53 pontos. A próxima partida do time gaúcho será na sexta-feira (3) contra o Fortaleza fora de casa. Já o Bragantino pega o Atlético-MG no domingo (5) no Mineirão.

Rebaixamento do Sport

Se para o Juventude o resultado trouxe alívio, para o Sport ele representou o rebaixamento para a Série B. Assim, o Leão se torna o segundo time a cair na atual edição do Campeonato Brasileiro, após a queda da Chapecoense.

Justiça determina realização de novas eleições para a CBF

A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ). A ação civil pública, ajuizada pelo MPRJ em 2017, demonstrou que a entidade desrespeitou a Lei 9.615 (Lei Pelé), ao realizar assembleia para reforma estatutária, no dia 23 de março de 2017, sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Efetivamente, tornam-se nulas as alterações que modificaram as regras eleitorais da entidade. Com isso, de acordo com a Justiça, uma nova assembleia deverá ser realizada, em um prazo de 30 dias, para a discussão desses assuntos. Além das 27 federações, terão de ser convocados os clubes integrantes do Colégio Eleitoral: os da primeira divisão, na forma do Artigo 22, Parágrafo 4º, I e II, do Estatuto de 2015, que estava em vigor à época – a inclusão dos de segunda divisão se deu justamente por causa da modificação eleitoral ocorrida em março de 2017.

Manobra: Para o MPRJ, a CBF realizou uma manobra para aprovar o novo estatuto, prevendo critério diferenciado de valoração de votos que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições. De acordo com a ação, na assembleia deliberativa os clubes da segunda divisão ganharam poder de voto (peso 1). Porém, uma cláusula passou a definir que nas assembleias gerais de natureza eleitoral, cada voto das federações filiadas tem peso três. Já os votos dos clubes da primeira divisão passaram a ter peso dois. Antes, todos tinham peso um.

De acordo com a ação, com a inclusão dos times da Série B, adequando-se, enfim, o Estatuto da CBF aos preceitos da Lei Pelé, pela primeira vez, os clubes de futebol, poderiam alcançar maioria de votos, frente às federações e, assim, incrementar a participação na gestão do esporte. Se as alterações no valor dos votos não tivessem sido adotadas, os 20 clubes da primeira divisão, somados aos 20 da segunda divisão, atingiriam o total de 40 votos. Enquanto isso, as federações permaneceriam com 27.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.