Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio sobre prisões após 2ª instância O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu no início da noite de quarta-feira (19) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia revogado as prisões de todos os réus condenados […]
O ministro Dias Toffoli já responde pelo plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde às 15 horas desta quarta-feira (19/12). Apesar do recesso começar oficialmente nesta quinta-feira (20/12), a última sessão do plenário ocorreu pela manhã. Caso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingresse com […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. A medida inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão […]
Justiça nega habeas corpus a João de Deus A liminar que pedia o habeas corpus do médium João de Deus foi negada pela Justiça. Com isso, o líder religioso permanece preso em Aparecida de Goiânia, Goiás. A defesa argumentou quanto ao estado de saúde e […]
Em uma decisão que durou segundos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, uma nova resolução que autoriza a volta, com restrições, do auxílio-moradia para juízes. O teto previsto segue o mesmo de antes da suspensão do benefício, em novembro, de R$ […]
A Arteris Planalto Sul informa que nesta quarta-feira (19), a rodovia BR-116 ficará totalmente interditada do Km 125 ao 127, no município de Santa Cecília/SC. A interdição total ocorrerá das 12h às 14h, para procedimento de detonação e retirada de material rochoso, visando manter a segurança dos […]