Polícia Federal deflagra quarta fase da Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje (3), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, dando sequência aos trabalhos de identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram atos golpistas que resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.
Três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a Polícia Federal.
Violência e danos: Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às ações de golpistas que “promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos” no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. A PF abriu um canal de denúncias para identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br.
Ibama cria sala de combate ao garimpo ilegal em terra Yanomami
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou uma Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenar, planejar e acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal no interior do maior território de usufruto exclusivamente indígena do país.
O grupo funcionará junto à Superintendência do Ibama em Boa Vista (RR) e será coordenado por servidor que a ser indicado pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do instituto, que poderá propor a formação de uma equipe de auxiliares. Caberá ao coordenador da sala de situação acompanhar e apoiar os coordenadores operacionais das bases de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; avaliar os trabalhos de combate ao garimpo ilegal e realizar a interlocução com outras instituições públicas envolvidas com o combate ao garimpo ilegal.
O coordenador da sala de situação também ficará encarregado de receber e catalogar bens apreendidos depositados na Superintendência do Ibama em Roraima; organizar processos administrativos relacionados à Terra Indígena Yanomami e elaborar um relatório final sobre as ações realizadas. Segundo o texto da Portaria nº 20, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), a sala de situação para acompanhar as ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami funcionará por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado. A medida faz parte de um conjunto de ações que órgãos federais vêm anunciando desde que o Ministério da Saúde, no último dia 21, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a crise sanitária e humanitária que afeta os povos do território indígena Yanomami, em Roraima.
Na mesma portaria, com que declarou situação de emergência, o Ministério da Saúde instituiu o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), comitê encarregado de coordenar as ações federais que serão empregadas para restabelecer os serviços de saúde na terra Indígena. Na última terça-feira (31), o governo federal publicou um decreto presidencial contendo medidas para fazer frente a situação emergencial e de combate ao garimpo ilegal no território yanomami, entre elas as restrições a voos sobre a área indígena.
Defesa Civil de Roraima alertou Damares sobre a situação Yanomami
Documentos obtidos pela Agência Brasil confirmam que, ao menos desde 2021, o governo federal sabia que índios yanomami estavam sofrendo com a falta de alimentos. Mesmo assim, deixou de atender a pedidos da Defesa Civil de Roraima que, à época, manifestou a intenção de colaborar na assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami, que é de responsabilidade federal.
“O governo estadual pediu o apoio federal para que pudéssemos reforçar a ação humanitária em comunidades indígenas isoladas pelas chuvas intensas de 2021 e também às da área yanomami”, contou à reportagem o coordenador da Defesa Civil de Roraima, coronel Cleudiomar Alves Ferreira, referindo-se ao pedido feito em junho de 2021, por meio de ofícios encaminhados aos extintos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional (MDR) que estavam, à época, sob o comando de Damares Alves e Rogério Marinho. Nos documentos a que a Agência Brasil teve acesso, o governo estadual pede ao Poder Executivo federal 8 mil cestas básicas além das que receberia para distribuir para famílias de cidades que decretaram situação de emergência devido às consequências das chuvas “atípicas” que atingiram parte do estado em 2021. Na ocasião, o governo estadual já tinha reconhecido a emergência em nove cidades (Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Normandia, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã).
Veja os ofícios recebidos pelo governo de Roraima:
“Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, nos mandou recursos [financeiros] para adquirirmos cestas básicas e alugarmos as aeronaves que usamos para levar mantimentos às comunidades isoladas”, acrescentou Ferreira. Ainda segundo o coordenador da Defesa Civil estadual, a intenção era obter 8 mil cestas adicionais e entregá-las às comunidades indígenas de várias localidades, incluindo as da terra yanomami onde, estima-se, cerca de 40 mil índios da etnia vivem em área de difícil acesso. Para atender às comunidades indígenas “atingidas pela grave situação humanitária”, o governo estadual também pediu o apoio logístico das Forças Armadas.
“O ministério [da Mulher, Família e dos Direitos Humanos] respondeu que não tinha como nos ajudar. Informou que tinha direcionado nossos pedidos ao Ministério da Defesa, à Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas, então vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública] e a outros órgãos. Depois, nos disse que a fundação indígena atenderia aos índios isolados de todo o estado [incluindo os yanomami], distribuindo cerca de 70 mil cestas de alimentos a pouco mais de 11,6 mil famílias. Não sei dizer o que aconteceu depois, mas avalio que se tivéssemos recebido o apoio solicitado, se a ajuda humanitária tivesse chegado em caráter emergencial, teríamos conseguido atender também aos yanomami, o que não conseguimos fazer devido, principalmente, à falta de apoio logístico [de transporte]”, resumiu o coordenador da Defesa Civil estadual.
Garimpos: Nos ofícios a que a Agência Brasil teve acesso e que podem ser acessados na íntegra nesta matéria, o governo de Roraima e o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos se referem à “grave situação humanitária” que as comunidades indígenas em geral enfrentavam e também à “falta de alimentação e desnutrição infantil vivenciada pelos yanomami” já em 2021. Os problemas, no entanto, são mencionados como “decorrentes da alta pluviometria”, ou seja, das fortes chuvas, que atingiram o estado naquele ano. Para organizações indígenas e órgãos públicos, como o Ministério Público Federal (MPF), que há tempos denunciam a crise humanitária no território yanomami, tanto os efeitos das chuvas, como os da pandemia da covid-19, foram agravados pelas consequências nefastas da presença ilegal de cerca de 40 mil garimpeiros no interior da terra indígena, a maior do país, com quase 9,6 milhões de hectares. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.
Fernando Frazão/Agência Brasil
De acordo com a Hutukara Associação Yanomami, a área florestal destruída por garimpeiros no interior da reserva yanomami vem crescendo exponencialmente, tendo saltado de 1.236 hectares devastados em 2018, para os 5.053 hectares desmatados em dezembro de 2022, desestruturando o modo de vida indígena. Segundo a organização não governamental (ONG) Instituto Socioambiental (ISA), a crise humanitária que os yanomami enfrentam, com consequências sanitárias, ambientais, socioculturais e econômicas, também é reflexo da desestruturação da assistência à saúde indígena nos últimos cinco anos. Segundo a atual gestão federal, ao menos 570 crianças yanomami morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos. “É inequívoca a associação entre a devastação que a mineração ilegal provoca e a propagação da malária, facilitada pela multiplicação de invasores e pelas crateras com água parada, fruto da atividade e propícias à proliferação de mosquitos transmissores da enfermidade”, destaca o ISA.
Consultada pela reportagem, a ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos e atual senadora, Damares Alves, afirmou que a pasta fez exatamente o que lhe cabia fazer: pedir auxílio às instâncias do governo federal responsáveis por prestar a ajuda solicitada pelo governo estadual. “Foram enviados inúmeros ofícios aos demais ministérios e as respostas recebidas foram positivas quanto ao atendimento das demandas. Órgãos como Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e Funai informaram ter distribuído cestas básicas e realizado ações emergenciais de atendimento aos indígenas”, sustenta a senadora na nota enviada por sua assessoria. A reportagem entrou em contato com a Funai na segunda-feira (30), mas ainda não recebeu informações sobre o que se passou na gestão anterior.
Congresso abre Ano Legislativo com discursos em defesa da democracia
O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A defesa da democracia e o combate ao extremismo deram o tom dos discursos de abertura. A solenidade foi aberta com a leitura da mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu diálogo com o Congresso e a busca de consensos para a reconstrução do país.
O presidente destacou as demonstrações de “compromisso com o povo brasileiro” com a aprovação da PEC da Transição para viabilizar a execução do Orçamento deste ano, e com isso, o pagamento do Bolsa Família de R$ 600; e a rápida reação ao ato golpista de 8 de janeiro, inclusive com a aprovação da intervenção na segurança do Distrito Federal. “Reitero minha convicção de que o povo brasileiro rejeita a violência. Ele quer paz para estudar e o direito de sonhar um futuro melhor para si e para os que virão. É urgente enfrentar a fome e as desigualdades, olhando para todos, mas principalmente para os mais pobres, senão jamais conquistaremos verdadeiramente a real democracia”, afirmou Lula.
A mensagem foi lida pelo 1º secretário da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). O texto faz parte de um documento de 180 páginas, que descreve as prioridades em cada área do governo. Entre os principais pontos de atuação no Legislativo, o governo tem como prioridade a votação das medidas provisórias de reestruturação dos ministérios (MP 1154/23) e a do complemento do Bolsa Família (MP 1155/23). O presidente também destacou a revisão das regras do teto de gastos e a reforma tributária “para redistribuir a carga de impostos de maneira mais justa”. Na área de educação, disse que vai apresentar, ainda este ano, propostas para aumento de creches e de escolas em tempo integral, revisão dos orçamentos e ampliação de vagas dos institutos federais de ensino, com destaque para o sistema de cotas. Em relação à saúde, Lula destacou o Farmácia Popular, a ampliação de oferta de atenção especializada, com diminuição de filas para exames e procedimentos e também a retomada das campanhas de vacinação.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser a prioridade do Parlamento. O congressista defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Nacional de Imunização (PNI), além da universalização do saneamento. Na pauta econômica, Pacheco afirmou que é necessário o retorno do crescimento e a geração de empregos. O parlamentar também afirmou que o país deve considerar o desenvolvimento sustentável aliado à responsabilidade fiscal. “O Congresso Nacional não medirá esforços para avançarmos na agenda do desenvolvimento”, disse. Segundo o presidente do Congresso, as pautas devem levar em consideração o desenvolvimento sustentável aliado à responsabilidade fiscal. Pacheco destacou ainda a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências.
“Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e direta e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também defendeu que o maior desafio desta legislatura é contribuir para pacificação nacional. Lira lembrou os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro e afirmou que as agressões à democracia não se repetirão. “As agressões covardes à democracia explicitaram o fato de que o Poder Legislativo não se confunde com o prédio onde ele funciona. O Parlamento são os senhores e as senhoras reunidos, escolhidos pela vontade do povo brasileiro consagrada nas urnas, povo a quem devemos honrar e servir com o melhor do nosso empenho e dedicação”, afirmou Lira em discurso. Para Lira, entre as prioridades da Câmara estarão a reforma tributária e a aprovação de um novo paradigma fiscal. “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.
Senadores elegem com 66 votos nova Mesa Diretora da Casa
Com 66 votos “sim”, 12 “não” e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2), foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação da Mesa considera a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, mas por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela 1ª vice-presidência da Casa que continuará com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Com a desistência de Wilder Morais (PL-GO), o senador Rodrigo Cunha (União-AL) garantiu a vaga da 2ª vice-presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”. É papel dos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado, como convocar e presidir as sessões da Casa.
Secretários; Rogério Carvalho (PT-SE), que ocupava o cargo de 3º secretário, assume a 1ª secretaria, responsável pela condução administrativa do Senado.Compete ao 1º secretário rubricar a listagem especial com o resultado de votação promovida por meio do sistema eletrônico, fazer a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
A 2ª secretaria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA), que até então estava à frente da 4ª secretaria. Caberá a ele lavrar as atas das sessões secretas, proceder à leitura delas e assiná-las depois do primeiro secretário. Chico Rodrigues (PSB-RR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) ficaram com as 3ª e 4ª secretarias, respectivamente. Eles serão responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar votos e auxiliar o presidente da Casa na apuração de eleições. Não foram votadas as indicações para as suplências dos secretários. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, oportunamente marcará sessão para essa deliberação. Os membros da Mesa integram a Comissão Diretora, encarregada da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores.
Marcos do Val e o plano para dar um golpe de Estado
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse, nesta quinta-feira (2), que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo induzir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a ”reconhecer” que ultrapassou as quatro linhas da Constituição com o ex-presidente da República.
A missão, segundo o parlamentar, foi passada em dezembro pelo ex-deputado Daniel Silveira, que marcou e conduziu todo o encontro. O senador acrescentou que Silveira pediu que a reunião com Moraes fosse gravada. O áudio, segundo teria planejado o ex-deputado, seria vazado de modo que parecesse legal. O parlamentar disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro permaneceu o tempo todo calado e que ninguém mais participou da conversa.
Do Val disse que como nunca havia sido chamado para nenhum encontro com Jair Bolsonaro, procurou Moraes a quem falou sobre o convite para a reunião e pediu orientações sobre se deveria ou não ir. Na versão do parlamentar, o magistrado o aconselhou a ir ao encontro e ouvir o que o deputado e o presidente queriam. O parlamentar disse que para que ele não fosse identificado, Silveira marcou um ponto de encontro onde o senador passou para um carro descaracterizado rumo à Granja do Torto, onde teria ocorrido o encontro. Disse ainda que prontamente rechaçou a ideia, mas depois, diante da insistência de Daniel Silveira, para sair da situação, disse que ia “pensar”. Alguns dias depois o senador retornou o contato com o ex-deputado, afirmando que não poderia cumprir a missão.
Recuo: As declarações de Marcos Do Val vieram horas depois de ele ter feito uma live nas redes sociais na qual disse ter sido pressionado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro a participar de um plano para dar um golpe de Estado. “Vocês esperem. Eu vou soltar uma bomba aqui para vocês: sexta-feira, vai sair na [revista] Veja, a tentativa do Bolsonaro, que me coagiu para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele. Só para vocês terem ideia. E é lógico que eu denunciei”, disse o senador na transmissão. Na manhã de hoje, Do Val voltou atrás na declaração sobre o ex-presidente e repetiu várias vezes que Bolsonaro se manteve calado o tempo todo no encontro. Outro recuo de Do Val foi sobre seu futuro parlamentar. Durante essa madrugada ele chegou a dizer que sairia da vida politica, mas hoje disse recebeu muito apoio de colegas de vários partidos e sinalizou que deve continuar no mandato até 2026.
Durante sessão na manhã de hoje no plenário do Senado o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que a denúncia de do Val não configura “nenhuma espécie de crime”. “Eu peço aqui, obviamente, que todos os esclarecimentos sejam feitos e eu não peço aqui nem abertura de inquérito, porque a situação narrada não configura nenhum tipo de crime. Mas que todos os esclarecimentos sejam feitos para que não fiquem narrativas em cima de narrativas no intuito de superar os fatos. Fato é que dia 31 de dezembro o presidente Bolsonaro deixou a presidência”, disse.
Polícia Federal: Nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes aceitou pedido da Polícia Federal (PF) e determinou que o senador Marcos do Val preste depoimento em até cinco dias. A PF quer ouvir o parlamentar sobre uma suposta tentativa de golpe articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Presidente da Petrobras indica 5 integrantes para diretoria executiva
O presidente da Petrobras, Jean Paul Terra Prates, indicou ontem (2) cinco novos integrantes para a composição da diretoria executiva da estatal, são eles: Claudio Schlosser, para a diretoria executiva de Comercialização e Logística; Carlos Travassos para a diretoria executiva de Desenvolvimento da Produção; Joelson Falcão foi designado para a diretoria executiva de Exploração e Produção; William França indicado para a diretoria executiva de Refino e Gás Natural e Carlos Augusto Barreto para o cargo da diretoria executiva de Transformação Digital e Inovação.
As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, encaminhadas para apreciação do Comitê de Pessoas e, em seguida, deliberação do Conselho de Administração.
Reforma tributária pode ser votada até final do ano, diz Guimarães
A reforma tributária é um dos projetos prioritários do governo no Congresso este ano. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem (2), no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, “entre tantos assuntos importantes”, este foi um dos citados por Lula.
Para o deputado, é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. “[A negociação] está sob comando do ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad, os vice-líderes vão ajudar, temos aqui especialistas na área. Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse. Em declaração recente, Haddad disse que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre.
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase e o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso (PEC 45/2019 e PEC 110/2019). Elas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. Há propostas de reforma tributária paradas no Congresso de reforma tributária paradas no Congresso. Nesta quinta-feira, Lula recebeu Guimarães e mais 13 dos 15 vice-líderes do governo na Câmara, escolhidos entre os partidos da base aliada. De acordo com o deputado, o encontro foi de aproximação e diálogo com o presidente, “que será permanente”. “É isso que faz fluir e os vice-líderes exercerem protagonismo nas matérias importantes para o governo e o país”, disse Guimarães.
Um dia após perder mandato, Daniel Silveira é preso em Petrópolis
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente ontem (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.
Os agentes da Polícia Federal também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Silveira para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. O passaporte do ex-deputado também foi apreendido e cancelado, e a Justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo. A ordem de prisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após Silveira danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.
De acordo com o ministro “está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”. Moares ressaltou ainda que Silveira já acumula uma multa no valor de R$ 4,38 milhões pelo descumprimento das medidas cautelares e, mesmo com o prejuízo financeiro, Silveira continua demonstrando “completo desrespeito e deboche com as decisões judiciais” dadas pela Suprema Corte.
O ex-deputado foi condenado, em abril do ano passado, a 8 anos e 9 meses de prisão por proferir discursos de ódio e atentar contra o estado democrático de direito, mas recebeu indulto do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares. Nas últimas eleições para o Legislativo, Daniel Silveira foi candidato ao Senado com o apoio do ex-presidente, mas conseguiu apenas 1,5 milhão de votos e não se elegeu.
Autoridades brasileiras decidem afundar porta-aviões
O Ministério da Defesa, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Marinha do Brasil divulgaram nesta quarta-feira (1º), em Brasília, uma nota conjunta na qual apresentam – como solução para o imbróglio envolvendo o destino de um porta-aviões fora de operação – o seu afundamento.
A medida recebeu críticas de ambientalistas – entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – preocupados com os efeitos que o afundamento da embarcação poderia causar para o meio ambiente, uma vez que, em seu casco, há a presença de resíduos de amianto. Após algumas avarias terem comprometido a sua operação, o casco do navio foi vendido pela Marinha brasileira a uma empresa turca – a SÖK Denizcilik (SÖK).
“A propriedade do bem passou a ser de natureza privada, cabendo aos órgãos públicos, atendidas as condicionantes, efetuarem as autorizações pertinentes à exportação até a Turquia e o permanente acompanhamento dos procedimentos, de modo a atender o interesse público envolvido”, diz a nota conjunta divulgada por autoridades brasileiras. O navio seria, então, rebocado até um estaleiro na Turquia para uma “reciclagem segura e ambientalmente adequada”. Essa reciclagem era importante porque na década de 1990, quando o porta-aviões pertencia à marinha francesa, cerca de 55 toneladas de amianto – substância tóxica e cancerígena – foram transportadas pela embarcação, deixando resíduos em sua estrutura.
Regresso: “Todavia, após 22 dias de iniciado o trânsito, ocorreu a retirada unilateral do consentimento da autoridade ambiental turca para a importação e o desmanche do casco naquele país. Restou, então, ao Ibama, por decorrência, suspender a autorização de exportação e determinar o retorno imediato do casco ao Brasil, de acordo com os preceitos previstos na Convenção de Basileia”, detalhou a nota. No regresso para o Brasil, a Marinha identificou as avarias na embarcação, e determinou a manutenção da cobertura de seguro e a apresentação de um contrato para atracação e reparo, o que acabou não sendo feito. Segundo a nota conjunta, diante da situação, com o retorno do casco ao Brasil, a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) apresentou “exigências para garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental no mar e nas águas interiores”. Foi, então, determinado à proprietária SÖK “a permanência do casco em área marítima de espera fora do Mar Territorial, a uma distância maior que 22 km da costa; e a realização de uma perícia no casco”.
Assim, foi decidido que o porta-aviões seria rebocado em uma área marítima afastada, mas dentro das águas jurisdicionais brasileiras, a 350 km da costa e com profundidade aproximada de cinco mil metros. “Diante dos fatos apresentados e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deterioração das condições de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado, não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado”, finalizou a nota.
BR-376 é interditada pela segunda vez nesta quinta (2) entre Paraná e Santa Catarina em trecho onde houve deslizamento
A BR-376 voltou a ter trecho bloqueado por volta das 18h desta quinta-feira (2) no km 669 em Guaratuba, no litoral do Paraná. Um deslizamento deixou duas pessoas mortas no local em novembro. É a segunda vez que o trecho é bloqueado nesta quinta. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nova interdição emergencial foi necessária diante das fortes chuvas acumuladas na semana e que se intensificaram ao longo do dia. A PRF explica que o trecho ficará interditado pelo menos até as 6h desta sexta-feira (3) e que a liberação depende da diminuição das chuvas. O volume de chuvas exigiu nova interdição para análise e monitoramento do solo, explicou a polícia. Por volta das 18h30, a PRF informou haver 37 quilômetros de fila no sentido Santa Catarina (na altura do km 632) e 5 quilômetros no sentido Paraná (na altura do km 674).
Em nota, a corporação informou que todos os veículos estão sendo orientados a voltar assim que encontrarem um retorno disponível. A concessionária Arteris Litoral Sul, administradora da rodovia, explica que a retenção dos veículos no sentido Santa Catarina é feita no posto da PRF no km 662, em Tijucas do Sul (PR). No sentido Paraná, a retenção é feita no km 671 e no km 1 da BR-101, em Garuva (SC). Como rotas alternativas, a PRF indica a BR-277 ou a BR-116 e Serra da Dona Francisca. Porém, o motorista deve checar as condições antes de pegar a estrada. A primeira interdição do trecho nesta quinta foi preventiva, durante a madrugada, e também foi anunciada por conta das chuvas. Ainda assim, sete horas depois, por volta de 9h20, a PRF liberou o tráfego de veículos em duas faixas sentido Curitiba e em uma sentido Santa Catarina.
Operação Mensageiro: Prefeitos de SC são presos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro
O prefeito de Lages, na Serra de Santa Catarina, Antônio Ceron, e o de Capivari de Baixo, no Sul, Vicente Corrêa Costa, foram presos preventivamente na manhã desta quinta-feira (2). Ambas as prisões ocorreram na segunda fase da Operação Mensageiro, que investiga suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Segundo informações da própria prefeitura, o prefeito foi conduzido para Florianópolis, onde deve depor. Disse, também, que a procuradoria municipal ainda não teve acesso aos autos, mas afirmou que acredita “na inocência do prefeito, tanto é que não foi intimado na primeira fase [da operação]”. A prefeitura de Capivari de Baixo disse que Costa foi detido para prestar depoimentos na sede da polícia, e que por enquanto não se manifestaria. Já a procuradoria municipal confirmou que o mandado apresentado foi de prisão preventiva. Outros quatro prefeitos catarinenses foram presos anteriormente na primeira fase da operação.
Anatel amplia uso de bloqueadores de celular, internet e drones
Usados até agora apenas em penitenciárias, os bloqueadores de sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS poderão ser ativados em mais locais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) uma resolução que amplia as possibilidades de uso dos equipamentos.
Segundo a nova norma, os bloqueadores também poderão ser instalados em portos e aeroportos, áreas de segurança pública, áreas militares e locais de interesse temporário de órgãos de segurança plúbica, de defesa nacional e de delegações estrangeiras. A Anatel também ampliou o número de órgãos que podem pedir a instalação de bloqueadores. Até agora, somente o Ministério da Justiça poderia fazer os pedidos.
Pelas novas regras, também poderão requerer a instalação de bloqueadores os seguintes órgãos: Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Ministérios da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores; Forças Armadas; Agência Brasileira de Inteligência; e órgãos de segurança pública e de administração penitenciária. Cada órgão precisa fazer o pedido com pelo menos 15 dias de antecedência. As exceções são a Presidência da República, o GSI, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, que poderão requerer a instalação urgente dos bloqueadores. As novas regras dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor. Elas substituirão a resolução atual, editada em 2002. A Anatel manteve a proibição de que pessoas físicas e empresas (mesmo públicas ou de economia mista) usem bloqueadores. A instalação não autorizada desses equipamentos configura crime de atividade clandestina de telecomunicações, com pena de dois a quatro anos de prisão.
Calor e risco de chuva forte em todas as Regiões do Brasil
A grande disponibilidade de calor e de ar úmido sobre o Brasil facilita a formação de muitas nuvens carregadas sobre quase todos os estados brasileiros. O sistema de alta pressão atmosférica do Atlântico (ASAS) se aproxima da costa do Sudeste e diminui a nebulosidade e as condições para chuva sobre o Espírito Santo, parte de Minas Gerais, do Rio De Janeiro e da Bahia. A Zona de Convergência Intertropical continua ativa na costa norte do Brasil espalhando nuvens de chuva entre o Amapá e o Ceará. A presença de uma grande área de baixa pressão atmosférica e a circulação de ventos na média e alta atmosfera estimulam a formação de nuvens carregadas sobre o Sul do Brasil, Mato Grosso do Sul e São Paulo, aumentando o risco de temporais.
Previsão do tempo para 03/02/2023 -sexta-feira
Sexta-feira com calor e risco de chuva forte em todas as Regiões do Brasil. A intensificação de uma grande área de baixa pressão atmosférica sobre o Sul do Brasil deixa quase toda a Região em alerta para temporais nesta sexta-feira. Muitas nuvens carregadas se formam nos três estados provocando fortes pancadas de chuva, com risco de granizo e intensas rajadas de vento. Só não tem previsão de chuva para o sudoeste do Rio Grande do Sul, região de Uruguaiana. Ontem, rajadas de vento de 83 km/h foram observadas em Maringá, no Paraná, e também em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul. A defesa civil gaúcha a analisa a possibilidade de ter ocorrido uma micro explosão em Nova Pádua, na serra gaúcha na tarde desta quinta-feira. A tempestade com granizo grandes e muito vento, que segundo relatos dos moradores foi um vento giratório, causou destelhamento e quebra de árvores.
Região Sudeste: Diminuição da chuva e aumento do calor em parte dao Região Sudeste A aproximação do sistema de Alta Pressão Atmosférica do Atlântico (ASAS) diminui a nebulosidade e condições para chuva no Espírito Santo, no Norte/Noroeste do Rio de Janeiro e no Centro, Norte e Leste de Minas Gerais. Estas áreas passam o dia com muito sol e sem previsão de chuva. Para as demais regiões de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, a previsão é de predomínio de sol pela manhã, mas novas pancadas de chuva voltam a ocorrer a partir da tarde. Pode chover forte no Sul do Rio de Janeiro e no Sul de Minas. Já para o estado de São Paulo, a previsão é de mais um dia instável, com risco de chuva forte. Chove desde a madrugada no Oeste/Noroeste do estado. As áreas de chuva se espalham pela manhã e se intensificam à tarde atingindo todas as regiões paulistas. Só não tem risco de chuva forte no litoral sul paulista. A Grande São Paulo pode ter chuva forte novamente à tarde e à noite. pela manhã e alerta para chuva forte principalmente à tarde e à noite.
Região Centro-Oeste: Dia úmido e quente no Centro-Oeste. Para o Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, a previsão é de um dia com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite. Já em Mato Grosso do Sul, as nuvens ficam mais carregadas por causa da proximidade de uma grande área de baixa pressão atmosférica que se intensifica sobre a Região Sul do Brasil. Todo o Mato Grosso do Sul tem muitas nuvens e pancadas de chuva no decorrer do dia e que podem ser fortes. Há risco de vento forte e de raios.
Região Nordeste: A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mantém nuvens carregadas sobre o norte do Nordeste. Os estados do Maranhão, do Piauí e do Ceará continuam tendo muitas pancadas de chuva, que podem ser fortes e com raios. Chove várias vezes no decorrer do dia. Muito sol o dia todo no sudoeste da Bahia, no Rio Grande do Norte, no Agreste da Paraíba e de Pernambuco e no interior de Sergipe e de Alagoas. Pelo leste e litoral da Bahia, no litoral desde Sergipe até o Rio Grande do Norte, o sol aparece forte e chove rapidamente. No oeste e norte da Bahia, no sertão de Pernambuco e da Paraíba, o sol aparece e ocorrem pancadas de chuva com raios.
Região Norte: Áreas de instabilidade crescem sobre a Região Norte do Brasil, com a grande disponibilidade de ar quente e úmido. A proximidade da ZCIT – Zona de Convergência Intertropical – aumenta a chuva sobre o Pará e o Amapá. Toda a Região Norte tem um dia com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva com raios, que podem ocorrer a qualquer hora. Há risco de chuva forte.
Alertas meteorológicos para 03/02/2023 -sexta-feira
- Atenção para o risco de chuva moderada forte nas capitais Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, São Luís e Teresina.
- Alerta para temporais no Leste, no Litoral, na Serra e na região da capital do Rio Grande do Sul, na Serra, no Sul, Leste, Litoral e Vale do Itajaí, em Santa Catarina, em todo o Paraná, em São Paulo (exceto no sul, leste e extremo norte do estado), no Sul de Minas, em Mato Grosso do Sul (exceto no extremo norte do estado), em Rondônia, no Amazonas (exceto no oeste e sudoeste do estado), no litoral do Amapá e do Pará, no centro e norte do Tocantins, no litoral do Maranhão e do Piauí.
- Atenção para chuva moderada a forte, com raios e ventos por vezes forte no centro, sul e norte do Rio Grande do Sul, no centro e oeste de Santa Catarina, no leste e extremo norte de São Paulo (região de Franca e de Ribeirão Preto), no centro e sul do Rio de Janeiro (inclui Serra do RJ e Grande Rio), no Triângulo Mineiro, extremo norte de Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso , no centro, sul e oeste de Goiás, no centro e leste do Acre, no centro-oeste e sudoeste do Amazonas, no sul de Roraima, no Pará (exceto no litoral), no Tocantins (exceto no centro-norte do estado), no interior do Maranhão, do Piauí e no Ceará.
- Atenção para chuva moderada na região de Salvador
Volta Redonda vence o Fluminense e se isola na vice-liderança
O Volta Redonda ganhou de mais um grande neste Campeonato Carioca. A vitória por 1 a 0 em cima do Fluminense, nesta quinta-feira, fez com que o Voltaço confirmasse a segunda colocação no Estadual depois de ter vencido o Vasco. O gol de Lelê, artilheiro da competição agora com sete gols, deu os três pontos ao time da Cidade do Aço e mostrou uma equipe que soube aproveitar as oportunidades que teve. Depois de perder por 1 a 0 para o Botafogo, o time de Fernando Diniz viu (de fora da área técnica, já que foi expulso no clássico) a equipe ser derrotada pela segunda partida seguida e pelo mesmo placar. Com o auxiliar Eduardo Barros na beira do campo, o Flu teve chances, mas não conseguiu marcar. Além das duas derrotas, o time está há três jogos sem vencer, já que empatou em 1 a 1 com o Boavista.
Vasco goleia Resende em São Januário
Na noite desta quinta-feira, o Vasco goleou o Resende por 5 a 0, com uma atuação convincente durante 90 minutos. Foi uma noite de boas atuações individuais e gols bonitos. Pedro Raul, em seu quinto jogo com a Cruz de Malta no peito, desencantou e marcou duas vezes. Lucas Piton, Léo Pelé e Gabriel Pec completaram o placar. O resultado foi importante para o Vasco, que vinha de tropeço e já começava a ficar em uma situação desconfortável no Campeonato Carioca. Com a vitória, o time chegou a oito pontos e saltou para a sexta colocação. O Resende, por sua vez, segue em penúltimo, com quatro pontos.
Flamengo chega ao Marrocos para disputa do Mundial de Clubes
O Flamengo desembarcou no Marrocos, por volta das 7h (de Brasília) desta sexta-feira, para a disputa do Mundial de Clubes. O elenco rubro-negro pousou em Casablanca e, em seguida, se dirigiu para o hotel onde ficará hospedado, no caminho para Rabat. Nesta sexta-feira, às 12h (de Brasília), Vítor Pereira comanda o primeiro treinamento em Rabat, no estádio Prince Moulay El Hassan. O treino será aberto para a imprensa durante os primeiros 15 minutos. O goleiro Santos disse que o Flamengo vai aproveitar essas atividades para acertar os últimos detalhes. – Aproveitar esses dias que temos para trabalhar o que for preciso, estamos focados no nosso objetivo, e com certeza vamos fazer um excelente Mundial. Acredito que o momento é muito bom, temos consciência que precisamos melhorar, mas confiança total no trabalho – destacou Santos.
O técnico Vítor Pereira, por sua vez, lamentou o pouco tempo para preparação e disse que vai focar na melhora ofensiva do Flamengo antes da estreia no Mundial. – O tempo de preparação não foi o tempo ideal, gostaríamos de ter chegado aqui com mais tempo de trabalho, mas sabemos da realidade e do desafio. Aproveitar esses poucos dias para melhorar alguns aspectos e nos prepararmos da melhor forma para o primeiro jogo. Nós temos noção do caminho que temos que percorrer, dos aspectos a melhorar e vamos tentar melhorar nossos processos ofensivos de forma objetiva – afirmou Vítor.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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