Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 
Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.
Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h.
Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.
Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos. O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.
Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h.
Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização. Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).
Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito. Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.
O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro. Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começa amanhã (16). O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Alexandre de Moraes toma posse nesta terça-feira como presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse nesta terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Ricardo Lewandowski assumirá como vice-presidente. Moraes e Lewandowski, que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), vão comandar a corte eleitoral nas eleições de outubro.
Em cerimônias oficiais e manifestações públicas, Moraes tem feito discursos em defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas. A cerimônia de posse de Moraes vai mobilizar o mundo político e jurídico em Brasília. A segurança do TSE se prepara para um evento com mais de 2 mil pessoas presentes. Estarão no TSE ainda autoridades como os ministros do STF, parlamentares, ministros do governo e ex-presidentes da República.
Alexandre de Moraes foi indicado, em 2017, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Michel Temer. Ele ocupou a vaga que pertencia ao ex-ministro Teori Zavascki. No TSE, Moraes tomou posse como ministro efetivo em junho de 2020, para o biênio 2020-2022. O ministro se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990 e tem doutorado em Direito do Estado também pela USP (2000).
Na área acadêmica, Moraes atua como professor associado da USP e pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além disso, é autor de livros nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo e Penal. Antes de ser indicado ao STF, Moraes foi: promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002); secretário de Justiça de São Paulo (2002-2005); integrante do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007); secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010); secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo (2015-2016) e ministro da Justiça do governo Michel Temer (2016-2017), além de ter atuado como advogado.
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos.
Na decisão, Moraes também quer ouvir os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir a questão.
“Determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos estados, no prazo de cinco dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias”, decidiu. Na semana passada, o PSB entrou com uma ação no Supremo para alegar suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos e pediu adoção de um plano nacional efetivo contra a doença.
Começou ontem o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Começou ontem (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro e as informações devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declaração do ITR (DIRT), disponível no site da Receita Federal.
Também é possível entregar a declaração utilizando o Receitanet para a transmissão ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB. A apresentação da declaração depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido.
O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 30 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga até dia 30 de setembro; já as demais devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%. De acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto também pode ser antecipado, total ou parcialmente.
Se, após a entrega das informações, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declaração retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. A retificadora deve conter todas as informações anteriormente declaradas mais as correções. A DITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informações prestadas por meio do Diac não serão utilizadas para fins de atualização de dados cadastrais do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). O contribuinte cujo imóvel rural já esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o número do recibo de inscrição.
Quem deve declarar: A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural. No caso de condôminos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em razão de doação recebida em comum. Quando o imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declaração deverá ser apresentada por um dos proprietários. Também devem apresentar a declaração pessoas física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2022 e a data da apresentação da DITR tenham perdido a posse do imóvel rural, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária.
É também obrigatória a apresentação nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural, “em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social”. Esse caso também se aplica a casos de imóveis em processos de reforma agrária. A obrigação se estende, também, àqueles que perderam a posse ou a propriedade do imóvel rural, em razão de alienação ao poder público, “inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes ao imposto”. A apresentação não é necessária em casos de imóveis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal – em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agrária, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.
Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras
A Petrobras vai reduzir amanhã (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) pela estatal.
Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%.
A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Como a gasolina vendida nos postos de combustível recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro, a Petrobras calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro.
Covid-19: Brasil registra 7,9 mil casos e 120 mortes em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou hoje (15) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 7,9 mil novos casos da doença e 120 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 34,1 milhões de casos confirmados e 681,5 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33 milhões (96,7% dos casos). Minas Gerais não atualizou os dados desta segunda-feira e Mato Grosso do Sul não atualizou os dados de óbitos.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos e mortes, com 5,9 milhões de casos e 173,6 mil óbitos. Em seguida, em números de casos, estão Minas Gerais (3,8 milhões); Paraná (2,7 milhões de casos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões). Em relações a óbitos, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (75.222), Minas Gerais (63.257) e Paraná (44.869). Os menores números estão na Região Norte. Os menores número de casos são Acre (147.514), Roraima (174.016) e Amapá (177.772). No número de óbitos, os menores indices estão no Acre (2.025), Amapá (2.165) e Roraima (2.165).
Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde
.
Varíola dos macacos: calendário de vacinação deve sair nesta semana
O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos.
Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega. “Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.
A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação. Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados. “Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem, serão para vacinar um público muito específico”.
Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido. Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário. Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.
Nova explosão atinge bases russas e central de energia na Crimeia
Pela segunda vez em uma semana, explosões foram registradas nesta terça-feira (16) na Crimeia, a península ucraniana anexada pela Rússia em 2014 e que, até agora, vinha sendo poupada da guerra entre os dois países. Pela manhã, um incêndio atingiu uma base militar russa no distrito de Dzhankoi, no norte da península, causando explosões de munições, informou o ministério da Defesa da Rússia. Outra explosão, em uma subestação de energia, também foi registrada na mesma região. Mais tarde, nuvens de fumaça também foram vistas em outra base russa local.
“Depois do incêndio aconteceu uma detonação de munições”, afirma um comunicado. Os casos acontecem exatamente uma semana depois de uma série de fortes explosões na base russa de Novofedorivka, também na Crimeia, que deixou um morto e quatro feridos e pode ser vista de quase toda a península, inclusive praias turísticas. O governador da Crimeia, Serguei Aksionov, que compareceu ao local, disse que dois civis ficaram feridos e que os moradores começaram a ser levados para um município vizinho. Horas depois do anúncio, o incêndio permanecia ativo, de acordo com Aksionov.
Bia Haddad é 1ª brasileira entre as 20 melhores tenistas do mundo
A paulistana Bia Haddad tornou-se nesta segunda-feira (15) a número 16 do mundo no ranking da Associação Internacional de Tênis Feminino (WTA), posição até então inédita na carreira da atleta de 26 anos. É a melhor classificação de uma brasileira na história do tênis feminino do país na Era Aberta, iniciada em 1968. Pouco antes, quem brilhava no circuito era a brasileira Maria Esther Bueno: dos anos 1950 e início dos 1970 ela faturou oito títulos de Grand Slam. No entanto, a pontuação para o ranking da WTA só começou a valer a partir de 1975.
Após uma campanha histórica que resultou no vice-campeonato de simples do WTA 1000 de Toronto (Canadá) neste domingo (14), Bia Haddad saltou oito posições no ranking: saiu do 24º lugar para o 16º. Para chegar à final contra a romena Simona Halep, Bia superou a número 1 do mundo Iga Swiatek, Belinda Bencic (12ª), Leylah Fernandez (13ª), Karolina Pliskova (14ª) e Martina Trevisan (26ª). A brasileira já volta à quadra nesta terça-feira (16) – horário ainda indefinido – no WTA 1000 de Cincinnati (Estados Unidos).
A estreia será contra a letã Jelena Ostapenko (15ª). Na disputa de duplas, Bia jogará ao lado da cazaque Anna Danilina contra a taiwanesa Latisha Chan e a australiana Samantha Stosur. Neste ano Bia faturou os dois principais títulos da carreira (os WTA 250 de Nottingham e Birmingham, ambos na Inglaterra), além de ser campeã no WTA 125 de Saint Malo (França). Já nas duplas a brasileira iniciou a temporada com o título no WTA 500 de Sidney (Austrália), ao lado de Danilina. Em junho, além do título de simples levantou o troféu de duplas no WTA 250 de Nottingham, desta vez em parceria com a chinesa Shuai Zhang.
Brasil emplaca prata e bronze no Mundial de paraciclismo de estrada
O Brasil teve dobradinha no Mundial de Paraciclismo de Estrada, em Baie-Comeau (Canadá), neste domingo (14). Medalhista olímpico (bronze na Rio 2016), Lauro Chaman conquistou a prata na prova de resistência de 81, 9 quilômetros na classe MC5 (para atletas com deficiência físico-motora menos severa). O compatriota Carlos Souza foi bronze, na prova de 70,2 km, classe MC1 (grau mais severo de comprometimento físico).
Campeão mundial no ano passado, Chaman batalhou pelo bi até os metros finais da disputa dos 81,9 km, mas não deu: o ouro ficou com o francês Kevin Le Cunff, e o australiano Alistair Donohoe completou o pódio com o bronze.
“Sempre sou muito grato a Deus por todas essas conquistas, estou feliz por estar no pódio mais uma vez. Claro que o objetivo maior era manter o título, mas o francês estava muito forte também e merece os parabéns. Agora é continuar batalhando para seguir somando pontos importantes para o Brasil no ranking mundial possibilitando conquistarmos o maior número de vagas possíveis para Paris 2024”, disse o ciclista em depoimento à Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC).
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
- As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.
Anuncie de forma simples, objetiva e descomplicada
Comercial da Rede Nova de Comunicação 
3642-7495
