Fundação João XXIII

A Fundação João XXIII é inegavelmente um marco da história de Mafra e, por isso merece registro em qualquer circunstância que diga respeito à história do Município. Seu embrião está diretamente ligado à história de Mafra – cidade sede – e do povo que habita seu território, no qual desenvolve toda espécie de atividades lícitas, vivencia sua cultura e constrói o futuro.

A Fundação nasceu da iniciativa de alguns pioneiros que tiveram a visão histórica de projetar para o futuro, aquilo que viria a ser um dos grandes projetos que deram certo: uma modesta sociedade voltada à atividade radiofônica, a qual deram o nome Sociedade Rádio São José Ltda., sob a liderança do Pe. José Damek, com a participação de outros padres e de pessoas da comunidade local.

Segundo relato histórico elaborado pela Sociedade e pelo saudoso Pe. Aldo Seidel, com registro em ata e em outros documentos, a Fundação João XXIII nasceu e iniciou suas atividades em 1966, com a transformação daquela sociedade limitada em Fundação, que recebeu o nome de Fundação João XXIII, em homenagem ao Papa recém-falecido, que havia convocado o Concílio Vaticano II. Fato este, como todo católico sabe, foi um marco na história da Igreja Católica, dando-lhe novos rumos, a partir da promessa de ser um grande “aggiornamento” (do italiano – atualização) para a Igreja, o que valeu àquele Papa receber canonização como São João XXIII.

A Fundação foi criada através de escritura pública e seus estatutos foram registrados sob o nº 423, fls. 191/192 do livro A-3, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Mafra, em 18 de julho de 1997, recebendo o nº 85.131.829/0001-86 no Cartório Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda. Mas a autorização para instalar e fazer funcionar, em caráter experimental, uma emissora de rádio AM na cidade de Mafra, na frequência de 1.470 kHz, já lhe havia sido concedida em 10 de maio de 1962, através da Portaria nº 1173-B, do Ministério das Comunicações.

Sua sede inicialmente foi instalada no nº 1.361 da rua Ten. Ary Rauen, no Alto de Mafra, mais precisamente no pátio da Igreja Matriz São José, para dar continuidade às atividades radiofônicas, até então pioneiramente desenvolvidas pela Sociedade Rádio São José Ltda. Porém agora, com nova estrutura jurídica, sob a forma de Fundação, sem fins lucrativos, com objetivos definidos de divulgar a doutrina cristã, as manifestações culturais, científicas, literárias e artísticas, promover a formação moral, cívica e intelectual dos cidadãos, utilizando-se para isso dos veículos de comunicação falada, escrita e televisionada, através da execução de serviços de radiodifusão.

Aquela singular emissora de rádio, em AM, permaneceu instalada no imóvel cedido pela Paróquia São José até outubro de 1980, quando conseguiu adquirir o notório “castelinho”, localizado mais adiante na mesma rua Ten. Ary Rauen, no qual até hoje se encontra, porém já com mais uma emissora de rádio, em FM, conhecida como “Nova Era”, cuja autorização de funcionamento se deu em 11 de agosto de 1986.

A Fundação João XXIII, cumprindo seus Estatutos, encampou iniciativas sociais, culturais e filantrópicas não só em Mafra, mas em outras cidades da região, através de instituições sociais e comunitárias como a Fazenda da Esperança, a Congregação da Missão dos Padres Vicentinos (que atua na Formação de Sacerdotes), as APAEs de Mafra e Rio Negro, Hospital São Vicente de Paulo, o Corpo de Bombeiros, as paróquias da comarca de Mafra, a Casa de Formação São Lourenço, além de manter a Casa de Acolhida Padre Aloísio Deina Goch, em Mafra, com capacidade para acolher e abrigar 12 pessoas, dando-lhes uma estrutura mínima de vida, com café da manhã, jantar e pernoite por tempo limitado.

Em abril de 2010 a Fundação João XXIII obteve concessão para mais uma emissora de rádio FM, desta vez na vizinha cidade de Itaiópolis, onde já se encontra em funcionamento desde janeiro de 2011 a Rádio Nova Esperança, atualmente Nova Sintonia, que integra o conjunto de emissoras de rádio sob responsabilidade da Fundação João XXIII, além de uma emissora de rádio FM na cidade de Rio Negro, já em fase de instalação, igualmente integrante da mesma organização fundacional.

Importante registrar que desde o início da sua existência a Fundação João XXIII, assim como norte de sua atuação, tem o objetivo de difundir a religiosidade em todos os recantos nos quais a voz das suas emissoras de rádio chegue. Assim tem sido feito, com uma programação orientada para a religiosidade consciente, mas sem extremismos que possam gerar algum tipo de animosidade ou discórdia entre as pessoas das diversas religiões – cristãs e não-cristãs.

A Fundação é administrada em conjunto a um conselho curador, uma diretoria executiva e um conselho fiscal, formado por pessoas escolhidas dentre cidadãos brasileiros, natos ou naturalizados, que tenham conceito na comunidade em que vivem e que não tenham antecedentes que as desabonem.

Seus integrantes não podem efetuar negócios de qualquer natureza com a Fundação, direta ou indiretamente, salvo após concordância prévia e fundamentada do órgão competente do Ministério Público do Estado. Não recebem qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelo Estatuto e pelas demais normas da Fundação.

É preocupação permanente constante dos dirigentes da entidade a rigorosa observância dos ditames legais, em especial das orientações emanadas do Ministério das Comunicações, a partir do Código Brasileiro de Comunicações e seus desdobramentos, assim como os precedentes judiciais pertinentes.

A situação atual da Fundação João XXIII e das demais emissoras de rádio que mantém e administra é a de organização consolidada em termos tecnológicos, como uma situação financeira sólida e estável.

Do ponto de vista jurídico institucional, pode-se afirmar que são mínimos os aspectos com potencial de apresentar algum tipo de preocupação, o que é raro em nossos dias.

Suas possibilidades futuras são altamente promissoras, dado que seus empreendimentos são projetados com a devida antecedência, observando-se sempre as melhores diretrizes administrativas, econômicas, financeiras e jurídicas.

É uma instituição que deu certo e que tem tudo para continuar crescendo, prestando os melhores serviços em termos de radiodifusão cultural e religiosa, melhorando sempre cada dia que passa para orgulho e satisfação de todos que vêm acompanhando sua evolução ao longo dos últimos cinquenta anos.

Sua programação de rádio pode hoje ser captada em qualquer lugar do planeta, graças à visão futurista e empreendedora de seus dirigentes.

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