Maceió registra abalo sísmico na região ameaçada de desabamento
A Defesa Civil de Maceió informou que nesta sexta-feira (1) foi registrado um evento sísmico de magnitude de 0,39Ml a 330m de profundidade na região do Mutange, onde está localizada a mina número 18 de exploração de sal-gema pela Braskem.
O órgão informou que mantém alerta máximo e constante observação devido ao risco de iminente colapso da mina 18, na região do antigo campo de treinamento do clube de futebol CSA, no Mutange. Três sensores no local continuam apresentando alertas de movimentação. Nas últimas 24 horas, foi registrado 11,4 cm de afundamento, com média de 1 cm por hora.
Braskem retira trabalhadores: Após recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a mineradora Braskem retirou seus empregados efetivos e terceirizados da área da mina 18. O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar condicionou a retomada dos trabalhos à avaliação técnica das autoridades competentes no sentido de garantir a segurança de todos os trabalhadores relacionados à empresa.
Governo reconhece situação de emergência em Maceió
O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados (foto) em razão do afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. O reconhecimento deve ser publicado ainda hoje (1º) no Diário Oficial da União. Existe o receio por parte dos órgãos de Defesa Civil de que estrutura entre em colapso a qualquer momento.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse que está acompanhando a situação na capital alagoana, que sofreu, nos últimos dias, seguidos abalos sísmicos causados por atividades de mineração da Braskem.
Segundo a pasta, o ministro Waldez Góes participou nesta sexta-feira (1º) de uma reunião com uma equipe da Defesa Civil Nacional, que está no local. O objetivo do encontro foi apresentar as informações levantadas pela equipe e traçar – em parceria com as defesas civis estadual e municipal – uma estratégia para atender a população afetada.
“A Defesa Civil Nacional e o Gade (Grupo de Apoio a Desastres) já monitoram a situação do lugar há muito tempo. Por determinação do presidente Lula e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estamos com todo o nosso aparato de prontidão para auxiliar Alagoas em caso de necessidade”, informou Waldez Góes. “Iremos reconhecer ainda nesta sexta-feira a situação de emergência na cidade de Maceió e também repassaremos os recursos necessários para apoio à população”, destacou o ministro.
Brasil busca protagonismo na COP após reduzir desmatamento na Amazônia
O Brasil enviou para Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a maior comitiva brasileira da história das COPs, com cerca de 3 mil pessoas, entre representantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do federal. O tamanho da comitiva traduz o desejo de protagonismo do Brasil no debate climático global. 
Com uma redução do desmatamento na Amazônia de 22,3%, a maior queda em uma década, o governo espera convencer o mundo de que é uma liderança no combate às mudanças climáticas. Por outro lado, o aumento do desmatamento do Cerrado, os incêndios no Pantanal e a defesa da exploração de Petróleo na Marguem Equatorial Brasileira são pontos que os ambientalistas ainda criticam. Ao discursar em Dubai, nesta sexta-feira (1º), o presidente Luís Inácio Lula da Silva enfatizou que o Brasil “está disposto a liderar pelo exemplo” e citou medidas adotadas pelo país, como a redução do desmatamento na Amazônia, a meta de zerar a destruição da floresta até 2030 e a Cúpula dos países amazônicos realizada neste ano, em Belém (PA).
“Vamos trabalhar de forma construtiva, com todos os países, para pavimentar o caminho entre esta COP 28 e a COP30, que sediaremos no coração da Amazônia”, afirmou. A COP30 ocorre em 2025, também em Belém. Entre as medidas que o governo apresenta hoje na COP28, em Dubai, está a de remunerar a proteção das florestas para que o mundo pague os países que mantém as florestas em pé. Outra “vitrine” do país na COP28 é o Plano de Transformação Ecológica. O plano traz medidas para finanças sustentáveis, transição energética, bioeconomia e de infraestrutura e adaptação à mudança do clima. O governo ainda mostra o recém lançado programa para recuperação de pastagens degradadas, com previsão de recuperar 40 milhões de hectares de pastagem em até 15 anos, além de ter destacado a retomada e ampliação do Fundo Amazônia e do Fundo Clima.
Plano Ecológico
Na avaliação da diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, o Brasil chega à COP com uma agenda climática positiva e destacou o Plano de Transformação Ecológica do país. “Esse plano tem uma importância grande porque traz uma visão sistêmica. Ele sai daquela lógica de investimento de projeto, e busca realmente um planejamento que seja mais alcançado em termos de escala, impactando diretamente políticas públicas e planos de governo.”
Na avaliação do Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), o governo Lula conseguiu restabelecer o protagonismo ambiental do Brasil no mundo. “Temos coisas positivas para demonstrar. O uso da energia eólica vem crescendo muito no Brasil, a energia fotovoltaica vem crescendo bastante. Estamos, aos poucos, limpando a nossa matriz”, destacou.
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,776 bi em novembro
Beneficiada pela queda nas importações de combustíveis e compostos químicos e pela safra recorde de soja, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou novembro com superávit de US$ 8,776 bilhões, divulgou nesta sexta-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de novembro e representa alta de 41,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária.
Com o resultado de novembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 89,285 bilhões em 2023, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. Desde agosto, o saldo positivo acumulado supera o superávit comercial recorde de US$ 61,525 bilhões de todo o ano passado.
Em relação ao resultado mensal, as exportações ficaram estáveis, enquanto as importações despencaram em novembro. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 27,82 bilhões para o exterior, alta de 0,6% em relação ao mesmo mês de 2022 pelo critério da média diária. As compras do exterior somaram US$ 19,044 bilhões, recuo de 11,2% pelo mesmo critério. Do lado das exportações, a safra recorde de grãos e a recuperação do preço do minério de ferro compensaram a queda internacional no preço de algumas commodities (bens primários com cotação internacional). Do lado das importações, o recuo no preço do petróleo, de derivados e de compostos químicos foi o principal responsável pela retração.
Após baterem recorde no primeiro semestre do ano passado, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuaram nos últimos meses. Apesar da subida do petróleo e de outros produtos em novembro, os valores continuam inferiores aos do mesmo mês do ano passado. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 5,1%, enquanto os preços caíram 4% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada caiu 1,8%, e os preços médios recuaram 9%.
Setores: No setor agropecuário, a safra recorde de grãos pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas subiu 46,6% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2022, enquanto o preço médio caiu 15,2%. Na indústria de transformação, a quantidade subiu 5%, com o preço médio recuando 2,2%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 6,5%, enquanto os preços médios caíram 0,7%. Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram soja (+76%); frutas e nozes não oleaginosas (+81,6%) e animais vivos, exceto pescados ou crustáceos (+12,2%). Em valores absolutos, o destaque positivo é a soja, cujas exportações subiram US$ 1,178 bilhão em relação a novembro do ano passado. A safra recorde fez o volume de embarques de soja aumentar 105,8%, mesmo com o preço médio caindo 14,5%.
Na indústria extrativa, as principais altas foram registradas em minérios de ferro e concentrados (+27,5%) e pedra, areia e cascalho (+37,7%). No caso do ferro, a quantidade exportada aumentou 5,6%, e o preço médio subiu 20,7%, puxados principalmente pelos estímulos para a economia chinesa. Quanto aos óleos brutos de petróleo, também classificados dentro da indústria extrativa, as exportações caíram 7,4%. Os preços médios recuaram 8,2% em relação a novembro do ano passado, enquanto a quantidade embarcada aumentou apenas 0,9%. Na indústria de transformação, as maiores altas ocorreram em açúcares e melaços (+36,8%), farelos de soja (+15,3%) e carne bovina (+11%). A crise econômica na Argentina, principal destino das manufaturas brasileiras, também interferiu no recuo das exportações dessa categoria.
Entre os importados, os produtos que tiveram os maiores recuos foram trigo e centeio não moídos (-30,3%); milho não moído, exceto milho doce (-40,1%) e látex e borracha natural (-60,6%), na agropecuária; óleos brutos de petróleo (-35,4%) e gás natural (-11,4%), na indústria extrativa; e compostos organoinorgânicos (-46,9%) e válvulas e tubos termiônicos (-25,4%), na indústria de transformação. Quanto aos fertilizantes, cujas compras do exterior ainda são impactadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, as importações subiram 2,7% na comparação com novembro do ano passado. No entanto, o crescimento seria maior não fosse a diminuição de 37,7% nos preços. A quantidade importada subiu 64,7%.
Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado.
O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados com 33 exceções à regra geral. No Senado, o número foi ampliado para 42 produtos ou serviços que terão desconto fiscal ou isenção. Agora, o texto está sendo analisado novamente pela Câmara.
“A reforma tributária traz eficiência econômica, ela faz o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ajuda todos os setores, tira cumulatividade [de impostos], simplifica, desonera completamente investimento e exportação. O que precisa é ter menos exceções. Espero que a Câmara reduza, ainda mais, faça supressões. Quanto menos exceções, melhor, mais eficiência nós teremos na reforma tributária”, disse Alckmin, por videoconferência, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O presidente em exercício elogiou ainda o aumento do crédito bancário nos últimos quatro anos, que chegou a 53% do PIB. “Nós tivemos uma ampliação do crédito, de 2020 até agora, 20 trilhões [de reais] foram emprestados para empresas e famílias. Isso significa que nós passamos o estoque de crédito na proporção do PIB de 46% para 53%, É um crescimento relevante, um crescimento importante”, afirmou.
Petrobras reduz em 6% preço médio de querosene de aviação
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1°) uma redução de 6% no preço médio do querosene de aviação (QAV), o que representa uma queda de R$ 0,26 por litro. O reajuste já está em vigor e vale para as vendas do combustível às distribuidoras.
De acordo com a Petrobras, com a nova atualização, preço médio do querosene de aviação (QAV) acumula uma queda de 19,6% na comparação com o valor praticado em dezembro do ano passado. Ao longo dos últimos 12 meses, a redução média foi de R$ 1 por litro.
“A Petrobras comercializa o querosene de aviação produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que por sua vez transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores”, informa em nota a companhia.
O texto destaca ainda que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência. “Não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de querosene de aviação”.
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas.
Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.
Os investigadores executaram planos de testes dos sistemas e inspecionaram os programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação. Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.
O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento.
Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida. A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado. Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
Placar: Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer. Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ. Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1° de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a questão.
Entenda: O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994. Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
Brasil lança versão em português do relatório sobre clima do IPCC
Neste sábado (2), o governo brasileiro e o Pacto Global da ONU no Brasil lançam na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28) a versão em português do Relatório Síntese sobre Mudança Climática 2023, elaborado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). O evento tem este ano como sede Dubai, nos Emirados Árabes Unidos,
O documento, produto final do Sexto Relatório de Avaliação do IPCC (AR6), resume o conhecimento científico sobre a mudança do clima, impactos e riscos generalizados, possibilidades de mitigação e de adaptação.
Conforme apresentação do relatório – assinada pelo Secretário-Geral da Organização Meteorológica Mundial, Petteri Taalas, e pela secretária-geral adjunta das Nações Unidas e Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Inger Andersen -, o relatório síntese “confirma que o uso insustentável e desigual de energia e da terra, bem como mais de um século de queima de combustíveis fósseis, inequivocamente causaram o aquecimento global, com a temperatura da superfície global atingindo 1,1°C a mais que no período de 1850 – 1900 em 2011 – 2020.”
A previsão contida no texto é de que a temperatura global aumentará em 1,5°C na primeira metade da próxima década e “será muito difícil controlar o aumento da temperatura dentro de 2°C até o final do século XXI.” De acordo com o relatório, a limitação do aquecimento global exige zerar as emissões de gás carbônico (CO2) emitido na queima de combustíveis fósseis (como petróleo e carvão) e biomassa (como ocorre nas florestas brasileiras).
Tradução: A tradução do documento é iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), feita em conjunto com o Pacto Global da ONU no Brasil. De acordo com os publicadores, o texto em português facilita amplia a difusão de informações científicas sobre mudança do clima para toda a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.
Em nota, o CEO do Pacto Global da ONU no Brasil, Carlo Pereira, assinala que “o relatório traduzido é um grande esforço e acerto de todas as partes envolvidas. Quando se trata de mudanças climáticas, é preciso ser muito objetivo e derrubar qualquer barreira, dentre elas, a da língua. Tornar as informações científicas acessíveis a mais pessoas, empresas e países traz todos para a ação e permite que tudo seja mais assertivo.” De acordo com a ministra Luciana Santos (MCTI), a elaboração do Relatório Síntese “contou com a contribuição de diversos cientistas brasileiros nos grupos de trabalho e no processo de elaboração dos relatórios”.
Esse é o quinto documento do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas traduzido pelo MCTI e pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Já ganharam versões em português o “Relatório Especial do IPCC sobre o Aquecimento Global de 1,5°C”; o relatório sobre Mudança do Clima e Terra; o relatório O Oceano e a Criosfera em um Clima em Mudança; e o relatório Mudança do Clima 2021.
A CPLP foi criada em 1996 com o propósito de intensificar as relações entre os países falantes do português e também com a finalidade de difundir o idioma. A Declaração Constitutiva descreve que um dos objetivos da comunidade é “o incentivo à cooperação bilateral e multilateral para a proteção e preservação do meio ambiente, nos Estados Membros, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável.” Juntos, os países da CPLP ocupam território de área total de 10 milhões de km² e formam uma população de mais de 250 milhões de habitantes. Apesar da articulação de quase 30 anos, os países não formam bloco de negociação na COP28.
Campeonato Brasileiro
O Brasileirão 2023 chega ao penúltimo passo da própria trajetória neste final de semana. Ainda sem quaisquer definições tanto na disputa pelo título quanto pela luta contra o rebaixamento, a 37ª rodada traz consigo mais uma leva de partidas disputadas e carregadas por diferentes contextos, para o entretenimento do torcedor brasileiro.
Confira onde assistir os jogos da 37ª rodada do Brasileirão:
Sábado (02)
Corinthians x Internacional
Local: Neo Química Arena, São Paulo
Horário: 18h
Transmissão: Premiere
Atlético-MG x São Paulo
Local: Mineirão, Belo Horizonte
Horário: 21h
Transmissão: Premiere e SporTV
Domingo (03)
Flamengo x Cuiabá
Local: Maracanã, Rio de Janeiro
Horário: 16h
Transmissão: TV Gazeta
América-MG x Bahia
Local: Independência, Belo Horizonte
Horário: 16h
Transmissão: Premiere
Palmeiras x Fluminense
Local: Allianz Parque, São Paulo
Horário: 16h
Transmissão: TV Globo (SP) e Premiere
Athletico-PR x Santos
Local: Ligga Arena (antiga Arena da Baixada), Curitiba
Horário: 18h30
Transmissão: Rede Furacão
Fortaleza x Goiás
Local: Arena Castelão, Fortaleza
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere
Grêmio x Vasco
Local: Arena do Grêmio, Porto Alegre
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere e SporTV
RB Bragantino x Coritiba
Local: Nabi Abi Chedid, Bragança Paulista
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere
Botafogo x Cruzeiro
Local: Nilton Santos, Rio de Janeiro
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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