Copom inicia 7ª reunião do ano para definir taxa básica de juros

Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (25) a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (26), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela segunda vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023. Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo.

No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agosto. Em setembro, a taxa foi mantida nesse nível. Depois de altas nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,62% para 5,6% em 2022. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%. Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

TCU dá 24 horas para Caixa explicar consignado do Auxílio Brasil

Nas próximas 24 horas, a Caixa Econômica Federal deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as linhas de crédito consignado do Auxílio Brasil. A decisão foi do ministro Aroldo Cedraz, que orientou o banco a suspender os empréstimos até o fim da análise dos documentos. “A contar da ciência deste despacho, previamente à decisão quanto ao deferimento ou não da [medida] cautelar, sem prejuízo de que a Caixa, por prudência, cesse imediatamente a liberação de novos valores a partir de empréstimos nessa modalidade como medida de zelo com o interesse público, até que este Tribunal examine a documentação a ser encaminhada”, escreveu Cedraz no despacho. A orientação de Cedraz não tem efeito obrigatório. A Caixa precisa enviar os documentos em até 24 horas, mas pode, se quiser, continuar a operar o crédito consignado do Auxílio Brasil. A suspensão, assim, ficará a critério do banco.

Segundo Cedraz, o prazo de 24 horas começa a contar da ciência do despacho, ou seja, quando a Caixa for notificada oficialmente. De acordo com o ministro, o volume de empréstimos já concedido e a velocidade de liberação do crédito justificaram a redução do prazo, tradicionalmente em cinco dias úteis. Entre os documentos que a Caixa deverá encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação.

No despacho, Cedraz esclareceu que não cabe ao TCU analisar os efeitos eleitorais do crédito consignado do Auxílio Brasil, como havia denunciado o Ministério Público de Contas. O ministro afirmou ter encaminhado uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o caso. Segundo Cedraz, o TCU pode apenas avaliar eventuais irregularidades na gestão interna da Caixa. O órgão analisa se o banco deixou de observar procedimentos operacionais ou de fazer análises de risco essenciais e prévios à decisão de ofertar o crédito consignado do Auxílio Brasil.

TSE envia ao TCU boletins de urna para realização de auditoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu ontem (24) a entrega de 4,1 mil boletins de urna do primeiro turno das eleições ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os documentos fazem parte de uma das etapas de auditoria do TCU sobre o pleito. O trabalho de auditoria realizado pelos técnicos do TCU consiste na análise dos boletins, que são emitidos pelas urnas eletrônicas ao final do dia de votação e possuem os dados da totalização dos votos. Segundo os auditores, para obter resultado de 99% de certeza sobre a integridade dos boletins, é necessária a checagem dos 4 mil documentos. A auditoria do TCU sobre o resultado das eleições deve ser encerrada no início do ano que vem. De acordo com o tribunal, a atuação da Corte de contas no trabalho de auditoria das urnas tem o intuito de garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE.

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral. De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”. Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

STF julga hoje pedido de Aras contra resolução sobre fake news

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar hoje (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições. No sábado (22), o ministro Edson Fachin, do Supremo, negou o primeiro pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que vê risco de censura em trechos da resolução aprovada na quinta-feira (20) pelo TSE. Aras recorreu ontem (23) da decisão de Fachin e reiterou o entendimento de que a nova resolução promove “censura prévia”. Após liberação rápida pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu marcar para amanhã (25) uma sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 24 horas, para julgar o agravo da PGR. O julgamento começa a 0h e se encerra às 23h59 de terça-feira (25). No plenário virtual, os ministros do Supremo depositam seus votos em um ambiente digital, sem debate em tempo real.

Argumentos: A resolução do TSE foi aprovada por unanimidade e amplia o poder de polícia do tribunal para, por exemplo, derrubar posts e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos já julgados falsos pela Justiça Eleitoral. Pela norma, o tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas. O texto é uma tentativa do TSE de controlar a viralização de informações falsas ou descontextualizadas, que pretendam influenciar o processo eleitoral e a corrida presidencial. Segundo o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, as denúncias sobre informações falsas recebidas pelas principais plataformas subiram 1.600% no segundo turno.

Para a PGR, os poderes previstos na norma são ineficazes para controlar a disseminação de informações falsas na internet, ao mesmo tempo em que representariam “inegável limitação da liberdade de expressão”, violando a Constituição. Fachin rejeitou o argumento, afirmando que liberdade de expressão não pode ser utilizada para, por exemplo, atacar a própria democracia. O ministro afirmou ser legítimo e previsto na lei que o TSE decida e exerça poder de polícia sobre assuntos relativos à propaganda eleitoral. “A liberdade de expressão não pode ser exercida a partir de mentiras e realidade não partilhável, pois assim ela se constitui em óbice ao direito coletivo e individual de terceiros à informação verdadeira”, escreveu Fachin.

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador. Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual. Foram feitas buscas e apreensões, e também  determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma ressarcimento, além do afastamento do cargo.

De acordo com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas. Em uma das decisões, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o afastamento não poderia ter sido autorizado porque a legislação proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários. Barroso argumentou que há dúvidas sobre a competência do STJ para decidir sobre a questão por se tratar de fatos que teriam ocorrido na assembleia. Após a operação, Paulo Dantas considerou a operação como “uma encenação de uma ala da PF” para prejudicar sua candidatura. A decisão do STJ não impediu a campanha de Dantas ao governo do estado. No segundo turno, o governador disputará o Executivo local com o candidato Rodrigo Cunha (União).

PF indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio

O ex-deputado federal e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por quatro tentativas de homicídio. Duas se referem à policial federal Karina Oliveira e ao delegado Marcelo Vilella, feridos por estilhaços provocados por granadas lançadas pelo ex-parlamentar, e as outras duas relacionadas a dois agentes da PF que estavam próximos de um carro alvejado por tiros de fuzil, mas não chegaram a ser atingidos. Os quatro foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para cumprir mandado de prisão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O ex-parlamentar resistiu à prisão, lançou granadas e fez disparos de fuzil contra os policiais. A chegada dos policiais foi por volta das 11h e somente às 19h o ex-parlamentar se rendeu. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a volta ao sistema penitenciário de Roberto Jefferson, que estava em prisão domiciliar, foi provocada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas a ele, como o impedimento de postagens em redes sociais. Na sexta-feira (21), em vídeo publicado na internet, Jefferson atacou a ministra Cármen Lúcia, com palavras de baixo calão, por decisão em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ex-deputado Roberto Jefferson já está no presídio de Bangu 8

O ex-deputado federal Roberto Jefferson já está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó. Ele chegou à noite após o desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes confirmar na audiência de custódia, por videoconferência, a prisão do ex-parlamentar. O presídio é o mesmo, onde no dia 13 de agosto do ano passado, Jefferson foi levado em ação onde são investigados atos anti-democráticos no qual ele é réu.

O político passou a noite preso no Presídio de Benfica, zona norte do Rio, após ter sido detido no domingo (23) em Conselheiro Levy Gasparian, no interior do Rio. Ele resistiu a ação de policiais federais que cumpriam mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Jefferson atacou, com tiros de fuzil e granadas, uma equipe da Polícia Federal que tentava cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, emitido pelo ministro no dia anterior. Dois policiais ficaram feridos. A prisão foi efetivada ainda na noite de domingo.

A prisão foi mantida durante uma audiência de custódia realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento foi conduzido via videoconferência pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Pelo ataque contra a equipe da Polícia Federal, Roberto Jefferson foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio e poderá se tornar réu em um novo processo.

Previsão do tempo para esta terça-feira (25) 

Climatempo: Terça-feira com muito sol na Região Sul do Brasil. A presença de uma massa de ar seco dificulta a formação de nuvens. Apenas o Vale do Itajaí e litoral do Paraná passa um dia com pedidos de sol mas muita nebulosidade. A temperatura fica menos ao amanhecer mas faz calor à tarde.

Na Região Sudeste do Brasil, essa terça-feira com bastante sol em todo o interior de São Paulo, no Sul de Minas e na região do Triângulo Mineiro. No leste de São Paulo, o sol aparece entre muitas nuvens e ainda pode chover um pouco no litoral norte e no vale do Paraíba. Nas outras áreas de Minas Gerais, no estado do Rio De Janeiro e no Espírito Santo, as pancadas de chuva continuam e podem ocorrer junto com raios. A região da grande Belo Horizonte e o noroeste de Minas vão ter pancadas de chuva à tarde e à noite.

Na região Centro-Oeste do país, o sol e ar seco predominam em Mato Grosso do Sul , no extremo sul de Mato Grosso e no sul de Goiás. Em Goiânia, no centro e norte de Goiás e no Distrito Federal ocorrem pancadas de chuva com raios à tarde e à noite. Em Cuiabá e nas outras áreas de Mato Grosso também há condições para pancadas de chuva com, mas há risco de chuva de forte intensidade no norte do estado.

Para a  Região Nordeste do Brasil, a previsão é de um dia com tempo muito instável, com bastante nebulosidade e pancadas de chuva frequentes em quase toda a região. Alerta para chuva forte na Bahia, no sul do Maranhão e do Piauí. O sol predomina o dia todo no extremo norte do Piauí, no centro e norte do Ceará e no interior do Rio Grande do Norte. Na Região Norte do Brasil, quase todas as áreas passam esta terça-feira com períodos de sol e pancadas de chuva com raios. Há condições para chuva forte na maioria das áreas da Região. Só não deve chover na região de Macapá e no sul do Amapá.

SC tem chance de neve nunca antes registrada no mês de novembro na Serra

A Serra catarinense pode registrar neve no início de novembro, segundo a Epagri/Ciram, órgão que monitora as condições meteorológicas no estado. Não há registro histórico do fenômeno nesse mês. De acordo com a Epagri/Ciram, uma massa de ar frio de origem polar, intensa para a época do ano, deve derrubar as temperaturas já em 31 de outubro, em plena primavera. O inverno terminou em 21 de setembro. Por causa da umidade, há chance de chuva e congelada e neve na Serra catarinense no último dia de outubro e 1º de novembro. A Epagri/Ciram explicou, porém, que a previsibilidade dos modelos de previsão de tempo é menor para um período tão prolongado. Ou seja, quando mais perto da data, mais confiável.

Portanto, é necessário acompanhar as previsões diariamente para verificar se a possibilidade de neve irá se manter. A Epagri/Ciram explicou, porém, que a previsibilidade dos modelos de previsão de tempo é menor para um período tão prolongado. Ou seja, quando mais perto da data, mais confiável. Portanto, é necessário acompanhar as previsões diariamente para verificar se a possibilidade de neve irá se manter. Em novembro, o menor registro de temperatura na estação meteorológica de São Joaquim, na Serra, em novembro é de -1,5ºC, em 5 de novembro de 1992. Conforme a Epagri/Ciram, desde 1983 houve 18 dias com registro de temperaturas menores do que 3ºC no município em novembro.

Covid-19: Brasil registra 92 mortes e 9,5 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram mais 9.523 casos de covid-19 em 24 horas em todo o país e confirmaram 92 mortes por complicações associadas à doença. O balanço divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Ministério da Saúde não inclui, porém, dados dos estados de Mato Grosso do Sul e do Ceará. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia de covid-19 soma 34.793.309. O número de casos em acompanhamento está em 86.011. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias em que não houve alta, nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 687.666, desde o início da pandemia. Ainda há 3.190 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a definição da causa da morte ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 34.019.632 pessoas recuperaram-se da covid-19. O número corresponde a 97,8% dos infectados desde o início da pandemia. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número de registros tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Boletim epidemiológico da covid-19
Ministério da Saúde
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Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (175.434), Rio de Janeiro (75.820), Minas Gerais (63.870), Paraná (45.413) e Rio Grande do Sul (41.178). Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (2.029), Amapá (2.164), Roraima (2.175), Tocantins (4.205) e Sergipe (6.441).

Hemocentros buscam fazer mutirão de doação de sangue

O apelo de um colega de trabalho levou o estagiário Isaac Araújo, de 18 anos, a doar sangue pela primeira vez. “Eu sempre quis desde pequeno doar sangue e agora completei meus 18, apareceu a oportunidade e eu vim doar”. Um mutirão também fez com que o fotógrafo Henrique Carrijo fizesse a primeira doação de sangue. E se depender do desejo dele, não vai ser a última. “A sobrinha de uma amiga minha precisou da doação e a gente veio ajudar. A situação me deu um alerta que assim como ela precisou, outras pessoas também vão precisar e aí acho importante fazer a doação”. E é importante mesmo, não só durante um mutirão ou pela necessidade de algum colega ou conhecido, mas, principalmente em determinadas épocas do ano, como feriadões prolongados, férias e festas, quando as doações costumam cair.

No Acre, o Hemoacre percebeu queda na média de doações no período do primeiro turno. Em Brasília, o Hemocentro também sentiu essa queda. E para evitar o sumiço de doadores nesta semana e na próxima, com a chegada do segundo turno das eleições e o feriado de Finados, o captador de doações, Rafael Martins, já tem uma estratégia. “A gente teve uma queda de mais de 70% nas doações antes das eleições e também após as eleições. E a gente vem divulgando na mídia, nas redes sociais pra que as pessoas não deixem de doar. E também a gente sempre entra com ligações direta pros doadores, whatsapp… a gente usa todo meio de comunicação possível pra tá chamando esses doadores pra não faltar sangue”. Todos os tipos sanguíneos são necessários nos bancos de sangue, mas o “O negativo” é o mais solicitado, por ser doador universal, e o mais utilizado em emergências. Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 quilos e estar bem de saúde.

Rishi Sunak é nomeado novo primeiro-ministro do Reino Unido

O ex-ministro do Reino Unido Rishi Sunak chegou nesta terça-feira (25) ao Palácio de Buckingham e foi oficialmente nomeado pelo rei Charles III como o novo primeiro-ministro do país. Sunak substitui Liz Truss, que deixou oficialmente o cargo nesta terça-feira (25). Em um breve discurso na porta de Downing Street, ela pediu que o próximo governo invista no crescimento econômico – o país vive anos de crescimento baixo e, pela primeira vez em 40 anos, tem inflação acima dos 10%.

Ainda nesta manhã, Sunak fez um discurso à população, o seu primeiro como novo líder do Reino Unido. Sunak foi recebido em Buckingham pelo rei Charles III, que, seguindo os protocolos da Constituição britânica, vai pedir que o milionário filho de indianos forme um governo. Essa foi a primeira vez que Charles III participará dessa cerimônia.

Fortaleza e Atlético-MG empataram em 0 a 0

Fortaleza e Atlético-MG empataram em 0 a 0 nesta segunda-feira (24), na Arena Castelão, pela 33ª rodada da Série A do Brasileiro. Com o resultado, o Leão fica em 10º na tabela, com 45 pontos. O Galo fica em sétimo, com 48 pontos. O Fortaleza duela com o Coritiba na quinta-feira (27), às 19 horas, na Arena Castelão, pela 34ª rodada da Série A. O Atlético-MG recebe o Juventude no mesmo dia, no estádio Mineirão, às 19h30.

Em clima de Libertadores, Flamengo encara Santos pelo Brasileirão

Recém tetracampeão da Copa do Brasil, o Flamengo recebe o Santos na noite desta quarta-feira (25), na abertura da 34ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Terceiro colocado na tabela, com 58 pontos, o time carioca entra em campo, com o apoio da torcida, no último duelo antes da decisão do título da Libertadores, no sábado (29), contra o Atlhetico-PR, no Equador. Já o Peixe, em 12º lugar (43 pontos), só pensa em vencer para chegar mais próximo da zona de classificação para a Libertadores do ano que vem. O duelo às 21h45 (horário de Brasília), no Maracanã.

CBF remarca partida entre Goiás x Corinthians para sábado

Partida que havia sido suspensa, foi remarcada. O Goiás recebe o Corinthians no dia 29 de outubro, na Serrinha, em Goiânia, em partida válida ainda pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. O duelo contará com a presença das duas torcidas e foi remarcado para 19h30. A partida foi suspensa por conta da indefinição da presença ou não da torcida visitante no estádio da Serrinha. Horas antes do horário previsto para a bola rolar em Goiânia, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu o jogo. Na semana passada, houve uma reunião no Ministério Público do Estado de Goiás para a definição das normas de segurança para a realização da partida com a presença das duas torcidas.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

  • As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022. 

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