Anvisa autoriza novo ensaio clínico de vacina contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (19) que aprovou, na última sexta-feira (16), um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19.
A vacina candidata terá duas doses com intervalo de 22 dias entre elas. O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals, sediada na China. O ensaio clínico aprovado é controlado por placebo, para avaliar a eficácia, imunogenicidade e segurança da vacina, em participantes a partir de 18 anos de idade. Nesta fase, devem ser incluídos até 22 mil voluntários distribuídos entre países da América Latina, além da África do Sul, Bélgica, China, Espanha, Polônia e Reino Unido. No Brasil, serão 12,1 mil voluntários, distribuídos nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Análise: Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa informou que realizou reuniões com a equipe da farmacêutica, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes. Segundo a Anvisa, desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a agência tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da covid-19. “Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença. O grupo também atua em ações para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos com impacto para a saúde pública devido à pandemia”, acrescentou.
Autorização: Para esta autorização, a Anvisa analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento do produto, incluindo estudos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas. Este é o sexto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. As últimas autorizações foram: no dia 2 de junho de 2020, para o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca; em 3 de julho, para a vacina da Sinovac Research & Development, em parceria com o Instituto Butantan; em 21 de julho para a vacina da Pfizer/Wyeth; em 18 de agosto para a vacina da Janssen-Cilag; e em 8 de abril para a vacina da Medicago R&D.
Vacina russa Sputnik V tem eficácia de 97,6% em estudo no mundo real
Cientistas russos concluíram que a vacina Sputnik V contra a covid-19 tem eficácia de 97,6% no “mundo real”, de acordo com uma avaliação envolvendo 3,8 milhões de pessoas. O anúncio foi feito pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, e o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF) nessa segunda-feira (19). O estudo no “mundo real” é mais amplo e apresenta evidência científica mais clara e confiável para mudança no padrão de tratamento.
A nova taxa de eficácia é mais alta que a de 91,6%, destacada em resultados de um estudo em grande escala com a Sputnik V, publicado na revista médica The Lancet no início do ano, e é favorável em comparação com dados sobre a eficiência de outras vacinas contra a covid-19.
Os novos dados correspondem a 3,8 milhões de russos que receberam tanto a primeira dose quanto uma dose de reforço, como parte do programa nacional de vacinação com a Sputnik V. “Esses dados confirmam que a Sputnik V tem uma das melhores taxas de proteção contra o coronavírus entre todas as vacinas disponíveis”, disse Kirill Dmitriev, diretor do fundo soberano RDIF que está apoiando o desenvolvimento do imunizante. A incidência de infecções foi calculada a partir do trigésimo quinto dia após a primeira aplicação, diz a nota, mostrando uma taxa de incidência de 0,027%.
A incidência de infecção entre adultos não vacinados, durante um período considerável após o lançamento do programa de vacinação em massa na Rússia, foi de 1,1%, diz a nota, sem especificar o intervalo de datas utilizado. Os novos dados serão publicados em uma revista médica no mês que vem. Os dados foram reunidos a partir de uma base de informações mantida pelo Ministério da Saúde do país e que registra pessoas vacinadas, assim como de uma base de dados de pessoas infectadas pela covid-19 no país, segundo o comunicado.
Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce contra covid-19
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”. Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19.
Segundo o médico, o que o CFM fez foi uma autorização fora da bula [off label] em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”. Em nenhum momento ele [o CFM] autorizou qualquer procedimento experimental fora do sistema CRM/CFM. “Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, avaliou Donizette.
Perguntado por senadores sobre uma revisão de posicionamento do CFM diante de evidências científicas de ineficiência dessa prescrição, o médico disse que a entidade está frequentemente reavaliando condutas, mas que nesse caso, especificamente, só uma decisão de plenário poderia reverter a orientação dada em abril do ano passado. “O Conselho Federal estuda a todo momento. Esse parecer pode ser revisto? Pode, mas é uma decisão de plenária, eu não posso fazer isso por minha opinião. O que eu repito é que a autonomia é limitada ao benefício. Quem ousa passar disso, responde por isso”, garantiu.
Politização: Já a microbiologista Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (ICQ), da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou que existem vários tipos de estudos científicos que têm sido reportados para tentar validar o uso do chamado kit covid ou tratamento precoce, que causaram controvérsia no Brasil. Segundo ela, os melhores estudos nessa área mostram que vários componentes desse kit já foram desmentidos. “Não é que não existem evidências ainda; é que já existem evidências de que esses medicamentos não funcionam. Para cloroquina e hidroxicloroquina, nós temos mais de 30 trabalhos feitos no padrão ouro que mostram que esses medicamentos não servem para covid-19. Para ivermectina, nós temos trabalhos também que demonstram que não serve e uma série de trabalhos que são muito malfeitos e muito inconclusivos. Infelizmente, muitos médicos acabam se fiando nisso”, criticou.
A pesquisadora defendeu que a ciência vem para ficar de mãos dadas com a Medicina e com a saúde pública, e não para antagonizá-la. “A ciência serve para embasar a medicina, para que médicos tenham a tranquilidade de receitar medicamentos que eles sabem que passaram por esses testes e que, por isso, por haver uma base científica, podem receitar”, acrescentou. Para a especialista o Brasil não precisa de posturas públicas que confundam orientações sanitárias; “Nós não precisamos de que a tragédia da pandemia seja utilizada como mecanismo de busca de poder, ou seja, politizada; nós não precisamos de que empresas patrocinem a publicidade do kit covid; não precisamos de posturas públicas alarmistas. Precisamos, sim, de transparência. Precisamos de informação”, defendeu. Natália Pasternak apontou a municipalização das condutas para evitar a disseminação do vírus como um erro. Para a especialista, o ideal seria que as medidas de distanciamento social atingissem micro e macrorregiões onde haja a circulação das pessoas. Ainda segundo ela, não há sentido, numa região metropolitana, determinado prefeito não fazer o distanciamento, pois essa conduta pode atrapalhar muito a eficácia da medida. Então, nós temos que ter ações mais conjuntas. A municipalização é um direito, mas a descentralização tem limites para sua eficiência”, ponderou.
Outros medicamentos: Os senadores ouviram ainda as considerações da doutora Margareth Dalcomo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz). A especialista condenou a utilização de alguns fármacos, que considerou estarem sendo usados de forma “arbitrária” no tratamento do novo coronavírus. Segundo ela, essas drogas não passam de “saquinhos da ilusão”. “São antibióticos que não têm a menor indicação para uma doença que é viral – antibiótico é remédio usado em doença causada por bactéria –, misturando com vitaminas, com zinco, com corticosteroides, que é um medicamento que só tem indicação em casos específicos de covid-19, com critério médico abalizado naturalmente, e isso mais com anticoagulante, o que piora mais ainda a situação. Anticoagulante também tem indicação na covid-19, porém deve ser usado criteriosamente a partir da avaliação de determinados marcadores clínicos da covid, com os quais nós estamos muito acostumados a lidar”, avaliou.
Covid-19: mortes de grávidas e puérperas dobram em 2021
O número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020. Além disso, o aumento de mortes neste grupo ficou muito acima do registrado na população em geral, segundo dados analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19).
Uma média de 10,5 gestantes e puérperas morreram por semana em 2020, chegando a um total de 453 mortes no ano passado em 43 semanas epidemiológicas. Já em 2021, a média de óbitos por semana chegou, até 10 de abril, a 25,8 neste grupo, totalizando 362 óbitos neste ano durante 14 semanas epidemiológicas.
Segundo o levantamento houve um aumento de 145,4% na média semanal de 2021 quando comparado com a média de mortes semanal do ano passado. Enquanto isso, na população em geral, o aumento na taxa de morte semanal em 2021 na comparação com o ano anterior foi de 61,6%. A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e uma das criadoras do observatório, a médica Rossana Francisco avalia que o país precisa de políticas públicas direcionadas para a população de gestantes e puérperas para conseguir reduzir sua mortalidade. O OOBr Covid-19 usa dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e, segundo a atualização mais recente, com números até 10 de abril deste ano, desde o início da pandemia foram confirmados 9.985 casos de covid-19 entre gestantes e puérperas, com 815 mortes.
Morte materna elevada: A médica, que também é presidente da Associação de Medicina e Obstetrícia do Estado de São Paulo (Sogesp), afirma que a morte materna no Brasil, em geral, é elevada e que havia uma fragilidade no atendimento às gestantes e puérperas dentro do sistema de saúde no país. Diante de elementos como a sobrecarga nesse sistema por conta da pandemia e o surgimento de variantes de covid-19 – que podem estar associadas a casos mais graves da doença -, há uma piora no atendimento a este grupo. “Quando olhamos a situação da gestante e da puérpera, já temos uma rede de saúde que não é muito organizada para atenção a casos graves para este público.
Tanto que [o Brasil] tem uma razão de morte materna de 55 [mortes por 100 mil nascidos vivos], deixando claro que realmente temos uma dificuldade na atenção para a saúde da mulher, especialmente gestante e puérpera”, disse a médica. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a razão de morte materna seja menor que 20. A falta de acesso aos tratamentos da doença, como internação em unidades de terapia intensiva (UTIs) e intubação, foram apontados como alguns dos gargalos no atendimento a esse grupo. Os dados do observatório mostram que uma em cada cinco gestantes e puérperas mortas por covid-19 (23,2%) não chegaram a ser admitidas em UTIs e, em um terço das mortes (33,6%), elas não foram intubadas.
Brasil registra 1.347 óbitos e 30.634 casos de covid-19
O Brasil contabiliza 374.682 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (19). Em 24 horas, foram registrados 1.347 novos óbitos pelas secretarias estaduais de saúde. 
A soma de casos acumulados é de 13.973.695. Entre ontem e hoje, foram notificados 30.624 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.138.301 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 12.460.712, o correspondente a 89,2% dos infectados, já se recuperaram.
Covid nos Estados
São Paulo soma até o momento 2.750.300 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1.281.421) e Rio Grande do Sul (922.550). Já o Acre segue com o menor número de casos (75.599), seguido de Roraima (93.790) e Amapá (103.374). Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 88.528 óbitos. Rio de Janeiro (41.418) e Minas Gerais (30.397) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1.433), Roraima (1.445) e Amapá (1.477).
SC: Estado confirma 857.875 casos, 825.401 recuperados e 12.664 mortes
Há 857.875 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 825.401 estão recuperados e 19.810 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, 19. A Covid-19 causou 12.664 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,5%. Esses números representam um acréscimo de 82 óbitos em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 1.973 na quantidade de confirmados.
>>> Confira aqui o boletim diário desta segunda, 19
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
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Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina. No total, 292 municípios registraram óbitos. As maiores altas foram registradas em Joinville, com 286, Florianópolis, com 126 casos, Rio do Sul, com 111 e Jaraguá do Sul, com 102.
Os detalhes podem ser acessados no BI disponível no site www.coronavirus.sc.gov.br, no menu do topo, opção Transparência e escolhendo Painéis: casos e óbitos. A lista completa de pacientes que aguardam transferência pode ser acessada aqui.
SC: 1.276.878 doses contra a Covid-19 foram aplicadas no estado
Santa Catarina aplicou um total de 1.276.878 doses da vacina contra a Covid-19 na população dos grupos prioritários, de acordo com o Balanço Parcial de vacinação contra a Covid-19 divulgado nesta segunda, 19. Do total, 899.501 foram da primeira dose (D1) e 377.377 da segunda (D2). Em um comparativo com o boletim de doses divulgado na sexta, 16, houve um aumento de 95.263 na quantidade de doses aplicadas.
Os grupos prioritários que já iniciaram a vacinação são: trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência e idosos institucionalizados, indígenas, quilombolas, idosos com 60 anos ou mais e profissionais das forças de segurança e salvamento. Os dados são do Balanço Parcial de Vacinação contra a Covid-19 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. Os dados são fornecidos pelos municípios catarinenses e compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive).
>>> Confira aqui o Balanço Parcial atualizado da vacinação por municípios
Paraná confirma 2.692 novos casos e 73 óbitos pela Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (19) 2.692 casos confirmados e 73 mortes – referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas – em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 904.093 casos confirmados e 20.291 mortos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (14), fevereiro (27), março (83) e abril (2.558) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: junho (1), agosto (1), setembro (3), novembro (1) e dezembro (4).
INTERNADOS – 2.407 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.934 pacientes em leitos SUS (936 em UTI e 998 em leitos clínicos/enfermaria) e 473 em leitos da rede particular (289 em UTI e 184 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 2.454 pacientes internados, 956 em leitos UTI e 1.498 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 73 pacientes. São 25 mulheres e 48 homens, com idades que variam de 27 a 96 anos. Os óbitos ocorreram de 4 de fevereiro a 19 de abril de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (6), Cambé (4), Castro (4), Ibiporã (4), Bela Vista do Paraíso (3), Cornélio Procópio (3), Foz do Iguaçu (3), Jaguapita (3), Medianeira (3), Pinhais (3), Apucarana (2), Araucária (2), Cascavel (2), Pato Branco (2), Ponta Grossa (2), São Miguel do Iguaçu (2), .
A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Ampere, Andirá, Bandeirantes, Cafeara, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Iguaraçu, Jacarezinho, Jataizinho, Londrina, Marialva, Maringá, Palmas, Palmeira, Paranavaí, Planalto, Salto do Lontra, Santa Cecilia Do Pavão, Santa Terezinha De Itaipu, Santo Antônio do Sudoeste, São Joao Do Triunfo, Tamboara, Urai, Vera Cruz do Oeste, Wenceslau Braz,
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 5.598 casos de residentes de fora, 133 pessoas foram a óbito.
Paraná já vacinou 86% do público acima de 65 anos
Quase nove em cada dez pessoas com idade acima de 65 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Paraná. O Estado vacinou 1.057.518 pessoas nessa faixa etária, 86% de um público que conta com 1.227.551 pessoas, de acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. A meta da Secretaria de Estado da Saúde é completar ainda neste mês a vacinação dos idosos com 60 anos ou mais, para dar continuidade ao cronograma dos demais grupos prioritários previstos no plano.
Quando o Estado iniciou a vacinação de domingo a domingo, a maior parte dos municípios paranaenses estava vacinando pessoas com idade próxima aos 70 anos. Além de reduzir dia a dia a idade de quem é vacinado, três semanas depois o Paraná já aplicou a vacina em 39.762 pessoas com idade entre 60 e 64 anos, faixa etária com a maior população entre os grupos de idosos, compreendendo 554.705 pessoas. Para o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, a prioridade é que todo esse grupo seja vacinado até 30 de abril, conforme o Estado receba as remessas de imunizantes do Ministério da Saúde. “Temos em estoque todos os insumos usados na vacinação e uma estrutura com 1.850 salas nas unidades básicas de saúde, com equipes focadas e a capacidade de vacinar de 150 mil a 180 mil pessoas por dia”, afirma.
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho
Trabalhadores informais nascidos em julho começam a receber hoje (20) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para o período de 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. Na quinta-feira (22), recebem os beneficiários com NIS de final 3. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Covid será semipresencial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta segunda-feira (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Casa. De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial. Nessa reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria – ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.
O acesso ao plenário da comissão será restrito a senadores e um número indispensável de funcionários da Secretaria da Mesa. A ideia é evitar aglomerações no local devido à pandemia. Policiais Legislativos vão controlar o acesso ao plenário da comissão. Apenas a Agência Senado e a TV Senado terão acesso ao local para fazer imagens e fotos da reunião. Com a publicação do ato, o colegiado pode ter a sua primeira reunião, a depender do seu membro mais idoso, o senador Otto Alencar (PSD-BA). A expectativa é que a reunião de instalação ocorra na quinta-feira (22) ou, no mais tardar, na terça-feira (27). Ainda que a votação só ocorra no dia da reunião e o voto seja secreto, existe um acordo para definir os cargos da CPI.
O colegiado deverá ser presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação do colegiado. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria da CPI. As determinações de Pacheco dizem respeito apenas à reunião de instalação da CPI. A partir do segundo encontro, os procedimentos a serem adotados serão definidos pelo presidente da comissão. A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Também será apurada a aplicação dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia.
Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado
A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.
Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes. Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
CPI: Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Pandemia na quinta-feira (22). Nessa reunião, serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.
Câmara: Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.
STF encerra audiência pública sobre operações policiais no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (19) dois dias de audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19. No ano passado, o STF validou a decisão individual do ministro Edson Fachin que estabelece as balizas, com o objetivo de evitar mortes de moradores das comunidades durante confrontos entre policiais e criminosos. Pela decisão, as operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais. A polícia ainda deverá justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.
Na sexta-feira (16), a Corte ouviu diversas entidades que atuam em defesa dos moradores de comunidades e integrantes do movimento negro. Elas afirmaram que a medida do STF diminuiu as mortes de moradores. Hoje, além de outras entidades, o tribunal também ouviu o representante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, major Ivan Souza Blaz. Segundo Blaz, a decisão do ministro Fachin restringindo as operações melhorou a comunicação da corporação com o Ministério Público. Ele também destacou a diferença entre operações policiais e policiamento atacado, que ocorre quando as viaturas são alvo de tiros durante o patrulhamento rotineiro.
“Nunca antes tivemos sinergia com o Ministério Público. Hoje, as operações são imediatamente comunicadas ao Ministério Público, como prevê a decisão. O MP tem acesso ao aplicativo desenvolvido pela Polícia Militar, que acompanha on time a realização dessas operações. O MP recebe todo o extrato das operações, o que foi feito e o que foi realizado”, explicou. Ao término da audiência, o ministro Edson Fachin disse que ficou clara a letalidade da polícia durante os confrontos. O ministro também afirmou que a “violência tem cor” ao se referir aos moradores das comunidades e policiais que foram mortos. “A audiência deixou nítida a gravidade da letalidade policial no estado de Rio de Janeiro. Crianças inocentes sendo vitimadas, número inaceitável de mortes como resultado do confronto com policiais e ineficiência da investigação dessas fatalidades”, afirmou.
Filho adotivo de Flordelis diz que mãe sabia do assassinato do marido
Ao depor hoje (19) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Lucas dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada Flordelis (PSD-RJ), disse que não tinha como a mãe não ter conhecimento do planejamento do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em junho de 2019, em Niterói (RJ). Em razão do homicídio, Flordelis foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de ser a mandante do crime. Ela também responde a um processo no Conselho de Érica por quebra de decoro parlamentar. Ela nega as acusações. O depoimento foi prestado por videoconferência. Lucas está preso pela participação no homicídio. Ele é acusado de ter comprado a arma do crime, encontrada na casa da deputada. Outro filho de Flordelis, Flávio dos Santos, é apontado como autor dos disparos e foi preso no velório do padrasto.
Ao ser questionado pelo relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), se o pastor teria morrido, da forma como morreu, sem que Flordelis soubesse, a testemunha disse que não. “Não, não tinha”, respondeu Lucas. O deputado perguntou ainda se o plano para assassinar o pastor teria se concretizado se Flordelis não tivesse participado ou tivesse tentado impedir. Lucas dos Santos disse que se a deputada não tivesse participação nos atos, Anderson ainda estaria vivo. “Não teria ocorrido [o homicídio], com certeza não teria ocorrido. Ele estaria vivo até hoje”, afirmou.
Durante o depoimento, Lucas de Souza disse que não recebeu diretamente de Flordelis qualquer informação ou ordem para que o crime ocorresse. Lucas também disse que quem entrou em contato com ele, pela primeira vez, para tratar do crime, em janeiro de 2019, foi outra filha adotiva de Flordelis, Marzy Teixeira. “Ela me ofereceu um dinheiro, falou que o Anderson estava atrapalhando a vida dela, a vida da minha mãe. Na época eu estava no tráfico de drogas. Ela me ofereceu um valor de R$ 10 mil e alguns relógios”, disse Lucas. Ao relator, ele disse que quem repassou o dinheiro para a compra da arma do crime, que custou R$ 8,5 mil, foi Flávio. “Ele [Flávio] falou que estavam ameaçando ele, queria comprar para poder se defender”, disse Lucas. Flávio, no entanto, não tinha condições financeiras, segundo Lucas, e o dinheiro possivelmente seria de Flordelis.
EUA vão ampliar recomendação de não viajar para 80% dos países
O Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) anunciou que vai aumentar a orientação de “Não viajar” para cerca de 80% dos países do mundo, apontando um “risco sem precedentes aos viajantes” por causa da pandemia de covid-19. “Essa atualização resultará no aumento significativo do número de países no Nível 4: ‘Não viajar’, para 80% dos países do mundo”, afirmou em nota. O Departamento já havia listado 34 de cerca de 200 países no Nível 4, incluindo lugares como Chade, Kosovo, Quênia, Brasil, Argentina, Haiti, Moçambique, Rússia e Tanzânia. Chegar a 80% do mundo implicaria a inclusão de mais 130 países à lista, aproximadamente. A maioria dos norte-americanos já estava impedida de viajar para grande parte da Europa por causa de restrições impostas pela pandemia de covid-19.
Washington barrou quase todos os não cidadãos norte-americanos que estiveram recentemente em países europeus, na China, no Brasil, Irã e na África do Sul. O Departamento de Estado disse que a medida não implica a reavaliação das atuais situações sanitárias em alguns países, mas “reflete um ajuste no sistema de aconselhamento de viagens do Departamento de Estado para se apoiar mais em avaliações epidemiológicas existentes (do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, o CDC).” O CDC não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. No início do mês, o CDC anunciou que as pessoas vacinadas completamente contra a covid-19 podem viajar com segurança pelos Estados Unidos com “risco baixo”, mas a diretora do CDC, Rochelle Walenksy, desencorajou os norte-americanos a fazê-lo devido ao alto número de casos no país.
Agência da ONU fornecerá alimentos a 185 mil crianças na Venezuela
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) e autoridades venezuelanas anunciaram nessa segunda-feira (19) que chegaram a um acordo para o fornecimento de alimentos a crianças em idade escolar no país, que sofre crise humanitária provocada por um colapso econômico. O programa atingirá 185 mil crianças e deve se expandir para cerca de 1,5 milhão até o fim do ano escolar de 2022-2023, informou o PMA em comunicado. A desnutrição infantil tem aumentado na Venezuela em meio ao colapso da economia.
“Este é o primeiro passo em direção a uma série de projetos ambiciosos que fornecerão apoio alimentar a todo o povo venezuelano”, disse o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em discurso no palácio presidencial de Miraflores, onde recebeu o diretor executivo do Programa Mundial de Alimentos, David Beasley.
Grupos de ajuda humanitária há muito pressionam para que o governo de Maduro permita que o PMA distribua ajuda alimentar na Venezuela. A oposição política acusa o governo de Maduro de condicionar a ajuda alimentar estatal à lealdade política, afirmação que Maduro nega. “Acreditamos que a escola é a plataforma mais apropriada para alcançar as comunidades de maneira independente”, afirmou Beasley.
Caso George Floyd: promotores fazem argumentações finais
Os promotores do caso George Floyd pediram nesta segunda-feira (19) aos jurados para que eles “acreditem em seus olhos” enquanto reproduziram nos argumentos de encerramento do julgamento o vídeo que mostra o ex-policial Derek Chauvin se ajoelhando sobre o pescoço de Floyd. O principal advogado de Chauvin, Eric Nelson, contra-atacou dizendo que Chauvin se comportou como qualquer “policial razoável” faria, argumentando que o agente seguiu seu treinamento após 19 anos na polícia.
Por várias vezes o promotor do Estado norte-americano de Minnesota Steve Schleicher repetiu uma frase: “Nove minutos e 29 segundos” – o tempo em que Chauvin foi gravado em vídeo no dia 25 de maio de 2020 com seu joelho pressionando o pescoço de Floyd até a morte.
Embora o veredicto do júri possa oferecer uma avaliação sobre o uso do policiamento nos Estados Unidos contra a população negra, Schleicher enfatizou em comentários que duraram quase duas horas que o júri estaria avaliando a culpa de um só homem e não de todo um sistema. “Aquilo não foi policiamento; foi assassinato”, disse Schleicher aos jurados. Ele citou o lema do Departamento de Polícia de Mineápolis, que demitiu Chauvin e outros três agentes após o assassinato de Floyd: “Proteger com coragem e servir com compaixão”.
Surfe: Medina avança na Austrália e chega ao topo do ranking
Três brasileiros continuam na disputa do título da terceira etapa do World Surf League Championship Tour 2021, que acontece em Narrabeen, na Austrália. Nesta segunda-feira (19), Gabriel Medina, Yago Dora e Tatiana Weston-Webb bateram seu adversários e chegaram às quartas de final. Com a derrota de Ítalo Ferreira e vitória de Gabriel nas oitavas de final, o bicampeão mundial assumiu a liderança do circuito. Medina passou por outro brasileiro, Caio Ibelli, com a maior nota da competição: 9,00, por um aéreo com giro completo no ar e aterrissagem perfeita. “Feliz por conseguir pegar boas ondas nas baterias. Estou me divertindo e focado, porque eu quero chegar na final”, disse o líder do ranking à assessoria da World Surf League (WSL).
“Muito feliz pelas minhas notas e, agora, é esperar o último dia, que vai ser irado. Graças a Deus está dando tudo certo até agora e esse evento aqui em Narrabeen está sendo incrível. Tem dado altas ondas, o lugar é maneiro e estou feliz por estar aqui”. O catarinense Yago Dora fez a melhor apresentação do evento contra o paranaense Peterson Crisanto. Com dois aéreos completos, Yago somou notas 8,83 e 7,50 e fez o maior placar até agora: 16,33 pontos. “Ontem (domingo) tinha aquele vento maral fechando as ondas. Hoje, mesmo um pouco menor, o vento terral deixa as ondas mais limpas e melhores para surfar”, analisou Yago Dora. “Eu caí em alguns aéreos no início, mas quando completei o primeiro, fiquei mais confiante e logo depois acertei o segundo. O Peterson é um dos meus surfistas favoritos no Tour. Lembro que no meu primeiro campeonato, ele tinha uns 15 anos e tirava duas notas 10 em cada bateria. Ganhava tudo e eu queria ser como ele, então estar neste grupo é incrível”.
Paulistão: Bragantino vence Ponte Preta e se isola no topo do grupo
Nesta segunda-feira(19), o Bragantino venceu a Ponte Preta por 2 a 0 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, e se isolou ainda mais na liderança do Grupo C do Campeonato Paulista, com 20 pontos. O Braga ainda tem a melhor campanha no geral do campeonato até agora. Já a Macaca continua com 7 pontos, na terceira colocação do grupo B. O primeiro tempo começou com o Bragantino já impondo o ritmo de jogo, agredindo a meta adversária com jogadas rápidas e pressão na marcação. A Ponte pouco fez, além de marcar as investidas do Braga. O resultado do domínio: em cruzamento da esquerda, Pedrinho marcou de cabeça seu primeiro gol pelo clube de Bragança Paulista, aos 37 minutos. A Macaca voltou ao segundo tempo sem mudanças na atitude e o Bragantino continuou o domínio da partida. Aos 5 minutos, em bate-rebate na área, Ytalo chutou e marcou o segundo gol do Bragantino. Sem poder de reação, a Ponte não agrediu mais com perigo e o time de Bragança levou a vitória até o apito final.
Presidente da Uefa reafirma que clubes dissidentes serão banidos
O presidente da Uefa, Aleksander Ceferin, reiterou nesta segunda-feira que os clubes e jogadores envolvidos na proposta de criação da competição dissidente Superliga podem ser banidos “o mais rápido possível” de todas as competições europeias e da Copa do Mundo. Em uma reunião de emergência, um dia após 12 clubes europeus anunciarem a Superliga da Europa, Ceferin lançou um ataque contundente ao plano, que foi amplamente condenado dentro e fora do mundo do esporte.
“Ainda estamos avaliando com nossa equipe jurídica, mas tomaremos todas as sanções que pudermos e iremos informá-los assim que possível”, disse. “Minha opinião é que eles têm de ser banidos o mais rápido possível de todos os nossos torneios e os jogadores de todas as nossas competições.” A reunião foi inicialmente agendada para confirmar os planos para uma expansão da Liga dos Campeões da Uefa, mas foi ofuscada pela Superliga. “A Uefa e o mundo do futebol estão unidos contra a proposta vergonhosa e egoísta que vimos nas últimas 24 horas para alguns clubes selecionados na Europa, motivados pela ganância. Estamos todos unidos contra este projeto absurdo”, disse Ceferin.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.
