Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara. Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa. Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.
Fundo PIS/Pasep
O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos. A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.
Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda
A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24. Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.
Fies encerra inscrições nesta sexta-feira
Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.
Resultado: O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto. Programa: O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.
Agricultores afetados por ciclone terão juros do Pronaf reduzidos
Os agricultores familiares prejudicados pelo ciclone que atingiu a Região Sul no fim de junho terão os juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) reduzidos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que esses produtores acessem as linhas de crédito com juros de 2,75% ao ano, as taxas mais baixas cobradas no programa. A taxa será aplicada a todas as atividades financiadas pelo Pronaf para os agricultores familiares que vivam na região afetada pelo Ciclone Bomba. O Conselho Monetário, no entanto, tomou outras medidas que ajudarão pequenos produtores rurais de todo o país. O CMN elevou os limites que agricultores familiares, empreendedores rurais familiares e cooperativas de agricultores familiares podem pegar emprestados no Pronaf para industrializarem a produção. Aplicada excepcionalmente para o ano safra 2020-2021, a elevação do limite de crédito do Pronaf valerá para todo o país, não apenas para as regiões afetadas pelo ciclone. O teto subiu de R$ 45 mil para R$ 60 mil para pessoas físicas, de R$ 210 mil para R$ 300 mil para os pequenos produtores rurais registrados como pessoa jurídica e de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões para as cooperativas familiares.
Primeira-dama infectada pela covid
A primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo, ontem, para o novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, ela “apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos”. A infecção ocorre após o presidente Jair Bolsonaro ter informado, no último dia 7, que havia contraído a doença. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, também informou ontem ter recebido diagnóstico confirmando a covid-19 disse que vai trabalhar em isolamento e seguirá despachando normalmente. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, cancelou a agenda após o diagnóstico da primeira-dama, e se submeterá a exame. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também fará teste contra covid, pois também se reuniu com Michelle.
Bolsonaro diz que está tomando antibiótico e fala em ‘mofo no pulmão’ após covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 30, que sentiu fraqueza no dia de ontem e que está com “ um pouco de infecção”, tomando antibiótico. A declaração foi dada pelo presidente em sua transmissão semanal ao vivo, cinco dias depois que ele anunciou que seu teste para o novo coronavírus não estava mais positivo. “Acabei de fazer um exame de sangue, eu estava com um pouco de fraqueza ontem, acharam até um pouco de infecção também, estou agora tomando antibiótico”, disse o presidente. Sem deixar claro ao que se referia, Bolsonaro também afirmou que estava com “ mofo no pulmão”. “Vinte dias aí dentro de casa a gente pega outros problemas né, peguei mofo, mofo no pulmão”, disse Bolsonaro enquanto ria. A declaração foi dada pelo presidente quando ele foi questionado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, se iria a Bagé (RS) nesta sexta. “Está previsto ir a Bagé amanhã”, confirmou Bolsonaro. O presidente retomou hoje sua agenda de viagens e inaugurações, depois de ter ficado isolado por conta da covid-19. Acompanhado pelo senador e presidente do Progressistas Ciro Nogueira (PI), Bolsonaro passou pelo Piauí e pela Bahia.
Apenas um terço dos profissionais de saúde foi testado para covid-19
Apenas um em cada três profissionais de saúde foi testado para covid-19, de acordo com levantamento divulgado hoje (30), pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Embora as categorias da área estejam expostas, diariamente, a um alto risco de contágio da doença, somente metade dos funcionários recebeu equipamentos de proteção individual (EPI) para desenvolver suas atividades, no mês passado. Os EPI faltaram, sobretudo, entre agentes comunitários de saúde e os agentes de endemia. Em junho, apenas 32% deles receberam esse tipo de item, por iniciativa dos respectivos empregadores. O índice está somente um pouco acima do registrado em abril, de 19,65%. Os apontamentos foram elaborados com base em uma segunda devolutiva do estudo A Pandemia de Covid-19 e os Profissionais de Saúde Pública no Brasil. O levantamento ouviu 2.138 profissionais da saúde pública, de todos os níveis de atenção e regiões do país, entre os dias 15 de junho e 1º de julho. A amostragem é composta por 40% de agentes comunitários e agentes de controle de endemia, 20,8% de profissionais de enfermagem, 14,7% de médicos e 23,8% de outros profissionais do segmento. A primeira fase do estudo, realizada em abril, foi costurada a partir da percepção de 1.456 trabalhadores. Além de ampliar o número de entrevistados, os pesquisadores buscaram investigar aspectos relativos a saúde mental, assédio moral e testagem dos profissionais.
Covid-19: Brasil chega a 2,6 milhões de casos e 91,2 mil mortes
O Brasil chegou a 2.610.102 casos acumulados de covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registradas mais 57.837 pessoas infectadas. Ontem (29), o sistema trazia 2.552.265 casos desde o início da pandemia. Os dados são da atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada no início da noite desta quinta-feira (30). Também conforme o balanço do órgão, foram 91.263 vidas perdidas desde o início da pandemia. O painel recebeu 1.129 novos registros nas últimas 24 horas. Ainda há 3.591 óbitos em investigação. Ontem, o sistema marcava 90.134 falecimentos em função da doença. Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 694.744 pacientes em acompanhamento. Outras 1.824.095 pessoas já se recuperaram da covid-19. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3.5%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 43,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.242.
Coronavírus em SC: Estado confirma 54.414 casos e 694 mortes por Covid-19
Santa Catarina chegou a 54.414 casos confirmados de Covid-19, sendo que 45.061 estão recuperados e 8.659 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta segunda-feira, 20. O novo coronavírus causou 694 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,28%. Entre os óbitos, estão de seis homens, moradores de Joinville, 59 anos, Araquari, 96, Tubarão, 67, Criciúma, 71, Faxinal dos Guedes, 48 e Blumenau, 89 anos, além de três mulheres moradoras, de Balneário Rincão, 73, Concórdia, 78, e Itajaí, 87, esta última sem comorbidades. As cidades de Bom Jesus do Oeste, Novo Horizonte e Painel entraram na lista das que já têm pelo menos um caso confirmado, que agora tem 287 municípios. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Joinville, que contabiliza 4.652 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (3.368), Chapecó (3.155), Balneário Camboriú (3.154), Itajaí (2.615), Florianópolis (2.517), Palhoça (1.714), Criciúma (1.580), Concórdia (1.551) e São José (1.317). Há 1.376 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.043 estão ocupados, sendo 429 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 75,8% e há 333 leitos vagos atualmente.
Governador lamenta abertura de processo de impeachment sem fundamento jurídico pelo presidente da Alesc
O governador Carlos Moisés ressaltou a ausência de justa causa para um processo de impeachment ao receber na tarde desta quinta-feira, 30, a notificação do início da tramitação do procedimento na Assembleia Legislativa (Alesc). Ele recebeu do primeiro secretário da Casa Legislativa, deputado estadual Laércio Schuster, o documento que o informa do início formal do processo. “Eu respeito a Alesc e todos os deputados. Lamento a decisão do presidente Júlio Garcia de recepcionar esse processo em um momento tão inadequado, em meio à pandemia, e sem um fundamento jurídico. Não há participação do governador e da vice-governadora nesse processo. Isso já é atestado pelos órgãos de controle, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Vou continuar trabalhando por Santa Catarina, especialmente no enfrentamento à pandemia, que é o nosso foco hoje. Vamos cuidar da economia, dos catarinenses e de todos que vivem aqui”, disse o governador após receber a documentação.
Paraná: Saúde relata mais 2.540 infectados e 47 mortes por Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde, em informe divulgado nesta quinta-feira (30), relata mais 2.540 novas confirmações e 47 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná acumula agora 72.695 diagnósticos positivos e 1.839 óbitos em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto. INTERNADOS – 1.266 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados, sendo 977 em leitos SUS (424 em UTI e 553 em enfermaria) e 289 em leitos da rede particular (110 em UTI e 179 em leitos enfermaria). Há outros 984 pacientes internados, 448 em leitos UTI e 536 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2. ÓBITOS – Os 47 pacientes que faleceram e constam do atual informe estava, todos, internados. São 20 mulheres e 27 homens, com idades que variam de 36 a 95 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 21 de junho a 30 de julho. Os pacientes que faleceram residiam em Curitiba (13), Paranaguá (5), Colombo (3), Maringá (3), Campo Mourão (2), Foz do Iguaçu (2), Pinhais (2). Houve um óbito em cada um dos seguintes municípios de Altônia, Apucarana, Araucária, Bandeirantes, Cambará, Campo Largo, Cascavel, Colorado, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Imbaú, Irati, Janiópolis, Piraquara, São José dos Pinhais, Sarandi e Sertanópolis.
Comitê apresenta o plano de retomada das aulas presenciais
Nesta quinta-feira (30), em reunião online, o Comitê de Volta às Aulas apresentou o protocolo de retorno das aulas presenciais no Paraná. O protocolo trouxe detalhes sobre como vai funcionar o retorno das atividades presenciais quando for autorizado pelas autoridades da Secretaria da Saúde. Além das medidas de segurança sanitária e pedagógicas previstas, o protocolo ainda estabelece a participação dos pais em uma consulta sobre o modelo. O protocolo foi elaborado após 33 horas de reuniões com os integrantes do Comitê. A reunião on-line contou com a participação de todos os integrantes do Comitê. O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destacou a importância da finalização deste documento por parte do Comitê. Para Silva, esta é uma preocupação global e a participação do Paraná nesta discussão é essencial: “A Unesco está preocupada com a volta às aulas. E esse comitê representativo trata justamente disso, desta preocupação global. O Governo do Estado tem também a preocupação com o alongamento da crise”, destacou Silva. Gláucio Dias, diretor-geral da Secretaria da Educação, também reforçou a importância do Comitê para elaboração de um plano que atendesse as diferentes preocupações de cada segmento da Educação. “Construímos o plano conversando com cada um dos atores envolvidos na Educação. Isso fez com que pudéssemos elaborar uma proposta completa, um plano robusto e seguro para as famílias paranaenses”, resumiu Dias. CONSULTA AOS PAIS – O protocolo prevê uma consulta aos pais. A Secretaria da Educação fará consulta com os pais de estudantes da sua rede estadual e orientou as demais redes a fazerem o mesmo. A consulta tem objetivo de entender em qual modelo os pais se sentem mais seguros em manter seus filhos, se presencial ou apenas remoto. A resposta vai permitir que a Secretaria e demais redes se organizem para cumprir o protocolo com estrutura e pessoal adequado.
INTERNACIONAL
Paraguai suaviza quarentena em região fronteiriça com o Brasil
O governo paraguaio flexibilizou nessa quinta-feira (30) a quarentena rígida que havia imposto em Alto Paraná, um departamento que faz divisa com o Brasil e foi fortemente afetado pelo novo coronavírus, após uma noite de protestos que deixou dezenas de detidos. O ministro da Saúde Pública, Julio Mazzoleni, disse que combinou com o departamento, situado na zona da Tríplice Fronteira com o Brasil e a Argentina suavizar a medida anunciada na véspera, que visava a conter a disseminação do vírus e aliviar os serviços de saúde. O anúncio de quarta-feira (29) sobre o retrocesso para a Fase Zero do isolamento causou revolta entre os habitantes de Ciudad del Este, capital departamental e principal centro comercial do país, que se reuniram para protestar no centro da localidade. Imagens de veículos de mídia locais mostraram um grupo de manifestantes atacando um caminhão, que acabou em chamas, perto da ponte internacional com o Brasil, forçando a entrada em uma instalação comercial, onde ocorreram saques. A polícia deteve cerca de 60 pessoas, disse a procuradoria. Após reunião com autoridades regionais, Mazzoleni disse que agora os negócios terão autorização para operar durante o dia. “Existem, porém, estabelecimentos arriscados que combinamos não incluir nestas duas semanas, como serviços de restaurantes e academias de ginástica”, afirmou.
Mais de 1 milhão de chilenos pedem saque da aposentadoria
Mais de 1 milhão de chilenos pediram nessa quinta-feira (30) para sacar parte de seus fundos de pensão, após a entrada em vigor de uma lei controversa que permite que os cidadãos retirem economias da aposentadoria a fim de amortecer os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Filas imensas foram formadas em Santiago fora dos escritórios dos Administradores de Fundos de Pensão (AFP), enquanto os chilenos tentavam desfrutar da nova lei. A medida de emergência permite que aqueles com economias depositadas retirem até 10% da aposentadoria. Os sites de vários dos administradores dos fundos de pensão entraram em colapso, em meio à enxurrada de pedidos. “Como alertamos desde o início, esse processo é sem precedentes e tivemos que preparar rapidamente todas as plataformas”, disse Larraín. Ele afirmou que levará dez dias úteis para os primeiros pagamentos caírem nas contas. A entrada de dinheiro no bolso de chilenos é amplamente esperado para impulsionar a economia. Vários economistas e analistas revisaram para cima as previsões para o Produto Interno Bruto do Chile desde a aprovação da lei, estimando um impulso nos gastos do consumidor. O governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera se opôs à medida de emergência, dizendo que apoiaria os cidadãos por meio de gastos públicos. Ele alertou sobre o impacto de longo prazo na lucratividade e nos já baixos pagamentos de aposentadoria, em média.
Trump sugere adiar eleição presidencial, mas decisão cabe ao Congresso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levantou nesta quinta-feira (30) a possibilidade de adiar a eleição presidencial de novembro, apesar de a data estar determinada na Constituição do país, o que provocou reações imediatas dos democratas. Não ficou claro se Trump falou sério, já que a medida exigiria uma ação do Congresso, que detém o poder de programar as eleições. Sem provas, Trump repetiu suas alegações de fraude nas votações pelo Correio e cogitou um adiamento ao escrever em sua conta no Twitter: “Adiar a votação até as pessoas poderem votar de forma apropriada, garantida e segura???” Representantes da Casa Branca não responderam de imediato a um pedido de comentário. Trump questiona a legitimidade da votação pelo Correio, usada com muito mais frequência nas eleições primárias em meio à pandemia de coronavírus. Ele também fez alegações infundadas de que a votação será manipulada e se recusou a dizer se aceitaria os resultados oficiais caso seja derrotado. Democratas, incluindo o candidato presidencial Joe Biden, já iniciaram preparativos para proteger os eleitores e a eleição devido ao temor de que Trump tente interferir no pleito de 3 de novembro. “Um presidente no cargo está espalhando mentiras e insinuando o adiamento da eleição para se manter no poder”, disse o deputado democrata Dan Kildee no Twitter. “Não deixem acontecer. Todo americano – republicano, independente e democrata – deveria estar se manifestando contra a ilegalidade e o desprezo completo desse presidente pela Constituição.” O senador democrata Tom Udall disse: “Não existe possibilidade de o presidente dos Estados Unidos adiar a eleição. Não deveríamos deixá-lo nos distrair de sua incompetência diante da #Covid19”.
ESPORTES
Covid-19: piloto Sergio Pérez testa positivo e não corre domingo na F1
A Fórmula 1 confirmou, nesta quinta-feira (30), que Sergio Pérez, da equipe Racing Point, testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O mexicano é o primeiro piloto da categoria com resultado positivo para a doença. Com isso, Pérez não poderá participar do Grande Prêmio (GP) da Inglaterra, no circuito de Silverstone, no próximo domingo (2), e também corre o risco de ficar de fora da corrida do dia 9 de agosto, no mesmo circuito. Na manhã de hoje (30), o resultado do primeiro teste realizado pelo piloto foi inconclusivo. Desta forma, ele já não participou das atividades previstas no circuito de Silverstone.
FUTEBOL
Catarinense: Mesmo na Ressacada, Chapecoense elimina Avaí
A Chapecoense conseguiu avançar para as semifinais do Campeonato Catarinense após empatar em 1 a 1 com o Avaí no estádio da Ressacada. A classificação aconteceu porque o Verdão do Oeste venceu a partida de ida por 2 a 0. Na próxima fase da competição, o adversário da Chape será o Criciúma, que nesta quinta superou o Marcílio Dias por 1 a 0. A partida de ida terminou em empate sem gols.
Ponte vence Santos de virada e está na semifinal do Paulista
A Ponte Preta foi até a Vila Belmiro e superou o Santos de virada por 3 a 1, nesta quinta-feira (30), para garantir a classificação para as semifinais do Campeonato Paulista. Na próxima fase da competição a Macaca mede forças com o Palmeiras.
Paulista: Corinthians se classifica para semifinal
O Corinthians derrotou o Bragantino por 2 a 0 na noite desta quinta (30) no estádio do Morumbi e garantiu a classificação para a semifinal do Campeonato Paulista. E nesta vitória brilhou a estrela de um velho conhecido da torcida da equipe do Parque São Jorge, o atacante Jô, que fazia sua reestreia.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná
