As principais notícias desta sexta-feira 16 de fevereiro de 2024

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior. O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas. Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado: A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”. O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Movimentação de carga ferroviária atinge maior nível em cinco anos

A movimentação de cargas por ferrovias atingiu em 2023 o maior nível em cinco anos. No ano passado, 530,6 milhões de toneladas úteis foram transportadas por trens. Os dados constam do relatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Segundo a ANTF, esse é o terceiro maior volume da série histórica, só perdendo para o recorde de 569,4 milhões de toneladas úteis registrado em 2018 e de 538,3 milhões obtido em 2017. De 2006 a 2023, destacou o relatório, o volume de carga transportado por ferrovia no Brasil aumentou 64%.

Ao desconsiderar as cargas de minério de ferro, o desempenho melhora ainda mais. No ano passado, o transporte ferroviário de carga geral – produtos agrícolas, combustíveis, contêineres e demais cargas – somou 148,6 milhões de toneladas úteis. Esse foi o maior volume para a categoria desde 2005, quando tinham sido movimentadas 149,6 milhões de toneladas úteis. Em nota, a Casa Civil atribuiu o crescimento à recuperação da economia e ao aumento das parcerias com a iniciativa privada. Segundo a pasta, a combinação de investimentos públicos e privados permite a melhoria da malha ferroviária.

Entre as principais realizações, a Casa Civil citou a retomada dos investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) 1 e a intensificação das obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico). A pasta também lembrou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê mais de R$ 94 bilhões em investimentos públicos e privados no transporte ferroviário até 2026. O governo também cita o aprimoramento dos contratos com as concessionárias de ferrovias e a elaboração de uma política de incentivos à devolução de trechos ociosos e inoperantes para aumentar a eficiência da malha ferroviária nos próximos anos. Além disso, as parcerias público-privadas, ressaltou o ministério, liberarão recursos do Orçamento para outras obras, como o trecho pernambucano da Transnordestina e a continuação da Fiol 2, na Bahia.

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Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa para renegociação de dívidas do governo federal. Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema da Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.

“Isso tem o intuito de facilitar o acesso de quem já é cliente de outros parceiros. A gente abriu essa possibilidade para que a pessoa faça o login no parceiro do Desenrola e aí ele será direcionado para o ambiente da plataforma, sem precisar fazer novo login”, explicou Alexandre Ferreira, coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda. “Nesse ambiente ele vai ter acesso às mesmas condições de renegociação – com pagamento que pode ser à vista ou parcelado, sem entrada e início do pagamento em 60 dias – e com os mesmos descontos que temos até aqui”, completou.

Os usuários que fizerem o login com CPF e senha no site ou no aplicativo da Serasa poderão clicar em Negociar Dívidas. Na aba Minha Dívidas, vai aparecer uma lista de propostas para negociação da dívida. Com a parceria, o governo pretende ampliar o acesso das pessoas ao Desenrola, já que a plataforma da Serasa tem hoje 88 milhões de brasileiros cadastrados e cerca de 26 milhões de acessos mensais. Até este momento, a plataforma do Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 12 milhões de brasileiros, somando R$ 35 bilhões em dívidas renegociadas. O programa termina em 31 de março.

Pesquisa mostra que BNDES tem melhor avaliação popular desde 2015

Pesquisa do instituto Datafolha a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela que 95% da amostra de 2.020 brasileiros entrevistados apontaram aspectos positivos da instituição, entre os quais a contribuição para o desenvolvimento empresarial e do país e para a geração de empregos. De acordo com o banco, essa é a melhor avaliação da série histórica, iniciada em 2015. A sondagem foi feita entre os dias 30 de novembro e 15 de dezembro de 2023 e abrangeu cidadãos com 18 anos de idade ou mais, das classes ABC, com renda familiar mensal acima de dois salários-mínimos e conhecimento mínimo sobre o BNDES. Segundo o instituto de pesquisa, o percentual de entrevistados que relaciona a instituição à promoção do desenvolvimento alcançou 54%, subindo 7 pontos percentuais em comparação com 2022, o melhor resultado desde que a pesquisa passou a ser contratada, em 2015. Do total de consultados, 73% afirmaram confiar no BNDES.

De acordo com o Datafolha, os índices favorabilidade, confiança e advocacy (prática ativa de cidadania) entre os que conhecem o BNDES também alcançaram os melhores resultados históricos: 82% têm impressão positiva do banco, 73% manifestaram confiança alta ou muito alta no BNDES, e o índice de advocacy alcançou 43 (percentual de pessoas que falariam bem do banco menos percentual de pessoas que falariam mal). Com esses resultados, o índice de favorabilidade aumentou 5 pontos percentuais, o de confiança 7 pontos percentuais, e o saldo do índice advocacy subiu 11 pontos em relação à pesquisa anterior. Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “os resultados revelam a importância da decisão deste governo de retomar o BNDES como instituição protagonista do desenvolvimento do Brasil”.

Destaque também para a percepção dos brasileiros sobre a atuação ética e responsável da instituição, que aumentou 18 pontos percentuais em 2023, bem como a contínua divulgação de informações, ou transparência, que subiu 17 pontos percentuais, melhores resultados nos últimos anos. Mercadante destacou que o BNDES, que já foi acusado de ser uma “caixa-preta”, alcançou, no ano passado, o nível de excelência em transparência no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, agora, é reconhecido pela população. Na avaliação de Aloizio Mercadante, esse é o resultado do trabalho de “profissionais altamente qualificados do BNDES, que resgatou o papel histórico do banco de fomento ao desenvolvimento do país, com reconhecimento da sociedade brasileira”.

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,81% para 3,82% este ano.A estimativa está no Boletim Focus desta quinta-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,5% para 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância. Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi de 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

Juros básicos: Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Presidente reforçará apelo por financiamento climático dos países africanos

Após uma visita oficial de dois dias ao Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Adis Abeba, na Etiópia, onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente. Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o domingo (18). O presidente tem como principal objetivo ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. Na capital etíope, Lula cumpre uma visita de Estado – a mais alta em nível diplomático – e ainda participa, como convidado especial, da cúpula da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede em Adis Abeba.

Transição: Entre os eventos estratégicos da viagem, está a participação do presidente brasileiro no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”. A Declaração de Nairobi foi o documento final assinado durante a Cúpula Africana do Clima, em 2023, na capital do Quênia, em que os líderes africanos se comprometeram a investir U$ 30 bilhões por ano até 2030 para suprir a lacuna de financiamento em segurança hídrica. Além disso, os países cobraram da comunidade internacional o compromisso de aplicar U$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, ou seja, em ações para assegurar a transição energética e outras medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas que estão em curso no planeta.

Já na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, realizada também no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países acordaram a instituição de um fundo global, de US$ 100 bilhões por ano, a serem ofertados de forma voluntária pelos países mais ricos para o financiamento climático. Também se cobrará um avanço concreto no financiamento para a recuperação de perdas e danos para os países que já foram muito afetados pelos efeitos da elevação média da temperatura do planeta.

O evento desta sexta em Adis Abeba é organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o governo de Uganda. Além de Lula, participarão os chefes de Estado de Angola, Comores, Djibouti, Quênia, Moçambique e Uganda, chefes de organizações não governamentais e da sociedade civil, Comunidades Econômicas Regionais, organizações de agricultores, povos indígenas e academia. “Com isso em perspectiva, no encontro desta sexta-feira, os líderes vão discutir e fazer um apelo à ação em relação a vias financeiras, bem como intervenções políticas, inovação e conhecimento a fim de aprimorar a resiliência climática e a adaptação nos sistemas agrícolas e alimentares na África”, informou o Palácio do Planalto, em nota oficial.

Encontro bilateral: Os compromissos de Lula na Etiópia começam com a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na Batalha de Adwa, ocorrida em março de 1896, entre a Etiópia e a Itália. Em seguida, o presidente visita o Museu Memorial de Adwa. Posteriormente, o líder brasileiro será recebido na sede do governo para a cerimônia de boas-vindas, sucedida por uma reunião ampliada com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed. Depois, Lula e Ahmed se reunirão a portas fechadas.

Em seguida, Lula fará uma caminhada pelo Parque da Unidade e pelo Jardim Botânico. Um almoço à comitiva brasileira será oferecido pelo primeiro-ministro Ahmed, na sede do governo. Antes de participar do evento sobre financiamento climático, Lula ainda participará de cerimônia de plantio de mudas de café. A Etiópia é considerada o berço da cultura do café em todo o mundo. A agenda do presidente ainda prevê possíveis encontros bilaterais com chefes de Estado africanos que estarão presentes em Adis Abeba por ocasião da cúpula da União Africana, mas os detalhes desses encontros não foram anunciados oficialmente pelo Palácio do Planalto, pois ainda estão em negociação.

A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 125 milhões de habitantes, e a quinta maior economia do continente, com Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços] nominal de US$ 156 bilhões (2023). Membro pleno do BRICS desde 1º de janeiro de 2024, a Etiópia é um dos principais centros diplomáticos do continente africano, pelo fato de a capital, Adis Abeba, abrigar as sedes da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Uneca). Brasil e Etiópia desenvolvem programas de cooperação bilateral em áreas como manejo de solos ácidos e produção de algodão. Já em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), cooperam na área de alimentação escolar. Em 2023, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o intercâmbio comercial bilateral somou US$ 23,8 milhões, o que na avaliação do Brasil ainda tem “amplo potencial de crescimento dos fluxos”.

União Africana: Já a participação de Lula na cúpula da União Africana, que ocorrerá no sábado (17), ocorre no contexto em que entidade africana se tornou membro oficial do G20 este ano, com apoio do Brasil. Presidido pelo Brasil em 2024, o G20 reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e, agora, da União Africana. No fim do ano, o Rio de Janeiro será sede do encontro da cúpula do G20.

O convite para a cúpula da União Africana, de acordo com o Palácio do Itamaraty, pode ser interpretado como um sinal de prestígio, já que na maior parte das vezes apenas os governantes africanos participam desse evento. Essa participação também se insere no processo de relançamento da política externa brasileira para a África, retomada no ano passado. É a segunda visita de Lula à África em seu terceiro mandato presidencial. Em 2023, ele visitou a África do Sul, Angola, a São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

O retorno de Lula ao Brasil está previsto para a madrugada de domingo (18), no horário de Brasília, onde deverá desembarcar no fim da noite. O presidente viajou para o Egito e a Etiópia acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e do assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial, Audo Faleiro.

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).  

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal. Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga: Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos. “Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.

Trezentos policiais atuam desde quarta-feira (14) na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura. De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou. Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas: Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas. Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.

Helicópteros, drones e 300 policiais atuam na busca por fugitivos

Equipe de 100 agentes da Polícia Federal, 100 da Polícia Rodoviária Federal e 100 agentes das forças policiais locais atuam desde quarta-feira (14) na busca por dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Também estão sendo utilizados nas buscas três helicópteros (um da Polícia Federal, um  da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones para auxiliar na procura pelos fugitivos.

“Todos os esforços das autoridades federais e locais e com equipamentos importantes como helicópteros e drones estão voltados para a recaptura desses dois fugitivos”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (15). Segundo o ministro, as autoridades acreditam que os fugitivos estão em um perímetro de 15 quilômetros de distância do presídio, onde fica uma zona rural.

“Pelas videocámaras não identificamos nenhum veículo que os tenha buscado quando transpuseram a grade do presídio. Também não temos notícia de furto ou roubo de veículo na região. Portanto, imaginamos que esses fugitivos devem ainda se encontrar naquela região”, conclui Lewandowski. Além disso, uma casa rural foi invadida nas proximidades, onde houve furto de roupas e de comida. “Certamente, isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos que estão tentando sobreviver nesta área”.

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Mais cedo, foi nomeado o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional. Também foram acionadas a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado. Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizadas dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos. De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. “Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou.

Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação Nexum, deflagrada em agosto do ano passado, para investigar um possível esquema de fraudes, estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O caso envolve Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu instrutor de tiro, Maciel Alves.  

De acordo com a PCDF, ao final da investigação, cujos detalhes estão sob sigilo, tanto Jair Renan quanto Maciel Alves foram formalmente acusados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 8 de fevereiro, informou a corporação. Agora, cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisar o caso e decidir se oferece denúncia contra ambos para que se instaure um processo penal na Justiça. Ainda no ano passado, foi realizada uma operação policial de busca e apreensão contra os acusados.

O inquérito apontava, de acordo com os investigadores, “para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas”. A Operação Nexum foi conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do DF. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan, que disse não ter nada a declarar sobre o caso, no momento. Já defesa de Maciel Alves não foi localizada até a publicação do texto.

STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração em que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil. Em vídeo publicado no último dia 8, Zema diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública do estado. Nas imagens, publicadas nas redes sociais do próprio governador, Zema aparece ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG). “Aqui em Minas, todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”, declarou o governador.

Na ocasião, Zema não especificou de qual vacina estava falando. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença. Quatro parlamentares mineiras – a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG) e as vereadoras Iza Lourença (PSOL-MG) e Cida Falabella (PSOL-MG) – entraram com ação contra Zema para pedir a remoção do vídeo.

Elas também pedem que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não ocorreu, seja revogada. No despacho, Alexandre de Moraes escreveu que o governador deverá prestar esclarecimentos para apurar se houve violação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754. Em 2022, o então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski determinou, dentro desse processo, que os estados vacinassem os menores de 18 anos contra a covid-19, com base no ECA e na Constituição, cujo artigo 227 afirma ser dever da sociedade e do Estado assegurar o direito à saúde, com prioridade absoluta, à criança e ao adolescente.

Zanin suspende decreto do governo catarinense sobre dispensa a exigência de vacina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta quinta-feira (15/2), decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacinação contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública. A decisão se estende para os municípios de Florianópolis, Joinville, Camboriú, Balneário Camboriú, Içara, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Amaro da Imperatriz, Saudades, Jaguaruna, Taió, Formosa do Sul, Criciúma, Brusque, Blumenau, Ituporanga, Sombrio, Santa Terezinha, São Pedro de Alcântara, Indaial, Ascurra, Bombinhas, Chapecó, Ibirama, Itapema, Luiz Alves, Rio Negrinho, Gaspar, Jaraguá do Sul e Porto Belo. A determinação ocorreu em ação protocolada pelo PSol, que pediu a suspensão do fim da exigência do comprovante de vacina para matrícula de crianças nas redes municipais de ensino.

PRF registra 85 mortes nas estradas federais durante o carnaval

A Operação Carnaval 2024, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), terminou nesta madrugada com registros do aumento no número de acidentes e mortes nas estradas de todo o país. Mas houve queda nos flagrantes de infração, na comparação com 2023.

De acordo com o balanço divulgado pela PRF, foram registrados 1.223 sinistros ao longo dos 6 dias de operação, o que representa um aumento de 10%, em relação aos 1.112 ocorridos no ano passado. Como consequência dos acidentes mais graves, 85 pessoas morreram, enquanto, na última operação de carnaval, foram 80 óbitos.

Este ano, em que as ações tiveram como foco o combate à combinação álcool e direção, esse tipo de autuação sofreu uma redução de 4%. Foram 1.867 motoristas autuados por dirigirem sob efeito de bebida alcoólica ou por recusarem fazer o teste do bafômetro. Já no ano passado, foram autuados por esse motivo 1.946 motoristas. As prisões de motoristas por embriaguez ou sinais de alteração da capacidade psicomotora pelo efeito do álcool também diminuíram de 138 para 107, o que representa uma queda de 18%.

De acordo com a PRF, as medidas educativas e o reforço do policiamento e, principalmente da fiscalização, em todo o país, empregadas entre os dias 9 e 14 de fevereiro, aumentaram a segurança viária, não apenas na prevenção de acidentes e mortes, mas também no enfrentamento à criminalidade. Esse esforço resultou na prisão de 144 pessoas por outros crimes, além da apreensão de 20 armas transportadas sem autorização, além de 2.264 kg de maconha e 1.269 kg de cocaína.

Ciclone provocará chuva forte na costa de SP e RJ nos próximos dias

Áreas dos estados do Rio de Janeiro e e de São Paulo estão com aviso meteorológico especial de nível vermelho para chuvas intensas válido até as 18h desta quinta-feira (15). O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quarta-feira (14) para o sul fluminense; o norte paulista, no Vale do Paraíba; e a região metropolitana do Rio de Janeiro. O alerta meteorológico máximo sinaliza grande perigo nas localidades indicadas.

O Inmet destaca que o fenômeno provocará muita chuva intensa no litoral norte de São Paulo até a região metropolitana do Rio de Janeiro, com maior atenção para Costa Verde, no litoral sul do estado do Rio, incluindo os municípios de Angra dos Reis e Paraty.

O ciclone poderá se deslocar para o litoral do Paraná nos próximos dias, conforme informado pela meteorologista do Inmet, Dayse Moraes. “A formação de um ciclone deve favorecer instabilidades e ganhar em força, principalmente entre o leste de Minas Gerais, norte de São Paulo, Rio de Janeiro avançando também para o Espírito Santo e outras áreas da região Sul, como o norte do Paraná, que tem chance de pancadas de chuva que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento”.

Demais localidades: Imagens de satélite mostram instabilidades entre o Amazonas, Acre, Rondônia, parte do litoral do Pará e também do Mato Grosso. As chuvas no período da tarde e noite desta quinta-feira são resultado do calor, da alta umidade e da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Nesta quinta-feira, há nebulosidade entre Maranhão, Piauí, Ceará e leste da Região Nordeste, englobando Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, com a possibilidade de chuvas. A meteorologista Dayse Moraes confirma que haverá poucas nuvens no centro do país, o que inclui a maior parte do Mato Grosso, Tocantins, norte de Goiás e de Minas Gerais, Distrito Federal e grande área da Bahia.

“Entre a região Centro-Oeste e Sudeste as instabilidades ganharam força no período desta madrugada e estão se intensificando por conta do Sistema Frontal [frente fria] que vem de São Paulo e do Rio de Janeiro”, acrescenta Dayse. Mas, com relação à temperatura, o calor deve continuar. Em todo o país, os termômetros podem alcançar 38ºC nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. No Sul, a temperatura máxima será um pouco mais baixa: em torno de 35 ºC, entre o norte do Paraná e o sul do Rio Grande do Sul.

Casos graves de dengue podem causar hepatite e insuficiência renal

Após declarar situação de emergência em saúde pública por causa de uma explosão de casos de dengue, o governo do Distrito Federal alerta que casos graves da doença podem levar a quadros como hepatite e até mesmo insuficiência renal. De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a gravidade, no caso específico da dengue, decorre de uma inflamação causada nos órgãos e da forma como o vírus atua no organismo. “O vírus penetra na corrente sanguínea, multiplica-se em diversos órgãos, e substâncias nocivas são formadas no organismo humano”, explica a secretaria, em nota.

“Após a picada, o vírus se multiplica em órgãos como baço, fígado e tecido linfático durante quatro a sete dias – período denominado incubação. A fase seguinte – viremia – dura cerca de seis dias e é marcada por febre. Nesta fase, o vírus continua a se multiplicar e os sintomas mais comuns surgem”, alerta a Secretaria de Saúde

O vírus da dengue, segundo a pasta, provoca uma alteração na permeabilidade dos vasos sanguíneos, provocando a perda de líquido denominado plasma, que deveria estar dentro dos vasos e que acaba indo para o interior de cavidades como abdome e tórax e tecido subcutâneo. Por isso, o paciente fica desidratado. A secretaria alerta para quadros de diminuição das plaquetas, já que o vírus atinge a medula óssea. “São as quedas muito expressivas das plaquetas que ocasionam o sangramento, sinal de alarme que deve ser tratado com ajuda médica”, destaca a pasta, ao citar possíveis danos no fígado, no baço e nos rins, além de alterações neurológicas.

Morte por dengue deve ser considerada evitável, diz secretário

Ao dar início à campanha de vacinação contra a dengue em Goiás, nesta quinta-feira (15), o secretário de Saúde do estado, Rasível dos Santos, disse que toda morte pela doença deve ser considerada morte evitável.“Ela é prevenível. Se a gente cuidar bem do nosso quintal, do nosso jardim, das caixas d’água, ninguém precisa ficar doente por dengue, ninguém precisa se complicar por dengue e ninguém precisa morrer por dengue”.

“É um momento de trabalhar com a prevenção. A vacina faz uma prevenção muito importante, mas não é a única questão para a prevenção. Precisamos continuar cuidando dos locais que juntam água, dos criadouros do mosquito. São essas medidas que vão fazer toda a diferença”, avaliou o secretário. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou que as 151 mil doses recebidas do governo federal foram distribuídas, inicialmente, para 52 municípios goianos selecionados pelo Ministério da Saúde.

“Estamos iniciando hoje a vacinação em 52 municípios. Vamos chegar a 120 municípios. Já recebemos as vacinas. As 151 mil doses já foram distribuídas dentro da determinação do Ministério da Saúde, de acordo com o número de casos mais graves nesses 52 municípios iniciais. Iniciaremos com as crianças de 10 anos e 11 anos, seguindo uma sequência até os 14 anos. Recebendo mais, ampliaremos as doses”, disse Caiado.

Imunização no Brasil: O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a dar início à imunização contra dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na última sexta-feira (9). No total, 521 municípios foram selecionados para receber as doses contra a dengue pelo SUS. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo o Ministério da Saúde, são consideradas endêmicas para a doença.

Com três gols de Pedro, Flamengo vence o Bangu e assume liderança do Carioca

O atacante Pedro fez os três gols da vitória do Flamengo por 3 a 0 sobre o Bangu, nesta quinta-feira. Diante do estádio Batistão lotado, o Rubro-Negro teve dificuldade de encaixar seu jogo diante da retranca alvirrubra, mas insistiu até encontrar espaços para dominar o jogo. O resultado colocou o Flamengo na dianteira do Campeonato Carioca. Com a vitória, o Flamengo chega a 18 pontos e supera o Fluminense no saldo de gols para assumir a liderança do Carioca. O Bangu continua com cinco pontos e vê diminuída a diferença para o Sampaio Corrêa, penúltimo colocado, que venceu na rodada e chegou a 4 pontos. O Flamengo volta a campo na próxima terça-feira, para enfrentar o Boavista. Já o Bangu terá pela frente o Sampaio Corrêa, em confronto direto, também na terça.

Outros resultados: 

• Nova Iguaçu 1 x 1 Boa Vista
• Portuguesa-RJ 1 x 0 Audax Rio

Palmeiras vence o São Bernardo

O Palmeiras venceu o São Bernardo por 1 a 0, nesta quinta-feira, em jogo da oitava rodada do Campeonato Paulista, no estádio 1º de Maio. O confronto foi marcado pela queda de energia que o interrompeu por 25 minutos. O Palmeiras chega a 17 pontos, na liderança do Grupo B, com cinco de vantagem para a Ponte Preta, segunda colocada da chave, e ainda briga com o Santos pela liderança geral; o Peixe tem 19, com uma partida a mais. O São Bernardo para nos 12 pontos, na terceira colocação do Grupo D.

Portuguesa e Água Santa empatam no Canindé

Portuguesa e Água Santa ficaram no empate por 1 a 1, na noite desta quinta-feira, no Canindé, pela oitava rodada do Campeonato Paulista. O empate leva a Portuguesa aos quatro pontos, mesmo número do Santo André, lanterna da competição – a Lusa está em terceiro no Grupo A. O Água Santa vai a 11 e continua em terceiro no Grupo B, mas na briga com Palmeiras e Ponte Preta por vagas na próxima fase.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*

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